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MPT tem 131 investigações na Paraíba envolvendo exploração do trabalho da criança e do adolescente

O Ministério Público do Trabalho possui 3,3 mil procedimentos ativos ou investigações envolvendo exploração do trabalho da criança e do adolescente, em todas as suas 24 Procuradorias Regionais espalhadas pelo País. Os dados (computados em 9 de janeiro de 2019) são do sistema informatizado de procedimentos do MPT. Desse total, 131 procedimentos estão sendo acompanhados na Paraíba, o 13º Estado do País com maior número de investigações.

Nesse período de verão e férias escolares, é comum o aumento de casos de meninos e meninas nas ruas, praias e semáforos de capitais e cidades litorâneas onde há atividades turísticas. Essas crianças ficam expostas à criminalidade, à exploração sexual, ao tráfico de drogas, além de estarem mais vulneráveis a acidentes de trabalho, muitas vezes em atividades insalubres e perigosas. Por isso, o MPT faz o alerta e lança uma campanha nas redes sociais para pedir o apoio da população.

A campanha “Rejeite produtos vendidos por crianças e adolescentes e Denuncie a exploração sexual ou outras formas de trabalho infantil” orienta turistas e a sociedade em geral a não consumir produtos ou serviços oferecidos por crianças e adolescentes em praias, festas, pontos turísticos, estacionamentos, bares, restaurantes e outros locais públicos. Também pede que qualquer flagrante de exploração seja denunciado pelo Disque 100.

MPT vigilante. Na Paraíba, a procuradora Edlene Lins Felizardo, coordenadora regional da Coordenadoria Nacional de Combate à Exploração do Trabalho da Criança e do Adolescente (Coordinfância), disse que o MPT permanece vigilante para coibir a exploração de meninos e meninas.

“As prefeituras municipais – a quem cabe esse primeiro atendimento de políticas públicas de combate ao trabalho infantil – devem manter funcionando nesse período de férias escolares serviços de cultura e lazer. A orientação do Ministério Público para as prefeituras é que mantenham, por exemplo, colônias de férias, onde as crianças sejam atraídas para o lazer, para que elas saiam das ruas, feiras, dos mercados e das praias”, afirmou a procuradora.

“No MPT, já há diversos procedimentos investigatórios em que as prefeituras estão sendo chamadas e cobradas para aplicar essas políticas. Em João Pessoa, já existe inquérito civil instaurado em relação a essas crianças que ficam nos semáforos”, informou Edlene Lins.

 

pbagora

 

 

Polícia reabre investigações sobre a morte do padre Pedro de Borborema

Em vídeo divulgado em seu perfil no Facebook nesta segunda-feira, 6, o deputado federal Luiz Couto (PT-PB) registrou a providência tomada pelo secretário de Segurança e Defesa Social do Estado da Paraíba de reabrir as investigações relativas ao assassinato do Padre Pedro Gomes, ocorrido em Borborema. Uma nova equipe foi designada para apurar os fatos depois que Couto intermediou o contato da família da vítima com o secretário. Na conversa, foram entregues dados que apontam a existência de um empréstimo de R$ 50 mil feito em nome do religioso para uma terceira pessoa que não honrou a dívida e estava sendo cobrada por Pedro. Os parentes do pároco acreditam que esse elemento pode ser crucial para desvendar o real motivo do crime.

“Nós levamos o relatório ao secretário junto com a família dele. A mãe do padre, dona Creuza, disse que queria a verdade e justiça para o filho. Esperamos que essa investigação possa desvendar a questão do empréstimo que o Padre Pedro estava cobrando a uma pessoa próxima. É preciso ouvir todas as pessoas, desde um adolescente que foi apreendido e um homem por nome de Raul, além de outras pessoas citadas pela família do padre. Não podemos aceitar informações desencontradas. Queremos uma investigação com profundidade que o laudo cadavérico da vítima conste no processo, o que não aconteceu ainda. Inclusive, cinco dias depois foi encontrada uma faca ensanguentada e amarrada debaixo de uma pia. Significa que a perícia não foi bem feita”, argumentou Couto.

O deputado garantiu que permanecerá buscando a verdade em relação ao crime do qual foi vítima o Padre Pedro.

No dia 23 de agosto, por volta das 22h, um adolescente e outro jovem, maior de idade, tentaram roubar uma quantia em dinheiro guardada na residência da vítima. O padre Pedro Gomes Bezerra foi morto com pelo menos 29 golpes de faca e seu corpo deixado enrolado em um lençol na casa paroquial.

Assessoria 

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Dilma diz que investigações da Lava Jato podem mudar país para sempre

dilmaEm sua primeira manifestação pública sobre a nova etapa da Operação Lava Jato – que resultou, até agora, na prisão de 23 pessoas, entre as quais presidentes de empreiteitas e o ex-diretor de Serviços da Petrobras Renato Duque –, a presidente Dilma Rousseff afirmou que as investigações do escândalo de corrupção podem “mudar o Brasil para sempre”. A chefe do Executivo comentou a sétima fase da operação policial em coletiva de imprensa concedida, em Brisbane, na Austrália, pouco antes do encerramento do encontro de cúpula do G20.

“Eu acho que isso [investigações da Lava Jato] pode mudar, de fato, o Brasil para sempre. Em que sentido? No sentido de que vai se acabar com a impunidade. Nem todos, aliás, a maioria absoluta dos membros da Petrobras, os funcionários, não é corrupta. Agora, têm pessoas que praticaram atos de corrupção dentro da Petrobras”, disse a presidente da República.

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Durante a entrevista em Brisbane, Dilma ressaltou que, na visão dela, é necessário tomar cuidado para não “condenar” a Petrobras pelos atos de corrupção cometidos por alguns funcionários. A petista destacou ainda que o fato de a Lava Jato ter colocado atrás das grades corruptos e corruptores é uma questão “simbólica” para o país.

“Não se pode pegar a Petrobras e condenar a empresa. O que nós temos de condenar são pessoas. Pessoas dos dois lados: os corruptos e os corruptores. Eu acredito que a questão da Petrobras é simbólica para o Brasil. É a primeira investigação efetiva sobre corrupção no Brasil que envolve segmentos privados e públicos”, ponderou Dilma.

A presidente reeleita também disse que os contratos firmados entre a Petrobras e as empresas investigadas na Operação Lava Jato estão sendo revistos. Ela, no entanto, advertiu que não haverá revisão dos contratos envolvendo outras empresas públicas.

“Nem toda a Petrobras, nem todas as empreiteiras. Eu não acho que também dá para demonizar as empreiteiras desse país. São grandes empresas e se A,B, C ou D, praticaram mal-feitos, atos de corrupção ou de corromper, eu acho que eles pagarão por isso”, disse.

Ainda segundo a presidente, os possíveis desdobramentos políticos da Operação Lava Jato não influenciam em nada o apoio do Congresso ao governo. Na coletiva de imprensa que deu na Austrália, Dilma não entrou em detalhes sobre a reforma ministerial, disse apenas que todos os ministros entregaram uma carta de demissão para facilitar a troca dos titulares das pastas.

Depoimentos da Lava Jato
A Polícia Federal concluiu neste sábado (15) a primeira etapa dos depoimentos de presos na sétima fase da Operação Lava Jato. A lista com os nomes de quem depôs não foi divulgada. A previsão é que os depoimentos sejam colhidos até a próxima terça-feira (18). Segundo o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil do Paraná (OAB-PR), Juliano Breda, os advogados receberam da PF um cronograma com a ordem dos depoimentos.

Na noite deste sábado, três executivos da empreiteira Camargo Corrêa chegaram à Superintendência da PF em Curitiba e se juntaram a outras 20 pessoas que já tinham sido presos na sexta.

G1

PC inicia investigações sobre golpe no Hospital de Trauma; vinte pessoas foram contactadas pela quadrilha

wagner-dortaA Polícia Civil  iniciou na tarde desta segunda-feira (20) as investigações para apurar um suposto golpe que estava sendo praticado contra pacientes da Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do Hospital de Emergência e Trauma Senador Humberto Lucena, em João Pessoa. A informação é do delegado geral de Polícia Civil Wagner Dorta.

Ele disse que as investigações vão ficar a cargo da Delegacia   de Defraudações e Falsificações. O delegado explicou que cerca de vinte pessoas foram contactadas por  integrantes da quadrilha, mas apenas três caíram no golpe e chegaram a depositar o dinheiro numa conta fornecida pela quadrilha.

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Na tarde desta segunda-feira  três pessoas compareceram à Central de Polícia na Capital e prestaram queixa. Uma das vítimas foi uma senhora que mora no município de Jacaraú e está com um parente internado no Trauma. Dona Severina contou que estava dentro do ônibus quando recebeu uma ligação de uma pessoa que se identificou como  sendo funcionário do Hospital e estava ligando a pedido da direção.

O golpista mandou que ela depositasse a importância de R$ 1,5 mil numa conta bancária e que o dinheiro seria usado para o pagamento de um exame que se não fosse feito o seu parente morreria nas próximas horas.  Sem desconfiar de nada e com medo de perder o parente, Dona Severina contou que arranjou o dinheiro e colocou na conta e só depois, quando chegou ao hospital,  descobriu eu tinha sido vítima de um golpe.

 

De acordo com a polícia, os golpistas estão usando contas da Caixa Econômica Federal que já sendo monitoradas.  O delegado Wagner Dorta explicou que nem mesmo os pacientes que receberam alta escaparam de serem contactados pelos golpistas.

Sem querer entrar em detalhes  para não atrapalhar as investigações, Wagner Dorta disse apenas que entre os integrantes da polícia está uma mulher que chegou a ligar várias vezes para os parentes dos pacientes.

Paulo Cosme

Caixa Econômica Federal é alvo de duas investigações no Ministério Público

caixaO Ministério Público Federal em Brasília investiga a decisão da Caixa Econômica Federal de contabilizar como receita R$ 719 milhões de contas encerradas por irregularidades no cadastro, em 2012.

Além de os procuradores terem aberto na quinta-feira (23) um inquérito civil para apurar se o banco cometeu irregularidades ao fechar mais de 525 mil contas, está em curso uma investigação preliminar no âmbito criminal.

A Caixa terá 15 dias para prestar esclarecimentos sobre detalhes da contabilidade que lhe permitiu ganhar duas vezes com os recursos das poupanças lançados no balanço como receita financeira e operacional.

O procedimento, segundo a Folha apurou, não é permitido pelas normas do Banco Central.

O Ministério Público também solicitou “discriminação e comprovação” de todas as iniciativas do banco para identificar e regularizar as contas que posteriormente foram encerradas e medidas adotadas para sanar irregularidades apontadas pelo Banco Central.

OUTROS BANCOS

Na tentativa de comparar a decisão tomada pela Caixa com outras instituições financeiras, o Ministério Público também requisitou aos 17 maiores bancos comerciais do país informações sobre as condutas adotadas em relação ao encerramento de contas com erros cadastrais.

Segundo o Ministério Público, o Banco Central também deverá se manifestar sobre o caso no inquérito civil.

A decisão dos procuradores de abrirem dois procedimentos para investigar a Caixa nada tem a ver com o pedido do PSDB para que o caso fosse apurado.

As investigações, contudo, podem ser usadas como arma nas eleições presidenciais.

A presidente Dilma Rousseff, que ficou irritada com o episódio, exigiu uma solução rápida para a situação. Na semana passada, o governo deu início a uma operação para tentar minimizar os estragos para a imagem do banco e da equipe econômica.

Foi o próprio governo, numa auditoria da Controladoria-Geral da União, que identificou os encerramentos das contas e a contabilidade supostamente irregular de R$ 719 milhões no balanço da Caixa Econômica Federal de 2012.

folha de s.paulo

Base tucana barra investigações de cartel dos trens e metrôs de São Paulo

A base do PSDB na Assembleia Legislativa de São Paulo barrou as investigações sobre o cartel em licitações de trens e metrôs, que envolveu as gestões tucanas no Estado, de acordo com o líder do PT na Assembleia, Luiz Cláudio Marcolino, em entrevista à Folha de S. Paulo. “Eles estão obstruindo justamente para dificultar o processo investigativo”, disse Marcolino.

Os mecanismos que a base tucana utilizou para “dificultar” o processo foram: rejeição de pedidos, adiamento da análise de pedidos por tempo indeterminado, e mudança de convocações para ouvir autoridades por convites, desobrigando, assim, o convidado a comparecer.

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Assim, desde que as investigações sobre o cartel tiveram início, em agosto deste ano, a base petista não tinha número suficiente de deputados para instalar uma CPI, recorrendo, então, para comissões que ouviriam os depoimentos de empresários e consultores. De 26 pessoas levantadas para as comissões, apenas 3 foram ouvidas.

“Eles estão obstruindo justamente para dificultar o processo investigativo”, diz Luiz Claúdio Marcolino (Mauricio Garcia de Souza/Alesp)

Quando entrevistado pela Folha de S.Paulo, o presidente da Comissão de Transportes, João Caramez (PSDB), afirmou que não houve blindagem. “As pessoas mais importantes foram chamadas, e todos os deputados puderam tirar suas dúvidas. Foi tão transparente que nenhum questionou qualquer resposta dada por eles”, disse.

Para adiar as análises, os aliados utilizam o pedido de vista, que cada deputado tem direito, alongando para uma semana a votação. A base petista também usou do mecanismo para evitar que os pedidos fossem derrubados, quando havia maioria presente na comissão.

O secretário dos Transportes Metropolitanos, Jurandir Fernandes, e o atual presidente do Metrô, Luiz Antonio Pacheco, e o da CPTM, Mário Manuel Bandeira, foram os ouvidos. Entretanto, ficaram de fora o ex-assessor da Secretaria de Transportes Metropolitanos, Pedro Benvenuto, acusado de repassar informações das empresas a um consultor; o presidente do Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica), Vinicius Carvalho; o presidente da Siemens, Paulo Stark, e o vereador Andrea Matarazzo (PSDB).

Para todos eles as audições haviam se transformado em convites e, assim, decidiram não comparecer. Foram derrubados também os requerimentos do ex-diretor da CPTM, João Roberto Zaniboni, que recebeu US$ 836 mil numa conta na Suíça, e José Fagali Neto, acusado de repassar esse dinheiro e de receber informações de Pedro Benvenuto.

Ainda está na lista de adiamentos o executivo da Siemens, Everton Rheinheimer, que delatou à Polícia Federal que os políticos tucanos receberam propina do esquema.

Com informações de Folha de S. Paulo.

Do Jornal GGN

Ministério Público Federal abre seis investigações após denúncias de Marcos Valério

marcos valerioA Procuradoria da República no Distrito Federal abriu seis procedimentos para investigar as acusações feitas pelo empresário Marcos Valério Fernandes de Souza no depoimento prestado em 24 de setembro de 2012. Condenado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) como o operador do mensalão, ele acusou o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva de ter se beneficiado pessoalmente do esquema. O petista classificou o depoimento, prestado sigilosamente à Procuradoria-Geral, como mentiroso.

Após análise do depoimento, que durou cerca de duas semanas, os procuradores da República em Brasília concluíram pela existência de oito fatos tipificados, em tese, como crimes que exigem mais apuração.

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Dois já estão em investigação em outros inquéritos instaurados no âmbito do Ministério Público Federal (MPF). Os novos seis procedimentos preliminares foram distribuídos para procuradores diferentes, todos com atuação na área criminal. Quem ficar responsável pelo caso poderá pedir a abertura de inquérito a fim de produzir novas provas ou poderá optar por arquivar as acusações, caso não veja indícios suficientes para oferecer uma denúncia.

 

No depoimento prestado em 24 de setembro do ano passado, composto de treze páginas, Marcos Valério coloca o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no centro das acusações do mensalão. O empresário afirma que o petista, que não tem mais foro privilegiado, deu “ok” para os empréstimos bancários que viriam a irrigar os pagamentos de deputados da base aliada e campanhas políticas de aliados ao governo.

 

O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, esperou o fim do julgamento do mensalão para despachar o depoimento. Ele temia que as declarações fossem apenas uma manobra do empresário para atrapalhar o julgamento no STF. Valério foi condenado a mais de quarenta anos de prisão.

Fonte: Com Estadão Conteúdo

Reitoria da UFPB amplia investigações, acha novas irregularidades e coloca Polari na mira da Justiça

polariO ex-reitor da Universidade Federal da Paraíba (UFPB) e atual secretário de Planejamento da Prefeitura de João Pessoa, Rômulo Polari, está na mira da Justiça. A causa dos problemas de Polari é o relatório apresentado pela atual reitora da instituição, Margareth Diniz, que tem encaminhado todos os dados levantados a órgãos de fiscalização a exemplo da Controladoria Geral da União (CGU), Tribunal de Contas da União (TCU) e Ministério Público Federal (MPF).

 

Margareth Diniz revelou, nesta quarta-feira (20), que o relatório onde são apontadas as irregularidades da gestão passada foi desmembrado e levado aos pró-reiotores para que eles apresentem os números aos órgãos fiscalizadores. “Todos os dias nós recebemos demanda de informações, pedidos de informações”, informou a reitora.

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O próximo passo, segundo Margareth, é aguardar a resposta desses órgãos (CGU, TCU e MPF) sobre as providências que serão tomadas. “Vamos dar o encaminhamento e o próximo passo é aguardar uma resposta, porque a nossa preocupação maior é fazer com que as fundações que ficaram inadimplentes não tenham suas verbas comprometidas”, ressaltou.

 

Entenda o caso – Durante a realização de um levantamento sobre as contas da UFPB, a reitora Margareth Diniz detectou irregularidades em convênios celebrados na gestão do ex-reitor, professor Rômulo Polari. Margareth encaminhou ao Conselho Universitário (Consuni) o relatório dos 100 primeiros dias de gestão, no qual são apresentados os problemas enfrentados pelo atual reitorado.

 

Segundo a reitora, não houve prestação de contas de 59 convênios, sendo 24 da Fundação José Américo (FJA) e 35 da Fundação de Pesquisa e Extensão (Funape) com prazos de vigência encerrados. Conforme o relatório, a UFPB teria que devolver mais de R$ 500 mil, referentes a recursos de convênios cujas prestações de contas não foram aceitas pela Fundação Nacional de Saúde (FNS) e Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).

 

Há outros cinco contratos em vigência com a FJA, inclusive o de nº 041/2010, que trata da construção do Instituto de Desenvolvimento da Paraíba (IDEP-PB), cujas vigências encerrariam em 31 de dezembro de 2012 sem conclusão, e que ainda foram encontradas informações incompletas.

 

Segundo o relatório, um dos motivos para a inclusão da UFPB no Cadin foi a não quitação, dentro do prazo determinado, de uma multa aplicada, em 2008, pelo Ibama, que sofreu elevação significativa (dobrou) de valor. Além disso, há multas referentes a taxas de dois imóveis da UFPB que impediam o recebimento da Certidão Negativa emitida pela prefeitura de João Pessoa.

 

De acordo com as informações da Financiadora de Estudos e Projetos (Finep), há um quantitativo de 40 convênios da Finep ‘em aberto’ no Siafi. Isso tem gerado uma perspectiva de perda de R$ 22 milhões, oriundos da Finep, segundo Margareth.

Fonte: Nice Almeida – politicapb

SIP cobra investigações do assassinato de jornalista paraguaio na fronteira com o Brasil

Na última quinta-feira (7/2), a Sociedade Interamericana de Imprensa (SIP, pela sigla em espanhol), cobrou investigações do assassinato do jornalista paraguaio Marcelino Vázquez, dono e diretor da rádio Sem Fronteiras 98.5 FM, morto em Pedro Juan Caballero, fronteira com o Brasil, informou o portal Infobae.

Crédito:Divulgação
Entidade cobra investigação sobre assassinato de jornalista
“Instamos as autoridades a investigar o caso com diligência para esclarecer e trazer os responsáveis à justiça, pois esta é a maneira mais eficaz de acabar com a violência e impunidade”, expressou Claudio Paolillo, presidente de la Comissão de Liberdade de Imprensa da SIP.

A cidade de Pedro Juan Caballero é conhecida pelo grande cultivo de maconha e por ser um dos principais pontos de receptação das chamadas “drogas pesadas”. Jornalistas que trabalham na cidade enfrentam ameaça constante.
O crime
Na última quarta (6/2), por volta das 19h, o radialista deixou os estúdios da 98,5 FM e foi para uma boate, da qual também era dono. No caminho, dois homens em uma motocicleta atiraram diversas vezes contra ele. O empresário chegou a ser levado a um hospital, mas não resistiu aos ferimentos. De acordo com a RSF, o assassinato provavelmente é obra do crime organizado do país.
Redação Portal IMPRENSA

Polícia Civil não avança nas investigações e sumiço de Fernanda Éllen completa 30 dias

fernanda elenFamiliares da adolescente Fernanda Éllen, 11 anos, desaparecida há 30 dias, continuam sem informações sobre o sumiço da garota que saiu de casa no dia 7 de janeiro desde ano, em direção a escola localizada no Bairro Alto do Mateus, mesma localidade em que a estudante reside com a família.

O Portal Correio conversou na noite desta quarta-feira (06), com a tia de Fernanda Éllen, Maria da Penha Chaves Cabral. Ela lamentou a ausência de informações do paradeiro da sobrinha e reiterou o momento de tristeza que passa a família. ”Até agora não temos novidades. A polícia disse que está investigando, mas não sabemos de nada. Continuamos sofrendo muito”.

A equipe de reportagem entrou em contato com o delegado Aldroville Grise, designado em caráter especial para acompanhar as investigações, no entanto, a autoridade policial não quis revelar o andamento do caso. A assessoria de imprensa da Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social do Estado também foi procurada, mas não atendeu as ligações.

Mesmo não havendo indícios de que Fernanda Éllen tenha sido assassinada, o titular da Secretaria de Segurança e da Defesa Social Cláudio Lima, cogitou no dia último dia 29,  poderia não estar mais viva. “O tempo vai passando e, aos poucos, vamos perdendo as esperanças”, declarou o secretário.

Pista descartada: Desde o início do trabalho, o indício que mais chamou atenção da polícia foi encontrado numa casa abandonada na Comunidade Jardim Mônica, no bairro Alto do Mateus: um colchão com manchas de sangue que poderia ser de Fernanda. Porém, após análise do DNA, foi comprovado que a amostra não pertencia à garota.

Desaparecimento: Fernanda Ellen desapareceu no dia 07 de janeiro, depois de ter ido à escola buscar as notas finais. Desde o primeiro momento, várias informações e pistas surgiram, mas nenhuma levou ao paradeiro da menina.

portalcorreio.