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Araruna: MP investiga gasto de R$ 23 milhões com pessoal; prefeito explica

O Ministério Público da Paraíba instaurou um Inquérito Civil Público para apurar irregularidades com gastos de pessoal no município de Araruna durante o ano de 2018.

De acordo com o órgão fiscalizador, os gastos com pessoal alcançaram nesse ano o montante de R$ 22.959.474,51, correspondente a 57,73% de sua receita, extrapolado o limite de gastos com pessoal do Poder Executivo disposto na Lei de Responsabilidade Fiscal.

O prefeito Vital da Costa (PP) e a Procuradoria Geral do Município serão notificados para prestar informações e esclarecimentos dentro de um prazo de 30 dias.

Também em um prazo de 30 dias, o MPPB estará  requerendo ao Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB), informações sobre o limite de gastos do Executivo municipal relativo a 2018.

Em contato com o Programa Hora H, na noite desta quarta-feira (8), o prefeito Vital Costa admitiu ter extrapolado o limite da Lei de Responsabilidade Fiscal com pessoal no ano passado. Entretanto, ele disse que vai tentar justificar ao MPPB que parte do problema ocorreu por causa da manutenção de programas que são do Governo Federal.

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O gestor disse ainda que ainda essa semana marcará uma audiência no Ministério Público para fazer os esclarecimentos necessários.

“Eu vou procurar o Ministério Público para tratar desse assunto. Eu vou lá para tratar justamente dessa matéria”, concluiu.

Roberto Targino – MaisPB

 

 

Polícia investiga a morte brutal de dois homens no Centro de João Pessoa

A Polícia Militar investiga a morte brutal na noite de ontem (06), de dois homens que foram agredidos fisicamente, no Centro de João Pessoa.  Os policiais que atenderam o caso relataram que um caso aconteceu na Rua Irineu Pinto e o outro na Avenida Miguel Couto.

Equipes do Samu foram acionadas, mas ao chegarem nos locais apenas constataram o óbito.

Ainda não há informações se existe alguma relação entre os homicídios, porém um homem foi detido suspeito de cometer os crimes. Os casos seguem sendo investigados.

 

pbagora

 

 

Polícia investiga se policial da PB morto por PMs do RN teria falado que era militar

O caso que chamou a atenção dos paraibanos esta semana, sobre o assassinato de um policial militar paraibano de 36 anos, no estado vizinho do Rio Grande do Norte, vem sendo investigado e a polícia quer saber se o militar teria se identificado, como policial.

Edmo Tavares foi morto por três policiais do Rio Grande do Norte na cidade de Tacima, localizada no Agreste paraibano, com quatro tiros. Os PMs do estado vizinho estavam no local à paisana com objetivo de capturar um foragido.

O superintendente da Polícia Civil, Luciano Soares, informou durante entrevista concedida a uma emissora de rádio local que Edmo alertou que era policial. Entretanto, ele foi alvejado pelos policiais potiguares.

“No tocante a morte do policial militar no inicio desta semana, no município de Tacima, a investigação está a cargo de dois delegados de policia no sentido de se obter em detalhes como ocorreu a dinâmica daquela atuação de policiais do Rio Grande do Norte dentro da área do estado da Paraíba. Estamos no momento da coleta de depoimentos e realização de pericia. A população está sendo ouvida porque o policial vitima havia informado que era policial e, ainda assim, foi alvejado”, disse Luciano.

Por fim, Soares ressaltou que o carro da vitima e dos policiais vão passar por pericia. As armas dos militares também foram apreendidas.

 

pbagora

 

 

Ministério Público investiga se prefeito nomeou coordenadores para UPA inexistente no Brejo

O promotor João Benjamim Delgado Neto determinou a abertura de um inquérito civil público para apurar eventual prática de ato improbidade administrativa na nomeação de duas pessoas para os cargos de coordenador da Unidade de Pronto Atendimento (UPA), na cidade de Alagoa Grande, no Brejo paraibano. A medida foi publicada na edição desta sexta-feira (18), do Diário Oficial do Ministério Público da Paraíba.

O detalhe, segundo a denúncia encaminhada ao Ministério Público, é que a UPA inexiste na cidade.

A reportagem tentou entrar em contato com a prefeitura de Alagoa Grande, mas o telefone que consta no site institucional não estava disponível para atender chamadas.

Confira o documento abaixo:

Alexandre Freire/paraiba.com.br/

 

 

Polícia investiga morte de bebê de um mês e 15 dias com sinais de estrangulamento, na Paraíba

Um bebê de 1 mês e 15 dias, com sinais de estrangulamento no pescoço, deu entrada já morto no hospital Arlinda Marques, em João Pessoa, nesta segunda-feira (7). De acordo com a Polícia Civil, a vítima morava em Itabaiana, no Agreste da Paraíba, e foi transferida após atendimento médico no hospital da cidade. A mãe afirmou que a criança foi picada por um inseto no fim de semana.

Foi aberta investigação sobre o caso pela Polícia Civil. De acordo com o delegado Ademir Fernandes, o bebê deu entrada no hospital em Itabaiana e a médica responsável pelo atendimento notou marcas de estrangulamento no pescoço e fratura na perna da criança. A vítima foi atendida e depois transferida pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) para o hospital em João Pessoa, onde chegou morta.

Quando questionada pela Polícia Civil na capital, a mãe da criança, de 21 anos, disse que após a picada de inseto o estado de saúde do bebê piorou, então decidiu levar a criança ao hospital de Itabaiana.

O corpo foi levado para a Gerência de Medicina e Odontologia Legal (Gemol) de João Pessoa, para perícia. A mãe negou à polícia qualquer tipo de agressão à criança.

O delegado Ademir Fernandes, que atendeu inicialmente o caso enquanto plantonista da delegacia de homícidios da capital, disse que as informações colhidas em João Pessoa serão encaminhadas para a Delegacia de Itabaiana, que continuará investigando o caso.

G1

 

Polícia investiga caso de ex-vereador morto a tiros ao sair de missa, em Monteiro, na PB

O ex-vereador da cidade de São João do Tigre, Marcone de Freitas Lemos, de 49 anos, foi morto a tiros no fim da tarde desse domingo (8), na Zona Rural de Monteiro, no Cariri da Paraíba. O caso aconteceu quando a vítima saía de uma missa e foi abordado por uma dupla armada em uma moto.

Segundo a Polícia Militar, uma equipe foi atender a ocorrência após o Serviço de Atendimento Móvel e Urgência (Samu) receber uma ligação para socorrer uma vítima de disparos por arma de fogo no sítio Nova Fazenda.

Ao chegar ao local, testemunhas informaram à polícia que o homem foi morto quando dois homens em um moto se aproximaram no momento em que ele saía de uma igreja junto com a esposa.

A Polícia Militar realizou rondas na região a procura dos suspeitos, mas até o início da manhã desta terça-feira (10) ninguém foi preso. A polícia segue investigando o caso.

G1

 

Inquérito investiga denúncia de suposto assédio sexual cometido por conselheiro tutelar

O promotor de Justiça de Pilar, Fernando Cordeiro Sátiro Júnior instaurou inquérito civil público para investigar denúncia de suposto assédio sexual praticado por um conselheiro tutelar da cidade de São Miguel de Taipu. A denúncia foi formulada
pelo próprio Conselho Tutelar de São Miguel de Taipu “de que o Conselheiro José Alexandre estaria com comportamento impróprio para o cargo em que ocupa, assediando sexualmente adolescente que buscam atendimento no órgão”.

A portaria foi publicada no diário eletrônico do MPPB, na edição dessa quinta-feira (29).

O Ministério Público observa, no documento, que é “dever da família, da sociedade e do Estado assegurar à criança, ao adolescente e ao jovem, com absoluta prioridade, o direito à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e à convivência familiar e comunitária, além de colocá-los a salvo de toda forma de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão”. As garantias estão na Constituição Federal e na Lei Federal nº 8.069/90 (Estatuto da Criança e do Adolescente).

Para zelar pelos direitos e garantias legais assegurados às crianças e adolescentes, o MPPB vai promover as medidas judiciais e extrajudiciais cabíveis.

O promotor de Justiça determinou a autuação e o registro da portaria, bem como a notificação de José Alexandre para apresentar defesa no procedimento no prazo de 15 dias.

Além disso, foi determinada a expedição de recomendação ao presidente do CMDCA de São Miguel de Taipu recomendando a abertura de procedimento administrativo disciplinar contra o Conselheiro Tutelar José Alexandre.

 

 

clickpb

 

 

Polícia Federal investiga esquema de distribuição de cédulas falsas, no Sertão da Paraíba

Uma operação da Polícia Federal, deflagrada na manhã desta sexta-feira (9), cumpriu sete mandados de busca e apreensão para investigar um esquema de distribuição de cédulas falsas, no Sertão da Paraíba. Os mandados da Operação Aíva, expedidos pela Vara de Patos, foram cumpridos em Condado e Malta.

De acordo com as informações da Polícia Federal, no ano de 2018 foram identificados diversos casos de distribuição de cédulas falsas na região das cidades de Condado de Malta. Por meio de perícias e outras características das apreensões, a Polícia Federal reuniu os casos e iniciou a investigação.

A PF verificou um provável foco da atividade de distribuição de cédulas falsas na cidade de Condado, com um grupo de pessoas ligadas a atividades criminosas diversas, entre elas o tráfico de drogas.

Está sendo investigado o crime de delito de moeda falsa. O nome da operação “Aíva” significa “algo que não possui qualquer valor; insignificante”.

G1

 

MP investiga servidores ‘fantasmas’ em Prefeitura da PB

O Ministério Público da Paraíba instaurou um inquérito civil para apurar a existência de ‘servidores fantasmas’ na administração pública do município de São João do Cariri, localizado na Mesorregião da Borborema. A portaria foi divulgada na edição desta terça-feira (23) do Diário Oficial do órgão.

De acordo com o documento, é preciso ‘aferir prováveis servidores públicos fantasmas’. Segundo o órgão, embora conste o nome nos quadros de servidores, supostos integrantes da administração pública não necessariamente existem ou existiram.

O documento, assinado pelo promotor de Justiça José Bezerra Diniz, se tratava de um procedimento preparatório e foi convertido em inquérito civil “haja vista premente necessidade de se cumprirem diligências, como forma de melhor instrução”.

MaisPB

 

 

Polícia investiga mãe e padrasto de criança vítima de maus tratos, na PB

A Polícia Civil vai investigar a mãe, suspeita de praticar as agressões, contra uma criança de 7 anos na cidade de Boqueirão, no Agreste da Paraíba. Ela pode ser enquadrada por tentativa de homicídio qualificado mediante a tortura. O envolvimento do padrasto, que também morava com a mãe e a criança, também é investigado.

A criança de 7 anos deu entrada no Hospital de Emergência e Trauma de Campina Grande, em estado de desnutrição e com ferimentos. De acordo com a Polícia Civil, a criança estaria sofrendo maus-tratos praticados pela mãe, em Boqueirão, Cariri da Paraíba. O padrasto da criança também está sendo investigado.

Segundo o delegado Iasley Almeida, responsável pelo caso, o Conselho Tutelar informou ter recebido denúncias de que havia uma criança em estado de desnutrição e com ferimentos, devido a maus-tratos praticados pela própria mãe, como queimaduras com vela e acorrentada pelos pés.

O problema foi percebido por professores e pela diretora da escola onde a criança estuda, depois que o menino chegou muito magro e sem forças para se manter em pé. Ele foi levado para o hospital em seguida.

A criança está internada no Hospital de Emergência e Trauma de Campina Grande, e de acordo com o boletim médico publicado nesta quinta-feira (11), foi diagnosticado anemia, desnutrição proteico-calórica, sinais de hematomas e queimaduras diversas pelo corpo. O estado de saúde é estável e a criança.

 

PB Agora