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Cooperar investe R$ 46 milhões em ações de combate à seca na Paraíba

O Governo do Estado, por meio do Projeto Cooperar, em parceria com o Governo federal, investiu recursos superiores a R$ 46 milhões, de janeiro até agora, para beneficiar mais de 8 mil famílias de comunidades rurais com ações que visam amenizar os efeitos da estiagem nestas localidades, como cisternas, poços e sistemas de abastecimento d’água.

Segundo dados do Projeto Cooperar, 220 convênios foram firmados para liberação de subprojetos somente este ano. Destes, 143 contemplam ações de combate à seca. “São cisternas, poços, passagens molhadas ou até sistemas de abastecimento d’água mais complexos que serão construídos para ajudar o homem do campo a conviver com a estiagem”, declarou o gestor do Cooperar, Roberto Vital.

Ele revela que quase três mil famílias estão sendo beneficiadas com cisternas e cerca de quatro mil terão passagens molhadas. “As cisternas têm um caráter mais urgente, muitas já estão com água. Já as passagens molhadas são construídas de forma preventiva, isso porque em tempos de cheia muitas comunidades ficam isoladas da área urbana, praticamente ilhadas. As passagens molhadas facilitam o acesso da zona rural à cidade”, explica.

Poços – Uma das comunidades beneficiadas com os convênios liberados este ano é a de Várzea Nova, em Diamante, no Sertão do Estado. José Pereira Vieira e a família vivem na localidade e esperam com ansiedade a construção de um sistema de abastecimento d’água, que inclui alguns poços ligados às torneiras das casas dos moradores. “Nós, que convivemos com a seca todos os anos, sempre esperamos uma alternativa que amenize o nosso sofrimento. Graças a Deus conseguimos um financiamento para construção desse sistema e, nos próximos dias, mais de 20 famílias serão atendidas aqui na região”, comemorou.

Abastecimento d’água – Em Serra Grande, distante 387 km de João Pessoa, também está sendo criado um sistema de abastecimento d’água, mas este é mais simples e funciona de forma comunitária. Um poço é construído em local estratégico e, assim, beneficia várias famílias. “A gente espera que com esse sistema as coisas melhorem. Não prevíamos uma seca tão intensa, por isso quanto mais ação para amenizar os nossos problemas melhor”, disse o agricultor Joaquim Rodrigues, um dos moradores do município. Trabalhador rural desde jovem, Joaquim divide a casa com a mulher e três filhos.

Água para Todos – O Projeto Cooperar também se prepara para coordenar as ações do Programa Água para Todos, do Governo Federal. Serão investidos na Paraíba cerca de R$ 33 milhões, principalmente para a construção de 270 sistemas de abastecimento comunitário. “Estamos aguardando a liberação da União para começar a construir os sistemas. A previsão é de que as obras comecem no mês que vem”, revelou o gestor do Cooperar, Roberto Vital.

Secom-PB

Agevisa investe no esclarecimento da população e na capacitação das Vigilâncias municipais

Apesar de muita informação, parte da população ainda não consegue abandonar o hábito de fumar (CC/Ludmila Tavares)

Empenhada na orientação e melhor capacitação dos técnicos das Visas municipais no sentido do combate ao tabagismo, a Agência Estadual de Vigilância Sanitária (Agevisa/PB) vem desenvolvendo campanhas sistemáticas com vistas a alertar a população para os danos causados pelo uso do cigarro, aí incluídos atos públicos, panfletagens, palestras e cursos de capacitação.

A diretora técnica de Ciência e Tecnologia Médica e Correlatos da Agevisa, Helena Teixeira Lima, falou das ações voltadas para o combate ao tabagismo em todo o Estado e fez uma exposição detalhada da legislação relacionada ao tema em debate, com destaque para a Lei Federal n° 6.264/1996; para a Lei Estadual n° 8.958/2009, e para a RDC n° 14/2012, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), que proíbe o uso de aditivos com sabores nos cigarros.

Helena Lima destacou que dentre as principais estratégias de combate ao tabagismo,  estão a descentralização das ações de Vigilância Sanitária, o monitoramento dos locais de venda de cigarros e as campanhas educativas de prevenção ao tabagismo. Ela também ressaltou a importância das parcerias para a implementação das ações estabelecidas, falou das ferramentas legais utilizadas para as ações de coibição e destacou algumas metas já alcançadas.

Uma das medidas essenciais no combate ao tabagismo, segundo ela, é a orientação às Vigilâncias Sanitárias (Visas) municipais no que diz respeito ao controle do comércio de cigarros com vistas a coibir o contrabando e a venda ilícita de cigarros dentro do território paraibano. O foco principal das fiscalizações está voltado para a identificação de atividades de contrabando de cigarros; cigarros com validade vencida; venda de cigarros para menores, e disponibilização de cigarros em locais de fácil acesso e visualização por parte de menores.

Outro ponto da luta contra o tabagismo, conforme a gerente técnica de Ciência e Tecnologia Médica e Correlatos da Agevisa/PB, Manuella Carneiro, diz respeito à massificação das informações sobre a proibição, por parte da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), da colocação de aditivos com sabores agradáveis nos cigarros com o fim específico de estimular o consumo, atraindo especialmente menores/adolescentes.

Paulo Cosme

Fundo de combate à pobreza investe R$ 75 milhões e beneficia 421 mil famílias

Garantir acesso a níveis básicos de subsistência à população em situação de vulnerabilidade é o objetivo principal do Fundo de Combate e Erradicação da Pobreza no Estado da Paraíba (Funcep-PB). O valor orçado para o fundo, no exercício de 2012, é de R$ 75 milhões – verba utilizada para financiar programas de natureza social e que, até o mês corrente, beneficiaram 421 mil famílias de todo o Estado.

São programas como o da Fundação de Ação Comunitária (FAC), com o Programa Leite da Paraíba e Distribuição de Pão; do Projeto Cooperar, a exemplo dos Arranjos Produtivos Locais (APLs); da Companhia Estadual de Habitação Popular (Cehap); com o Programa “Minha Casa, Minha Vida”, entre tantos outros. Ao todo, catorze projetos estão sendo financiados este ano, número que só tende a aumentar.

O Funcep-PB foi criado pela lei nº 7.611, de 30 de junho de 2004, com o objetivo de viabilizar, a todos os paraibanos, acesso a níveis dignos de subsistência, cujos recursos serão aplicados, exclusivamente, em ações suplementares de nutrição, habitação, educação, saúde, saneamento básico, reforço de renda familiar e outros programas de relevante interesse social, voltados para a melhoria da qualidade de vida.

O secretário de Estado do Planejamento e Gestão, Gustavo Nogueira, ressalta que, em 2011, foram aprovados, pelo Conselho Gestor do Funcep-PB, recursos da ordem de R$ 82,7 milhões, que beneficiaram moradores de dez das 14 Regiões Geoadministrativas da Paraíba. “É importante destacarmos o alcance do Funcep, que amplia, cada vez mais, sua área de abrangência, com o objetivo de suprir as carências da população do nosso Estado”, afirmou o secretário.

Segundo Gustavo Nogueira, os recursos decorrentes dos projetos aprovados por meio do Funcep-PB estão concentrados, principalmente, em ações que visam acabar com a fome e a miséria, dar assistência ao idoso, viabilizar a inclusão social produtiva, promover a qualidade de vida e o respeito ao meio ambiente, bem como garantir educação básica e qualificação profissional aos beneficiados. “O Funcep tem um papel fundamental, que é o de reverter a condição das famílias que se encontram em situação de vulnerabilidade, ampliando as oportunidades e o acesso às políticas públicas. Nosso objetivo é construir uma Paraíba mais justa, produtiva e melhor de se viver”, declarou o secretário.

São considerados projetos prioritários de erradicação e combate à pobreza: os situados em municípios com baixos indicadores sociais; grupos ou famílias que se encontrem em condições de vulnerabilidade social; ou outros programas emergenciais direcionados ao combate e erradicação da pobreza.

Para concorrer às verbas do Funcep-PB, os órgãos ou entidades devem enviar à Secretaria de Estado do Planejamento e Gestão (Seplag), projetos até 28 de fevereiro do ano em curso, preferencialmente, podendo, no entanto, submeter planos durante os 12 meses. Até o presente momento, não existem regras básicas de convocações públicas para a submissão de projetos. “As demandas são analisadas de acordo com as possibilidades financeiras do fundo e com a necessidade do ente proponente. Desejamos, contudo, promover editais de chamamento a partir do ano que vem”, afirmou o secretário executivo do Funcep-PB, Reginaldo Cipriano.

Projetos – Algumas regulamentações a serem seguidas ao submeter um projeto ao fundo são: ofício solicitando ao presidente do Conselho Gestor (secretário de Estado do Planejamento e Gestão) a celebração do convênio, contendo o objetivo e valor do Governo do Estado e da contrapartida do órgão solicitante; plano de trabalho (documentos anexos que podem ser solicitados pelo email funcepseplag@gmail.com); CNPJ do órgão; entre outros.

Em 2011, 62 projetos foram financiados pelo Funcep-PB, totalizando um investimento de mais de R$ 80 milhões. Destes, 35 projetos foram de órgãos estaduais e 27 provenientes de prefeituras e entes não governamentais. Neste ano de 2012, há cinco projetos estaduais aprovados e nove provenientes de prefeituras e entes não governamentais, o que totaliza 14 projetos e mais de R$ 46 milhões investidos.

O orçamento para 2012 do Funcep-PB prevê o montante de R$ 75.478.000. Mas, como explica o gestor Reginaldo Cipriano, “somados os valores não liberados mais o superávit financeiro em 2011, o fundo possui a dotação orçamentária total para 2012 no valor de R$ 136.283.230,17”, disse. Deste montante, R$ 103.181.625,86, já estão comprometidos com projetos, o que sobra para ainda serem investidos, até o final de 2012, pouco mais de R$ 36 milhões.

Recursos – Constituem as receitas do Funcep-PB a parcela do produto de arrecadação correspondente ao adicional de 2% na alíquota do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) ou do imposto que vier a substituí-lo. O imposto incide sobre alguns produtos e serviços, a exemplo de bebidas alcoólicas, armas e munições, embarcações esportivas, artigos de tabacaria, gasolina e serviços de comunicação.

Conselho Gestor – O Conselho Gestor do Funcep-PB é composto por 15 membros: representantes das secretarias de Estado da Educação (SEE), Saúde (SES), Finanças (Sefin), Desenvolvimento Econômico e Turismo (Setde), Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca (Sedap), e Desenvolvimento Humano (Sedh), Centro de Apoio à Criança e ao Adolescente (Cendac); além de designados das universidades federais da Paraíba e de Campina Grande (UFPB e UFCG), Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba (IFPB), das igrejas Católica e 1ª Batista de João Pessoa. Os projetos submetidos ao Funcep são julgados pelo Conselho Gestor e aprovado segundo maioria absoluta de seus membros.

Novas ações – O secretário executivo do Funcep-PB, Reginaldo Cipriano, ressalta que várias   ações realizadas em 2011 melhoraram o andamento e execuções do Fundo, a exemplo de elaborações de: termo de referência, guia de análise de prestação de contas, manual de execução de convênios, além de ênfase na fiscalização e inspeção periódica. Foram criadas comissões de avaliação de projetos, tomada de contas especial e análise de prestação de contas de convênios com emissão de pareceres técnicos.

Para 2012, estão previstas a continuidade das análises e fiscalizações, elaboração de diagnóstico sobre vulnerabilidade econômica e social do Estado da Paraíba, planos setoriais e planos locais de atendimento (envolvimento das autoridades, como poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, e também igrejas e associações). As ações de 2012 também abrangem a execução do Programa de distribuição de leite, pão e fubá; do Seguro Safra; Arranjos Produtivos Locais (APLs); reaparelhamento dos Centros Sociais Urbanos (CSUs); manutenção dos hospitais e abrigos; programas sociais de atendimento a pessoas em vulnerabilidade social mantidos por entes não governamentais; construção de poços, cisternas (contrapartida de convênio com o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome) e de casas (pelo Programa Minha Casa, Minha Vida).

Dentre os órgãos estaduais com projetos beneficiados e inseridos na proposta orçamentária de 2012 estão as secretarias de Estado da Juventude, Esporte e Lazer (Sejel), do Desenvolvimento Humano (Sedh), da Saúde, da Infraestrutura da Paraíba (SEIE), da Mulher e da Diversidade Humana (Semdh), do Turismo e Desenvolvimento Econômico (Setde), do Desenvolvimento Agropecuário e da Pesca (Sedap), Empresa Paraibana de Abastecimento e Serviços Agrícolas (Empasa), Empresa Estadual de Pesquisa Agropecuária (Emepa), Fundação de Ação Comunitária (FAC), Companhia de Desenvolvimento de Recursos Minerais da Paraíba (CDRM), Projeto Cooperar, Companhia Estadual de Habitação Popular (Cehap), Companhia Estadual de Habitação Popular (CEHAP), Superintendência de Obras do Plano de Desenvolvimento do Estado (Suplan), e Universidade Estadual da Paraíba (UEPB).

Secom/PB

Drogas: ”Paraíba não investe na prevenção”

Essa afirmação é do vereador Olimpio Oliveira, da cidade  de Campina Grande, o qual já ministrou mais de 700 palestras educativas para a refração ao consumo de drogas nas escolas e comunidades da Paraíba. “A única e mais efetiva ação preventiva em relação às drogas no Estado é desenvolvida pelo nosso mandato. Não há qualquer outro registro de atividades realizadas pelo governo estadual ou por qualquer prefeitura. São 12 anos de trabalho voluntário e perseverante para fazer aquilo que é uma obrigação dos governos”, considerou Olimpio.

Segundo Olimpio, o Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas, instituído através da Lei Federal nº 11.343/06, é focado em três pilastras fundamentais, a saber: A prevenção, a reinserção social e a repressão ao tráfico. “Lamentavelmente, os governos destinam a maior parte dos recursos para a repressão, ou seja, quase nada é feito no campo do tratamento e reinserção social e os investimentos na prevenção não existem”, explicou Olimpio.

O vereador é requisitado para ministrar palestras em toda a Paraíba, inclusive, já esteve em vários outros estados nordestinos. Só para este mês de abril, ele já tem quinze palestras agendadas.

Confira a programação:

Dia 02 de abril – 09h30 – Escola Municipal 19 de Março – Campina Grande;

Dia 05 de abril – 20h00 – Centro de Recuperação Homens de Cristo – Lagoa de Roça;

Dia 11 de abril – 14h00 – Escola Municipal 19 de Março – Campina Grande;

Dia 14 de abril – 15h30 – Igreja Assembléia de Deus – Valentina Figueiredo – João Pessoa;

Dia 15 de abril – 09h00 – Escola Municipal Lafayete Cavancante – Campina Grande;

Dia 17 de abril – 19h00 – Colégio Estadual da Prata – Campina Grande;

Dia 17 de abril – 19h30 – Colégio Estadual da Prata – Campina Grande;

Dia 17 de abril – 20h00 – Colégio Estadual da Prata – Campina Grande;

Dia 18 de abril – 19h00 – Igreja Congregacional do Sítio Floresta – Queimadas;

Dia 19 de abril – 20h00 – Centro de Recuperação Homens de Cristo – Lagoa de Roça;

Dia 20 de abril – 09h00 – Semana Antidrogas de Cabaceiras-PB;

Dia 23 de abril – 09h00 – Secretaria de Educação de Lagoa Seca – PB;

Dia 23 de abril – 14h00 – Secretaria de Educação de Lagoa Seca – PB;

Dia 24 de abril – A confirmar – Colégio Estadual de Itatuba-PB;

Dia 26 de abril – 20h00 – Igreja Congregacional do Bairro da Liberdade – Campina Grande.

Redação iParaíba com Ascom

PT investe na CPI do Cachoeira para tentar abafar mensalão no STF

O presidente do PT, Rui Falcão, associou a CPI do Cachoeira, defendida pelo partido para investigar conexões criminosas do bicheiro Carlinhos Cachoeira, a uma operação para desviar o foco do mensalão – que será julgado este ano Supremo Tribunal Federal.

Num vídeo postado no site do PT, Falcão convocou centrais sindicais e partidos a se mobilizarem contra o que chamou de “operação abafa” que tentaria impedir investigações sobre Cachoeira e parlamentares de várias siglas, como DEM, PPS e do próprio PT.

“A bancada do PT na Câmara e no Senado defende uma CPI para apurar esse escândalo dos autores da farsa do mensalão”, afirmou.

No Congresso, governistas trabalham para assegurar o comando da CPI e impedir que a comissão fuja do controle, atingindo aliados. A oposição, com PSDB à frente, fala em investigação sem limites.

O GLOBO