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Papa decreta intervenção na Arquidiocese da Paraíba e bispo de Garanhus investiga Dom Aldo

Foto: Paraibaonline
Foto: Paraibaonline

A Arquidiocese da Paraíba está sob intervenção canônica, noticiou em seu blog com exclusividade na manhã da quarta-feira o bem informado multimídia pessoense Luiz Torres. A medida é considerada rara no sistema canônico e teria sido adotada no final de agosto passado pela Santa Sé.

Bispo de Garanhuns, Dom Fernando investigará os atos de Aldo Pagotto.

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Luiz Torres informa que teve acesso ao documento sigiloso decretando a intervenção, motivada por denúncias que não ficaram expostas no arrazoado.

Como interventor, foi designado o bispo Dom Fernando Guimarães, da Diocese de Garanhuns-PE, encarregado de apurar denúncias que chegaram à Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) e postadas em APALAVRA, na coluna Marcos Marinho do dia 20.08.2013.

Durante a intervenção, diz Luiz Torres, o arcebispo da Paraíba, Dom Aldo de Cillo Pagotto, continuará exercendo normalmente seu mister, enquanto o bispo Dom Fernando vai apurando os fatos para os quais foi instado a investigar. “Somente após o resultado da apuração é que alguma outra medida poderá ser tomada pela Santa Sé”, avisa o jornalista.

O caso corre sob sigilo, mas diversos membros da Igreja Católica já tem conhecimento.

No começo da tarde de hoje, Dom Aldo negou por meio de sua assessoria a notícia veiculada por Luiz Torres, informa do que “não teve, não tem e sequer há previsão de intervenção na Arquidiocese da Paraíba”. Para o religioso, intervenção canônica só pode ser feita por um arcebispo e que, no caso, ele afasta o arcebispo em exercício, não podendo estar ambos ao mesmo tempo em atividade.

A assessoria de Dom Aldo reforçou que a Arquidiocese tem como hábito de expor todos os fatos nos quais é citada e que não teria problemas em admitir se a intervenção tivesse sido decretada.

Em resposta, Luiz Torres assim se manifestou pelo blog: “Apesar do completo respeito à palavra de Dom Aldo, o blog é reforçado a sustentar a informação de que o bispo Dom Fernando Guimarães, bispo de Garanhuns, foi designado para apurar algumas questões referentes à Arquidiocese da Paraíba. E que estará fazendo visitas à Paraíba até que seu trabalho seja concluído, enquanto Dom Aldo continua no cargo”.

A entidade esclareceu que Dom Fernando está em João Pessoa tão somente para participar de um congresso.

 

TIÃO LUCENA

Armando Abílio não teme intervenção nacional para levar Wilson Santiago ao comando do PTB da Paraíba

armando abilioPresidente estadual do PTB, o ex-deputado Armando Abílio não teme a possibilidade de uma intervenção nacional para entregar o partido na Paraíba ao comando do ex-senador Wilson Santiago, em vias de deixar o PMDB. Foi o que ele revelou na manhã desta segunda-feira (18) ao Portal MaisPB.

“Somos um diretório. Nós temos mandato. Fomos votados, eleitos e registrados no Tribunal Regional Eleitoral”, sentenciou Abílio.

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Para Armando, a cúpula nacional do PTB não agiria dessa forma sem uma justa causa, apenas para abrigar um novo filiado.

O ex-deputado disse que pessoalmente não tem qualquer veto ao ingresso de Santiago na legenda, mas essa precisa ser uma decisão discutida pelo colegiado do PTB.

MaisPB

PT vai fazer plebiscito e quer a intervenção dos filiados nas eleições de Campina Grande e João Pessoa

A Direção Municipal do Partido dos Trabalhadores de João Pessoa e Campina Grande resolveram convocar os filiados para que eles se manifestem contra as “lambanças” que vêm sendo feitas com relação à participação do PT nas próximas eleições.

A convocação será feita através de um edital que anunciará a realização de um plebiscito que está previsto nos artigos 65 e 66 do estatuto do partido.

O plebiscito é uma forma de consulta a todos os filiados e filiadas, para definir a posição partidária sobre questões relevantes e seu resultado terá sempre caráter deliberativo, desde que atingido o quórum mínimo de 25% dos votantes do último Processo de Eleição Direta (PED).

Em Campina Grande o diretório municipal divulgou hoje o edital de convocação para o plebiscito que acontecerá na próxima quinta-feira. Em João Pessoa a direção do partido se reunirá hoje para decidir a data.

Convocação plebiscito de Campina Grande:

Considerando os últimos fatos ocorridos no processo eleitoral do Partido dos Trabalhadores de Campina Grande, bem como a manifestação expressa dos filiados na forma dos artigos de 65 e 66 do estatuto do partido, objetivando consultar a vontade dos filiados no posicionamento do partido nas próximas eleições, o presidente municipal do Partido dos Trabalhadores de Campina Grande, no uso de suas atribuições, vem convocar a todos os filiados para o plebiscito a realizar-se no clube da bolsa de Campina Grande, situado à rua Paulino Raposo, numero 71, Bairro São José, Campina Grande na próxima quinta-feira, 28 de junho de 2012, a partir das 16 hs.

Fonte: Assessoria

PT confirma intervenção e Humberto Costa será candidato no Recife

O PT confirmou ontem a intervenção na disputa eleitoral pela Prefeitura do Recife e frustrou os planos do atual prefeito, João da Costa (PT), de tentar a reeleição.

Em reunião da sua Executiva Nacional realizada em São Paulo, o partido indicou o senador Humberto Costa (PT-PE) como pré-candidato. Ele obteve 12 dos 17 votos da comissão.

O encontro, que contou com a presença do ex-ministro José Dirceu, começou tumultuado, com João da Costa deixando a reunião logo em seu início.

“Antes de a reunião começar, fui informado de que a decisão seria pela intervenção, pela candidatura de Humberto. Achei desnecessário participar de um debate que tinha uma decisão tomada”, afirmou.

João da Costa venceu a primeira consulta interna realizada pelo partido no mês passado, mas o resultado não foi reconhecido pela legenda, que alegou irregularidades.

O partido convocou então uma nova consulta, com o objetivo de usar o intervalo entre os encontros para convencer os dois candidatos –João da Costa e o deputado licenciado Maurício Rands — a abrir mão da candidatura em favor do senador.

Gabo Morales/Folhapress
João da Costa durante reunião do PT em São Paulo
João da Costa durante reunião do PT em São Paulo

Rands atendeu o pedido da cúpula do PT, mas João da Costa resistia à orientação.

A segunda consulta, então, foi cancelada pela legenda. “Não é uma intervenção burocrática, mas é uma intervenção política”, afirmou André Vargas, secretário de Comunicação do PT.

Questionado se apoiaria a campanha de Humberto Costa, o prefeito desconversou e colocou em dúvida o interesse do senador em receber o seu apoio. “Não sei se ele quer meu apoio”, disse. “Talvez até vá dar prejuízo na eleição”, afirmou, lembrando ataques que sua gestão recebeu nos últimos dias.

Ontem, militantes que apoiam a pré-candidatura à reeleição do prefeito iniciaram uma vigília para aguardar a decisão da Executiva Nacional petista.

“Veja que inusitado, que coletividade, uma decisão sem ter havido votação? Isso é um novo estilo de reunião”, disse o deputado Fernando Ferro (PT-PE), um dos apoiadores da pré-campanha de João da Costa.

Em nota divulgada após o fim da reunião, o partido afirmou que a decisão foi necessária por terem sido frustradas as tentativas de “produzir a necessária unidade partidária para disputar e vencer as eleições no Recife”.

Leia abaixo a íntegra da nota:

“Em reunião realizada hoje, 5 de junho de 2012, em São Paulo, a Comissão Executiva Nacional do PT, debatendo a questão da candidatura na cidade do Recife (PE), resolve:

1 – Reafirmar a anulação da prévia do dia 20 de maio, em virtude de irregularidades cometidas e por ter sido realizada em desacordo com orientações do diretório nacional;

2 – formalizar o cancelamento da prévia convocada para o dia 3 de junho por terem sido frustrada as tentativas de, nesta nova oportunidade, produzir a necessária unidade partidária para disputar e vencer as eleições no Recife;

3 – Emitir publicamente sua opinião política, só externadas em sucessivas reuniões aos companheiros João da Costa e Maurício Rands, de que o processo político no Recife, por eles conduzidos, se esgotou, e de que um terceiro nome para encabeçar nossa chapa é um imperativo para a vitória;

4 – Indicar ao conjunto do partido no Recife e aos partidos da frente popular o companheiro senador Humberto Costa, como a pré-candidatura que reúne as melhores condições para liderar nossa campanha pela continuidade e aprofundamento das conquistas democráticas e populares acumuladas na administração do Recife nos últimos 12 anos;

5 – Responsabilizar o diretório do Recife para, em conjunto com o Diretório Nacional, conduzir o processo eleitoral na cidade.”

Folha

Comunidades defendem intervenção em rádios comunitárias

Ingá, na Paraíba.

Em muitas rádios comunitárias, os diretores agridem o estatuto ou usam de estratégias para a perpetuação na direção das emissoras, usando-as como trampolim político e até mesmo como meio de sobrevivência para um grupo isolado, sem atender ao que determinam os objetivos reais de uma estação de rádio de controle público. Várias ações na Justiça correm para que se faça valer os princípios do verdadeiro rádio popular e democrático.

Na cidade de Caputira, Minas Gerais, os diretores da Rádio Comunitária Alerta FM são acusados de graves irregularidades, entre elas a veiculação de uma programação inadequada e até mesmo desfalques no setor financeiro. Uma comissão de sócios da emissora está reorganizando a programação e instaurando auditoria interna, depois do afastamento da diretoria.
A Rádio Comunitária Alerta pertence ao empresário de bandas Jairinho, ex-prefeito da cidade, que utiliza a emissora para proselitismo político e para divulgar suas bandas e cantores sertanejos, segundo informações obtidas em blogs da cidade.
Em Ingá, no agreste da Paraíba, a Rádio Comunitária Ingá FM também está sendo questionada. O blogueiro Vavá da Luz afirmou que “a rádio comunitária de Ingá tem uma direção suspeita, por tratar-se de pessoas de um mesmo partido político e por seu Presidente ser político, aliás ex-presidente pois as eleições para a presidência já se venceram, portanto hoje, a rádio se encontra sem Presidente, nada mais vulnerável”.
O caráter comunitário é fundamental. Entidades existentes na localidade – sindicatos, associações, instituições religiosas – e pessoas físicas têm o direito de intervir na rádio comunitária e exigir participação, conforme estabelecem as normas votadas no Conselho Comunitário. Muitas emissoras que operam como comunitárias, na verdade não passam de rádios comerciais disfarçadas.

RÁDIO COMUNITÁRIA ZUMBI DOS PALMARES FM

Cimi pede intervenção da ONU para resolução de problemas indígenas no Brasil

O Conselho Indigenista Missionário (Cimi) solicitou à Organização das Nações Unidas (ONU) que intervenha junto ao governo brasileiro frente às graves violações de direitos humanos envolvendo os povos indígenas no país. A solicitação se deu por intermédio de duas denúncias: a violência no Mato Grosso do Sul, que entre 2003 e 2010 vitimou 250 Guarani-Kaiowá, e as mortes de indígenas no Vale do Javari, Amazonas, onde nos últimos dez anos 300 indígenas morreram vitimados por todos os tipos conhecidos de hepatite.

As denúncias e o pedido de intervenção foram feitos durante encontro nesta terça-feira, 3, com a Subsecretária Geral para Assuntos Humanitários da ONU, Valerie Amos. A audiência ocorreu na sede do Itamarati, no Rio de Janeiro, e contou com a participação de outras organizações dos movimentos sociais, entre elas a Fase, Médicos Sem Fronteiras, Care Brasil e Viva Rio.

“Disse para a subsecretária que a situação dos povos indígenas no Brasil é dramática, sobretudo nos últimos dez anos, e fatos não nos faltam para comprovar, conforme o apresentado a ela. O pedido do Cimi é que a subsecretária intervenha e solicite do Governo Federal respostas aos problemas indígenas”, explicou o assessor jurídico do Cimi, Adelar Cupsinski, representante da entidade na audiência.

Conforme o advogado, o Cimi deixou nítido para Valerie que a Constituição de 1988, no tocante aos direitos indígenas, ainda não foi cumprida e caminha para sofrer retrocessos, citando a aprovação na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJC) da Câmara Federal da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 215.

Idealizada pela bancada ruralista, base do governo federal no parlamento, a PEC visa tirar do Poder Executivo o processo administrativo de demarcação e homologação de terras indígenas, transferindo-o para o Congresso Nacional. “Deixamos claro para a subsecretária que isso é um grande retrocesso e afeta os direitos desses povos”, disse Adelar.

Um dos trechos do documento entregue diz: “(…) Passados mais de 20 anos da promulgação da Constituição Federal, somente 1/3 (um terço) das 1.046 (um mil e quarenta e seis) terras indígenas foram demarcadas. E está em curso, no Congresso Nacional, medidas que podem levar a um retrocesso das conquistas históricas destes povos”.

MS e Vale do Javari

O Cimi fez chegar à subsecretária Valerie um dossiê composto de um documento com as denúncias, o documentário ‘Javari’, realizado pelo Cimi Regional Norte I, bem como materiais da campanha dos povos do Vale do Javari por melhores condições de saúde, além do Relatório de Violências Contra os Povos Indígenas do Mato Grosso do Sul, produzido pelo Cimi Regional MS no ano passado. “A subsecretária recebeu o documento com muita atenção, demonstrou interesse e disse que daria os devidos encaminhamentos dentro daquilo que suas atribuições permitem”, relatou o advogado do Cimi.

De acordo com o documento, no Vale do Javari “tem crescido de forma alarmante o índice de contaminação por doenças como malária e hepatites (A, B, C e Delta), sobretudo do tipo “B”, que não tem cura. Inquérito sorológico realizado no Vale do Javari (Funasa/FMT-2008) com um universo de 2.660 indígenas de vários povos diferentes constatou que: 87,7% são portadores de hepatite tipo “A”; 68,9% são portadores de hepatite “B”; 17,8% são portadores dos tipos “B” e “D”; 5,3% são portadores do tipo “C”; Crianças na faixa de 0 a 14 anos são as maiores vítimas, em mais de 50% dos casos”.

No Mato Grosso do Sul, o assessor jurídico do Cimi salientou que a não demarcação de terras é o que mais tem gerado violações de direitos humanos contra os povos Terena e Guarani-Kaiowá, conforme trecho da denúncia entregue à subsecretária da ONU: “(…) No Estado encontra-se a segunda maior população indígena do país (aproximadamente 70 mil índios), com os piores índices de terras demarcadas pelo Estado brasileiro e com os maiores índices de violações de direitos humanos (…) Estes tristes recordes possuem estreita ligação com a sistemática omissão do Estado, principalmente por meio de seus representantes dos poderes Executivo e Judiciário, em cumprir e respeitar as determinações estipuladas no artigo 231 da Constituição Federal de 1988”.

Valerie, por sua vez, ressaltou que o papel da ONU não é substituir os governos, mas de assegurar respostas aos problemas humanitários. Não obstante, a subsecretária pediu mais cópias do dossiê entregue pelo Cimi para que ele seja encaminhado para outras subsecretarias da ONU. No entanto, não só a questão indígena foi tratada.

Outras organizações se posicionaram defendendo ser necessário discutir o modelo de desenvolvimento adotado pelo governo brasileiro, que atinge direitos indígenas, quilombolas e das demais populações tradicionais. Ainda mais que tal modelo está sendo exportado para outros países da América Latina.

A notícia é do Cimi, por Renato Santana, de Brasília

Adital