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Transporte intermunicipal volta a circular segunda; veja regras

A partir desta segunda-feira (15), o transporte intermunicipal e os terminais rodoviários do Estado da Paraíba voltam a funcionar de forma gradual e com o cumprimento de diversas medidas de prevenção contra a disseminação do novo coronavírus.

Essa e outras normas constam no novo decreto 40.304 do Governo do Estado, publicado no Diário Oficial deste sábado (13). Entre as medidas destacam-se os horários, que deverão ser reduzidos em até 20%, e a capacidade de lotação nos ônibus, que pode chegar a 60% com os passageiros transportados sentados.

Para cumprir o decreto governamental, o Departamento de Estradas de Rodagem da Paraíba (DER), por meio do seu Conselho Executivo, elaborou a Resolução nº 021/2020, aprovada em reunião extraordinária realizada nessa sexta-feira (12) e publicada no Diário Oficial Estadual deste sábado (13), com as providências que deverão ser adotadas para a operação dos ônibus e dos terminais rodoviários, a partir da zero hora desta segunda-feira (15).

O Conselho considerou alguns critérios como a importância do transporte na retomada gradativa da economia atual; a necessidade de reduzir o risco ao qual a população está sujeita, utilizando o transporte ilegal e clandestino; além da manutenção dos empregos e da estabilidade econômico-financeira das empresas transportadoras.

Recomendação para circulação de ônibus nas rodovias paraibanas

  • Higienização dos ônibus antes da partida e logo após a chegada no destino;
  • Higienização dos filtros do sistema de ar condicionado;
  • Obrigatório o uso de máscaras pelos seus operadores (motoristas, fiscais, funcionários) e pelos passageiros;
  • Operação em horários reduzidos, em até 20% dos horários previstos, podendo ser ampliados conforme for identificada a necessidade e mediante autorização do DER/PB;
  • A capacidade de lotação nos ônibus onde os passageiros deverão ser transportados sentados pode chegar a 60%;
  • Medição da temperatura dos passageiros no momento de embarque;
  • Disponibilização de álcool em gel 70° INPM para higienização das mãos.
  • Terminais rodoviários administrados ou concedidos pelo DER-PB

  • Higienização das instalações do Terminal Rodoviário;
  • Sinalização horizontal no acesso aos guichês de venda de passagens para garantir o distanciamento seguro;
  • A venda de passagens poderá ser feita pelo sistema on-line para facilitar o embarque dos passageiros;
  • Disponibilização de álcool em gel 70° INPM para higienização das mãos

 

portalcorreio

 

 

Outra lei garante gratuidade em ônibus intermunicipal a pacientes com câncer

A Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-JP) informou nesta quinta-feira (13) que notificou o Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros do Estado da Paraíba (Setrans-PB) para que cientifique os associados sobre o Estatuto do Portador de Câncer (lei estadual 11.298/2019), que garante o gratuidade da pessoa com câncer em transporte intermunicipal na Paraíba. A Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU) também foi notificada. Veja aqui a lei na página 2.

De acordo com o secretário Helton Renê, o Estatuto do Portador de Câncer (lei 11.298/2019) está em vigor e deve ser cumprido pelas empresas de transporte que operam nas linhas intermunicipais.

“Apesar da Lei do Passe Livre (9.115/2010) ter sido declarada inconstitucional pelo STF por vício de iniciativa, o Estatuto do Portador de Câncer está em plena vigência e tem que ser cumprido. Portanto, as pessoas que têm direito de utilizá-lo devem cobrar sua aplicação e, em caso de resistência das empresas, devem acionar os órgãos de defesa do consumidor. No caso da Capital, o Procon-JP”.

A lei em vigor aplica-se aos serviços de transporte público coletivo intermunicipal operados em linhas regulares, com veículos convencionais nas modalidades rodoviária, ferroviária e aquaviária. A lei ainda estipula a obrigatoriedade da reserva de 3% do total de assentos, em cada viagem, da capacidade indicada de cada veículo para uso preferencial do beneficiário do passe livre e do seu acompanhante, quando houver necessidade.

O Setrans foi procurado pelo Portal Correio para comentar o caso, mas o superintendente José Augusto Morosini informou que ainda não tinha informações sobre a notificação.

Gratuidade

O Estatuto do Portador de Câncer prevê, em seu artigo 16, o direito ao transporte gratuito da pessoa portadora de câncer em tratamento, comprovadamente carente (com renda de até dois salários mínimos), no sistema de transporte público coletivo intermunicipal. A lei estadual 11.298/2019 garante, ainda, que o doente poderá ser acompanhado e que o mesmo também terá passe livre, desde que o portador da doença comprove a necessidade de acompanhamento, que deve ser atestada por equipe médica autorizada, e que será identificado como seu responsável durante toda viagem.

Documentos

Para ter direito ao passe livre no transporte intermunicipal, o portador de câncer deverá apresentar como documentação, os dados do seu prontuário médico-hospitalar, atestados, laudos, resultados de exames, e biópsias, que devem estar devidamente assinados pelo médico que assiste o doente ou pelo hospital em que realiza o tratamento.

Atendimentos do Procon-JP na Capital 

  • Sede – segunda a sexta-feira: 8h às 14h na sede situada na Avenida D. Pedro I, nº 473, Tambiá
  • MP-Procon – segunda a sexta-feira: 8h às 17h na sede situada no Parque Solon de Lucena, Lagoa, nº 300, Centro
  • Uninassau: segunda a sexta-feira das 8h às 17h, no Núcleo de Práticas Jurídicas da Faculdade Uninassau, na av. Amazonas, 173, Bairro dos Estados
  • Telefones: 3214-3040, 3214-3042, 3214-3046, 2107-5925 (Uninassau) e 0800 083 2015

 

portalcorreio

 

 

Tarifa do transporte intermunicipal fica 5% mais cara a partir deste domingo

A partir deste domingo (9) utilizar o transporte intermunicipal ficará mais caro na Paraíba. O reajuste nas tarifas foi aprovado pelo Conselho Executivo e publicado pelo Departamento de Estradas de Rodagem na edição deste sábado (8) do Diário Oficial do Estado.

O reajuste médio autorizado foi 5% no valor das tarifas praticadas nas linhas intermunicipais de características rodoviárias e nas linhas intermunicipais de características urbanas e na travessia hidroviária Cabedelo/Costinha, todas integrantes do Sistema de Transporte Coletivo Intermunicipal de Passageiros do Estado da Paraíba.

Conforme a publicação e as empresas que operam o Sistema de Transporte Coletivo Intermunicipal apresentaram estudo sobre a necessidade de reajuste no valor das passagens por ônibus. O argumento é de que há necessidade de renovação e ampliação da frota, a melhoria da qualidade dos serviços prestados e a garantia da segurança e do conforto dos usuários.

MaisPB

 

 

Consórcio Intermunicipal garante arquiteto para famílias de baixa renda

Prefeitos de 12 cidades paraibanas reuniram-se, na tarde da última terça-feira (23), em Bananeiras, para a escolha dos dirigentes do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Urbano (Cimdurb), instrumento necessário às ações do Programa de Defesa do Estatuto das Cidades (Decide). João Francisco Batista de Albuquerque, prefeito de Areia, foi eleito presidente do Cimdurb por aclamação de seus pares.

Ideia do presidente do Tribunal de Contas da Paraíba, conselheiro Arnóbio Viana, o Programa Decide contribui com os esforços para a implantação do Plano Diretor das  cidades inscritas no Circuito do Frio, um corredor turístico há muito existente na Zona do Brejo paraibano.

O propósito é promover a adequação das cidades serranas – procuradas pelo clima ameno, engenhos de açúcar e aguardente, culinária e manifestações culturais – ao desenvolvimento do turismo com suas oportunidades de emprego e renda.

A contribuição do TCE envolve, também, neste momento, o levantamento aerofotogramétrico de áreas urbanas, com drones e técnicos vinculados à sua Auditoria, providência útil à execução do Plano Diretor, uma exigência legal, nas cidades onde isso ainda inexista.

O Consórcio agora formalizado permitirá o fornecimento gratuito, pelas Prefeituras, de arquiteto para casas pertencentes a famílias com renda mensal de até três salários mínimos, conforme prescreve a Lei Federal 11.888, de 2008.

“É providência que serve à ocupação regular do solo e ao disciplinamento de ruas e calçadas. É preciso evitar as casas de cabeça de pedreiro que podem trazer riscos à segurança dos ocupantes, enquanto enfeiam as cidades, muitas vezes, em prejuízo dos programas de desenvolvimento turístico, como é o caso das inscritas no Circuito do Frio”, considera o conselheiro Arnóbio Viana.

Ele pretende, depois disso, levar a experiência a outras regiões do Estado, onde o problema se repete em idênticas proporções. A seu convite, o arquiteto Expedito de Arruda, um dos nomes mais respeitados da arquitetura regional, coordena o recém-implantado Programa Decide.

O encontro desta terça-feira, no Auditório do Campus III, da Universidade Federal da Paraíba, para a eleição dos dirigentes do Cimdurb, foi antecedido por três outros, um dos quais, na sede do TCE, em João Pessoa, com os presidentes das Câmaras de Vereadores, de cuja aprovação o projeto dependia.

Tanto o presidente do TCE quanto o coordenador do Decide enalteceram prefeitos e vereadores pela imediata compreensão da importância do Programa para o desenvolvimento de cada um dos seus municípios.

ESCOLHIDOS – As escolhas do vice-presidente (o prefeito de Solânea, Kayser Nogueira Pinto Rocha) e do secretário do Cimdurb (o de Bananeiras, Douglas Lucena Moura de Medeiros) deram-se, também, por aclamação, sem distribuição de chapas.

Nos três casos, os prefeitos reunidos no Auditório do Campus III, da UFPB, limitaram-se a erguer as mãos em sinal de aprovação a cada nome então indicado.

“Estou, aqui, apenas como expectador, como testemunha do primeiro passo de um projeto fadado a ser grande”, comentou o conselheiro Arnóbio Viana.

O prefeito João Francisco falou da honra de presidir o Consórcio e da satisfação dele e de seus pares em ter o Tribunal de Contas como aliado da boa administração pública.

“O que temos, aqui, acima de tudo é uma irmandade é um esforço coletivo para o progresso da nossa região”, disse. O encontro foi aberto pelo prefeito de Bananeiras, o anfitrião. Douglas Lucena definiu como “uma iniciativa de vanguarda e sem precedentes regionais, ou nacionais, o que então ali se celebrava.

Compõem, ainda, o Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Urbano os prefeitos de Arara (José Ailton Pereira da Silva), Casserengue (Genival Bento da Silva), Matinhas (Maria de Fátima Silva), Pilões (Maria do Socorro Santos Brilhante), Remígio (Francisco André Alves) e Serraria (Petrônio de Freitas Silva).

PB Agora

 

 

Conexão intermunicipal: Prefeitos se unem para impulsionar o Brejo Criativo

Prefeitos de Solânea e Bananeiras participam de reunião com vistas no desenvolvimento e promoção do empreendedorismo da região.

No último final de semana, os prefeitos de Solânea e Bananeiras Kayser Rocha e Douglas Lucena, respectivamente, participaram de uma reunião com a diretoria executiva do Brejo Criativo e com Etienne Arruda, analista de Fomento em Inovação do Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços (MDIC). Na pauta, discussão de estratégias e parcerias visando estabelecer conexões e articulações para desenvolver e promover a região através de ações focadas no empreendedorismo inovador.

Como um dos primeiros frutos desse encontro, o Brejo Criativo irá realizar, na quarta, 14 de junho de 2017, na Universidade Federal de Bananeiras (UFPB) o I STARTANDO IDEIAS DO BREJO. O evento busca estimular as ideias inovadoras do público presente, selecioná-las e formatá-las para inscrevê-las na segunda rodada do edital InovAtiva Brasil 2017.

De acordo com os realizadores, ao longo de todo o dia, será promovida a interação entre alunos, empreendedores e interessados. Para tanto, o evento contará com a participação dos melhores mentores da Paraíba nas áreas de Inovação, Validação, Business, Finanças, Mercado, Jurídico e Planejamento. A iniciativa pretende fortalecer as ideias em fase de ideação, qualificando-as para a fase de validação.

Sobre o evento – I STARTANDO IDEIAS DO BREJO terá 8h de duração, com intervalo para almoço. Trata-se da primeira ação dos agentes de inovação do Brejo Criativo com o objetivo de implantar a cultura digital, na região, fortalecendo as relações entre as instituições, iniciativa privada e pública. Confira informações sobre o I STARTANDO IDEIAS em www.brejocriativo.org

Será a primeira de três etapas que, além de despertar o olhar das pessoas para a inovação, possibilitará que os jovens possam transformar sua ideia em um negócio inovador. “Esta iniciativa representa uma grande oportunidade para mostrar, de forma simples, divertida e didática, que é possível inovar com a aplicação da tecnologia disponível” afirmou o presidente do Brejo Criativo, Pablo Ramon de Araújo Monteiro Fabrício.

Com uma programação que busca integrar teoria e prática, os participantes serão conduzidos para um entendimento de como transformar uma ideia em negócio. Na programação estão previstas palestras, momentos de interação e apresentação dos projetos criados para uma banca de jurados, que irão escolher e premiar a melhor ideia, no final do evento.

O I STARTANDO IDEIAS DO BREJO resulta de uma parceria conjunta do Brejo Criativo com as prefeituras municipais de Solânea e Bananeiras, a Universidade Federal da Paraíba (UFPB), Sebrae, os Mentores do Brasil, a Gráfica Fabrício, Estima Serigrafia, Selva Produções Visuais, Way TI, Informa Brejo, UP Branding, Escritório Costa Nascimento Advogados, MH Consultoria e Projetos e o Programa Mulher Total.

Mais informações pelo fone: (83) 9 8889-5683 – Denise Lemos

Geneceuda Monteiro

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Prefeitura de Arara realiza cadastro de transporte intermunicipal

cadastroA Secretaria Municipal de Educação informa a todos os estudantes que está sendo realizado em sua sede, o cadastro para emissão da Carteira (Passe Livre) que garantirá a todos os estudantes acesso ao Transporte Escolar Intermunicipal.

O cadastro será emitindo das 07h:00min às 11h:00min – 13h:00min às 17h:00min até o dia 27 de Janeiro (Sexta-Feira).

Documentação necessária:

  • Registro Geral
    • CPF
    • Comprovante de Residência
    • Comprovante de Matrícula
    • 02 Fotos 3×4
    • Contato (Telefone/Celular)

Portal Arara

Fonte:Assessoria de Comunicação | Prefeitura de Arara

 

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Cinco suspeitos fazem arrastão em ônibus intermunicipal na Paraíba

br230Um ônibus que faz o trajeto de João Pessoa para Campina Grande foi assaltado na noite desta sexta-feira (30), na BR-230, ainda no município de Santa Rita, no km 42. De acordo com a Polícia Rodoviária Federal (PRF), cinco homens são suspeitos de realizarem a ação.

Os homens teriam anunciado o assalto dentro do ônibus e solicitado ao motorista que parasse o veículo no acostamento.

Foram roubados celulares, carteiras e bolsas dos passageiros que estavam no coletivo. Os suspeitos fugiram em seguida.

Ainda conforme informações da Polícia Rodoviária Federal (PRF), até às 9h deste sábado (31), nenhum dos cinco suspeitos haviam sido identificados pela polícia.

G1 PB

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Equipe do DJC de Barra de Santa Rosa é campeã da 1ª Copa Intermunicipal de Futebol de campo realizado em Remígio

20131117_171112  A Equipe do DJC da cidade de Barra de Santa Rosa – PB foi a grande campeã da primeira edição da copa Intermunicipal de Futebol de Campo, realizado na cidade de Remígio. Na final, que aconteceu neste domingo (17/11), a equipe do DJC enfrentou a equipe do Palmeiras, da cidade de Areia – PB.

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20131117_162003Em uma partida bastante disputada, a equipe do DJC mostrou-se melhor em campo, e logo no começo do primeiro tempo abriu o placar. O resultado ficou inalterado até meados do segundo tempo, quando a equipe do Palmeiras conseguiu empatar, levando a decisão para os pênaltis. Durante a disputa dos pênaltis, a equipe do Palmeiras desperdiçou duas cobranças, dando a vitória à equipe do DJC da cidade de Barra de Santa Rosa. A equipe do Juventus da cidade de Remígio ficou com o terceiro lugar da competição.

20131117_162115A Primeira Copa Intermunicipal de Futebol de Campo foi realizada pela Prefeitura Municipal de Remígio, com a organização da Diretoria de Esportes do município. No total, participaram 20 equipes: 10 das cidades circunvizinhas e 10 de Remígio.

SECOME PMR

Prefeitura de Remígio, juntamente com prefeituras circunvizinhas, constituem consórcio para destinação de resíduos sólidos

reuniãoO prefeito Chió, juntamente com prefeitos dos municípios de Lagoa Seca, São Sebastião de Lagoa de Roça, Algodão de Jandaíra, Lagoa Nova, Esperança, Areial, Montadas e Matinhas constituíram, na última segunda-feira 30/070, em reunião realizada na sede da prefeitura Municipal de São Sebastião de Lagoa de Roça, o CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESTINAÇÃO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS DO BREJO, que tem como objetivo juntar esforços e cooperação para solucionar o problema dos resíduos sólidos (lixo).

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Entre estes problemas está a questão dos aterros sanitários: “esse é um momento histórico para a nossa região, pois estamos todos unidos para resolver um problema grave que atinge os nossos municípios, que é a destinação dos resíduos sólidos, do lixo. Isso é apenas o primeiro passo para também resolvermos coletivamente outros entraves tais como saúde, educação entre outras dificuldades – pontuou o prefeito Chió”.

(SEPLAN/SECOME/PMR)

Guarabira realiza a Conferência Intermunicipal de Educação

 

O prefeito do município, Zenóbio e a primeira-dama e deputada Léa Toscano participaram do evento

conferenciaNa sexta (03), a cidade de Guarabira foi a grande anfitriã para realização da Conferência Intermunicipal de Educação, que aconteceu no SESC- durante todo o dia.

Aproximadamente 290 participantes de 25 cidades (Alagoinha, Araçagi, Araruna, Bananeiras, Belém, Borborema, Cacimba de Dentro, Caiçara, Tacima, Casserengue, Cuitegi, Dona Inês, Duas Estradas, Logradouro, Mulungu, Pilões, Pilõezinhos, Pirpirituba, Riachão, Serraria, Serra da Raiz, Sertãozinho, Solânea e Guarabira), que englobam a 2ª Gerência de Ensino, entre secretários de educação, representantes da educação (delegados), representantes dos Conselhos Municipais de Educação, e sociedade civil organizada.

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A abertura da conferência contou com a apresentação do Coralito Raio de Luz, composto por alunos do programa Mais Educação da Escola Estadual João Francelino da Silva – Conjunto do Mutirão, que emocionou todos os presentes no ginásio do SESC.

Participaram da conferência o prefeito de Guarabira Zenóbio Toscano, a deputada estadual Léa Toscano, a presidenta do Fórum Estadual, Giselda Diniz, a delegada regional do sindicato dos trabalhadores em Educação, Lúcia Ângela Marrero e o secretário de educação de Guarabira, Raimundo Macedo.

O professor doutor Luis de Sousa Júnior, secretário de Educação de João Pessoa foi um dos palestrantes. Ele explanou sobre ‘O PNE na Articulação do Sistema Nacional de Educação: Participação Popular, Cooperação federativa e Regime de colaboração’.
A conferência serviu para discutir e preparar o documento que as diretrizes do CONAE 2014 (Conferência Nacional de Educação) preconizam.

O debate destacou a criação do conjunto de propostas para aprovação do Plano Nacional de Educação (PNE) e os preparativos para a II Conferência Nacional de Educação (II CONAE), marcada para acontecer entre os dias 17 e 21 de fevereiro de 2014, em Brasília.

Para 2014, o tema central da conferência será “O PNE na articulação do Sistema Nacional de Educação: Participação Popular, Cooperação Federativa e Regime de Colaboração”, e a expectativa do encontro, que reunirá diversas entidades e movimentos sociais, é oferecer espaço para deliberações que possam resultar na elaboração de um conjunto de propostas para subsidiar a efetivação e a implementação do Plano Nacional de Educação, no contexto da construção desse sistema.

Para nortear as discussões 7 eixos foram colocados:

Eixo I – O plano nacional de educação e o sistema nacional de educação: organização e regulação
Eixo II – Educação e diversidade: justiça social, inclusão e direitos humanos
Eixo III – Educação, trabalho e desenvolvimento sustentável: cultura, ciência, tecnologia, saúde, meio ambiente
Eixo IV – Qualidade da educação: democratização do acesso, permanência, avaliação, condições de participação e aprendizagem
Eixo V – Gestão democrática, participação popular e controle social
Eixo VI – Valorização dos profissionais da educação: formação, remuneração, carreira e condições de trabalho
Eixo VII – Financiamento da educação, gestão, transparência e controle social dos recursos

Os debates foram mediados por professores da UEPB.

O prefeito Zenóbio destacou o trabalho que o governo municipal vem implantando com intensidade para uma educação de qualidade em Guarabira.

“A confiança dos pais dos alunos pode ser constatada no aumento significativo nas matrículas da rede municipal de ensino com mais de 1000 novos alunos em relação ao governo anterior, ou seja, matrículas realizadas em 2012. “Isto mostra a dedicação e o esforço do secretário Raimundo para atingir metas e formar nossas crianças e jovens para vida e um futuro com mais perspectivas”, disse o prefeito.

A deputada Léa Toscano falou da importância das viagens culturais realizadas pela secretaria que oferece não só o lazer, mas conhecimento em verdadeiras aulas de campo com resultados imediatos.

O secretário da educação, Raimundo Macedo, mostrava satisfação com o sucesso e a grande participação de pessoas envolvidas com educação na região.

“A Conferência Intermunicipal de Educação é um espaço de discussão entre instâncias de participação da gestão educacional de Guarabira, de outras cidades e da sociedade. Constitui um encontro de caráter consultivo e suas proposições subsidiam as nossas decisões”, disse o secretário.

 

Da Codecom

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