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Balsa e ônibus intermunicipais param de funcionar e rodoviárias da Paraíba fecham a partir de quarta-feira

A circulação entre os municípios paraibanos ficou mais difícil com o novo decreto publicado pelo governador do Estado, João Azevêdo, no último sábado (16). Os ônibus intermunicipais estão proibidos de circular a partir do dia 20 até o dia 31 de maio, assim como a balsa que liga os municípios de Cabedelo e Lucena. Nesse período as rodoviárias que pertencem ao Estado permanecerão fechadas.

De acordo com o decreto, no período compreendido entre 20 e 31 de maio, serão instaladas barreiras sanitárias nas rodovias estaduais PB-008 e PB-018 (Conde), PB-025 (Lucena), PB-034 (Alhandra/Caaporã), PB-044 (Caaporã/Pitimbu) e no terminal hidroviário de Cabedelo. O acesso a esses municípios ficará restrito aos moradores e às pessoas que trabalhem nas atividades essenciais, ou para tratamento de saúde, devidamente comprovados.

A fiscalização ficará a cargo da Vigilância Sanitária, Polícia Militar e Corpo de Bombeiros Militar da Paraíba, e das autoridades municipais, através dos órgãos de segurança pública, trânsito e/ou fiscalização.

Caberá aos municípios integrantes da Grande João Pessoa identificar a necessidade de realizar barreiras sanitárias e bloqueios parciais ou totais de vias públicas nos seus limites territoriais, solicitando, caso entendam necessário, o apoio do Governo do Estado para execução dessas atividades.

 

clickpb

 

 

Estado autoriza que ônibus intermunicipais voltem a circular

Resolução publicada nesta sexta-feira (17) no Diário Oficial do Estado autoriza empresas de transporte intermunicipal a retomarem a operação de algumas linhas a partir da próxima segunda-feira (20). A decisão atende a um pedido do sindicato que congrega as Empresas Permissionárias do Transporte Intermunicipal de Passageiros (Setrans-PB): Viação Rio Tinto, Empresa Viação São José, Expresso Guanabara e Transportes Real Ltda.

Conforme o texto, as empresas devem operar com frota reduzida e obedecer às regras de segurança sanitária em prevenção ao novo coronavírus, garantindo a desinfecção dos ônibus intermunicipais antes da partida e logo após a chegada ao local de destino. Aos funcionários das empresas, é obrigatório o uso de máscaras.

Na resolução, o Departamento de Estradas de Rodagens (DER) reconhece que o Estado não poderia ficar insensível ao pedido do Setrans-PB, uma vez que, em situações especiais, as pessoas precisam se deslocar de uma cidade para outra para tratar de assuntos inadiáveis.

 

portalcorreio

 

 

Projeto amplia gratuidade nos transportes intermunicipais para pessoas com deficiência

A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou, nesta terça-feira (17), o Projeto de Lei 587/2019, da deputada Cida Ramos, que altera dispositivos da Lei nº 7.529/2004, ampliando a gratuidade nos transportes intermunicipais.

A proposta inclui nas regras da gratuidade as balsas que realizam o transporte de veículos e passageiros. Propõe também que a Lei se estenda para todos os dias, horários e linhas de transportes intermunicipais, independente de nomenclatura. A Fundação Centro Integrado de Apoio à Pessoa com Deficiência (FUNAD) ficará responsável pela expedição de uma carteira ao beneficiário, para que ele possa usufruir o direito à gratuidade nos transportes intermunicipais.

Cida Ramos, presidente da Comissão, ressaltou que a matéria surgiu após receber muitas reclamações de entidades que defendem os direitos das pessoas com deficiência. “Acreditamos que essas viagens devem acontecer independente da classificação do ônibus, seja convencional, executivo ou leito, assim como independente do dia e horário da semana” disse a autora da matéria.

Cida vai solicitar apoio ao Ministério Publico Estadual (MPPB) para que as leis em vigor no Estado destinadas ao seguimento sejam, efetivamente, colocadas em prática.

Também foi aprovado o projeto de Lei 1.016, do deputado Ricardo Barbosa, que dispõe sobre o direito preferencial para as pessoas idosas na aquisição de apartamentos localizados nos andares térreos de edifícios multifamiliares construídos por programas habitacionais. O parlamentar ressaltou que muitos prédios não têm elevadores, obrigando o moradores a fazerem o deslocamento através das escadas. “A ideia é melhorar a qualidade de vida dos idosos e deficientes”, disse Ricardo Barbosa.

Outro projeto aprovado, o 423/2019, de autoria do deputado Anderson Monteiro, cria o Selo Empresa Amiga dos Autistas, destinado aos estabelecimentos comerciais, que adotem política interna de inserção de pessoas com Transtorno de Espectro Autista no mercado de trabalho na Paraíba.

 

agenciaalpb

 

 

Instituições procuram governo do Estado em luta por gratuidade de passagens intermunicipais para portadores de câncer

O Secretário de Desenvolvimento Humano do Estado da Paraíba, Tibério Limeira, recebeu nesta segunda-feira (10) representantes de instituições organizadas em luta pela gratuidade do transporte intermunicipal para portadores de câncer. Participaram integrantes do Instituto Vem Cuidar de Mim, Rede Feminina de Combate ao Câncer, Donos do Amanhã e Casa do Menor com Câncer.

As instituições solicitaram que o governador João Azevêdo apresente uma Medida Provisória na ALPB que reestabeleça a gratuidade nos transportes intermunicipais para os portadores de câncer.

De acordo com João Eduardo, do Instituto Vem Cuidar de Mim, “esta decisão em muitos casos inviabiliza a continuidade do tratamento para muitos portadores de câncer, de extrema situação de carência e que residem distante desses hospitais de referência, trazendo a eles um grande risco de morte, pois o poder público não oferta o tratamento em regiões próximas a sua moradia.”

Na próxima sexta-feira (14), as instituições vão realizar um protesto em frente ao Hospital Laureano em apelo pela gratuidade dos transportes intermunicipais para os portadores de câncer.

 

clickpb

 

 

Pacientes com câncer perdem gratuidade em ônibus intermunicipais na PB

Uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) tornou inconstitucional a lei estadual 9.115/10 que garantia gratuidade em ônibus intermunicipais dentro da Paraíba a pacientes com câncer e acompanhantes.

As informações foram repercutidas nesta sexta-feira (7), pela TV Correio, a partir do vídeo da telespectadora Edlane Palmeira, que questionou o porquê do benefício não estar mais disponível nos guichês das empresas.

A lei do ‘Passe Livre’, que valia desde 2010, dizia que o benefício atendia um portador de câncer e até três acompanhantes, sendo um acompanhante por viagem; apenas para o serviço regular convencional e ainda garantia que o transporte deveria ser sempre feito em acomodação adequada.

Em 2018, o Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros do Estado da Paraíba (Setrans-PB) acionou a Justiça contra a medida. No STF, a lei foi declarada inconstitucional por “vício de iniciativa”, ou seja, deveria ter sido criada por um Poder, mas foi elaborada por outro. A lei foi criada em 2010 pelo então deputado Quinto de Santa Rita e sancionada pelo governador da Paraíba na época, o atual senador José Maranhão (MDB).

A partir de agora, pacientes com câncer que precisem viajar dentro da Paraíba, junto com o acompanhante, deverão pagar passagens normalmente, seja preço inteiro ou valor de estudante, a depender da condição do passageiro.

O diretor do Instituto de Polícia Científica (IPC), Marcelo Burity, disse à TV Correio que o órgão emitiu mais de 4,5 mil carteirinhas para o benefício que era previsto na lei, mais 9 mil para acompanhantes. Ele explicou que o caso não cabe mais recurso porque já consta como “transitado em julgado” e só poderia ser alterado com a criação de uma nova lei.

 

(Foto: Reprodução/TV Correio)

TV Correio

 

 

Tarifa de ônibus intermunicipais sobe 7% e trecho JP/CG vai para R$ 24,18

rodoviariaAs passagens de ônibus que fazem as linhas de características urbanas e rodoviárias da Grande João Pessoa e das demais cidades do estado terão um reajuste de 7% a partir de zero hora do próximo domingo (9). O reajuste também será aplicado no valor da passagem da balsa que faz a travessia Cabedelo/Costinha. O trecho João Pessoa/Campina Grande sai de de R$ 22,60 para R$ 24,18.

Os índices aplicados representam a inflação dos últimos 12 meses. O último aumento aconteceu em março de 2012. Em 2013, houve um reajuste de 6%, que foi tornado sem efeito para as linhas intermunicipais de características urbanas. O índice de inflação acumulado desde março de 2012 até hoje é da ordem de 16%.

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O reajuste aprovado pelo Conselho Executivo do Departamento de Estradas de Rodagem da Paraíba (DER) ficou abaixo do pretendido pelas empresas de ônibus e visa cobrir os aumentos salariais de motoristas, cobradores e demais funcionários, bem como os gastos com combustível, peças de reposição e insumos utilizados pelas empresas.

Como ficam os preços das passagens (de característica urbana)

João Pessoa/Alhandra ——————- – de R$ 6,25 para R$ 6,70

Campina Grande/Lagoa Seca ———- – de R$ 2,10 para R$ 2,25

Campina Grande/ Alagoa Nova——– – de R$ 4,10 para R$ 4,40

Campina Grande/Fagundes————- – de R$ 3,85 para R$ 4,10

Campina Grande/ Serra Redonda —– – de R$ 4,10 para R$ 4,40

Campina Grande/Massaranduba —— – de R$ 3,15 para R$ 3,35

João Pessoa/Santa Rita —————– – de R$ 2,60 para R$ 2,85

João Pessoa/Santa Rita/Várzea Nova- – de R$ 1,85 para R$ 2,00

João Pessoa/Cabedelo——————- – de R$ 2,40 para R$ 2,55

João Pessoa/Renascer——————- – de R$ 2,20 para R$ 2,35

Campina Grande/Queimadas———- – de R$ 3,15 para R$ 3,35

João Pessoa/Conde ——————— – de R$ 3,90 para R$ 4,20

João Pessoa/Jacumã ——————– – de R$ 6,25 para R$ 6,70

João Pessoa/Jacumã (via PB-008) — – de R$ 2,90 para R$ 3,10

Mamanguape/Rio Tinto—————- – de R$ 1,60 para R$ 1,70

João Pessoa/Bayeux——————— – de R$ 1,85 para R$ 2,00

João Pessoa/Bayeux/Sesi ————— – de R$ 1,20 para R$ 1,30

De característica rodoviária (Principais linhas)

João Pessoa/Cajazeiras———– – de R$ 90,00 para R$ 96,18

João Pessoa/Conceição ———- – de R$ 90,30 para R$ 96,63

João Pessoa/Patos —————- – de R$ 57,25 para R$ 61,40

João Pessoa/Campina Grande — – de R$ 22,60 para R$ 24,18

João Pessoa/Guarabira———- – – de R$ 15,85 para R$ 18,96

João Pessoa/Itabaiana ———- – de R$ 13,45 para R$ 16,08

João Pessoa/Mamanguape —- – de R$ 8,40 para R$ 10,08

Transporte fluvial (Balsa)

Cabedelo/Costinha (automóvel) — – de R$ 11,70 para R$ 12,50

Cabedelo/Costinha (passageiro) — – de R$ 1,20 para R$ 1,30

 

portalcorreio

Mais caro: DER reajusta em 6% tarifas de passagens de ônibus intermunicipais na Paraiba

ônibusO Conselho Executivo do Departamento de Estradas de Rodagem da Paraíba, em reunião realizada nessa quinta-feira (14), aprovou reajuste de 6% nas tarifas dos serviços de transporte coletivo intermunicipal de passageiros para as linhas de características urbanas e rodoviárias, e para a travessia hidroviária (balsa) Cabedelo/Costinha. Os novos valores das tarifas entrarão em vigor a partir de zero hora deste domingo (17).

Durante a reunião com todos os diretores do DER, integrantes do Conselho Executivo, o superintendente Carlos Pereira de Carvalho e Silva explicou os motivos para o reajuste nos preços das passagens intermunicipais, levando-se em consideração, principalmente, o período de um ano do último reajuste e aumento dos insumos e das obrigações trabalhistas por parte das empresas de ônibus.

Ele enfatizou que, por determinação do governador Ricardo Coutinho, foi estabelecido um percentual inferior ao índice oficial da inflação no país nos últimos 12 meses, que foi de 6,15%.

 

Ascom