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Escola é interditada em Araruna, PB, após vistoria dos Bombeiros e Ministério Público

Uma escola municipal na cidade de Araruna, cidade a 220 km de João Pessoa, foi interditada por falta condições estruturais e risco à integridade dos alunos. A interdição ocorreu na quarta-feira (17) após fiscalização do Corpo de Bombeiros e do Ministério Público da Paraíba. Após a interdição, a promotoria solicitou a realocação dos alunos, que têm entre quatro a 11 anos, para a escola mais próxima.

A escola municipal Nossa Senhora da Luz fica localizada na zona rural de Araruna. Entre os problemas encontrados na visita, estavam a falta de vigia no local e a presença de cisternas sem tampas, oferecendo risco de acidentes aos estudantes. A fiscalização aconteceu após uma denúncia firmada pelos pais dos alunos junto à promotora de Justiça de Araruna, Gláucia Maria de Carvalho Xavier.

De acordo com a promotora, a maior parte das crianças estudavam em uma outra escola mais próxima da localidade onde moram, mas foram transferidas para escola Senhora da Luz, que fica a 3 quilômetros do local em que vivem, após uma decisão tomada pela secretaria de educação de Araruna.

O secretário de educação de Araruna, Francisco Santos, explicou ao Ministério Público que a transferência dos alunos foi decidida junto com os pais no início do ano e que o transporte escolar é ofertado a todos os estudantes da escola vistoriada. Ainda de acordo com a prefeitura, as providências em relação à cisterna aberta estão sendo tomadas.

Ainda de acordo com o laudo técnico emitido pelo Corpo de Bombeiros, além dos problemas iniciais, foi constatado que calçada de entrada da escola está muito danificada, a presença de maribondos nos telhados de salas de aula, a falta de extintores de incêndio, saídas de emergência e problemas na instalação elétrica.

“Em virtude dessas pendências, faz-se necessário que as atividades escolares fiquem suspensas até que as irregularidades sejam sanadas”, informou a promotora Gláucia Maria de Carvalho Xavier.

A Promotoria também determinou que o município providencie, no prazo de 30 dias, as medidas cabíveis para adquirir uma unidade extintora para a escola e afixar no local indicado; para adequar a entrada da unidade de ensino interditada, de forma a garantir a acessibilidade ao prédio e para isolar e demolir o acesso às cisternas existentes na escola, de acordo com o laudo técnico emitido pelo Corpo de Bombeiros, sob pena de adoção das medidas administrativas, cíveis e criminais cabíveis.

Foto: Divulgação/Ministério Público da Paraíba

G1

 

Posto tem bomba interditada, e dono é preso durante fiscalização no Sertão da Paraíba

Um posto de combustível teve uma bomba interditada e o dono preso, nesta terça-feira (9), durante uma ação de fiscalização do Ministério Público da Paraíba (MPPB) e o Procon do Estado em postos, supermercados e agências bancárias localizadas no município de Sousa, Sertão da Paraíba.

O posto, localizado no Centro da cidade, teve a bomba interditada por apresentar problemas na vazão. O proprietário foi preso em flagrante e deverá responder pelo crime previsto no artigo 1° da Lei 8.176/1991, por comercializar combustível em desacordo com as normas estabelecidas na lei. Ele foi conduzido à delegacia de Sousa e vai aguardar audiência de custódia.

A fiscalização está dividida em três equipes, uma que está atuando nos postos verificando questões relativas à qualidade e à quantidade do combustível vendido ao consumidor, como a vazão das bombas e o percentual de álcool diluído na gasolina (o permitido pela normatização é de 27%).

Nos supermercados, a equipe está averiguando questões sanitárias, validade dos produtos comercializados, a estrutura do local e certificados e licenças emitidos pelo Corpo de Bombeiros.

A terceira equipe está fiscalizando agências de bancos públicos e privados da cidade. O tempo de atendimento (cumprimento da ‘Lei da Fila’) e a acessibilidade das agências estão sendo analisados.

Além do MPPB e do Procon Estadual, a fiscalização tem apoio do Instituto de Metrologia e Qualidade Industrial da Paraíba (Imeq-PB), Corpo de Bombeiros, Polícias Civil e Militar, Agência Estadual de Vigilância Sanitária (Agevisa), Vigilância Sanitária do Município de Sousa e Procon Municipal.

G1

 

Acidente nas proximidades de passarela interditada na BR-230 deixa carro destruído e duas pessoas em estado grave

Um grave acidente aconteceu na madrugada deste sábado (29) na BR-230 estrada de Cabedelo.

De acordo com informações da PRF, o motorista não teria respeitado a sinalização existente no local que interrompia o fluxo para manutenção da passarela, passou em cima de vários cones, perdeu o controle, bateu em várias placas de trânsito e em um poste de iluminação pública.

Agentes da PRF que fiscalizavam o desvio no trânsito chegaram rapidamente ao local, mas o motorista já havia fugido, deixando duas pessoas em estado grave dentro do veículo.

PB Agora

 

 

Em Mamanguape: BR 101 é interditada por protesto de indígenas

Um trecho da BR 101, no município de Mamanguape, foi interditado por indígenas, na manhã desta quarta-feira (27), que protestam contra o desmantelamento da Fundação Nacional do Índio, a Funai, na gestão do presidente Jair Bolsonaro.

O grupo, formado por aproximadamente 50 pessoas, colocou troncos na rodovia para impedir o tráfego de veículos.

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) está no local.

Segundo os manifestantes, o grupo se posiciona,.sobretudo, contra a transformação da Secretaria de Saúde Indígena (SESAI) em um simples departamento dentro do Ministério da Saúde.

Não há informações sobre liberação do tráfego de veículos na rodovia.

 

PB Agora

 

 

Arena Corinthians pode ser interditada após entrega à Fifa

arena-corinthiansPalco da abertura da Copa do Mundo de 2014, daqui a exatos 28 dias, a Arena Corinthians pode ser novamente interditada parcialmente. A informação foi revelada nesta quinta-feira por Roberto Ribeiro Pinto, um dos procuradores do Ministério Público do Trabalho que realizaram a última vistoria no novo estádio alvinegro nesta manhã.

De acordo com ele, a Arena Corinthians segue apresentando irregularidades nas arquibancadas provisórias e pode ser interditada parcialmente mesmo após a entrega à Fifa, depois do duelo entre Corinthians x Figueirense, neste domingo, às 16h (de Brasília), pelo Campeonato Brasileiro. O jogo entre paulistas e catarinenses, entretanto, não corre nenhum risco de ser cancelado, já que as arquibancadas provisórias não serão utilizadas.

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“Há um mês, o Ministério do Trabalho esteve aqui na arena fazendo a inspeção e constatou irregularidades na montagem das arquibancadas provisórias. Transcorrido um mês, voltamos hoje, e os peritos constataram que as irregularidades persistem. Nossa próxima providência é entrar em contato com Ministério do Trabalho, para fazer uma nova inspeção, e se for o caso, interditar essas obras até que se regularizem essas instalações.”, declarou Pinto.

Copa 2014: veja novas imagens das obras das 12 cidades-sede

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O estádio alvinegro já havia sido parcialmente interditado há pouco menos de dois meses, depois da morte do ajudante geral Fabio Hamilton Cruz, que sofreu acidente fatal nas obras da Arena Corinthians. O operário participava da instalação de uma das arquibancadas provisórias.

Segundo o MPT, as principais irregularidades, além do número de horas trabalhadas, relacionam-se com a movimentação de cargas, que precisaria ser feita com isolamento dos operários, algo que não vem acontecendo. Além disso, o uso do talabarte (uma espécie de cinturão de segurança individual dos operários) também estão sendo utilizados de forma equivocada.

“Eu creio que algumas questões foram observadas. Espero que sejam corrigidas”, afirmou Luiz Antônio Camargo, procurador-geral do trabalho. “Já conversamos diretamente com o Andrés (Sánchez, responsável pela construção do estádio). Apresentamos a ele algumas considerações. Isso será encaminhado ao Ministério do Trabalho e do Emprego e vamos seguir nosso procedimento de rotina”, completou.

Uma nova inspeção será realizada pelo Ministério Público do Trabalho daqui a 15 dias e, caso não haja evoluções satisfatórias, o estádio que receberá a abertura da Copa do Mundo poderá ter as arquibancadas norte e sul interditadas parcialmente. Para que esta vistoria seja feita, porém, o MPT precisa da permissão da Fifa, que passará a “administrar” o estádio após o duelo entre Corinthians e Figueirense, neste domingo. Um credenciamento provisório – suficiente para a inspeção – já está sendo providenciado.

Emanuel Colombari

Arena Corinthians: atrasada, interditada e sem segurança, mas confirmada na Copa

arena-corinthiansSegue o impasse quanto à liberação das obras de montagem das arquibancadas provisórias norte e sul na Arena Corinthians, interditadas desde segunda-feira (31) pela Superintendência do Ministério do Trabalho. O embargo das obras se deu após a morte do funcionário Fábio Hamilton da Cruz, de 23 anos, que caiu de uma altura de oito metros enquanto trabalhava no local.

Nesta quinta-feira, uma reunião entre representantes da empresa Fast Engenharia, responsável pela instalação das arquibancadas móveis da Arena Corinthians, e da Superintendência do Ministério do Trabalho e Emprego (TEM) terminou sem acordo.

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Para que as obras no Itaquerão possam ser retomadas, o Ministério do Trabalho pediu à Fast Engenharia que providencie: guarda-corpo para os operários, cabo de aço transversal e longitudinal, rede de proteção coletiva ou solução alternativa, comprovação de capacitação dos trabalhadores e documento de análise de risco dos trabalhadores da obra.

“Se eles não apresentarem todos, não tem liberação”, garantiu Luiz Antonio de Medeiros, superintendente do Ministério do Trabalho em São Paulo. Ao jornal Folha de S. Paulo, Medeiros deu uma declaração polêmica: “Se esse estádio não fosse da Copa [do Mundo], os auditores teriam feito um auto de infração por trabalho precário e paralisado a obra. Não vamos nem entrar nesse assunto porque vai atrasar ainda mais a obra. Falei com o ministro e ele deu o respaldo. Estamos fazendo de conta que não estamos vendo”.

Ainda na tarde desta quinta-feira, uma nova fiscalização foi realizada no estádio por representantes do Ministério do Trabalho, sob a companhia de engenheiros da Fast, na tentativa de buscarem uma solução. O principal entrave para a liberação da obra se dá em um item da lista de exigências feitas pelo ministério na terça-feira: a apresentação de um projeto de proteção coletiva aos trabalhadores.

O órgão prefere que seja instalada uma rede abaixo da área em que os operários atuam. A Fast, porém, considera esta obra complexa e difícil de ser realizada e teme que a instalação atrase ainda mais a obra. A alternativa proposta pela construtora é a instalação de torres móveis com bandejas de segurança. O parecer do Ministério do Trabalho sobre esta alternativa proposta pela Fast deve ser dado nesta sexta-feira. Mesmo depois de aprovada e instalada as torres móveis, no entanto, a estrutura ainda terá que passar por uma fiscalização para a obra ser liberada.

Brasil Post

Empresa Telexfree é interditada pela justiça; multa chega a R$ 100 mil

TELEX-FREEA Ympactus Comercial Ltda, mais conhecida como Telexfree, está interditada judicialmente em todo o Brasil. A empresa de marketing multinível está proibida de efetuar novos cadastros de divulgadores e de efetuar pagamentos aos divulgadores já cadastrados, sob pena de multa diária de R$ 100 mil por cada novo cadastro ou pagamento. Na Paraíba, várias pessoas aderiram ao programa de pirâmide.

A decisão é da juíza Thaís Khalil, titular da 2ª vara cível do Rio Branco, no Acre. O Ministério Público do Estado do Acre (MP/AC), por intermédio da Promotoria de Defesa do Consumidor e Promotoria de Defesa dos Direitos Humanos, foi o autor da medida cautelar preparatória de ação civil pública contra a Telexfree. A empresa tem cinco dias para apresentar sua defesa e 10 dias para recorrer à segunda instância.

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A decisão da juíza ainda determinou o congelamento dos bens e o bloqueio de valores existentes em contas bancárias e aplicações financeiras da Telexfree, assim como os de seus sócios, Carlos Roberto Costa e Carlos Nataniel Wanzeler. Khalil acrescentou na setença que, até amanhã, a Telexfree será obrigada a exibir em seu site, por meio de pop-up um cartaz informando seus divulgadores sobre o conteúdo da liminar, sob pena de R$ 500 mil por dia caso não cumpra o estabelecido. Em março deste ano, a Secretaria de Acompanhamento Econômico do Ministério da Fazenda havia acusado a TelexFree de fazer “esquema de pirâmide financeira”, o que é considerado crime.

Leia abaixo a íntegra da nota de esclarecimento sobre as atividades da Telexfree:

A Secretaria de Acompanhamento Econômico do Ministério da Fazenda (Seae/MF) vem a público prestar os seguintes esclarecimentos sobre as atividades da empresa Ympactus Comercial Ltda. ME, conhecida pelo nome fantasia de Telexfree:

1. As operações da referida empresa NÃO configuram captação antecipada de poupança popular, que é modalidade descrita no art. 7º da Lei nº 5.768/71 e cuja autorização e fiscalização competem à Seae/MF. Desta forma, NÃO cabe à Seae autorizar nem fiscalizar as atividades da Telexfree em território nacional.

2. A descrição das atividades econômicas principal e secundária da empresa não a autorizam praticar atividades de comércio.

3. Não foi comprovada a parceria entre a Telexfree e operadoras de telefonia móvel ou fixa, o que seria necessário para garantir a prestação do serviço de VoIP (voice over IP), conforme ofertado pela empresa.

4. Com base nas informações prestadas pela empresa, a Seae/MF concluiu que estão presentes indícios de duas possíveis irregularidades na relação comercial entre a Telexfree e os divulgadores membros da rede da organização: i. o estímulo à economia informal e ii. a exigência de exercício de duas atividades laborais (como divulgador e como comerciante) para o recebimento de apenas uma.

5. A oferta de ganhos altos e rápidos proporcionados principalmente pelo recrutamento de novos entrantes para a rede, o pagamento de comissões excessivas, acima das receitas advindas de vendas de bens reais e a não sustentabilidade do modelo de negócio desenvolvido pela organização sugerem um esquema de pirâmide financeira, o que é crime contra a economia popular, tipificado no inciso IX, art. 2º, da Lei 1.521/51.

Ante o exposto, a Seae/MF encaminhará suas conclusões sobre a questão, contidas na Nota Técnica nº 25 COGAP/SEAE/MF, e o Parecer PGFN/CAF nº 422/2013 ao Departamento de Polícia Federal e à 3ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal, para que aqueles órgãos, caso entendam necessário, promovam as devidas investigações sobre o caso.

 

 

Portalcorreio, com Diário de Pernambuco

UTI do Clementino Fraga é interditada pelo CRM-PB

 

A partir da 0h desta quinta-feira (28), a unidade não receberá mais pacientes. Atendimento médico continua para os usuários que estão internados

 

interditadoO Conselho Regional de Medicina da Paraíba (CRM-PB) interditou eticamente, no inicio da tarde desta quarta-feira (27), a Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do Hospital Estadual Clementino Fraga, referência no tratamento de doenças infecto contagiosas. A partir da 0h desta quinta-feira (28), o setor não poderá mais receber pacientes para tratamento intensivo. O motivo da interdição é a falta de escala de médica completa.

 

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De acordo com o diretor do Departamento de Fiscalização do CRM-PB, Eurípedes Mendonça, dos seis leitos disponíveis na unidade, cinco estão ocupados. “O s pacientes que estão no momento internados na UTI continuam recebendo atendimento médico intensivo. Porém não serão admitidos novos internos”, explicou Eurípedes Mendonça, destacando que no momento da inspeção não havia médico de plantão, confirmando a denúncia recebida pela entidade.

 

O conselheiro do CRM-PB disse que o motivo para a falta de médicos na UTI do hospital é o fim do contrato entre cooperativas médicas e o Governo do Estado. Segundo ele,  o prazo final para negociação venceu no dia 25 de março e como não houve acordo, a prestação de serviço da cooperativa foi encerrada. “Estamos aguardando uma solução para desinterditar a unidade. Assim que a escala for preenchida, a UTI será liberada”, ressaltou.

 

Eurípedes Mendonça explicou que durante o período de interdição ética os pacientes do hospital que necessitarem de tratamento intensivo devem ser encaminhados, através da diretoria técnica da unidade hospitalar, para outro hospital que ofereça o serviço. “O CRM, em hipótese alguma, quer causar qualquer dano para paciente. Esta medida é para preservar a saúde do usuário da UTI, que sem atendimento médico regular, pode ser prejudicada”, disse o diretor de Fiscalização da entidade.

 

 

 

Formato Assessoria de Comunicação para o Focando a Notícia

Pista da Imigrantes sentido São Paulo segue interditada

Deslizamento atingiu 24 veículos na Imigrantes (Foto: Reprodução / TV Tribuna)Deslizamento atingiu 24 veículos na Imigrantes (Foto: Reprodução / TV Tribuna)

A pista norte da Rodovia dos Imigrantes segue totalmente interditada na manhã deste sábado(23) por conta de queda de barreira no km 52, sentido Capital, informou a Ecovias, concessionária que administra a estrada, uma das principais vias de ligação com a Baixada Santista.  A rodovia Padre Manoel da Nóbrega também está interditada, sentido litoral, devido à queda de barreira.

Ainda de acordo com a Ecovias, todos os veículos que se envolveram na ocorrência da Imigrantes foram retirados do local e, agora, as equipes da trabalham na desobstrução e limpeza da via.

Na Padre Manoel da Nóbrega, uma queda de barreira no km 271 no sentido Praia Grande bloqueou totalmente a via. Os veículos que descem pela Anchieta são obrigados continuar na rodovia até a Baixada Santista. Para quem desce pela Imigrantes, o acesso à Padre Manoel da Nóbrega pode ser feito normalmente no km 276 da rodovia. Não há informações de vítima.

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Por volta das 7h10, a Imigrantes, no sentido Litoral, é a melhor opção para o motorista que se dirige à Baixada Santista. A Via Anchieta está congestionada no sentido Litoral do km 31 ao km 47. Já na direção da Capital, o tráfego flui normalmente. A Interligação Planalto está congestionada do km 1 ao km 8 na direção da Imigrantes para a Anchieta.

Na Cônego Domênico Rangoni, o tráfego é lento no sentido São Paulo, do km 249 ao km 262, e no sentido Guarujá do km 266 ao 262. Na chegada ao Guarujá, há lentidão na SP 248 do km 2 ao km 5.

Morte
De acordo com a PRF, o deslizamento de terra de sexta matou uma mulher de aproximadamente 30 anos. O corpo foi encontrado por volta das 22h30. A PRF não sabe se a vítima era motorista ou passageiro de algum veículo. A polícia não descarta a hipótese de a mulher ter saído do veículo assustada com o deslizamento. O corpo está no Instituto Médico Legal (IML) de Santos.

A Ecovias informou que 23 veículos de passeio e uma carreta foram atingidos pelo material que deslizou da encosta.

 

 

 

G1