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Recursos repassados às escolas garantem a jornada integral

escolaResolução do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), publicada na segunda-feira, 9, no Diário Oficial da União destina recursos do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) para três tipos de ações das escolas públicas que aderiram ao programa Mais Educação. A jornada da educação integral deve ser, no mínimo, de sete horas diárias ou 35 horas semanais.

Um dos repasses é para cobertura de despesas de custeio e capital destinado a todas as escolas do programa. A verba pode ser empregada numa série de ações: aquisição de materiais de consumo, contratação de serviços, ressarcimento de despesas com transportes, pagamento de voluntários, monitores. O valor do repasse, em cota única, varia de R$ 3 mil a R$ 9 mil por escola, de acordo com o número de estudantes registrados no censo escolar no ano anterior. O recurso é para seis meses.

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A segunda verba discriminada na resolução é para as 8.562 escolas de educação integral que vão abrir seus espaços para receber a comunidade aos sábados ou domingos, feriados ou férias escolares. O repasse mensal do governo federal será de R$ 1.088,60 para unidades com até 850 estudantes; de 1.217,20 para escolas com 851 a 1.700 alunos; e de R$ 1.345,80 para aquelas com mais de 1.700 estudantes. O repasse será feito durante seis meses.

O terceiro recurso é para as 16 escolas de educação integral que participam do projeto Escola Intercultural de Fronteira. O objetivo é incentivar atividades de intercâmbio cultural, intensificar, melhorar e consolidar o ensino bilíngue. Essa verba deverá ser empregada na aquisição de materiais literários, didático-pedagógicos e de consumo, serviço de transportes de professores e alunos, equipamentos, mobiliário. Escolas com até 400 alunos receberão R$ 15 mil; de 401 a 800, R$ 20 mil; e acima de 800 estudantes, R$ 25 mil.

Mais recursos – De acordo com Leandro Fialho, coordenador de ações educacionais complementares da Secretaria de Educação Básica (SEB) do Ministério da Educação, as escolas do programa Mais Educação recebem outras transferências do governo federal, além dos repasses objeto da Resolução nº 34/2013 do FNDE. Uma delas é para comprar kits para as atividades escolhidas no Plano e Atendimento da Escola. Neste caso, o valor varia de R$ 1.500 a R$ 8 mil por atividade escolhida. No conjunto das ações, segundo Leandro Fialho, a soma dos recursos do programa por escola alcança, em média, R$ 40 mil.

Dados da diretoria de currículos da educação integral da Secretaria de Educação Básica do MEC mostram que 49.581 escolas estão no programa Mais Educação em 2013. Dessas unidades, 29.896 são da área urbana e 19.684 estão no campo.

Os recursos financeiros transferidos pelo FNDE, relativos à resolução, publicada no Diário Oficial da União na segunda-feira, 9, seção 1, páginas 28 a 30, serão depositados em conta bancária específica aberta pelo fundo na mesma agência bancária em que a escola recebe as verbas do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE).

Leia a íntegra da Resolução nº 34/2013.

 

MEC

Adesão de escolas públicas ao ensino integral termina nesta sexta (31)

O programa Mais Educação visa fomentar atividades para melhorar o ambiente escolar, tendo como base estudos desenvolvidos pelo Unicef

 

As escolas públicas pré-selecionadas para o programa Mais Educação, que oferece atividades optativas em período integral, têm até estasexta-feira (31) para fazer a adesão. O cadastro é feito por meio do Sistema Integrado de Monitoramento e Controle (Simec), do Ministério da Educação (MEC). A meta do governo é atingir 45 mil escolas este ano e 60 mil em 2014.

Divulgação/Governo do Estado de São Paulo Programa Mais Educação visa levar educação integral para escolas das regiões mais pobres do País

  • Programa Mais Educação visa levar educação integral para escolas das regiões mais pobres do País

A adesão implica a escolha de até cinco de 70 atividades previstas pelo programa: acompanhamento pedagógico, educação ambiental, esporte e lazer, direitos humanos em educação, cultura e artes, cultura, digital, promoção da saúde, comunicação e uso de mídias, investigação no campo das ciências da natureza, educação e econômica.

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Ao concluir o processo online no Simec, a escola encaminha as informações à secretaria de Educação do município ou do estado, que fica responsável por fazer as correções e adequações, a serem validadas pela escola.

De acordo com a diretora de currículos e educação integral do Ministério da Educação, Jaqueline Moll, a partir deste ano haverá atividades de acompanhamento pedagógico especializadas, como orientação de estudos e leitura. “Nosso objetivo é que, todos os dias, a criança tenha, preferencialmente, uma hora e meia de atividade intelectual significativa, com ampliação do tempo em que ela está debruçada sobre os conhecimentos ensinados em sala de aula, pensando em leitura, escrita e cálculo”.

 

Mais Educação

Criado em 2008, o Mais Educação tem como objetivo aumentar a oferta educativa nas escolas públicas por meio de atividades optativas. A área de atuação do programa foi demarcada para atender, em caráter prioritário, as escolas que apresentam baixo Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), situadas em capitais e regiões metropolitanas, sendo a maioria dos alunos são atendida pelo Bolsa-Família.

O programa tem como base estudos desenvolvidos pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) e utiliza os resultados da Prova Brasil. Nesses estudos, destacou-se o uso do Índice de Efeito Escola (IEE), indicador do impacto que a escola pode ter na vida e no aprendizado do estudante, cruzando informações socioeconômicas da cidade onde a escola está localizada.

Para o desenvolvimento de cada atividade, o governo federal repassa recursos para ressarcimento de monitores, materiais de consumo e de apoio segundo as atividades. As escolas beneficiárias também recebem conjuntos de instrumentos musicais e rádio escolar, dentre outros; e referência de valores para equipamentos e materiais que podem ser adquiridos pela própria escola com os recursos repassados.

Atualmente, o programa está presente em 32 mil unidades de ensino – 10 mil em áreas rurais. O Mais Educação amplia a jornada escolar nas escolas públicas para no mínimo 7h diárias e garante aos estudantes do primeiro ao nono ano do ensino fundamental a participação em atividades orientadas no contraturno, além de reforço escolar.

Para garantir a democratização do acesso ao esporte às crianças e jovens brasileiros, o Ministério do Esporte firmou parceria com o programa Mais Educação e duplicou o atendimento do Programa Segundo Tempo (PST), inserindo definitivamente uma proposta de esporte na escola, integrada ao seu projeto pedagógico. Com a concretização da parceria, o atendimento anual do PST deverá dobrar, alcançando mais de dois milhões de alunos beneficiados.

 

Fonte:
Ministério da Educação

Escolas públicas podem aderir ao plano de ensino integral até 31 de maio

Mais-EducaçãoO prazo para escolas públicas aderirem ao Programa Mais Educação foi prorrogado até 31 de maio. O Programa, também conhecido como “escola de tempo integral”, promove a oferta educativa por meio de atividades optativas. O processo de adesão é feito pela internet. As 32 mil escolas já participantes do Mais Educação também devem se recadastrar até 31 de maio.

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Estima-se que, das 13 mil novas instituições de ensino que vão aderir este ano, cinco mil estejam em áreas rurais. No ano passado, das 32 mil escolas cadastradas, 9 mil eram do campo. A meta do governo federal é chegar a 45 mil escolas até o final do ano e a 60 mil em 2014.

As escolas das redes públicas estaduais, municipais e do Distrito Federal que participam do Mais Educação recebem mais recursos para oferecer atividades em tempo integral. A adesão implica a escolha de até cinco atividades existentes em dez macrocampos do programa.

Entre as alternativas de atividades complementares estão ações ligadas ao acompanhamento pedagógico, educação ambiental , esporte e lazer, direitos humanos em educação, cultura e artes, cultura digital, comunicação e uso de mídias, prevenção e promoção da saúde, educação científica e educação econômica e investigação no campo das ciências da natureza.

O programa Mais Educação foi instituído pela Portaria Interministerial nº 17, de 24 de abril de 2007, e regulamentado pelo Decreto nº 7.083, de 27 de janeiro de 2010.

 

Mais Educação

Criado em 2008, o Mais Educação tem como objetivo aumentar a oferta educativa nas escolas públicas por meio de atividades optativas. A área de atuação do programa foi demarcada inicialmente para atender, em caráter prioritário, as escolas que apresentam baixo Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB), situadas em capitais e regiões metropolitanas.

O programa tem como base estudos desenvolvidos pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) e utiliza os resultados da Prova Brasil. Nesses estudos, destacou-se o uso do Índice de Efeito Escola (IEE), indicador do impacto que a escola pode ter na vida e no aprendizado do estudante, cruzando informações socioeconômicas da cidade onde a escola está localizada.

Para o desenvolvimento de cada atividade, o governo federal repassa recursos para ressarcimento de monitores, materiais de consumo e de apoio segundo as atividades. As escolas beneficiárias também recebem conjuntos de instrumentos musicais e rádio escolar, dentre outros; e referência de valores para equipamentos e materiais que podem ser adquiridos pela própria escola com os recursos repassados.

 

 

 

Fonte:
Ministério da Educação

Escolas públicas devem aderir ao ensino integral até o dia 30 de abril

Instituições inscritas receberão recursos para aquisição de material e despesas com alimentação. As 32 mil escolas já participantes do programa também devem se recadastrar até essa mesma data

 

As escolas pré-selecionadas para oferecer atividades em tempo integral, por meio do programa Mais Educação, têm até o dia 30 de abril para fazerem sua adesão. As instituições inscritas receberão recursos para aquisição de material e despesas com alimentação. A meta do governo é atingir 47 mil escolas em 2013 e 60 mil em 2014.

Divulgação/Governo do Estado de São Paulo Programa Mais Educação visa levar educação integral para escolas das regiões mais pobres do País

  • Programa Mais Educação visa levar educação integral para escolas das regiões mais pobres do País

As 32 mil escolas já participantes do programa também devem se recadastrar até essa mesma data. No ano passado, desse total de escolas, nove mil ficavam no campo. A estimativa é que, das 13 mil novas escolas que aderirem este ano, cinco mil serão no campo.

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No final do ano passado, o Ministério da Educação (MEC) selecionou as novas escolas para o programa com base em critérios como: unidades que nos anos iniciais do ensino fundamental ficaram com o Índice de Desenvolvimento da Educação (Ideb) abaixo de 3,5 pontos, e nos anos finais abaixo de 3,9; escolas que têm entre seus estudantes, em sua maioria, filhos de famílias do Bolsa Família; e escolas em regiões de vulnerabilidade social.

Para adesões e readesões é necessário acessar o site do Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle (Simec).

 

Orçamento para 2013

A previsão orçamentária do Mais Educação para 2013 é de R$ 1,5 bilhão, para atingir a meta de 47 mil escolas. Para tanto, os ministérios do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) e da Educação estão enviando equipes aos estados que possuem menor índice de adesão ao programa estados – Alagoas, Bahia, Ceará, Maranhão, Minas Gerais, Piauí e Pará -, com o objetivo de atrair, principalmente, unidades escolares que tenham maioria de alunos beneficiários do Bolsa Família, que somam, neste ano, 20,6 mil instituições.

Em média, o governo federal deve destinar, este ano, R$ 40 mil, para cada escola participante do programa. A liberação de recursos financeiros é feita por meio do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE), com coordenação do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).

 

Mais Educação

O programa Mais Educação, criado em 2008, garante aos estudantes do primeiro ao nono ano das escolas públicas a participação em atividades orientadas no turno oposto ao matriculado, além de reforço escolar.

A iniciativa visa fomentar atividades para melhorar o ambiente escolar, tendo como base estudos desenvolvidos pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), utilizando os resultados da Prova Brasil de 2005. Nesses estudos destacou-se o uso do Índice de Efeito Escola (IEE) – indicador do impacto que a escola pode ter na vida e no aprendizado do estudante, cruzando-se informações socioeconômicas do município no qual a escola está localizada.

As escolas das redes públicas de ensino estaduais, municipais e do Distrito Federal fazem a adesão ao programa e, de acordo com o projeto educativo em curso, optam por desenvolver atividades nos macrocampos de acompanhamento pedagógico; educação ambiental; esporte e lazer; direitos humanos em educação; cultura e artes; cultura digital; promoção da saúde; comunicação e uso de mídias; investigação no campo das ciências da natureza e educação econômica.

Para ser incluído no Mais Educação, com a ampliação da jornada escolar para no mínimo de sete horas diárias, os estados, o Distrito Federal e os municípios devem garantir espaços apropriados a práticas educativas e contrapartida que preveja a contratação de um coordenador de gestão e um professor comunitário.

O diretor do Departamento de Condicionalidades do MDS, Daniel Ximenes, reforça a importância da adesão das escolas com maioria de alunos beneficiários do Bolsa Família ao Mais Educação. “É uma grande oportunidade para oferecer educação integral, especialmente à população historicamente excluída.”

 

 

Fonte:
Ministério da Educação
Brasil sem Miséria

Abertas inscrições para programa de esporte em escolas públicas de educação integral

Divulgação/Ministério do Esporte
Divulgação/Ministério do Esporte

As 34 mil escolas públicas estaduais e municipais de todo o País que foram selecionadas já podem dar início ao processo de adesão ao Programa Segundo Tempo no Mais Educação, uma parceria entre os ministérios do Esporte e da Educação. Os diretores interessados podem realizar a adesão no portal do Sistema Integrado de Monitoramento Execução e Controle (Simec). As inscrições vão até o dia 31 de março.

De acordo com o secretário nacional de Esporte, Educação, Lazer e Inclusão Social (Snelis), Vicente Neto, a meta das duas pastas é ampliar o número de instituições de ensino contempladas dos atuais 5 mil para 20 mil. O programa poderá ser implantado ainda no primeiro semestre de 2013.

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“Com esse número, no final do ano, as escolas transformarão o programa em de âmbito nacional, com uma cobertura integrada e com a participação dos dois ministérios na metodologia”, completa Neto.

 

Ampliação

O Programa Segundo Tempo foi ampliado nesta semana e a iniciativa possibilitará que, cerca de, 32 mil escolas da rede pública de ensino municipal e estadual do País, que participam do programa Mais Educação desde o ano passado, possam desenvolver o programa de inclusão social através do esporte.

A possibilidade de participação em grande escala permitirá a ampliação do atendimento para mais de seis milhões de alunos, informa o secretário. “O Ministério da Educação vai apoiar o Ministério do Esporte nos investimentos necessários para essa ação, como, por exemplo, complementando recursos para o fornecimento de kits de materiais esportivos para escolas que ultrapassarem o limite orçamentário de nossa pasta”, afirma Neto.

A parceria interministerial entre o Segundo Tempo e o Mais Educação iniciou suas atividades em 2010 como projeto piloto, beneficiando quase 400 mil estudantes, distribuídos em cerca de mil escolas. No ano passado, a ação alcançou a casa de sete mil unidades de ensino, garantindo atendimento a mais de 1,5 milhão de alunos.

A proposta de esporte na escola supera o modelo de modalidade única, oferecendo aos alunos a oportunidade de múltiplas vivências esportivas, tendo como base o atletismo.

 

Programa Segundo Tempo

O Segundo Tempo tem por objetivo democratizar o acesso à prática e à cultura do esporte, de forma a promover o desenvolvimento integral de crianças, adolescentes e jovens, como fator de formação da cidadania e melhoria da qualidade de vida, prioritariamente em áreas de vulnerabilidade social.

Os objetivos específicos do programa são oferecer práticas esportivas educacionais, estimulando crianças e adolescentes a manter uma interação efetiva que contribua para o seu desenvolvimento integral; oferecer condições adequadas para a prática esportiva educacional de qualidade; desenvolver valores sociais; contribuir para a melhoria das capacidades físicas e habilidades motoras; contribuir para a melhoria da qualidade de vida (auto-estima, convívio, integração social e saúde); e contribuir para a diminuição da exposição aos riscos sociais, como as drogas, prostituição, gravidez precoce, criminalidade, trabalho infantil e a conscientização da prática esportiva, assegurando o exercício da cidadania.

 

Mais Educação

O programa Mais Educação, criado em 2008, garante aos estudantes do primeiro ao nono ano das escolas públicas participar de atividades orientadas no turno oposto ao matriculado, além de reforço escolar. No primeiro ano, teve adesão de mais de 1,3 mil escolas públicas e, atualmente, já está presente em 32 mil unidades de ensino, incluindo quase 10 mil escolas do campo.

A iniciativa visa fomentar atividades para melhorar o ambiente escolar, tendo como base estudos desenvolvidos pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), utilizando os resultados da Prova Brasil de 2005. Nesses estudos destacou-se o uso do Índice de Efeito Escola (IEE) – indicador do impacto que a escola pode ter na vida e no aprendizado do estudante, cruzando-se informações socioeconômicas do município no qual a escola está localizada.

Por esse motivo a área de atuação do programa foi demarcada inicialmente para atender, em caráter prioritário, as escolas que apresentam baixo Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), situadas em capitais e regiões metropolitanas.

Para o desenvolvimento de cada atividade, o governo federal repassa recursos para ressarcimento de monitores, materiais de consumo e de apoio segundo as atividades. As escolas beneficiárias também recebem conjuntos de instrumentos musicais e rádio escolar, dentre outros; e referência de valores para equipamentos e materiais que podem ser adquiridos pela própria escola com os recursos repassados.

 

Fonte:
Ministério do Esporte

Adesão de escolas à educação em tempo integral vai até o próximo dia 31

Divulgação/Governo do Estado de São Paulo
Divulgação/Governo do Estado de São Paulo

As 34 mil escolas públicas que foram pré-selecionadas para participar da edição de 2013 do programa Mais Educação poderão fazer a adesão até o dia 31 de março. O Ministério da Educação (MEC) tem como meta ampliar a jornada diária escolar de sete horas para 45 mil escolas até o final de 2013.

As atividades ofertadas pelo programa são voltadas para o meio ambiente, esporte e lazer, direitos humanos, cultura e artes, cultura digital, prevenção e promoção da saúde, educomunicação, educação científica e educação econômica.

As escolas foram escolhidas por terem grande parte dos alunos atendidos pelo programa Bolsa-Família, além de baixo Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), com menos de 3,5 pontos. Também foram selecionadas unidades com o índice maior que 3,5 pontos e menor que 4,6 nos anos iniciais e entre 3,9 e 4,6 pontos nos anos finais do ensino fundamental.

“O programa induz as redes municipais e estaduais de educação a ampliar a jornada escolar para dar mais tempo para os conteúdos escolares, além de incluir atividades formadoras no campo das artes, do esporte, da saúde, dos direitos humanos”, explica Jaqueline Moll, diretora de currículos e educação integral do MEC.

As prefeituras das cidades que sediam as escolas foram informadas por meio de carta, no ano passado, sobre a possibilidade de adesão ao programa. A pactuação com o ministério relativa ao repasse de recursos depende da aprovação dos projetos das escolas pelos municípios.

A adesão deve ser feita diretamente pelo gestor da unidade na página do Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle do Ministério da Educação (Simec). No site do programa também é possível consultar a lista de escolas pré-selecionadas.

Clique aqui para saber mais sobre as instruções de adesão ao programa.

 

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Mais Educação

O programa Mais Educação, criado em 2008, garante aos estudantes do primeiro ao nono ano das escolas públicas participar de atividades orientadas no turno oposto ao matriculado, além de reforço escolar. No primeiro ano, teve adesão de mais de 1,3 mil escolas públicas e, atualmente, já está presente em 32 mil unidades de ensino, incluindo quase 10 mil escolas do campo.

A iniciativa visa fomentar atividades para melhorar o ambiente escolar, tendo como base estudos desenvolvidos pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), utilizando os resultados da Prova Brasil de 2005. Nesses estudos destacou-se o uso do Índice de Efeito Escola (IEE) – indicador do impacto que a escola pode ter na vida e no aprendizado do estudante, cruzando-se informações socioeconômicas do município no qual a escola está localizada.

Por esse motivo a área de atuação do programa foi demarcada inicialmente para atender, em caráter prioritário, as escolas que apresentam baixo Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), situadas em capitais e regiões metropolitanas.

Para o desenvolvimento de cada atividade, o governo federal repassa recursos para ressarcimento de monitores, materiais de consumo e de apoio segundo as atividades. As escolas beneficiárias também recebem conjuntos de instrumentos musicais e rádio escolar, dentre outros; e referência de valores para equipamentos e materiais que podem ser adquiridos pela própria escola com os recursos repassados.

A iniciativa é coordenada pela Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade (Secad), em parceria com a Secretaria de Educação Básica (SEB) e com as Secretarias Estaduais e Municipais de Educação. Sua operacionalização é feita por meio do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE), do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).

 

Fonte:
Ministério da Educação
Com informações da Agência Brasil

Pão light, integral ou com grãos? Entenda as diferenças para escolher

pao-integral-lightDifícil imaginar um dia sem consumir pão, alimento indispensável na mesa do brasileiro, especialmente no café da manhã. Mas quando o assunto é a dieta, ele passa a ser considerado um vilão, pois é rico em carboidrato e pobre em fibras.

 

Uma alternativa são os pães integrais, por serem mais nutritivos. “O pão francês é composto apenas de farinha refinada, pobre em fibras e nutrientes. Este tipo de carboidrato colabora para o aumento de gordura abdominal e causam tanta saciedade como os integrais. Já os integrais fazem bem pela ação das fibras e trazem saciedade e devem ser sempre priorizados. Para aqueles que gostam muito do francês, ele pode ser consumido no fim de semana, e sem miolo”, orienta a nutricionista Andrea Santa Rosa Garcia, membro do Centro Brasileiro de Nutrição Funcional.

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Ela explica a diferença entre alguns tipos de pães:

Tradicional: contém apenas farinha refinada, pobre em fibras e nutrientes.

Integral: de uma forma geral, tem uma porcentagem maior de farinha integral que branca. Porém, já existem algumas marcas que possuem 100% de farinha integral. Para saber se possui mais farinha integral que branca, basta olhar no rótulo na lista de ingredientes e ver o que vem primeiro. Se aparecer a de trigo comum primeiro que a integral, quer dizer que possui uma porcentagem maior de branca na sua composição, o que não é válido.

Light: se restringe a diminuição de 25% das calorias em relação à versão normal, podendo ser encontrado na forma tradicional ou integral.

Com grãos: possui em sua composição grãos, trazendo mais fibras e nutrientes. Porém, deve-se ter cuidado com as calorias, pois geralmente eles são mais calóricos.

De aveia: tem apenas a adição deste alimento no processo de fabricação, ou seja, ele não é elaborado apenas com a aveia.

O número de calorias varia muito entre as diferentes marcas. Mas a porção ideal, segundo a nutricionista, é uma fatia de no máximo 70 calorias no café da manhã. “A melhor combinação é uma fatia de pão integral com ovos caipiras mexidos ou geleia de frutas sem adição de açúcar para recheio e uma porção de frutas com farelo de aveia e chia (1 colher de sopa desse mix) ou suco natural. Outra opção é o iogurte sem adição de açúcar com frutas e farelo. Se o pão for integral, pode ser consumido até duas fatias ao dia”, recomenda.

 

 

bolsademulher

Senado aprova benefício integral para gestantes de alto risco

Brasília – A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou na quarta-feira (5), em caráter terminativo, projeto de lei que garante à gestante de alto risco licença especial remunerada. Pela proposta da senadora e atualmente ministra da Cultura, Marta Suplicy, as gestantes nessa situação terão direito ao valor total do salário de benefício calculado pela Previdência Social durante todo o período de alto risco.

A matéria vai agora à apreciação da Câmara dos Deputados. A licença especial em caso de risco à gestante ou ao bebê terá que ser comprovada por laudo médico.

A relatora da matéria, Lúcia Vânia (PSDB-GO), destacou que entre 15% e 20% das gestações são consideradas de risco. Isso, segundo ela, exige “repouso e cuidados especiais, para a preservação da mãe e da criança, o que demanda o afastamento da mulher grávida de suas funções profissionais habituais”.

Lúcia Vânia ressaltou ainda que a legislação já contempla a garantia de emprego à grávida, inclusive no período de licença-maternidade de quatro meses. Segundo a senadora, a mesma lei também estabelece o recebimento de auxílio-doença nos casos em questão. “Essa regulamentação [prevista na legislação em vigor], contudo, não é isenta de problemas, o que justifica a aprovação do projeto de lei”.

Entre essas pendências ela destacou que a lei em vigor não prevê os parâmetros de fixação do valor e da concessão do benefício. O projeto define o pagamento do auxílio-doença no valor integral do salário.

Marcos Chagas, Repórter da Agência Brasil
Focando a Notícia

Presidente nacional do PMDB confirma apoio integral da legenda a Cartaxo

O presidente nacional do PMDB, senador Valdir Raupp, confirmou o apoio integral do partido ao candidato Luciano Cartaxo. O dirigente esteve em João Pessoa na noite desta quinta-feira (25) e afirmou que a atitude é de gratidão e de reciprocidade pela união mantida com o PT em âmbito nacional.

“Estou aqui em nome do PMDB nacional e do vice-presidente da República, Michel Temer. É mais que justo que todos nós possamos hipotecar nosso apoio a Luciano quando o PT nacional tem empenhado seus esforços em nossa candidatura na cidade de Campina Grande”, contou Raupp.

No PMDB municipal, Luciano conta com muitos aliados. Já fazem parte da aliança os deputados federais Manoel Júnior, Benjamim Maranhão, Hugo Motta e Wilson Filho, os deputados estaduais Trócolli Júnior e Gervásio Maia e os vereadores Fernando Milanez, Joāo Almeida e Mangueira, além do ex-senador Wilson Santiago.

Da Redação (com Assessoria)
WSCOM Online

Risco de vida garante aposentadoria integral aos policiais civis da Paraíba

Em decisão unânime, a 1ª Secção Especializada do Tribunal de Justiça da Paraíba assegurou direito a policial civil de receber aposentadoria integral. O entendimento, durante a sessão de quarta-feira (17), veio depois do voto da relatora Vanda Elizabeth Marinho, juíza convocada que analisou mandado de segurança movido por José Nogueira Costa. A magistrada substitui o desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque.

De acordo o mandado de segurança, os proventos da aposentadoria do impetrante sofreram decréscimo de R$ 1.700,00, em relação ao valor da última remuneração. A relatora esclareceu que o impetrante ingressou no serviço público no dia 13 de novembro de 1979 e se aposentou por tempo de contribuição, com proventos integrais, na forma do disposto no artigo 117, da Lei Complementar nº 85/2008.

“O exame dos autos revela que o impetrante, quando da sua aposentadoria, já contava com mais de 32 anos de contribuição”, disse a relatora. Vanda Elizabeth disse que a concessão da segurança a José Nogueira Costa tem como parâmetro o adicional por tempo de serviço e risco de vida, na forma do artigo 40, 4º da Constituição Federal, c/c (combinado com) o artigo 3, parágrafo único da Emenda Constitucional nº 47/2005.

“Daí, faz jus ao recebimento dos proventos com base nesses valores, assegurado, ainda, os efeitos patrimoniais a partir da impetração deste mandado de segurança, até o efetivo cumprimento da medida”, disse a magistrada.

TJPB