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Detran-PB reforça instrução sobre comunicação de vendas de veículos

Com a finalidade de otimizar e regularizar os procedimentos de compra e venda de veículos, garantindo maior segurança aos envolvidos, a Diretoria de Operações do Departamento Estadual de Trânsito (Detran-PB) reforçou a divulgação da Instrução de Serviço que estabelece “que todas as solicitações de comunicação de vendas devem ser encaminhadas exclusivamente à Divisão de Registro de Veículos (DRV), através de requerimento específico”.

O diretor de Operações do Detran-PB, Orlando Soares, explicou que a medida visa evitar problemas e o consequente constrangimento aos usuários, com supostas notificações por infrações cometidas pelos novos proprietários dos veículos.

Para isso, o Detran da Paraíba disponibiliza no seu site, no Menu “Veículos”, o Formulário de Comunicação de Vendas a ser preenchido em 2 vias e entregue à DRV, na sede da autarquia, nas Ciretrans ou Postos de Trânsito, no Estado. A esse requerimento deve ser anexada cópia autenticada do Certificado de Registro de Veículos (CRV), assinado pelo vendedor e pelo comprador, com firmas reconhecidas por autenticidade.

De acordo com a Instrução de Serviço nº 003/2016, “as comunicações de venda somente serão deferidas e processadas quando requeridas no formulário estabelecido, atendidos todos os campos de preenchimento e contendo a documentação exigida, passando a produzir seus efeitos legais a partir da aprovação e do respectivo lançamento pela DRV, que deverá ser realizado em até 24 horas a partir do recebimento”.

PB Agora

 

 

Mulheres paraibanas candidatas nas Eleições de 2016 têm melhor grau de instrução que homens

eleiçõesApesar de representarem a minoria no registro de candidaturas nas Eleições 2016 na Paraíba, as mulheres se destacam no quesito grau de instrução. Das 3.600 candidatas que disputam uma vaga nas Prefeituras ou Câmaras do estado, 24,58% (885) possuem curso superior completo. Enquanto isso, apenas 18,24% (1.489) dos 8.160 candidatos do sexo masculino aos mesmos cargos, possuem este grau de instrução. No total, são 11.760 candidatos registrados no Tribunal Regional Eleitoral (TRE).

A comparação também mostra o melhor desempenho feminino em outros níveis de formação educacional. São 396 (4,85%) homens com Ensino Superior incompleto enquanto 214 (5,94%) mulheres tem essa mesma instrução. No Ensino Médio as diferenças são proporcionais. São 2.890 (35,4%) homens com o nível completo e outros 408 (5%) com o nível incompleto. No lado das mulheres, são 1.416 (39,3%) com o nível completo e outras 175 (4,9%) com o nível incompleto.

Nos demais graus de formação, fica claro que muitos candidatos ainda apresentam déficit educacional. Do total de homens, por exemplo, 1.100 têm apenas o Ensino Fundamental completo, outros 1.570 têm Ensino Fundamental incompleto e 307 candidatos do sexo masculino apenas lê e escreve. No sexo feminino, 343 têm o Ensino Fundamental completo, 455 têm Ensino Fundamental incompleto e 112 mulheres apenas lê e escreve.

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Paraíba e Rio Grande do Norte assinam instrução que cria Zona Livre de Aftosa

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A Paraíba e o Rio Grande do Norte assinaram, na manhã desta terça-feira (25), em Parnamirim (RN), a Instrução Normativa do Ministério da Agricultura que cria a Zona Livre de Aftosa com vacinação para os dois Estados. A instrução inclui a Paraíba e o Rio Grande do Norte no inquérito sorológico e vai possibilitar o fim da barreira sanitária do gado para Estados da região nas mesmas condições.

A instrução foi assinada pelo Ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), Mendes Ribeiro, pelo vice-governador da Paraíba, Rômulo Gouveia, e a governadora do Rio Grande do Norte, Rosalba Ciarlini. A solenidade também contou com as presenças do secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, Marenilson Batista, do secretário de Agricultura do Rio Grande do Norte, Betinho Rosado, do secretário executivo da Agropecuária da Paraíba, Rômulo Montenegro, e do representante do Sebrae-PB, Antônio Felinto.

De acordo com o vice-governador Rômulo Gouveia, a inclusão da Paraíba nessa sorologia demonstra a evolução da defesa agropecuária da Paraíba, que cumpriu as metas preconizadas na auditoria realizada pelo Mapa. “A Paraíba passa por dificuldades semelhantes ao Rio Grande do Norte devido à seca, mas superamos muitas barreiras tomando as medidas necessárias para criar as condições de ter um estado livre da aftosa”, explicou o vice-governador.

Ele ainda destacou a atualização e a informatização do cadastro de produtores paraibanos, a elevação da cobertura de vacinação da aftosa de 75% para 85%, a contratação de técnicos agropecuários, aquisição de veículos, equipamentos e material para realização de barreiras móveis como fatores para o fim das barreiras sanitárias.

O ministro Mendes Ribeiro disse que o Mapa está iniciando os procedimentos necessários na Paraíba e no Rio Grande do Norte para que o Nordeste, em breve, chegue ao nível de aftosa zero.  “Isso representa uma vitória e um novo caminho que estamos trilhando para o setor agropecuário do Nordeste. Tudo leva a crer que, com os compromissos formados pelos governos da Paraíba e do Rio Grande do Norte, atingiremos as condição de zonas livres da aftosa com vacinação”, explicou o ministro.

O secretário de Desenvolvimento da Agropecuária, Marenilson Batista, informou que o processo de sorologia da Paraíba será iniciado, na próxima quinta-feira (27), por uma equipe do Ministério que vem à Paraíba iniciar a última etapa para tornar o Estado livre da aftosa com vacinação. “A revogação da instrução antiga vai facilitar o trânsito dos animais para estados vizinhos não apenas para comercialização, mas para a busca de pastos em regiões menos atingidas pela seca”.

O secretário executivo Rômulo Montenegro explicou que o processo de sorologia começa com a coleta de sangue dos animais para indicar se existe algum resquício de febre aftosa. “Isso será fundamental para que possamos a ascender à área livre com vacinação como aconteceu recentemente em Pernambuco, Ceará, Alagoas, Piauí, Maranhão. As barreiras desses Estados serão retiradas para o tráfego normal do rebanho e a participação do nosso rebanho em feiras nacionais de exposições”, explicou.

Os produtores comemoraram a mudança da instrução normativa e o livre trânsito do rebanho.  O presidente da Federação da Agricultura e Pecuária da Paraíba (Faepa),  Mário Borba, disse que com a assinatura da instrução espera que, até o final do ano, a Paraíba seja considerada definitivamente zona livre da aftosa com vacinação o que é positivo para os produtores com a agregação de valor ao rebanho que não precisará passar pela “quarentena” ou barreiras para sair do Estado. “Quem ganha  com isso é o setor pecuário e a economia do Nordeste”,  completou Mário Borba.

Secom-PB