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MEC suspende 3.130 vagas em cursos superiores com avaliação insatisfatória

Foto: Agência Brasil
Foto: Agência Brasil

Ministério da Educação (MEC) suspendeu o ingresso a 27 cursos superiores com resultado insatisfatório pela segunda vez consecutiva na avaliação da pasta. Serão suspensas 3.130 vagas. O ingresso será suspenso mesmo nos casos em que já foram realizados vestibulares para 2015. A lista completa foi divulgada nessa sexta (19) no Diário Oficial da União.

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Além desses, outros 53, que ofertam 2,4 mil vagas, também foram reincidentes, mas, segundo o MEC, já passavam por medidas de supervisão e punição. No total, 80 cursos ofertados por instituições privadas também são excluídos do Programa Universidade para Todos (ProUni) e do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).

Os estudantes já matriculados não perdem os benefícios. As instituições também não podem utilizar o curso como referencial para adesão ao Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec).

Os cursos deverão apresentar protocolo de compromisso, que é um plano de melhoria para sanear fragilidades apontadas. Eles terão, no máximo, um ano para cumprir o protocolo.

Entre as instituições, estão a Universidade Federal do Acre (educação física), Universidade Federal Fluminense (serviço social), Universidade Federal de Alagoas (educação física), Universidade Federal do Pará (agronomia), Universidade Federal Rural da Amazônia (zootecnia) e Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia do Paraná (farmácia).

“Além do conjunto de políticas que permitem a expansão, precisamos ter dedicação, energia e vigor em torno da avaliação e do processo de regulação”, disse o ministro da Educação, Henrique Paim. Segundo ele, são necessárias medidas rígidas “para que possamos ter um desempenho mínimo satisfatório”.

Em relação as instituições federais, o ministro revelou que são casos pontuais. “Considerando o número de instituições e cursos das federais, estamos falando de situações pontuais. Teremos de analisar caso a caso e verificar o que ocorreu”.

As medidas são adotadas com base no desempenho dos cursos no Conceito Preliminar de Curso (CPC), que avalia o rendimento dos estudantes, a infraestrutura da instituição, organização didático-pedagógica e o corpo docente. Em uma escala de 1 a 5, são considerados satisfatórios os cursos com conceito 3 ou mais.

Para que os conceitos se consolidem, comissões de avaliadores farão visitas para confirmar ou alterar a avaliação obtida. Cursos que obtiverem CPC 1 e 2 serão automaticamente incluídos no cronograma de visitas dos avaliadores do Inep. Os demais casos podem optar por não receber a visita e transformar o CPC em conceito permanente.

Conforme o ministério, outros 200 cursos tiveram avaliação insatisfatória pela primeira vez em 2013. Eles ainda poderão abrir vagas, mas terão matrículas reduzidas e precisarão apresentar protocolo de compromisso. Entretanto, serão excluídos apenas do Fies. As universidades e centros universitários que ofertam os 280 cursos também perdem a autonomia sobre os cursos. Elas não podem, por exemplo, aumentar a oferta de vagas.

O CPC 2013 avaliou cursos das áreas de saúde, ciências agrárias, ambiente e saúde, produção alimentícia, recursos naturais militar e segurança.

Fonte: Agência Brasil

Cobertura sobre América Latina na TV é insatisfatória

A América Latina tem importância crescente na vida política e econômica brasileira, mas como os demais países de nosso subcontinente são retratados pela TV brasileira? Para responder a esta questão, a Ver TV, da TV Brasil, promoveu um debate com três jornalistas com experiências diversas sobre o tema.

Participaram da discussão a responsável pela comunicação corporativa da TAL – Televisão América Latina, Joana Rozowykwiat, o professor de Relações Internacionais da Universidade Federal do ABC (UFABC), Igor Fuser, e o jornalista Sérgio Gabriel, repórter especial da Band e ex-correspondente em Buenos Aires.

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“O que mais preocupa na cobertura da TV sobre América Latina é a narrativa deformada da realidade. Acompanhando o que realmente acontece na AL percebemos que ela nunca esteve tão bem como na última década. (…) o processo de integração, mas a TV brasileira so mostra o que há de negativo, ou transforma o positivo em negativo”, avaliou Igor Fuser.

Confira o vídeo:

Da Redação do Portal Vermelho

Gestão do Bolsa Família em Esperança e mais nove cidades é insatisfatória

bolsa familiaOs municípios paraibanos receberam do governo federal, entre janeiro e julho deste ano, mais de R$ 9 milhões para apoio à gestão do programa Bolsa Família no Estado. Os recursos foram transferidos pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) e correspondem ao pagamento do Índice de Gestão Descentralizada (IGD), indicador que mede a qualidade da gestão do Bolsa Família e serve de base para o cálculo do valor a ser repassado a título de incentivo.

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O IGD avalia a gestão do Programa Bolsa Família a partir de quatro informações: atualização cadastral; acompanhamento da condicionalidade de educação; acompanhamento da condicionalidade de saúde; e prestação de contas. O índice varia entre 0 e 1. Quanto mais próximo de 1, melhor a avaliação e maior o volume de recursos que a gestão recebe do governo federal. Se um município tiver pontuação geral abaixo de 0,55 ou menor do que 0,20 em cada um dos quatro indicadores, fica sem os recursos do IGD-M.

Nessa situação, encontram-se dez cidades paraibanas (Alcantil, Catingueira, Desterro, Esperança, Emas, Gado Bravo, Juazeirinho, Lastro, Riachão e Soledade), conforme dados do Ministério do Desenvolvimento Social. Estes apresentaram baixo desempenho no envio de informações ao MDS sobre os tópicos avaliados.

Entre os municípios que não receberam os recursos, em geral, a justificativa é de que os problemas que acarretaram o não recebimento do repasse federal são oriundos de falhas das gestões anteriores. De acordo com a assessoria da Secretaria de Ação Social da Prefeitura de Esperança, a cidade não recebeu o repasse porque não houve prestação de contas da gestão anterior junto ao IGD, referente ao ano de 2011. Além disso, desde que a nova gestão assumiu a prefeitura, em 15 de março deste ano (devido a problemas nas eleições), não foram repassadas as informações de contas sobre aquele ano.

Na cidade de Soledade, o problema também envolve o processo eleitoral de 2012. A atual gestão assumiu a prefeitura no último dia 1° de outubro e de acordo com a secretária de Ação Social do município, Fabrícia Gerônimo, a gestão anterior não estava atualizando o sistema. “Assumimos há um mês e nem a ‘senha master’ do sistema temos ainda. O repasse referente ao período de janeiro a julho já perdemos. Nossa meta é regularizar o sistema até dezembro para voltarmos a receber o repasse”, disse a secretária.

Já a secretária de Ação Social da Prefeitura de Juazeirinho, Fabiana Maria, disse que desde 2011 não tem sido repassada nenhuma atualização e afirmou que está tendo dificuldades de comunicação com o MDS para regularizar a situação referente aos seis primeiros meses deste ano. “Já enviamos toda a documentação, explicando a situação do município, mas até agora não estamos obtendo resposta. Desde que assumimos a gestão, estamos trabalhando para manter os dados atualizados”, disse ela.

 

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