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Homem é solto 7 anos após ter sido inocentado por crime de latrocínio, em João Pessoa

Eridan Constantino, de 32 anos, foi solto nesta sexta-feira (31), após sete anos preso injustamente, em João Pessoa. Ele foi acusado de latrocínio em 2011, mas o Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) o absolveu do crime e expediu um alvará de soltura em 2013, que não foi cumprido.

A Defensoria Pública do Estado, em nota, informou que Eridan “foi assistido por defensor público atuante na 5ª Vara Criminal, tendo sido condenado no processo. Insatisfeito com a sentença condenatória, o defensor público impetrou recurso junto ao Tribunal de Justiça da Paraíba, conseguindo sua absolvição pela 1ª Câmara Criminal. Entretanto, quando o preso é constituído de advogado particular, ele deixa de procurar a Defensoria Pública por sua inteira decisão”.

A Vara de Execuções Penais do TJPB não se pronunciou sobre o caso até a publicação da matéria. A defesa de Eridan informou que pretende entrar com uma ação pedindo indenização.

Conforme o processo, o crime aconteceu em 2011, no bairro de José Américo, em João Pessoa. Um suspeito, que estava com o celular da vítima, foi preso e apontou que Eridan também tinha participado do latrocínio.

Eridan foi preso e condenado a mais de 20 anos de reclusão. Em maio de 2013, dois anos após o crime, a Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba o absolveu do processo e decretou a inocência dele. Porém, o alvará de soltura não chegou à Vara de Execuções Penais, de acordo com a defesa de Eridan.

Nesta sexta-feira (31), Eridan saiu da penitenciária de segurança máxima PB1 e abraçou a mãe, Maria da Penha, após 9 anos e 3 meses preso.

Dona Maria da Penha e Eridan, solto após sete anos preso injustamente na PB — Foto: Reprodução/TV Cabo Branco

Dona Maria da Penha e Eridan, solto após sete anos preso injustamente na PB — Foto: Reprodução/TV Cabo Branco

“Eu passei por muita dor, muito sofrimento, mas hoje em dia, para honra e glória do meu Deus, eu tô em posse de vitória. Porque Deus fez com que aparecesse uns anjos pra descobrir esse erro que aconteceu pra ter mantido meu filho preso esse tempo todinho”, disse a mãe de Eridan.

Os anjos de Maria da Penha são os advogados Joallyson Resende e Thiago Melo, que descobriram que o alvará de soltura de Eridan já havia sido expedido.

Eridan foi solto nesta sexta-feira (31), em João Pessoa — Foto: Reprodução/TV Cabo Branco

Eridan foi solto nesta sexta-feira (31), em João Pessoa — Foto: Reprodução/TV Cabo Branco

“Houve a condenação do Eridan, exclusivamente com essa delação feita na fase inquisitorial, que foi retratada judicialmente pelo co-réu (o primeiro suspeito preso) e como há essa fragilidade na prova do crime a Defensoria Pública que na época patrocinava a causa interpôs o recurso de apelação” relatou o advogado Joallyson.

A defesa de Eridan acredita que o erro aconteceu por uma falta de comunicação entre as varas e o Tribunal de Justiça da Paraíba.

“Infelizmente, hoje, no nosso país, muitos apenados não tem o acompanhamento devido por uma defesa técnica. Só agora quando ele nos contratou para analisar o processo dele foi que verificamos esse erro que inclusive já poderia ter sido verificado anteriormente”, disse o advogado Thiago Melo.

Os advogados Thiago Melo e Joallyson Resende foram contratados há 20 dias, antes Eridan era representado pela Defensoria Pública. Após assumir o caso, a dupla de advogados conseguiu um novo alvará de soltura.

“Hoje eu também nem tenho explicação pela minha felicidade, saber que a Justiça tá sendo feita e ele inocente. Sete anos inocente e dentro desse presídio, o quanto ele sofreu e o quanto a família sofreu”, conta Dona Maria da Penha.

Agora livre, Eridan sonha em voltar a trabalhar. “Ali é onde a gente aprende tanto coisas boas como ruins, mas graças a Deus botar minha mente pra frente e voltar a trabalhar e tentar conseguir mudar essa história”.

Dona Maria da Penha aguardou a soltura de Eridan, no PB1, em João Pessoa — Foto: Reprodução/TV Cabo Branco

Dona Maria da Penha aguardou a soltura de Eridan, no PB1, em João Pessoa — Foto: Reprodução/TV Cabo Branco

G1

 

 

Condenado por estupro na PB é inocentado após 2 anos preso

Um inocente cumprindo pena de 18 anos de reclusão por estupro contra duas enteadas menores de idade. Essa é parte recente da vida do agricultor Genário Cândido Diniz, de 47 anos, que ganhou liberdade no dia 25 de setembro, mas só esteve livre de fato dois dias depois, após ficar dois anos preso na Cadeia Pública de Santa Luzia, na região de Patos, a mais de 300 km de João Pessoa (PB).

Acostumado a trabalhar desde cedo, a vida de Genário mudou em 2017, quando ele foi condenado em decisão monocrática por estupro contra as enteadas, na época com 9 e 12 anos. O suposto crime foi denunciado pelas meninas e a mãe delas, que mantinha um relacionamento amoroso com Genário.

Na denúncia formal, o Ministério Público da Paraíba (MPPB), levando em consideração o depoimento das vítimas e da mãe delas, relatou que os supostos abusos ocorreram entre 2015 e 2016 em uma casa onde a família morava, no município de Junco do Seridó.

Falsos depoimentos levaram à condenação

Levado à Justiça, Genário foi julgado culpado e começou a cumprir pena em agosto de 2017 na Cadeia Pública de Santa Luzia, ficando em uma ala dedicada a presos por crimes sexuais. Durante o período na prisão, sofreu por um crime que não cometeu e guardava esperança de voltar à liberdade.

“As provas que o juiz usou para condenar Genário foram apenas os depoimentos das menores. Não houve exames de conjunção, nada. Entramos com recurso, passamos dois anos de agonia tentando mostrar à Justiça que um homem inocente estava condenado e apelamos em recurso”, afirmou o advogado de Genrário, João Martins.

No recurso, a defesa conseguiu provar que a mãe induziu as filhas a mentir e acusar Genário de estupro. Tudo teria sido motivado por uma “disputa” pela casa onde eles moravam, que havia sido deixada pelo pai das garotas para elas.

Conforme o advogado, as meninas não gostavam de Genário e começaram a dizer que ele estava namorando com a mãe delas e tinha ido morar na casa para tomá-la para ele, mesmo sem isso ter sido pensado por ele. Ao saber da reclamação das filhas, a mãe induziu as garotas a acusarem Genário de estupro.

“A polícia tomou depoimentos, o Ministério Público denunciou e o caso foi parar nos tribunais, culminando com a condenação sem as devidas provas. Recorremos ao Pleno do TJ e conseguimos comprovar a inocência de Genário mostrando que tanto a mãe como as meninas prestaram falso testemunho na polícia e ao MPPB. Genário nunca encostou nas garotas. Felizmente, os desembargadores viram a injustiça que havia sido cometida e reformaram a sentença, agora em decisão definitiva”, relatou o advogado.

Saída para casa

“Nunca imaginei que iria passar por isso, que iria ser preso por um crime que eu não cometi. Foi muito difícil passar esses dois anos preso, mas o que me alentava era que o pessoal de lá escutou minha história. Me trataram bem. Nunca sofri agressão na cadeia, mas fiquei doente por muito tempo. É um lugar que eu não quero voltar. Vou para casa, abraçar minha irmã, meus sobrinhos e ligar para meus dois filhos. Estou muito feliz, graças a Deus estou livre”, contou Genário ao Portal Correio minutos após deixar a Cadeia de Santa Luzia.

Genário ainda precisou esperar por dois dias para se ver livre de onde nunca deveria ter entrado. Na saída da Cadeia, Genário levou uma sacola com pertences pessoais e deixou para trás a vida de apenado, retornando ao município onde a família mora, em Equador, no Rio Grande do Norte.

“Foi uma luta que a gente conseguiu vencer. Demorou dois anos para reversão da errônea condenação. Ainda tivemos que aguardar dois dias para que o alvará de soltura ficasse pronto. Foi e é uma luta incansável nossa contra a morosidade da Justiça, dos processos penais. A partir de hoje, Genário volta a ser um homem livre, sem dívida com a Justiça”, finalizou o advogado João Martins.

(Foto: João Martins)

Portal Correio

 

 

Padre da PB é inocentado do crime de pedofilia após Justiça constatar falta de provas

Reprodução/ Arquivo Pessoal Padre Jaildo Souto
Reprodução/ Arquivo Pessoal
Padre Jaildo Souto

A Justiça da Paraíba inocentou o padre Jaildo Souto, que chegou a ser acusado pelo crime de pedofilia contra um rapaz que hoje tem 23 anos. A decisão assinada pela juíza Daniele Ferreira, da comarca de Caaporã, na Grande João Pessoa, foi divulgada nessa terça-feira (14) no Cidade Alerta Paraíba, da TV Correio. O caso foi arquivado por falta de provas.


A determinação da Justiça atende a um pedido do Ministério Público da Paraíba (MPPB) que, por meio das investigações da Polícia Civil, constatou que o padre não cometeu crime de pedofilia. Conforme o pedido do MPPB, as investigações do delegado Aneilton Castro não encontraram indícios documentais e testemunhais de que ele tenha cometido o delito.

O caso segue para análise para o Tribunal Eclesiástico de Roma, que vai decidir sobre o retorno do padre Jaildo às atividades.

Segundo o Cidade Alerta Paraíba, o advogado do padre informou à TV Correio que ele não vai se pronunciar sobre a decisão.

Portal Correio

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