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Trabalho agrícola com apenados de Bananeiras concorre ao Prêmio Innovare

Um trabalho na área de Direitos Humanos, desenvolvido na Comarca de Bananeiras e voltado à ressocialização de apenados, a partir do cultivo de alimentos em Hortas Educativas, está concorrendo – já na segunda etapa – ao 14º Prêmio Innovare, na categoria ‘Justiça e Cidadania’. A propósito, a consultora Sônia Camila, do Instituto Data Folha, está em Bananeiras para realizar, nesta terça-feira (11), a denominada “Vistoria de Prática”, exigência do Instituto Innovare, autora do prêmio.

A divulgação dos projetos vencedores será feita em dezembro, segundo informou a consultora Sônia Camila, que falou à nossa reportagem, por telefone. “O projeto de Bananeiras está bem conceituado, haja vista que já passou pela primeira etapa, deixando para trás centenas de trabalhos”, comentou.

Com o tema “Hortas Educativas na Emancipação Social de Sujeitos em Situação de Vulnerabilidade”, o projeto tem como objetivo a ressocialização de apenados, a partir de uma política penitenciária que tem como finalidade recuperar os indivíduos, para que estes possam, quando saírem da penitenciária, ser reintegrados ao convívio social.

De acordo com o juiz Jailson Shizue, da Comarca de Bananeiras, a iniciativa é  desenvolvida a partir de uma parceria entre o Poder Judiciário; o Estado, por meio do Sistema Penitenciário; e a Universidade Federal da Paraíba (UFPB), Campus de Bananeiras, que desenvolve o projeto na prática, por meio dos alunos bolsistas Sérgio Sidney Borges de Araújo e Lucas Brás Barbosa, do curso de Agroecologia, sob a coordenação do professor Alexandre Eduardo.

As hortas estão instaladas nos perímetros internos dos presídios e dos CRAS (Centro de Referência da Assistência Social) de Solânea e Bananeiras, e foram feitas com a utilização de garrafas PETs, material reciclável dos próprios ambientes, bem como compostos orgânicos para adubação.

A partir do conceito da ‘Pedagogia do Oprimido’, de Paulo Freire, construiu-se um elo norteador para as interações entre os envolvidos no projeto. A ação conta com a participação direta de quatro presidiários, do regime fechado, e um agente penitenciário, que receberam formação ligada aos conhecimentos teóricos e práticos sobre a agricultura, alimentação e reutilização de materiais.

Segundo consta no resumo do Projeto, formatado pelos alunos Sidney e Lucas, “os apenados receberam, também, conhecimentos sobre preparação para a vida, proporcionando-lhes uma experiência prática na produção de alimentos e gestão dos recursos naturais, o que pode ser transmitida para as suas famílias, bem como aplicada nas suas próprias hortas e agricultura familiar”.

Innovare – O Prêmio tem como objetivo identificar, divulgar e difundir práticas que contribuam para o aprimoramento da Justiça no Brasil. Participam da Comissão Julgadora do Innovare ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), do Superior Tribunal de Justiça (STJ), desembargadores, promotores, juízes, defensores, advogados e outros profissionais de destaque interessados em contribuir para o desenvolvimento do Poder Judiciário.

O Prêmio foi criado pelo Instituto Innovare, uma associação sem fins lucrativos que tem como objetivos principais e permanentes a identificação, premiação e divulgação de práticas do Poder Judiciário, do Ministério Público, da Defensoria Pública e de advogados que estejam contribuindo para a modernização, a democratização do acesso, a efetividade e a racionalização do Sistema Judicial Brasileiro.

Assessoria 

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Projeto criado pela Promotoria de Jacaraú conquista o IX Prêmio Innovare

 

O projeto “Fundo de Cela”, desenvolvido pela Promotoria de Justiça de Jacaraú, foi homenageado pelo IX Prêmio Innovare. O promotor de Justiça Marinho Mendes, coordenador do projeto, recebeu a homenagem na cerimônia de premiação ocorrida, no último dia 7, que contou com a participação do presidente da Associação Paraibana do Ministério Público, Amadeus Lopes.

O promotor Marinho Mendes ressaltou que reconhecimento do prêmio é importante porque estimula a continuar trabalhando. “O prêmio nos incentiva a continuar a buscar soluções para os problemas bem como estimula outros colegas também”, asseverou.

Durante a cerimônia, Marinho Mendes quebrou o protocolo e pediu a palavra ao presidente da sessão, o ministro do Supremo Tribunal Federal Carlos Ayres Brito. “Senhor presidente, sei que o senhor tem alma de poeta e, por isso, gostaria de citar duas frases que, com certeza, vão tocar nos seus sentimentos. Uma é de Martin Luther King que diz: ‘Sonho com o dia em que a justiça correrá como água e a retidão como um rio caudaloso’. E não podemos esquecer a Bíblia que em Provérbios 14.38 diz: ‘A justiça faz prosperá a nação’, e é por isso que faço um pedido em nome dos colegas lá da Paraíba, instituição que me enche de orgulho a todo o momento, cuja classe pede que seja feita justiça de corrigir seus subsídios que já estão corroídos em 30%”, discursou o coordenador do Fundo de Cela.

 Projeto

Implantado na Cadeia Pública de Jacaraú, desde dezembro do ano passado, o “Fundo de Cela” desenvolve debates com os apenados, pelo qual aprendem com o promotor os direitos previstos na Lei de Execução Penal (LEP). Cerca de 35 apenados participam. Além disso, o promotor Marinho Mendes coloca música popular para eles ouvirem, ler poesias, estimula a produção de textos que são anexados aos processos de execução. Marinho Mendes explicou que esses textos servem para auxiliar a concessão de benefícios.

O objetivo, ainda de acordo com o promotor, é levar a experiência às unidades penitenciárias de todo o Estado. Assim, o projeto já foi apresentado em outros municípios, a exemplo de Mamanguape, Guarabira e Sapé.

“Colaboramos para a ressocialização, ajudando com a disciplina e o bom comportamento dos apenados na unidade prisional. Criamos um gabinete da promotoria dentro da cadeia e, às quintas-feiras, me reúno com os apenados no pátio do local para analisar os processos de cinco presos por vez”, explicou o promotor.

 Innovare

O objetivo do Prêmio Innovare é identificar, premiar e disseminar práticas inovadoras realizadas por magistrados, membros do Ministério Público estadual e federal, defensores públicos e advogados públicos e privados de todo Brasil, que estejam aumentando a qualidade da prestação jurisdicional e contribuindo com a modernização da Justiça Brasileira. As práticas identificadas demonstram o rico e diversificado trabalho que vem sendo realizado e o acervo é disponibilizado no Banco de Práticas deste portal, podendo ser consultado gratuitamente por todos os interessados.

Com Ascom

Projeto idealizado pelo promotor Marinho Mendes concorrerá ao prêmio Innovare

 

O Ministério Público da Paraíba (MPPB) vai concorrer ao IX Prêmio Innovare com o projeto “Fundo de Cela”. O promotor de justiça, Marinho Mendes, inscreveu o projeto que é desenvolvido na Cadeia Pública de Jacaraú. O Innovare valoriza projetos e pesquisas voltados para a modernização da Justiça Brasileira.

 

“Estamos com uma boa expectativa, pois esse projeto trabalha a construção da cidadania, contribuindo para a ressocialização dos detentos por meio de novos valores”, destacou o promotor, frisando que o “Fundo de Cela” é realizado em parceria com o diretor da cadeia, José Adriano, com artistas da localidade e com a comunidade.

 

Marinho Mendes ainda acrescentou que outro projeto, o “Fundo de Sala”, atua de forma complementar ao “Fundo de Cela”: “por ele, levamos conceitos referentes à educação ambiental por meio da cultura popular para os estudantes da cidade e os familiares dos detentos. É muito importante porque a partir disso, os filhos não aceitarão condutas equivocadas por parte dos pais”.

 

Em 2008 outro projeto desenvolvido pelo promotor na cidade de Guarabira, “Atendimento ao público com arte popular”, foi finalista do prêmio Innovare.


“Fundo de Cela”

 

O projeto foi implantado na Cadeia Pública de Jacaraú, em dezembro de 2011. Através dele, os apenados participam de debates feitos pelo promotor de Justiça sobre os direitos previstos na Lei de Execução Penal (LEP), ouvem música popular, poesia e produzem textos, que são anexados em seus processos de execução para auxiliar na concessão de benefícios. Trinta e cinco apenados estão participando.

 

O objetivo do “Fundo de Cela”, segundo o promotor Marinho Mendes, é levar a experiência às unidades penitenciárias de todo o Estado. Inclusive, o projeto já foi apresentado apresentado na Cadeia Pública de Mamanguape, aos detentos, representantes da sociedade civil organizada, ao juiz e a ao promotor de Execução Penal da cidade que fica a 48 quilômetros da Capital, no mês passado.

 

Ainda este mês, a iniciativa será apresentada em Guarabira e Sapé.

 

De acordo com o promotor de Justiça, além de colaborar para a ressocialização, o projeto tem garantido a disciplina e o bom comportamento dos apenados na unidade prisional. Foi criado um gabinete da promotoria dentro da cadeia e, às quintas-feiras, ele se reúne com os apenados no pátio do local para analisar os processos de cinco presos.

 

 

 

 

 

 

Ascom do MPPB, com fotos de Lenilson Balla

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