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Governo divulga projetos selecionados no FIC Augusto dos Anjos; 247 iniciativas e 70 cidades foram contemplados

augusto-dos-anjosO Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado da Cultura (Secult), divulgou nesta terça-feira (28) a relação dos projetos selecionados pelos editais do Fundo de Incentivo à Cultura Augusto dos Anjos (FIC). Ao todo, foram beneficiadas 247 iniciativas culturais em aproximadamente 70 municípios da Paraíba.

As áreas com maior índice de aprovação foram: Culturas Populares e Identitárias, com 29 projetos; Livro, Leitura, Literatura e Biblioteca, 20; Formação e Pesquisa em Cultura, 17; Teatro, 17; e Música, também com 17. A relação completa de todos os projetos pode ser acessada no site do FIC Augusto dos Anjos, através do endereço www.paraiba.pb.gov.br/fic.

Contratos – Segundo o secretário executivo do FIC, Pedro Santos, ao longo da semana os proponentes serão informados sobre as datas e locais onde poderão assinar os contratos, que se distribuem entre as sedes das 12 Regionais de Cultura. “Além dessa formalização, também vamos realizar oficinas na área cultural com a finalidade de orientar os produtores sobre os procedimentos básicos de gestão e prestação de contas dos seus próprios projetos”, explicou o secretário.

 

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Seleção – A seleção dos projetos inscritos foi realizada pela Comissão Técnica de Análise de Projetos (CTAP), composta por representantes da Sociedade Civil, eleitos nas mesorregiões do Estado, além de servidores da Secult e da Fundação Espaço Cultural (Funesc). Durante o processo de seleção, foram observados os critérios de impacto, abrangência e as qualidades técnica e orçamentária de cada proposta, cuja média foi resultado das notas de dois pareceristas.

Publicação – A Comissão Gestora do FIC lançará no mês de maio uma publicação contendo o relatório com os principais indicadores desta edição, como forma de registrar o resultado e gerar dados para futuras pesquisas.

O resultado divulgado nesta terça-feira corresponde aos projetos beneficiados pelos editais “Tradicional”, com 169 selecionados, e “Microprojetos de Circulação Artística”, com 78 propostas beneficiadas.

Linduarte Noronha – Já o resultado do edital “Linduarte Noronha”, lançado conjuntamente com os demais em dezembro passado, será divulgado na segunda quinzena de maio.

Secom-PB

Corregedoria conclui correição em Solânea e constata iniciativas positivas

 

CorregedoriaA Corregedoria Geral de Justiça concluiu mais um trabalho de correição realizado no interior do Estado. Desta vez a CGJ esteve presente em Solânea, comarca de segunda entrância e localizada a 130 de João Pessoa. Durante cinco dias, foram examinados os processos em andamento, feitos arquivados nos últimos dez anos (por amostragem), além dos livros e pastas da serventia e dos cartórios extrajudiciais.

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Ao final da correição, foram lavrados 539 provimentos gerais. Número considerado baixo pela a equipe da Corregedoria, se levado em consideração a quantidade de processos em andamento naquela comarca: 3.288 ativos. Conforme dados da ata, constatou-se a regularidade de todos os livros obrigatórios da serventia. Com relação ao ponto dos servidores, o mesmo apresentou-se em estado regular.

 

Apesar do alto número de processos distribuídos em Solânea – só este ano, foram 1.077 novas ações – a CGJ percebeu uma grande produtividade do único magistrado da comarca e de seus servidores. A correição terminou na sexta-feira passada.

 

O corregedor-geral, desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, esteve presente na correição, juntamente com os juízes corregedores auxiliares, Carlos Antônio Sarmento e Meales Medeiros de Melo, além dos assessores. Ele informou que as correições respeitam uma escala previamente organizada pelo próprio corregedor-geral e sua equipe de magistrados.

 

Márcio Murilo enfatizou que em todas as correições são feitas reuniões com várias instituições, como Igreja, Polícia Militar, Prefeitura e Imprensa. “Concedemos entrevista para Rádio Correio da Serra, onde explicamos qual o papel da Corregedoria no Poder Judiciário e quais benefícios que ela traz para sociedade”, disse.

 

O corregedor também elogiou a iniciativa do juiz titular de Solânea, Osenival dos Santos Costa, em relação às suas iniciativas sociais. “Por conta própria, o magistrado desenvolveu um trabalho voltado ao reconhecimento de paternidade. Um projeto que acompanha uma tendência nacional e que vem dando muito certo em Solânea”. Osenival dos Santos esteve presente durante toda a correição.

 

Por outro lado, um dos juízes corregedores, Meales Medeiros, disse que o empenho e o entrosamento da equipe de servidores de Solânea é fator fundamental para o bem andamento processual. “Percebemos que existe um envolvimento com o trabalho desempenhado, como também com as partes, advogados e defensores públicos”, comentou.

 

Estão lotados no cartório judicial os servidores: Karla Morgana Torres de Godoi (analista judiciária e chefe de cartório), Carlos Antônio Rocha Botelho Júnior, José Humberto Lopes da Silva, Fabíola Freire P. A. Albuquerque, Odaci Clementino da Silva, Geysa Santos dos Anjos (técnicos judiciários); Ivonaldo Fernandes da Silva e Genival Euriques Vasconcelos (oficiais de justiça), Rivando Viana de Lima e Costa (assessor do juiz); e Cilene Cristina da Silva (gerente do Fórum). Também trabalham no Fórum três vigilantes, um agente administrativo e uma auxiliar de serviço.

 

A unidade conta com promotor público titular, Henrique Cândido Ribeiro de Moraes, e a defensora pública titular, Elisete da Cunha Pereira, os quais comparecem diariamente ao serviço, como revela a ata.

 

Tarjas coloridas – Já utilizando o método de tarjas coloridas para localização rápida de processos e cumprimento dos despacho e sentenças, a equipe da Corregedoria lavrou alguns tipos de provimentos, na comarca de Solânea. As tarjas ficam localizadas na capa do processo e permite que o servidor localize o processo em menos de dois minutos.

 

Os provimentos foram os seguintes: nº 1 (Azul): Conclusão ao MM. Juiz para os devidos fins, remetendo-se os autos mediante carga; nº 2 (Laranja); “À Escrivania para cumprir o despacho de folhas no prazo de 120 dias, sob pena de responsabilidade”; nº 3 (Verde) “Cumpra-se, na íntegra, o final da sentença, no prazo de 120 dias”; nº 4 (Roxo): “Autos ao MM Juiz para despacho ou decisão no prazo de 120 dias”; nº 5: “Cumprimento urgente pela escrivania no prazo máximo determinado para cada feito” nº 7 (Marrom) “Cumprimento urgente pelo juiz no prazo no prazo indicado em cada feito); e o nº 8 (Salmão) “Especial”.

 

Gecom – Fernando Patriota

De olho em iniciativas sustentáveis, jovens da Rocinha montam fábrica de vassouras de garrafa PET

 
garrafaRio de Janeiro –  Criar empregos na própria comunidade reaproveitando o que moradores ainda chamam de lixo é o que quer um grupo de jovens da Rocinha que resolveu montar o Estação Rociclagem. Em maio, eles pretendem abrir a primeira fábrica de vassouras de garrafas PET da capital fluminense e acabar com o descarte desse tipo de produto na natureza, pelo menos dentro da comunidade.

Para impulsionar a ideia e aprender a estimular a participação de moradores e comerciantes, o grupo participou no sábado (23) do 3º Encontro Troca de Saberes. Pela primeira vez na Rocinha, a atividade envolveu organizadores de projetos de desenvolvimento sustentável de 12 favelas cariocas, como ecomuseus, hortas comunitárias e reflorestamento.

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“Queremos encurtar os caminhos para esses projetos, articulando as secretarias e aproveitando os saberes locais, além de ofertar apoio de instituições  parceiras”, explicou a coordenadora do evento Simone Pitta, da Secretaria Estadual de Assistência Social e Direitos Humanos.

“A gente vê quem pode ofertar capacitação, maquinários para reciclagem, muda para parques ecológicos, contatos das secretarias, enfim, tentamos facilitar”, completou.

O objetivo, segundo Simone, é também atacar problemas graves nas favelas, como o acúmulo de lixo, que se reflete em outras dificuldades, como a proliferação de doenças e o entupimento de valas.

“A pior coisa do lixo aqui são as garrafas PET. Entopem os rios e as valas. A gente quer tirar essas garrafas e reutilizá-las”, explica a jovem Michele Estevão, 27 anos, do Estação Rociclagem que ainda está atrás de ajuda para comprar o que falta do maquinário.

Depois, a meta é gerar empregos e transformar o que iria para o lixo em objetos úteis na própria Rocinha. “Queremos chegar aos catadores de material reciclável daqui e oferecer um emprego, uma condição de trabalho melhor”, acrescentou.

O Estação Rociclagem, de Michele e mais quatro amigos, também recebeu financiamento e cursos de capacitação por meio do Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae-RJ) e da Agência de Redes para a Juventude, organização não governamental que deu aos jovens R$ 10 mil, como incentivo inicial.

O Encontro Troca de Saberes é um desdobramento de ações promovidas pela Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, a Rio+20, para implementação de iniciativas comunitárias de sustentabilidade.

 

 

Isabela Vieira, da Agência Brasil

Novo portal Criança.PB vai qualificar jornalistas e promover iniciativas em escolas

O portal Criança.PB, da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano (SEDH) da Paraíba, entrou no ar no final de março com novo layout e novas funcionalidades para orientar profissionais de comunicação que realizam cobertura sobre o tema. O novo endereço marca o início das atividades do projeto para este ano, quando serão realizadas oficinas com profissionais do Direito e jornalistas, um seminário sobre os direitos da criança e do adolescente e mídia, além da segunda edição do Concurso de Jornalismo Criança.PB, que, em 2012, terá uma nova categoria: fotojornalismo.

Para a jornalista responsável pelo portal, Janaína Araújo, a retomada do Criança.PB dá continuidade ao trabalho de sucesso iniciado em 2010. “Tivemos 45 mil acessos no primeiro ano de atividades do portal. Lançamos informações específicas para jornalistas que atuam na área, com artigos, críticas, entrevistas com especialistas, informações sobre o tema, divulgação de eventos. A meta é fortalecer o discurso e o tratamento específico na área”, explicou, adiantando que a primeira ação será realizada em maio.

“Teremos uma oficina com operadores do Direito e da Segurança Pública, onde discutiremos, junto a especialistas de renome nacional, como estabelecer relações com a mídia, defendendo, ao mesmo tempo, os direitos das crianças e dos adolescentes conforme prevê o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)”, enfatizou.

Criança.PB nas escolas

As ações do Criança.PB nas escolas começaram com uma iniciativa que envolveu cerca de sessenta estudantes de três escolas da capital, dos 12 aos 17 anos. Os adolescentes estão participando de oficinas para discutir como os meios de comunicação abordam os temas relacionados às crianças e adolescentes. A partir dessa discussão, os alunos farão, com a ajuda de um supervisor, programas de rádio sobre o tema, os quais poderão, ao final do curso, ser veiculados na Rádio Tabajara.

Para o responsável pela atividade, o radialista Sérgio Silva, como a atividade não requer equipamentos sofisticados, os estudantes não terão dificuldades. “A proposta é simples, mas com a intenção de criar um espaço de discussões, seja através de entrevistas, de prestação de serviços, ou mesmo através de dicas de telefones e meios que possam auxiliar crianças e adolescentes na garantia de seus direitos”, revelou.

Entretanto, além dos participantes da oficina, os demais estudantes das três escolas também poderão ser premiados. “Como os principais programas vão ser gravados em um CD, que será veiculado na programação da Tabajara, precisaremos de uma capa. Mesmo quem não tenha participado da oficina poderá submeter sua ideia. A melhor delas será premiada, porque o interessante é estimular a criatividade”, disse.

Fonte: Criança.PB