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Iniciativa popular: Câmara aprova pena maior para motorista alcoolizado que cometer homicídio

nao-foi-acidenteO plenário da Câmara dos Deputados aprovou na noite desta quarta-feira (23) o Projeto de Lei que aumenta a pena para motoristas embriagados que cometerem homicídio.

Com a nova lei, o tempo de prisão para quem praticar homicídio culposo na direção de veículo sob efeito de álcool ou drogas passa de 2 a 4 anos para 4 a 8 anos.

De autoria da deputada Gorete Pereira (PR-CE), o projeto contou com o apoio de aproximadamente um milhão de pessoas, via iniciativa popular, e segue agora para análise no Senado.

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O deputado Laércio Oliveira (SD-SE) chegou a apresentar uma emenda para que a pena fosse ainda maior, mas o texto foi considerado inconstitucional pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Casa. aumentar mais ainda a pena para o homicídio culposo praticado por quem dirige embriagado.

Em vez de 4 a 8 anos previsto no substitutivo da CCJ, o deputado pretendia pena de 5 a 8 anos de prisão.

IG

 

Iniciativa quer criptografar a internet inteira

Uma iniciativa liderada pela Electronic Frontier Foundation (EFF) e que conta com parceiros como Cisco, Mozilla, Akamai e IdenTrust pretende facilitar a adoção do HTTPS para transformar a  internetinteira em um ambiente criptografado.

Os envolvidos anunciaram a criação do Let’s Encrypt (algo como “vamos criptografar”), uma autoridade certificadora que disponibilizará ferramentas para obtenção e manutenção de protocolos de segurançapara qualquer site.

criptografiaA iniciativa será gerenciada pela entidade sem fins lucrativos Internet Security Research Group (ISRG), que também conta com uma mãozinha da Universidade de Michigan, e usará um protocolo chamado ACME.

Com eles, o processo de migração de um site do HTTP ao HTTPS, que hoje leva de uma a três horas, será reduzido para algo entre 20 e 30 segundos. E sairá de graça.

A intenção do ISRG é colocar o sistema para funcionar no meio do próximo ano.

Olhar Digital

 

Outubro Rosa: LBV apoia iniciativa e conscientiza mulheres sobre o câncer de mama

 

LBV_OutubroRosaOutubro Rosa: a campanha internacional que acontece durante todo o mês tem por objetivo informar mulheres sobre a importância do exame preventivo do câncer de mama. Laços cor-de-rosa, monumentos iluminados com a mesma cor e ações de conscientização são realizadas de diferentes maneiras, em especial nesta época do ano, para alertar as mulheres sobre a importância de cuidar-se, realizar exames periódicos e também o autoexame das mamas.

 

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O movimento teve início nos anos 1990, nos Estados Unidos, e a cada ano vem se tornando mais presente em todo o mundo. É uma importante mobilização para o tema, já que o câncer de mama é a doença que mais mata mulheres entre 35 e 54 anos em todo o mundo.

 

Tipo mais comum em mulheres, o câncer de mama, quando descoberto em estágio inicial, pode ter cura em 95% dos casos. Por este motivo, o diagnóstico precoce é tão importante.

 

Ciente da importância da informação e da instrução para que este diagnóstico possa ocorrer o mais cedo possível, a Legião da Boa Vontade realiza diversas ações que colaboram para o objetivo da campanha Outubro Rosa. O cuidado com o Ser Humano em sua totalidade, passando pela reeducação de hábitos e a conscientização sobre diversos assuntos, é uma das premissas da LBV. Logo, a Instituição não poderia ficar de fora dessa importante campanha de alerta que é o Outubro Rosa.

 

Parcerias com postos de saúde e profissionais da área orientam e conscientizam principalmente as mulheres atendidas pela Instituição e as mães das crianças que participam das atividades socioeducacionais oferecidas pela Entidade.

 

Uma série de ações de conscientização é realizada por ocasião do Outubro Rosa. Na capital paraibana, a Legião da Boa Vontade (LBV) reunirá nesta terça, 21, os grupos da melhor idade atendidos pelo programa LBV — Vida Plena, para uma palestra com a assistente social da instituição para orientações sobre a prevenção e diagnóstico precoce do câncer de mama.

 

Para detectar precocemente o câncer de mama, os idosos serão orientados a realizar constantemente o autoexame. “É fundamental a realização constante do autoexame, baseado na palpação e também na mamografia, exame que utiliza radiação para identificar as alterações no órgão, como nódulos e tumores”, explicou a assistente social da LBV, Janielen Cavalcante.

 

Neste mês, a LBV intensifica em suas 77 unidades de atendimento as atividades de conscientização do tipo de câncer que mais atinge as mulheres no Brasil. Nos lares para idosos, escolas e centros comunitários da Instituição, elas representam 56% dos atendidos. Em João Pessoa, PB, O Centro Comunitário de Assistência Social, da Legião da Boa Vontade, está localizado na Rua das Trincheiras, 703 — Jaguaribe. Para outras informações, ligue: (83) 3198-1500.

Jean Carlos
Assessoria de Comunicação LBV/PB

Couto parabeniza iniciativa do Ministério Público da Paraíba em prol das mulheres

 

luiz coutoO deputado Luiz Couto (PT) parabenizou o Ministério Público da Paraíba, através das Promotorias de Justiça de Defesa da Mulher em João Pessoa e Campina Grande, pelo lançamento da cartilha que abordará os direitos da mulher, mostrando o funcionamento da rede de proteção e como deve ser feito o enfrentamento à violência doméstica e familiar.

 

Do plenário da Câmara Federal, o parlamentar relatou que existem três mil processos tramitando na Vara de Justiça Especializada no Combate à Violência Contra a Mulher na Capital paraibana.

 

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“Ano passado, das 139 mulheres assassinadas no estado 42 sofreram violência domestica. Além destas, 49 morreram por causa de narcotráfico, o que elevou esse número para 91”, informou Couto, acrescentando que a maioria foi atraída para o narcotráfico pelos companheiros.

 

Luiz Couto lembrou que, este ano, a Organização das Nações Unidas (ONU) reconheceu que há um surto global de violência contra a mulher. “Ela aponta que sete em cada dez mulheres foram agredidas, em algum momento, pelo menos uma vez, ao longo de suas vidas”, completou.

 

“Por estas razões, não poderia deixar de reconhecer publicamente essa grande iniciativa de incentivo a prevenção de crimes contra as mulheres”, concluiu.

 

 

 

Ascom Dep. Luiz Couto

Inaugurado primeiro complexo prisional do Brasil construído pela iniciativa privada

 

penitenciariasOKPrimeiro presídio privado construído no Brasil

O primeiro complexo prisional do país construído e administrado pela iniciativa privada foi inaugurado nessa sexta-feira, 18, em Ribeirão das Neves, Região Metropolitana de Belo Horizonte. O novo modelo de gestão é baseado no sistema prisional inglês e o consórcio não poderá lucrar com o trabalho dos presos.

Foram três meses somente para elaborar o projeto, com apoio de consultorias nacionais e internacionais. Apenas um pavilhão do Complexo Penitenciário Público-Privado (CPPP) ficou pronto e outros quatro serão construídos.

Na terça, 15, o Comando de Operações Especiais fez uma simulação no prédio, que tem duas portarias de acesso: uma de identificação e outra para revista, com pórtico com detector de metais. As áreas de serviço e administração são separadas das galerias e tudo que entrar e sair do presídio passará por raio X. Há banheiros para pessoas com necessidades especiais e oito salas de aula. As portas serão abertas e fechadas a distancia, a partir da sala de monitoramento.

penitenciario                 Instalações modernas no complexo penitenciário

Os investimentos privados na infraestrutura da unidade serão de R$ 280 milhões. As despesas para o estado só começarão quando os presos já estiverem ocupando o espaço. Das 3.040 vagas, 608 serão ocupadas ainda este mês. Outros dois pavilhões devem ficar prontos neste semestre e dois até o fim do ano.

O CPPP será apenas para presos do sexo masculino, condenados em regimes fechado (1.824 vagas) e semiaberto (1.216). Alimentação, segurança das muralhas e uniformes também ficam por conta do consórcio, cabendo ao estado a fiscalização dos serviços.

O presídio terá 1.240 câmeras de segurança, além de sensores de presença e de calor, que acionam alarmes, bem como comandos eletrônicos para abrir e fechar grades das celas, além de comando de voz para acordar os presos.

penitenciário                  Um dos pavilhões do moderno complexo penitenciário

Para impedir a escavação de túneis para fugas, o piso das celas terá 18cm de concreto, uma chapa de aço de meia polegada e mais 11cm de concreto. Vasos sanitários e bebedouros foram projetados para que os presos não consigam esconder drogas ou outros materiais ilícitos neles. Se o detento põe algo dentro do vaso, o material é automaticamente descartado.

Os presos começarão a ser transferidos para a nova unidade depois da inauguração, oriundos de presídios da Grande BH e tidos como aptos para trabalhar e estudar. Apenas os não perigosos. Oito empresas estão interessadas em instalar galpões de trabalho no CPPP, como fábricas de móveis, calçados, refrigerantes e confecção de uniformes. (Com informações da internet).

Penitenciária - Parceria Público Privada (PPP).<br /><br />Crédito: Carlos Alberto/Imprensa MG<br />Data: 14-01-2013<br />Local: Ribeirão das Neves               Consultório odontológico do complexo penitenciário


Fotos: Carlos Alberto / Imprensa MG

Focando a Notícia

Lançado o Concurso “Procura-se Professor-Autor”; FN apoia iniciativa

O FOCANDO A NOTÍCIA recebeu e-mail de Talita Morais, de São Paulo, por meio da seção “Repórter Cidadão”, sugerindo apoio para divulgação doConcurso “Procura-se Professor-Autor”.

Na seguência, você confere a matéria sobre o assunto e em seguida – na ordem de baixo para cima – a integra do e-mail enviado por ela e o diálogo com o Diretor e Editor do FN, jornalista Antônio Balbino.

                                      Concurso “Procura-se Professor-Autor”

O Projeto Curta na Escola acaba de lançar o “Concurso Procura-se Professor-Autor”, com parceria executiva do Instituto Paramitas, e é muito fácil participar!

Basta escolher um dos curtas do DVD Coleção Curta na Escola – Literatura Brasileira(se sua escola não foi contemplada com o DVD, pode acessar os filmes pelo site), assistir em sala de aula e depois relatar como foi a reação dos alunos, ou como você, professor, trabalhou o tema deste filme junto aos estudantes.

Ao final, serão escolhidos os cinco melhores relatos para cada filme exibido e oProfessor-Autor do Melhor Relato de Experiênciaserá premiado com R$ 500. O melhor destes cinco receberá o prêmio máximo deR$ 1.000

A escola onde o Professor-Autor Vencedor leciona também sairá premiada com um projetor novinho!

Baixe o cartaz do Concurso e divulgue no mural da sua escola!

Leia o regulamento do “Concurso Procura-se Professor-Autor 2012”.

Participe, divulgue, seja um Professor-Autor!


Confira todos os detalhes no site: http://www.curtanaescola.org.br/

Redação/Focando a Notícia