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Justiça libera candidatos para iniciar campanha a partir desta terça

eleiçõesA Justiça libera, a partir desta terça-feira (16), os candidatos para iniciaram a propaganda eleitoral na rua e na internet. Os postulantes a prefeito ou vereador poderão pedir o voto dos eleitores até o dia 1º de outubro próximo, um dia antes da realização do primeiro turno do pleito.

Serão 46 dias possíveis para o uso de carros de som, altos-falantes, jingles e material gráfico, como os conhecidos santinhos. Também é permitido promover caminhadas, passeatas, carreatas e comícios. A campanha nas internet, inclusive, redes sociais, também está liberada.

Mas os candidatos e eleitores devem ficar atentos, pois nem tudo é considerado legal pela Justiça Eleitoral. A propaganda paga na internet, por exemplo, está proibida, o que de acordo com o advogado Fábio Andrade, inclui postagens patrocinadas no Facebook.

“Alguns candidatos fazem a avaliação de custo benefício para saber se o saldo que vai conseguir com a propaganda é melhor do que pagar a multa. Essa é uma opção do candidato, mas a Justiça eleitoral vai estar muito atenta a essa propaganda na rede social”, explicou.

A utilização de alto-falantes também tem regras. Só podem funcionar das 8h às 22h, sendo proibidos num espaço menor que 200 metros de repartições públicas, hospitais, escolas, bibliotecas e igrejas. Os veículos com a publicidade sonora, de caminhão a bicicleta, devem ter autorização da Secretaria Municipal de Proteção ao Meio Ambiente, condicionada à taxa de R$ 165,36. O barulho não pode ultrapassar 70 decibéis, caso o veículo esteja em movimento. Parado, o alto-falante deve ser desligado, com a exceção de estar em evento autorizado pela Justiça Eleitoral.

Continuam proibidos os “showmícios” e a contratação de artistas para qualquer outro evento que sirva para promover a imagem de candidatos. A distribuição de brindes como camisas e bonés também é proibida, assim como a publicidade em outdoors, cuja contratação pode reverter em multa de R$ 5 mil a R$ 15 mil para a coligação, partidos ou político.

A distribuição de bens materiais, mesmo que seja um relés chaveiro, pode ser interpretada como compra de voto, podendo o candidato ser processado e ter o registro de candidatura cassado.

Os cavaletes nas praças da cidade passou a ser proibidos. Postes de iluminação pública, sinalização de tráfego, viadutos, passarelas, pontes, paradas de ônibus e outros equipamentos urbanos também devem ser preservados da propaganda eleitoral. Nos ambientes privados, cartazes e placas relacionadas a candidaturas devem ter tamanho limitado a meio metro quadrado.

paraiba.com.br

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Bancários devem iniciar greve na próxima terça-feira, defende sindicato

greve dos bancosOs bancários da Paraíba decidem nesta quinta-feira (25) se entram em greve a partir da próxima terça-feira (30). A indicação do sindicato local e da representação nacional da categoria é que seja aprovado o início da greve.A assembléia do Sindicato dos Bancários da Paraíba acontece na sede do Sindicato em João Pessoa e o presidente, Marcos Henriques, adiantou que irá defender o inicio da greve. “Nós vamos defender isso”.

Além de reajuste salarial, a categoria pede melhoria no desempenho das atividades e mais segurança.

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“Os bancos que atuam no Brasil continuam tendo a mais alta rentabilidade de todo o sistema financeiro internacional. Somente os seis maiores deles tiveram lucro líquido de R$ 56,7 bilhões em 2013 e mais R$ 28,5 bilhões no primeiro semestre deste ano, graças em grande parte ao empenho e à produtividade dos bancários. Mas os banqueiros não querem atender as reivindicações da categoria. Propuseram apenas 7% de reajuste e rejeitam as principais demandas sociais, como preservação do emprego, fim da rotatividade, melhores condições de trabalho, fim das metas abusivas e do assédio moral, mais segurança e igualdade de oportunidades”, afirma Carlos Cordeiro, presidente da Contraf-CUT e coordenador do Comando Nacional .

Confira as reivindicações dos bancários

> Reajuste salarial de 12,5%.

> PLR: três salários mais parcela adicional de R$ 6.247.

> 14º salário.

> Vales alimentação, refeição, cesta-alimentação, 13ª cesta e auxílio-creche/babá: R$ 724,00 ao mês para cada (salário mínimo nacional).

> Gratificação de caixa: R$ 1.042,74.

> Gratificação de função: 70% do salário do cargo efetivo.

> Vale-cultura: R$ 112,50 para todos.

> Fim das metas abusivas.

> Combate ao assédio moral.

> Isonomia de direitos para afastados por motivo de saúde.

> Manutenção dos planos de saúde na aposentadoria.

> Emprego: fim das demissões e da rotatividade, mais contratações, proibição às dispensas imotivadas como determina a Convenção 158 da OIT, aumento da inclusão bancária e combate às terceirizações.

> Plano de Cargos, Carreiras e Salários (PCCS) para todos os bancários.

> Auxílio-educação: pagamento para graduação e pós.

> Prevenção contra assaltos e sequestros: cumprimento da Lei 7.102/83 que exige plano de segurança em agências e PABs, garantindo pelo menos dois vigilantes durante todo o horário de funcionamento dos bancos; instalação de portas giratórias com detector de metais na entrada das áreas de autoatendimento das agências; e fim da guarda das chaves de cofres e agências por bancários.

> Igualdade de oportunidades para todos, pondo fim às discriminações nos salários e na ascensão profissional de mulheres, negros, gays, lésbicas, transexuais e pessoas com deficiência (PCDs).

MaisPB

Ricardo Coutinho aproveita jogo importante do Botafogo para iniciar obras do Almeidão

almeidãoO governador Ricardo Coutinho (PSB) terá uma agenda bastante movimentada na noite nesta quarta-feira (23) com atividade em João Pessoa e Campina Grande. Ás 17h30, o chefe do Executivo estadual vai inaugurar a revitalização da Avenida Almeida Barreto, em Campina Grande.

Após esse compromisso, Ricardo Coutinho vai até a cidade de João Pessoa, quando assinará durante o jogo Botafogo e Paraíba, no Estádio da Graça, a autorização para obras de recuperação do Estádio Almeidão, na Capital paraibana. A solenidade está programada para acontecer partir das 20h.

Cumprindo essa atividade administrativa, Ricardo Coutinho voltará novamente à ‘Rainha da Borborema’, para assinar ordem de serviço das obras para recuperar o Estádio Amigão. A solenidade está marcada para às 10h, durante jogo do Santa Cruz e Campinense, no Amigão.

Avenida Almeida Barreto – Com 2,6 km de extensão e 10 m de largura, circulam na avenida diariamente mais de 10 mil veículos e que, após a reforma, terá uma grande melhoria no tráfego local.

A obra consiste em terraplanagem, drenagem, sinalização vertical e horizontal, calçadas laterais, iluminação ornamental e pavimentação em concreto asfáltico, que é o de melhor qualidade, segundo o diretor de obras do Departamento de Estradas e Rodagem da Paraíba (DER), Hélio Cunha Lima. O DER é um órgão ligado à Secretaria de Estado da Infraestrutura, responsável pela obra.

As obras de pavimentação e urbanização da Avenida Almeida Barreto foram iniciadas em maio de 2012 e concluídas neste mês de janeiro. A Avenida segue do Açude Velho até a Avenida Floriano Peixoto, no bairro do Centenário, em Campina Grande, que dá acesso aos bairros de Santa Rosa, Jardim Dinamérica, Malvinas e Bodocongó, entre outros. Foram investidos R$ 2.198.630,66, dentro do Programa Caminhos da Paraíba.

Na primeira etapa, foram executados os serviços de instalação dos tubos da drenagem de águas pluviais e esgotos, além da terraplanagem. Em seguida, foram feitas a pavimentação asfáltica, construção das calçadas laterais, sinalização vertical e horizontal e iluminação ornamental.

Em visita às obras, ano passado, o secretário de Estado da Interiorização e da Ação do Governo, Fábio Maia, ressaltou que o objetivo do Governo do Estado é modernizar a infraestrutura viária de Campina Grande, eliminar o congestionamento de tráfego na travessia da cidade, reduzir os acidentes de trânsito e o tempo de viagem, melhorar a qualidade de vida da população local e oferecer conforto e segurança aos usuários da avenida.

A partir das 17h30, o governador vai percorrer a nova Avenida, duplicada, iluminada e ornamentada, e ao lado do 2º Batalhão da Polícia Militar fará a inauguração oficial com descerramento de placa.

MaisPB

com assessoria do governador