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Bolsa Família deve se transformar no programa ‘Renda Brasil’ e incluir informais

O ministro da Economia Paulo Guedes afirmou a deputados federais nesta segunda-feira (8) que o governo deverá lançar o programa Renda Brasil para substituir o Bolsa Família logo após o fim da pandemia do novo coronavírus.

Segundo congressistas que participaram da reunião, o ministro disse que a iniciativa será um programa de transferência de renda para os mais vulneráveis e será mais abrangente do que o atual Bolsa Família.

A ideia é incluir até informais identificados pelo governo Jair Bolsonaro e hoje são beneficiados pelo auxílio emergencial de R$ 600.

Guedes, porém, não deu detalhes sobre a inciativa.

Para deputados, a decisão de lançar a iniciativa atrelada ao fim da pandemia é uma forma de o governo suprir o fim do pagamento da ajuda financeira paga a parcela da população afetada pela pandemia.

O auxílio emergencial começou a ser pago em abril e a previsão era a de que ele durasse três meses.

A última parcela do benefício ainda será paga, mas o governo deverá estender o pagamento do auxílio por mais dois meses, mas com um valor menor, de R$ 300.

Uma das análises feitas pelo ministro a deputados é que a pandemia ajudou o governo a atualizar a base de dados de informais e isso poderia ser aproveitado no novo programa.

Na avaliação de dirigentes partidários e de integrantes do governo, os protestos contra o governo registrados neste domingo (7) foram embrionários, mas poderiam ser inflados no futuro com a participação de descontentes com o fim do auxílio emergencial.

Além de tentar barrar a insatisfação com o governo, o governo também alteraria de uma vez por todas o nome do programa que foi marca dos governos petistas.

A reunião desta segunda com Guedes teve como objetivo discutir com líderes de partidos de centro da Câmara medidas a serem tomadas após a pandemia do coronavírus.

Pleno News

 

 

Informais inscritos no Cadastro Único começam a receber auxílio emergencial nesta terça-feira

Os trabalhadores informais que têm conta na Caixa Econômica Federal e no Banco do Brasil vão começar a receber o auxílio emergencial de R$ 600, a partir desta terça-feira, informou o ministro da Cidadania, Onyx Lorenzoni, em entrevista à rádio Gaúcha.

Ele explicou que o pagamento começará com os trabalhadores inscritos no Cadastro Único (CadÚnico), do Ministério da Cidadania. Para isso, a Dataprev, estatal responsável pelo processamento de dados do INSS, está extraindo do cadastro quem são os trabalhadores que podem receber o auxílio. Esse mapeamento será repassado à Caixa para iniciar os pagamentos.

— Quem tem conta na Caixa deve começar a receber a partir de amanhã (terça-feira), quem tem conta no Banco do Brasil a mesma coisa, o crédito cai direto na conta e aí, entre terça-feira e quarta, a gente já distribui para o resto da rede bancária – disse o ministro, acrescentando que essa primeira rodada deve contemplar um universo que oscila entre 10 milhões e 18 milhões de trabalhadores.

De acordo com o ministro, o governo também pretende acelerar os pagamentos para os informais que estão fora do Cadastro. Neste caso, a Caixa precisa disponibilizar um aplicativo de celular e uma página na internet para que os trabalhadores possam se cadastrar e respondeu um questionário rápido, como número do CPF, idade e já recebe algum tipo de benefício do governo.

A expectativa, segundo o ministro, é rodar os dados dentro de 24 horas e também começar os pagamentos na quarta-feira. Na semana passada, Onyx havia dito que seriam necessários em torno de 48 horas para o pagamento.

Ele destacou que o aplicativo está em fase final de validação e deve começar a funcionar nessa terça-feira pela manhã. Os beneficiários do Bolsa Família, que já têm renda, começam a receber a partir do dia 16 de abril, de acordo com o calendário regular de pagamento.

 

O globo

 

 

Mais da metade dos trabalhadores da Paraíba são informais, diz MTE

carteira de trabalhoMais da metade dos trabalhadores da Paraíba estão na informalidade. Conforme estudo divulgado pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), com base dados do Censo do IBGE, a taxa de informalidade paraibana chega a 50,4%. O percentual faz da Paraíba o quarto estado do país com maior número de trabalhadores informais, atrás apenas do Maranhão, Piauí e Pará.

CURTA o FOCANDO A NOTÍCIA no Facebook

O superintendente regional do Trabalho e Emprego na Paraíba, Rodolfo Ramalho Catão, afirmou que São Bento é o município paraibano com maior incidência de trabalhadores informais nas empresas. A situação no local, de acordo com ele, é considerada crítica. Este problema chega, em média, a 80% do total de empreendimentos existentes na cidade.

“A situação em São Bento é crítica, acredito que a informalidade chega a 80%. O pior é que os trabalhadores são coniventes com esta situação. Eles preferem não ter carteira assinada para não ter os descontos previstos em lei”, frisou Catão. Os setores que mais contratam empregados informais no Estado são comércio e construção civil, de acordo com o MTE. O segmento de empregada doméstica também se destaca neste tipo de infração.

Para combater a sonegação dos valores do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e contratação sem carteira assinada, o MTE lançou uma campanha nacional. Devido a essa força-tarefa, a Paraíba vai receber reforços de auditores fiscais. O superintendente regional do trabalho, Rodolfo Catão, contou que atualmente existem na Paraíba 51 auditores fiscais e desse total apenas 15 são responsáveis por fiscalizar a parte documental das empresas em todo o Estado.

“Com o número pequeno de auditores fiscais na Paraíba, o ministério irá enviar reforço de pessoal e novas ferramentas de fiscalização, porque não podemos parar as atividades que estão em andamento, como é o caso dos trabalhadores da construção civil. Eles correm risco de vida. Para abranger uma ação maior, precisamos de reforço”, afirmou Catão.

G1/PB

Mais da metade dos trabalhadores da Paraíba são informais, diz MTE

carteira de trabalhoMais da metade dos trabalhadores da Paraíba estão na informalidade. Conforme estudo divulgado pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), com base dados do Censo do IBGE, a taxa de informalidade paraibana chega a 50,4%. O percentual faz da Paraíba o quarto estado do país com maior número de trabalhadores informais, atrás apenas do Maranhão, Piauí e Pará.

O superintendente regional do Trabalho e Emprego na Paraíba, Rodolfo Ramalho Catão, afirmou que São Bento é o município paraibano com maior incidência de trabalhadores informais nas empresas. A situação no local, de acordo com ele, é considerada crítica. Este problema chega, em média, a 80% do total de empreendimentos existentes na cidade.

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“A situação em São Bento é crítica, acredito que a informalidade chega a 80%. O pior é que os trabalhadores são coniventes com esta situação. Eles preferem não ter carteira assinada para não ter os descontos previstos em lei”, frisou Catão. Os setores que mais contratam empregados informais no Estado são comércio e construção civil, de acordo com o MTE. O segmento de empregada doméstica também se destaca neste tipo de infração.

Para combater a sonegação dos valores do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e contratação sem carteira assinada, o MTE lançou uma campanha nacional. Devido a essa força-tarefa, a Paraíba vai receber reforços de auditores fiscais. O superintendente regional do trabalho, Rodolfo Catão, contou que atualmente existem na Paraíba 51 auditores fiscais e desse total apenas 15 são responsáveis por fiscalizar a parte documental das empresas em todo o Estado.

“Com o número pequeno de auditores fiscais na Paraíba, o ministério irá enviar reforço de pessoal e novas ferramentas de fiscalização, porque não podemos parar as atividades que estão em andamento, como é o caso dos trabalhadores da construção civil. Eles correm risco de vida. Para abranger uma ação maior, precisamos de reforço”, afirmou Catão.

 

G1