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Eleições indiretas: TRE mantém cassação em Uiraúna e tira mandato de prefeito e vice de Riachão

Duas cidades da Paraíba vão realizar eleições indiretas devido à cassação de seus prefeitos e vices. O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) decidiu na tarde desta terça (22) pela manutenção da cassação da prefeita do Município de Uiraúna Glória Geane (PSDB) e da Vice Benilde Santiago e determinou a realização de eleições indiretas, assim como o prefeito de Riachão Paulo da Cunha Torres (PMDB) e o vice Edvaldo Moura do Nascimento.

A prefeita de Uiraúna teve seu mandato cassado pelo juiz da 53ª Zona Eleitoral, de acordo com o TRE a tese da condenação foi a compra de votos na eleição de 208, confirmada em 17 de janeiro pelo Tribunal por unanimidade. Na época foi determinada a realização de eleições indiretas que foram suspensas, por conta do julgamento de embargos de declaração, mas o TRE reiterou a determinação.

De acordo com a assessoria do TRE, o autor do pedido de vista, juiz Márcio Accioly, divergiu dos votos anteriores acolhendo os embargos com efeitos infrigentes. Após esclarecimentos do juiz João Batista, a votação foi encerrada e os primeiros embargos de declaração da prefeita foram rejeitados por 4×2.

Os segundos embargos também foram rejeitados e a cassação da prefeita e vice foi mantida e foi determinada a realização de eleições indiretas.

Em seguida o TRE julgou o recurso em Ação de Investigação Judicial originada de Riachão, o Relator entendeu pela cassação de Prefeito e Vice e realização de eleições indiretas. Apesar da divergência do Juiz Sylvio Porto que entendeu apenas pela aplicação de multa ao Prefeito.

Marília Domingues / assessoria TRE