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Índios fecham Esplanada e entram em conflito com PM em ato por demarcação

Indígenas acampados em Brasília fecharam a Esplanada dos Ministérios durante uma marcha até o Congresso Nacional, na tarde desta terça-feira (25). A caminhada começou às 15h. Por volta das 15h30, os índios desceram correndo o gramado em frente ao Congresso e foram impedidos por policiais da Tropa de Choque de acessar a entrada que dá acesso à Câmara e ao Senado.

Policial e índio apontam armas, um contra o outro, durante protesto por demarcação de terras indígenas, em Brasília (Foto: REUTERS/Gregg Newton)

Policial e índio apontam armas, um contra o outro, durante protesto por demarcação de terras indígenas, em Brasília (Foto: REUTERS/Gregg Newton)

De acordo com a Polícia Militar, 2 mil índios participaram da manifestação. A organização do ato fala em 3,4 mil. A PM usou bombas de gás, balas de borracha e spray de pimenta para impedir que os manifestantes seguissem em direção ao prédio. Em resposta, indígenas atiraram flechas contra os militares e em direção ao Congresso.

A Polícia Militar usou bombas de gás para dispersar uma manifestação de índios em frente ao Congresso Nacional, em Brasília, nesta terça-feira, 25. (Foto: Dida Sampaío/Estadão Conteúdo)

A Polícia Militar usou bombas de gás para dispersar uma manifestação de índios em frente ao Congresso Nacional, em Brasília, nesta terça-feira, 25. (Foto: Dida Sampaío/Estadão Conteúdo)

Mais numerosos do que os policiais, os manifestantes conseguiram furar o bloqueio e começaram a pular dentro do espelho d’água. Caixões de papel foram jogados no gramado e também na água. O grupo protesta contra o governo do presidente Michel Temer e reivindica o avanço na demarcação de terras indígenas.

Índios fecham Esplanada e entram em conflito com PM em ato por demarcação (Foto: Marília Marques/G1)

Índios fecham Esplanada e entram em conflito com PM em ato por demarcação (Foto: Marília Marques/G1)

Índios de diferentes etnias estão reunidos em Brasília para a 14ª edição do Acampamento Terra Livre (ATL). O objetivo é pedir mais respeito à natureza e à demarcação de terras. O evento é promovido pela Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) e deve se estender até a próxima sexta-feira (28).

Por volta de 16h, um pequeno grupo de manifestantes chegou a descer a rampa em direção à chapelaria do Congresso – rota de passagem para visitantes e parlamentares –, mas subiu novamente sem conseguir acessar a parte interna do prédio.

Policial com flecha indígena durante protesto (Foto: Polícia Militar/ Divulgação)

Policial com flecha indígena durante protesto (Foto: Polícia Militar/ Divulgação)

Por diversas vezes, mulheres que participavam do ato tentaram formar um cordão humano em torno do gramado central da Esplanada, na área próxima ao Congresso. O grupo foi impedido pela PM. Segundo os manifestantes, uma mulher ficou ferida e quatro índios foram presos.

Índios fecham Esplanada e entram em conflito com PM em ato por demarcação (Foto: Marília Marques/G1)

Índios fecham Esplanada e entram em conflito com PM em ato por demarcação (Foto: Marília Marques/G1)

No auge do confronto, os dois sentidos da Esplanada chegaram a ser interditados. Por volta das 16h30, os índios ainda bloqueavam o trânsito no sentido Congresso-Rodoviária do Plano Piloto, mas as faixas na direção contrária estavam liberadas para veículos.

O ato surpreendeu motoristas que passavam pelo local. “Estava indo buscar um passageiro mas me pararam aqui. Eles fecharam a pista, mas tem um cliente me esperando no Supremo [Tribunal Federal]”, disse o taxista Gilberto Ramos.

Indígenas marcham no Eixo Monumental, em Brasília, e pedem maior demarcação de terras (Foto: Marília Marques/G1)

Indígenas marcham no Eixo Monumental, em Brasília, e pedem maior demarcação de terras (Foto: Marília Marques/G1)

A manifestação terminou às 18h. As vias foram liberadas e os indígenas voltaram para o acampamento montado em uma área próxima ao Teatro Nacional, onde pretendem ficar até o fim da semana.

G1

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Prefeito de Cachoeira dos Índios oficializa apoio à candidatura de Cássio

francisco dantas-prf-cachoeiraPrefeito do município de Cachoeira dos Índios, na região metropolitana de Cajazeiras, Francisco Dantas Ricarte (DEM), popularmente conhecido como “Bodin”, anunciou publicamente na tarde desta segunda-feira, 29, sua adesão ao senador Cássio Cunha Lima (PSDB), candidato a governador pela Coligação  A Vontade do Povo. Ele já havia aderido ao tucano e ontem oficializou seu apoio.

O anúncio, em praça pública, foi feito durante comício relâmpago realizado por Cássio em Cachoeira dos Índios, no início de mais um circuito de visitas ao Sertão, nesta segunda.

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Bodin fez seu discurso de adesão na presença candidato a senador Wilson Santiago (PTB), do deputado estadual José Ademir (PEN) e do suplente de senador Cássio, empresário José Gonzaga Sobrinho, o “Deca do Atacadão”, natural da região.

Em seu breve pronunciamento, ao lado de Cássio, o prefeito Bodin destacou as qualidades de homem público de Cássio e lamentou que os gestores municipais, ao longo do atual governo, só tenham passado a ter importância quando o processo eleitoral teve início. Bodin também atacou o clima de perseguição política instaurado pelo atual governo.

Em sua fala, Cássio agradeceu o apoio do prefeito de Cachoeira dos Índios e destacou que a adesão de Bodin neste momento da campanha é mais que um bom presságio da vitória que se configura nas urnas, principalmente na região do Sertão da Paraíba.

 

BlogdoGordinho

Briga entre índios deixa um ferido com golpe de facão na cabeça

prisão-300x225Uma briga entre dois índios da aldeia Tramataia, em Baia da Traição, Litoral Norte, deixou um gravemente ferido por causa de um golpe de facão a cabeça. A Vítima foi levada para o Hospital de Trauma, em João Pessoa, com um ferimento que arrancou boa parte do couro cabeludo.

De acordo com as informações do capitão Alberto Andrade, chefe da companhia de polícia local, a vítima emprestou R$ 20 reais com juros de mais R$ 20, e quando foi cobrar houve o desentendimento, tendo como acusado Elias Laurentino Sidónio, de 42 anos, desferido o golpe contra, Wanderlei Valério da Costa, 28 anos, também morador da aldeia Tramataia.

O acusado foi encaminhado a Delegacia de Polícia Civil para procedimentos.

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por Michele Marques

Ingressos da Copa serão distribuídos a alunos de escolas públicas e índios

Ingresso CopaCinquenta mil ingressos de partidas da Copa do Mundo foram distribuídos no sábado (3) a estudantes de escolas públicas e índios. Os convites para os jogos foram doados pela Federação Internacional de Futebol (Fifa) para que o governo federal os repassasse a programas sociais brasileiros. Por meio da Loteria Federal, 48 mil ingressos serão sorteados entre alunos de escolas participantes do Programa Mais Educação. De acordo com o regulamento do sorteio, estão aptas a participar do sorteio instituições de ensino localizadas nas 12 cidades-sede do Mundial e que tenham tido o mínimo de 200 matrículas em 2013. Ao todo, 901 escolas serão contempladas, cujos alunos sorteados serão acompanhados por um responsável. Estarão disponíveis, no sorteio, ingressos para todas as partidas da Copa. Duas mil entradas para jogos da competição serão distribuídas a integrantes de comunidades indígenas, por meio do Comitê Intertribal e da Fundação Nacional do Índio (Funai). Segundo o Ministério do Esporte, o comitê informou que os ingressos serão doados aos atletas participantes dos Jogos dos Povos Indígenas.

 

 

Portal Andi

Deputados da base aliada dizem que governo ‘aninha gays, índios e tudo o que não presta’

Para parlamentares, Gilberto Carvalho comanda 'vigarice' de demarcação de terras indígenas em Brasília
Para parlamentares, Gilberto Carvalho comanda ‘vigarice’ de demarcação de terras indígenas em Brasília

Vídeo publicado no YouTube nesta quarta  (12) mostra dois deputados da base aliada do governo no Congresso conclamando os produtores rurais do país a formar milícias para se defenderem dos povos indígenas que tentarem ocupar suas terras.

Os parlamentares criticam ainda o ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho, e seu assessor, Paulo Maldos, por aninharem “tudo o que não presta”, em referência a homossexuais e populações tradicionais do país. O Conselho Indigenista Missionário (Cimi), ligado à Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), também é alvo dos parlamentares. Para eles, a entidade católica não tem nada de cristã e está a serviço de interesses estrangeiros.

As declarações foram feitas pelos deputados Luís Carlos Heinze (PP-RS) e Alceu Moreira (PMDB-RS), membros da Frente Parlamentar Agropecuária, em 29 de novembro do ano passado, durante audiência pública da Comissão de Agricultura da Câmara na localidade de Vicente Dutra (RS), noroeste gaúcho, na divisa com Santa Catarina. Os parlamentares, pessoalmente ou por meio de sua assessoria, confirmaram a veracidade das imagens àRBA. Apenas Heinze quis comentar o teor das declarações.

 

RBA

A substância retirada de um anfíbio da Amazônia, usada pelos índios em rituais

Vacina-do-sapoRemédio ou veneno? Uma substância extraída de um sapo da Amazônia vem sendo usada como um suposto remédio pra várias doenças. Só que na verdade pode até matar. A polícia investiga quem está por trás desse comércio proibido, como mostra agora o repórter Marcelo Canellas.

Maravilha curativa? “O kamboa é um depurativo da limpeza do sangue, da pele, corta tipo de diabetes, colesterol, problema de doenças infecciosas. Ele vai curando tudo”, explica o ambulante José de Sousa.

 

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Ou um veneno mortal? “Ele tomou o negócio e, em um minuto ou dois, ele passou mal, foi para o banheiro, evacuou e enfartou no banheiro, lembra uma testemunha.

Uma substância retirada de um anfíbio da Amazônia – usada pelos índios em rituais xamânicos e pelos caboclos como remédio – foi proibida pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária.

Conhecida como vacina do sapo, ela é objeto de uma investigação policial que envolve contrabando, biopirataria e até a morte de uma pessoa.

Estivemos no oeste do estado do Amazonas, a caminho de Atalaia do Norte. No local não há quem ao menos não tenha visto os poderosos efeitos da vacina do sapo.

“Já vi, mas não tive coragem, porque a pessoa passa mais de vinte minutos fazendo efeito, o negócio lá”, diz o taxista Raimundo Falcão. Ele conta que já levou muita gente ao local.

O táxi nos leva a um aldeamento dos índios marubos. Eles acabam de chegar da mata. Eis o famoso kambô, kampô ou kamboa, como é chamado dependendo da região da Amazônia, cujo nome científico é philomedusa bicolor.

“Ele tem hábito noturno, então de dia parece que fica meio molinho. Os índios amarram as patas do bichinho e o esticam entre duas estacas.

O pajé raspa levemente o corpo do animal para extrair o veneno. Ao fim da retirada, os índios devolvem o bicho à mata. A substância pastosa é colocada numa palheta de madeira. Os marubos tomam a vacina desde cedo.

O pajé usa um pedaço de cipó incandescente para queimar a pele do garoto. Depois, aplica a secreção diretamente na queimadura. O veneno entra na corrente sanguínea e começa a agir. Sabendo que vai passar mal em poucos segundos, o garoto corre para a beira do rio. A irmã dele, Neidilene Marubo, tenta ajudá-lo. “Ele está se sentindo tonto. Sente a cabeça rodando e dá vontade de vomitar”, conta.

Em seguida, é ela quem toma a vacina. “Tenho medo, mas tem que tomar para tirar a preguiça e poder trabalhar”, diz Neidilene.

Eles acreditam em poderes mágicos. Tomando a vacina, os homens se tornam caçadores hábeis. As mulheres ganham destreza para o artesanato.

E todos sentem o mesmo desconforto. São poucos minutos e o efeito é quase imediato. Apesar desse sofrimento todo, os índios vivem assediados por gente que vem de longe em busca da secreção. Horácio Marubo de Oliveira revela: “Já veio gente de vários lugares, estrangeiros”.

“Nos preocupa muito na Funai a venda desse conhecimento agregado também, o conhecimento xamânico do povo marubo, como vocês estão aqui entrevistando eles”, afirma o coordenador regional do Vale do Javari Bruno Pereira.

A Funai já recebeu dezenas de denúncias: estrangeiros estariam comprando o veneno do kampô em várias partes da Amazônia.

Fantástico: O estado brasileiro teria como fiscalizar isso e impedir a retirada dessa substância?

Bruno: É como procurar uma agulha num palheiro. Qualquer turista com acesso a essa região pode chegar aqui facilmente e conseguir um mateiro, independente de ser índio ou não, e ter acesso ao sapo.

No Acre, o assédio é sobre os kashinawás. Quem os procura? “Eles são brancos, altos e outra língua, a pessoa não entende a língua deles. Vêm à procura da palheta com o veneno. E vêm outras pessoas pra traduzir a língua deles”, conta o agente de saúde Nonato Kashinawá.

Só na aldeia dele, já saíram muitas palhetas. “Venderam mais de cem palhetas já”.

Tudo por causa da fama nunca comprovada de remédio potente capaz de curar da dor de cabeça ao diabetes.

É justamente esse mistério que envolve as supostas propriedades medicinais da vacina do sapo que atrai pessoas de outras regiões do Brasil e até do exterior. A Polícia Federal monitora o movimento de estrangeiros que estariam assediando índios e caboclos em busca da secreção extraída do animal.

Com a ajuda da Embrapa, que desenvolveu um método para identificar a secreção, os peritos conseguiram analisar o material apreendido. “Todas, até o momento, que chegaram com a suspeita, ela foi confirmada. Era a vacina, a secreção da philomedusa bicolor”, afirma o perito da PF César Silvino Gomes.

A investigação corre sob sigilo, mas a polícia já ouviu as primeiras testemunhas. “Algumas pessoas, inclusive estrangeiros, que estariam extraindo produtos oriundos do sapo. Há notícias de que essas pessoas estariam, inclusive, enviando ao exterior esse material”, conta a delegada Anne Vidal Moraes.

Qual a razão dessa procura? Quais seriam os efeitos medicinais de uma substância tão agressiva?

O biólogo do Instituto Butantan de São Paulo Carlos Jared esclarece: “Vacina do sapo! Eu sempre falo: não tem outro nome de falar, mas é totalmente errado. Porque não é vacina. E também não é sapo”.

O professor explica que o kampô é, na verdade, uma perereca. E que a secreção que ela libera é um veneno com centenas de componentes.
“Você tem um monte de contraindicações que seriam as substâncias do caldeirão da bruxa, que é a glândula de veneno da perereca. Tem substância que causa vômito, que causa diarréia, e outras tantas substâncias, que é exatamente o problema, que não se conhece. Esse caldeirão da bruxa é muito pouco conhecido”.

Cruzeiro do sul, Acre. Campus da Universidade Federal. Um pesquisador estuda o kampô há sete anos. O biólogo Paulo Sérgio Bernarde é fascinado pela philomedusa bicolor.
“Tem umas ventosas, almofadas digitais. Praticamente ele escala”, explica.

Para ele, a aplicação medicinal da vacina ainda é um mistério: “Nós não sabemos ainda, cientificamente, qual é o benefício da aplicação do veneno bruto em uma pessoa”.

O professor já tomou dez doses da vacina. “A primeira vez foi curiosidade científica. Eu tinha que experimentar”, explica Paulo Sérgio.

Ele está indo tomar sua décima primeira. E, desta vez, vai monitorar seus batimentos cardíacos.

“O batimento cardíaco está 76. Esse vai ser o melhor indicativo para gente ver a alteração durante o processo. Ele vai queimar a minha pele no ombro. Ele coloca bem no local dos pontos das queimaduras. Agora a reação vai ser praticamente imediata. A gente já percebe que tem alguma coisa estranha no corpo. Você sente um calor agora percorrendo o corpo, O batimento cardíaco foi para 117. Agora começou a outra parte também desagradável da aplicação, que é uma dor no estômago. Eu devo estar vermelho, o olho deve estar ficando vermelho, inchado. A dor  na região do estômago  está aumentando. Como se o corpo inteiro formigasse”, descreve o professor.

Só vinte minutos depois os batimentos cardíacos começam a cair. “Está 100, está voltando ao normal”.

Não deixa de ser muito estranho que as pessoas procurem tanto isso para passar tão mal. O professor completa: “Eu até brinco: nos primeiros cinco minutos você pensa que vai morrer, com dez minutos, você tem certeza!”

Em Pindamonhangaba, no interior de São Paulo, a morte veio de verdade. “Chamaram o resgate e ele morreu lá mesmo. Quando o resgate chegou ele já estava morto”, lembra uma testemunha.

O irmão deste homem morreu em 2008, minutos depois de receber a vacina. Quem aplicou foi um comerciante que trouxe uma palheta do Acre. “Diz que sarava colesterol, diabetes, até câncer. Na hora que ele teve a aplicação e começou a acelerar o batimento cardíaco dele”, conta.

O comerciante foi embora da cidade. Denunciado por curandeirismo, e com direito de permanecer em liberdade, ele ainda está sendo processado. Embora a necropsia não tenha detectado nenhuma substância estranha no corpo da vítima, a polícia acredita que foi a vacina que a matou.

“Não pelo veneno, mas sim pelos efeitos. Se ele tivesse uma pré-doença, uma pré-doença cardíaca, e ele tem o aumento significativo da pressão e do batimento cardíaco, isso pode levar a um infarto, que foi a causa indicada como morte”, explica o delegado Vicente Lagioto.

“O kambô é milenar e ocorreu uma morte. E a gente não reclama das mortes que acontecem todos os dias nos hospitais. Acho que a proporção é injusta falar que o kambô gerou uma morte”, diz um psicoterapeuta. Quem defende a aplicação da vacina do sapo como método da chamada medicina da floresta é o terapeuta Amir El Aouar.

“Eu não sou médico. Eu sou psicoterapeuta de formação na linha transpessoal, da psicologia transpessoal, que é uma coisa pouco conhecida no Brasil, mas largamente difundida no mundo afora”, explica Almir.

Ele nos recebe numa casa ampla, na Vila Madalena, Zona Oeste de São Paulo. “Eu não só recomendo como faço uso e sinto os benefícios. Justamente por sentir esses benefícios é que eu recomendo”.

Amir diz que elimina os riscos ao monitorar pessoalmente os pacientes: “A capacidade no âmbito psicoterapêutico e uma avaliação através de perguntas se a pessoa está usando determinado tipo de medicamentos, a gente já não corre o risco”.

E nos apresenta dois aplicadores de kampô, que vieram do Acre: Francisco e Francisca. Todos sabem que a Anvisa proibiu a venda da vacina do sapo, no que dizem estar de acordo.

“Ocorreu de venderem uma palheta de kambô a R$ 18 mil aqui. Já aconteceu isso, e a gente não admite esse tipo de coisa”, diz Almir.

E, para não infringir as regras da Anvisa, propõe demonstrar a aplicação em uma pessoa conhecida. A atriz Anna Fecker é nora de Francisco e Francisca. Ela já tomou a vacina várias vezes.

“O kambô vai buscar no seu organismo o que está errado e aí ele vai consertando, entendeu?”. Sob a supervisão de Amir, Anna toma uma dose.

“As pessoas confundem o passar mal com essa reação, que a é uma reação natural do tratamento”, esclarece o terapeuta.

Depois, o próprio Amir recebe a sua. “Sagrada medicina cura. Minha mão já começa a formigar. Sagrada medicina cura, desvela o ser e cura”, canta. Com o complemento do rapé e de um colírio feito com uma raíz da Amazônia.

Em Brasília, a Anvisa informa que, não apenas o comércio, mas o uso terapêutico de uma substância sem registro oficial é proibido.

“O que a legislação sanitária prega é que qualquer insumo que você não tenha conhecimento da procedência dele, que não tenha nenhuma garantia da eficácia terapêutica, a recomendação é de que não seja utilizado”, explica José Agenor Alvares da Silva, da Anvisa.

Perguntado se não tem receio de, ao recomendar a pacientes em São Paulo, ele possa estar cometendo alguma ilegalidade em função dessas proibições, Almir esclarece: “Na verdade, eu, particularmente, não recomendo que seja feito a aplicação aqui em são Paulo. Eu recomendo que ela seja feita no Acre”.

Para a polícia de São Paulo, qualquer terapia que use a vacina do sapo está fora da lei.

“Às vezes, para a população se vende assim: esse produto é natural, então eu posso tomar, isso não vai fazer mal para mim. E não é assim. Na natureza, essa substância tem uma função de veneno”, alerta o delegado Vicente Lagioto.

Fonte: Fantástico

Índios Yanomami pedem ajuda na internet para ampliar rede de rádio

indioOs índios Yanomami, por meio do site de uma associação, buscam captar recursos para ampliar sua rede de comunicação por radiofonia, informou o G1, no domingo (24/3). Os índios contam com 17 rádios instalados em diferentes comunidades nos estados de Roraima e Amazonas e pretendem aumentar para 87. O custo total do projeto é de cerca de R$ 751 mil.
O diretor da Hutukara Associação Yanomami (HAY), Dário Vitório Kopenawa Yanomami, disse que o projeto deve possibilitar mais velocidade à comunicação da etnia, principalmente quando envolve denúncias de exploração ilegal em terras homologadas, ajudando na segurança territorial. “Recebemos muitas denúncias de garimpeiros que circulam ilegalmente em nossas terras. Os novos rádios possibilitarão, por exemplo, o envio de informações desses problemas à Polícia Federal. Outra necessidade é a comunicação sobre problemas de saúde. Ela vai facilitar o deslocamento de equipes”, explicou.
A ampliação de 17 para 87 rádios corresponde a 32% do total de comunidades Yanomami na região que, juntas, somam aproximadamente 222. Os recursos poderão possibilitar a compra de rádios, antenas, painéis solares, inversores e baterias. Cada instalação numa aldeia tem um custo médio de R$ 10,7 mil, segundo o diretor da entidade.
“Acreditamos que o alcance da internet vai nos ajudar, pois esse projeto trará muitos benefícios. A saúde do nosso povo, a defesa do território e a comunicação entre as aldeias também dependem desses aparelhos”, ressaltou o diretor.
No site da HYA, há o número da conta bancária disponível para doações, bem como detalhes sobre o projeto. Sediada em Boa Vista, capital de Roraima, a entidade atua desde 2004.  O projeto teve início em 2005, quando a comunicação era restrita a rede de rádios de Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEI).

Redação Portal IMPRENSA

Bispos que defendem índios recebem Prêmio Direitos Humanos

A Secretaria Especial de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH) vai entregar nesta segunda (17) o Prêmio Direitos Humanos a pessoas e entidades que tenham trabalho relacionado a causa em todo o país, entre elas, os bispos Dom Pedro Casaldaliga e Dom Tomás Balduíno.[bb]

Serão premiados trabalhos em diversas categorias, como assistência a pessoas em situação de rua e a crianças e adolescentes, erradicação do trabalho escravo, enfrentamento à violência e à tortura, entre outros.

Casaldaliga, que tem 84 anos e sofre de Mal de Parkinson, é conhecido pelo trabalho em comunidades indígenas na região de São Félix do Araguaia (MT). Ele já recebeu diversas ameaças de morte por atuar em defesa dos índios da região e teve que ser retirado de sua casa para local desconhecido depois que uma decisão judicial a favor dos índios Xavante tornou o clima mais tenso no município matogrossense.

Dom Tomás Balduíno também será homenageado por sua atuação pelos direitos indígenas. É fundador do Conselho Indigenista Missionário (Cimi) e atualmente é bispo emérito de Goiás, onde continua o trabalho com os índios. Dom Tomás também é conselheiro da Comissão Pastoral da Terra.

As homenagens e os prêmios serão entregues no Itamaraty, em Brasília. A solenidade contará com a presença da ministra da SDH, Maria do Rosário. O Prêmio Direito Humanos está na 18ª edição.

Agência Brasil

MEC flexibiliza lei de cotas, mas prevê ‘subcota’ para índios

Em portaria publicada nesta segunda-feira no Diário Oficial da União, o Ministério da Educação (MEC) flexibilizou a Lei das Cotas nas universidades federais, ao prever a reserva de vagas para a soma de pretos, pardos e indígenas na população, em vez de tratar separadamente da divisão por cor ou raça. O texto, no entanto, permite que as universidades assegurem vagas separadas para indígenas.

A Lei das Cotas determina que já no próximo vestibular 12,5% das vagas nas instituições federais sejam reservadas a alunos que tenham cursado integralmente o ensino médio em escolas públicas, chegando a 50% dentro de quatro anos. Metade das vagas destinadas aos alunos dessas escolas deverá ser preenchida por estudantes com renda igual ou inferior a 1,5 salário mínimo (R$ 933).

As universidades poderão realizar entrevistas e visitas no domicílio do estudante, assim como consultas a cadastros de informações socioeconômicas para comprovar a renda. Entre os documentos listados para essa finalidade estão contracheques, extratos bancários e declaração de Imposto de Renda.

“A raça é autodeclarada, a universidade não tem o direito de declarar a qual raça um cidadão pertence. O que a universidade tem é a obrigação de verificar se ele veio de fato de escola pública e se a renda é inferior ou igual a 1,5 salário mínimo”, disse o ministro da Educação, Aloizio Mercadante. A prestação falsa de informações levará ao cancelamento da matrícula, prevê a portaria.

A legislação combina critérios raciais com sociais, ao fixar que as vagas sejam preenchidas de acordo com a proporção de pretos, pardos e indígenas em cada unidade da federação, de acordo com o último Censo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). No Estado de São Paulo, por exemplo, pretos, pardos e indígenas, somados, são 34,73% da população.

“Não faz o menor sentido fazer um subconjunto entre pretos e pardos, se eu fizer uma regra específica para cada um desses subconjuntos, estarei prejudicando os negros. Não faz o menor sentido separá-los”, disse o ministro da Educação, Aloizio Mercadante. “Faz sentido para os indígenas.”

De acordo com Mercadante, os alunos da rede pública correspondem a 88% das matrículas no ensino médio. Na avaliação do ministro, “não há o menor risco” de as universidades não seguirem o determinado.

A portaria também permite que as universidades preencham primeiramente as vagas do sistema universal e depois a dos cotistas – ou seja, um estudante com bom desempenho que poderia entrar pelas cotas seria matriculado antes no sistema universal, “liberando” uma vaga para outro cotista.

“Todas as universidades obrigatoriamente deverão assegurar a todos os estudantes das escolas públicas que, nessas condições, optarem pela cota, o direito de disputar o concurso geral”, destacou o ministro.

Em nota, a Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes) informou que “analisará o texto antes de fazer qualquer pronunciamento oficial.”

A presidente Dilma Rousseff disse que o objetivo da lei é “ampliar o acesso às nossas universidades e aos nossos institutos federais para os jovens das escolas públicas, para os negros e para os índios”. “Essas universidades e os institutos estão entre os melhores do país e, muitas vezes, as pessoas vindas das escolas públicas têm dificuldade de ter acesso à universidade pública. Por isso, essa lei contribui para saldar uma dívida histórica do Brasil com os nossos jovens mais pobres”, disse Dilma.

Agência Estado

IBGE confirma que índios estão mais protegidos em terras reconhecidas

As etnias indígenas mais numerosas e a maior parte dos índios que ainda falam língua própria estão concentradas em terras indígenas reconhecidas pelo governo. É o que revelam os dados do Censo 2010 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Ao todo, no Brasil, vivem nessas áreas 571 mil índios de 250 etnias, de um total de 896 mil.

Para a pesquisa, o IBGE contou com uma lista de mais de 500 nomes de etnias, catalogados por especialistas e pela Fundação Nacional do Índio (Funai). Ao fazer as entrevistas, o IBGE descobriu povos que se supunham desaparecidos como os tamoios, tradicionais do Sudeste, e confirmou a prevalência de outros, como os Charruás, do Sul, possivelmente oriundos da Argentina.

Outro dado que reflete mais proteção aos índios nas terras indígenas é o número de indivíduos. Há grupos entre 251 e 500 índios em terras indígenas, com média de até 17,4 anos. Fora delas, prevalecia a concentração de etnias com até 50 pessoas e estava a maioria dos 16,4% dos índios que não sabiam sua etnia, com até 29,2 anos.

O IBGE destaca que, das 15 etnias com maior número de indígenas, a Tikúna, do Amazonas, de 46 mil indivíduos, “teve o resultado influenciado pelos 85,5% residentes nas terras indígenas”.

“Os dados apontam que, nessas áreas, eles têm mais condições de manter suas tradições culturais, costumes e sua própria condição de existência”, afirmou a responsável pela pesquisa, Nilza Pereira. “Existe uma maior preservação da organização social, com certeza.”

Em apenas seis terras das 505 consideradas nas pesquisas, tinham mais de 10 mil índios e 107 tinham entre mais de mil e 10 mil, e, em 291, havia entre 100 e mil índios.

O Censo 2010 revelou que 274 línguas indígenas são faladas nos país por 37,4% índios com mais de 5 anos de idade, sendo que 6 mil deles falam mais de duas. A fluência em pelo menos uma língua foi verificada em 57,3% dos índios dentro das terras indígenas. Já fora, caiu para 12,7% desses índios. O português não era hábito de 16,3% do total, cerca de 30 mil pessoas.

As regiões com maior percentual de línguas indígenas são a Norte – que tem o maior número de terras indígenas reconhecidas – e a Centro-Oeste. Já a Região Nordeste, com menor número de terras indígenas, apresentou a menor proporção de índios bilíngues.

Os dados da pesquisa revelam que há desafios a serem superados, como na área de educação. Dentro das terras indígenas, a taxa de alfabetização é 67,7% enquanto para os índios que deixaram as aldeias, o percentual é 85,5%. Entre a população não índia, 90,4% das pessoas são alfabetizadas. Ainda assim, o indicador melhorou nos últimos dez anos, acompanhando as taxas verificadas no total da população brasileira.

Agência Brasil