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Governo lança ações para indígenas, amplia base de patrulha e realiza obras de pavimentação

O Governo do Estado anuncia neste sábado (20), às 9h, uma série de ações nas áreas de economia rural sustentável, saúde e educação e obras de pavimentação no valor de R$ 1, 2 milhão durante as comemorações alusivas ao Dia dos Povos Indígenas, na Okakaraíba, terreiro sagrado da Aldeia São Francisco, no município de Baia da Traição.

O anúncio para população indígena integra a programação comemorativa do dia 19 de abril, promovida pelo Governo, com apoio e articulação intersetorial da Secretaria de Estado da Mulher e da Diversidade Humana. Os indígenas apresentarão no terreiro sagrado vários elementos da cultura como o Toré, a culinária, os seus ritos sagrados.
Na programação deste ano, o Governo do Estado assinará ordem de serviços no valor de R$1,2 milhão para melhoria e pavimentação de trechos íngremes de estradas nas aldeias Tramataia e Camurupim e entregará 50 mil alevinos de quatro tipos de peixes para estimular a produção de alimentos nas aldeias, dentro do projeto Piscicultura em áreas indígenas.
Na área de segurança, será anunciada a ampliação da ronda da patrulha indígena nas escolas estaduais, implantada no ano passado nos  municípios da Baía da Traição e Rio Tinto, beneficiando 17 aldeias indígenas Potiguaras.
O Governo também promoverá o X Jogos Indígenas da Paraíba, de 24 a 28 de abril, nas aldeias Jacaré de Cesar e Aldeia Brejinho no município de Marcação. Na saúde, será oferecida qualificação profissional para atendimento humanizado da população indígena no Hospital Regional de Mamanguape, assim como será anunciada a execução de ação com parteiras potiguaras, a partir dos saberes sobre partejo remanescente, visando o enfrentamento da mortalidade materna.
Na área de Educação, o Governo fará ampliação do Programa Educacional de Resistência às Drogas para duas escolas estaduais que atendem a população indígena.

A secretária da Mulher e da Diversidade Humana, Gilberta Soares, disse que é importante ressaltar o protagonismo dos caciques das aldeias, coordenados pelo cacique geral Sandro e a forte presença das índias guerreiras potiguaras, no processo de reafirmação da identidade dos povos Potiguara e a  luta contínua pelos seus direitos. “Esta ação faz parte da demanda dos indígenas e articulação entre as secretarias e instituições do governo em diversas áreas”, explica Gilberta Soares.

Secom-PB 

 

 

Em Mamanguape: BR 101 é interditada por protesto de indígenas

Um trecho da BR 101, no município de Mamanguape, foi interditado por indígenas, na manhã desta quarta-feira (27), que protestam contra o desmantelamento da Fundação Nacional do Índio, a Funai, na gestão do presidente Jair Bolsonaro.

O grupo, formado por aproximadamente 50 pessoas, colocou troncos na rodovia para impedir o tráfego de veículos.

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) está no local.

Segundo os manifestantes, o grupo se posiciona,.sobretudo, contra a transformação da Secretaria de Saúde Indígena (SESAI) em um simples departamento dentro do Ministério da Saúde.

Não há informações sobre liberação do tráfego de veículos na rodovia.

 

PB Agora

 

 

Quebrando estereótipos: conheça as 10 ‘mentiras’ mais contadas sobre os indígenas

Lilian Brandt, antropóloga e colaboradora da Articulação Xingu Araguaia (AXA) fez um levantamento importante para se entender os estereótipos que ainda envolvem a imagens dos indígenas no Brasil. Ela denomina de “As 10 mentiras mais contadas sobre os indígenas”. Segundo a especialista, as afirmações listadas foram extraídas da vida real. “Algumas nas ruas do interior do Brasil, outras nas cidades grandes, outras em discursos de políticos. Percepções diversas, vindas de pessoas com histórias diferentes, mas com um direcionamento em comum: a disseminação do discurso anti-indígena”.

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A “mentira” nº 1 é que quase não existe mais índio, daqui alguns anos não existirá mais nenhum. “Se as pessoas não sabem muito sobre os indígenas na atualidade, sabem menos ainda sobre o passado destes povos. Mesmo os pesquisadores não encontram um consenso, e os números variam muito conforme os critérios utilizados”, esclarece Lilian. A antropóloga e demógrafa Marta Maria Azevedo estima que, na época da chegada dos europeus, a população indígena no Brasil era de 3 milhões de pessoas. Eram mais de 1 mil povos diferentes, que durante séculos foram exterminados pelos conquistadores, seja por suas armas de fogo, seja pelas doenças que trouxeram. De acordo com antropóloga, em 1957 havia no Brasil apenas 70 mil indígenas. No entanto, o crescimento dessa população é observado a partir da década de 1980.

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Em 1991, quando o IBGE [Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística] passou a coletar dados sobre a população indígena brasileira, eles somavam 294 mil pessoas. Em 2000, o Censo revelou um crescimento da população indígena muito acima da expectativa, passando para 734 mil pessoas. Em 2010, a população indígena continuou crescendo, e o Censo mostrou que mais de 817 mil brasileiros se autodeclararam indígenas, representando 0,47% da população brasileira. Eles estão distribuídos em 305 etnias e falam 274 línguas.

“Mentira” nº 2: os índios estão perdendo sua cultura. Para Lilian, esta afirmação resume uma série de outras ideias muito difundidas: “índio que usa celular não é mais índio”, e suas variáveis televisão, computador, calça jeans, tênis, rede de pesca, barco a motor, caminhonete, trator e etc. “De modo geral, cultura é o conjunto de manifestações que inclui o conhecimento, a arte, as crenças, a língua, a moral, os costumes, os comportamentos e todos os hábitos e aptidões adquiridos por pessoas que fazem parte de uma sociedade específica”. Portanto, nesse sentido, a incorporação de elementos de outra cultura é também uma estratégia de resistência. O uso de equipamentos de pesca dos “brancos”, por exemplo, pode ser um modo de resistência cultural, num entendimento de que pescar é mais importante para a identidade indígena do que se manter preso a técnicas tradicionais e não chegar com o peixe em casa.

A “Mentira” nº 3 é que estão inventando índios, agora, todo mundo pode ser índio. A antropóloga diz que, se a pessoa se reconhece como indígena e se identifica com um grupo de pessoas que também se reconhecem como indígenas e a consideram indígena, então ela é. Não existe nenhum reconhecimento da Funai [Fundação Nacional do Índio], nenhum julgamento de um não-indígena e nenhum critério imposto pela sociedade que possa ser maior do que o seu sentimento e o sentimento da coletividade a qual ela pertença.

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Outra “mentira” importante, a nº 4:o Brasil é um país miscigenado, aqui não tem racismo. Lilian afirma que racismo, assim como machismo, é algo sutil. Às vezes ele aparece escancarado, quando um sujeito chama um negro de “macaco”, quando uma mulher é estuprada, quando se constata um salário menor para mulheres e negros do que para homens brancos para fazerem exatamente o mesmo trabalho. Esse racismo escancarado é muitas vezes (mas nem sempre) condenado pela sociedade. Mas nem tudo é preto no branco, racismo ou não-racismo. Há infinitas combinações de cores, há infinitas formas de demonstrar e de esconder o racismo e ainda assim julgar-se superior. “Com indígenas é pior, porque a diferença não está só na cor da pele, no tipo de cabelo e na classe social. Além de tudo isso, a diferença é cultural e muitas vezes até linguística. Os indígenas são os brasileiros mais ímpares e diferentes que compartilham o mesmo território que nós”, destaca.

A “mentira” nº 5 é que os índios têm muitos privilégios. “Se estivéssemos aqui falando de privilégios como desfrutar de uma vida em meio à natureza, estaria tudo bem. Mas não, infelizmente este discurso vem acompanhado da crença de que “índio recebe um salário do governo a partir do momento que nasce”. Na visão da antropóloga, pior do que ter tantas pessoas acreditando nisso, é a surpresa que expressam quando descobrem que não. “Não? Mas então, do que vivem?”. “Parece impossível acreditar que trabalham e que batalham pelo seu sustento. Ao contrário do que tantos brasileiros acreditam, não existe muita vantagem em ser indígena hoje em dia. Existe sim, muita coragem”.

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A “mentira” nº 6 é que os índios são tutelados, por isso índio não vai preso e não pode comprar bebida alcoólica. Em seguida, a “mentira” nº 7 é que tem muita terra para pouco índio. Em 1978, o Estatuto do Índio ordenou ao Estado brasileiro a demarcação de todas as terras indígenas até dezembro de 1978. Depois de 10 anos, a Constituição brasileira reconheceu aos índios os “direitos originários sobre as terras que tradicionalmente ocupam, competindo à União demarcá-las, proteger e fazer respeitar todos os seus bens” (Art. 231), e estabeleceu o prazo de cinco anos para a demarcação de todas as Terras Indígenas. No entanto, até hoje, o Estado se recusa a cumprir sua obrigação e a cada dia crescem mais os interesses econômicos sobre estas terras tradicionais. Não bastasse isso, muitas Terras Indígenas são cada vez mais diretamente ou indiretamente afetadas por grandes empreendimentos, monoculturas com uso abusivo de agrotóxicos, mineradoras etc.

Outra “mentira”, a nº 8, é que os índios são preguiçosos e não gostam de trabalhar. Depois, a “mentira” nº 9 é a sociedade é mais avançada, não temos nada para aprender com os índios. E, finalizando o levantamento, a “mentira” nº 10 é que os índios atrasam o desenvolvimento do país.

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Lilian afirma que o principal aspecto a ser considerado é que os grandes donos do poder econômico (os setores bancário, armamentista, minerário, farmacêutico, da construção civil, do agronegócio etc.) possuem interesse em divulgar uma imagem negativa dos indígenas. As grandes corporações tomaram conta da política e querem, a qualquer custo, convencer a nação de que “é preciso crescer e os índios atrasam o desenvolvimento do país”. “Na lógica deles é mais importante plantar soja para a China do que preservar as nascentes brasileiras”, enfatiza.

Veja o arquivo completo elaborado pela antropóloga Lilian Brandt.

Adital

Professora sofre ameaças por ensinar Constituição a indígenas Munduruku

indioooEmanuelle Limenza Barros tem 28 anos e é de Londrina, Paraná, mas mora no estado do Pará há quatro anos onde leciona história para os indígenas Munduruku da aldeia Missão São Francisco do Rio Cururu, próximo ao município de Jacareacanga, sudoeste do Pará.

Acusada de organizar protestos e de aliciar os indígenas Munduruku, Emanuelle sofre hoje intimidações e ameaças por ensinar a Constituição Federal e a Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT) que prevê consulta aos povos sobre o impacto de grandes empreendimentos e que assegura aos indígenas o ensino da língua materna.

No entanto, a prefeitura de Jacareacanga menosprezou a determinação da Convenção 169 e o artigo 210 da Constituição Federal, ao demitir em massa 70 professores indígenas sob o argumento de que não tinham formação adequada para lecionar. Após meses de impasses, a Justiça Federal ao acatar determinação do Ministério Público Federal, ordenou que a prefeitura restabelecesse a quantidade necessária de professores nas escolas indígenas do povo Munduruku.

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A região é conhecida por ter grupos econômicos ligados ao garimpo e que são aliados da prefeitura local. Intimidações aos indígenas são frequentes. No dia 13 de maio uma manifestação promovida por garimpeiros, comerciantes e membros do Poder Público contra a presença dos indígenas no município terminou com dois munduruku feridos nas pernas depois de atingidos por rojões e bombas de gás lançados pelos manifestantes anti-indígenas.

Durante o ato, o secretário de Assuntos Indígenas, Ivânio Alencar proferia palavras de ódio contra os Munduruku. “Nós não estamos pra briga. Nós temos os nossos direitos garantidos. Se vocês quiserem vir pro pau vai ter pau nessa p*. Vamos tocar o pau. Vou rasgar o meu diploma de secretário e não quero nem saber. Vamos acabar com essa palhaçada agora, vocês vão sair agora seu bando de baitolas. Nós temos o direito, nós temos o direito”.

Confira aqui o vídeo com as ameaças

Porém o caso não é isolado, ele procede de ataques orquestrados e programados. O Poder Público na região promove constantemente ódio contra os indígenas e também é responsável por coordenar golpe em antiga associação representativa indígena, a Pusuru a fim de fragmentar e desmobilizar os Munduruku.

O movimento Ipereg Ayu dos Munduruku em assembleia geral decretou a extinção da Pusuru por considerarem uma série de desvios de conduta, citando inclusive a polêmica tentativa de acordo com a multinacional irlandesa, Celestial Green para venda de créditos de carbono em 2012.

 

Emanuelle, qual tipo de trabalho que você desenvolve com os Munduruku da aldeia da Missão do rio São Francisco?

Bem, eu aprendi a língua dos Munduruku, embora a prefeitura da região alerte aos funcionários para não se comunicarem na língua dos indígenas e não estabelecer contato mais assíduo e próximo, mas eu fiz o contrário aprendi a linguagem deles e acabei criando certo vínculo. No momento estou produzindo um projeto que visa alertar o “modus operande” do governo para conseguir estabelecer seus mega-projetos, o principal deles é a divisão de etnias e culturas tradicionais, para que percam o poder de luta.

O projeto pretende mostrar aos indígenas que já passaram pela mesma fase ou todas, e principalmente daqueles que na época inicial dessas fases se envolveram e foram manipulados aderindo à farsa que o governo propunha a eles, pensando que seria melhor pro seu povo. Esses hoje sabem que foram manipulados, quem melhor do que eles para unificar as etnias, e mostrar que a verdade está ao lado sempre do que aprenderam com seus antepassados, isto é, a união faz a força.

Quando e por que você sofreu intimidações?

A prefeitura da região demitiu em massa 70 professores em fevereiro deste ano foi quando os Munduruku me pediram orientações sobre o caso. A partir desse momento os indígenas começaram a se unir para terem seus empregos de volta, foi quando grupos econômicos e políticos tentaram me pintar de divisora de etnia e de influenciadora do anarquismo.

E qual foi o motivo que a prefeitura alegou sobre a demissão em massa?

A explicação da prefeitura foi a de que os indígenas não tinham nível suficiente para dar aula, que os indígenas ainda não haviam terminado o “Ibourebu”, o magistério indígena realizado pela Funai, mas os Munduruku ensinam a língua materna deles de 1° a 4° série, também arte, cultura e identidade.

Todos os alunos da aldeia ficaram sem aula e a Prefeitura contratou professores que ainda estavam cursando ensino médio, alguns “pariwat”, não-indígena na língua Munduruku e outros indígenas. Se você demite professores alegando que não possuem experiência suficiente e contrata outros que cursam o ensino médio e que não falam a língua Munduruku, existe uma coisa errada aí.

Me acusaram de estar fazendo parte do movimento  “Ipereg Ayu”, que na língua Munduruku significa “uma coisa que não se ultrapassa”, mas nunca cheguei a falar para os indígenas que eles precisavam se manifestar. Só disse o que existia dentro da constituição para os professores indígenas tentarem reconquistar a vaga deles e dos artigos 210 e 213 que assegura aos indígenas poderem estudar enquanto lecionam. Como posso aliciar indígenas se estava ensinando a Constituição?

O que acha ter sido a verdadeira razão para a demissão em massa?

A demissão pra mim não foi em nível de estudo, mas sim para fragmentar os indígenas e acentuar o “modus operande” dos reais interesses políticos existentes na região.

O secretário de Assuntos Indígenas de Jacareacanga afirmava que eu era uma ativista branca.  E me recomendou fugir da casa dos professores, pois ela ia ser queimada, curiosamente após uma hora de eu ter ido embora a casa foi queimada, eu inclusive cheguei a escutar relatos na região de pessoas afirmando que iam queimar as casas.

No dia seguinte, 13 de maio, aconteceu uma manifestação de 500 pessoas contra os indígenas, a maioria das pessoas presentes no ato era composta de garimpeiros e comerciantes. O secretário de Assuntos Indígenas dizia durante o ato que os indígenas eram um bando de bêbados, deslegitimando o movimento.

Não me deixei intimidar. Só em um momento que tive de me esconder no dia da manifestação dos garimpeiros, isso porque eles estavam atacando a mando do secretário. Também no dia recebi informações de que dois homens estavam tentando me encontrar, aí eu tive que me esconder.

Você tomou alguma atitude perante essas ameaças?

Logo que cheguei em Itaituba-PA fui a televisão falar sobre o caso, já que estes estavam expondo minha foto e dizendo o que queriam, também fui à delegacia, porém disseram que eu teria de fazer o Boletim de Ocorrência no município em que ocorreu o caso, isso quer dizer, voltar à Jacareacanga mesmo que tendo sido ameaçada, então esperei a reunião com o Ministério Publico e passei meu relato ao procurador, Luiz de Camões Boaventura, com a assinatura dos indígenas que estavam presente, além de publicá-lo no site do Combate ao Racismo Ambiental.  As denúncias continuam e continuarão, infelizmente não consegui entrar com processo contra eles ainda, espero que o Ministério Público faça alguma coisa.

 

 

 

Áudio

 

 

Por Luana Luizy,

 

Universidades Federais ampliam em 176% as vagas para pretos, pardos e indígenas entre 2012 e 2013

por Cida de Oliveira, da RBA
por Cida de Oliveira, da RBA

Em 2013, primeiro ano de vigência da Lei 12.711, que obriga a criação de cotas nas universidades brasileiras, essas instituições aumentaram em 176% a reserva de vagas para pretos, pardos e indígenas em relação ao ano anterior. Este é o principal dado de um levantamento do Grupo de Estudos Multidisciplinares da Ação Afirmativa (Gemaa), do Instituto de Estudos Sociais e Políticos da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj).

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Em 2012, o segmento contou com 13.392 vagas reservadas, número que saltou para 37.028 no ano seguinte e para 43.613 em 2014. “Os números mostram que há entusiasmo na aplicação da lei”, avalia a pesquisadora Verônica toste Daflon, do Gemaa. De acordo com ela, a ampliação resulta também de um movimento existente nessas instituições antes da implementação da legislação. Além de terem dado início ao debate em prol das cotas, as federais foram incentivadas a reservar vagas por diversas políticas, como o Reuni, responsável pela reestruturação e ampliação das universidades federais.

Outra constatação é que a Lei 12.711 uniformizou a distribuição das vagas pelas regiões brasileiras. “As realidades locais são distintas e a presença de indivíduos desses grupos varia sensivelmente conforme a região, é importante ponderar o quanto essa diversidade tem se refletido na efetivação da política”, diz Verônica.

Para Douglas Belchior, coordenador da União de Núcleos Populares de Educação Popular para Negras/os e Classe Trabalhadora (Uneafro), o sucesso da implementação da lei referenda a prática da maioria das universidades federais, que já vinham implementando modelos de cotas sociais, e consolida uma vitória do movimento negro.

No entanto, ele tem objeções à lei. “Defendemos reservas de vagas proporcionais à população negra em cada estado brasileiro. E a lei das cotas estabelece que 50% das vagas sejam reservadas para alunos oriundos da escola pública. Desse percentual, 37% devem ser para negros. Isso acaba representando metade do que reivindicamos”, afirma.

Mesmo assim, segundo Belchior, a situação está longe de ser “o pior dos mundos”, como ocorre nas universidades estaduais. Embora daqui a alguns anos a Unesp vá reservar 50% das vagas para negros, a Unicamp e a USP oferecem bonificações no vestibular que em nada beneficiam essa população. “Nessas universidades, em especial nas paulistas, a rejeição às cotas é muito forte apesar da organização dos movimentos sociais, que não consegue sensibilizar o governador Geraldo Alckmin”, diz.

Em março, a Frente Pró Cotas Raciais retomou a campanha estadual de coleta de assinaturas para o Projeto de Lei de iniciativa popular de cotas raciais nas Universidades Públicas Paulistas. São necessárias 200 mil assinaturas para que o PL seja protocolado na Assembleia Legislativa de São Paulo.

Composta por dezenas de organizações do movimento negro e social, entre eles Uneafro-Brasil, Circulo Palmarino, Geledes, Conem, MNU, Unegro, Apn’s, NCN-USP e Emancipa, a Frente conseguiu desengavetar o PL 530, de 2004, e reformular seu texto.

 

 

por Cida de Oliveira, da RBA

Prefeitura deverá ouvir comunidade antes de fechar escolas rurais, indígenas e quilombolas

ecola_brasileiraAgora é lei. Para fechar escolas de educação no campo, indígenas e quilombolas, a decisão tem que passar por uma manifestação da comunidade escolar. O Congresso Nacional decretou e a presidenta Dilma Rousseff sancionou nesta quinta-feira, 27, a Lei 12.960, publicada no Diário Oficial da União, que altera o artigo 4º da Lei de Diretrizes e Bases da Educação (Lei 9394/1996).

A lei estabelece que antes de fechar escola da educação básica pública que atenda estudantes residentes no campo, indígenas e quilombolas, o prefeito ou secretário de educação precisa ouvir o conselho municipal de educação, que é o órgão normativo e tem na sua composição representantes dos gestores e de toda a comunidade escolar. O conselho deverá receber uma justificativa apresentada pela secretaria de educação, com a análise do impacto sobre o fechamento.

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Em fevereiro último, o ministro da Educação, Henrique Paim, recebeu um manifesto dos sem-terrinha, crianças do Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST) que participavam do 6º Congresso Nacional da organização, em Brasília. Na carta, os sem-terrinha pediam mais acesso à educação, transporte escolar e alimentação saudável.

Ao receber os manifestantes, Paim explicou às crianças sobre a proposta do governo federal que tramitava no Congresso. “Queremos colocar como condição para fechar uma escola a consulta à comunidade”, afirmou o ministro. “A comunidade precisa ser ouvida, é preciso ouvir os conselhos estaduais e municipais de educação”, completou.

Valorização – As iniciativas do MEC para o campo têm o objetivo de garantir o acesso e a permanência na escola, a aprendizagem e a valorização do universo cultural das populações do campo. O Programa Nacional de Educação do Campo (Pronacampo) inclui ações de apoio ao desenvolvimento de práticas de gestão, à formação inicial e continuada de professores, à educação tecnológica e de jovens e adultos e à melhoria da infraestrutura física e tecnológica dos equipamentos.

Na área de formação de professores das escolas do campo, foram criados 42 novos cursos de licenciatura em 38 universidades federais e em cinco institutos federais de educação, ciência e tecnologia. Cerca de 5 mil vagas são abertas por ano.

Por meio do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE Campo), o MEC tem investido, desde 2012, cerca de R$ 395 milhões em manutenção, conservação e pequenos reparos de instalações, equipamentos, abastecimento de água e saneamento de escolas. Os estudantes das áreas rurais são atendidos também pelo Programa Nacional do Livro Didático (PNLD Campo). Mais de 2,1 milhões de alunos de turmas do primeiro ao quinto ano do ensino fundamental receberam obras específicas para a educação no campo em 2013. O investimento foi de R$ 37 milhões.

O campo também é contemplado pelo programa Caminho da Escola, de transporte de estudantes. Entre 2008 e 2013, o MEC investiu mais de R$ 4,4 bilhões. Em 2012, foram adquiridos 10,9 mil ônibus para as zonas rurais; em 2013, foram comprados 2.919 veículos.

Assessoria de Comunicação Social

Ministra do STF garante direitos constitucionais indígenas

indigenaEm decisão histórica, a ministra Rosa Maria Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), definiu no dia 11 de março que as condicionantes adotadas no julgamento da Petição 3388/RR, que tratou da demarcação da Terra Indígena Raposa Serra do Sol, não possuem efeito vinculante. Ou seja, as decisões aplicadas no caso da Raposa não se estendem às demais terras indígenas no país.

Trata-se do Mandado de Segurança da Agropastoril, Madeireira e Colonizadora Sanhaço Ltda, questionando homologatório da demarcação da Reserva Indígena Kayabi, na fronteira dos Estados do Mato Grosso e Pará. Anteriormente, em casos diversos, os ministros Ricardo Lewandowski e Ayres Britto já haviam se manifestado de forma semelhante.

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Por consequência, a Portaria 303 assinada por Luis Adams, da Advocacia-Geral da União (AGU) perde força, ficando mais evidente que é desprovida de base legal, uma vez que a mencionada Portaria estende as condicionantes a todos os processos administrativos em curso e os finalizados pela Funai. Dentre elas, a vedada ampliação de Terras Indígenas. As 19 condicionantes haviam sido apresentadas, na época, no voto do ministro Menezes Direito, mas a partir daí criaram conflitos desde a publicação do acórdão.

Ruralistas passaram a interpretar a decisão, tentando impedir novas demarcações, enquanto o governo autorizou empreendimentos em terras indígenas sem consulta dos índios, fora isso soma-se o acirramento de conflitos com latifundiários e aumento de violência contra as populações indígenas.

Outro ponto ressaltado pela ministra foi relacionado ao do marco temporal de ocupação. “Terra indígena não é um simples objeto de direito, mas ganha a dimensão de verdadeiro ente ou ser que resume em si toda ancestralidade, toda coetaneidade e toda posteridade de uma etnia”. Deste modo, ainda segundo a ministra. “A tradicionalidade da posse nativa, no entanto, não se perde onde, ao tempo da promulgação da Lei Maior de 1988, a reocupação apenas não ocorreu por efeito de renitente esbulho por parte de não-índios”.

Onda anti-indígena

Um levante anti-indígena segue em curso no Brasil, de Sul a Norte são inúmeros os casos registrados de incitação e até práticas de violência contra os povos originários. Vide o “Leilão da Resistência” convocado pela Associação dos Criadores do Mato Grosso do Sul (Acrissul) e Federação da Agricultura e Pecuária do Mato Grosso do Sul (Famasul), que contou com a presença da senadora e presidenta da Confederação da Agricultura e Pecuária no Brasil (CNA), Kátia Abreu (PMDB-TO).

O objetivo do leilão da resistência era angariar recursos para financiar ações contra os indígenas no Mato Grosso do Sul, conforme amplamente divulgado nos meios de comunicação. Em um primeiro momento, a juíza titular suspendeu o leilão afirmando que “a vida vale mais que o patrimônio”. Na sequência um juiz convocado autorizou o leilão, condicionando que os recursos fossem depositados em uma conta judicial e em caso de descumprimento incidiria em multa.

O juiz ainda estipulou um demonstrativo assinado pelo leiloeiro contendo toda a movimentação financeira do leilão, incluindo o nome dos doadores, o valor inicial e final do lance e o nome do arrematante. Na análise, o juiz afirma estar em jogo o direito a vida versus direitos econômicos. A Acrisul entrou com pedido de liberação do dinheiro, mas o pedido foi recusado e no momento os recursos arrecadados no “leilão” encontram-se bloqueados.

Conquistas e novos desafios

O povo Xavante conseguiu ter reconhecida como de ocupação tradicional a Terra Indígena Marãwatsédé, no Mato Grosso. No caso, o Tribunal Regional Federal (TRF 1°) seguiu a jurisprudência sobre ocupação tradicional e após 17 anos de espera, o povo Xavante pôde finalmente retornar a terra de seus ancestrais e recuperar o que foi perdido.

A história se repete no Maranhão, onde segue em curso a desintrusão de não-índios em território dos Awá-Guajá, local bastante especulado por madeireiros. Em resposta a estas conquistas, os ruralistas, contra o estado democrático de direito, tentam potencializar conflitos com ações ilegais.

As declarações racistas dos deputados Luis Heinze (PP) e Alceu Moreira (PMDB) comprovam isso. Nos discursos os deputados incentivam os agricultores a violência contra os indígenas. Em uma Audiência Pública sobre Demarcação de Terras Tradicionalmente ocupadas por Povos Tradicionais, em 2013, no município de Vicente Dutra (RS), Alceu Moreira afirmou: “Se fardem de guerreiros e não deixem um vigarista destes dar um passo na sua propriedade, nenhum. Nenhum. Usem todo o tipo de rede, todo mundo tem telefone, liguem um para o outro imediatamente, reúnam multidões e expulsem do jeito que for necessário. Até porque, quando expulsar não vão expulsar índio daqui, vão expulsar índios que foram orientados de fora para cá”.

Nessa mesma audiência, Heinze, referindo-se ao gabinete do ministro-chefe da Secretaria Geral da Presidência, Gilberto Carvalho, disse: “e ali, estão aninhados quilombolas, índios, gays, lésbicas, tudo o que não presta, ali estão alinhados. Por isso, pessoal, só tem um jeito: se defendam. Façam a defesa como no Pará estão fazendo. Façam a defesa como o Mato Grosso do Sul está fazendo. Os índios invadiram uma propriedade, foram corridos da propriedade. Isso que aconteceu lá”. Veja o vídeo no link: http://www.youtube.com/watch?v=PjcUOQbuvXU

Apesar do pensamento racista da bancada ruralista e outros setores governamentais, a decisão da ministra ao reconhecer o marco temporal representa um passo para a garantia dos direitos constitucionais dos povos tradicionais, a fim de que eles possam ocupar suas terras e pluralidade conferida nelas.

 

 

Por Luana Luizy,

do Cimi

União Europeia é pressionada a não comprar carne de gado criado em terras indígenas

carne_paraguai_indígenasCarne bovina proveniente de animais criados em terras habitadas por índios isolados no Paraguai poderá ter dificuldades de entrar no mercado europeu. A organização não governamental defensora dos direitos dos povos indígenas Survival International escreveu para a Comissão Europeia solicitando que seus países evitem comprar a carne paraguaia até que cesse o corte árvores nas áreas habitadas pelos indígenas ayoreo-totobiegosodes.e o direito das tribos a suas terras ancestrais seja respeitado.

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Há dois anos, a União Europeia vetou o produto tendo em vista a descoberta de focos de febre aftosa, mas, recentemente, recebeu o aval da Organização Mundial de Saúde Animal (OIE, por sua sigla em inglês) para voltar a comprar a carne do país sul-americano.

A Survival cita o exemplo da empresa de criação e abate de gado brasileira Yaguarete Porá S.A., que foi flagrada desmatando a floresta ilegalmente para a criação dos animais no norte do Paraguai, onde os indígenas isolados ayoreo-totobiegosodes.habitam. Estes dependem totalmente da floresta para sobreviverem, uma vez que vivem longe do contato com outros seres humanos. Ou seja, para a instituição, qualquer possível contato entre esses indígenas e os criadores de gado pode ser mortal para os primeiros.

Índios isolados ainda não desenvolveram imunidade suficiente para enfrentar doenças trazidas pelos invasores. Os ayoreos que já tiveram esse contato hoje sofrem com doenças crônicas, principalmente respiratórios, e alguns morreram em decorrência disso.

O diretor da empresa brasileira Marcelo Bastos já afirmou sua intenção de converter parte do território em uma reserva natural privada, mas o restante da mata seria destruída para dar lugar a pastos de criação de bois. Vale ressaltar que os indígenas reclamam a demarcação de toda a sua área desde 1993.

Os indígenas ayoreo-totobiegosodes vivem no Chaco, uma enorme extensão de terras que se estende do Paraguai até a Bolívia e Argentina. Seus territórios foram adquiridos por fazendeiros e especuladores e seguem sendo desmatados rapidamente. Entre os vários grupos diferentes de ayoreos os totobiegosodes são os mais isolados. O nome significa “pessoas do lugar dos porcos selvagens”. São nômades, caçadores e coletores.

A maior ameaça atualmente que enfrentam os totobiegosodes está encarnada na empresa brasileira Yaguarete Porá, que possui 78.000 hectares no coração do seu território.

Adital

Indígenas e quilombolas lutam contra os ataques a seus direitos

indígenasNa segunda-feira (03), povos indígenas e quilombolas estiveram mobilizados em diversos estados – dentre os quais Mato Grosso do Sul, Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul – para reivindicar a retomada dos processos de demarcação de terras dos povos originários, indígenas e quilombolas, e denunciar a atitude arbitrária dos estados que decidiram retirar a autonomia da Fundação Nacional do Índio (Funai) para realizar as demarcações, unilateralmente e sem qualquer consulta ou diálogo com os povos diretamente afetados por esta medida.

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Em Porto Alegre (RS), preocupados com os ataques a seus direitos constitucionais, indígenas de várias regiões do estado reuniram-se com a finalidade de obterem uma audiência com o governador Tarso Genro e exigirem um posicionamento público do governador acerca da continuidade dos processos de demarcação de terras tradicionais, visto que recentes notícias anunciaram a interrupção dos processos demarcatórios no estado.

Os indígenas garantiram uma audiência com o governador para esta terça-feira (03), e exigem uma posição clara do governo em relação à continuidade das demarcações. O anúncio de perda da autonomia da Funai e necessidade de submissão dos laudos demarcatórios à aprovação da Embrapa ocorre em consonância com movimento de intensificação da violência contra os povos indígenas no Brasil – que resultou no assassinato de um índio Terena no Mato Grosso do Sul – e de retirada de direitos dos povos tradicionais indígenas e quilombolas em nível nacional.

Nos estados em que as demarcações e a autonomia da Funai foram suspensas, manifestações contra essas medidas já estão ocorrendo, com trancamento de rodovias federais e estaduais, a exemplo das ocorridas nessa segunda-feira no Rio Grandes do Sul, nas localidades de Mato Castelhano e Benjamin Constant do Sul. Os movimentos indígena e quilombola afirmam que estão organizados para garantir que a pressão e os bloqueios se intensifiquem, caso não tenham atendidas suas reivindicações.

No caso do Rio Grande do Sul, estas medidas assumem o ilusório contorno de um conflito entre indígenas e pequenos agricultores, eximindo convenientemente as grandes propriedades voltadas ao agronegócio e expressando, no horizonte mais distante, o interesse em assimilar os povos indígenas pelo modo de produção agrícola vigente, em um flagrante desrespeito por sua cultura, sua história e sua tradição.

Embora a interrupção das demarcações de terra no Rio Grande do Sul tenha sido negada pelo chefe de gabinete do governador Tarso Genro, Ricardo Zamora, em reunião preliminar ocorrida na tarde dessa segunda-feira, os indígenas solicitam um posicionamento claro e público do governo a favor da continuidade das demarcações, direito constitucional dos povos tradicionais.

As medidas de suspensão das demarcações convergem com as propostas da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 215, que tramita no Congresso Federal desde 2000 e visa a retirar a autonomia da Funai e submeter os processos de demarcação de terras tradicionais ao Poder Legislativo. Assim, os recentes movimentos dos governos federal e estaduais burlam o processo democrático que deveria envolver a tramitação da PEC e antecipam, por meio de um acordo institucional e com base em decretos executivos, seus desastrosos resultados em favor do latifúndio e no sentido de deslegitimar e esvaziar a Funai.

Assim, os povos indígenas e quilombolas, rechaçam a iniciativa do governo federal de alterar os procedimentos de demarcação de terras das comunidades tradicionais com o objetivo de protelar ainda mais os processos demarcatórios e, ao mesmo tempo, deixar sob a responsabilidade dos históricos inimigos dos povos indígenas a decisão a respeito do que é ou não é terra tradicional destes povos.

 

 

brasildefato

Indígenas da Nicarágua lutam até a morte por sua última floresta

indiginasO presidente da nação indígena mayangna, Aricio Genaro, contou ao Terramérica que a luta dos povos autóctones por esta reserva, que ainda constitui a maior selva da América Central, se intensificou a partir de 2010, diante do aumento da presença de camponeses procedentes do leste e centro do país. Genaro assegurou que a invasão se tornou violenta contra os recursos naturais e a própria comunidade, estimada em cerca de 30 mil integrantes.

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Neste contexto, Genaro afirmou que 13 indígenas morreram desde 2009 em defesa do território. A última vítima desse enfrentamento foi o indígena Elías Charly Taylor, que morreu em decorrência dos ferimentos a bala que recebeu na comunidade de Sulún, no dia 24 de abril, quando regressava de uma manifestação contra a destruição da floresta.

Este protesto, iniciado em fevereiro, chamou a atenção do governo esquerdista de Daniel Ortega e expôs o tema da destruição da área que, em 1997, quando foi declarada Patrimônio da Humanidade e Reserva da Biosfera pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco), contava com mais de dois milhões de hectares de espécies florestais e florestas tropicais úmidas.

O estudo publicado em 2012 pela Sociedade Alemã de Cooperação Internacional, União Nacional de Agricultores e Pecuaristas, União Europeia e Oxfam alertava que “serão necessários 24,4 anos para não ter florestas em Bosawas e 13,3 anos para dispor de zona de amortização na Reserva” caso continue a depredação em curso.

Vida silvestre em retirada

Os mayangnas vivem da caça, da pesca, da criação de animais para consumo doméstico, coleta de frutas, e produção de grãos e tubérculos com antigos métodos de cultivo natural. Mas esta forma de vida foi perturbada pelos camponeses invasores.

“Disparam contra tudo, queimam tudo, envenenam a água dos rios e cortam as árvores gigantes que por anos nos deram sombra e proteção, e depois prosseguem, nada os detém”, afirmou Genaro. “Já não se vê antas, os pumas e jaguatiricas fugiram da área e já não se ouve o canto dos milhares de pássaros que nos anunciavam a chuva. Nem os peixes grandes a gente vê nos rios. Tudo está desaparecendo”, detalhou.

Segundo o ecologista Kamilo Lara, da não governamental rede de organizações ambientalistas Fórum Nacional de Reciclagem, já foram destruídos mais de 96,5 mil hectares dentro do núcleo da Reserva da Biosfera de Bosawas. Lara apontou que “55% das florestas na zona de amortização, onde se assentaram cerca de 20 mil mestiços camponeses, foram derrubados para se vender a madeira”, e também estimou que 12 mil dos 19.896 quilômetros quadrados que compunham originariamente a reserva foram depredados com a expansão dessa área de amortização, que em sua origem era inferior a 5,5 mil quilômetros quadrados.

O assessor presidencial para assuntos ambientais, Jaime Incer Barquero, disse ao Terramérica que as autoridades nacionais deveriam acelerar as medidas de proteção, “antes que a reserva perca o status (de patrimônio da humanidade) e o mundo perca a reserva”. Com ele concordou o representante da Unesco na Nicarágua, Juan Bautista Arríen, que afirmou ao Terramérica que também é favorável à aplicação de “urgentes e firmes ações” para proteger tanto a comunidade indígena quanto a natureza.

Reação oficial

Diante da denúncia dos indígenas e das observações dos ambientalistas, o governo de Ortega começou a implantar algumas medidas contra a depredação. Autorizou o uso da força mediante o envio de 700 militares do Batalhão Ecológico do Exército da Nicarágua e outro tanto de policiais, com o propósito inicial de controlar a violência entre colonos e indígenas. Também criou uma comissão de autoridades nacionais para coordenar ações e aplicar uma política de “mão dura” contra pessoas e organizações apontadas como depredadoras do meio ambiente.

Após visitar a área no começo deste mês e constatarem in loco o dano, as autoridades baixaram o decreto 15-2013 que cria a Comissão Interinstitucional como um órgão de caráter permanente para a Defesa da Mãe Terra em Territórios Indígenas e Afrodescendentes do Caribe.

Para “fortalecer o Regime de Autonomia da Costa do Caribe”, esta comissão terá a função de garantir os direitos ancestrais de propriedade nos territórios indígenas com as instâncias operacionais e amparar as medidas que forem tomadas em conjunto com as autoridades da comunidade e territoriais para resguardar a biodiversidade da reserva.

Também foi anunciado o início de uma série de julgamentos penais, administrativos e ações civis contra todas as pessoas acusadas de destruírem e atentarem contra o meio ambiente e os direitos das comunidades indígenas. Segundo o Estatuto de Autonomia das Regiões da Costa Atlântica da Nicarágua, a Norte e a Sul, os territórios indígenas só podem ser ocupados e usufruídos por membros das comunidades autóctones.

O diretor do Centro de Iniciativas de Políticas Ambientais, sociólogo Cirilo Otero, apoiou as ações de proteção, mas disse que a aplicação de medidas coercitivas para proteger o meio ambiente, sem o acompanhamento de políticas de apoio aos camponeses que invadem a área por questão de pobreza, criaria outro conflito socioeconômico e violência rural.

O governo expôs o problema e pediu ajuda à diretora-geral da Unesco, Irina Bokova, enquanto o país procura por seus próprios meios deter a destruição da último grande selva da América Central.

 

 

Por José Adán Silva, da IPS/ Terramérica