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Internauta é condenado por publicar comentário preconceituoso após morte de indígena: ‘é folgado mesmo’

Um internauta foi condenado pela Justiça Federal após publicar um comentário preconceituoso fazendo referência à morte de um indígena, em Formoso do Araguaia. O homem que não teve o nome divulgado postou na internet a seguinte frase: ‘Tinha que ter dado na cara, índio é folgado mesmo’. O caso aconteceu em abril do ano passado, quando Dodô Tyhanté Javaé, de 21 anos, foi morto a tiros por um policial militar.

Na denúncia, o Ministério Público Federal considerou que a finalidade específica do internauta era ofender, menosprezar e rebaixar o grupo étnico-racial, com comentários injustos, provocadores e de aversão. Alegou ainda que ele, “na medida em que expôs o comentário, de cunho discriminatório e preconceituoso, alcançou um público indeterminado de pessoas, nclusive estimulando-as e incitando-as à prática de crimes em face da comunidade indígena”.

A Justiça decidiu, no fim de agosto, condenar o internauta a uma pena de dois anos de prisão. O juiz federal Eduardo de Assis Ribeiro Filho determinou a substituição da pena privativa em duas penas restritivas de direito, a serem definidas em uma audiência.

A sentença é de primeira instância e ainda cabe recurso.

A morte

O indígena Dodô Tyhanté Javaé, de 21 anos, foi morto a tiros por um policial militar no dia 29 de abril de 2018, em Formoso do Araguaia, no sul do Tocantins. A informação inicial é que o fato aconteceu depois que os militares receberam uma denúncia sobre uma possível violência doméstica. A PM disse que o indígena estava armado e reagiu.

A PM informou que foi chamada por volta das 20h20, na rua JK, no centro de Formoso do Araguaia. No local, testemunhas relataram que um homem armado estaria correndo atrás de uma mulher com uma faca e ameaçava um morador da cidade.

A polícia disse que quando chegou ao local, o indígena saiu de um matagal e correu em direção aos policiais. Ele teria agredido o sargento Genésio com uma faca. De acordo com a PM, o militar foi atingido nos braços e nas costas, mas não ficou ferido graças ao colete e a farda. Informou também que outro policial efetuou disparos de arma de fogo contra Dodô. A polícia alega que “não restou outra alternativa senão preservar a integridade física da equipe”.

Na época, o cacique Darci Javaé, da aldeia São João, localizada no município, confirmou que o indígena estava armado com uma faca. “A polícia tem que imobilizar e não atirar em indígena. Eles deram três tiros no peito, poderiam ter usado outro meio para fazer a imobilização”.

G1

 

 

 

Indígena é preso suspeito de estuprar duas filhas de 11 e 13 anos, no Litoral Norte da Paraíba

rio tintoUm indígena foi preso suspeito de estuprar as duas filhas de 11 e 13 anos, na Aldeia Sebastião Cruz da Silva, no município de Rio Tinto, localizado no Litoral Norte da Paraíba e a 52 km de João Pessoa, na manhã desta sexta-feira (23).

Segundo informações do Capitão Alberto Filho, comandante da 2ª Cia de Mamanguape, a denúncia partiu do cacique e lideranças indígenas da aldeia que revelaram o crime.

O suspeito foi detido pela Força Tática da Polícia Militar, na Aldeia São Francisco, que fica no município da Baía da Traição. Policiais conseguiram filmar o índio confessando o crime. Ele foi identificado como Sebastião Cruz da Silva, 31 anos e está detido na Delegacia de Mamanguape.

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portal correio

Genocídio indígena será denunciado ao Papa

ìndios“Um acampamento Terra Livre diferente. Muito debate e mobilizações marcantes, fizeram desse abril indígena um dos momentos fortes do  movimento indígena nessas últimas década. Poderíamos lembrar esses momentos fortes, que iniciou com a realização das Assembleias de chefes indígenas, em abril de 1974. Em dezembro 1978, após uma Assembleia em Goiás, os indígenas conseguiram uma audiência com o então ministro do Interior, general Rangel Reis. Ao entregar o documento, Aniceto Xavante disse ao ministro “enterre o projeto de emancipação”. Foi a primeira grande vitória de um movimento indígena emergente e que conquistou rapidamente uma solidariedade organizada na sociedade.

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Em outubro de 1988, é aprovada a nova Constituição do país com a inscrição dos direitos indígenas. Foi uma luta ferrenha, coroada de êxito. Pela primeira vez um movimento indígena se mobilizara para garantir seus direitos na carta magna

Em abril de 2000 o governo do Brasil e Portugal celebraram os 500 anos do incio da invasão. O movimento indígena realizou a maior mobilização de que se tem informação, reunindo em torno de tres mil e quinhentos indígenas de todo o Brasil, no local onde se iniciou a invasão, em Porto Seguro, na Bahia. Foram duramente reprimidos quando tentaram chegar em manifestação a Porto Seguro.

E agora em abril de 2013, o movimento indígena consegue barrar o andamento da PEC 215 e irrompe no plenário do Congresso, numa demonstração de conciência política e organização mobilizada”, escreve Egon Heck, CIMI-MS, ao enviar o artigo que publicamos a seguir.

Eis o artigo.

“Vamos solicitar uma audiência com o Papa Francisco para denunciar as violências e genocídio a que estão sendo submetidos povos e comunidades indígenas no Brasil”, afirmou o deputado Padre Ton, coordenador da Frente Parlamentar em Defesa dos Povos Indígenas. Essa intenção foi reafirmada por outros parlamentares presentes ao ato de abertura da exposição “Olhares  Cruzados Guarani Kaiowá (Brasil) Pai Tavyterã (Paraguai)“, que está se realizando no espaço do servidor, na Câmara dos Deputados.

Para a ministra da Secretaria dos Direitos Humanos, Maria do Rosário, é um absurdo o assassinato do adolescente Kaiowá, Denilson, quando ia pegar uns peixes. A decisão da juíza foi não apenas pela reintegração de posse da comunidade Pindo Roky, mas a remoção do corpo de Denilson, enterrado no local do assassinato.

No ato de abertura também estiveram presentes vários parlamentares, o representante da ONU no Brasil, representantes indígenas de Kurusu Ambá, Panambizinho e Te’Ykue (Caarapó).

Otoniel Ricardo, do Conselho da Aty Guasu que está no programa de proteção da Secretaria de Direitos humanos, em função das ameaças de morte, falou pelo Conselho da Aty Guasu, chamando atenção para a gravíssima situação em que se encontram as comunidades Kaiowá Guarani por causa da não demarcação das terras, os assassinatos de lideranças, a impunidade e criminalização “No Mato Grosso do Sul vivemos uma situação de extermínio do nosso povo, porque não querem reconhecer nossas terras tekohá, a terra sem males”.

Também participaram representantes de entidades solidárias à luta desse povo, como o Conselho Indigenista Missionário, Cimi.

Dirce Carrion, coordenadora do Projeto Olhares Cruzados que está em sua 10ª edição, destacou sua felicidade em poder estar dando visibilidade a um povo  tão sofrido e com tanta dignidade, sabedoria e profunda religiosidade e cultura.

Ao nos dirigirmos ao Congresso fomos alertados para as possíveis dificuldades dos índios entrarem naquela “casa do povo”, pois a segurança reforçada pela polícia federal, com ordem de não deixar os índios entrarem, em função dos acontecimentos do dia anterior, quando os povos indígenas de todo o país adentraram à plenária, ocasionando uma debandada e correria dos parlamentares.

Abriram-se portas

Portas foram abertas pelos povos indígenas do Brasil, sem muitas palavras, mas com a força das rezas e rituais, dos cantos e danças plurais,  a energia dos encantados, a sabedoria milenar e a determinação política de não admitir um centímetro de retrocesso em seus direitos conquistados.

As invioláveis portas do Congresso não resistiram à emergência súbita dos povos raiz desse país. Eram 18h10min, de terça feira, dia 16 de abril. Dia memorável, histórico, em que aquele sisudo plenário recebeu um banho de chão, de alegria, de energia secular, de cores vibrantes, corpos pintados, maracás afinados.

“Estamos com medo”, gritou ao microfone um dos parlamentares.

Bastou a ritual entrada nativa que as gravatas bem comportadas se colocaram em debandada. Porder-se-ia perguntar “mas de que fugiram, senhores parlamentares?  Será que pensamento de invasores seculares ainda povoam vossas mentes?. Ou será que algum mais afobado, foi se benzendo pensando em terríveis canibais? Deveriam ter corrido ao encontro deles, abraçando-os carinhosamente, pelo eloquente gesto de começar a libertar aquele espaço da prisão do poder econômico e político reinante.

Também foram abertas portas de diálogo, na Câmara dos deputados, com paridade de participantes entre parlamentares e indígenas. O grupo de Trabalho foi instalado.

As portas do Supremo Tribunal Federal se abriram para um frutuoso e sincero diálogo como o presidente daquela casa, Joaquim Barbosa.

Abriram-se corações e mentes, semearam-se novas sementes, conquistaram-se multidões de aliados no Brasil e no mundo.

A única porta que continua trancada para os povos indígenas é a da presidente Dilma. Até hoje ela não se dignou receber as lideranças do movimento indígena, num flagrante descaso ou desprezo do que de mais digno e belo esse país tem, que é a pluralidade de seus povos. Assim se expressaram as lideranças indígenas que na véspera do dia dos Povos Indígenas, passaram três horas diante da porta esperando um gesto de diálogo.

Recado dado

Os indígenas retornaram às suas aldeias, malocas, comunidades, com o coração cheio de alegria , esperança e a certeza de que  seus inimigos não passarão. “Lutaremos até o último índio”, foi repetido por diversas lideranças, que estão confiantes de que unidos e  mobilizados não permitirão nenhum retrocesso ou retirada dos direitos conquistados. Voltaram felizes  para seus territórios, com importantes avanços e redobrada vigilância e luta.

 

 

ihu.unisinos

Abril Indígena fortalece a resistência à retirada de direitos históricos

Encontro em Brasília terá como foco ações no Legislativo e Executivo, contrapondo propostas como a PEC 215

 

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Com o objetivo de fortalecer a mobilização nacional em defesa dos territórios e direitos indígenas, mais de 600 representantes de vários povos indígenas de todas as regiões do Brasil participarão do Abril Indígena, que acontecerá entre os dias 15 e 19 deste mês, em Brasília. Este é um dos mais importantes eventos anuais dos movimentos indígenas e neste ano tem como um de seus principais propósitos explicitar para toda a sociedade brasileira que direitos indígenas fundamentais e historicamente conquistados estão sob grave ameaça, devido a várias proposições legislativas que tramitam atualmente no Congresso Nacional e propostas do poder Executivo.

A criação da Comissão Especial sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 215/00, de 2000, publicada na quinta-feira, 11, na Câmara dos Deputados, é certamente um dos mais evidentes exemplos dessas propostas de retrocesso às garantias e direitos constitucionais indígenas. Esta PEC inclui dentre as competências exclusivas do Congresso Nacional a aprovação de demarcação das terras tradicionalmente ocupadas pelos índios, a titulação de terras quilombolas, a criação de unidades de conservação ambiental e a ratificação das demarcações de terras indígenas já homologadas.

“No nosso entendimento, uma potencial aprovação desta PEC significaria, em última instância, a inviabilização absoluta de toda e qualquer nova demarcação de Terra Indígena no Brasil. Além disso, ela possibilita a revisão de demarcações já finalizadas, o que é altamente perigoso para os povos indígenas, já que a terra é a garantia de vida para eles”, afirma Cleber Buzatto, Secretário Executivo do Conselho Indigenista Missionário (Cimi), uma das organizações que apóia o Abril Indígena.

Além das ameaças de retrocesso em relação às demarcações de terras indígenas, outras proposições que prejudicam os povos indígenas são: o Projeto de Lei (PL) 1610/96, que aprova a exploração de recursos minerais em terras indígenas sem respeitar os direitos constitucionais e desconsidera as propostas históricas do movimento indígena; e a PEC 237/13, que permite a posse de terras indígenas por produtores rurais. Já em relação às propostas do Poder Executivo, a publicação no último mês de março do Decreto 7.957/13, que criou o Gabinete Permanente de Gestão Integrada para a Proteção do Meio Ambiente, também foi considerada uma afronta aos direitos e autonomia dos povos indígenas.

Na prática, este decreto significa a criação de um instrumento estatal para a repressão militarizada de toda e qualquer ação de comunidades tradicionais e povos indígenas que se posicionem contra empreendimentos que impactem seus territórios. Outros exemplos dessas propostas são: a Portaria Interministerial 419/11, que pretende agilizar os licenciamentos ambientais de empreendimentos de infra estrutura que atingem terras indígenas; e a Portaria 303/12, que estende as condicionantes estabelecidas pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no julgamento do caso Raposa Serra do Sol (Petição 3388) a todas as terras indígenas do país.

A conjuntura, desse modo, apresenta desafios de mobilização fundamentais para o enfrentamento ao retrocesso. Buzatto esclarece que “a expectativa é que a realização do Abril Indígena possa sensibilizar os congressistas a reverem este ato de criação da Comissão Especial e que a tramitação desta PEC não tenha prosseguimento”.
Ao impor um modelo de “desenvolvimento” baseado na produção, extração e exportação de commodities agrícolas e minerais e na implementação, a qualquer custo, de mega projetos de infra estrutura para viabilizar este modelo, o governo federal evidencia a opção de atender os interesses privados de uma minoria latifundiária e corporativa, historicamente privilegiada no Brasil, em vez do bem estar da maioria da população e dos povos que têm os seus modos de vida mais vinculados à natureza.

A programação do Abril Indígena prevê também que os participantes deste encontro (lideranças, caciques, guerreiros, integrantes das comunidades e professores e professoras dos diversos povos indígenas presentes) façam uma ampla análise de conjuntura, realizem encontros com lideranças de partidos, de bancadas e de Comissões da Câmara e do Senado, além de uma audiência pública no Ministério Público Federal sobre a demarcação de Terras Indígenas.

Fonte: Cimi

MPF apura descaso com saúde de população indígena na PB; aldeias consomem água contaminada

No Ministério Público Federal na Paraíba tramitam, atualmente, seis procedimentos a respeito da saúde indígena. Os casos são referentes a comunidades potiguaras localizadas nos municípios de Marcação, Rio Tinto e Baía da Traição.

Tais procedimentos analisam questões como mau funcionamento ou fechamento de postos de saúde (polos base da saúde indígena), sucateamento da frota de veículos e equipamentos do Distrito Sanitário Especial Indígena Potiguara (Dsei), problemas no transporte dos pacientes indígenas, falta de melhoramentos sanitários, negativa de fornecimento de medicamentos e exames médicos, saneamento e abastecimento de água. Dentre os problemas mais graves, encontra-se o do abastecimento de água nas aldeias Jaraguá e Monte Mor, situadas em Rio Tinto (PB), objeto da Ação Civil Pública nº 0007089-19.2012.4.05.8200, proposta em 14 de setembro de 2012 contra a Companhia de Água e Esgotos da Paraíba (Cagepa), e o do abastecimento de água da aldeia Três Rios, onde a comunidade consome água contaminada.

No caso do abastecimento de água de Jaraguá/Monte Mor, em que a ação civil impetrada busca obrigar a concessionária a regularizar o fornecimento de água ameaçado de supressão pelo corte da energia pela concessionária Energisa (também ré na ação), o MPF peticionou em 30 de novembro de 2012 ao Juízo da 2ª  Vara Federal, queixando-se da demora na apreciação da liminar (mais de um mês sem deliberação).

No tocante ao abastecimento da aldeia Três Rios, que conta com um poço funcionando em condições precárias, por irregularidades na execução de um convênio celebrado com a Fundação Nacional de Saúde (então responsável por ações de abastecimento nas áreas indígenas), a Secretaria de Saúde Indígena do Ministério da Saúde (Sesai), órgão atualmente responsável pela prestação do serviço de saúde para as comunidades indígenas, se recusou a adotar providências, apesar de diversas tentativas de conciliação realizadas pelo MPF.

Segundo o procurador da República Duciran Farena, titular da 6ª Câmara de Coordenação e Revisão (comunidades indígenas e minorias) na Paraíba, a omissão da Sesai está caracterizada, tanto no caso da água contaminada na aldeia Três Rios, quanto no caso do mau funcionamento dos postos de saúde indígenas no município de Marcação (PB), onde inspeção recente constatou postos fechados, ausência de profissionais médicos e equipamentos, instalações deterioradas, dentre outros problemas.

Ainda segundo o procurador, a recusa da Sesai em cumprir com suas obrigações levou a um impasse que obrigou o Ministério Público a agir, a fim de evitar o agravamento do quadro já caótico da saúde indígena do estado. As providências estão sendo anunciadas, neste momento, em audiência pública realizada pela Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão.

Assessoria[bb]

Couto pede que autoridades atendam pleitos da comunidade indígena Potiguara

 

O deputado federal Luiz Couto (PT) recebeu relatório do Conselho Estadual de Direitos Humanos (CEDH) listando alguns fatos que vêm ocorrendo na terra Indígena Potiguara, situada nos municípios de Baía da Traição, Marcação e Rio Tinto (Litoral Norte da Paraíba).

Segundo Couto, o relato deixa claro que o clima de insegurança no território ficou ainda pior após a morte do cacique Geusivan Silva da Lima, assassinado no dia 31 de julho deste ano, na aldeia Brejinho, em Marcação. “Lideranças indígenas solicitam reforço da patrulha rural, segurança para as famílias de Geusivan, e ronda policial contínua, já que ao todo são 32 aldeias”.

“Outras questões apresentadas são a existência de pontos de drogas e funcionamento de bares mantidos por não indígenas onde, de acordo com a narrativa, se explora a prostituição sem que a polícia faça nada para coibir; e uma obra da Secretaria de Educação do Estado – futuro prédio da Escola Estadual Indígena Antônio Sinésio – que se encontra paralisada, enquanto que os alunos assistem aula numa casa sem nenhuma condição de funcionamento”, completa.

Luiz Couto destaca, ainda, o problema que está acontecendo numa área de reflorestamento com espécies nativas mantidas pela aldeia Três Rios, em áreas de preservação antes utilizadas pelas usinas para plantio de cana. “Nesse espaço foram plantadas mudas de pau-brasil, ipê, pau d´arco e espécies provenientes de um viveiro mantido pela própria comunidade, sem o apoio de qualquer órgão ambiental. No entanto, as mudas sofrem com ação predatória de indivíduos que frequentam a região, para fins de caça e pesca, e provocam constantes incêndios”.

O que chama atenção, enfatiza o parlamentar, é que todos estes pleitos foram apresentados às autoridades pelo Grupo de Segurança Indígena, criado após o crime. “Ou seja, como os nossos companheiros não receberam ajuda oficial do estado então se criou uma própria segurança para defesa das famílias”.

Para Luiz Couto, é preciso que a Polícia Federal, o IBAMA, ICM-BIO (administração da Área de Proteção Ambiental do Rio Mamanguape), as Secretarias de Segurança Pública e de Educação do Estado da Paraíba atendam, de forma legal, todas as reivindicações encaminhadas pela comunidade indígena, “agindo assim com a maior celeridade possível”.

Ascom dep. Luiz Couto

Comemora-se nesta quarta o Dia Internacional da Mulher Indígena

 

Neste 5 de setembro celebra-se o Dia Internacional da Mulher Indígena, instituído em 1983 durante o II Encontro de Organizações e Movimentos da América, em Tihuanacu (Bolívia). A data foi escolhida porque em um dia 5 de setembro morreu Bartolina Sisa, uma valente mulher quéchua, esquartejada pelas forças realistas durante a rebelião anticolonial de Túpaj Katari, no Alto Peru.

O fato ocorreu durante uma grande rebelião protagonizada por Túpac Amaru e sua valiosa companheira Micaela Bastidas, em todo o sul andino (1780-82).

A mulher indígena é portadora vital da herança cultural, a que ensina a língua ancestral às filhas e filhos; a que dá continuidade às tradições; a que resiste às diferentes formas de violência estrutural precisamente por sua tríplice condição de excluída: ser indígena, ser pobre, ser mulher.

A sobrevivência de nossos povos deve-se em grande medida à luta anônima e tenaz das mulheres indígenas. No campo ou na cidade, elas desempenham um papel fundamental na luta contra a pobreza, a fome e a exclusão social e étnico-cultural, e tornam possível a manutenção da unidade familiar, sobretudo no meio rural.

A mulher, através da história do Peru tem sido descrita através de exemplos paradigmáticos como Mama Ocllo e Mama Huaco (arquétipos míticos da mulher do lar e guerreira dos tempos fundacionais), Micaela Bastidas ou María Parado de Bellido; no entanto a identidade das mulheres tem sido forjada nos contextos mais amplos da realidade cotidiana, dos costumes e dos papeis exercidos em consonância com um sistema complexo de organização.

No Tahuantinsuyu, a mulher era respeitada por seu papel na reprodução biológica, social e econômica, pois participava ativamente nos diferentes modos de produção que geravam os excedentes necessários para que o inca estabelecesse suas relações de reciprocidade (por exemplo, no campo, trabalhando a terra, nos Acllahuasi (casa das escolhidas), tecendo finos cumbis (peças finas) para o intercâmbio de lealdades sociais e políticas com os senhores recém conquistados ou com os guerreiros ou funcionários destacados, ou preparando a chicha para os rituais religiosos).

Por essas funções, as mulheres, vinculadas cosmicamente à lua e à fertilidade da Pachamama, tinham seus ritos e cerimônias, sem os quais não havia equilíbrio complementar, produção nem reprodução cultural nos Andes pré-hispânicos.

Hoje em dia, a problemática da mulher indígena na cidade e nas comunidades andinas e amazônicas abarca diretamente os aspectos centrais de nosso desenvolvimento como país: a política econômica, agrária, educativa, de saúde, habitação, direitos humanos etc.

Apesar dos séculos transcorridos de constante exclusão, a mulher indígena continua persistindo e transmitindo vida aos povos originários do continente; e é, ao mesmo tempo, a portadora de esperança para o resgate e a visibilização de nossos povos ameaçados.

Seus mecanismos de mudança e resistência, seus processos de constituição de identidades pessoais e coletivas e as mediações, que devem exercer entre identidade e ação, torna-as capazes de encarar os desafios urgentes dos tempos atuais, através de organizações que trabalham e avançam para que possam ser protagonistas, se capacitem e desenvolvam faculdades de liderança que lhes permitam exercer plenamente seus direitos cidadãos a partir de sua própria especificidade étnico-cultural, e participar na vida nacional como portadores de um valioso legado cultural e social e como porta vozes das demandas e propostas dos povos originários.

Fonte: Adital
Focando a Notícia

População indígena no país cresceu 205% em duas décadas

Os índios no Brasil somam 896,9 mil pessoas, de 305 etnias, que falam 274 línguas indígenas, segundo dados do Censo 2010 divulgados nesta sexta (10) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). É a primeira vez que o órgão coleta informações sobre a etnia dos povos. O levantamento marca também a retomada da investigação sobre as línguas indígenas, parada por 60 anos.

Com base nos dados do Censo 2010, o IBGE revela que a população indígena no país cresceu 205% desde 1991, quando foi feito o primeiro levantamento no modelo atual. À época, os índios somavam 294 mil. O número chegou a 734 mil no Censo de 2000, 150% de aumento na comparação com 1991.

A pesquisa mostra que, dos 896,9 mil índios do país, mais da metade (63,8%) vivem em área rural. A situação é o inverso da de 2000, quando mais da metade estavam em área urbana (52%).

Na avaliação do IBGE, a explicação para o crescimento da população indígena pode estar na queda da taxa de fecundidade das mulheres em áreas rurais, apesar de o índice de 2010 não estar fechado ainda. Entre 1991 e 2000, essa taxa passou de 6,4 filhos por mulher para 5,8.

Outro fator que pode explicar o aumento do número de índios é o processo de etnogênese, quando há “reconstrução das comunidades indígenas”, que supostamente não existiam mais, explica o professor de antropologia da Universidade de Campinas (Unicamp), José Maurício Arruti.

Os dados do IBGE indicam que a maioria dos índios (57,7%) vive em 505 terras indígenas reconhecidas pelo governo até o dia 31 de dezembro de 2010, período de avaliação da pesquisa. Essas áreas equivalem a 12,5% do território nacional, sendo que maior parte fica na Região Norte – a mais populosa em indígenas (342 mil). Já na Região Sudeste, 84% dos 99,1 mil índios estão fora das terras originárias. Em seguida vem o Nordeste (54%).

Para chegar ao número total de índios, o IBGE somou aqueles que se autodeclararam indígenas (817,9 mil) com 78,9 mil que vivem em terras indígenas, mas não tinham optado por essa classificação ao responder à pergunta sobre cor ou raça. Para esse grupo, foi feita uma segunda pergunta, indagando se o entrevistado se considerava índio. O objetivo foi evitar distorções.

A responsável pela pesquisa, Nilza Pereira, explicou que a categoria índios foi inventada pela população não índia e, por isso, alguns se confundiram na autodeclaração e não se disseram indígenas em um primeiro momento. “Para o índio, ele é um xavante, um kaiapó, da cor parda, verde e até marrom”, justificou.

A terra indígena mais populosa no país é a Yanomami, com 25,7 mil habitantes (5% do total) distribuídos entre o Amazonas e Roraima. Já a etnia Tikúna (AM) é mais numerosa, com 46 mil indivíduos, sendo 39,3 mil na terra indígena e os demais fora. Em seguida, vem a etnia Guarani Kaiowá (MS), com 43 mil índios, dos quais 35 mil estão na terra indígena e 8,1 mil vivem fora.

O Censo 2010 também revelou que 37,4% índios com mais de 5 anos de idade falam línguas indígenas, apesar de anos de contato com não índios. Cerca de 120 mil não falam português.

Os povos considerados índios isolados, pelas limitações da própria política de contato, com objetivo de preservá-los, não foram entrevistados e não estão contabilizados no Censo 2010.

Agência Brasil

Dom Pedro Casaldáliga cobra decisão sobre desocupação de terra indígena

Símbolo da luta em favor dos marginalizados, dom Pedro Casaldáliga, bispo de São Félix do Araguaia (Mato Grosso), cobrou nesta quinta (26) das autoridades providências urgentes e uma “decisão mais concreta” que garanta a desocupação da Terra Indígena Xavante-Marãiwatsédé de forma pacífica. Em entrevista à Agência Brasil, Casaldáliga, de 76 anos, disse temer o agravamento da tensão e dos conflitos na região.

Dom Pedro Casaldáliga disse que a tendência de acirramento tem piorado em decorrência da proximidade das eleições municipais de outubro e das promessas de campanha. Segundo ele, vários candidatos prometem transformar em povoado a área da Terra Indígena Xavante-Marãiwatsédé. “Isso pode levar a atitudes agressivas e reações de todas as partes.”

“Está tudo suspenso e o clima é de insegurança”, disse o bispo ao comparar a situação ao ocorrido na Terra Indígena Raposa Serra do Sol, em Roraima, em 2009. “Temo que essa demora de definição leve a uma divisão entre os xavantes [locais] e os de outras áreas que aqui estão. Gostaria de recordar que os direitos dos indígenas são reais e primordiais garantidos aos povos que têm identidade própria”, alertou.

Dom Pedro Casaldáliga disse à Agência Brasil que a reserva se transformou em uma “verdadeira cidade” reunindo mais de 500 famílias. A prefeitura de São Félix do Araguaia informou que os mais de 165 mil hectares homologados como Terra Indígena Xavante são o resultado do desmembramento dos 680 mil hectares originais da Fazenda Suissá-Missú, comprada em 1980.

O bispo fez também um alerta histórico. “O que tem sido colocado sobre os direitos dos indígenas ocorre em fascículos. A causa indígena é real. O Brasil tem que entender que tem uma dívida com os indígenas”, disse ele, ao ressaltar que, em meio a tudo isso, é preciso ter esperança.

No último dia 23, a Fundação Nacional do Índio (Funai) entregou à Justiça Federal em Mato Grosso um plano de retirada de todos os não índios do interior da Terra Indígena Xavante-Marãiwatsédé. No entanto, a prefeitura de São Félix do Araguaia entende que, ao contrário das decisões judiciais recentes, a reserva homologada por decreto presidencial em 1998, nunca foi integralmente ocupada pelos xavantes.

A disputa entre índios e não índios foi parar na Justiça. Em 2004, a então ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Ellen Gracie, que depois presidiria a Corte, concedeu liminar aos xavantes, o que motivou um pequeno grupo a voltar a se instalar em uma área de cerca de 40 mil hectares. No mesmo ano, o STF cassou, por unanimidade, a liminar que garantia a permanência de fazendeiros na maior parte da reserva.

Porém, faltou a decisão final quanto à devolução aos índios da terra, em sua totalidade. Em 2010, o Tribunal Regional Federal (TRF) da 1ª Região reconheceu o direito dos xavantes à Terra Indígena Marãiwatsédé, confirmando a decisão dada em primeiro grau e a legalidade do procedimento administrativo de demarcação da terra indígena. Foi determinado que os não indígenas sejam retirados da reserva e as áreas degradadas, recuperadas.

No começo do mês, houve uma reunião entre representantes da Funai, do governo de Mato Grosso e produtores rurais do estado para discutir formas de amenizar a tensão gerada pela iminente retirada dos não índios da área. O governo estadual propôs que os índios fossem levados para outra área bem maior, de 225 mil hectares, no interior do Parque Nacional do Araguaia. Os índios, a Funai e o Ministério Público Federal não aceitaram a proposta.

Agência Brasil

Assassinatos, ameaças e racismo fazem parte da realidade indígena demonstrada em relatório

 

 

CIMINesta quarta (13), o Conselho Indigenista Missionário (Cimi) lança mais uma edição do seu Relatório Anual de Violência contra os Povos Indígenas no Brasil, documento que relata o sofrimento e as situações extremas enfrentadas por várias etnias com relação à falta de atenção nas áreas de saúde, educação, demarcação de terras, entre outras. O lançamento acontece às 9h30, no auditório Dom Helder Camara da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), em Brasília, Distrito Federal.

Estarão presentes o secretário geral da CNBB, Dom Leonardo Steiner, o presidente do Cimi, Dom Erwin Kräutler, Lúcia Helena Rangel, antropóloga coordenadora do Relatório e Deborah Duprat, Vice-Procuradora Geral da República, além do cacique Nailton Pataxó Hã-Hã-Hãe, da Bahia, e de Jader Marubo, presidente da União dos Povos Indígenas do Vale do Javari (Unijava), do Amazonas. As lideranças vão dar seu depoimento e ilustrar as violações denunciadas pelo Conselho Indigenista.

Segundo Cleber Buzatto, secretário executivo do Cimi, o relatório é uma importante ação estratégica feita com os povos indígenas para mostrar a realidade deste povo.

“O relatório é um instrumento de denúncia e quer chamar atenção para a realidade que os indígenas enfrentam no Brasil, onde se vê violência constante. Mas não só chamar atenção, nós queremos que esta denúncia sirva para gerar iniciativa no Estado e para que as autoridades combatam estas violências”.

O relatório traz dados de 2011 sobre casos de assassinatos, ameaças, racismo, morosidade na regularização de terras, conflitos, invasões de territórios indígenas, suicídios, desassistências na área da saúde, mortalidade infantil e violências contra povos indígenas isolados.

Dados já liberados pelo Cimi dão conta de que os danos ambientais praticados em terras indígenas cresceram de 2010 para 2011, além disso, no ano passado foram registradas 42 invasões possessórias e explorações ilegais de recursos naturais, contra 33 casos registrados em 2010.

Segundo Cleber, as invasões por parte de madeireiros e grileiros a terras indígenas já demarcadas são um problema que acontece por todo o Brasil. Na Bahia, só por meio de decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) foi que o povo Pataxó Hã-Hã-Hãe conseguiu reocupar a terra indígena Caramuru-Paraguassu. No Maranhão, a reduzida etnia Awá Guajá também luta para permanecer em seu território, ocupado por madeireiros ilegais que estão dizimando a população indígena local.

O secretário executivo do Cimi aponta a morosidade nos procedimentos de demarcação como fator que deixa as terras indígenas expostas e acrescenta que esta morosidade também é potencializadora de conflitos. Em 2011, o ano fechou sem qualquer providência do governo federal para o caso de 342 terras indígenas. Apenas três foram homologadas pela presidenta Dilma Rousseff, resultado avaliado como o pior para um primeiro ano de governo desde José Sarney.

Outro problema grave que vem sendo enfrentado pelos povos indígenas é a falta de atenção na área da saúde. Não é difícil encontrar comunidades com altas taxas de mortalidade infantil. Ainda hoje, meninos e meninas indígenas morrem em virtude de desnutrição, diarréia e vômitos, doenças facilmente tratáveis se houvesse postos de saúde, equipe médica e medicamentos adequados. As deficiências na saúde levaram à morte de 44 indígenas em 2011, número bastante elevado se comparado ao de 2010, quando 25 faleceram por falta de atenção médica.

Para ajudar a população indígena nesta luta contra o abandono e apoiar o trabalho de organizações que lutam pelos direitos desta parcela da população, Cleber pede a adesão da sociedade civil. “A cobrança junto aos órgãos governamentais pode ser feita com um telefone, um e-mail ou até pelas redes sociais. É importante que a população se envolva para que o governo sinta a pressão e se sensibilize”, diz.

Números da violência

O Cimi revela que entre os anos de 2003 e 2011 a média de assassinatos ficou em 55, somando um total de 503 mortes neste período. Em 2011 foram 51 vítimas.

Os suicídios também têm apresentado dados cada vez mais altos. Entre os anos de 2000 e 2011, apenas no Mato Grosso do Sul, estado onde se localiza a maior etnia do país – Guarani Kaiowá – foram registrados 555 suicídios de índios. Ano passado foram registrados 45 casos, enquanto em 2010 houve 42. O perfil dos indígenas é de jovens de 14 a 18 anos e adultos entre 21 e 30 anos.

Natasha Pitts/Adital

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