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Receitas que precisam de prescrição e de uso contínuo passam a ter prazo indeterminado

Entrou em vigor a determinação que estende por prazo indeterminado a validade de receitas de medicamentos sujeitos a prescrição e de uso contínuo durante o estado de calamidade pública, decretado pela pandemia do novo coronavírus. A lei, publicada em fevereiro deste ano (Lei nº. 13.979/2020), que dispõe sobre as medidas a serem adotadas para o enfrentamento à Covid-19, passa agora a vigorar com essa alteração.

A liberalização, no entanto, não alcança os medicamentos sujeitos a “controle sanitário especial”, que seguem dependendo de regulamentação específica da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Segundo a autarquia, as chamadas substâncias controladas ou sujeitas a controle especial são substâncias com ação no sistema nervoso central e capazes de causar dependência física ou psíquica, motivo pelo qual necessitam de um controle mais rígido do que o controle existente para as substâncias comuns.

A sugestão foi feita pelo deputado federal Kim Kataguiri (DEM-SP), por meio do projeto de lei 848/2020, transformado na Lei nº. 14.028, de 27 de julho deste ano. O parlamentar justifica a decisão alegando que muitas pessoas têm que enfrentar filas para buscar um novo receituário para dar continuidade ao tratamento. Segundo ele, esse é um fator preocupante, já que a recomendação de órgãos oficiais da saúde é de ainda manter o isolamento por conta da doença.

“Tem muita gente que, infelizmente, precisa ir para a fila do SUS, precisa se consultar com médicos e se arrisca nesse momento, saindo de casa, da quarentena só para conseguir uma receita”, destaca Kataguiri.

Em seu parecer, o deputado afirma que, em caso de surtos epidêmicos, o sistema de saúde se torna local de risco e contágio, especialmente à população que faz uso de medicamentos de uso contínuo. “A imposição de validade ao receituário e outras medidas culmina em obrigar pacientes saudáveis a dirigir-se até o sistema de saúde para obter novas receitas, expondo-se a risco de contaminação e, ao mesmo tempo, sobrecarregando ainda mais o quadro de atendimentos”, alega.

Na opinião da advogada especialista em saúde e direito médico, Mérces da Silva Nunes, essa é uma legislação válida e que contribui com a redução dos números de casos da doença. “Não é uma legislação que possa trazer qualquer prejuízo a terceiros ou ao usuário do medicamento, mas uma forma de fazer com que as pessoas permaneçam mais tempo em casa”, elogia. No entanto, ela reforça que o período “indeterminado” se estende apenas enquanto durarem os efeitos da pandemia.

Isolamento social

O médico infectologista, Hemerson Luz, classifica a medida como interessante. “Isso vai diminuir a ida de pacientes crônicos ou aqueles que pertencem a grupos de risco ao ambiente hospitalar. Por mais que se faça separadamente o fluxo de pacientes com Covid-19 de outros tipos de atendimentos, esses ambientes são sempre locais potencialmente contaminados”, avalia.

Hemerson Luz reforça que boa parte dos pacientes que fazem uso de medicamento com uso de receita médica pertence a grupos de risco, aumentando a chance de complicação no quadro. “Em tempos de reabertura, quanto mais protegermos essas pessoas, melhor será, pois diminuirá a possibilidade de exposição ao vírus.”

Com o desgaste e as divergências entre governo federal, estados e municípios sobre a eficácia do isolamento, o médico defende que cabe ao governo local definir qual a melhor saída para o combate ao vírus. “Cada região tem uma curva diferente, por isso há tanta divergência. O ideal é que se utilizem várias ferramentas para o controle da propagação da doença, incluindo medidas de isolamento.”

Sobre o assunto, ele pacifica. “Enquanto não houver vacina, o isolamento é a melhor forma de evitar o contato com o novo coronavírus. Estamos falando de toda uma população que é suscetível, ou seja, quem tiver contato com o vírus, vai abrir um quadro para a Covid-19. E existe um amplo espectro de manifestação clínica, que vai desde quadros brandos até aqueles que necessitam de UTI e os que podem, infelizmente, evoluir para o óbito”, alerta.

PB Agora

 

 

Moradores fecham acesso que dá a Cachoeira do Roncador por tempo indeterminado

O acesso à Cachoeira do Roncador foi fechado, na manhã dessa quinta-feira (23/04), com cerca de arame por tempo indeterminado. A decisão foi tomada em reunião por moradores e proprietários de bares e restaurantes, na tarde da quarta-feira (22/04).

A medida, segundo informações, foi tomada para preservar a comunidade contra a covid-19, já que o lugar mesmo interditado por determinação do governo do estado por causa da pandemia ainda vêm sendo frequentado por grande número de turísticas, já que OMS recomenda isolamento social.
A cachoeira do roncador é um dos postos turístico da região do Brejo paraibano bastante visitado e encontra-se situada numa área arborizada de mata fechada, no sitio Caruatá, zona rural de Borborema.
 
Lajeiro
Outro ponto bastante frequentado por pessoas nesse tempo de pandemia é o lajeiro, localizado na mesma zona rural de Borborema, e está preocupando os moradores situado naquela área. Eles estão tomando a mesma atitude de fechar o acesso.
classeadanoticia

 

Campeonato Paraibano é suspenso por tempo indeterminado, decide FPF

Está suspendo por tempo indeterminado o Campeonato Paraibano 2020, devido ao surto do novo coronavírus. A decisão foi anunciada nesta quarta-feira (18) pela Federação Paraibana de Futebol (FPF).

Os dirigentes tomaram a medida, após levar em consideração as resoluções do Ministério da Saúde de evitar aglomerações e fechar os portões durante as partidas para evitar a participação da torcida.  Assim, segundo a nota, a entidade atende as medidas de recomendações do Governo do Estado, da Confederação Brasileira de Futebol e do Núcleo do Desporto e Defesa do Torcedor (Nudetor) do Ministério Público da Paraíba (MPPB).

Na Paraíba foi registrado a primeira morte suspeita devido à doença, mas a Secretaria de Estado da Saúde (SES) ainda aguarda contraprova do caso.

Ainda nesta quarta-feira, acontecem os jogos entre Sport Lagoa Seca e Nacional de Patos, e Botafogo-PB e Sousa.

A medida também vai paralisar todos os serviços prestados pela Federação Paraibana de Futebol, ficando atendendo em regime de plantão de segunda a sexta-feira das 14h às 18h.

Confira a nota divulgada:

 

clickpb

 

 

Trabalhadores dos Correios da Paraíba entram em greve por tempo indeterminado, diz sindicato

Os trabalhadores dos Correios da Paraíba entraram em greve por tempo indeterminado a partir desta quarta-feira (11). Uma assembleia do Sindicato dos Trabalhadores de Correios e Telégrafos da Paraíba (Sintect), realizada na noite desta terça-feira (10), definiu o posicionamento dos trabalhadores.

De acordo com o diretor do sindicato, Fael Paiva, desde julho os trabalhadores estão em campanha salarial, no entanto, ele informou que não houve negociação. O G1entrou em contato com a assessoria de comunicação dos Correios e aguarda um posicionamento sobre os impactos que foram gerados na execução das atividades.

A principal reivindicação, segundo o sindicato, é a reposição salarial de acordo com a inflação e os benefícios integrais no valor acumulado da inflação do período agosto de 2018 a julho de 2019. Além disso, os trabalhadores pedem manutenção de cláusulas sociais e aumento de salário no valor de R$ 300 linear.

Conforme o Sintect, a proposta da Empresa de Correios e Telégrafos (ECT) reduziria a reposição salarial para 0,8% de reajuste, o que representa R$ 13 no salário-base de carteiro.

G1

 

Técnicos Administrativos Estado deflagram greve por tempo indeterminado a partir de hoje

Os técnicos administrativos do Estado deflagraram nesta segunda-feira (02), uma greve por tempo indeterminado. De acordo com o presidente do Sindicato da categoria (SinditecPB), Nataluan Carvalho, foram realizadas duas paralisações de advertência nos dias 22 e 28 de março e enviado ofício ao governador, Ricardo Coutinho (PSB), mas não houve avanço nas negociações e os técnicos deflagraram a greve.

No dia 17 de março houve uma assembléia geral que definiu as duas paralisações, caso não houvesse diálogo após isso, a categoria decidiria entrar em greve a partir do dia 02. “São mais de dois mil técnicos que trabalham em escolas, hospitais, Centro Administrativo Estadual, entre outros.

“É a terceira maior categoria do estado e não recebe um aumento há cinco anos”, disse.

O presidente disse que são cinco anos sem reajuste e que a categoria que entrou em 2013 ganhava 15,76% acima do salário mínimo na época, agora está equiparado o valor. “E ainda recebemos menos porque tem o desconto do PBPrev. É o pior salário do país. Lamentável um servidor efetivo receber menos que o salário mínimo”, explicou.

Além disso, a categoria também reivindica vale alimentação para todos independente da Secretaria, análise do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração (PCCR) e redução da carga horária de 40 para 30 horas semanais.

De acordo com Nataluan, a categoria vai continuar se reunindo semanalmente para avaliar a greve, enquanto aguarda uma resposta do governo do Estado.

Marília Domingues

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Trabalhadores dos Correios entram em greve por tempo indeterminado

Em muitas outras cidades do estado, a situação se agrava e não há sequer entrega de correspondências (Foto: Walla Santos)

Os trabalhadores dos Correios entrarão em greve por tempo indeterminado hoje (26) a partir das 22h. As ameaças de privatização e demissões, o fechamento de agências e o “desmonte fiscal” da empresa, com diminuição do lucro devido a repasses ao governo e patrocínios, são os principais motivos para a mobilização, segundo a Federação Nacional dos Trabalhadores em Empresas de Correios e Telégrafos e Similares (Fentect).

A estatal afirma que teve prejuízos de R$ 2,1 bilhões em 2015 e R$ 2 bilhões no ano passado. Em dezembro do ano passado, foi anunciado um plano de demissão voluntária e o fechamento de agências para reduzir os gastos. Já a Federação alega que a receita tem crescido.

“O que tem acontecido é um plano de desmonte próprio da empresa, atacando a própria qualidade e universalização do serviço. Faz parte de um projeto privado com interesse de entrar no mercado”, disse a secretária de Imprensa da Fentect, Suzy Cristiny.

Segundo a entidade, a “privatização” coloca em risco o direito da população aos serviços dos Correios, já que a empresa tem fechado agências em cidades menos lucrativas. “Mais de 200 agências estão sendo fechadas por todo o Brasil. Com isso, muitos moradores do interior e das periferias vão ficar sem o atendimento bancário e postal dos Correios do Brasil”, informou a federação.

O ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, Gilberto Kassab, tem dito que é contra privatizar os os Correios, mas que a empresa terá que fazer “cortes radicais” de gastos para evitar a privatização, já que o governo não socorrerá a empresa financeiramente.

Críticas dos grevistas

Além do fortalecimento de franqueados e o fechamento de agências próprias, o que, na opinião da federação, “esvazia os negócios da empresa para a iniciativa privada”, a Fentect critica os repasses da empresa ao governo federal acima do valor estabelecido. “Nos últimos anos, os Correios repassaram para o governo federal R$ 6 bilhões e, desse montante, R$ 3,9 bilhões foram acima do valor estabelecido legalmente, prejudicando as reservas financeiras e investimentos necessários para a modernização da empresa”, informou.

A entidade cita ainda o distrato de R$ 2,3 bilhões do Banco Postal com o Banco do Brasil e a destinação de R$ 300 milhões em patrocínios nas Olimpíadas e pede uma auditoria na contabilidade da empresa.

Os sindicatos de todo o país se reúnem hoje (26) para referendar a manifestação sobre a greve. As entidades e a empresa já promoveram mesas de negociação, mas, segundo a secretária, não houve avanços. Ela disse ainda que os trabalhadores dos Correios se unirão às manifestações marcadas para a próxima sexta-feira (28) contra as reformas trabalhista e da Previdência.

Além da mobilização pelo fortalecimento institucional dos Correios e universalização dos serviços, os trabalhadores reivindicam melhorias nas condições de trabalho, a contratação de novos funcionários, mais segurança nas agências, o retorno da entrega diária e o fim da suspensão de férias.

Outro lado

Em nota, a empresa informou que, caso o movimento grevista seja deflagrado, os Correios adotarão as medidas necessárias para garantir a continuidade de todos os serviços. “Uma paralisação dos empregados neste momento delicado pelo qual passa a empresa é um ato de irresponsabilidade, uma vez que a direção está e sempre esteve aberta ao diálogo com as representações dos trabalhadores”, informou. Os Correios não se manifestaram sobre as reivindicações dos trabalhadores.

Agencia Brasil 

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Bancários iniciam greve por tempo indeterminado nesta terça-feira

greveA partir desta terça-feira (06) bancários de todo o Brasil iniciam uma greve por tempo indeterminado. De acordo com o presidente do Sindicato dos Bancários da Paraíba, Marcelo Alves, a paralisação englobará os bancos da rede pública e privada.

A decisão atende a uma orientação da direção nacional da categoria.

Os eixos centrais da campanha são: reposição da inflação do período mais 5% de aumento real, valorização do piso salarial, no valor do salário mínimo calculado pelo Dieese (R$3.940,24 em junho), PLR de três salários mais R$ 8.317,90, combate às metas abusivas, ao assédio moral e sexual, fim da terceirização, mais segurança, melhores condições de trabalho. A defesa do emprego também é prioridade na Campanha Nacional, assim como a proteção das empresas públicas e dos direitos da classe trabalhadora.

MaisPB

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Bancários entram em greve a partir da próxima terça-feira na Paraíba

greve_bancariosOs bancários de toda a Paraíba vão entrar em greve por tempo indeterminado a partir das 0h desta terça-feira (6). A decisão foi tomada nesta quinta-feira (1º), durante assembleia da categoria realizada às 19h na sede do Sindicato dos Bancários da Paraíba.

A informação foi confirmada ao Portal Correio pela assessoria de comunicação do sindicato, que confirmou que a decisão da categoria foi por unanimidade.

Segundo o Sindicato dos Bancários da Paraíba, a Fenaban se nega a oferecer uma proposta que valorize os profissionais. Após quatro rodadas de negociação com o Comando Nacional dos Bancários, o órgão propôs reajuste de 6,5% no salário, na participação nos lucros e resultados e nos auxílios refeição, alimentação, creche, e abono de R$ 3 mil.

Os bancários da Paraíba argumentam que a proposta não cobre, sequer, a inflação do período, projetada em 9,57% para agosto deste ano e representa perdas de 2,8% para o bolso de cada profissional.

Os eixos centrais das reivindicações são: reposição da inflação do período mais 5% de aumento real; valorização do piso salarial, no valor do salário mínimo calculado pelo Dieese (R$3.940,24 em junho); PLR de três salários mais R$ 8.317,90; combate a metas abusivas, ao assédio moral e sexual; fim da terceirização; mais segurança; melhores condições de trabalho. A defesa do emprego também é prioridade na campanha nacional, assim como a proteção das empresas públicas e dos direitos da classe trabalhadora.

A Fenaban divulgou nota afirmando que a proposta divulgada aos bancários “mostra o empenho dos bancos por uma negociação rápida e equilibrada, capaz de garantir a satisfação e o bem-estar dos empregados do setor em um momento de dificuldades e incertezas na economia brasileira”.

portalcorreio

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Funcionários dos Correios entram em greve por tempo indeterminado na Paraíba

correiosApós assembleia realizada na noite desta terça-feira (15) em João Pessoa, os funcionários dos Correios decidiram entrar em greve por tempo indeterminado em todo o estado. A greve começa a partir da 0h00 desta quarta-feira (16), segundo informações de Husman Tavares do Sindicato dos Trabalhadores da Empresa de Correios e Telégrafos da Paraíba (SINTECT-PB).

Representantes de várias cidades do estado estiveram presentes na assembleia desta noite. A greve vai afetar os serviços nas 205 agências dos Correios existentes na Paraíba. Além dos carteiros também cruzam os braços operadores de triagem, atendentes e auxiliares. Segundo o SINTECT-PB, diariamente são entregues aproximadamente 350 mil correspondências no estado, mas com a greve 80% desse trabalho ficará comprometido.

Os 36 sindicatos da categoria no país realizaram assembleias para avaliação da contraproposta e deliberação da greve. Os trabalhadores reivindicam 12% de reposição da inflação, aumento real de R$ 300, vale alimentação de R$ 40  e vale cesta de R$ 350, além da contratação imediata de mais 200 carteiros e 200 atendentes.

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A contraproposta da ECT foi uma Gratificação de Incentivo a Produtividade-GIP no valor de R$ 150,00 em agosto de 2015 e R$ 50,00 em janeiro de 2016 e reajuste de 9,56% no vale alimentação e cesta básica, mas a contraproposta foi rejeitada e categoria decidiu paralisar os serviços.

 

G1

Servidores da UEPB entram em greve geral e por tempo indeterminado

uepb

Os Servidores Técnicos Administrativos reunidos em Assembleia Geral realizada nesta quinta (12) com a presença da categoria decidiram paralisar suas atividades por tempo indeterminado desde ontem.

O motivo da greve é o desrespeito a data base que tem como data o mês de janeiro e até esse momento não se confirmou nenhum direcionamento da reitoria em implantar o percentual de 8% aprovado no CONSUNI.

Na assembleia foi discutida a falta de uma politica salarial por parte da administração central que vem desrespeitando a data base da categoria desde 2011.

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Os servidores do quadro efetivo espalhados em 8 campi no estado da Paraíba nas cidades de Campina Grande, João Pessoa, Lagoa Seca, Catolé do Rocha, Patos, Monteiro, Guarabira e Araruna estarão mobilizados com o objetivo de pressionar governo e reitoria para o mais breve possível solucionar esse problema que aflige os Técnicos Administrativos.

Será formado o Comando de Greve que se reunirá e programar os encaminhamentos das atividades de greve nesse momento de paralisação total e por tempo indeterminado.

Assessoria