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Vereador Kilson Dantas (PSB) reforça inclusão de autistas na sociedade

Durante a Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Bananeiras, realizada na última terça-feira (02), o vereador Kilson Dantas (PSB), tratou sobre o Autismo no tema livre.

O autismo é uma rubrica da medicina psiquiátrica, caracterizada pela perda da capacidade de relacionamento conforme modos e padrões do mundo, das convenções sociais, das exigências circundantes. Os sintomas são alterações comportamentais, dificuldade de concentração, isolamento, movimentos repetitivos; com a dependência permanente de cuidados especiais da família, da escola e da saúde, em dinâmica multidisciplinar.

As causas e as origens deste fenômeno são diversas e encerram enorme desafio para os familiares, para educadores e mais ainda, para quem tem o Transtorno do Espectro Autista (TEA) – são aproximadamente dois milhões de indivíduos no Brasil.

De acordo com o presidente da Casa das Leis, vereador Kilson Dantas (PSB), é necessário ter profissionais qualificados para acompanhar o autismo nas escolas ou em local específico no município e que o Parlamento possa contribuir no sentido de disponibilizar as condições necessárias para que os autistas tenham o atendimento necessário e consequentemente melhoria na qualidade de vida.

Na mesma Sessão, o vereador teve requerimento aprovado por unanimidade onde solicita profissionais de Psicologia para atuarem no ensino infantil da rede pública de ensino.

Ascom-CMB

 

Vereador trata sobre Inclusão Produtiva e Geração de Renda em Bananeiras

Durante sessão ordinária da Câmara Municipal de Bananeiras (CMB), realizada na última quinta-feira (14), o vereador Kilson Dantas (PSB), tratou sobre o empréstimo do Governo do Estado no valor de US$ 50 milhões com o Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (Bird), que serão destinados ao Projeto Paraíba Rural Sustentável, executado pelo Projeto Cooperar, para beneficiar agricultores familiares através do desenvolvimento sustentável e inclusão produtiva.

Segundo o vereador, os recursos serão geridos pelo Cooperar e atenderá projetos de desenvolvimento produtivos e estruturantes nos diversos municípios da Paraíba.

Segundo divulgação do Governo da Paraíba o empréstimo beneficiará mais de 117 mil famílias paraibanas que trabalham com a agricultura familiar. Serão quase R$ 300 milhões que serão utilizados na base da economia, para fortalecer o homem do campo, para fortalecer essa microeconomia que gera tantos empregos e, acima de tudo, a agricultura familiar. Durante os próximos seis anos, haverá desembolso de U$ 9 milhões por ano em projetos que vão desde abastecimento d’água a dessalinizadores, a arranjos produtivos locais, gerando renda e emprego para muita gente.

Em Bananeiras uniremos forças para que os benefícios cheguem e possibilitem a melhoria de vida das famílias, oportunizando a geração de renda e a inclusão produtiva, disse o vereador.

Ascom-CMB

 

Ricardo Coutinho entrega bonificação a policiais e assina inclusão de agentes penitenciários em premiação

(Foto: Aline Lins )
(Foto: Aline Lins )

O governador Ricardo Coutinho entregou na manhã desta segunda-feira (20), em solenidade no Palácio da Redenção, a bonificação de policiais civis, militares e bombeiros e assina inclusão de agentes penitenciários no Prêmio Paraíba Unida pela Paz.

“Na verdade é um reconhecimento que o poder público faz a um trabalho incansável de homens e mulheres da segurança pública do Estado da Paraíba”, disse o governador. Ricardo falou que essa premiação justa, pois “a Paraíba está conseguindo faz uma redução na média dos índices de criminalidade”.

Segundo o governador, existia uma lacuna no sistema prisional e a inclusão de agentes penitenciários no Prêmio Paraíba Unida pela Paz reforça o esforço do estado no setor da segurança pública. “Isso serve como um instrumento de agradecimento do poder público a todo o esforço da nossa segurança”. Ricardo informou que o Governo pagará o Prêmio na próxima quinta e sexta-feira (23 e 24).

O secretário de segurança do Estado, Cláudio Lima a inciativa reconhecer as metas alcançadas. Segundo ele, mais da metade do estado bateu as metas. “O policial militar no início da gestão recebia em torno de R$ 1.500, atualmente recebe em torno de R$ 2.600, agora com essa incorporação, um policial militar, por exemplo, um soldado vai receber no mínimo R$ 3.055”, explicou Cláudio Lima.

Na ocasião, o governador vai condecorar com medalhas os policiais militares que apreenderam os adolescentes suspeitos do latrocínio da estudante de biomedicina Meirylane Thaís da Silva.

clickpb

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Conselho Nacional orienta a inclusão de gênero nos planos de educação na Paraíba

genero de educaçaoO Conselho Nacional de Educação (CNE) recomendou, em nota técnica, que os planos estaduais e municipais de educação sejam revisados para tratar da questão de gênero. A menção ao tema é retirada de vários documentos, em cidades paraibanas, após a pressão de grupos religiosos e conservadores.

A nota técnica é de 1º de setembro. No texto, o conselho diz manifestar “surpresa” e “preocupação” com o fato de vários planos terem “omitido, deliberadamente, fundamentos, metodologias e procedimentos em relação ao trato das questões relativas à diversidade cultural e de gênero.”

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Segundo o órgão, a universalização dos direitos “implica identificar e nominar, em situações concretas do cotidiano da existência humana, as singularidades”. Sem tratar desses aspectos específicos, acrescenta o texto do CNE, os documentos são “incompletos” e “devem ser objeto de revisão”.

No mês passado, o Ministério da Educação (MEC) também publicou nota técnica em que afirma que os conceitos de gênero e orientação sexual devem ser usados para a elaboração de políticas públicas. A nota foi liberada pela Câmara dos Deputados, após a Comissão de Direitos Humanos e Minorias cobrar um posicionamento da pasta sobre o tema.

PBagora

Governo vai estimular a inclusão da população negra no mercado de trabalho

inclusaoO Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) determinou hoje (1º) que as políticas, programas e projetos desenvolvidos pela pasta contemplem ações de estímulo à inclusão da população negra no mercado de trabalho. As medidas estão previstas no Estatuto da Igualdade Racial (Lei 12.288/2010).

A lei de 2010 estabelece, entre outros atos, que o poder público estimule, por meio de incentivos, a adoção das mesmas ações pelo setor privado. Ações afirmativas para mulheres negras também devem ser asseguradas, assim como a promoção de ações para elevar a escolaridade e a qualificação profissional em setores da economia que possuem alto índice de ocupação por trabalhadores negros de baixa escolarização.

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Cabe ao Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat) formular as políticas, programas e projetos voltados para a inclusão da população negra no mercado de trabalho e orientar a destinação de recursos para seu financiamento.

Segundo o MTE, a iniciativa faz parte do esforço para garantir à população negra a efetiva igualdade de oportunidades, a defesa dos direitos étnicos individuais, coletivos e difusos e o combate à discriminação e às demais formas de intolerância étnica.

A portaria do MTE foi publicada no Diário Oficial da União.

Agência Brasil

Inclusão de nono dígito em números de celular da PB começa este mês

celularOs números dos telefones celulares com código de área 83, da Paraíba, passam a ter o nono dígito no dia 31. A mudança deve atingir pelo menos 73% da população, que, segundo o IBGE, é usuária de telefonia móvel no estado.

O aviso com o cronograma de adoção do nono dígito foi publicado pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) no Diário Oficial da União. A partir do dia 31, o dígito nove será acrescentado à esquerda dos números atuais, que passarão a ter o seguinte formato: (83) 9XXXX-XXXX.

A mudança é obrigatória e acontece automaticamente em todos os números de celular com o DDD da Paraíba. Os planos de serviço de telefonia fixa e móvel especializado não sofrem alterações. Segundo a Anatel, os clientes devem se responsabilizar por atualizar a agenda de contatos. O saldo e a validade dos créditos pré-pago ou controle não serão alterados com a mudança.

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De acordo com a agência, até 40 dias após a mudança, as ligações com oito dígitos serão completadas para adaptação das redes e usuários, e gradualmente haverá interceptações e os usuários receberão mensagens com orientações sobre a nova forma de discagem.

Passado este período, as chamadas feitas com oito dígitos não serão completadas e os usuários serão orientados a usar a nova numeração. Mensagens SMS e MMS não serão enviadas se forem usados oito dígitos. Após o dia 9 de setembro, as chamadas feitas sem o nono dígito não serão completadas e os usuários ouvirão a mensagem de número inexistente.

Além da Paraíba, os estados de Alagoas, Ceará, Rio Grande do Norte, Pernambuco e Piauí também terão a adoção do nono dígito em maio. Segundo a Anatel, a mudança nos códigos de acesso do serviço móvel pessoal visa aumentar a disponibilidade de números de celulares e atender à crescente demanda de novos usuários no Brasil. Atualmente, o nono dígito já foi implantado nos estados de São Paulo (DDDs 11 a 19), Rio de Janeiro (21, 22 e 24), Espírito Santo (27 e 29), Amapá (96), Amazonas (92 e 97), Maranhão (98 e 99), Pará (91, 93 e 94) e Roraima(95).

 

G1 PB

Raniery Paulino pede apoio a bancada federal para inclusão da microrregião de Guarabira no semiárido brasileiro

reuniãoO deputado Raniery Paulino (PMDB) participou esta semana da primeira da reunião bacada federal em Brasília. O parlamentar estadual pediu aos colegas apoio na sua luta pela inclusão da microrregião de Guarabira no semiárido do Nordeste brasileiro.

A microrregião de Guarabira está localiza na região do Agreste do Estado da Paraíba, composta pelos municípios de Alagoinha, Araçagi, Belém, Caiçara, Cuitegi, Duas Estradas, Lagoa de Dentro, Logradouro, Mulungu, Pilõezinhos, Pirpirituba, Serra da Raiz e Sertãozinho. Para apresentação do pedido, o deputado Raniery Paulino justifica que os aspectos físicos são próprios do semiárido, com relevo predominantemente suave-ondulado, cortado por vales estreitos e com vertentes dissecadas.

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Segundo o parlamentar, uma das características que deve ser levada em conta da região é a vegetação basicamente composta por caatinga hiperxerófila, com trechos de florestas caducifólia. O clima é tipo tropical semi-árido e a precipitação média anual é de 431,8mm.”Já conseguimos comprovar um dos fatores, mas ainda precisamos de um documento que comprove outras características. Com esta reunião, um grande passo foi dado para que Guarabira venha a se desenvolver mais rapidamente”, afirmou Paulino.

Caso a região seja classificada como semiárido, as cidades serão beneficiadas com uma série de políticas públicas que podem alavancar sua economia. Entre vários benefícios, existe o incentivo fiscal para indústrias se instalarem na região. Como a carga tributária é menor, fica mais fácil a instalação de empresas no local.

De acordo Raniery, essa é uma luta que começou desde seu primeiro mandato quando na companhia de vários prefeitos e lideranças políticas da região, participou de eventos sobre o assunto e reuniões nos ministérios em Brasília.

Raniery Paulino recebeu o convite do coordenador da bacada, deputado federal Wilson Filho (PTB), para participar da reunião. Raniery destacou a disposição do senador Raimundo Lira em acompanhar o pleito.

Assessoria

Paraíba tem mais de um milhão de portadores de deficiência e o desafio da inclusão

deficienciaA Paraíba tem, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas (IBGE), 1.045.962 de pessoas portadoras de algum tipo de deficiência. E, nesta quarta-feira (03), elas celebram o Dia Internacional das Pessoas com Deficiência.  Porém, os paraibanos com necessidades especiais ainda enfrentam um grande desafio: o da inclusão. Conforme o Censo 2010 do IBGE, 56,24% dos paraibanos que possuem deficiência não estão exercendo nenhum tipo de ocupação. Significa que 588.271 pessoas incluídas nesse perfil estão desocupadas. Dessas, 294.492 (50,06%) estão em idade ativa, ou seja, entre 18 e 64 anos de idade.

A Lei 7.853, de 1989, foi a primeira a recomendar a criação de reserva de mercado de trabalho nas entidades da administração pública e nas empresas do setor privado. Em 1990, a Lei 8.112, que instituiu o regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais, estabeleceu a reserva de até 20% das vagas oferecidas em concursos para as pessoas com deficiência. E em 1991, a Lei 8.213, que dispõe sobre os benefícios da Previdência Social, determinou que as empresas com 100 empregados ou mais estão obrigadas a preencher de 2% a 5% de seus cargos com pessoas com deficiência, a chamada Lei de Cotas.

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No entanto, entre o portador de deficiência e o emprego ainda há um grande abismo a ser ultrapassado que é o do preconceito. Os números comprovam isso. Conforme o IBGE, há na Paraíba, atualmente, 28.280 jovens entre 20 e 24 anos com algum tipo de deficiência e que estão desocupados. Entre 25 e 29 anos são 24.722 portadores de deficiência que não exercem ocupação. Já entre os paraibanos entre 30 e 34 são 24.589 os que estão fora do mercado de trabalho.

A Paraíba tem 823.039 pessoas portadoras de deficiência visual, 320.140 com deficiência motora, 230.140 com deficiência auditiva e 62.058 com deficiência intelectual.

João Pessoa garante acesso aos portadores de deficiência

Em João Pessoa os portadores de necessidades especiais contam com locais onde é possível trabalhar essa inclusão. Exemplo disso é o Centro de Referência Municipal para Inclusão da Pessoa com Deficiência (CRMIPD), que integra a rede de Proteção Social Especial de Média Complexidade do Sistema Único da Assistência Social (SUAS).

Esse foi o primeiro Centro municipalizado do país a oferecer atendimento especializado às pessoas com deficiência. Implantado em dezembro de 2005 pela Prefeitura de João Pessoa – por meio de uma ação intersetorial integrada entre as Secretarias de Desenvolvimento Social (Sedes), Saúde (SMS) e Educação (Sedec) – o Centro tem como objetivo a habilitação e a reabilitação, através de serviços especializados, de crianças adolescentes  jovens e adultos com deficiência, distúrbio de comportamento e/ou de aprendizagem, buscando dar-lhes condições para o exercício pleno de sua cidadania.

No âmbito da assistência social, como prevê a Política Nacional de Assistência Social (PNAS), as ações desenvolvidas são voltadas para a valorização, a convivência familiar e comunitária, a inclusão social e o protagonismo dessas pessoas na sociedade. Acompanhados por profissionais de Serviço Social, os usuários participam de encontros, rodas de diálogos e atividades de lazer, para fins de promoção de inclusão da pessoa com deficiência.

O Centro oferece, ainda, cursos de Língua Brasileira de Sinais, para usuários, familiares e comunidade, bem como: oficinas Psicopedagógicas (Sala de Recursos Multifuncionais, Brinquedoteca, Teatro e Musicoterapia); Fonoaudiologia Clínica; Fisioterapia e Psicologia Clínica; Atendimento Especializado: Avaliações Médicas (Pediatra, Neurologista e Fisiatra) e, orientação e encaminhamento para os demais serviços e programas da PMJP.

A Funad

Uma Fundação criada pela Lei nº 5.208 de 18 de Dezembro de 1989, tendo como atribuição básica habilitar, reabilitar, profissionalizar e inserir no mercado de trabalho, pessoas com deficiência, bem como desenvolver programas de prevenção e capacitação de recursos humanos. Gerencia, ainda, as ações de educação especial em todo o Estado.

São atendidas pela Fundação, pessoas com deficiência mental, visual, auditiva, física, múltipla, acidentados do trânsito, do trabalho, sequelados de hanseníase e pessoas com necessidades educativas especiais.

Dia Internacional das Pessoas com Deficiência

Em 1992, a ONU instituiu o Dia Internacional das Pessoas com Deficiência, que passou a ser comemorado todo dia 03 de dezembro. Com a criação dessa data, a ONU tinha como objetivo principal conscientizar a população a respeito da importância de assegurar uma melhor qualidade de vida a todos os deficientes ao redor do planeta. É importante, no entanto, que todos tenham em mente que as pessoas com deficiência não são menos capacitadas e, assim como todas as outras, possuem direitos e deveres assegurados.

 

BlogdoGordinho

Dilma garante inclusão de mais três grandes obras hídricas para a Paraíba no PAC 3

ricardo e dilmaO governador Ricardo Coutinho foi recebido em audiência, nesta quarta-feira (19), pela presidente Dilma Rousseff, em Brasília, ocasião em que recebeu a garantia da inclusão de três grandes obras hídricas da Paraíba no Programa de Aceleração do Crescimento – PAC 3, no valor de R$ 886 milhões. As obras autorizadas são o lote 3 e última etapa da canal Acauã Araçagi, no valor de R$ 300 milhões; o sistema adutor da Borborema, que garantirá água para as regiões do Curimataú/Seridó (R$ 406 milhões) e a 3ª entrada da transposição das águas do Rio São Francisco pelo rio Piancó (R$ 180 milhões).

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Na audiência, Ricardo Coutinho apresentou pleitos nas áreas de saúde, saneamento básico, habitação, infraestrutura, recursos hídricos e turismo. Os secretários de Estado do Meio Ambiente, Recursos Hídricos, Ciência e Tecnologia, João Azevedo; o secretário de Estado da Comunicação Institucional, Luís Tôrres e a ministra do Planejamento, Mirian Belchior, também participaram da audiência.

O governador Ricardo Coutinho avaliou que a audiência com a presidente Dilma Rousseff foi positiva com a liberação de recursos para obras hídricas e outros projetos estruturantes, a exemplo da reforma do terminal do Aeroporto Castro Pinto e a dragagem do Porto de Cabedelo. “Ficamos satisfeitos com a avaliação da própria presidente que a Paraíba possui um dos melhores desempenhos do país na execução de obras hídricas, o que nos dá a garantia de que em alguns anos teremos uma segurança hídrica em todas as regiões”, avaliou o governador.

De acordo com Ricardo, a presidente Dilma enfatizou que quer acelerar as obras estruturantes e, no caso da transposição do Rio São Francisco, concluí-la até meados de 2016. “O esforço conjunto entre o Governo do Estado e o momento de parceria vivenciado nos dará a capacidades de concluir os grandes projetos da Paraíba”, ressaltou.

Após receber documentos com reivindicações do Governo do Estado, a presidente Dilma Rousseff também incluiu no “Pacotão da Transposição” a inclusão de mais 42 cidades que serão beneficiadas com obras de saneamento e abastecimento de água. Os investimentos somam R$ 250 milhões e o programa será lançado nos próximos meses.

Na área de infraestrutura, a Paraíba também será beneficiada com a garantia da conclusão da dragagem do Porto de Cabedelo, cuja licitação acontece em dezembro deste ano, e com a reforma do terminal de passageiros do aeroporto Castro Pinto.

Na área da saúde, Ricardo Coutinho também solicitou que os recursos do SUS provenientes dos hospitais da rede estadual de saúde sejam repassados diretamente para a Secretaria de Estado de Saúde e não para os 24 municípios com gestão plena. “Na Paraíba, das 24 cidades, apenas João Pessoa, Santa Luzia e Cajazeiras fazem esse repasse do SUS e a perda mensal do Governo do Estado é de R$ 7 milhões a R$ 10 milhões. A própria presidente se sensibilizou com a questão e se comprometeu a resolver”, finalizou o governador.

pbagora

Inclusão de lucros da Máfia no PIB deve aumentar taxa de crescimento na Itália

cigarroO faturamento com atividades ilegais como tráfico de drogas, extorsão, prostituição e contrabando de cigarros e bebidas alcoólicas deverá ser incluído regularmente no Produto Interno Bruto (PIB) da Itália, levando a economia a crescer mais que o esperado em 2014.

O anúncio de que o instituto italiano de estatísticas Istat está se preparando para incluir uma estimativa da economia ilegal no PIB do país a partir deste ano causou polêmica.

“PIB vai crescer em mais de 10%”, noticiou eufórico o jornal italiano Il Giorno em sua primeira página, exagerando o impacto da medida. “Com a ajuda da Máfia, nós passaremos de país em crise a locomotiva da Europa”, ironizou o editorialista Roberto Coscetti no blog “Italians”, do jornal Corriere della Sera.

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No entanto, o ministério italiano das Finanças frustrou as expectativas mais otimistas dizendo que o impacto na economia deverá ser mínimo, sem especificar uma cifra.

Na verdade, a adição da economia criminosa ao PIB da Itália não é uma idéia tão nova assim. Em 1987 o país já tinha incluído um valor estimado nos cálculos, o que resultou em um crescimento estatístico de 18% de um ano para outro.

A novidade é que agora esse valor vai ser estimado de acordo com regras da União Européia (UE), mais especificamente do Sistema Europeu de Contabilidade (European System of Accounts, em inglês, abreviado ESA). Esse organismo é responsável por harmonizar os sistemas contábeis na UE.

A medida é exigida não só pelo ESA, mas também pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), organismo internacional que estimula o progresso econômico e o livre comércio. O argumento é que, apesar de serem ilícitas, atividades como tráfico de drogas e contrabando acabando gerando um valor para a economia.

Estimativa difícil

As regras exatas para o cálculo, propostas pelo ESA, deverão ser divulgadas no fim do ano e estão sendo aguardadas com muita expectativa.

O tamanho da economia ilícita na Itália é objeto de grande discussão, já que é difícil estimar o que não passa por nenhum livro contábil. Os métodos para chegar às estimativas variam muito. A maioria delas se baseia em apreensões feitas pela polícia.

Um método comum é, por exemplo, multiplicar as capturas de drogas por dez e calcular seu valor de acordo com os preços de mercado. Alguns estudos preferem não incluir atividades difíceis de quantificar, como jogos de azar, corrupção ou extorsão.

Um estudo de 2012 feito para o Banco Central italiano estimou que o faturamento total do crime organizado equivaleria a 10,9% do PIB, ou cerca de 150 bilhões de euros. Já um estudo mais novo para o Ministério do Interior redimensiona esse número para cerca de 1,7% do PIB.

Consequências concretas

O faturamento de organizações mafiosas como Camorra e ‘Ndraghetta equivale a cerca de 0,7% do PIB, revelou um estudo do centro acadêmico de pesquisas Transcrime, da Universidade de Milão. O estudo diz também que a Máfia é responsável por cerca de metade das atividades do crime organizado no país.

Seja qual for o método aplicado, um crescimento do Produto Interno Bruto poderá ter consequências concretas para a economia italiana – positivas e negativas.

Por um lado, isso diminuiria os subsídios recebidos da União Européia (UE). Mas, por outro, poderia ajudar o país a ficar com seu endividamento dentro do limite imposto pela UE.

A Itália está em crise e acaba de sair de uma recessão que durou cinco anos. Segundo a OCDE, o PIB do país deverá volta a crescer em 2014, mas apenas em 0,5% – sem a inclusão da economia ilegal.

BBC Brasil