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Após ter candidatura impugnada Paulo Maluf afirma ser o candidato ‘mais ficha limpa do Brasil’

maluffEm julgamento acirrado na noite de terça-feira (23), após mais de uma hora e meia de debate, os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) confirmaram a impugnação da candidatura do deputado federal Paulo Maluf(PP-SP), que tenta um novo mandato na Câmara. Por 4 votos a 3, o TSE negou o recurso apresentado pelo político contra a decisão do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP), que, no início de setembro,barrou a candidatura com base na Lei da Ficha Limpa. A defesa do político disse que vai recorrer e, enquanto os recursos não forem julgados, o deputado continua em campanha. “Sou o candidato mais ficha limpa do Brasil”, afirmou Paulo Maluf.

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Maluf foi condenado em segunda instância, em novembro do ano passado, por improbidade administrativa, acusado de superfaturamento na construção da Avenida Jornalista Roberto Marinho (antiga Água Espraiada) e do Túnel Ayrton Senna quando era prefeito da capital paulista, entre 1993 e 1997. Na condenação, o Tribunal de Justiça de São Paulo também determinou que ele tivesse os direitos políticos suspensos por cinco anos.

Os ministros Gilmar Mendes, João Otávio de Noronha e o presidente da Corte, Dias Toffoli, votaram contra a impugnação da candidatura de Maluf, concordando com a defesa do político, que alegou que, por sua condenação no TJ não ter incluído improbidade dolosa, ele não poderia ser enquadrado nas hipóteses de inelegibilidade.

Em parecer enviado ao TSE, o procurador-geral Rodrigo Janot rebateu a tese da defesa e recomendou a impugnação da candidatura. Segundo ele, “a Justiça Eleitoral pode aferir a presença dos requisitos para a incidência de causa de inelegibilidade”. Os ministros Luiz Fux, Admar Gonzaga, Maria Thereza Moura e a relatora Luciana Lóssio votaram contra Maluf. Para Fux, o dolo só não foi consagrado pelo TJ por um “erro”, o que pode ser apurado pelo TSE. (Com Estadão Conteúdo)

Veja SP

Com candidatura impugnada em Bayeux, Sara Cabral recorre; jurídico alega que candidata não foi ouvida

Oito candidaturas foram registradas no Tribunal Regional Eleitoral na manhã desta quinta-feira (09), das quais duas foram indeferidas: Rodrigo Alves (PSOL), por falta de quitação eleitoral e Sara Cabral (DEM), enquadrada na lei do Ficha Limpa.

Carlos Germano, advogado da ex-prefeita, garantiu que a impugnação será revertida e a candidatura será mantida. Segundo o advogado, eles estão aguardando que uma liminar seja suspensa.

“Ela não foi intimada a se defender, por isso, acordo será suspenso”, contou o defensor.

O advogado ainda lembrou que outros casos semelhantes foram registrados em Serra Branca, Patos e Cajazeiras o que corroborará com a alegação  da candidata da coligação “Para Cuidar de Bayeux”.

Yves Feitosa