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PMDB e PT são os partidos que sofreram o maior número de impugnações na PB

(Foto: Walla Santos )
(Foto: Walla Santos )

Pelo menos 406 pedidos de registro de candidaturas já foram considerados inaptos pela Justiça Eleitoral na Paraíba para as Eleições 2016. De acordo com o sistema de divulgação de candidaturas do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), atualizado até a manhã desta sexta-feira (09), 372 postulantes ao cargo de vereador, 17 a prefeito e outros 17 a vice-prefeito estão fora da disputa municipal.

Os motivos de invalidade das candidaturas vão desde a desistência, problemas na documentação quando do pedido de registro, até enquadramentos da Lei da Ficha Limpa.

Entre os partidos com maior número de indeferimentos ou desistências estão o PMDB e o PT com 35 candidaturas cada, seguidos pelo PSB (27), PSDB (26), PP (25), PPS e PTB (23 cada), PSD e PSL (20 cada), PRB e PTN (18 cada).

O PDB e o PMDB foram os partidos que apresentrara até agora o maior número de candidatos a prefeito impugnados: 3 no total; enquanto o PSD foi o que teve o maior número de candidatos a vice-prefeito: 3. Em relação ao cargo de vereador, o PT teve 35 candidaturas impugnadas, seguido pelo PMDB (31), PP (25), PSB (23), PPS e PTB (22).

Na questão de gênero, os homens são maioria na quantidade de candidaturas inaptas: são 244 contra 162 de mulheres. Proporcionalmente, porém, as candidaturas femininas ficam em desvantagem já que estão em menor registro neste pleito.

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Partidos e MPE têm até hoje para pedirem impugnações de registros de candidaturas

calendarioOs candidatos, partidos políticos, coligações e o Ministério Público Eleitoral têm até hoje para pedir a impugnação do registro de candidatos apresentados pelos partidos políticos ou coligações, de acordo com o calendário divulgado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Qualquer cidadão, no gozo de seus direitos políticos, também poderá informar ao juízo eleitoral notícia de inelegibilidade que recaia em candidato com pedido de registro apresentado pelo partido político ou coligação.

Hoje, também é o último dia para os diretórios regionais dos partidos políticos indicarem integrantes da Comissão Especial de Transporte e Alimentação para o primeiro e eventual segundo turnos de votação.

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CMDCA de Bananeiras divulga relação dos candidatos inscritos e abertura de prazo para impugnações

eleicao_conselho_tutelarA Comissão Especial Eleitoral, constituída na forma da Resolução nº 05/2015 para escolha dos membros do Conselho Tutelar do Município de Bananeiras-PB, publica a relação dos candidatos inscritos.

I – Encerrado o prazo previsto no Edital nº 01/2015, aprovado e editado pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Bananeiras/PB, inscreveram-se para concorrer ao pleito os seguintes cidadãos:

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1 – Tatianne Azevedo Ferreira;

2 – Ricardo de Farias Santos;

3 – Anderson Cássio Aguiar de Moura;

4 – Anízio Miranda da Silva;

5 – Josefa Luciana da Silva;

6 – Joelma Priscila Custódio da Siva;

7 – Valtilene Soares Santos do Nascimento;

8 – Elaine Pereira Santos da Silva;

9 – Jeórgia Milena Alves Tavares;

10 – Luis Maximino dos Santos;

11 – Maria Erineusa Silva dos Santos;

12 – Helanzio Marques Batista;

13 –  José Gomes Pereira;

14 – Alexandre Santos da Silva.

 

II –  O cidadão que tenha conhecimento de fatos ou circunstâncias que tornem qualquer dos inscritos impedido ou inapto para a função de membro do Conselho Tutelar, à luz dos requisitos fixados na Lei Municipal nº 18/2005, Resolução nº 04/2015 e Edital nº 01/2015, poderá oferecer impugnação junto à Comissão Especial Eleitoral, no prazo de 02 dias, contados da publicação deste edital, devidamente instruída com as provas que tiver.

 

III – As impugnações deverão ser apresentadas por escrito e protocoladas na sede do CMDCA, situada na Casa dos Conselhos, sala 2, na Secretária Municipal de Desenvolvimento Social, à Rua Monsenhor Diniz, s/n, no horário das 09 horas às 16 horas.

 

Laise França Nascimento de Lima

Coordenadora da Comissão Especial Eleitoral

Impugnações pela Ficha Limpa crescem 90% em todo o Brasil

O número de candidaturas impugnadas pelo Ministério Publico Eleitoral (MPE) em todo o Brasil com base na Lei Complementar 135/2010, a chamada Lei da Ficha Limpa, cresceu 90% nas eleições deste ano em comparação com as eleições gerais de 2010.

Naquele ano, durante a estreia da Lei da Ficha Limpa, o Ministério Público Eleitoral questionou 237 candidaturas. Em 2014, o MPE questionou 448 pela aplicação dessa lei. Conforme procuradores eleitorais de todo o Brasil, o crescimento do volume de impugnações é fruto principalmente de uma maior clareza da aplicação da Lei da Ficha Limpa esse ano em comparação com 2010.

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Na lista das candidaturas impugnadas pela Lei da Ficha Limpa, estão nomes como Paulo Maluf, candidato a deputado federal por São Paulo. Maluf teve sua candidatura questionada pelo Procuradoria Regional Eleitoral de São Paulo por ter sido condenado pelo Tribunal de Justiça de São Paulo pelo crime de improbidade administrativa, em 2013, no processo relacionado à construção do túnel Ayrton Senna. Os desembargadores na época entenderam que houve superfaturamento na obra inaugurada em 1995.

Futurapress

Na lista das candidaturas impugnadas pela Lei da Ficha Limpa, está Paulo Maluf, candidato a deputado federal por SP

 

Outro candidato que entrou na lista das impugnações pela aplicação da Lei da Ficha Limpa é o candidato ao Governo do Distrito Federal José Roberto Arruda (PR). Arruda foi condenado no início de julho também por crime de improbidade administrativa e enriquecimento ilícito confirmada pela 2ª Câmara do Distrito Federal. Arruda foi condenado por envolvimento no chamado “Mensalão do DEM”, esquema de corrupção desbaratado pela Polícia Federal em 2009, durante a Operação Caixa de Pandora. Na época, o iG antecipou os principais momentos da Operação e publicou com exclusividade um vídeo em que Arruda aparecida recebendo suposta propina. Arruda promete recorrer da impugnação.

A defesa de Maluf classificou a impugnação como “descabida” e de Arruda chamou o questionamento de sua candidatura como “tentativa de tirá-lo do processo eleitoral por meios judiciais”.

Outra candidatura que está sob questionamento é a do ex-prefeito do Rio de Janeiro, César Maia (DEM), que disputa uma vaga no Senado. De acordo com o MP, ele tornou-se inelegível após condenações criminais por órgão colegiado e por ações de improbidade administrativa. Maia informou que vai recorrer das decisões.

No balanço total, o número de impugnações de candidaturas em 2014 cresceu 30% em comparação com as eleições de 2010. Em 2010, haviam sido questionadas 2.967 candidaturas em todo o país. Em 2014, conforme balanço do MPE, ocorreram 3.813 impugnações. Além dessas impugnações, devem sem incluídas mais 503 candidaturas consideradas irregulares pela Procuradoria Regional Eleitoral (PRE) de São Paulo por problemas de documentação.

O Estado com o maior volume de impugnações foi São Paulo com 1,9 mil registros questionados pelo Ministério Público Eleitoral. Minas Gerais vem em seguida com 1,1 mil impugnações. Os demais estados tiveram um número relativamente baixo de candidaturas contestadas pelo Ministério Público Eleitoral. Mato Grosso do Sul, por exemplo, foi o terceiro estado com o maior número de impugnações. Mas em Mato Grosso, ocorreram apenas 89 questionamentos.

 

iG

Impugnações na PB caíram 85,6% nos últimos 4 anos, mas ainda superam 2006

impugnacoesApesar de não representar necessariamente que ninguém está inelegível, a Procuradoria Regional Eleitoral, em cumprimento ao papel de fiscal da Lei, apresenta sempre em ano de eleição uma lista de impugnações a Justiça Eleitoral e este ano esta lista foi 85,6% menor que a apresentada em 2010, quando 97 nomes foram citados.

Ainda sobre 2010, vale lembrar que o senador Cássio Cunha Lima (PSDB) também teve sua candidatura impugnada pelo Ministério Público na época, mas conquistou na Justiça o direito de exercer seu mandato. Os argumentos apresentados em 2010 eram bem semelhantes aos de hoje, salvo que atualmente o MP admite divergir de resposta do TSE a consultas sobre contagem do prazo de inelegibilidade.

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Na prática, a opinião do Ministério Público é ouvida pelos juízes eleitorais, mas na maioria das vezes não é determinante, prevalecendo jurisprudências e argumentos dos demais membros da Corte.

Apesar da queda de mais de 80% nos pedidos de impugnação, 2014 ainda tem um número de impugnações maior que 2006, quando o MP pediu que não fossem registrados 11 candidatos.

Dúvidas?

Veja os nomes impugnados em 2010. *Vale lembrar que esta lista foi divulgada na época pela Procuradoria Regional Eleitoral e não possui qualquer relação com a eleição deste ano.

 

 

clickpb

TRE julga 586 impugnações de candidaturas, indefere 186 e ainda vai apreciar 86

Foto: Naira di Lorenzo

O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) julgou, nesta terça-feira (4), mais 32 recursos de registro de candidatura para o pleito de 2012. Até agora foram 586 pedidos foram julgados. Desses, 186 foram indeferidos pela Corte.

O esforço concentrado continua na próxima quinta-feira (6) para serem julgados 86 recursos, a sessão do TRE começa partir das 8h30. O objetivo é para que o pleno limpe a pauta de processo para finalizar a apreciação dos 672 recursos que foram impetrados na Corte.

Na tarde desta terça foram indeferidos 20 recursos, dentre eles, três registros de candidatos a prefeito com base na Lei da Ficha Limpa. A Corte barrou a candidatura do prefeito de São José de Espinharas, Ricardo Villar Wanderley Nóbrega (PSD), candidato à reeleição pela coligação “Unidos para o crescimento”, de Tarcisio Marcelo Barbosa (PSB), candidato a prefeito de Belém pela coligação “Agora É O Povo Que Quer” e Egilmário Silva Bezerra (PDSB), candidato a prefeito de Cacimba de Areia pela coligação “Por Amor a Cacimba de Areia”.

Os advogados dos três candidatos vão recorrer da decisão junto ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), com o objetivo de garantir o deferimento dos registros de candidaturas dos postulantes.

Confira os recursos deferidos e indeferidos nesta terça-feira (4):

Recursos deferidos:

1.    Ivanildo Soares Nogueira/ VICE-PREFEITO/ Amparo
2.    Josivalda Matias de Sousa/ VICE-PREFEITO/ Pirpirituba
3.    Ramalho Alves Bezerra/ VICE-PREFEITO/ São Sebastião de Lagoa de Roça
4.    Wanessa  Regina Pontes de Souza/ PREFEITO/ Remigio
5.    Coligação “Cubati Para Todos”, mantendo o PSB na coligação/ DRAP/ Cubati
6.    Magno Demys de Oliveira Borges/  PREFEITO/ Lagoa
7.    José de Oliveira Melo/ VICE-PREFEITO/ Lagoa
8.    José Ferreira de Sousa/ PREFEITO/ Riachão do Poço
9.    Maria José de Medeiros/ VEREADOR/ Várzea
10.    Josenilson Avelino de Paiva/ PREFEITO/ Mari
11.    João Pereira de Sousa/ VEREADOR/ Itaporanga
12.    Isaurina Santos Meireles de Brito/ PREFEITO/ Cuité de Mamanguape

Recursos indeferidos:

1.    Tarcísio Marcelo Barbosa Lima/ PREFEITO/ Belém
2.    Roberto Bernadino da Cruz/ VICE-PREFEITO/ Serraria
3.    Aldair de Araújo/ VEREADOR/ Juazeirinho
4.    Maria do Socorro Rodrigues Bezerra/ VEREADOR/ Livramento
5.    Luiz Alberto Tolentino/ VEREADOR/ Itaporanga
6.    Ricardo Vilar Wanderley Nóbrega/ PREFEITO/ São José de Espinharas
7.    Carlos Mangueira de Lima/ VEREADOR/ Cachoeira dos Índios
8.    Damião Firmino dos Santos/ VEREADOR/ Cachoeira dos Índios
9.    Cleôncio Pereira de Albuquerque/ VEREADOR/ Cachoeira dos Índios
10.    José Guimarães da Silva/ VEREADOR/ Cubati
11.    Gilmarqui Alves de Oliveira/ VEREADOR/ Cubati
12.    OAldecleia Katiene Silva Medeiros/ VEREADOR/ Cubati
13.    Abrham Hiberlucio Pereira/ VEREADOR/ Barra de São Miguel
14.    Gercilda Nóbrega de Brito Pereira/ VEREADOR/ Riacho dos Cavalos
15.    Egilmário Silva Bezerra/ PREFEITO/ Cacimba de Areia
16.    Vanduhy Vicente Leite/ VEREADOR/ Coremas
17.    Rafael Francisco da Silva/ VEREADOR/ Alagoinha
18.    João Batista Alves/ VEREADOR/ Sobrado
19.    Joselandio Soares de Sousa/ VEREADOR/ Itaporanga
20.    José Sérgio Alves/VEREADOR/ Serra da Raiz

Priscila Andrade e Naira Di Lorenzo/Portalcorreio

Prazo para pedidos de impugnações de registro de candidaturas termina nesta sexta (13)

Candidatos, partidos políticos, coligações, cidadãos e o Ministério Público Eleitoral têm até esta terça-feira (13) para ingressar com pedidos de impugnações de registro de candidaturas apresentados pelas legendas ou coligações que disputam as eleições de 2012.

O calendário eleitoral prevê para amanhã o último dia para os partidos políticos constituírem os comitês financeiros, observado o prazo de 10 dias úteis após a escolha de seus candidatos em convenção.

Também termina nesta sexta-feira, o prazo para a Justiça Eleitoral encaminhar à Receita Federal os dados dos candidatos cujos pedidos de registro tenham sido requeridos pelos próprios candidatos para efeito de emissão do número de inscrição no CNPJ, bem como a publicação da lista/edital dos pedidos de registro individual de candidatos, escolhidos em convenção, cujos partidos políticos ou coligações não os tenham requerido.

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