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Presidiário eleito vereador na Paraíba é impedido de tomar posse e renuncia

biraO vereador eleito Ubiraci Rocha (PPS), de Catolé do Rocha, no Sertão da Paraíba, renunciou ao cargo após ser impedido pela Justiça de tomar posse. Bira Rocha, como é conhecido, renunciou ao cargo após a decisão da juíza Lílian Franssinetti Cananea. Bira Rocha está preso provisoriamente desde maio de 2016 por suspeita de pistolagem, e apesar da prisão, ele concorreu ao cargo de vereador no último pleito municipal e foi eleito com 948 votos.

Com a renúncia de Ubiraci Rocha, foi empossado no cargo o suplente Valdeci Dantas da Cunha (PTB) neste domingo (1º). Bira Rocha tinha sido o sexto candidato mais votado nas eleições de Catolé do Rocha. No dia da votação, ele precisou de autorização judicial e escolta para ir votar. O G1 não conseguiu entrar em contato com os advogados do vereador eleito.

Candidato pelo PPS, Bira Rocha recebeu 948 dos 17.478 votos válidos no município. De acordo com gerente do sistema penitenciário da Paraíba, Sérgio Fonseca, o preso foi liberado para votar após uma determinação judicial. “Recebemos a autorização e o preso provisório foi votar sob escolta dos agentes. Ele teve o direito de votar porque ainda não é preso condenado”, comentou.

Segundo o chefe do cartório da 36ª Zona Eleitoral da Paraíba, Pedro Henrique Nunes, não havia nenhuma condenação do candidato transitada em julgado. Por isso, mesmo estando preso por força de mandado de prisão, ele não perde os direitos políticos.

Entenda o caso
Bira Rocha segue preso no Presídio Padrão Manoel Gomes, em Catolé do Rocha. Ainda de acordo com o o gerente da Administração Penitenciária Sérgio Fonseca, ele foi preso no dia 9 de maio realizando transações bancárias em uma agência de João Pessoa durante uma operação do Grupo de Operações Especiais (GOE) da Polícia Militar da Paraíba.

Segundo comentou à época o delegado do GOE e responsável pela prisão, Allan Murilo Terruel, foi uma ação importante para a região porque o suspeito era temido e causava terror nas pessoas. “É ainda uma prisão sensível, por se tratar de um pistoleiro”, relatou após a prisão, que atendeu a uma mandado de prisão temporária. Segundo as investigações, o nome do suspeito está ligado a assassinatos no Sertão paraibano, como mandante, articulador ou executor dos crimes.

G1

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Maranhão é impedido de pousar avião, denuncia deputado

benjamim-maranhaoO deputado estadual BenjaminMaranhão (SD) denunciou clima de terror e atos de violência em Araruna e solicitou do Governo do Estado ação efetiva para que a Polícia Militar cumpra determinação da Justiça Eleitoral de coibir esse tipo de prática. “As pessoas estão sendo agredidas, intimidades e impedidas de andar pela cidade. A prefeita Wilma Maranhão teve seu carro depredado e o senador Zé Maranhão (PMDB) não pode pousar no aeroporto da Cidade, pois obstruíram a pista. Os nossos adversários estão agindo como se fossem integrantes de uma facção criminosa”, disse.

O senador foi surpreendeu ao tentar aterrissar com o avião particular no aeroporto e encontrar vários veículos obstruindo sua passagem. Maranhão foi à cidade para visitar seus conterrâneos. O carro da atual prefeita de Araruna e irmã do senador foi apedrejado quando se aproximava da sua fazenda. Já o veículo do vereador e candidato a prefeito, Lulinha (PMDB) teve os quatros pneus cortados.

O senador José Maranhão disse que era lamentável encontrar um cenário de guerra em uma cidade tão pacata. “Nunca em minha vida fui impedido de ir e vir onde quer que seja. O povo de Araruna não merece viver amedrontados. O direito do cidadão de ir e vim precisa ser preservado”, disse o senador.

Benjamin afirmou que a população está com medo de tantos atos de violência e de agressão. Ele reforçou o pedido para que a força policial atue de forma isenta, coibindo atos de violência de quem quer que seja.

MaisPB

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Senador Cássio é impedido de concorrer ao prêmio Congresso em Foco

CássioAumenta a cada dia o número de parlamentares que respondem a ações penais e inquéritos criminais no Supremo Tribunal Federal (STF). Por conta disso o senador Cássio Cunha Lima (PSDB) foi excluído pelo site Congresso em Foco, da relação dos políticos aptos a serem votados no Prêmio Congresso em Foco 2015. Na nova lista estão inclusos além do senador Cássio Cunha Lima, o deputado federal Rômulo Gouveia (PSD-PB).

Pelas regras do prêmio, não podem ser votados congressistas que respondam a inquérito ou ação penal no Supremo. “Poderão ser votados quaisquer parlamentares que exerçam ou tenham exercido o cargo de deputado(a) federal ou senador(a) na presente legislatura, iniciada em fevereiro de 2015, desde que não sejam acusados de práticas ilícitas em inquéritos ou ações penais em andamento no Supremo Tribunal Federal”, diz o regulamento.

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As listas de parlamentares com pendências criminais foram publicadas originalmente na Revista Congresso em Foco, com base na situação existente no início de julho, e de lá para cá têm sido atualizadas no site. Desde a conclusão do levantamento para a revista, chegaram ao Supremo acusações de práticas ilícitas contra 11 deputados federais. Os casos incluem tanto novas denúncias feitas pelo Ministério Público Federal quanto processos antigos, que tramitavam na Justiça estadual e agora subiram para o Supremo, foro exclusivo para o julgamento de crimes cometidos por congressistas.

O deputado Carlos Henrique Gaguim (PMDB-TO) é investigado no Inquérito 4076 por corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Cabo Sabino (PR-CE) é réu da Ação Penal 951 por corrupção passiva e ativa. Clarissa Garotinho (PR-RJ) responde ao Inquérito 4072 por crimes eleitorais. Augusto Carvalho (SD-DF), ao Inquérito 4073 por corrupção passiva. Diego Garcia (PHS-PE) responde ao Inquérito 4100 por corrupção ativa. Janete Capiberibe (PSB-AP), ao Inquérito 4113 por crimes eleitorais. Ronaldo Benedet (PMDB-SC), ao Inquérito 4115 por crimes eleitorais. Kaio Maniçoba (PHS-PE) é alvo do Inquérito 4105 por falsidade ideológica. Cícero Almeida (PRTB-AL) é réu da Ação Penal 956 por crimes contra a Lei de Licitações e crime de responsabilidade. Rômulo Gouvea (PSD-PB) responde à Ação Penal 952 por crimes contra a Lei de Licitações. E Sérgio Vidigal (PDT-ES) é investigado no Inquérito 4089 por crimes de responsabilidade.

Também foram excluídos nos últimos dias da relação dos parlamentares elegíveis no Prêmio Congresso em Foco os senadores Cássio Cunha Lima (PSDB-PB), José Agripino (DEM-RN) e Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP). Nos dois primeiros casos, os procedimentos judiciais em andamento não constavam do levantamento publicado inicialmente pela revista e pelo site por tramitarem em segredo de justiça e por isso não serem facilmente localizados no portal do STF na internet. Ali, eles aparecem apenas com as iniciais de Cássio (investigado no Inquérito 3404, por crimes contra a ordem tributária e formação de quadrilha) e Agripino, que é alvo do Inquérito 4011, no qual é investigado por corrupção passiva.

Em relação a Aloysio Nunes, o caso é recente, embora envolva fatos ocorridos há cinco anos. O Ministério Público Federal pediu para o senador ser investigado por crimes eleitorais cometidos na campanha de 2010. 

Redação com Congresso em Foco

Juiz decreta inelegibilidade e ex-prefeito de Solânea fica impedido de concorrer às eleições 2014

 

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Juiz Osenival

O juiz da 48ª Zona Eleitoral de Solânea, Osenival dos Santos Costa, decidiu decretar a inelegibilidade do ex-prefeito da cidade, Francisco de Assis de Melo (Dr. Chiquinho-PMDB), que ficará impedido de concorrer às eleições do próximo ano, só podendo vir a se candidatar novamente em 2016, já que a decisão é para que ele fique inelegível por oito anos contados a partir do pleito de 2008.

Também ficam inelegíveis, conforme a decisão do magistrado, o ex-vice-prefeito Jucimar Cândido da Costa (Nicinho) e a ex-vereadora Mirian Ferreira do Amaral.

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Além de decretar a inelegibilidade dos três políticos, o juiz zonal decidiu por puni-los com uma multa no valor de 7 mil Ufirs, o que equivale a quantia de R$ 16,8 mil, para cada.

A Ação de Investigação Judicial Eleitoral (Aije) na qual Dr. Chiquinho foi condenado a inelegibilidade foi interposta por Kayser Nogueira Pinto Rocha, então candidato ao cargo de prefeito de Solânea nas eleições de 2008 pela Coligação Solânea de Todos Nós. Na ação ele alegou que os investigados teriam distribuído ou trocado materiais de construção em troca de votos, com o objetivo de captar votos, com vistas às suas eleições no referido pleito eleitoral.

O juiz Osenival entendeu que os fatos alegados pelo autor da denúncia eram procedentes e decidiu pela condenação dos investigados na Aije. Na mesma decisão, o magistrado intima os advogados das partes para terem conhecimento da sentença prolatada.

A decisão de 1º grau ainda cabe recurso no Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PB). A Corte ainda pode reformular a sentença.

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Redação/Focando a Notícia

Michel Temer diz que Manoel Jr será candidato se Maranhão ficar impedido

O vice-presidente da República, Michel Temer, comandante maior do PMDB, está de folga na Ilha de Fernando de Noronha. Durante a folga encontrou com o blogueiro Luis Torres e deixou claro: se o ex-governador ficar impedido, o deputado federal Manoel Júnior será o candidato do PMDB em João Pessoa.

Confiram o artigo na íntegra abaixo: 

Michel Temer diz ao blog que Manoel Jr será candidato se Maranhão ficar impedido

De folga, em Fernando Noronha, entre e uma praia paradisíaca e outra, o signatário deste blog topou com o vice-presidente da República, Michel Temer, comandante maior do PMDB.

Simpático como o cargo sugere e atencioso como Noronha inspira, Temer dedicou alguns minutos pra conversa com este blogueiro, que, mesmo de bermuda e camiseta, não perdeu a oportunidade de provocá-lo sobre os temas políticos paraibanos.

De cara, ao falar sobre a situação do PMDB de João Pessoa após reprovação das contas de campanha do ex-governador José Maranhão pelo TRE, o vice-presidente confirmou: o PMDB terá candidato a prefeito em João Pessoa, sendo Maranhão ou não.

 

“O combinando foi o seguinte: Maranhão é o candidato. Se houver qualquer problema com Maranhão, Manoel Júnior assume a candidatura”, declarou o vice-presidente, no momento em que visitava o Buraco da Raquel, ponto de visitação turística local, ao lado da esposa, a jovem e exuberante Marcela, dois seguranças, e uma criança vigiada pela babá.

 

A declaração confirma o telefonema que Júnior recebeu na mesma noite em que o Tribunal reprovou as contas de Maranhão. Agora, com a palavra de Michel Temer, o deputado federal peemedebista não precisa ter mais dúvidas. Definitivamente, o PMDB Nacional vai garantir sua candidatura caso Maranhão esbarre na resolução do TSE, que torna inelegível aqueles que tiverem contas de campanha reprovadas.

 

Caso Maranhão consiga se safar, tudo bem. Não haverá alteração.
“Mas se Maranhão tiver problemas, o candidato é Manoel Júnior”. Palavra de presidente.

Luis Torres