Arquivo da tag: Impasse

Impasse no financiamento de veículos abala economia e coloca segmento em risco, na PB

finaciamentoO segmento de revenda de carros novos e usados aguarda com grande expectativa a resolução do impasse entre as financeiras e o Departamento de Trânsito da Paraíba (Detran), criado a partir da troca da empresa que emite registro de Gramave, na Paraíba. A venda de carros está suspensa há três semanas, provocando prejuízos incalculáveis, principalmente, aos pequenos comerciantes. De acordo com a Federação Nacional da Distribuição de Veículos Automotores da Paraíba (Fenabrave), o prejuízo diário gira em torno de R$ 200 mil.

O Detran-PB decidiu trocar a empresa que gera o gravame – Cetip pela Bunkertech – de forma unilateral, sem promover licitação para a escolha de uma nova empresa para realizar o serviço no Estado. A medida não foi aceita pelos bancos e, por meio da Federação dos Bancos, decidiram bloquear qualquer tipo de financiamento de carros na Paraíba

A decisão do Detran-PB repercutiu de forma negativa e pode provocar conseqüências incalculáveis para a economia da Paraíba. A perda de faturamento por um mês pode resultar num abalo sistêmico no segmento, com prejuízos tanto para as empresas, mas, principalmente, para os clientes. É de urgência vital que haja um entendimento, uma flexibilização por parte do Detran-PB para não continuar afetando a economia paraibana.

Impasse

O impasse, que é um fato único no Brasil, coloca em risco o segmento, que pode começar a perder clientes para outros Estados. “Não queremos defender A ou B, mas assegurar que voltem a financiar a aquisição de veículos no Estado”, afirmou o presidente da Fenabrave-PB, Paulo Guedes Pereira.

O segmento não pode pagar por uma coisa a qual não está nada afeto, que não tem nenhuma ingerência sobre os bancos, muito menos pela decisão do Detran-PB. O que se deseja é que haja um entendimento urgente para resolver o impasse. O segmento, em especial, os pequenos comerciantes, que também não têm nenhuma responsabilidade, nem interesse na continuação desse impasse, quer que haja normalização no mercado seja com qual empresa a atuar.

Jornal Correio da Paraíba

Acompanhe mais notícias do FN nas redes sociais: FacebookTwitterYoutube e Instagram

Entre em contato com a redação do FN:  WhatsApp (83) 99907-8550. 

E-mail: jornalismo@focandoanoticia.com.br

 

Diante de impasse, Câmara adia votação sobre tempo de mandato

camara-chuva-de-dinheiroDiante de um impasse entre os partidos, a Câmara dos Deputados decidiu nesta quinta-feira (28), em meio à discussão sobre a reforma política, adiar a votação sobre a duração dos mandatos para cargos eletivos.

A questão foi alvo de polêmica porque a emenda em análise, de autoria do PSDB, mudava de quatro para cinco anos a duração do mandato de presidente da República, governador, prefeito e deputados federal e estadual. O texto, porém, não fazia menção à duração do mandato de senador, que hoje é de oito anos, o que provocou polêmica no plenário uma vez que não seria possível ter coincidência de eleições –outro ponto em debate na reforma.

Atualmente, a Constituição estabelece, em um dos seus artigos, que cada legislatura no Legislativo tem duração quatro anos e, em outro artigo, define que o mandato do Senado é de oito anos. A emenda controversa mexia apenas no primeiro artigo e não dizia nada sobre o segundo.

ACOMPANHE O FOCANDO A NOTÍCIA NAS REDES SOCIAIS:

FACEBOOK                TWITTER                    INSTAGRAM

A solução seria diminuir o mandato de senador para cinco anos ou aumentar para dez anos. A discussão esquentou e a sessão precisou ser interrompida para que os deputados se entendessem. Após uma breve reunião, os líderes partidários decidiram, então, adiar a discussão.

O presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), ponderou que, como a emenda não citava explicitamente o Senado, ficaria um vácuo, que precisaria ser decidido. “O texto não cita, mas está influenciando [na duração do mandato no Senado], porque está alterando o período da legislatura, porque o senador tem mandato de duas legislaturas”, disse.

O deputado Marcus Pestana (PSDB-MG) sugeriu que o Senado poderia votar uma outra proposta de emenda à Constituição à parte para tratar disso. Cunha ponderou, no entanto, que, se o Senado não concordar com o mandato de cinco anos, iria mudar o texto e a proposta teria que voltar novamente para a Câmara.

G1

Impasse sobre despejo de famílias em Solânea se arrasta há mais de cinco anos

sessãoOs moradores mais novos do município de Solânea podem achar que o problema das 43 famílias ameaçadas de despejo na Rua Alípio da Rocha (Rua das Laranjeiras) é recente. Porém, esses moradores já convivem com esse impasse há mais de cinco anos. A situação foi agravada agora com mais essa vitória da Universidade Federal da Paraíba (UFPB), que conquistou na justiça o direito de deixar desabrigadas todas as pessoas que vivem no local.

O empresário e funcionário da UFPB, Misael Morais, informou ao Focando a Notícia que a Polícia Militar já estaria de sobreaviso para atuar no momento do despejo dos moradores. Ele disse que teve acesso a parte do processo e disponibilizou seu advogado para atuar no caso em favor das famílias.

“Estou aqui não como empresário e nem funcionário da Universidade, nem como político porque não sou filiado a nenhum partido, mas sim como vizinho dos moradores da localidade. O problema é que, em 2010, não houve um comprimento de acordo de permuta entre prefeitura e Universidade. Infelizmente a situação atual vai além de direção de Campus ou Reitoria. Por isso, é importante acolher qualquer ajuda que for necessária, pois a situação é difícil. Mas, com a ajuda de todos, esse problema será resolvido, o que não se pode é ficar alheio a situação e nem ficar de reuniões como se ninguém soubesse do problema”, enfatizou Misael.

ACOMPANHE O FOCANDO A NOTÍCIA NAS REDES SOCIAIS:

FACEBOOK                TWITTER                    INSTAGRAM

Entenda o caso

Em agosto de 2011 o então prefeito de Solânea, Dr. Chiquinho, se reuniu com o Reitor da UFPB, na época Rômulo Palari, na tentativa de solucionar amigavelmente o problema envolvendo as 43 famílias da Rua José Alípio da Rocha, que estavam ameaçadas de serem despejadas no mês seguinte.

Na ocasião teria sido acertada uma permuta de áreas, ou seja, uma troca de terrenos entre a prefeitura e a instituição federal, onde a gestão se comprometeu em disponibilizar outro terreno para UFPB em troca do que envolve as famílias carentes e agora ameaçadas de ficarem desabrigadas.

Contudo, sem a resolução do impasse e nem mesmo a conclusão da proposta de permuta por nenhuma das gestões desde 2010, o problema se arrastou e não foi solucionado.

Focando a Notícia

Homenagem a Ariano Suassuna gera impasse na ALPB

arianoO projeto de lei de autoria do deputado Jeová Campos (PSB) denominando de Palácio da Redenção ‘Ariano Suassuna’ a sede do Poder Executivo Estadual foi motivo de polêmica na sessão desta quarta-feira (29) na Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB).

Vários deputados se colocaram contrários à homenagem proposta ao escritor paraibano, alegando que a iniciativa mudaria a história da Paraíba, além de reacender a antiga rivalidade entre as famílias Dantas e Suassuna.

Os deputados Tovar Correia Lima (PSDB), Frei Anastácio (PT), Ricardo Barbosa (PSB), João Henrique (DEM) e Renato Gadelha (PSC) defenderam a retirada de pauta do projeto para que a Assembleia aprofunde a discussão sobre a matéria. “Suassuna merece o nome da maior escola da Paraíba talvez, de qualquer outra instituição, mas o Palácio da Redenção, não deveria sofrer mudança”, comentou Tovar.

 

ACOMPANHE O FOCANDO A NOTÍCIA NAS REDES SOCIAIS:

FACEBOOK                TWITTER                    INSTAGRAM

Apesar de não votar, o presidente Adriano Galdino (PSB) também sugeriu que a Ariano fosse feita outra homenagem. “Acho que o Palácio tem uma história, e Ariano Suassuna merece todas as honras, mas não devemos mudar a história da Paraíba de uma maneira não muito correta. Poderíamos homenagear Ariano de uma outra forma, pois o Palácio faz parte da história da Paraíba”, ressaltou Galdino.

O deputado Raniery Paulino (PMDB) usou a palavra para esclarecer que a homenagem não visa instituir a mudança no nome da sede do Poder Executivo, e sim apenas o acréscimo do nome do escritor e dramaturgo paraibano.

Após o pedido dos colegas, Jeová solicitou a retirada de pauta do projeto, mas cobrou que a matéria seja apreciada pela Casa posteriormente. “Mesmo que o projeto seja derrotado, espero que a Casa discuta e vote o projeto, para que ele não caia no esquecimento”, cobrou.

Alexandre Freire – MaisPB

Campanha política é autorizada, mas tempo na mídia do PSB e PMDB ainda está indeterminado por impasse com PT

eleiçoesFoi dada a largada para a campanha eleitoral das eleições de 5 de outubro. Os candidatos já estão autorizados a fazer propaganda, depois de vencido o prazo das convenções partidárias e, consequentemente, o pedido de registros dos candidatos junto à Justiça Eleitoral neste sábado (5). Portanto, a partir deste domingo (6), os candidatos ao governo da Paraíba, ao Senado, a Câmara Federal e Assembleia, já podem realizar comícios, fixar propaganda em locais públicos e usar as redes sociais.

CURTA o FOCANDO A NOTÍCIA no Facebook

A propaganda gratuita no rádio e na televisão começa só dia 19 de agosto e é considerada o carro-chefe da campanha, em que os candidatos dão o gás para mostrar um bom desempenho aos eleitores. Entram nos lares familiares sem pedir permissão. Por isso, não podem dizer o que quer e bem entendem. Neste sentido, existe uma série de recomendação exigida pela legislação eleitoral.

De acordo com o calendário da campanha deste ano, já a partir desta terça (8), os tribunais eleitorais convocam os partidos e as emissoras para definir o plano de veiculação dos programas. Nesta fase, os candidatos saberão o tempo de televisão e rádio que terá direito.

Na campanha da Paraíba, essa questão do tempo dos candidatos majoritários será resolvido após o julgamento de uma ação que tem como signatário a Executiva nacional do PT. Como se sabe, o partido desautoriza aliança dos petistas paraibanos com o candidato do PSB, recomendando coligação com a candidatura do PMDB.

As regras eleitorais estão em vigor, regulamentadas pelas resoluções do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), através da lei de número 9.504, fiscalizada pelo Ministério Público Eleitoral no caso das eleições estaduais, que pode agir de forma espontânea ou provocada através de denúncias advindas dos eleitores.

Os comícios já estão sendo permitidos pela legislação. Porém, esse tipo de evento precisa ser comunicado com 24 horas de antecedência as autoridades policiais. Lembrando: os chamados showmícios continuam proibidos, também a contratação de artistas. Como em outras campanhas, a lei veda a distribuição de brindes. Chama-se a conhecida propaganda vedada, que já derrubou muitos políticos.

Prevalecerá o prestígio dos candidatos para levar a platéia até os comícios. Ou seja, tem que ser no gogó a tentativa de convencer o eleitor que é o melhor em comparação ao seu adversário. Ao longo das últimas campanhas tem sido assim. É melhor, porque dá equilíbrio a disputa.

O que é permitido, e hoje os candidatos não abrem mão de jeito nenhum, é a criação de sites na internet. Mas lembrando que precisa ser feita a comunicação do endereço eletrônico à Justiça Eleitoral, no caso da eleição para os governos estaduais nos Tribunais Regionais Eleitorais. Proíbe a veiculação de propaganda eleitoral paga ou gratuita em sites de empresas privadas e estatais, também de entidades sem fins lucrativos e, ainda, nos portais de quaisquer órgãos públicos, seja estadual ou municipal.

Há uma regra acerca das redes sociais, entre elas é que o candidato terá que mostrar a cara. Está disciplinada através de uma resolução da Justiça Eleitoral, sob o número 23.404. Diz o seguinte: “É livre a manifestação do pensamento na internet”. Significa que os postulantes obrigatoriamente têm que dizer: “Sou eu mesmo!”.

A fiscalização da propaganda de rua segue ainda mais rigorosa, sobretudo em obediência aos limites previstos em lei. Não se permite, por exemplo, os outdoors. Placas, cartazes ou pinturas e muros, até podem, no entanto, dentro de uma área de até quatro metros quadrados. Se ultrapassar as coligações e os candidatos poderão ser punidos com pagamento de multas.

É pequena. A multa mínima é de R$ 5 mil, podem chegar a R$ 15 mil. A cobrança será feita na hipótese dos candidatos ou responsáveis se recusarem a retirar a propaganda irregular. A lei manda que seja feita dentro de um prazo de 48 horas.

 

 

paraiba.com.br

Após impasse do STF, TSE decide que tamanho das bancadas na Câmara será igual ao de 2010

O STF havia derrubado resolução da Justiça eleitoral que havia alterado o tamanho das bancadas em 13 Estados (cinco Estados ganhariam parlamentares e oito perderiam). A maioria dos magistrados declarou inconstitucional a lei complementar que dava poderes ao TSE para editar resoluções.

No entanto, parte dos ministros defendeu que, para evitar um vácuo jurídico, a resolução, embora inconstitucional, valesse para o pleito de outubro.

Mas o placar terminou em 7 a 4 e não obteve os 8 votos no mesmo sentido, quórum mínimo exigido para se definir quando uma decisão entra em vigor.

“Ficam mantidas as divisões das bancadas, por unanimidade, feitas para as eleições de 2010”, afirmou o ministro Dias Toffoli, presidente do TSE ao proclamar o resultado.

Toffoli foi um dos ministros que defendiam a validade para este ano sob o argumento de que o prazo para os partidos realizarem convenções e indicarem seus candidatos já havia terminado ontem e foram decididas com base nos números hoje considerados inválidos.

CURTA o FOCANDO A NOTÍCIA no Facebook

Mais cedo, durante sessão do STF sobre o assunto, houve bate-boca entre Toffoli e o ministro Joaquim Barbosa sobre o assunto.

A definição sobre o tamanho de cada bancada é importante porque, pela legislação eleitoral, cada partido político pode requerer o registro de candidatos para a Câmara dos Deputados, Câmara Legislativa e Assembleias Legislativas até 150% do número de lugares a preencher.

 

STF encerra discussão sem resolver impasse sobre bancadas na Câmara

 

 

O Supremo Tribunal Federal (STF) encerrou a discussão sobre o tamanho das bancadas de deputados federais de 13 estados sem dar solução para o impasse. A sessão desta terça-feira (1º) foi a última antes do recesso de julho do Judiciário.

Faz de conta de dizer que o Tribunal Superior Eleitoral infringiu a Constituição, mas, por razões de ordem pragmática, a inconstitucionalidade causada por ele, TSE, valerá para as próximas eleições. Entendam que é papel desta Corte fazer o que estiver a seu alcance para mostrar a necessidade de cumprir as leis, e não o contrário. [..] É chegada a hora de colocar fim a esses malabarismos interpretativos que têm se tornado moda entre nós.”

Ministro Joaquim Barbosa, presidente do Supremo Tribunal Federal

Em 18 de junho, o Supremo derrubou resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que reduziu o número de deputados em oito estados e aumentou em cinco. Mas adiou a decisão sobre se a regra valeria para as eleições de outubro deste ano.

Embora o Supremo tivesse derrubado a regra, em 25 de junho, sete dos 11 ministros entenderam que, mesmo assim, a norma deveria ser aplicada na eleição deste ano, a fim de se evitar um “vácuo” legal.  Outros três ministros defenderam que deveria valer na eleição deste ano a distribuição das cadeiras de 2010.

Diante do impasse, o tribunal decidiu esperar a manifestação de Joaquim Barbosa, único ministro que não havia votado. Isso porque, para a criação de regras transitórias, o Supremo necessita de pelo menos oito votos. Mas Barbosa não acompanhou a maioria, e a votação terminou 7 a 4, sem definição de qual critério vigorará na eleição deste ano.

Ao deixar o plenário, Barbosa disse que o Supremo já deu a sua decisão e não respondeu se caberá ao TSE dar uma solução para o problema.

G1

 

‘Existe o risco de perdermos a Copa’, diz presidente do Inter sobre impasse

Divulgação/Internacional
Divulgação/Internacional

O presidente do Inter, Giovanni Luigi, escancarou nesta sexta-feira o impasse sobre quem arcará com os custos das estruturas temporárias do Beira-Rio durante a Copa do Mundo. Segundo o dirigente, as dúvidas sobre quem pagará a conta estimada em cerca de R$ 30 milhões ameaçam a realização do evento em Porto Alegre.

– Existe, sim, o risco de perdermos a Copa. E ele não é pequeno – disse Lugi em entrevista à Rádio Gaúcha.

CURTA o FOCANDO A NOTÍCIA no Facebook
As estruturas temporárias vão abrigar, no entorno do Beira-Rio, as áreas de imprensa, energia, tecnologia da informação e segurança, entre outras, necessárias para a organização da Copa.  Fazem parte das despesas, por exemplo, gastos com assentos, tendas, plataformas, passarelas, cercas, iluminação, cabos, mobiliário e  divisórias. Itens que serão desmontados após a realização dos jogos, sem deixarem um “legado” para a sociedade.

Por contrato, o dono do estádio deveria ser o responsável pelo investimento estimado em cerca de R$ 30 milhões. O compromisso foi assumido com a Fifa em 2007 e dois anos depois um aditivo foi assinado. Na maioria das cidades-sedes, o poder público é quem administra ou delega o gerenciamento dos estádios. Como o Beira-Rio é particular, a responsabilidade seria do Inter. Mas o presidente do clube deixou bem claro que não vai pagar essa conta.

– A parte que o Internacional vai pagar é a maior de todas. Além do estádio, estamos cedendo todas essas áreas (Gigantinho, Centro de Eventos e edifício-garagem) para as estruturas temporárias. As outras questões referentes a estruturas temporárias, o Inter não assumirá.

O Inter quer dividir a conta com a Prefeitura de Porto Alegre e o governo do Estado. O assunto vem sendo discutido em várias reuniões entre as partes. O secretário extraordinário da Copa do município, João Bosco Vaz, disse à Rádio Gaúcha que não há segurança jurídica para bancar esses investimentos com dinheiro público.

– É um problema que não é difícil de ser resolvido e que é de toda a sociedade gaúcha. Se a Copa não acontecer aqui, o Internacional já tem o seu estádio novo, moderno. Será uma perda para o Internacional? Claro que será. Mas eu entendo que, nós gaúchos, como sociedade, perderemos muito mais – acrescentou Luigi.

Em outubro do ano passado, o Ministério Público Federal (MPF) propôs duas ações à Justiça para evitar gastos públicos com estruturas temporárias e serviços de telecomunicações na Copa de 2014. Para o órgão, os custos devem ser arcados pela Fifa e pelo Comitê Organizador Local (COL) do Mundial.

Na próxima segunda-feira, o secretário-geral da Fifa, Jérôme Vacke, virá a Porto Alegre e deve tratar do assunto em reunião com o vice- governador, Beto Grill, e o prefeito da capital, José Fortunati. O prazo para entrega das estruturas temporárias é 22 de maio.

globoesporte

RC diz que impasse na LOA é culpa de ‘uma minoria que se encastela na presidência da AL’

ricardo-coutinhoO governador da Paraíba, Ricardo Coutinho (PSB), teceu duras críticas à oposição na Assembleia Legislativa e reclamou que o impasse com a Lei Orçamentária Anual (LOA) é responsabilidade ‘única e exclusivamente da minoria que se encastela na presidência’.

Em entrevista ao Sistema Arapuan de Comunicação nesta terça (14), o socialista soltou o verbo e reclamou que a oposição na AL não tem um debate construtivo e apelam para ‘essa brincadeira que parece menino buchudo’.

“Eu só lamento, porque o prejuízo é da população e dos próprios poderes. Acho que, com todo o respeito, a oposição ao governo na AL não consegue ter prumo e está completamente perdida”, bate.

 

CURTA o FOCANDO A NOTÍCIA no Facebook

Coutinho afirmou ainda que os deputados que fazem parte da oposição ‘não têm um debate construtivo para fazer e não dizem onde o governo está errando’. “Eles não conseguem dizer outra proposta, outro planejamento, outro projeto político (…). Acho que precisamos ter a grandeza suficiente para não nos perdemos em coisas tão miúdas”, reclama.

De acordo com o governador, a Paraíba está dando passos importantes e ‘só não vê quem não quer, é indiscutível’ e volta a atacar: “Uma parte da AL parece que vive eternamente na contramão, mas isso é problema deles, infelizmente também da Paraíba, mas essa questão será resolvida lá dentro e não me expresso mais sobre isso”, desabafa.

Marília Domingues / Fernando Braz

TRE-PB julga mais um processo de Esperança e impasse sobre eleições pode acabar nesta quinta

esperançaDepois de ser adiado por conta da polêmica formada, na última segunda-feira (11), em torno da recontagem de votos dos deputados estaduais, o processo que envolve o impasse das eleições 2012, em Esperança, deve ser julgado nesta quinta-feira (14) e o município finalmente pode conhecer o seu novo prefeito. Está na pauta do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) o recurso de Anderson Monteiro (PSC), candidato mais votado à prefeitura. Caso a corte libere a candidatura, ele deve ser diplomado e assumir como novo prefeito da cidade.

CURTA o FOCANDO A NOTÍCIA no Facebook

Anderson entrou na disputa na última hora em substituição ao deputado estadual Arnaldo Monteiro (PSC), seu pai. No entanto, a juíza Lua Yamaoka, da 19ª Zona Eleitoral, considerou o candidato inelegível em função de uma condenação por irregularidade em doação para a campanha de Arnaldo, nas eleições de 2010, sendo enquadrado assim na Lei da Ficha Limpa.

No pleito de 2012, ele foi o mais votado, com 50,93% dos votos válidos. Ele derrotou nas urnas Nilber Almeida (PSB), que também teve a candidatura indeferida por ter apresentado documentação incompleta à Justiça Eleitoral. No entanto, no dia 25 de fevereiro, o TRE liberou Nilber, mas negou o pedido para determinar a diplomação dele.

Anderson e Nilber foram os únicos que disputaram as eleições para a prefeitura de Esperança. Como eles foram barrados, a cidade está sendo administrada de forma interina pela presidente da Câmara Municipal, vereadora Cristina Almeida (PSB). Quando indeferiu os dois registros, a juíza Lua Yamaoka opinou pela realização de novas eleições.

Fonte: PolíticaPB

MPT, Governo da Paraíba e cooperativas tentam resolver impasse nesta quarta-feira

eduardo varandas b (AgoraPB)Uma reunião marcada para esta quarta-feira (23) poderá encerrar o impasse envolvendo a atuação das cooperativas médicas em hospitais do Governo do Estado. A convocação foi realizada pelo procurador-chefe do Trabalho na Paraíba, Eduardo Varandas. O encontro acontecerá na sede da Procuradoria Regional do Trabalho na 13a Região, localizada na avenida Almirante Barroso, 234, no Centro de João Pessoa. Estarão presentes os presidentes de várias cooperativas médicas, seus representantes jurídicos e o secretário de Estado da Saúde, Waldson de Souza.

A expectativa dos presidentes das cooperativas é que o Ministério Público e o Governo do Estado apresentem alternativas viáveis em torno do impasse que assola o trabalho dos médicos cooperados. “Esta é mais uma tentativa de encontrar uma solução para o problema gerado através de duas decisões judiciais antagônicas. Vamos participar da reunião e expor os interesses das cooperativas de se manter o trabalho, do Estado em não paralisar os atendimentos e da população que clama por um serviço mais eficaz”, explicou o médico Azuil Vieira, presidente da Cooperativa dos Anestesiologistas da Paraíba (Coopanest-PB), que possui cerca de 133 profissionais cooperados em atuação.

O argumento é compartilhado pelo presidente da Cooperativa dos Cirurgiões (Coopercir), Helman Palitot. “Vamos ouvir o que o procurador Eduardo Varandas tem a dizer, pois, este é um problema que afeta diretamente a saúde pública do Estado”, ponderou. Segundo ele, as cooperativas não buscam atuar no lugar dos médicos concursados. “Muito pelo contrário, entendemos que as cooperativas exercem um serviço complementar à saúde pública já que oferece o trabalho em poucas especialidades médicas e atua diretamente nas situações em que o Estado ainda é carente de profissionais”, disse.

Outro presidente de cooperativa que espera o fim do impasse e a continuidade do serviço é o médico Cláudio Orestes, da Cooperativa dos Pediatras (Cooped). Segundo ele, a situação é delicada, pois, influência diretamente na qualidade do serviço oferecido à população.

“É sempre bom manter o diálogo para procurar resolver uma situação complicada como essa. As cooperativas não buscam simplesmente o cumprimento dos contratos com o Estado, mas, também é preciso resaltar que a paralisação brusca do serviço pode penalizar diretamente a população que ficará sem os atendimentos. Além disso, torcemos para que mais concursos com salários dignos sejam realizados para que os nossos médicos cooperados também possam tentar uma vaga efetiva no Estado”, frisa.

 

Entenda o problema

 

O prazo dado pela Justiça do Trabalho para as cooperativas encerrarem as atividades nos hospitais públicos do Estado terminou no dia 19 de dezembro de 2012. No entanto, as entidades decidiram seguir o entendimento do juiz Aluízio Bezerra, titular da 6ª Vara da Fazenda Pública, que, através de liminar, garantiu a continuidade dos atendimentos médicos nas unidades de saúde ligadas ao Sistema Único de Saúde (SUS).

A Justiça do Trabalho exige que os hospitais ofereçam atendimento à população somente por meio de médicos contratados via concurso público, mesmo que não existam profissionais suficientemente disponíveis. A multa prevista para as cooperativas ou o Estado, por descumprimento da ordem judicial, é de R$ 5 mil por dia para cada médico cooperado encontrado prestando serviços nos hospitais públicos.

Já a liminar concedida pela Justiça estadual assegura a eficácia, validade e cumprimento dos contratos de prestação de serviços firmados com as cooperativas médicas, nas especialidades de ortopedia e traumatologia, pediatria, intensivista, anestesiologista, ginecologista, obstetrícia e cirurgia no âmbito dos hospitais estaduais.

Na hipótese de descumprimento, conforme a sentença, será aplicada multa diária de R$ 10 mil, limitado ao teto de R$ 500 mil para cada um dos promovidos, no caso, as cooperativas médicas, sem prejuízo de outras medidas legais de ordem pessoal em desfavor dos dirigentes.

 

 

clickpb.