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Impactos da Covid-19: Governo da Paraíba registra retração de 6,5% em repasse do FPE, nos últimos seis meses

O Boletim da Sefaz-PB dos Impactos da Covid-19” chegou em mais uma edição, com a seguinte novidade: A Paraíba registrou uma retração de 6,55% no repasse do Fundo de Participação dos Estados (FPE) no acumulado de 1º de janeiro até 20 de junho deste ano, na comparação com igual período de 2019.

Mais o que é FPE? FPE é um instrumento pelo qual os estados recebem uma parcela de recursos arrecadados pelo Governo Federal. De acordo com o documento, quando incluída a transferência do Apoio Financeiro pela União aos Estados Federativos (AFE) – que tem como objetivo mitigar as dificuldades financeiras decorrentes do estado de calamidade pública – no mês de junho de 2020, houve um recuo para 0,53%. Em valores absolutos, o repasse foi de R$ 2,363 bilhões para R$ 2,350 bilhões, resultando numa diferença negativa de R$ 12,4 milhões.

Como os repasses do AFE ocorreram no mês de junho, o mês apresentou um melhor resultado apresentando valores positivos de R$ 104,8 milhões devido ao aporte. Em relação aos impostos estaduais, de 1º a 20 de junho de 2020 a arrecadação do ICMS, do IPVA e do ITCD continuou apresentando um comportamento de decréscimo de 4,17% sobre igual período de 2019. Em valores absolutos, houve uma queda no recolhimento de R$ 453,7 milhões (junho/2019) para R$ 434,8 milhões (junho/2020), resultando numa diferença nominal negativa de R$ 18,9 milhões.

Analisando os três impostos isoladamente, de 1º a 20 de junho de 2020 e comparado com igual período de 2019, constatou-se que houve redução em dois impostos: ITCD (13,73%); e ICMS (6,33%). Já o IPVA registrou expansão de 48,40%.

 

pbagora

 

Impactos mentais causados pela pandemia

Vive-se em tempos de pandemia, uma doença infecciosa que se alastrou pelo Planeta Terra. O coronavírus mudou o comportamento da humanidade. É uma realidade que não pode ser negada.

Por tratar-se de ameaça inédita, o Covid-19 desencadeou uma onda ameaçadora de insegurança. As pessoas se defrontam com uma situação em que a sobrevivência fica ameaçada, criam uma realidade virtual, e, assim, a corrida para os supermercados. O período de quarentena leva essa mensagem.

Dentro de princípios evolutivos, faz parte da natureza humana guiar-se pelo imperativo do verbo FUGIR. Sempre se procura fugir de uma situação ameaçadora da vida. Assim, procura-se um abrigo quando a tempestade se aproxima; afasta-se da eminência de uma avalanche; distancia-se de um incêndio. O período da quarentena provocada pelo coronavírus tem esta explicação científica neste conceito evolucionista. As pessoas “fogem” das ruas para o interior das suas casas como uma forma de proteção diante do perigo do contágio eminente.

Protegidas pela quarentena, as pessoas se deparam com uma nova realidade. Antes a dinâmica da vida e, agora, uma situação de imobilidade. Acrescente-se a isso o fato de agora se estar preocupado com a situação externa à sua casa, onde o coronavírus ronda, incansavelmente, como um inimigo mortal e ameaçador da vida e da saúde, à procura de um hospedeiro para a sua proliferação e disseminar a pandemia. Diante de tal realidade, é inevitável o desenvolvimento de estados de ansiedade e medo.

Diante da realidade do coronavírus, é inevitável refletir sobre a ameaça contínua; a possível contaminação própria ou de um dos familiares; a possibilidade da perda do emprego; os danos nos investimentos financeiros; a preocupação constante em lavar as mãos com sabão e álcool em gel para evitar contaminações; o cuidado para o uso de máscaras já que a doença é transmitida por vias aéreas; o pavor — lamentável — em cumprimentar pessoas como forma de proteção; filhos e netos impedidos de visitarem seus pais e avós. Enfim, uma pandemia como a criada pelo coronavírus é a gênese de uma realidade ansiosa e solitária instituída pelo isolamento social.

Quando se tem consciência desse estado emocional, a ansiedade passa a prevalecer sobre os estados mentais e, assim, instala-se o medo.

Nesses tempos de pandemia nunca esteve tão presente a expressão conhecida por muitos: “Mente sã em corpo são”. O medo estabelecido pelo coronavírus e a obrigatoriedade do período de quarentena provoca, inevitavelmente, mudanças no corpo (soma) físico, potencializando o surgimento de doenças de fundo emocional (psicossomáticas) como: taquicardia, pressão arterial alterada, disfunções estomacais e intestinais, irritações na garganta e na pele, distúrbios alimentares. Além disso, também podem afetar a mente, na forma de alterações de humor (como o sentimento de tristeza pelo que está acontecendo no mundo).

Criou-se um campo fértil para que a tristeza possa transformar-se num transtorno depressivo, com seus sintomas característicos: dificuldades para dormir, vazio existencial, isolamento, desesperança, pessimismo, irritabilidade, perda do prazer, fadiga, desinteresse pela vida e pensamentos suicidas.

É o impacto mental da pandemia.

 

Autor: Ivo Carraro é professor do Centro Universitário Internacional Uninter

 

 

Paraíba terá consulta pública sobre impactos de cortes no Bolsa Família

bolsa-familiaSerá realizada na segunda-feira, 21 de novembro, em João Pessoa, a Consulta Pública ‘Impactos dos Cortes de Beneficiários do Programa Bolsa Família no Estado da Paraíba’. O objetivo é ouvir a população, permitir a manifestação dos interessados, prestar esclarecimentos à população, dar conhecimento aos órgãos responsáveis, e trazer o debate sobre as razões e impactos dos recentes cortes de beneficiários do Bolsa Família no estado. A consulta será aberta a toda a sociedade e será presidida pelo procurador regional dos direitos do cidadão, José Godoy Bezerra de Souza, membro do Ministério Público Federal na Paraíba (MPF).

A consulta pública é promovida pelo MPF (por meio da Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão), pela Defensoria Pública da União, pela Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Paraíba (através da Comissão de Direitos Humanos), pelo Conselho Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea-PB) e ocorrerá no auditório do Ministério Público Estadual, localizado na Rua Rodrigues de Aquino, S/N – Centro de João Pessoa, com início previsto para as 13h30.

Além da população, também serão convidados a participar da audiência representantes do Ministério Público da Paraíba, Ministério Público do Trabalho, Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário, Secretaria Estadual do Desenvolvimento Humano, Secretaria do Desenvolvimento Social do Município de João Pessoa, Assembleia Legislativa da Paraíba, Federação das Associações de Municípios da Paraíba, Caixa Econômica Federal, conselhos tutelares e representantes dos movimentos sociais.

Inscrições gratuitas – As inscrições para participar da consulta pública são gratuitas. Para isso, basta acessar a página www.mpf.mp.br/pb e clicar no banner de inscrição do evento. Também serão aceitas inscrições presenciais no dia da consulta. Ao preencher o formulário online, os participantes podem relatar se tiveram o benefício cancelado ou suspenso ou se tiveram dificuldades em cadastrar ou recadastrar o benefício. Também serão aceitas inscrições presenciais no dia da consulta.

Cortes – A necessidade da consulta pública surgiu a partir de representação oferecida ao Ministério Público Federal pelo Conselho Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional da Paraíba, que manifestou sua preocupação com os cortes de pessoas beneficiadas pelo Programa Bolsa Família no estado. Após receber a representação, o MPF instaurou o Procedimento Preparatório nº 1.24.000.002060/2016-45 para apurar a forma como está se dando a exclusão de beneficiários e a inexistência de novos cadastramentos, que vem resultando num número significativamente menor de pessoas atendidas pelo Bolsa Família, segundo o Consea.

Também são objeto da apuração do MPF informes de obstáculos à realização de novos cadastros de beneficiários, mesmo havendo a demonstração de se adequarem aos padrões impostos pelo programa.

Dignidade humana – Entre as razões para realizar a consulta pública, o Ministério Público também considerou a necessidade de resgatar a dignidade humana das pessoas e famílias afetadas pelas medidas restritivas recentemente implementadas pelo governo federal sobre o Programa Bolsa Família, através de medidas governamentais que supram suas carências momentâneas, em especial de sua reinserção no programa, após verificação da regularidade de sua situação.

MaisPB

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Pesquisador analisa os impactos da atuação da multinacional Iberdrola no México e no Brasil

Vista aérea da UHE de Belo Monte, empreendimento executado por um consórcio integrado pela multinacional Iberdrola - Foto: Rodrigo Baleia/Folhapress

“A atual ‘crise’ é, na realidade, um processo de ‘saque público planejado’ pelas grandes empresas para aumentar a riqueza de uma minoria. O caso da Iberdrola é paradigmático neste sentido”, afirma Luismi Uharte. Isso porque “as multinacionais são as instituições dominantes no capitalismo atual, com uma função bem precisa, que é concentrar propriedade, recursos e riqueza, em detrimento da maioria da população de todos os países do mundo. A Iberdrola é uma empresa a mais, que reproduz esta lógica perversa do capitalismo”, acrescenta o pesquisador.

O livro que acaba de publicar é fruto de uma pesquisa sobre o fenômeno das multinacionais e mais concretamente sobre a transnacional elétrica Iberdrola. Quem impulsionou esta investigação e qual foi o seu principal objetivo?

Efetivamente, o livro é o produto final de um processo de pesquisa de mais de um ano, que foi impulsionado pela Plataforma 2015 y +, um espaço de encontro em nível estatal de diferentes organizações sociais que, entre outras pesquisas, decidiram realizar um estudo sobre os impactos da Iberdrola no México e no Brasil. O objetivo fundamental foi identificar os principais impactos que esta multinacional está provocando em dois países latino-americanos (México e Brasil), a partir de uma perspectiva multidimensional, isto é, avaliando impactos ambientais e sociais, mas também de ordem econômica, política e cultural.

Por que uma pesquisa expressamente sobre a Iberdrola?

Porque é uma das principais multinacionais do Estado espanhol, com forte presença na América Latina, assim como outras (Telefonica, Repsol, Santander, BBVA…), mas sobre a qual se havia realizado apenas pesquisas críticas. Portanto, via-se a necessidade de um estudo de impactos sobre uma transnacional que, em sua publicidade, insiste em projetar uma imagem idílica em termos ambientais e sociais.

Parece que a Iberdrola pretende apresentar-se publicamente como se fosse uma multinacional “diferente”. Isso é verdade?

A primeira coisa que lhe diria é que a Iberdrola é uma multinacional a mais, nem melhor nem pior que as outras, para além da publicidade autocomplacente que faz. Creio que é importante deixar claro que a Iberdrola é uma multinacional e, portanto, um agente estratégico do capitalismo, que desempenha uma função bem precisa no contexto histórico e econômico atual.

A que se refere quando fala de “agente estratégico do capitalismo”?

Ao fato de que as multinacionais são as instituições dominantes no capitalismo atual, com uma função bem precisa, que é concentrar propriedade, recursos e riqueza, em detrimento da maioria da população de todos os países do mundo. A Iberdrola é uma empresa a mais, que reproduz esta lógica perversa do capitalismo.

E neste contexto de “crise” esse papel concentrador seria então mais evidente?

Sem dúvida. A atual “crise” é, na realidade, um processo de “saque público planejado” pelas grandes empresas para aumentar a riqueza de uma minoria. O caso da Iberdrola é paradigmático neste sentido, já que em seu Relatório de Resultados de 2010, jacta-se de ter obtido os maiores lucros da história, enquanto paralelamente, no Estado espanhol, a pobreza e o desemprego aumentaram, os despejos são um drama diário, etc.

Pode nos dizer algo sobre os impactos ambientais da Iberdrola? Não é uma empresa que promove o respeito ao meio ambiente?

Em matéria ambiental, a publicidade “verde” e favorável às energias renováveis produzida pela Iberdrola está muito distante de suas práticas diárias. Em primeiro lugar, deve-se precisar que mais de 50% da energia que produz não é limpa, isto é, é energia produzida a partir de combustíveis fósseis. Se a isso acrescentarmos a produção nuclear, temos que mais de 2/3 é “suja” ou de alto risco. Na realidade, apenas 15% é eólica ou similar; os 14% restantes são gerados em grandes hidrelétricas, que também provocam graves impactos ambientais.

Um dos países que você estudou foi o México. Quais foram os principais impactos que detectou?

Tanto no México como no Brasil, um dos principais impactos é a perda de soberania sobre um recurso estratégico como é a eletricidade. Isto se combina com a mercantilização de um serviço público básico como é o fornecimento de energia elétrica, que representou um aumento exponencial das tarifas. A isto é preciso acrescentar a prática sistemática do lobby para que as autoridades políticas legislem a favor das multinacionais.

No México você realizou trabalho de campo no sul do país, em Oaxaca, onde a Iberdrola tem vários projetos eólicos em andamento. Por que você decidiu ir até lá e quais estão sendo os impactos mais importantes?

A Iberdrola tem várias plantas térmicas no norte do México e até o momento três parques eólicos no sul. A priori, parece que os maiores impactos se dariam em suas centrais de gás, que são mais poluidoras. No entanto, todas as pessoas que consultei me indicaram que devia ir a Oaxaca, já que ali havia um conflito social muito forte devido à presença da Iberdrola e de outras empresas estrangeiras. Os impactos são múltiplos. A Iberdrola e as outras empresas cooptaram as autoridades locais para que operem em função de seus interesses. Desta maneira, enganaram os camponeses fazendo-os assinar contratos de aluguel de suas terras muito desvantajosos. Isto provocou o levantamento social e dos povos indígenas do Istmo de Tehuantepec e a resposta foi a criminalização e a repressão.

É muito significativo que várias pessoas que aceitaram ser entrevistadas fizeram-no na condição de que seu testemunho fosse anônimo, já que tinham medo das represálias da empresa. Uma delas assegurou que a empresa chegou a ameaçar de morte caso não parassem os protestos. A Assembleia dos Povos Indígenas do Istmo de Tehauntepec caracterizou a chegada da Iberdrola e das outras multinacionais como uma segunda colonização. O choque de imaginários é muito forte, já que enquanto para as empresas o vento é um recurso para fazer negócio, para os povos indígenas é um elemento sagrado de sua cultura.

Quanto ao Brasil. Quais foram os principais impactos que detectou?

Em relação ao Brasil, além da perda de soberania e da mercantilização acima citadas, acrescentaria o alto preço da energia, que é a quinta mais cara do mundo. Isto significa que o alto grau de rentabilidade da empresa se dá, em parte, devido às tarifas desproporcionais que milhões de brasileiros e brasileiras são obrigados a pagar. Por outro lado, em termos ambientais, apenas 2% de sua produção no país é eólica, isto é, limpa.

No Brasil o trabalho de campo você fez no Norte do país, no Pará, onde a Iberdrola integra um consórcio responsável pela construção da hidroelétrica de Belo Monte, que será a terceira maior do mundo. Por que decidiu ir a Belo Monte e quais são os impactos mais importantes?

O tamanho da barragem e seus impactos brutais associados indicavam que esse era o empreendimento de maior conflitividade em que a Iberdrola estava envolvida. Os impactos são numerosos e muito graves. Em primeira instância, é preciso assinalar que Belo Monte faz parte de um grande projeto transnacional para colonizar a Amazônia em função dos interesses do capitalismo transnacional. Está planejada a construção na selva amazônica de mais de uma dezena de hidroelétricas que fornecerão energia ao complexo mineiro-metalúrgico transnacional que está sendo instalado na região.

No caso de Belo Monte, o Norte Energia, consórcio integrado pela Iberdrola e outras empresas, converteu-se no senhor do território. Não cooptou apenas os políticos, mas até mesmo a polícia trabalha diretamente para a empresa. Imagina que a empresa equipou a polícia com veículos e esta leva em seus carros propaganda da empresa. Visualmente é muito agressivo porque de maneira descarada mostra quem manda em Belo Monte.

Por outro lado, as condições de trabalho são espantosas. Operam com sindicatos pró-empresas, o que levou ao surgimento de sindicatos espontâneos para poder defender os direitos dos trabalhadores. Rebaixaram o salário em cerca de 30%, reduziram as férias e, além disso, as condições de segurança e higiene (alimentação) são depreciáveis. Isto levou ao surgimento de várias greves dos trabalhadores no último ano. Além disso, calcula-se que 40 mil pessoas serão deslocadas devido à inundação provocada pela construção da hidrelétrica.

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Prefeitos eleitos da PB temem impactos do FPM e anunciam cortes e contenções de despesas

Nem assumiram ainda seus postos de administradores municipais, mas os prefeitos eleitos no último pleito eleitoral já se preocupam bastante com o legado, pois terão que se desdobrar através de medidas de contenção de despesas para então enfrentarem os impactos previstos com a queda no Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e também com o reajuste anual do piso do salário dos professores que se aproxima. E como os pequenos municípios são sempre os mais penalizados, a nossa reportagem procurou ouvir alguns dos prefeitos eleitos para ver de que forma eles buscaram driblar esses impactos que sofrerão as máquinas administrativas já no inicio de suas gestões.

O prefeito eleito de Sousa, André Gadelha (PMDB), revelou em entrevista que teme essa problemática a ser enfrentada, mas que buscará enxugar a máquina para que a mesma possa funcionar sem problemas. “inicialmente faremos um recadastramento para saber realmente quantos funcionários temos na prefeitura e quanto vamos precisar para que a máquina funcione tranquilamente. E diante desses números nós vamos tomar as primeiras decisões em torno de folha de pagamento e depois da questão de obras que estão sendo feitas ou planejadas com recursos próprios. Então, vamos analisar mesmo o que temos que fazer para Sousa, e planejar em Sousa com parcerias com os governos do Estado e Governo Federal. E com a queda do FPM nos vamos ter que buscar enxugar a folha para que não tenha nenhum problema com pagamento dos nossos funcionários”, adiantou ele.

Ainda com relação à Sousa, André Gadelha disse que em seguida verá a questão das secretarias. “No caso de Sousa não haverá exclusão de secretárias para reduzir gastos, porque lá pelo contrário, precisa-se até de mais de algumas pastas como a de Esportes, da pesca, que já temos essas potencialidades dessas atividades, mas que infelizmente não vamos poder criar já, diante dessa situação. Então, o que precisamos é expandir as responsabilidades e atacar em todas as áreas os problemas que surgirem, acrescentou ele.

Já o prefeito eleito de Bananeiras, Douglas Lucena (PPS), disse que está temeroso com todos esses impactos e tomará várias medidas assim que estiver no cargo a partir de 1º de janeiros do próximo ano.

“O que nos espera é um cenário tenebroso e teremos que realizar um ajuste severo para fazer frente a esses impactos que sofrem principalmente os municípios de pequeno porte desde 2008. Vamos extinguir secretarias, como a de articulação política e fundir secretárias como a juventude e esportes que iremos transformar em coordenadorias. Devemos manter como estão, sem penalidades pastas como saúde, educação e turismo. Iremos atacar as despesas mês, diminuir cargos comissionados e estabelecer o controle de contas públicas, como gastos com combustíveis, eletricidade e ainda buscar parcerias para chegar mais próximo as melhorias do meio ambiente”, detalhou o gestor eleito.

Contudo, Douglas Lucena disse que no caso da educação será mais fácil de superar os impactos. “Temos cerca de mil efetivos e a nossa sorte é que a maioria dos servidores efetivos é da educação e já está previsto dentro do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação) o reajuste de salário dos nossos educadores”, frisou ele.

Outro prefeito eleito que se mostrou preocupado com a situação a ser enfrentada pelos gestores municipais, foi o de Cabedelo, Luceninha (PMDB). Ele inclusive conclama a união dos prefeitos para superar essas problemáticas. “A queda do FPM que iremos enfrentar é para nos futuros gestores uma grande preocupação de um modo geral. Mas, eu creio que caberá a nós buscarmos a união para buscar recursos, pleitear benefícios junto às esferas publicas superiores, principalmente nós que integramos a região metropolitana de João Pessoa. Porque fica mais fácil de nos reunirmos para buscarmos um meio de reparar as perdas que teremos com essa queda do FPM”, conclamou ele.

Luceninha disse também que Cabedelo terá cortes de contratados e que aguarda o relatório da sua comissão de transição para ver quais serão as medidas urgentes a serem tomadas para o fluir da máquina pública. “Com relação a cortes, até dezembro em Cabedelo, o atual gestor já estará cortando automaticamente 900 contratados, pois como e temos o concurso que foi homologado em agosto passado, teremos que chamar algumas pessoas do concurso pelo menos das áreas essenciais de fundamental importância para o funcionamento da máquina e que requer contratação imediata. Nas demais áreas eu vou me colocar a par do relatório da nossa equipe de transição, que já está sendo instalada, e que o prefeito atual nos colocou à disposição, e assim que tiver em mãos veremos as demandas apontadas pela atual gestão, daí vamos tomar as devidas providências necessárias e cabíveis”, frisou ele.

Mais uma nova gestora, a prefeita eleita de Patos, Chica Mota (PMDB), medidas drásticas a serem tomadas para minimizar os impactos anunciados. Contudo, ela revelou que está mais tranquila porque desde já tem contado com o apoio do atual prefeito local, Nabor Wanderley (PMDB) para organizar a máquina pública para sua chega em primeiro de janeiro.

“Serei uma prefeita diferente daqueles prefeitos que não têm acesso, pois como tenho o apoio do atual prefeito Nabor. Inclusive, o prefeito Nabor já se adiantou e está tomando algumas providências nesse sentido como cortes, e isso é uma decisão que já se antecipou me deixando em uma situação mais confortável como administradora, já que normalmente no inicio de ano acontece esse problema porque o FPM cai muito”, contou ela.

As demais contenções de gastos para equilíbrio da prefeitura de Patos, Chica Mota disse que tomará providências assim que tomar conhecimento, através dos relatórios a serem apresentados pela sua comissão de transição. “Mesmo tendo um governo de continuidade, para iniciar acho que deve ter um corte razoável nos gastos. Portanto, assim que assumir e me colocar a par das necessidades, darei continuidade a enxugar o que for necessário para resolver os problemas para equilibrar as finanças, já que a redução dos recursos vem a nível federal e teremos que absorve-los também a nível municipal”, concluiu Chica.

Fonte: Adaucélia Palitot – Políticapb