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Juíza suspende parte de veto de Trump a imigrantes e refugiados nos EUA

donald_trumpA juíza federal Ann Donnelly aceitou um pedido da União Americana pelas Liberdades Civis (ACLU, da sigla em inglês) na noite deste sábado (28) para suspender as deportações de refugiados e imigrantes que estão ou chegarão aos Estados Unidos e que tenham vistos válidos. Na sexta-feira (27), Trump deu início a uma série de restrições de acesso a cidadãos de 7 países, todos de origem islâmica.

Donnelly concluiu que aplicar a ordem do presidente com o envio dessas pessoas a seu países poderia causar um “dano irreparável”, informou a imprensa local. Contudo, Donnelly não declarou que os afetados possam permanecer no país nem se pronunciou sobre a constitucionalidade da medida e fixou uma audiência para 21 de fevereiro para voltar a abordar o caso.

De acordo com a CNN e a agência Reuters, o Departamento de Segurança Nacional informou que vai obedecer ordens judiciais, mas que as resoluções do presidente continuam válidas. “Essas pessoas passaram por exames de segurança reforçada e estão sendo verificadas ​​para a entrada nos Estados Unidos, de acordo com nossas leis de imigração e ordens judiciais”, disse o comunicado

A restrição imposta por Trump, com validade de 90 dias, atinge pessoas que tenham nascido no Iraque, Iêmen, Síria, Irã, Sudão, a Líbia e Somália. Além disso, o plano suspende o programa norte-americano de refugiados por 120 dias. Em retaliação, o Irã anunciou neste sábado que vai aplicar a reciprocidade e proibirá a entrada de americanos durante esse período.

De acordo com o jornal “The New York Times”, já neste sábado, foram barrados um cientista iraniano que iria a um laboratório de Boston, um iraquiano que trabalha como intérprete há uma década e uma família de refugiados que iria recomeçar a vida em Ohio, entre inúmeros outros casos.

O decreto firmado por Trump não bloquearia de forma imediata a entrada de refugiados, mas estabelece barreiras para a concessão de vistos, de acordo com a France Presse. No ano fiscal de 2016 (1º de outubro de 2015 a 30 de setembro de 2016), os Estados Unidos admitiram em seu território 84.994 refugiados, de diversas nacionalidades, incluindo 10 mil sírios. A intenção do novo governo é reduzir drasticamente este número, o que no caso dos sírios pode chegar a 50%.

‘Green cards’
O Departamento de Segurança Domésticados Estados Unidos informou neste sábado (28) que irá estender a restrição à entrada de imigrantes também aos estrangeiros que tenham autorização de residência permanente no país, os chamados “green cards”.

Os vistos permanentes concedidos pelos EUA, ou green cards, permitem que imigrantes permanecerem no país sem as restrições de outros vistos e concedem a eles alguns direitos de um cidadão norte-americano.

Os seus detentores podem sair do país e voltar a ele sem que tenham de renovar o documento. Eles só não podem se ausentar dos EUA por mais de um ano ou por longos períodos sucessivos.

G1

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Choque de embarcações deixa 13 imigrantes mortos na Turquia

acidente-marinhoUm desastre próximo ao Porto Canakkale, na Turquia, levou 13 imigrantes à morte neste domingo. O desastre aconteceu apósum barco migratório se chocar com uma balsa enquanto seguia para a Grécia. A Guarda Costeira grega ainda está à procura de 27 pessoas que desapareceram depois do naufrágio e informa que já resgatou outras 29. Quatro dos 13 mortos eram crianças. As informações são dos sites da “BBC” e do “New York Daily News”.

A Guarda Costeira da Turquia afirma que recebeu o chamado de emergência de um navio comercial que navegava próximo ao porto. Além de botes, foram enviados barcos salva-vidas para a área.

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Homens, mulheres e crianças continuam a enfrentar a viagem marítima perigosa apesar do bloqueio à imigração da fronteira nos Balcãs. A decisão da Hungria para fechar sua fronteira com a Sérvia foi firmada no último 15 de setembro e desencadeaou uma reação em cadeia na Croácia e na Eslovênia. O acordo tem forçado a fuga de pessoas de sua terra natal em busca de outro país. Estima-se que aproximadamente 11 mil imigrantes já partiram da Hungria para a Áustria num período de 24 horas no último sábado. O número esperado para este domingo é de 7 mil pessoas.

 

Dezenas de imigrantes estão desaparecidos após acidente
Dezenas de imigrantes estão desaparecidos após acidente Foto: Petros Giannakouris / AP

 

Ministro dos Negócios Estrangeiros romeno, Bogdan Aurescu criticou a decisão do Ministro de Relações Exteriores da Hungria Peter Szijjarto de instalar cecas na fronteira entre os países. Aurescu classificou como “inaceitável” a proposta que, segundo ele, ainda teria violado o política de acordos da União Europeia. Após a declaração, Peter Szijjarto declarou:

“Esperamos mais modéstia de um ministro de Relações Exteriores de um lugar cujo primeiro-ministro está atualmente enfrentando julgamento”, disse Szijjarto. Essa foi uma referência a acusações de corrupção movidas recentemente contra o primeiro-ministro romeno Victor Ponta. “Somos um estado de milhares de anos que, ao longo de sua história, teve de defender não só em si, mas a Europa por diversas vezes. Essa é a maneira que vai ser agora, se o ministro dos Negócios Estrangeiros romeno goste ou não”.

 

Cercas foram instaladas na fronteira entre os países em crise de imigração

Extra

Cadastro vai permitir que imigrantes recebam Bolsa Família e outros benefícios

bolsa familiaComeçaram a ser cadastrados nessa segunda-feira (8), na capital paulista, estrangeiros que querem acessar benefícios sociais governamentais, como o Bolsa Família e o Minha Casa, Minha Vida. Até sexta-feira (12), a inscrição no Cadastro Único (CadÚnico) ocorre no Centro de Referência e Acolhida para Imigrantes do governo municipal.

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A ação faz parte do 2º Festival de Direitos Humanos, mas, depois desta semana, o cadastro continuará disponível nas unidades da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social. A prefeitura avalia que a medida pode auxiliar no combate ao trabalho escravo, pois atenderá, sobretudo, a pessoas em situação de vulnerabilidade.

“Essa iniciativa tem também o caráter de divulgação e de informação aos imigrantes. O acesso aos programas sociais é um direito deles. Estamos fazendo uma ação de fortalecimento para essa população”, explica a coordenadora adjunta de Políticas para Migrantes da Secretaria de Direitos Humanos de São Paulo, Camila Baraldi. A secretaria estima em 370 mil o número de imigrantes regulares na cidade, mas o total de estrangeiros pode chegar a 1 milhão. Segundo Camila, a inclusão no CadÚnico baseia-se no Estatuto do Estrangeiro (Lei 6.815 de 1980), que, no Artigo 95, diz: “o estrangeiro residente no Brasil goza de todos os direitos reconhecidos aos brasileiros”.

A boliviana Margoth Ivanez, de 37 anos, pretende fazer o cadastro para conquistar a casa própria. Há 20 anos no país, Margoth tem três filhos brasileiros. “Ainda moro de aluguel, por isso vou me inscrever no [programa habitacional] Minha Casa, Minha Vida”, disse ela.

Sobre as dificuldades enfrentadas na chegada ao Brasil, Margoth condidera as políticas de acolhida aos imigrantes fundamentais para evitar aproveitadores. “Quem chega não conhece a língua, não conhece o lugar, nem seus direitos de cidadão. As pessoas têm medo até de sair na rua, não convivem com ninguém, não se comunicam, o patrão as apavora e elas acabam sendo escravas.”

Concluído o cadastro, os dados dos imigrantes serão enviados ao Ministério de Desenvolvimento Social, no qual eles terão o perfil avaliado. Para ter direito aos benefícios, é preciso atender a critérios como renda per capita de meio salário mínimo ou renda familiar mensal até três salários mínimos.

Para ser inserido no CadÚnico, o imigrante deverá estar legalmente no Brasil e ter pelo menos um documento, como CPF ou carteira de trabalho. Em agosto deste ano, cerca de 3 mil imigrantes residentes em São Paulo constavam do cadastro, informou Camila, que soube precisar a quais programas eles tinham acesso.

Para Camila, é preciso combater a ideia de que essas pessoas vêm ao Brasil somente para ter benefícios. “É um tipo de pensamento que leva à xenofobia. São atitudes que repudiamos, embora seja importante lembrar que imigrantes decidem sair de seu país para buscar oportunidades fora e encontram uma série de dificuldades.

” Ela disse que esse apoio é fundamental como um suporte mínimo para permitir que essas pessoas saiam da situação de vulnerabilidade. “Os programas sociais são para que eles consigam se reerguer, conseguir novamente autonomia e conquistar seus objetivos de vida.”

É o que espera um jovem haitiano de 25 anos, que chegou ao Brasil há um ano e dez meses. Ele não quis se identificar, por temer retaliações a seus parentes no Haiti. Prestes a iniciar um curso de logística na Escola Técnica Estadual de São Paulo, o estudante lembra que teve dificuldades para se adaptar à vida no Brasil e destaca que agora, com português fluente, tem encontrado muitas oportunidades.

“É difícil conseguir uma ocupação no meu país. A pessoa estuda, mas não consegue entrar no mercado de trabalho”, conta o jovem haitiano. Ele pretende se inscrever no Minha Casa, Minha Vida, mas usará a inscrição para usufruir de benefícios como isenção na inscrição de concursos públicos.

No Centro de Referência e Acolhida para Imigrantes, além da inscrição no CadÚnico – serviço que está sendo oferecido somente nesta semana – os estrangeiros que buscam uma nova vida no Brasil encontram intermediação para trabalho, informações sobre regularização migratória, documentação e cursos de qualificação e de português, além de acesso aos serviços públicos municipais. No centro, eles podem obter ainda orientação jurídica, feita por profissionais especializados na questão migratória, e apoio psicológico.

O atendimento é feito por imigrantes de sete nacionalidades, que oferecem informações em seis línguas: inglês, espanhol, português, árabe, francês e creole, as duas línguas oficiais do Haiti. O suporte é prestado independente da nacionalidade, do status migratório ou do amparo legal para a sua estada em território nacional. O centro funciona das 8h às 17h, na Rua Japurá, 234, no bairro da Bela Vista.

Fonte: Agência Brasil

Suspeita de ebola leva inquietação a imigrantes africanos no Paraná

Os haitianos Façon Exama, 40, Jude Cajour, 24, Wilfrid Arristé, 31, Rose Marie Dor, 44, Marie Michelove Ulysse, 30 e Maxeme Dormera, 31, em uma das casas onde vivem no bairro Canselli, em Cascavel (PR); região atrai mão de obra estrangeira para abate de frangos e construção civil
Os haitianos Façon Exama, 40, Jude Cajour, 24, Wilfrid Arristé, 31, Rose Marie Dor, 44, Marie Michelove Ulysse, 30 e Maxeme Dormera, 31, em uma das casas onde vivem no bairro Canselli, em Cascavel (PR); região atrai mão de obra estrangeira para abate de frangos e construção civil

Modu Beyé, 31, esteve mais calado do que de costume nos últimos dias. O senegalês é figura conhecida em Cascavel, no oeste do Paraná, pela animação nas conversas com amigos brasileiros no entorno da antiga rodoviária, ponto de reunião de imigrantes.

A preocupação era sobre como ele e conterrâneos seriam vistos por moradores após o anúncio de que um outro imigrante na cidade é o primeiro caso suspeito de ebola detectado no país.

“As pessoas confundem tudo, Guiné, Senegal. Falam África como se fosse um país. É um continente”, aborrece-se Modu num bom português de três anos em Cascavel.

 

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O guineano Souleymane Bah, 47, foi atendido numa unidade de saúde da cidade na quinta (9), após ter entrado no país em 19 de setembro. Antes, esteve por 17 dias num albergue local, onde dividiu espaço com imigrantes.

Transferido para o Rio, deve ter nesta segunda (13) a confirmação final do exame negativo para a doença, que no atual surto já contaminou mais de 7.000 africanos e matou mais de metade deles.

O caso em Cascavel somou mais um fator de inquietação à comunidade de imigrantes haitianos e africanos no oeste do Paraná.

Atraídos por ofertas de trabalho em frigoríficos e na construção civil, eles são 2.000 só em Cascavel –90% deles haitianos da diáspora pós-terremoto de 2010.

LUTA DIÁRIA

Passada a tensão da suspeita, a comunidade de imigrantes, que já enfrenta episódios isolados de preconceito, retoma o cotidiano em busca de adaptação e melhores condições de trabalho.

Hoje o salário médio dos imigrantes varia de R$ 900 a R$ 1.200 por até dez horas de trabalho, muitas delas em pé dentro de frigoríficos. “Dói ficar tanto em pé”, lamenta-se Simone Junlen, 36, do Haiti.

Para os africanos, a jornada ao Brasil começa em escalas de voos na Espanha ou Portugal, de onde seguem para São Paulo ou Recife. Alguns tomam ônibus para o Sul e outros —como teria feito o guineano— pegam voos voo para a Argentina e cruzam a fronteira pelo Rio Grande do Sul ou Santa Catarina.

No caso dos haitianos o trajeto é sempre o mesmo: voos até o Equador, estradas pelo Peru e entrada por terra pelo Acre, de onde se espalham.

O destino comumente é definido por referências —o senegalês Modu, por exemplo, recebeu um irmão de 23 anos há uma semana em Cascavel.

Muçulmano, o senegalês Bassiro Diop, 25, desembarcou sozinho em São Paulo e buscou apoio numa mesquita da capital. Sem achar emprego, um dos religiosos lhe sugeriu: “Vá para Cascavel”.

Na cidade, como outros muçulmanos, frequenta uma casa de oração, onde, sextas-feiras à noite, africanos, árabes e brasileiros convertidos atualizam a prática religiosa.

Alguns, como o senegalês Abdou Lat Diop, 22, conseguiram negociar pausas no trabalho para as cinco orações diárias em direção à Meca.

No albergue noturno André Luiz, que recebe estrangeiros e locais, a oração noturna foi vetada pelo o barulho — o quarto é coletivo.

Os haitianos são cristãos, muitos evangélicos. Para Wilfrid Aristé, 31, que vive com outros sete haitianos, um dos poucos momentos de lazer é o culto adventista nas manhãs de sábado, que assistem mesmo sem compreender bem o idioma.

COMUNICAÇÃO

O grupo tenta descobrir a frequência de uma rádio local criada por haitianos, com músicas da terra natal e locuções em francês e créole. “Outro dia fui à livraria, quis comprar um livro, mas não havia nenhum em francês”, lamenta Harland Joinville, 29.

Para conversar com a família, visitam hotéis para usar a internet nos celulares.

Em Cascavel levam vida econômica, instalados em hotéis baratos e casas modestas. O objetivo de quase todos é conseguir enviar dinheiro para parentes em casa.

Um obstáculo par isso, dizem, é a taxa de câmbio no país, desconhecida pela maioria até a chegada.

“Economizo R$ 1.000 e só consigo enviar US$ 300 para minha mulher e meus dois filhos”, afirma o haitiano Jon Saint Vema, 27, que se diz arrependido da mudança após três anos em Cascavel.

“Saí do Haiti por uma vida melhor. Foi muito sacrifício para chegar até aqui. Mas hoje não sei se compensou.”

 

Folha Online

Emissão de vistos humanitários explode no Brasil. Mas o país não está pronto para receber imigrantes

Haitianos são abrigados na igreja Nossa Senhora da Paz, no bairro do Glicério, em São Paulo - Nelson Antoine/ Fotoarena
Haitianos são abrigados na igreja Nossa Senhora da Paz, no bairro do Glicério, em São Paulo – Nelson Antoine/ Fotoarena

Há um mês, o governador do Acre, Tião Viana (PT), virou destaque no noticiário ao defender – sem cerimônia – uma irresponsável política de despachar para outros Estados do país haitianos que cruzaram a fronteira brasileira. A decisão causou desgaste com o governo de São Paulo e com a prefeitura paulistana, surpreendidos com a chegada em massa de imigrantes pobres e sem lugar para viver. Porém, a imprudência do governo acreano pode ser apenas a ponta de uma crise imigratória que bate à porta do país. No primeiro trimestre do ano, o Conselho Nacional de Imigração do Ministério do Trabalho (CNIg-MTE) emitiu 1.697 dos chamados vistos humanitários – o equivalente a 78% do total de vistos concedidos no ano passado inteiro.

 

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Ao chegar ao Brasil, esses imigrantes pobres – a maioria de nacionalidade haitiana, bengalesa e senegalesa – se deparam com uma realidade dura: burocracia para obter documentos e falta de estrutura para começar a vida. No Estado de São Paulo, por exemplo, porta de entrada de 45% dos imigrantes que desembarcam no país em busca de visto humanitário, a Polícia Federal atende apenas quatro pessoas por dia. A lentidão faz com que estrangeiros esperem mais de sete meses para regularizar sua estada.

 

 

“É frequente recebermos mais de cinquenta pessoas em um único dia, que ouvem a previsão de meses para conseguir o protocolo de entrada no país”, diz Larissa Leite, do Centro de Acolhida para Refugiados Cáritas Brasil. Após a emissão do protocolo de entrada pela Polícia Federal, esses imigrantes têm de aguardar uma entrevista com um agente do Comitê Nacional para os Refugiados (Conare), órgão do Ministério da Justiça.

Como a legislação sobre imigração no Brasil é defasada, datada de 1980, os estrangeiros de países pobres recorrem à lei do refugiado, promulgada em 1997 e mais atualizada, para entrar no país de forma legal. Segundo a lei, qualquer pessoa pode pedir refúgio no Brasil, mas o pleito é deferido apenas para pessoas oriundas de países em guerra civil e vítimas de perseguições politicas. Em 2013, o Brasil recebeu mais de 550 refugiados do Líbano e Síria.

É o caso do técnico em informática sírio Sadi*, de 32 anos, há cinco meses no Brasil fugindo da policia de seu país. Ele foi acolhido por uma mesquita em São Bernardo do Campo, na região metropolitana de São Paulo. Assim que chegou ao país, Fadi já obteve a carteira de trabalho e se esforça para aprender o português e conseguir um emprego. “Quero reconstruir minha vida”, diz ao mostrar um vídeo enviado por sua irmã com imagens do prédio onde morava, na cidade de Homs, completamente destruído.

Segundo o Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR), 77% dos pedidos de refúgio recebidos no ano passado não foram atendidos por se tratar de pessoas que vieram ao Brasil em busca de trabalho. Cerca de 1.800 bengaleses e 960 senegaleses entraram no país dessa forma no ano passado.

 

 

 

A fila para ter sua situação avaliada pelos técnicos do Conare também é longa: o órgão dispõe de apenas quatro agentes para apreciar os pedidos de refúgio. Em 2013, foram 5.769 casos analisados. Após a aprovação dos agentes, os pedidos passam por um novo processo de avaliação numa reunião com os membros do Conare. De acordo com o secretário nacional de Justiça, Paulo Abrão, o contingente de funcionários do Conare é suficiente para a demanda.

 

 

 

Além da demora para obter documentos, os imigrantes que pleiteiam um visto humanitário no Brasil sofrem com a falta de abrigo. Disputam vagas em alojamentos mantidos por entidades da sociedade civil ou dormem em abrigos municipais frequentados por moradores de rua. No recente episódio envolvendo haitianos, a prefeitura de São Paulo, por exemplo, encaminhou o grupo para os endereços destinados a receber desabrigados. Os haitianos reclamaram de furtos de pertences e seguiram para o auditório da Missão Paz, uma ONG da Igreja Católica para receber estrangeiros.

 

 

 

O longo tempo de espera para regularizar a situação no Brasil termina com deferimento da permanência no país pelo governo federal. Porém, como o resultado é publicado no Diário Oficial da União, muitos acabam sem saber que foram contemplados. “É um meio de difícil acompanhamento. Muitos perdem o prazo para reclamar seu direito, o que acaba acarretando a sua revogação”, diz João Paulo Charleaux, da ONG Conectas Direitos Humanos.

Há dois anos no Brasil, o motorista Dao Lassana, de 32 anos, da Costa do Marfim, ainda espera a regularização de sua situação. “Vim para o Brasil em busca de trabalho e não consigo exercer a minha profissão”, diz ele, impedido de tirar a carteira de motorista por falta de documentação.

É o caso do professor de Economia congolês Omana Petench, de 48 anos. “Só quero validar meu diploma no Brasil e dar aula em uma universidade”, diz ele, que deixou todos seus documentos ao fugir do Congo às pressas.

Legislação – A precariedade no acolhimento de imigrantes no Brasil é resultado de uma legislação voltada mais à defesa da integridade nacional do que ao caráter humanitário que o tema requer. O Estatuto do Estrangeiro foi criado na época do regime militar e, segundo especialistas, é refratário aos imigrantes.

“Os fluxos migratórios recentes evidenciam a necessidade de o Brasil estabelecer um plano que permita articular de forma eficiente respostas entre autoridades nos níveis federal, estadual e municipal”, diz Jorge Peraza, oficial de desenvolvimento de projetos da Organização Internacional para as Migrações (OIM), com sede em Genebra.

Segundo Paulo Abrão, há uma forte mobilização do setor industrial para a flexibilização dessas regras. “É razão de desestímulo para o país, diante da competividade por cérebros entre as nações. Por isso, o Estatuto do Estrangeiro é alvo de um debate público para sua modificação com propostas de alteração já em tramitação no Congresso Nacional.”

“Há um apagão de mão de obra não qualificada no Brasil que poderia ser suprido por imigrantes”, diz o ministro Marcelo Neri, da Secretaria de Assuntos Especiais da Presidência da República.

*nome trocado a pedido do entrevistado

Pista da Imigrantes sentido São Paulo segue interditada

Deslizamento atingiu 24 veículos na Imigrantes (Foto: Reprodução / TV Tribuna)Deslizamento atingiu 24 veículos na Imigrantes (Foto: Reprodução / TV Tribuna)

A pista norte da Rodovia dos Imigrantes segue totalmente interditada na manhã deste sábado(23) por conta de queda de barreira no km 52, sentido Capital, informou a Ecovias, concessionária que administra a estrada, uma das principais vias de ligação com a Baixada Santista.  A rodovia Padre Manoel da Nóbrega também está interditada, sentido litoral, devido à queda de barreira.

Ainda de acordo com a Ecovias, todos os veículos que se envolveram na ocorrência da Imigrantes foram retirados do local e, agora, as equipes da trabalham na desobstrução e limpeza da via.

Na Padre Manoel da Nóbrega, uma queda de barreira no km 271 no sentido Praia Grande bloqueou totalmente a via. Os veículos que descem pela Anchieta são obrigados continuar na rodovia até a Baixada Santista. Para quem desce pela Imigrantes, o acesso à Padre Manoel da Nóbrega pode ser feito normalmente no km 276 da rodovia. Não há informações de vítima.

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Por volta das 7h10, a Imigrantes, no sentido Litoral, é a melhor opção para o motorista que se dirige à Baixada Santista. A Via Anchieta está congestionada no sentido Litoral do km 31 ao km 47. Já na direção da Capital, o tráfego flui normalmente. A Interligação Planalto está congestionada do km 1 ao km 8 na direção da Imigrantes para a Anchieta.

Na Cônego Domênico Rangoni, o tráfego é lento no sentido São Paulo, do km 249 ao km 262, e no sentido Guarujá do km 266 ao 262. Na chegada ao Guarujá, há lentidão na SP 248 do km 2 ao km 5.

Morte
De acordo com a PRF, o deslizamento de terra de sexta matou uma mulher de aproximadamente 30 anos. O corpo foi encontrado por volta das 22h30. A PRF não sabe se a vítima era motorista ou passageiro de algum veículo. A polícia não descarta a hipótese de a mulher ter saído do veículo assustada com o deslizamento. O corpo está no Instituto Médico Legal (IML) de Santos.

A Ecovias informou que 23 veículos de passeio e uma carreta foram atingidos pelo material que deslizou da encosta.

 

 

 

G1