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Comitê Científico recomenda lockdown imediato em Campina e João Pessoa

O Comitê Científico de Combate ao Coronavírus do Nordeste, criado pelo Consórcio Nordeste, que reúne os governadores de todos os estados da região, recomendou aos mesmos que ampliem as medidas de isolamento social e adotem o lockdown (fechamento total) em grandes cidades nordestinas.

A indicação de medidas mais restritivas é vista como necessária em João Pessoa e Campina Grande (Paraíba), além de Natal e Mossoró (Rio Grande do Norte), Arapiraca e São Miguel dos Campos (Alagoas).

 

paraibaonline

 

 

MPPB pede afastamento imediato de Berg Lima da prefeitura de Bayeux

A promotora Maria Edligia Chaves Leite, do Ministério Público da Paraíba em Bayeux, pediu na Justiça o cumprimento da sentença contra o prefeito Berg Lima (PL), para que ele seja afastado do cargo. Segundo ela, o político “teve a oportunidade de voltar ao cargo e continuou mantendo uma administração irregular”. Ela ainda acrescentou que “o gestor não tem condições de lidar com o dinheiro público”. As informações foram divulgadas nesta terça-feira (10).

Na ação, o Ministério Público pede que o afastamento de Berg Lima seja comunicando imediatamente à Câmara de Vereadores de Bayeux para dar posse ao substituto legal.

Segundo a promotora, as causas para o afastamento ficaram mais claras na semana passada, após o julgamento de uma ação de improbidade em segunda instância. Maria Edligia afirmou que estão comprovados, judicialmente, a culpa e a intenção no cometimento do ato de improbidade administrativa, o que acaba motivando o afastamento de Berg Lima.

Na ação, a promotora narra toda a trajetória do caso que culminou, inclusive, com a prisão em flagrante de Berg por recebimento de propinas, executada pelo Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado (Gaeco), do Ministério Público da Paraíba (MPPB), em julho de 2017. Posteriormente, essa ação resultou em uma denúncia e uma ação de improbidade administrativa, resultando no afastamento do político do cargo de prefeito.

O pedido do MPPB foi divulgado no mesmo dia em que a Câmara Municipal de Bayeux aprovou uma intervenção estadual na administração municipal. O procedimento ainda vai ser encaminhado ao governador João Azevêdo (Cidadania), a quem cabe a decisão final.

G1

 

FGTS: 42% dos trabalhadores ainda não retiraram o complemento do saque imediato de R$ 998

A Caixa Econômica Federal informou, nesta terça-feira (dia 21), que pagou mais de R$ 1,5 bilhão de saque imediato complementar referente às contas de FGTS que tinham saldo de até R$ 998, em 24 de julho de 2019. Ao todo, cerca de 5,8 milhões de trabalhadores foram contemplados. O contingente representa 58% dos 10,2 milhões que têm direito ao complemento. Ou seja, outros 42% trabalhadores ainda não retiraram o dinheiro. Segundo a instituição financeira, o total de recursos disponíveis, neste caso, chega a R$ 2,6 bilhões.

Ao todo, o saque imediato do FGTS já pagou mais de R$ 26,9 bilhões para cerca de 58 milhões de trabalhadores, mas 31 milhões de pessoas ainda não retiraram a quantia. O número representa cerca de 60% dos 96 milhões de trabalhadores que podem retirar os R$ 42,6 bilhões previstos.

O saque imediato do FGTS poderá ser feito até o dia 31 de março de 2020. Após este prazo, o trabalhador somente conseguirá sacar recursos do Fundo de Garantia nas condições previstas em lei, como aposentadoria, doença grave, demissão sem justa causa e compra da casa própria, entre outras.

O prazo limite de 31 de março de 2020 vale tanto para o saque de até R$ 500 (válido para os trabalhadores com saldos maiores) quanto para o valor de até R$ 998 (para quem tinha até um salário mínimo na conta, podendo retirar mais R$ 498, se tiver sacado R$ 500 inicialmente). Caso o saque não seja feito até a data, os valores retornarão para as contas vinculadas do FGTS, com a devida atualização monetária e os juros correspondentes ao período em que estiveram disponíveis para saque.

Os clientes da Caixa que têm caderneta de poupança e não quiserem fazer a retirada do dinheiro têm até o dia 30 de abril podem informar ao banco que preferem manter o dinheiro no Fundo de Garantia. Nesse caso, mesmo que o crédito tenha sido feito na conta, a Caixa tem até 60 dias para retornar os valores para a conta vinculada de FGTS.

Saque de R$ 998

Em dezembro, o governo sancionou a lei aprovada pelo Congresso Nacional que autorizava o aumento no valor do saque imediato de R$ 500 para R$ 998, mas apenas para os trabalhadores que tinham até um salário mínimo na conta vinculada do Fundo de Garantia no dia 24 de julho de 2019 — data da publicação da Medida Provisória (MP) que instituiu o pagamento do saque imediato.

A Caixa liberou esse complemento de saque a partir do dia 20 de dezembro para todos os trabalhadores, incluindo aqueles que já haviam sacado os R$ 500.

 

Extra

 

 

Começa saque imediato do FGTS para nascidos em janeiro

A Caixa Econômica Federal inicia, nesta sexta-feira (18), uma nova etapa da liberação do saque imediato do FGTS. Os trabalhadores nascidos em janeiro que não possuem conta no banco poderão sacar até R$ 500 de cada conta ativa ou inativa do Fundo. A maior ação de pagamentos da história do país vai atingir cerca de 4,1 milhões de pessoas nesta etapa, injetando R$ 1,8 bilhão na economia.

De acordo com o presidente da Caixa, Pedro Guimarães, quase 40% dos 96 milhões de brasileiros que têm direito já receberam os valores com comodidade e segurança. Além disso, 82% destas pessoas não precisaram ir às agências pois movimentaram os valores pelo celular.

A Caixa Econômica já pagou, em apenas um mês, mais de R$ 15 bilhões em crédito em conta para quase 37 milhões de trabalhadores. Quem tem conta-poupança na Caixa ou optou pelo crédito em outro tipo de conta do banco recebeu o dinheiro automaticamente.

Os saques do FGTS podem resultar em uma liberação de cerca de R$ 28 bilhões para a economia este ano. Para 2020, o valor adicional previsto é de cerca de R$ 12 bilhões. Mais de 96 milhões de trabalhadores têm direito ao saque dos recursos, conforme regulamentado em 24 de julho de 2019, quando foi editada a Medida Provisória 889/2019.

Canais

Os saques de até R$ 500 estarão disponíveis nas casas lotéricas e nos terminais de autoatendimento, para quem possui senha do cartão cidadão. Quem tem cartão cidadão e senha pode sacar nos correspondentes Caixa Aqui apresentando documento de identificação.

Já os saques de até R$ 100 poderão ser realizados em unidades lotéricas, mediante apresentação de documento de identificação original com foto.

Para agilizar o atendimento, o trabalhador deve estar com sua Carteira de Trabalho em mãos no momento do saque.

As dúvidas sobre valores e direito ao saque podem ser consultadas no aplicativo FGTS (disponível para iOS e Android), pelo site ou pelo telefone de atendimento exclusivo 0800 724 2019, disponível 24 horas.

A rede Caixa de atendimento é composta por 4.132 unidades próprias, sendo 3.374 agências e 762 postos de atendimento. Os clientes contam também com cerca de 5.300 pontos de autoatendimento, 22.700 terminais do Banco 24 horas e 1.600 máquinas da Rede Compartilhada. A rede de atendimento possui ainda mais de 21 mil parceiros, sendo 13 mil unidades lotéricas e 8.250 correspondentes Caixa Aqui.

Atendimento especial

Para facilitar o atendimento, 2.302 agências da Caixa abrirão em horário estendido na sexta (18), segunda (21) e terça-feira (22). As unidades também abrirão no sábado (19), das 9 às 15h (horário local), para realizar o pagamento, solucionar dúvidas, promover acertos de cadastro dos trabalhadores e emitir senha do Cartão Cidadão.

Fonte: Divulgação

Cronograma

O trabalhador deverá seguir o cronograma divulgado pela CAIXA para receber os valores do FGTS.

Calendário de pagamento de valores do FGTS (Foto: Divulgação)

A data limite para recebimento dos valores é 31 de março de 2020. Caso o saque não seja feito até lá, os valores retornam para a conta de FGTS do trabalhador.

O Saque Imediato não altera o direito de sacar todo o saldo da conta do FGTS, caso seja demitido sem justa causa ou demais hipóteses previstas em lei. O saque de até R$ 500 por conta do FGTS não significa adesão ao Saque Aniversário ou a perda do direito à multa rescisória, independente do canal de recebimento.

Saque-Aniversário

É uma nova opção oferecida ao trabalhador, em alternativa à sistemática de saque por rescisão do contrato de trabalho, que permitirá a retirada de parte do saldo da conta do FGTS, anualmente, no mês do seu aniversário.

Para ter direito ao Saque-Aniversário, é necessário que o trabalhador faça a opção por essa modalidade nos canais disponibilizados pela Caixa. O trabalhador que fizer a opção poderá sacar um percentual do saldo do FGTS, acrescido de uma parcela adicional, todos os anos.

A Caixa divulgou no início do mês as formas de adesão ao Saque Aniversário do FGTS pelo app e site. Por meio desses canais, o trabalhador pode obter todas as informações, simular o valor do seu primeiro saque-aniversário e realizar a opção por esta modalidade de saque.

 

 

portalcorreio

 

 

TRT determina retorno imediato de 50% dos vigilantes em greve

O presidente do Tribunal do Trabalho da Paraíba (13ª Região), desembargador Wolney de Macedo Cordeiro, determinou nesta terça-feira (30) o retorno imediato ao trabalho de 50% dos vigilantes em transporte de valores que estão em greve.

A liminar foi concedida a pedido do Sindicato das Empresas de Segurança Privada do Estado da Paraíba.
Caso a decisão não seja cumprida, o sindicato dos trabalhadores terá que pagar uma multa diária de R$ 10 mil.

Além da determinação do retorno de metade da categoria ao trabalho, o desembargador marcou uma audiência de conciliação referente ao dissídio coletivo da categoria, para a próxima segunda-feira (6), às 14h, no auditório do Tribunal Pleno, sede do TRT13, em João Pessoa.

Cerca de 600 trabalhadores de cinco empresas de transporte de valores entraram em greve nessa segunda-feira (29) por tempo indeterminado na Paraíba. Entre as reivindicações, eles exigem reajuste salarial de 5%, plano de saúde e melhoria no vale alimentação

MaisPB

 

 

TRE determina afastamento imediato da prefeita de Pombal; novas eleições devem ser realizadas

PolyanaO Tribunal Regional Eleitoral (TRE) decidou, por unaminidade, determinar o imediato afastamento do cargo da prefeita de Pombal, Poliana Dutra. A decisão é resultado de um mandado de segurança impetrado pelos advogados da segunda colocada nas eleições da cidade, Mayenne Van.

Poliana disputou a eleição sub-júdice pois teve o registro de candidatura negado pela Justiça local, pelo TRE e, em última instância, pelo TSE. Uma liminar garantiu sua posse e nesta segunda (21) o TRE decidiu pelo seu afastamento.

Apesar de a segunda colocada ter impetrado a liminar,o presidente da Câmara de Vereadores deve assumir o mandato até que a Justiça decida pela realização de novas eleições.

Fonte: Tambaú 247

Bota vence Lusa, ainda sonha e evita pesadelo imediato do Palmeiras

A vitória por 3 a 0 sobre a Portuguesa, com mais uma boa atuação de Bruno Mendes, deixou vivo o sonho do Botafogo quanto à classificação para a Libertadores de 2013. São cinco pontos de diferença para o quarto colocado São Paulo, que neste domingo terá uma parada dura diante do Grêmio no Olímpico. Depois, restarão três rodadas para o fim do Campeonato Brasileiro. O jogador de 18 anos, que foi contratado ao Guarani, fez um gol, teve um mal anulado e deu assistência para Vitor Júnior. Fellype Gabriel também marcou.

Quem sonha junto com os botafoguenses é a torcida do Palmeiras, que não verá o rebaixamento do time nesta 36ª rodada, mesmo em caso de derrota para o Fluminense. São sete pontos de distância para a Portuguesa, que soma 40 e está em 15º lugar. Bahia (também com 40 pontos) e Sport (36) são os outros concorrentes na briga para fugir da degola.

Seedorf, recuperado de uma lesão na coxa direita, entrou em campo aos 33 minutos do segundo tempo, substituindo Fellype Gabriel. O Botafogo, que mantém a quinta colocação, pegará o Sport no próximo domingo, às 19h30m, na Ilha do Retiro. O técnico Oswaldo de Oliveira minimizou as possibilidades de classificação para a Libertadores – antes desta rodada, eram de 1%, segundo o matemático Oswald de Souza.

– É muito difícil. A lamentar mesmo é o gol que sofremos no fim do jogo contra o Palmeiras (no empate por 2 a 2). Não fosse isso, ainda teríamos chances. Vamos continuar perseguindo, mas mesmo não chegando à Libertadores precisamos buscar o melhor desempenho possível.

A Portuguesa chegou à sétima rodada sem vitória – e à quinta sem marcar um gol sequer.

– Complica um pouco, mas temos que levantar a cabeça, trabalhar forte durante a semana e vencer o próximo jogo para sair logo dessa situação – lamentou o meia Diguinho.

Bruno Mendes gol Botafogo (Foto: Wagner Meier / Agif)Bruno Mendes marcou o primeiro gol da vitória do Botafogo sobre a Portuguesa (Foto: Wagner Meier / Agif)

Glorioso domina, e Bruno Mendes abre o placar

Com a autoridade de quem já sustentava cinco jogos de invencibilidade, o Botafogo se impôs diante da Lusa no Engenhão. E logo aos 11 minutos de bola rolando abriu o placar do seu estádio com Bruno Mendes. Fellype Gabriel deu belo passe para o meio da área, a bola resvalou na zaga e encontrou o garoto alvinegro sozinho para marcar o sexto gol dele nos últimos seis jogos.

Após o gol, o time carioca seguia melhor, mas a Portuguesa conseguia levar perigo em algumas oportunidades. Tanto que por volta dos 30 minutos, Oswaldo gritava para seus jogadores perderem menos bolas no meio-campo e melhorarem no combate. Deu certo, e o Botafogo passou a chegar e se movimentar mais.

Aos 38 minutos, Andrezinho ainda perdeu chance de ampliar. Fellype Gabriel levantou a bola na área, Lodeiro cruzou para o meio e, no bate-rebate, o meia não conseguiu chutar.

Bota tem gol anulado e pênalti não marcado. Lusa fica com um a menos

O Botafogo voltou do intervalo a todo vapor e teve duas boas chances logo no primeiro minuto da etapa final, primeiro com Fellype Gabriel, depois, com Dória.

Logo depois, Bruno Mendes marcou de novo, mas o bandeirinha assinalou impedimento, que não houve. O garoto havia recebido passe de Márcio Azevedo em condições legais.

Mas o erro de arbitragem não abalou o time alvinegro, que continuou buscanco o gol. Aos dez minutos, Bruno Mendes apareceu outra vez. Agora, perdendo um gol. Lodeiro fez o toque para trás da linha de fundo, e o atacante chegou atrasado, não alcançando a bola que passou rente ao gol.

Seis minutos mais tarde, o Botafogo teve motivos para reclamar mais uma vez da arbitragem. Valdomiro travou a perna de Lodeiro dentro da área, e o baiano Jailson Macedo de Freitas mandou o jogo seguir.

Aos 19 minutos, o time da casa teve sua vida facilitada pelo descontrole de Marcelo Cordeiro. O ex-botafoguense foi expulso diretamente ao ir para cima do auxiliar e deixou o campo vaiado pela torcida alvinegra.

Com vantagem numérica, o Botafogo não demorou para ampliar o placar. Aos 21, Renato cobrou falta na medida para Fellype Gabriel desviar de cabeça em bela jogada ensaiada do time de Oswaldo de Oliveira.

E o técnico, aliás, colocou o ídolo Seedorf em campo aos 34 minutos. O holandês entrou no lugar do aplaudido Fellype Gabriel.

E a entrada do craque deu sorte ao Botafogo. No mesmo minuto, Andrezinho arrancou em velocidade, passou por dois e foi derrubado por Dida. Pênalti para o Glorioso. O próprio meia foi para a cobrança, mas perdeu. Ele bateu no canto esquerdo, e o goleiro defendeu.

Aos 37, Seedorf teve sua primeira chance, mas desperdiçou. Ele recebeu na marca do pênalti após boa jogada de Lucas, chutou e a bola desviou na zaga.

No fim, Vitor Junior, que acabara de entrar, fechou a conta para o Glorioso. Com passe de Bruno Mendes, ele marcou o terceiro gol da partida e chorou na comemoração.

Globoesporte.com

Imediato: Após publicação de decisão, suplente toma posse na Câmara Municipal de Solânea

 

Carmézia

Após a publicação da decisão do juiz da 48ª Zona Eleitoral, Osenival dos Santos Costa, determinando a cassação da vereadora Giseliane Azevedo Fernandes de Melo (PSD), a suplente da coligação, Josefa Rodrigues do Nascimento (Carmézia), do PRTB, seguiu para a Câmara Municipal de Solânea, onde foi empossada nesta quinta-feira (09).

A posse de Carmézia de forma imediata também foi determinação do juiz zonal e ocorreu cerca de apenas uma hora após a publicação no Diário de Justiça do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB).

A Ação de Impugnação de Mandato Eletivo (AIME) foi impetrada contra Giseliane porque, segundo a acusação, ela teria supostamente doado materiais de construção em troca de votos nas eleições de 2008. O fato configuraria captação ilícita de sufrágio.

Redação/Focando a Notícia