Arquivo da tag: ilegal

Crianças são transportadas em porta-malas de transporte ilegal

O flagrante foi feito durante fiscalização da equipe da Semob-JP (Foto: Divulgação)

Uma fiscalização da Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana de João Pessoa (Semob-JP) flagrou, nesta sexta-feira (18), crianças sendo transportadas em um porta-malas de um veículo que fazia transporte escolar clandestino na cidade.

O motorista levava oito crianças de forma clandestina e em condições que colocavam a vida dos passageiros em perigo. Ele teve o carro apreendido e levado ao pátio da Semob-JP, no bairro do Cristo. Por não estarem cadastrados esses veículos não passam por qualquer tipo de inspeção, já os regulamentados passam por vistoria semestral.

A Lei – A fiscalização da Semob-JP, que tem o apoio do Ministério Público da Paraíba (MPPB), está baseada na Lei Complementar Municipal Nº 44, de 09 de maio de 2007, que estabelece normas complementares para a exploração do serviço de transporte remunerado de passageiros em João Pessoa.

 Portal CorreioAcompanhe mais notícias do FN nas redes sociais: FacebookTwitterYoutube e Instagram

Entre em contato com a redação do FN:  WhatsApp (83) 99907-8550. 

E-mail: jornalismo@focandoanoticia.com.br

Quatro são presos na divisa de PE e PB suspeitos de tráfico e porte ilegal de arma

Foto:Divulgação
Operação ocorreu na divisa de PE com PB

Quatro pessoas foram presas nesta terça-feira (17) em cidades que ficam na divisa da Paraíba com Pernambuco. A ação deu cumprimento a nove mandados de busca e apreensão, decorrentes de investigação criminal que apura a prática de tráfico de drogas e posse/porte ilegal de arma de fogo na comarca de Teixeira e municípios circunvizinhos.

As ações foram registradas em Teixeira e Desterro, na Paraíba, e Brejinho, em Pernambuco. Foram presos em Teixeira um jovem de 21 anos, ele portava duas espingardas de calibre indefinido, pólvora, chumbo e cartucheira; outro de 29 anos, em posse de cinco munições calibre .38; um homem de 53 anos, em posse de uma espingarda calibre 12, um revólver calibre .38, 21 munições intactas de .38, três munições intactas de calibre .12 e cinco munições intactas .32.

Foi preso ainda em Brejinho um homem de 50 anos, em posse de duas espingardas de calibre indefinido, 45 munições intactas de calibre 20, uma munição intacta de calibre .38, chumbo e pólvora.

Todos os presos foram autuados em flagrante por posse ilegal de arma de fogo de uso permitido, sendo postos em liberdade após o recolhimento de fiança.

 Portal Correio

Acompanhe mais notícias do FN nas redes sociais: FacebookTwitterYoutube e Instagram

Entre em contato com a redação do FN:  WhatsApp (83) 99907-8550. 

E-mail: jornalismo@focandoanoticia.com.br

Terceira noite da Festa da Luz tem registros de furto e porte ilegal de arma

Parque-do-poeta-festa-da-luzInformações do relatório do 4º Batalhão de Polícia Militar, dão conta de duas ocorrências na terceira noite da Festa da Luz, em Guarabira, no Agreste paraibano, nesta terça-feira (31). Dois adolescentes foram apreendidos por furto e porte ilegal de arma branca.

A primeira ocorrência, foi registrada às 1h20 da madrugada, já no dia 1º, onde um adolescente de 16 anos, residente em Guarabira, foi abordado pela polícia, sendo encontrado com ele uma faca de 5 polegadas.

Já por volta das 2h, outro adolescente de idade não informada, residente em Mari, furtou o celular de um jovem. O adolescente foi conduzido até a delegacia móvel instalada no Parque do Poeta, local onde acontece a festa.

O Conselho Tutelar foi acionado para as providências cabíveis.

portalindependente

Acompanhe mais notícias do FN nas redes sociais: FacebookTwitterYoutube e Instagram

Entre em contato com a redação do FN:  WhatsApp (83) 99907-8550. 

E-mail: jornalismo@focandoanoticia.com.br

 

 

Polêmica cirurgia de Romário rende processos a médico, mas não é ilegal

romarioA cirurgia para controle de diabetes, pela qual passou o senador Romário (PSB-RJ), gerou muito debate depois que o ex-atacante postou uma foto na praia, visivelmente mais magro e abatido, no início de ano. Além de gerar polêmica entre os especialistas, interposição ileal é alvo de processos na Justiça e questionamento de órgãos representativos.

O responsável pelo procedimento é o médico Áureo Ludovico de Paula. Familiares de sete pacientes de Ludovico alegam que os parentes morreram em decorrência de complicações da cirurgia, e outras sete declaram ter ficado com sequelas graves. O MPF (Ministério Público Federal) e o CFM (Conselho Federal de Medicina) receberam as reclamações e pedem que a técnica seja proibida até que estudos científicos comprovem a eficácia e segurança do procedimento.

Apesar desses questionamentos, o médico pode realizar normalmente o procedimento, pois tem amparo judicial para isso. Em sua defesa, Áureo Ludovico de Paula afirma que “centenas e centenas de pessoas foram beneficiadas pelo procedimento”, sem citar um número preciso. Entenda a polêmica:

Repercussão começou com cirurgia em Faustão

Áureo ficou nacionalmente famoso depois que a revista Veja publicou uma reportagem de capa com o médico, em 2007, em que afirmava que uma cirurgia experimental desenvolvida por ele poderia ser uma revolução no tratamento do diabetes tipo 2. Em 2009, ele ganhou novamente visibilidade depois de realizar uma outra cirurgia: a de redução de estômago no apresentador Fausto Silva, da Rede Globo. No caso do apresentador, o objetivo da operação era a perda de peso.

Em 2010, MPF e CFM entraram com uma Ação Civil Pública na Justiça Federal em Goiás (o médico atua em Goiânia) para proibir de Paula de fazer a interposição ileal. O procedimento assemelha-se a uma cirurgia bariátrica convencional. A diferença da técnica está na recolocação do íleo (fim do intestino delgado) entre o duodeno e o jejuno, o que aumentaria a produção de hormônios da saciedade e melhoraria o diabetes.

Para o médico, o motivo da técnica ser tão procurada é sua taxa de sucesso. “Existe um problema: diabetes. Você pode ir no melhor clínico do mundo. Ele vai dar remédios para controle, mas você terá zero por cento de cura. Aí você vai ao meu consultório e a cirurgia que eu faço dá de 85% a 90% de cura. É claro que o paciente vai tender para cá. Claro que o risco com a cirurgia é maior do que com o remédio. Afinal, não tem procedimento cirúrgico sem risco algum. Mas a pessoa que sofre da doença consegue balancear os prós e contras e acaba optando pela cirurgia, pois a chance de se curar e resolver o problema é maior”, explica.

Por que MPF e CFM querem barrar a cirurgia?

De acordo com a ação movida pelo MPF, o procedimento nunca passou pelos protocolos de aprovação necessários no país, não é reconhecido pelo CFM e pelo CNS (Conselho Nacional de Saúde) e deveria ser classificado e feito de forma experimental –o que submeteria o trabalho a uma série de regras de controle e análise de resultados antes de ser aprovado e oferecido sem controvérsias. Mais do que isso, considerada experimental, a cirurgia deveria ser oferecida gratuitamente (com o paciente também sem receber nada). Ainda em 2010, a Justiça concedeu uma liminar proibindo Áureo de realizar o procedimento, sob pena de multa de R$ 1 milhão por cada operação ilegal.

Em entrevista ao UOL, de Paula afirma que a cirurgia sempre foi legal e nunca experimental. “Até porque a cirurgia de interposição ileal foi descrita e publicada na revista “Annals of Surgery”, em 1928. A interposição ileal, como tratamento para obesidade, foi realizada inicialmente em 1985. Então esse termo experimental sofreu um alargamento impreciso, talvez tenha sido utilizado para chocar: ‘Fulano fez algo experimental em pleno século 21”, diz.

O CFM explicou, em nota à reportagem, como configura como experimental a cirurgia. “Essa técnica, que pode ser empregada no tratamento de casos de obesidade mórbida, no entanto, não é reconhecida pelo CFM para tratamento de doenças metabólicas. Com essa finalidade, ela pode ser realizada apenas em caráter experimental”, afirma a posição do conselho.

No entanto, o médico não vê a atitude do CFM como algo negativo. “Prefiro acreditar que foi uma avaliação conservadora do assunto, não quero ficar vendo coisas ocultas negativas. Já o MPF comprou essa ideia do experimental que veio do conselho, por isso, entraram com essa ação contra. Os médicos da câmara técnica do CFM viraram peritos judiciais e embasaram a decisão dos juízes federais dizendo que não era experimental”, explica.

Proibição foi suspensa e o médico voltou a fazê-la em 2014

Em 2014, no julgamento do mérito da questão, o juiz substituto da 8ª Vara Federal, Felipe Andrade Gouvêa, suspendeu a proibição e deu ganho de causa ao médico e ao CRM-GO (Conselho Regional de Medicina de Goiás), que também era alvo da ação por permitir o trabalho experimental do cirurgião sem restrições. Em sua sentença, o juiz alega que um comitê de especialistas chegou à conclusão que a cirurgia não é experimental, pois combina várias técnicas já aprovadas, e que Áureo é reconhecido com citações em mais de 400 publicações científicas internacionais. O MPF e CFM recorreram, pois o procedimento não passou pelo protocolo de aprovação, e ainda não há nova sentença. O conselho federal segue recusando-se a reconhecer a cirurgia.

“A Câmara Técnica de Cirurgia Bariátrica, criada pelo CFM especialmente para analisar os trabalhos desenvolvidos na área, continuará ativa”, diz nota divulgada pela entidade na época. “O grupo avaliará estudos e pesquisas, sendo que se os resultados indicarem eficácia e segurança de técnicas analisadas, o debate poderá ser reaberto de forma a oferecer ao brasileiro novas opções terapêuticas.”

Após a repercussão da cirurgia feita por Áureo no senador Romário, a SBEM (Sociedade Brasileira de Endocrinologia e Metabologia) divulgou nota endossando a posição do CFM: “É importante deixar claro à população que o procedimento pelo qual Romário passou, que foi a cirurgia de interposição ileal, ainda está em fase experimental no Brasil e não deve ser indicada fora de um protocolo de estudo aprovado pelo Conselho Nacional de Ética em Pesquisa (CONEP).”

Processos contra o médico

De acordo com o advogado Marcelo de Resende, o doutor Áureo não explica aos pacientes que sua técnica cirúrgica é experimental e, portanto, dos riscos adicionais envolvidos no procedimento. “Ele realiza essas cirurgias sem nunca ter submetido o procedimento aos órgãos de regulamentação e o pior, sem explicar isso para os pacientes”, diz o advogado. “São dezenas de vidas destruídas. Tem muito mais vítimas que estas do processo do MPF e do CFM. Semana passada mesmo eu fiquei sabendo que morreu mais um”, afirma Resende.

Em um dos casos denunciados pelo advogado e familiares ao CRM-GO e ao MPF, uma paciente de 54 anos que sofria de diabetes viu uma entrevista do médico na TV e resolveu tentar. Ela teve uma perfuração de divertículo, passou por outras três cirurgias, mas morreu em 2006. Em outro caso, um paciente fez o procedimento com o médico em 2009. Após complicações na operação, ficou em estado vegetativo até o ano passado, quando morreu.

Segundo o advogado, quando a Justiça liberou o procedimento em 2014, o CRM-GO encerrou todas as investigações que estavam em curso no órgão depois de denúncias de supostas vítimas ou familiares. “Hoje, defendo dois clientes na Justiça Civil de Goiás. Em um processo, onde o operado ficou inválido, ganhamos uma indenização de R$ 50 mil e estamos recorrendo. No outro não há sentença até hoje.”

A reportagem do UOL não conseguiu contato com a assessoria de imprensa do CRM-GO para comentar a polêmica e explicar os procedimentos a respeito do doutor Áureo.

Em sua defesa, de Paula destaca que foi absolvido de todos os processos relacionados à técnica. “Eles já foram julgados e fui absolvido por unanimidade. Os riscos são inerentes ao procedimento. Não há nenhuma chance de um procedimento médico ser sem risco algum. E os pacientes diabéticos, por si só, já são pacientes de risco. Os problemas com as operações foram expostos, julgados e absolvidos. O procedimento é eficaz, mas tem um risco a ser considerado”, explica.

Romário está bem? O que ele diz?

O ex-jogador não se pronunciou publicamente até agora sobre a repercussão. Chegou a colocar algumas fotos mais magro em seu Instagram, mas depois as retirou. De acordo com sua assessoria de imprensa, o senador Romário “está ótimo” depois de passar pelo procedimento cirúrgico e se sente muito bem.

De Paula afirma que segue acompanhando o senador rotineiramente e que ele encontra-se bem, “curado ou em remissão do diabetes, colesterol elevado e outros problemas”. Segundo o médico, o ex-jogador está com peso ideal para sua altura e tem jogado futebol desde o 12º dia após a cirurgia por via laparoscópica.

Uol

Acompanhe mais notícias do FN nas redes sociais: FacebookTwitterYoutube e Instagram

Entre em contato com a redação do FN:  WhatsApp (83) 99907-8550. 

E-mail: jornalismo@focandoanoticia.com.br

 

 

Vitória supera gol ilegal, arranca empate e deixa Flu na seca e fora do G6

 (Foto: André Durão)
(Foto: André Durão)

A volta ao Maracanã não foi como o Fluminense esperava. O Vitória não desistiu arrancou empate nos minutos finais e complicou o rival na briga por uma vaga na Libertadores. Os baianos ainda tiveram que superar um gol irregular do adversário – falta que originou o pênalti, na verdade, ocorreu fora de área. Richarlison e Cícero marcaram para o Tricolor, enquanto Marcelo e Marinho deixaram tudo igual.

Com o resultado o Fluminense chega aos 48 pontos e se complica na briga por uma vaga na Libertadores. Isso porque os rivais direto ainda entrarão em campo neste sábado. O Tricolor, que se ganhasse tiraria o Corinthians da sexta posição, volta a campo no dia 6, quando visitará o Cruzeiro, em Belo Horizonte.

Com o empate, o Vitória permaneceu na 17ª colocação e ainda dentro da zona de rebaixamento. O time baiano volta a jogar no mesmo dia, em casa, contra o Atlético-PR.
Erro duplo em primeiro gol do Fluminense gera polêmica

O Fluminense perdia por 1 a 0 quando Richarlison recebeu livre e partiu em direção ao gol de Fernando Miguel. Atrasado, Victor Ramos puxou o atacante fora da área, e o árbitro Nielson Nogueira Dias errou duas vezes. Primeiro ele marcou pênalti mesmo quando o lance foi fora da área. Segundo porque o zagueiro do Vitória já tinha amarelo e deveria ter recebido o segundo e, consequentemente, o vermelho. O fato é que o gol deu início à reação do Tricolor.

Capita aplaudido em minuto de silêncio e filho ganha camisa do Flu

As homenagens a Carlos Alberto Torres, o Capitão do Tri, não param. Antes do jogo começar, os jogadores respeitaram um minuto de silêncio sob aplausos dos torcedores no Maracanã. No intervalo, o filho Alexandre Torres recebeu uma camisa tricolor com o número 4 no mesmo momento em que o telão do estádio passava lances d ex-jogador com a camisa da seleção brasileira.

Flu entrou em campo pressionado por duas marcas negativas

O Fluminense enfrentou dois jejuns na noite desta sexta. Já são quatro jogos em vencer no Brasileiro (três derrotas e um empate). Além disso, o Tricolor não sabe o que é vencer o Vitória: cinco jogos (três derrotas e dois empates) ou seis anos. O último triunfo aconteceu em 2010.

Em boa fase, Scarpa é um dos jogadores mais decisivos do Brasileiro

Assim como no basquete, Gustavo Scarpa está perto de atingir a dezena em dois quesitos: em gols e assistências. Ele já tem oito gols e oito assistências em 29 partidas realizadas no campeonato. Com dois gols e mais duas assistências até o fim da competição, o apoiador poderá atingir uma marca alcançada apenas por Jádson, meia do Corinthians em 2015, com 13 gols e 12 assistências.

FLUMINENSE 2 X 2 VITÓRIA

Data e hora: 28/10/2016, sexta-feira, às 19h30 (horário de Brasília)
Local: Maracanã, Rio de Janeiro (RJ)
Árbitro: Nielson Nogueira Dias (PE)
Auxiliares: Marcelino Castro de Nazare e Bruno Cesar Chaves Vieira (PE)
Gols: Marcelo, aos 30min, Richarlison, aos 36min, e Cícero, aos 47min do primeiro tempo;
Cartões amarelo: Victor Ramos e Marcelo (VIT)  Pierre (FLU)

Fluminense
Júlio César; Wellington Silva, Gum, Henrique e Giovanni (Marquinho); Pierre, Douglas, Cícero e Scarpa; Wellington (Marcos Jr) e Richarlison (Magno Alves)
Técnico: Levir Culpi

Vitória
Fernando Miguel; Diego Renan, Kanu, Victor Ramos e Euller; Amaral (David), Willian Farias, Marcelo e Cárdenas (Sérginho); Marinho e Kieza
Técnico: Argel Fucks

Uol

Acompanhe mais notícias do FN nas redes sociais: FacebookTwitterYoutube e Instagram

Entre em contato com a redação do FN:  WhatsApp (83) 99907-8550. 

E-mail: jornalismo@focandoanoticia.com.br

 

 

Juiz eleitoral de Bananeiras proíbe veiculação de vídeo ilegal nas redes sociais

eleiçõesO Juiz da Propaganda Eleitoral, Dr. Jailson Shizue Aragão Suassuna determinou nesta terça-feira (30) liminar que proíbe a veiculação, bem como a imediata exclusão das postagens e compartilhamentos do vídeo divulgado em grupos de Whatsapp no último domingo (28).

O descumprimento da liminar acarreta multa de R$3.000 (Três mil reais) por postagem ou compartilhamento que foi realizado, pelos candidatos a vereador , Gilson do Rosário (PMDB) e Nicodemos Costa (PMDB), ambos da Coligação “Por Bananeiras, Tudo” encabeçada pelo candidato Matheus Bezerra (PMDB) em grupos de whatsapp.

O vídeo foi realizado através de uma montagem que envolveria uma conversa do blogueiro José Wellington e um morador da cidade de Bananeiras.

A insinuação gerada seria que na conversa estaria sendo supostamente oferecidas vantagens políticas.

Assessoria

Acompanhe mais notícias do FN nas redes sociais: FacebookTwitterYoutube e Instagram

Entre em contato com a redação do FN:  WhatsApp (83) 99907-8550. 

E-mail: jornalismo@focandoanoticia.com.br

PM prende trio por posse ilegal de arma de fogo em Solânea/PB

presosNo final da tarde do último domingo (24), policiais da ROTAM, juntamente com o CPU 1º Tenente Teles, da 7ª CIPM prenderam três indivíduos acusados de porte ilegal de arma fogo no município de Solânea, a 144 km da capital paraibana.

Após denúncia anônima ao COPOM, informando que três indivíduos estariam saindo de Bananeiras para Solânea em um veículo de cor prata, armados, a equipe policial montou uma barreira na via principal de Solânea. Os criminosos ao verem a polícia tentaram fugir, porém após perseguição foram interceptados. Na abordagem, foi encontrado no veículo um revolver calibre 38 e três munições.

Foram presos Adnaldo Luiz de Oliveira vulgo “Neguinho”, 22 anos, Adriano da Silva Chagas vulgo “Lagartixa”, 26 anos, e Raíssa Laurindo de Farias, idade não informada.

Segundo o Tenente Teles responsável pela prisão, os dois acusados têm passagem pela polícia pelos crimes de furto e tráfico de drogas.

Todos foram encaminhados à Delegacia local para o registro da ocorrência.

WhatsApp-Image-20160724 (4)

Seção de Comunicação e Marketing – 7ª CIPM

Acompanhe mais notícias do FN nas redes sociais: FacebookTwitterYoutube e Instagram

Entre em contato com a redação do FN:  WhatsApp (83) 99907-8550. 

E-mail: jornalismo@focandoanoticia.com.br

Polícia reforça ações de combate ao porte ilegal de arma na Paraíba

 

desarmamentoA Polícia Militar apreendeu dez armas de fogo, nessa segunda-feira (11), nas cidades de João Pessoa, Campina Grande, Imaculada, Conde, Juripiranga, Alagoa Grande, Queimadas e Salgado de São Félix. Foram sete revólveres e três espingardas retiradas de circulação. Dez pessoas foram detidas nas ações.

A última delas na cidade de Campina Grande, por volta das 23h, onde policiais do 2º Batalhão flagraram Maelson Rodrigues de Almeida, de 23 anos, com um revólver calibre 38, durante abordagem no bairro Santa Rosa.

Ainda durante a noite, policiais da 1ª Companhia Independente apreenderam um revólver de mesmo calibre com Joaquim Januário de Souza, de 36 anos, abordado na cidade do Conde, Litoral Sul da Paraíba.

Dos suspeitos detidos nas ações dessa segunda-feira, cinco deles estavam com as armas para a prática de assaltos, como aconteceu durante a tarde, quando uma dupla que tinha invadido a casa de um agricultor, no bairro da Catingueira, em Campina Grande, foi detida com uma espingarda, na zona rural da cidade de Queimadas.

ACOMPANHE O FOCANDO A NOTÍCIA NAS REDES SOCIAIS:

FACEBOOK                TWITTER                    INSTAGRAM

Os suspeitos foram identificados como Isaias Félix da Silva, de 31 anos, e o outro era um adolescente, de 16 anos. Com eles, a polícia recuperou três aparelhos celulares, um cordão, uma aliança e a moto levada da casa da vítima.

A PM reforçou as ações em todo o Estado neste mês de janeiro, com destaque para o aumento do número de blitzen e a intensificação das rondas e abordagens nos locais com mais registros de ocorrências.

 

Secom-PB

TJ decreta ilegal greve dos professores da rede estadual; Sindicato se reúne neste sábado para avaliar decisão

professores-na-alpbO Tribunal de Justiça decretou na tarde desta sexta-feira (24)  a ilegalidade da greve dos professores estaduais. A decisão foi do desembargador João Alves.

A decisão da Justiça pegou de surpresa o Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras em Educação da Paraíba (Sintep). De acordo com o diretor administrativo da entidade, Antônio Arruda , o comando regional de greve vai se reunir às 10 horas da manhã deste sábado (25) para avaliar a decisão do TJ.

De acordo com o desembargador, o retorno às funções deve acontecer no prazo de 48h, sob pena de multa e corte de ponto dos servidores da Educação.

Para João Alves o serviço da categoria é essencial e em caso de descumprimento a multa deverá ser paga pelo sindicato no valor de R$ 5 mil por dia.

ACOMPANHE O FOCANDO A NOTÍCIA NAS REDES SOCIAIS:

FACEBOOK                TWITTER                    INSTAGRAM

Os professores do Estado estão em greve desde 31 de março e reivindicam reajuste do Ministério da Educação de 13,01%, por força de lei federal; reajuste de 9% e regime de trabalho T-30 para funcionários; revisão do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração (PCCR) do Magistério e aprovação do PCCR dos funcionários; elevação da gratificação de direto e eleições diretas em todas as escolas; pagamento integral do piso do Magistério.

Paulo Cosme

Procon alerta que simulador não é obrigatório e cobrança extra é ilegal

simuladorÉ abusiva qualquer cobrança extra de aulas facultativas com o simulador de direção, para retirada de Carteira Nacional de Habilitação (CNH), alerta o Procon de Campina Grande. Em gravação feita pela TV Paraíba nesta terça-feira (17), uma autoescola afirmou que o pagamento de até R$ 350 pelas aulas era obrigatório no processo de habilitação.

A Resolução 493/2014 do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) determina, em seu artigo 13º, § 1º e  § 2º, que as aulas práticas de direção veicular para a categoria B (automóveis), “poderão, de forma facultativa, ser substituídas por aulas realizadas em simulador de direção veicular”, com limitação de carga horária. O Departamento Estadual de Trânsito (Detran) regulamentou o funcionamento e uso facultativo dos simuladores em setembro de 2014, após publicação no Diário Oficial do Estado.

Segundo o Procon, a população deve procurar o órgão, caso as autoescolas cobrem por aulas obrigatórias. O gerente de fiscalização Artur Risucci assegura que a cobrança abusiva está sendo apurada pelo órgão.

ACOMPANHE O FOCANDO A NOTÍCIA NAS REDES SOCIAIS:

FACEBOOK                TWITTER                    INSTAGRAM

“No entendimento do Procon, o que estas autoescolas vêm fazendo não é correto. Elas não podem exigir dos seus alunos, no ato da contratação de serviços para retirada da CNH, que eles arquem com os preços das aulas com o simulador. Não existe obrigatoriedade para este tipo de cobrança e, mesmo que existisse, não poderia se sobrepor a uma resolução do Denatran e, ainda por cima, não poderia ferir o Código de Defesa do Consumidor, ao impor a aquisição de um serviço que é acessório e não obrigatório. No caso, é um exemplo da compra casada”, destacou Risucci.

O Procon explica que cabe ao aluno a escolha ou não da utilização do simulador e, não havendo uma solução, o consumidor deve se dirigir ao Procon munido de documentos pessoais além do comprovante da cobrança pelo serviço, para que o órgão possa tomar as providências – desde a multa à suspensão das atividades do estabelecimento.

Conforme o Detran, a resolução deixou facultativa a decisão de cada estado para exigir de forma total ou parcial a instalação de simuladores nas autoescolas. “É algo que sabemos que só tem a ganhar para todos os usuários do Detran. Os novos motoristas, os que nunca sentaram num veículo para fazer a aula e estão iniciando no simulador. Alunos conversam conosco que se sentiam mais seguros quando fossem para um veículo na rua. Fazendo o teste antes no simulador, teve ganho bom e melhorias em relação à aprovação [no exame para retirada de CNH”, explicou o diretor de operações do Detran, Orlando Soares.

 

 

Do G1 PB