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Bolsonaro desautoriza secretário da Receita e diz que não haverá novo imposto para igrejas

O presidente Jair Bolsonaro usou as redes sociais para desautorizar o secretário da Receita Federal, Marcos Cintra,sobre a criação de um novo imposto “contra as igrejas”, em um vídeo publicado nesta segunda-feira.

Em entrevista ao jornal “Folha de S.Paulo”, Cintra afirmou que a Contribuição Previdenciária (CP), um tributo que incidiria sobre todas as transações financeiras, bancárias ou não, com alíquota de 0,9% e rateado entre as duas pontas da operação (quem paga e quem recebe), seria paga até por fiéis  que contribuírem com o dízimo.

– Fui surpreendido nesta manhã por uma declaração do nosso secretário da Receita de que seria criado um novo imposto para Receita. Eu quero me dirigir a todos vocês dizendo que essa informação não procede – declarou Bolsonaro no início da gravação.

– No nosso governo nenhum novo imposto será criado, em especial contra as igrejas, que além de ter um excelente trabalho social prestado a toda comunidade reclamam eles, em parte com razão no meu entendimento, que é uma bitributação nesta área.  Então, bem claro, não haverá um novo imposto para as igrejas – completou o presidente.

Na entrevista, Cintra reconheceu que a medida seria polêmica, mas explicou que “todo mundo” vai pagar o imposto, da igreja à economia informal e contrabando.

A criação da CP integra a proposta de reforma tributária que está sendo elaborada pelo secretário e tem como objetivo substituir a contribuição sobre os salários. Segundo Cinta, “vai ser pecado tributar salário no Brasil”.

Durante a campanha, a bancada evangélica no Congresso declarou apoio a Bolsonaro. Uma iniciativa que atingisse as igrejas provocaria atritos com uma das principais bases do presidente.

Essa não é a primeira vez que Bolsonaro desautoriza informações de integrantes de sua equipe. Em novembro do ano passado, antes de tomar posse, ele negou a intenção de recriar a CPMF para custear a Previdência.   Durante a campanha, a menção à volta da contribuição já havia gerado uma crise entre o futuro ministro da Economia, Paulo Guedes, e o então candidato Bolsonaro.

O Globo 

Foto: Dida Sampaio/Estadão

 

 

Explosões em hotéis e igrejas deixam centenas de mortos e feridos no Sri Lanka

Uma série de explosões em hotéis de luxo e igrejas católicas durante a celebração da Páscoa no Sri Lanka deixou 207 mortos e mais de 450 feridos neste domingo (21), segundo o último balanço das autoridades policiais. Segundo fontes oficiais, ao menos 27 estrangeiros estão entre os mortos.

Nenhum grupo reivindicou autoria das ações até o momento. Sete pessoas foram presas durante uma operação de captura dos suspeitos em Colombo. Dois policiais morreram durante a operação.

O que se sabe até agora

  • 8 explosões atingiram o Sri Lanka neste domingo
  • 4 hotéis, 3 igrejas católicas e um complexo de casas foram alvos
  • Atentados ocorreram na capital, Colombo, e em outras duas cidades
  • 207 pessoas morreram e mais de 450 ficaram feridas
  • 27 mortos são estrangeiros
  • Nenhum grupo assumiu a autoria até o momento
  • Sete suspeitos foram presos

Sequência de ataques

Foram oito atentados. Seis ocorreram na capital, Colombo, atingindo quatro hotéis, uma igreja e um complexo residencial. Outros dois ataques foram registrados em igrejas nas regiões de Katana e Batticaloa.

Os primeiros casos ocorreram de forma coordenada por volta das 8h45 (0h15, no horário de Brasília), em três hotéis de Colombo e três templos católicos que realizavam missas em celebração à Páscoa, nas três cidades atingidas.

Horas mais tarde, outras duas explosões ocorreram na capital. Uma delas, que deixou dois mortos, ocorreu em um pequeno hotel situado ao lado do zoológico de Dehiwala. A outra, em um complexo de casas em Dematagoda, na periferia de Colombo.

No hotel de luxo Cinnamon Grand, em Colombo, um homem-bomba detonou o explosivo na fila de clientes que esperava para entrar em um bufê de Páscoa no restaurante do local.

“Ele se dirigiu para o início da fila e se explodiu”, relatou um funcionário para a AFP. “Era o caos total”, acrescentou.

Ataques conta 4 hotéis, três igrejas e um complexo residencial no Sri Lanka. — Foto: Rodrigo Cunha/G1

Ataques conta 4 hotéis, três igrejas e um complexo residencial no Sri Lanka. — Foto: Rodrigo Cunha/G1

Pessoas mortas após atentado em igreja de Santo Antônio em Colombo, Sri Lanka, neste domingo 21). — Foto: AFP

Pessoas mortas após atentado em igreja de Santo Antônio em Colombo, Sri Lanka, neste domingo 21). — Foto: AFP

Parentes de vítimas choram perto de igreja no Sri Lanka — Foto: Dinuka Liyanawatte/Reuters

Parentes de vítimas choram perto de igreja no Sri Lanka — Foto: Dinuka Liyanawatte/Reuters

Investigação

O primeiro-ministro, Ranil Wickremesinghe, convocou uma reunião do conselho de segurança nacional em sua casa para o final do dia. “Eu condeno veementemente os ataques covardes contra nosso povo hoje. Eu chamo todos para permanecerem unidos e fortes”, postou no Twitter.

Padres caminham perto de igreja após atentado — Foto: Dinuka Liyanawatte/Reuters

Padres caminham perto de igreja após atentado — Foto: Dinuka Liyanawatte/Reuters

O presidente do Sri Lanka, Maithripala Sirisena, pediu calma ao país. “Por favor, fiquem calmos e não sejam enganados por rumores”, declarou Sirisena, em mensagem à nação.

Sirisena, que se mostrou “em choque e triste com o que ocorreu”, esclareceu que “as investigações estão em curso para descobrir que tipo de conspiração está por trás destes atos cruéis”.

Toque de recolher

O governo impôs um toque de recolher no país. O governo também decretou um bloqueio temporário das redes sociais para impedir a difusão de mensagens falsas sobre os atentados.

“O governo decidiu bloquear todas as plataformas de redes sociais com o objetivo de impedir a propagação de informações incorretas e falsas. Trata-se de uma medida temporária”, anunciou a presidência, em um comunicado.

Atentados desta magnitude não aconteciam no Sri Lanka desde a guerra civil entre a guerrilha tâmil e o governo, um conflito que durou 26 anos, terminou em 2009 e deixou, segundo dados da ONU, mais de 40 mil civis mortos.

O último deles foi em 2018, quando o governo teve que declarar estado de emergência após confrontos entre muçulmanos e budistas. No Sri Lanka, a população cristã representa 7%, enquanto os budistas são cerca de 70%, de acordo com o Censo feito em 2012.

Sapato de vítima em frente a igreja no Sri Lanka — Foto: Dinuka Liyanawatte/Reuters

Sapato de vítima em frente a igreja no Sri Lanka — Foto: Dinuka Liyanawatte/Reuters

Reações

As igrejas cristãs na Terra Santa expressaram seu pesar após os atentados. “Que difíceis, irritantes e tristes são estas notícias, especialmente porque os ataques aconteceram enquanto os cristãos comemoravam a Páscoa”, lamentou o assessor de líderes da Igreja na Terra Santa, Wadie Abunassar.

Ele transmitiu sua solidariedade ao Sri Lanka e “a todos seus habitantes em suas várias confissões religiosas e origens étnicas”. “As igrejas rezam pelas almas das vítimas e pedem a rápida recuperação dos feridos”, acrescentou, em comunicado.

O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, publicou em sua rede social: “Os EUA prestam suas sinceras condolências ao grande povo do Sri Lanka. Estamos prontos a ajudar!”. Inicialmente, Trump havia postado que o número de mortos era de 138 milhões, mas corrigiu o número para 138 em um novo post.

G1

 

Igrejas evangélicas são acusadas de exploração do trabalho infantil na PB

eduardo-varandasO Ministério Público do Trabalho (MPT), na Paraíba, vai notificar igrejas evangélicas de João Pessoa acusadas de prática de exploração do trabalho infantil. De acordo com o procurador Eduardo Varandas, várias denúncias chegaram ao órgão por meio dos conselhos tutelares.

A irregularidade mais comum é a escalação, pelas instituições religiosas, de crianças e adolescentes para vender água nos sinais de trânsito da capital para reforçar o caixa da igreja.

O procurador disse entender os argumentos apresentados por algumas das igrejas de que o trabalho voluntário é para o desenvolvimento de ações sociais, mantidas por elas. Eduardo Varandas alerta, no entanto, que a Organização Internacional do Trabalho (OIT) inclui a exposição de crianças e adolescentes sob o sol do meio-dia entre as piores formas de trabalho infantil.

“Eles estão sujeitos aos raios ultravioletas”, enfatizou o procurador, deixando claro que a igrejas serão orientadas a tirar do trabalho todos os voluntários que tenham menos de 18 anos.

 

Blog do Suetoni

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Deputados querem rever isenção de impostos a igrejas e times de futebol

deputadosOs deputados federais devem reavaliar as isenções tributárias oferecidas a empresas como igrejas e clubes de futebol, por exemplo. Estas isenções representam um terço do déficit das contas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) em 2017, que será de R$ 181 bilhões.

De acordo com o G1, isenções concedidas por lei a pequenos empresários, indústrias, entidades filantrópicas e produtores rurais, que correspondem a R$ 62,5 bilhões em contribuições que poderiam ser destinados à Previdência, são alguns dos benefícios que devem ser revistos.

Os principais alvos, segundo a matérias, seriam isenções concedidas a igrejas e instituições de ensino religioso, além de clubes de futebol, que anteriormente recolhiam um percentual da folha de salários e agora pagam 5% sobre o total do faturamento.

As centrais sindicais também apoiam a medida, pois acreditam ser uma forma de reduzir o impacto das mudanças que serão trazidas pela reforma da Previdência.

O governo ainda não se posicionou oficialmente, mas tem estimulado os deputados a avançarem na discussão.

Notícias ao Minuto

 

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Ministério Público abre inquérito para investigar ocupação de TVs por igrejas

bispo_macedoO procurador da República Sérgio Suiama instaurou um inquérito para investigar a ocupação de horários por igrejas nas grades da Record, Band, RedeTV! e TV Gazeta. Suiama, que atua no Ministério Público Federal do Rio de Janeiro, quer saber se os espaços são arrendados ou se são tratados como publicidade ou como programação. O inquérito foi aberto com base em estudo da Ancine (Agência Nacional de Cinema) que revelou, em junho, que cultos, missas e pregações já tomam mais tempo nas grandes redes do que telejornais.

A legislação brasileira proíbe a locação de horários. A televisão, como uma concessão de serviço público, não pode ser subconcedida. Também por lei, as redes não podem superar 25% do tempo que ficam no ar com publicidade.

As emissoras não admitem oficialmente que vendem horários para igrejas. Elas preferem tratar a cessão de espaço como “coproduções”, o que caracteriza programação e não é ilegal. Mas, reservadamente, seus executivos confessam que a cessão de espaço às igrejas não é gratuita e que, muito pelo contrário, o púlpito eletrônico é uma das principais fontes de receitas. Na crise, com a queda dos investimentos dos grandes anunciantes e redução de programas de televendas, as igrejas se tornaram ainda mais importantes.

Na Record, a Igreja Universal do Reino de Deus aporta mais de R$ 500 milhões por ano, um quarto do faturamento declarado da rede de Edir Macedo. Em junho, a RedeTV! cortou uma hora de um telejornal vespertino que havia acabado de estrear para exibir conteúdo da Universal. O espaço foi vendido por cerca de R$ 2,5 milhões mensais e salvou algumas dezenas de empregos.

De acordo com o estudo da Ancine, o tempo tomado pelas igrejas na TV cresceu 55% de 2012 para o ano passado. Em 2015, de cada cem minutos de programação de TV aberta, 21 foram estrelados por padres e pastores. Nessa mesma comparação, os telejornais ocuparam 13 de cada cem minutos de transmissão de TV no ano passado. Em algumas emissoras, como na CNT, as igrejas ocupam até 90% do espaço. Na RedeTV!, quinta maior rede do país, o conteúdo religioso é o principal segmento de programação _ocupa 43,4% da grade. O SBT é a única emissora que não tem programação religiosa.

O procurador Suiama excluiu a CNT e a Rede 21 do inquérito porque essas emissoras já são alvo de uma ação civil pública, protocolada no final de 2014, pedindo a cassação das concessões. Suiama já enviou questionários às emissoras e requisitou documentos, como contratos. Dependendo do resultado da apuração, o inquérito poderá virar uma ação na Justiça Federal.

Procuradas pelo Notícias da TV, Record, Band e Gazeta preferiram não se pronunciar. A RedeTV! enviou a seguinte nota:

“A RedeTV!, assim como o Brasil, é laica em sua programação, transmitindo programas de diversas Igrejas evangélicas e a missa da Catedral da Sé da Igreja Católica, dentre outras. Seus programas discutem abertamente temas de todas as religiões, do espiritismo, do candomblé e de qualquer outra motivação religiosa. Entende que como agente de comunicação não tem o direito, nem a vontade, de cercear ou discriminar qualquer manifestação religiosa, garantindo a mais ampla liberdade de expressão.

Programas religiosos existem em todos os países democráticos, sendo vistos por milhões de telespectadores. No Brasil, as coproduções, religiosas ou não, são agentes fundamentais na garantia da pluralidade das comunicações.

A RedeTV! respeita integralmente toda a legislação do setor e sempre esteve à disposição para prestar qualquer esclarecimento.”

 

noticiasdatv

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Bancada evangélica tenta dar às igrejas poder de questionar Supremo

A bancada religiosa prepara uma nova ofensiva na Câmara para, desta vez, aprovar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que inclui as igrejas na lista de instituições capazes de propor ação direta de inconstitucionalidade ou ação declaratória de constitucionalidade ao Supremo Tribunal Federal (STF).

Para analisar a proposta, o presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), formou uma comissão especial composta em sua esmagadora maioria, por parlamentares a favor da medida. A comissão se reunirá por mais 40 sessões e o objetivo dos evangélicos é aprovar o projeto até o final do ano.

O texto é de autoria do deputado João Campos (PSDB-GO), o mesmo que propôs a regulamentação da “cura gay”. Para o autor da emenda, a proposta não fere o princípio da laicidade do Estado, previsto na Constituição.

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“Nesta proposta não estamos tratando de dogmas religiosos, não estamos tratando de princípios teológicos. Nós estamos tratando de matéria constitucional e corrigindo uma lacuna deixada pelo constituinte”, disse o deputado João Campos em entrevista ao iG.

Veja o que diz o parlamentar João Campos:

Ofensiva

Esta é mais uma medida de caráter conservador que os deputados evangélicos querem emplacar na gestão de Cunha. Com apoio do presidente da Casa, a bancada religiosa já conseguiu tirar da gaveta o texto sobre a redução da maioridade penal e ainda conseguiram aprovar, no âmbito de uma das medidas provisórias do pacote fiscal, um artigo que isenta igrejas do pagamento de impostos sobre os repasses feitos a pastores e outros líderes religiosos.

Eduardo Cunha, presidente da Câmara,  formou uma comissão especial composta em sua maioria, por parlamentares a favor da medida
Divulgação

Eduardo Cunha, presidente da Câmara, formou uma comissão especial composta em sua maioria, por parlamentares a favor da medida

Para não ter problemas com Cunha, a presidente Dilma Rousseff acabou sancionando a medida de isenção de impostos para as igrejas ao sancionar a lei que aumenta tributos para produtos importados.

Atualmente, a Constituição garante a competência para oferecer questionamentos ao Supremo para a presidente da República; para mesa do Senado Federal e da Câmara dos Deputados; para as mesas das Assembleias Legislativas ou da Câmara Legislativa do Distrito Federal; para os governadores de Estado ou do Distrito Federal; para o procurador-geral da República; para o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB); para partidos políticos com representação no Congresso Nacional; além de confederações sindicais ou entidades de classe de âmbito nacional.

Interesses

A depender da comissão especial instaurada na Câmara, não haverá voz dissonante para aprovação da proposta. O relator,  deputado Bonifácio Andrada (PSDB-MG), é católico e apresentará um parecer favorável.

Entre as instituições citadas no projeto está a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), que chegou a ser recusada como amicus curiae (amigos da corte) quando solicitou ao Supremo, em 2008, ser ouvida no processo que tratava sobre a questão da interrupção da gravidez em caso de bebês com anencefalia.

Os parlamentares pastores também tomaram as cadeiras da comissão. Um deles é o deputado Paulo Freire (PR-SP), filho do Presidente da Convenção Geral das Assembleias de Deus no Brasil, Pastor José Wellington Bezerra da Costa. Esta entidade também figura entre as instituições que passariam a ter o direito de questionamento ao Supremo com a aprovação do projeto.

Paulo Freire sustenta em sua biografia fazer parte de uma família de pastores. Sua mãe, irmã Vanda Freire Costa é líder Nacional da Unemad – União das Esposas dos Ministros das Assembléia de Deus, que pelas regras propostas também seria contemplada pela mudança na Constituição.

Além dele, também toma assento na comissão o pastor Marco Feliciano, (PSC-SP), que presidiu a comissão de Direitos Humanos e travou durante seus dois mandatos uma luta na Câmara para impedir o avanço de leis que garantam direitos para a população gay.

Outro membro da comissão é o deputado Pastor Eurico (PSB-PE), que protagonizou a discussão com a apresentadora Xuxa Meneguel, no ano passado, durante as discussões sobre a chamada lei da palmada. O deputado atacou a apresentadora, que defendia a aprovação da lei que pune adultos que pratiquem castigos físicos contra crianças, lembrando que ela participou de cenas eróticas com crianças no filme “Amor, Estranho Amor”.

Outro pastor presente na comissão é o deputado Missionário José Olímpio (PP-SP), da Igreja Mundial do Poder de Deus. Um dos mais fiéis seguidores de Eduardo Cunha, o deputado foi um dos 71 deputados que alterou seu voto sobre o financiamento privado das eleições no Brasil. Na primeira votação, votou contra o financiamento privado e 24 horas depois, em nova votação imposta por Cunha, votou a favor.

Questões

Entre os assuntos listados pelo autor da proposta capazes de despertar o interesse das igrejas em julgamentos do Supremo estão as questões que garantem direitos às famílias homoafetivas – que na opinião dos religiosos afetam a concepção de família defendia pela igreja, formada exclusivamente pela união entre homem e mulher.

Além disso, os evangélicos querem garantir o direito de, em suas pregações, continuar condenando as práticas homossexuais sem que isso seja enquadrado como atitude homofóbica. Os religiosos também querem usar o direito de questionamento para contestar futuramente uma eventual aprovação da proposta que tipifica o crime de homofobia.

Outro alvo dos evangélicos é a questão do uso de drogas. De acordo com o deputado João Campos, se a proposta que dá poder de questionamento às igrejas já estivesse valendo, os evangélicos já iriam se contrapor, por exemplo, ao recurso extraordinário que questiona punições para usuário de drogas, que está sendo analisado pelo Supremo.

“O argumento desse recurso é que o uso de drogas é uma decisão individual, no entanto, nós não achamos isso. O uso de drogas afeta a família e toda sociedade. Com certeza, este seria um tema que nós gostaríamos de opinar”, argumentou o deputado.

 

iG

Bancada evangélica tenta dar às igrejas poder de questionar Supremo

CâmaraA bancada religiosa prepara uma nova ofensiva na Câmara para, desta vez, aprovar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que inclui as igrejas na lista de instituições capazes de propor ação direta de inconstitucionalidade ou ação declaratória de constitucionalidade ao Supremo Tribunal Federal (STF).

Para analisar a proposta, o presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), formou uma comissão especial composta em sua esmagadora maioria, por parlamentares a favor da medida. A comissão se reunirá por mais 40 sessões e o objetivo dos evangélicos é aprovar o projeto até o final do ano.

O texto é de autoria do deputado João Campos (PSDB-GO), o mesmo que propôs a regulamentação da “cura gay”. Para o autor da emenda, a proposta não fere o princípio da laicidade do Estado, previsto na Constituição.

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“Nesta proposta não estamos tratando de dogmas religiosos, não estamos tratando de princípios teológicos. Nós estamos tratando de matéria constitucional e corrigindo uma lacuna deixada pelo constituinte”, disse o deputado João Campos em entrevista ao iG.

Ofensiva

Esta é mais uma medida de caráter conservador que os deputados evangélicos querem emplacar na gestão de Cunha. Com apoio do presidente da Casa, a bancada religiosa já conseguiu tirar da gaveta o texto sobre a redução da maioridade penal e ainda conseguiram aprovar, no âmbito de uma das medidas provisórias do pacote fiscal, um artigo que isenta igrejas do pagamento de impostos sobre os repasses feitos a pastores e outros líderes religiosos.

Para não ter problemas com Cunha, a presidente Dilma Rousseff acabou sancionando a medida de isenção de impostos para as igrejas ao sancionar a lei que aumenta tributos para produtos importados.

Atualmente, a Constituição garante a competência para oferecer questionamentos ao Supremo para a presidente da República; para mesa do Senado Federal e da Câmara dos Deputados; para as mesas das Assembleias Legislativas ou da Câmara Legislativa do Distrito Federal; para os governadores de Estado ou do Distrito Federal; para o procurador-geral da República; para o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB); para partidos políticos com representação no Congresso Nacional; além de confederações sindicais ou entidades de classe de âmbito nacional.

Interesses

A depender da comissão especial instaurada na Câmara, não haverá voz dissonante para aprovação da proposta. O relator,  deputado Bonifácio Andrada (PSDB-MG), é católico e apresentará um parecer favorável.

Entre as instituições citadas no projeto está a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), que chegou a ser recusada como amicus curiae (amigos da corte) quando solicitou ao Supremo, em 2008, ser ouvida no processo que tratava sobre a questão da interrupção da gravidez em caso de bebês com anencefalia.

Os parlamentares pastores também tomaram as cadeiras da comissão. Um deles é o deputado Paulo Freire (PR-SP), filho do Presidente da Convenção Geral das Assembleias de Deus no Brasil, Pastor José Wellington Bezerra da Costa. Esta entidade também figura entre as instituições que passariam a ter o direito de questionamento ao Supremo com a aprovação do projeto.

Paulo Freire sustenta em sua biografia fazer parte de uma família de pastores. Sua mãe, irmã Vanda Freire Costa é líder Nacional da Unemad – União das Esposas dos Ministros das Assembléia de Deus, que pelas regras propostas também seria contemplada pela mudança na Constituição.

Além dele, também toma assento na comissão o pastor Marco Feliciano, (PSC-SP), que presidiu a comissão de Direitos Humanos e travou durante seus dois mandatos uma luta na Câmara para impedir o avanço de leis que garantam direitos para a população gay.

Outro membro da comissão é o deputado Pastor Eurico (PSB-PE), que protagonizou a discussão com a apresentadora Xuxa Meneguel, no ano passado, durante as discussões sobre a chamada lei da palmada. O deputado atacou a apresentadora, que defendia a aprovação da lei que pune adultos que pratiquem castigos físicos contra crianças, lembrando que ela participou de cenas eróticas com crianças no filme “Amor, Estranho Amor”.

Outro pastor presente na comissão é o deputado Missionário José Olímpio (PP-SP), da Igreja Mundial do Poder de Deus. Um dos mais fiéis seguidores de Eduardo Cunha, o deputado foi um dos 71 deputados que alterou seu voto sobre o financiamento privado das eleições no Brasil. Na primeira votação, votou contra o financiamento privado e 24 horas depois, em nova votação imposta por Cunha, votou a favor.

Questões

Entre os assuntos listados pelo autor da proposta capazes de despertar o interesse das igrejas em julgamentos do Supremo estão as questões que garantem direitos às famílias homoafetivas – que na opinião dos religiosos afetam a concepção de família defendia pela igreja, formada exclusivamente pela união entre homem e mulher.

Além disso, os evangélicos querem garantir o direito de, em suas pregações, continuar condenando as práticas homossexuais sem que isso seja enquadrado como atitude homofóbica. Os religiosos também querem usar o direito de questionamento para contestar futuramente uma eventual aprovação da proposta que tipifica o crime de homofobia.

Outro alvo dos evangélicos é a questão do uso de drogas. De acordo com o deputado João Campos, se a proposta que dá poder de questionamento às igrejas já estivesse valendo, os evangélicos já iriam se contrapor, por exemplo, ao recurso extraordinário que questiona punições para usuário de drogas, que está sendo analisado pelo Supremo.

“O argumento desse recurso é que o uso de drogas é uma decisão individual, no entanto, nós não achamos isso. O uso de drogas afeta a família e toda sociedade. Com certeza, este seria um tema que nós gostaríamos de opinar”, argumentou o deputado.

IG

Conselho Mundial de Igrejas destaca importância da encíclica ecológica do Papa

O Conselho Mundial de Igrejas (CMI) afirma que a encíclica ecológica do Papa Francisco, Laudato si, se destaca por falar sobre a necessidade de estabelecer um diálogo entre política e economia, e entre as religiões e as ciências, como uma condição sine qua non para responder à crise ecológica, de forma efetiva.

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O CMI assinala ademais o trabalho que as igrejas e organizações ecumênicas vêm desenvolvendo há décadas no cuidado da Terra e nos assuntos relacionados com a justiça climática. “É hora de que nos centremos na nossa responsabilidade compartilhada como seres humanos, e nas maneiras como as igrejas podem apoiar quem estão dispostos a fazerem as mudanças necessárias”, afirma o reverendo Olav Fykse Tveit, secretário geral do Conselho.

Para ele, a encíclica demonstra a todos que esses assuntos são centrais na fé cristã e que devem ser enfrentados como questões de justiça e paz, “unidos como cristãos e igrejas, com todas as pessoas que se preocupam com nosso futuro comum”.

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Tveit também ratifica o reconhecimento de que outras igrejas e comunidades cristãs têm desenvolvido uma ampla preocupação e reflexão sobre os temas ambientais. Ele também destaca, na encíclica do Papa, as referências à dívida ecológica e a afirmação de que o “acesso à água potável e segura é um direito humano básico, fundamental e universal”.

Guillermo Kerber, encarregado do programa sobre Cuidado da Criação e Justiça Climática do CMI, também apoia a afirmação de Francisco de que a mudança climática é consequência da atividade humana e que tem maiores consequências sobre as comunidades mais pobres e vulneráveis. “A encíclica é um importante chamamento a atuar com urgência como indivíduos e cidadãos, assim como em nível internacional, a fim de dar una resposta efetiva à crise climática”, afirma.

 

Adital

Ministério Público entra com ação judicial para combater venda desenfreada de horários para Igrejas na TV

TVCom a venda desenfreada de horários da grade de emissoras para Igrejas, o Ministério Público Federal de São Paulo, em uma iniciativa inédita, resolveu recorrer à Justiça para combater esse mercado milionário onde algumas instituições acabam se perpetuando na programação de algumas redes.

O órgão mira as emissoras que lucram arrendando grande parte de sua grade as igrejas.

Em duas ações civis públicas que foram protocoladas no dia 28, a Procuradoria lista acusações contra a Rede 21 (canal que pertence ao grupo Bandeirantes), a TV CNT e a Igreja Universal do Reino de Deus, além de seus respectivos representantes legais.

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A Presidência da República e o Ministério das Comunicações também são citados na ação judicial.

A Rede 21, o vice-presidente da Band Paulo Saad Jafet e o superintendente de operações e relações com mercado José Carlos Anguita são acusados de violar normas do Código Brasileiro de Telecomunicações, regulamentações do setor e a Lei Geral de Telecomunicações ao firmarem contrato que concede vinte e duas horas diárias da programação da emissora à Igreja Universal do bispo Edir Macedo.

Assinado em outubro de 2013 pelo pastor Maurício Cesar Campos Silva, o contrato marca um dos mais importantes capítulos da disputa das neo pentecostais por espaço na televisão.

Desde 2008 a Rede 21 era quase 100% alugada à Igreja Mundial do Poder de Deus, principal concorrente e que nos últimos anos foi a que mais tirou fiéis da instituição de Edir Macedo.

No mercado comenta-se que a igreja liderada por Valdemiro Santiago teria perdido o espaço da Rede 21 para a Universal porque deu calotes milionários nos donos da Band.

O Ministério Público diz que o contrato Rede 21 com a Universal é ilegal, pois caracteriza alienação da concessão pública. Para reforçar a acusação, os procuradores que assinam a ação citam pareceres dos juristas Celso Antônio Bandeira de Mello e Fábio Konder Comparato.

“A outorga foi conferida à Rede 21, que promoveu sua transferência à Universal sem a observância de qualquer certame licitatório (…) A concessão da radiodifusão acabou sendo atribuída a entidade que não participou de concorrência”, diz a ação.

Os procuradores ainda afirmam que, mesmo que seja interpretado como publicidade, o contrato seria irregular porque a legislação limita a propaganda a 25% da programação. A entrega de vinte e duas horas diárias extrapolaria – e muito – esse teto e configuraria “enriquecimento sem causa”, delito previsto no Código Civil.

Venda desenfreada

Entre as principais emissoras do país, Globo e SBT não alugam horário. No entanto, sem veto explícito na lei, a prática tornou-se mais do que comum no mercado e já ocupa parte da programação de grandes redes como Record, Band e RedeTV!. Empresas de televenda e entidades sindicais também são como locatárias. São casos diferentes da produção independente, prevista em lei, em que o canal remunera o responsável pelo programa.

Na ação judicial contra a Rede 21 e a Universal, o Ministério Público pede a invalidação da outorga e a declaração de inidoneidade dos envolvidos, impedindo-os de participar de novas licitações.

E pede ainda que indenizem a União e sejam condenados por danos morais. No fim, pleiteia provisoriamente a decretação da indisponibilidade dos bens dos citados e a suspensão da transmissão da Rede 21.

Uma segunda ação, questionando contrato que também concede vinte e duas horas diárias à Universal, foi protocolada contra emissoras do Grupo CNT (controlado pela família Martinez, de José Carlos Martinez, presidente do PTB morto em 2003), seus responsáveis legais e a igreja. São pleiteadas as mesmas sanções.

Com informações do jornalista Ricardo Mendonça.

TRE pode intervir e coibir ‘propaganda eleitoral’ em igrejas feitas por pastores e padres

rodolfo-alvesO Tribunal Regional Eleitoral (TRE) pode proibir que padres e pastores ‘vendam’ os candidatos das eleições deste ano. O costume tem sido cada vez comum, principalmente pelo numero maior de candidatos evangélicos.

 

O procurador eleitoral, Rodolfo Alves, afirmou que essa tem sido uma das preocupações do Ministério Público. “Nossa principal preocupação é que exista uma vedação à propaganda e a atos eleitorais em recintos públicos, como centros comerciais. Imagino que a igreja, embora seja um ente privado, as pessoas que estão lá buscam o lugar com outras motivações que não eleitorais”, lembra.

 

No entender do procurador, causa preocupação o uso e até mesmo a condução de algumas autoridades eclesiásticas em relação a este ou aquele candidato e alerta que a instituição não tem autorização para esse fim. “A propaganda política eleitoral é proibida nesse ambiente, caso haja configuração da propaganda a justiça deve tomar providencias”, frisou.

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O pastor da Primeira Igreja Batista, Estevam Fernandes, também se mostrou receoso em relação ao tema. Contudo, Estevam argumenta que os candidatos têm recorrido às igrejas por três motivos:

 

“Cada eleição aumenta o número de candidatos evangélicos a deputado estadual e federal, este é o primeiro motivo. Segundo é porque a quanto maior a igreja, maior apoio evangélico que o candidato pode ter. O terceiro motivo é o que eu chamo de excesso de piedade dos candidatos, que só é demonstrado durante a campanha”, argumenta o pastor.

Segundo Estevam, assim como existe o político sem ética, também pode haver o líder religioso sem ética. “Eu digo para que eles não troquem voto por tijolo, por emprego. A função do pastor é gerar consciência e não vender as ovelhas ou consciência delas, quanto negociam favores eles se tornam tão corruptos quanto os corruptores”, finaliza.

 

Paulo Dantas com informações do Correio Debate