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Igrejas católica e evangélicas se unem para doar cestas básicas recebidas de vereadores e vice-prefeito de Solânea

São em momentos difíceis que as diversidades devem deixar de existir. Com tudo que o mundo está vivendo nos últimos dias, gestos de solidariedade tem cada vez mais se espalhado no objetivo de ajudar aos que mais precisam.

Estes gestos de solidariedade e união também vêm ocorrendo na cidade de Solânea.

Nesta quarta-feira (01) uma ação conjunta reuniu membros das igrejas católica, evangélicas e a creche Lucilene do município com o objetivo de levar um pouco de alimento às famílias carentes da cidade.

Após receberem a doação de cestas básicas por agentes públicos de Solânea, representantes das entidades religiosas se reuniram no salão paroquial da Igreja Matriz para redistribuir as cestas que vão beneficiar mais de 100 famílias.

Os membros das igrejas fizeram questão de agradecer aos vereadores Márcio Prudêncio, Flávio Evaristo, Vanda Rosália, Carlinhos, Minininho, Josenildo Costa, Zué e Paulo Nunes e ainda ao vice prefeito Edvanildo Jr. “Sabemos da diferença que estas cestas básicas vão fazer pelo menos nos próximos dias para algumas famílias carentes da nossa cidade. É um momento de união, independente de religião ou partido, por isso agradecemos a iniciativa dos vereadores e do vice-prefeito em nos procurar para partilhar o alimento as famílias solanenses”, destacou Zé Heugênio um dos representantes das igrejas.

A situação de quarentena tem gerado grande preocupação com as famílias solanenses e várias ações de ajuda tem mobilizado as entidades religiosas do município. “Não só a igreja que represento, mas aqui podemos perceber que várias igrejas da nossa cidade, evangélicas ou a católica tem realizado constantemente a doação de alimentos as famílias carentes do nosso município, mas nesses últimos dias temos recebido poucas doações e por isso queremos agradecer a iniciativa desses representantes políticos que hoje estão apoiando essas ações”, comentou Creginaldo presente no encontro.

Redação FN

 

 

Após decreto, igrejas católicas da PB mantêm missas suspensas e recomendam isolamento social

As igrejas católicas da Paraíba decidiram manter a suspensão de celebrações com presenças de fiéis mesmo depois da edição do decreto do presidente Jair Bolsonaro, que inclui atividades religiosas como uma atividade considerada essencial durante o combate ao novo coronavírus. De acordo com a determinação, por ser considerado um serviço ou atividade essencial, está autorizado a funcionar mesmo durante a quarentena.

De acordo com a Arquidiocese da Paraíba, as recomendações de isolamento social seguem para que todos os fiéis permaneçam em casa evitando aglomerações e o aumento no contágio do coronavírus. As missas dominicais continuam sendo celebradas a portas fechadas nas matrizes de cada paróquia com, na medida do possível, transmissão online para os fiéis por meio de plataformas digitais.

A Diocese de Campina Grande também confirmou a permanência das medidas presentes no decreto publicado pelo bispo Dom Dulcênio Fontes de Matos, que determinou a suspensão da celebração de missas com fiéis, batismos e confissões.

As medidas valem para Campina Grande e outros 61 municípios que integram a diocese. No decreto, a recomendação é que as igrejas continuem abertas, mas que as pessoas visitem sem aglomeração. Os sacerdotes devem atender fiéis apenas em casos de extrema necessidade e mantendo os cuidados de prevenção de contágio do coronavírus.

G1

 

Ministério da Economia confirma estudo para subsidiar conta de luz de igrejas

O Ministério da Economia confirmou que a concessão de subsídio para a conta de luz de templos religiosos está em estudo nas áreas técnicas da pasta. O Estadão trouxe a informação nesta sexta-feira (10), revelando que o presidente Jair Bolsonaro pediu ao Ministério de Minas e Energia (MME) que elaborasse uma minuta de decreto para permitir descontos nas tarifas de energia de igrejas de grande porte. Já na quinta-feira, 9, o MME já havia confirmado que o assunto está sendo avaliado.

Caso aprovada, os evangélicos, principal base de sustentação do governo Bolsonaro, serão os principais beneficiados. A publicação lembra que o presidente vem atendendo as reivindicações desse segmento desde que assumiu o cargo. Em contrapartida, muitos templos já anunciaram a disposição de ajudar Bolsonaro a coletar as quase 500 mil assinaturas necessárias para criar seu novo partido, o Aliança pelo Brasil.

De acordo com o Estadão, a ideia do governo é diminuir a conta de luz dos consumidores conectados à alta tensão. Sedo assim, os de maior demanda, como catedrais e basílicas, que pagam tarifas maiores nos horários de maior consumo do dia, como supermercados e shopping centers, terão a cobrança diferenciada.

Clique aqui para ler a matéria completa

paraiba.com.br/

 

 

Bolsonaro desautoriza secretário da Receita e diz que não haverá novo imposto para igrejas

O presidente Jair Bolsonaro usou as redes sociais para desautorizar o secretário da Receita Federal, Marcos Cintra,sobre a criação de um novo imposto “contra as igrejas”, em um vídeo publicado nesta segunda-feira.

Em entrevista ao jornal “Folha de S.Paulo”, Cintra afirmou que a Contribuição Previdenciária (CP), um tributo que incidiria sobre todas as transações financeiras, bancárias ou não, com alíquota de 0,9% e rateado entre as duas pontas da operação (quem paga e quem recebe), seria paga até por fiéis  que contribuírem com o dízimo.

– Fui surpreendido nesta manhã por uma declaração do nosso secretário da Receita de que seria criado um novo imposto para Receita. Eu quero me dirigir a todos vocês dizendo que essa informação não procede – declarou Bolsonaro no início da gravação.

– No nosso governo nenhum novo imposto será criado, em especial contra as igrejas, que além de ter um excelente trabalho social prestado a toda comunidade reclamam eles, em parte com razão no meu entendimento, que é uma bitributação nesta área.  Então, bem claro, não haverá um novo imposto para as igrejas – completou o presidente.

Na entrevista, Cintra reconheceu que a medida seria polêmica, mas explicou que “todo mundo” vai pagar o imposto, da igreja à economia informal e contrabando.

A criação da CP integra a proposta de reforma tributária que está sendo elaborada pelo secretário e tem como objetivo substituir a contribuição sobre os salários. Segundo Cinta, “vai ser pecado tributar salário no Brasil”.

Durante a campanha, a bancada evangélica no Congresso declarou apoio a Bolsonaro. Uma iniciativa que atingisse as igrejas provocaria atritos com uma das principais bases do presidente.

Essa não é a primeira vez que Bolsonaro desautoriza informações de integrantes de sua equipe. Em novembro do ano passado, antes de tomar posse, ele negou a intenção de recriar a CPMF para custear a Previdência.   Durante a campanha, a menção à volta da contribuição já havia gerado uma crise entre o futuro ministro da Economia, Paulo Guedes, e o então candidato Bolsonaro.

O Globo 

Foto: Dida Sampaio/Estadão

 

 

Explosões em hotéis e igrejas deixam centenas de mortos e feridos no Sri Lanka

Uma série de explosões em hotéis de luxo e igrejas católicas durante a celebração da Páscoa no Sri Lanka deixou 207 mortos e mais de 450 feridos neste domingo (21), segundo o último balanço das autoridades policiais. Segundo fontes oficiais, ao menos 27 estrangeiros estão entre os mortos.

Nenhum grupo reivindicou autoria das ações até o momento. Sete pessoas foram presas durante uma operação de captura dos suspeitos em Colombo. Dois policiais morreram durante a operação.

O que se sabe até agora

  • 8 explosões atingiram o Sri Lanka neste domingo
  • 4 hotéis, 3 igrejas católicas e um complexo de casas foram alvos
  • Atentados ocorreram na capital, Colombo, e em outras duas cidades
  • 207 pessoas morreram e mais de 450 ficaram feridas
  • 27 mortos são estrangeiros
  • Nenhum grupo assumiu a autoria até o momento
  • Sete suspeitos foram presos

Sequência de ataques

Foram oito atentados. Seis ocorreram na capital, Colombo, atingindo quatro hotéis, uma igreja e um complexo residencial. Outros dois ataques foram registrados em igrejas nas regiões de Katana e Batticaloa.

Os primeiros casos ocorreram de forma coordenada por volta das 8h45 (0h15, no horário de Brasília), em três hotéis de Colombo e três templos católicos que realizavam missas em celebração à Páscoa, nas três cidades atingidas.

Horas mais tarde, outras duas explosões ocorreram na capital. Uma delas, que deixou dois mortos, ocorreu em um pequeno hotel situado ao lado do zoológico de Dehiwala. A outra, em um complexo de casas em Dematagoda, na periferia de Colombo.

No hotel de luxo Cinnamon Grand, em Colombo, um homem-bomba detonou o explosivo na fila de clientes que esperava para entrar em um bufê de Páscoa no restaurante do local.

“Ele se dirigiu para o início da fila e se explodiu”, relatou um funcionário para a AFP. “Era o caos total”, acrescentou.

Ataques conta 4 hotéis, três igrejas e um complexo residencial no Sri Lanka. — Foto: Rodrigo Cunha/G1

Ataques conta 4 hotéis, três igrejas e um complexo residencial no Sri Lanka. — Foto: Rodrigo Cunha/G1

Pessoas mortas após atentado em igreja de Santo Antônio em Colombo, Sri Lanka, neste domingo 21). — Foto: AFP

Pessoas mortas após atentado em igreja de Santo Antônio em Colombo, Sri Lanka, neste domingo 21). — Foto: AFP

Parentes de vítimas choram perto de igreja no Sri Lanka — Foto: Dinuka Liyanawatte/Reuters

Parentes de vítimas choram perto de igreja no Sri Lanka — Foto: Dinuka Liyanawatte/Reuters

Investigação

O primeiro-ministro, Ranil Wickremesinghe, convocou uma reunião do conselho de segurança nacional em sua casa para o final do dia. “Eu condeno veementemente os ataques covardes contra nosso povo hoje. Eu chamo todos para permanecerem unidos e fortes”, postou no Twitter.

Padres caminham perto de igreja após atentado — Foto: Dinuka Liyanawatte/Reuters

Padres caminham perto de igreja após atentado — Foto: Dinuka Liyanawatte/Reuters

O presidente do Sri Lanka, Maithripala Sirisena, pediu calma ao país. “Por favor, fiquem calmos e não sejam enganados por rumores”, declarou Sirisena, em mensagem à nação.

Sirisena, que se mostrou “em choque e triste com o que ocorreu”, esclareceu que “as investigações estão em curso para descobrir que tipo de conspiração está por trás destes atos cruéis”.

Toque de recolher

O governo impôs um toque de recolher no país. O governo também decretou um bloqueio temporário das redes sociais para impedir a difusão de mensagens falsas sobre os atentados.

“O governo decidiu bloquear todas as plataformas de redes sociais com o objetivo de impedir a propagação de informações incorretas e falsas. Trata-se de uma medida temporária”, anunciou a presidência, em um comunicado.

Atentados desta magnitude não aconteciam no Sri Lanka desde a guerra civil entre a guerrilha tâmil e o governo, um conflito que durou 26 anos, terminou em 2009 e deixou, segundo dados da ONU, mais de 40 mil civis mortos.

O último deles foi em 2018, quando o governo teve que declarar estado de emergência após confrontos entre muçulmanos e budistas. No Sri Lanka, a população cristã representa 7%, enquanto os budistas são cerca de 70%, de acordo com o Censo feito em 2012.

Sapato de vítima em frente a igreja no Sri Lanka — Foto: Dinuka Liyanawatte/Reuters

Sapato de vítima em frente a igreja no Sri Lanka — Foto: Dinuka Liyanawatte/Reuters

Reações

As igrejas cristãs na Terra Santa expressaram seu pesar após os atentados. “Que difíceis, irritantes e tristes são estas notícias, especialmente porque os ataques aconteceram enquanto os cristãos comemoravam a Páscoa”, lamentou o assessor de líderes da Igreja na Terra Santa, Wadie Abunassar.

Ele transmitiu sua solidariedade ao Sri Lanka e “a todos seus habitantes em suas várias confissões religiosas e origens étnicas”. “As igrejas rezam pelas almas das vítimas e pedem a rápida recuperação dos feridos”, acrescentou, em comunicado.

O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, publicou em sua rede social: “Os EUA prestam suas sinceras condolências ao grande povo do Sri Lanka. Estamos prontos a ajudar!”. Inicialmente, Trump havia postado que o número de mortos era de 138 milhões, mas corrigiu o número para 138 em um novo post.

G1

 

Igrejas evangélicas são acusadas de exploração do trabalho infantil na PB

eduardo-varandasO Ministério Público do Trabalho (MPT), na Paraíba, vai notificar igrejas evangélicas de João Pessoa acusadas de prática de exploração do trabalho infantil. De acordo com o procurador Eduardo Varandas, várias denúncias chegaram ao órgão por meio dos conselhos tutelares.

A irregularidade mais comum é a escalação, pelas instituições religiosas, de crianças e adolescentes para vender água nos sinais de trânsito da capital para reforçar o caixa da igreja.

O procurador disse entender os argumentos apresentados por algumas das igrejas de que o trabalho voluntário é para o desenvolvimento de ações sociais, mantidas por elas. Eduardo Varandas alerta, no entanto, que a Organização Internacional do Trabalho (OIT) inclui a exposição de crianças e adolescentes sob o sol do meio-dia entre as piores formas de trabalho infantil.

“Eles estão sujeitos aos raios ultravioletas”, enfatizou o procurador, deixando claro que a igrejas serão orientadas a tirar do trabalho todos os voluntários que tenham menos de 18 anos.

 

Blog do Suetoni

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Deputados querem rever isenção de impostos a igrejas e times de futebol

deputadosOs deputados federais devem reavaliar as isenções tributárias oferecidas a empresas como igrejas e clubes de futebol, por exemplo. Estas isenções representam um terço do déficit das contas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) em 2017, que será de R$ 181 bilhões.

De acordo com o G1, isenções concedidas por lei a pequenos empresários, indústrias, entidades filantrópicas e produtores rurais, que correspondem a R$ 62,5 bilhões em contribuições que poderiam ser destinados à Previdência, são alguns dos benefícios que devem ser revistos.

Os principais alvos, segundo a matérias, seriam isenções concedidas a igrejas e instituições de ensino religioso, além de clubes de futebol, que anteriormente recolhiam um percentual da folha de salários e agora pagam 5% sobre o total do faturamento.

As centrais sindicais também apoiam a medida, pois acreditam ser uma forma de reduzir o impacto das mudanças que serão trazidas pela reforma da Previdência.

O governo ainda não se posicionou oficialmente, mas tem estimulado os deputados a avançarem na discussão.

Notícias ao Minuto

 

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Ministério Público abre inquérito para investigar ocupação de TVs por igrejas

bispo_macedoO procurador da República Sérgio Suiama instaurou um inquérito para investigar a ocupação de horários por igrejas nas grades da Record, Band, RedeTV! e TV Gazeta. Suiama, que atua no Ministério Público Federal do Rio de Janeiro, quer saber se os espaços são arrendados ou se são tratados como publicidade ou como programação. O inquérito foi aberto com base em estudo da Ancine (Agência Nacional de Cinema) que revelou, em junho, que cultos, missas e pregações já tomam mais tempo nas grandes redes do que telejornais.

A legislação brasileira proíbe a locação de horários. A televisão, como uma concessão de serviço público, não pode ser subconcedida. Também por lei, as redes não podem superar 25% do tempo que ficam no ar com publicidade.

As emissoras não admitem oficialmente que vendem horários para igrejas. Elas preferem tratar a cessão de espaço como “coproduções”, o que caracteriza programação e não é ilegal. Mas, reservadamente, seus executivos confessam que a cessão de espaço às igrejas não é gratuita e que, muito pelo contrário, o púlpito eletrônico é uma das principais fontes de receitas. Na crise, com a queda dos investimentos dos grandes anunciantes e redução de programas de televendas, as igrejas se tornaram ainda mais importantes.

Na Record, a Igreja Universal do Reino de Deus aporta mais de R$ 500 milhões por ano, um quarto do faturamento declarado da rede de Edir Macedo. Em junho, a RedeTV! cortou uma hora de um telejornal vespertino que havia acabado de estrear para exibir conteúdo da Universal. O espaço foi vendido por cerca de R$ 2,5 milhões mensais e salvou algumas dezenas de empregos.

De acordo com o estudo da Ancine, o tempo tomado pelas igrejas na TV cresceu 55% de 2012 para o ano passado. Em 2015, de cada cem minutos de programação de TV aberta, 21 foram estrelados por padres e pastores. Nessa mesma comparação, os telejornais ocuparam 13 de cada cem minutos de transmissão de TV no ano passado. Em algumas emissoras, como na CNT, as igrejas ocupam até 90% do espaço. Na RedeTV!, quinta maior rede do país, o conteúdo religioso é o principal segmento de programação _ocupa 43,4% da grade. O SBT é a única emissora que não tem programação religiosa.

O procurador Suiama excluiu a CNT e a Rede 21 do inquérito porque essas emissoras já são alvo de uma ação civil pública, protocolada no final de 2014, pedindo a cassação das concessões. Suiama já enviou questionários às emissoras e requisitou documentos, como contratos. Dependendo do resultado da apuração, o inquérito poderá virar uma ação na Justiça Federal.

Procuradas pelo Notícias da TV, Record, Band e Gazeta preferiram não se pronunciar. A RedeTV! enviou a seguinte nota:

“A RedeTV!, assim como o Brasil, é laica em sua programação, transmitindo programas de diversas Igrejas evangélicas e a missa da Catedral da Sé da Igreja Católica, dentre outras. Seus programas discutem abertamente temas de todas as religiões, do espiritismo, do candomblé e de qualquer outra motivação religiosa. Entende que como agente de comunicação não tem o direito, nem a vontade, de cercear ou discriminar qualquer manifestação religiosa, garantindo a mais ampla liberdade de expressão.

Programas religiosos existem em todos os países democráticos, sendo vistos por milhões de telespectadores. No Brasil, as coproduções, religiosas ou não, são agentes fundamentais na garantia da pluralidade das comunicações.

A RedeTV! respeita integralmente toda a legislação do setor e sempre esteve à disposição para prestar qualquer esclarecimento.”

 

noticiasdatv

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Bancada evangélica tenta dar às igrejas poder de questionar Supremo

A bancada religiosa prepara uma nova ofensiva na Câmara para, desta vez, aprovar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que inclui as igrejas na lista de instituições capazes de propor ação direta de inconstitucionalidade ou ação declaratória de constitucionalidade ao Supremo Tribunal Federal (STF).

Para analisar a proposta, o presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), formou uma comissão especial composta em sua esmagadora maioria, por parlamentares a favor da medida. A comissão se reunirá por mais 40 sessões e o objetivo dos evangélicos é aprovar o projeto até o final do ano.

O texto é de autoria do deputado João Campos (PSDB-GO), o mesmo que propôs a regulamentação da “cura gay”. Para o autor da emenda, a proposta não fere o princípio da laicidade do Estado, previsto na Constituição.

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“Nesta proposta não estamos tratando de dogmas religiosos, não estamos tratando de princípios teológicos. Nós estamos tratando de matéria constitucional e corrigindo uma lacuna deixada pelo constituinte”, disse o deputado João Campos em entrevista ao iG.

Veja o que diz o parlamentar João Campos:

Ofensiva

Esta é mais uma medida de caráter conservador que os deputados evangélicos querem emplacar na gestão de Cunha. Com apoio do presidente da Casa, a bancada religiosa já conseguiu tirar da gaveta o texto sobre a redução da maioridade penal e ainda conseguiram aprovar, no âmbito de uma das medidas provisórias do pacote fiscal, um artigo que isenta igrejas do pagamento de impostos sobre os repasses feitos a pastores e outros líderes religiosos.

Eduardo Cunha, presidente da Câmara,  formou uma comissão especial composta em sua maioria, por parlamentares a favor da medida
Divulgação

Eduardo Cunha, presidente da Câmara, formou uma comissão especial composta em sua maioria, por parlamentares a favor da medida

Para não ter problemas com Cunha, a presidente Dilma Rousseff acabou sancionando a medida de isenção de impostos para as igrejas ao sancionar a lei que aumenta tributos para produtos importados.

Atualmente, a Constituição garante a competência para oferecer questionamentos ao Supremo para a presidente da República; para mesa do Senado Federal e da Câmara dos Deputados; para as mesas das Assembleias Legislativas ou da Câmara Legislativa do Distrito Federal; para os governadores de Estado ou do Distrito Federal; para o procurador-geral da República; para o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB); para partidos políticos com representação no Congresso Nacional; além de confederações sindicais ou entidades de classe de âmbito nacional.

Interesses

A depender da comissão especial instaurada na Câmara, não haverá voz dissonante para aprovação da proposta. O relator,  deputado Bonifácio Andrada (PSDB-MG), é católico e apresentará um parecer favorável.

Entre as instituições citadas no projeto está a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), que chegou a ser recusada como amicus curiae (amigos da corte) quando solicitou ao Supremo, em 2008, ser ouvida no processo que tratava sobre a questão da interrupção da gravidez em caso de bebês com anencefalia.

Os parlamentares pastores também tomaram as cadeiras da comissão. Um deles é o deputado Paulo Freire (PR-SP), filho do Presidente da Convenção Geral das Assembleias de Deus no Brasil, Pastor José Wellington Bezerra da Costa. Esta entidade também figura entre as instituições que passariam a ter o direito de questionamento ao Supremo com a aprovação do projeto.

Paulo Freire sustenta em sua biografia fazer parte de uma família de pastores. Sua mãe, irmã Vanda Freire Costa é líder Nacional da Unemad – União das Esposas dos Ministros das Assembléia de Deus, que pelas regras propostas também seria contemplada pela mudança na Constituição.

Além dele, também toma assento na comissão o pastor Marco Feliciano, (PSC-SP), que presidiu a comissão de Direitos Humanos e travou durante seus dois mandatos uma luta na Câmara para impedir o avanço de leis que garantam direitos para a população gay.

Outro membro da comissão é o deputado Pastor Eurico (PSB-PE), que protagonizou a discussão com a apresentadora Xuxa Meneguel, no ano passado, durante as discussões sobre a chamada lei da palmada. O deputado atacou a apresentadora, que defendia a aprovação da lei que pune adultos que pratiquem castigos físicos contra crianças, lembrando que ela participou de cenas eróticas com crianças no filme “Amor, Estranho Amor”.

Outro pastor presente na comissão é o deputado Missionário José Olímpio (PP-SP), da Igreja Mundial do Poder de Deus. Um dos mais fiéis seguidores de Eduardo Cunha, o deputado foi um dos 71 deputados que alterou seu voto sobre o financiamento privado das eleições no Brasil. Na primeira votação, votou contra o financiamento privado e 24 horas depois, em nova votação imposta por Cunha, votou a favor.

Questões

Entre os assuntos listados pelo autor da proposta capazes de despertar o interesse das igrejas em julgamentos do Supremo estão as questões que garantem direitos às famílias homoafetivas – que na opinião dos religiosos afetam a concepção de família defendia pela igreja, formada exclusivamente pela união entre homem e mulher.

Além disso, os evangélicos querem garantir o direito de, em suas pregações, continuar condenando as práticas homossexuais sem que isso seja enquadrado como atitude homofóbica. Os religiosos também querem usar o direito de questionamento para contestar futuramente uma eventual aprovação da proposta que tipifica o crime de homofobia.

Outro alvo dos evangélicos é a questão do uso de drogas. De acordo com o deputado João Campos, se a proposta que dá poder de questionamento às igrejas já estivesse valendo, os evangélicos já iriam se contrapor, por exemplo, ao recurso extraordinário que questiona punições para usuário de drogas, que está sendo analisado pelo Supremo.

“O argumento desse recurso é que o uso de drogas é uma decisão individual, no entanto, nós não achamos isso. O uso de drogas afeta a família e toda sociedade. Com certeza, este seria um tema que nós gostaríamos de opinar”, argumentou o deputado.

 

iG

Bancada evangélica tenta dar às igrejas poder de questionar Supremo

CâmaraA bancada religiosa prepara uma nova ofensiva na Câmara para, desta vez, aprovar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que inclui as igrejas na lista de instituições capazes de propor ação direta de inconstitucionalidade ou ação declaratória de constitucionalidade ao Supremo Tribunal Federal (STF).

Para analisar a proposta, o presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), formou uma comissão especial composta em sua esmagadora maioria, por parlamentares a favor da medida. A comissão se reunirá por mais 40 sessões e o objetivo dos evangélicos é aprovar o projeto até o final do ano.

O texto é de autoria do deputado João Campos (PSDB-GO), o mesmo que propôs a regulamentação da “cura gay”. Para o autor da emenda, a proposta não fere o princípio da laicidade do Estado, previsto na Constituição.

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“Nesta proposta não estamos tratando de dogmas religiosos, não estamos tratando de princípios teológicos. Nós estamos tratando de matéria constitucional e corrigindo uma lacuna deixada pelo constituinte”, disse o deputado João Campos em entrevista ao iG.

Ofensiva

Esta é mais uma medida de caráter conservador que os deputados evangélicos querem emplacar na gestão de Cunha. Com apoio do presidente da Casa, a bancada religiosa já conseguiu tirar da gaveta o texto sobre a redução da maioridade penal e ainda conseguiram aprovar, no âmbito de uma das medidas provisórias do pacote fiscal, um artigo que isenta igrejas do pagamento de impostos sobre os repasses feitos a pastores e outros líderes religiosos.

Para não ter problemas com Cunha, a presidente Dilma Rousseff acabou sancionando a medida de isenção de impostos para as igrejas ao sancionar a lei que aumenta tributos para produtos importados.

Atualmente, a Constituição garante a competência para oferecer questionamentos ao Supremo para a presidente da República; para mesa do Senado Federal e da Câmara dos Deputados; para as mesas das Assembleias Legislativas ou da Câmara Legislativa do Distrito Federal; para os governadores de Estado ou do Distrito Federal; para o procurador-geral da República; para o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB); para partidos políticos com representação no Congresso Nacional; além de confederações sindicais ou entidades de classe de âmbito nacional.

Interesses

A depender da comissão especial instaurada na Câmara, não haverá voz dissonante para aprovação da proposta. O relator,  deputado Bonifácio Andrada (PSDB-MG), é católico e apresentará um parecer favorável.

Entre as instituições citadas no projeto está a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), que chegou a ser recusada como amicus curiae (amigos da corte) quando solicitou ao Supremo, em 2008, ser ouvida no processo que tratava sobre a questão da interrupção da gravidez em caso de bebês com anencefalia.

Os parlamentares pastores também tomaram as cadeiras da comissão. Um deles é o deputado Paulo Freire (PR-SP), filho do Presidente da Convenção Geral das Assembleias de Deus no Brasil, Pastor José Wellington Bezerra da Costa. Esta entidade também figura entre as instituições que passariam a ter o direito de questionamento ao Supremo com a aprovação do projeto.

Paulo Freire sustenta em sua biografia fazer parte de uma família de pastores. Sua mãe, irmã Vanda Freire Costa é líder Nacional da Unemad – União das Esposas dos Ministros das Assembléia de Deus, que pelas regras propostas também seria contemplada pela mudança na Constituição.

Além dele, também toma assento na comissão o pastor Marco Feliciano, (PSC-SP), que presidiu a comissão de Direitos Humanos e travou durante seus dois mandatos uma luta na Câmara para impedir o avanço de leis que garantam direitos para a população gay.

Outro membro da comissão é o deputado Pastor Eurico (PSB-PE), que protagonizou a discussão com a apresentadora Xuxa Meneguel, no ano passado, durante as discussões sobre a chamada lei da palmada. O deputado atacou a apresentadora, que defendia a aprovação da lei que pune adultos que pratiquem castigos físicos contra crianças, lembrando que ela participou de cenas eróticas com crianças no filme “Amor, Estranho Amor”.

Outro pastor presente na comissão é o deputado Missionário José Olímpio (PP-SP), da Igreja Mundial do Poder de Deus. Um dos mais fiéis seguidores de Eduardo Cunha, o deputado foi um dos 71 deputados que alterou seu voto sobre o financiamento privado das eleições no Brasil. Na primeira votação, votou contra o financiamento privado e 24 horas depois, em nova votação imposta por Cunha, votou a favor.

Questões

Entre os assuntos listados pelo autor da proposta capazes de despertar o interesse das igrejas em julgamentos do Supremo estão as questões que garantem direitos às famílias homoafetivas – que na opinião dos religiosos afetam a concepção de família defendia pela igreja, formada exclusivamente pela união entre homem e mulher.

Além disso, os evangélicos querem garantir o direito de, em suas pregações, continuar condenando as práticas homossexuais sem que isso seja enquadrado como atitude homofóbica. Os religiosos também querem usar o direito de questionamento para contestar futuramente uma eventual aprovação da proposta que tipifica o crime de homofobia.

Outro alvo dos evangélicos é a questão do uso de drogas. De acordo com o deputado João Campos, se a proposta que dá poder de questionamento às igrejas já estivesse valendo, os evangélicos já iriam se contrapor, por exemplo, ao recurso extraordinário que questiona punições para usuário de drogas, que está sendo analisado pelo Supremo.

“O argumento desse recurso é que o uso de drogas é uma decisão individual, no entanto, nós não achamos isso. O uso de drogas afeta a família e toda sociedade. Com certeza, este seria um tema que nós gostaríamos de opinar”, argumentou o deputado.

IG