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Dona Inês: vereador denúncia gestão por supostos crimes de estelionato e falsidade ideológica

Na Sessão Ordinária de segunda-feira (01), o Vereador Damásio Berto (PSD), fez uma denúncia grave na tribuna da Câmara de Dona Inês-PB.

De acordo com Vereador, o Prefeito João Idalino (PSD), teria cometido supostos crimes de estelionato, falsidade ideológica e desvio de recursos públicos, trazendo a tona farta documentação que comprovam os fatos narrados: cópias dos empenhos, notas fiscais e cheques, de supostos serviços na contratação de uma retroescavadeira para limpeza de barreiros no montante de R$ 56.720,00, do FPM.

Conforme documentos apresentados por Damásio, há falsidade grosseira nas assinaturas dos cheques do recebedor, tendo em vista que as mesmas não condizem com a do seu RG, e em outros, não existem sequer a assinatura endossada pelo prestador de serviços, conforme mostram os documentos abaixo.

Após a denúncia no plenário da Câmara, o parlamentar exigiu posicionamento de seus pares e que a Mesa Diretora encaminhe esta séria denúncia aos órgãos fiscalizadores, como Tribunal de Contas, Ministério Público Estadual e até a Polícia Federal por se tratar de danos ao erário público.

“Uma verba dessa, que é destinada a população faria uma diferença muito grande na questão social, uma vez que a Campanha da Fraternidade da CNBB está discutindo em todo Brasil, o seguinte tema: Fraternidade e Políticas Públicas”, frisou o Vereador.

  
blogdofelipesilva com Henrique Florêncio

 

Procurador denuncia Paulo Maluf ao Supremo por falsidade ideológica

malufO procurador-geral da República, Rodrigo Janot, denunciou ao Supremo Tribunal Federal (STF), na última quarta-feira (29), o deputado federal Paulo Maluf (PP-SP) por falsidade ideológica por conta de irregularidades na prestação de contas de sua campanha na candidatura à Câmara dos Deputados em 2010.

A assessoria do deputado negou irregularidades e afirmou que as contas de campanha foram aprovadas pelo Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP).

O Supremo ainda terá que decidir se abre ou não a ação penal contra Maluf, que já responde a outras três ações penais no tribunal por suposto superfaturamento de obras e envio de dinheiro desviado ao exterior referentes ao período em que era prefeito de São Paulo (1993-1996).

Na eleição deste ano, Maluf teve a candidatura barrada pela Justiça Eleitoral com base na Lei da Ficha Limpa por conta de uma condenação por improbidade administrativa no Tribunal de Justiça de São Paulo.

O parlamentar obteve mais de 250 mil votos e poderia ser eleito, mas os votos estão “congelados” até que a Justiça decida definitivamente sobre a situação dele. Atualmente, há um recurso pendente no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), mas também cabe recurso ao Supremo.

‘Dinheiro não declarado’
Na denúncia enviada ao Supremo, Janot diz que, embora a pena mínima para o crime seja de um ano, o que poderia ensejar um acordo para suspensão do processo, isso não pode acontecer no caso de Maluf porque o deputado já responde a outros três processos no STF.

O procurador diz que Maluf teve despesas eleitorais no valor de R$ 168,6 mil da eleição de 2010 pagas pela empresa Eucatex, pertencente à família do deputado do PP, sem que o dinheiro tivesse sido declarado na prestação de contas.

“A alegação de ignorância quanto a um suposto desconhecimento das despesas não tem verossimilhança, uma vez que a Eucatex, sabidamente, é empresa de propriedade da família do primeiro denunciado, pessoa jurídica também utilizado por ele em outros esquemas delitivos que está envolvido, para remessa ilegal de capitais ao exterior, notadamente recursos públicos desviados da Prefeitura de São Paulo”, afirmou Janot.

O procurador destaca que três notas fiscais emitidas pela Eucatex “sem sombra de dúvidas” indicam que despesas pagas pela empresa “custearam a confecção de material de campanha de Paulo Maluf”.

O tesoureiro da campanha também foi denunciado pelo procurador. O coordenador de campanha, que já morreu em abril deste ano, teve extinta sua punibilidade.

Para Janot, Maluf e o tesoureiro atuaram em “conluio” porque “assinaram a prestação de contas eleitoral ideologicamente falsificada, omitindo informações que nela deveriam constar”. “Assim procedendo, de modo livre e consciente, os denunciados praticaram o delito previsto no artigo 299 (falsidade ideológica) do Código Penal.”

G1

Em Guarabira, casal de jovens denuncia policial por abuso e falsidade ideológica

 

Ele é acusado de molestar uma jovem de apenas 16 anos.


Na semana passada um casal de jovens, estava conversando nas proximidades da sede da Unimed Regional do Brejo, no Centro da cidade de Guarabira (PB), quando foram abordados por um homem, se identificando como policial P2 (Serviço de Investigação da Polícia Militar do 4° BPM) e revistou o rapaz, que tem aproximadamente 18 anos de idade.

Desconfiado, o rapaz pediu para que o pseudo PM mostrasse algum tipo de identificação, foi quando o policial mostrou uma carteira, mas sem mostrar o rosto da fotografia que estava na carteira.

O PM ordenou para que o jovem se afastasse por alguns metros, para que o mesmo pudesse também revistar a moça que tem apenas 16 anos. O jovem questionou a atitude do policial, e disse que ele não poderia fazer isso, mas temendo represálias se afastou, como ordenou o policial.

De acordo com as declarações do jovem, que por questões de segurança pediu para não ser identificado, o policial começou a molestar a garota, apalpando o seu corpo e chamando-a para ir a um motel. Constrangido com as atitudes do policial, o jovem chamou a polícia. Ao perceber que a viatura se aproximava, o policial fugiu.

No domingo (6), o jovem encontrava-se na casa de parentes, próxima a Catedral de Nossa Senhora da Luz, e comentou com alguns amigos, o fato ocorrido, pois naquele instante estava vendo o policial que o abordou na semana passada.

O jovem passou a seguir o policial, que estava entrando na igreja, e acionou a polícia, denunciando o caso. Os policiais não conseguiram localizar o PM e passaram a fazer rondas pela cidade com o rapaz dentro da viatura, na tentativa de reconhecer o policial fora da lei.

O policial foi identificado pelos colegas e constatou-se que já tem outras denúncias contra ele, tal e qual a que foi feita pelo adolescente. O caso está sob investigação da PM que abriu uma sindicância para apurar os fatos.

A matéria não identifica as vítimas por pedido das mesmas, que não querem se expor, e por temer alguma reação do PM.

Michele Marques/Portla Mídia

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