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Justiça Federal na PB retoma expediente a partir de terça-feira com horário ampliado

A partir desta terça-feira (7), a Justiça Federal na Paraíba (JFPB) retomará o expediente forense e administrativo, após o período de recesso do Judiciário, com horário ampliado de atendimento, começando uma hora mais cedo: das 8h às 18h.

A mudança foi estabelecida por meio da Portaria 01/2020, publicada no Diário Oficial Eletrônico da Justiça Federal 5ª Região da última quinta-feira (2).

De acordo com a portaria, entre 16h e 18h, o atendimento ao público, referente a todas as unidades, será concentrado nos setores de protocolo/distribuição na Sede, e em área a ser definida pelo diretor de cada Subseção Judiciária (Campina Grande, Guarabira, Monteiro, Patos e Sousa), respeitando-se a centralização em ambiente único.

Durante esse horário, serão realizadas as atividades de atendimento geral, protocolização de petições, expedição de certidões e prestação de informações processuais.

Assessoria

 

 

Bancos abrem em horário especial no dia 24 e fecham em 31 dezembro

Agências bancárias da Paraíba vão funcionar em horário especial no dia 24 de dezembro e, na véspera do ano novo, o expediente será suspenso. A informação é da Federação Brasileira de Bancos (Febraban).

O atendimento ao público na véspera de Natal acontecerá das 9h às 11h. O esquema vale tanto para bancos públicos, quanto privados. A partir das 11h de 24 de dezembro, durante todo o dia 25 e nos 31 de dezembro e 1º de janeiro, a população ficará assistida por canais alternativos, como caixas eletrônicos, internet banking, mobile banking, banco por telefone e correspondentes.

Contas e carnês vencidos nos dias 25 e 1º poderão ser pagos sem acréscimo no dia útil seguinte. Outra opção para os clientes é o agendamento ou pagamento das contas (as que tiverem código de barras) nos próprios caixas eletrônicos.

 

portalcorreio

 

 

WhatsApp fora do horário de trabalho gera processo e condenação de empresas

Mensagens corporativas de WhatsApp fora do horário de trabalho podem gerar processo e já renderam até condenações de empresas, que precisaram arcar com pagamento de horas extras ou danos morais a funcionários.

Embora esteja incorporado à rotina de trabalho dos brasileiros –o país é um dos principais mercados do aplicativo–, o uso corporativo da ferramenta fora do ambiente laboral depende de contratos ou de termos claros entre patrão e empregado, sob o risco de virar prova contra abusos.

O país não tem uma lei específica como a França, que adotou o direito de se desconectar, mas a CLT cita “meios telemáticos e informatizados” ao tratar de trabalho remoto.

Se o empregado receber mensagens de seus superiores via WhatsApp durante o momento de descanso (folga, finais de semana ou férias) sobre assuntos relacionados ao trabalho, poderá pleitear o pagamento de horas extras, segundo Otavio Pinto e Silva, professor da USP e sócio do escritório Siqueira Castro.

“Estamos diante de uma ferramenta tecnológica que pode implicar conexão do trabalhador à empresa. Pedidos feitos pelo empregador fora do horário de expediente podem fazer com que o empregado se ative no horário de descanso, e isso pode significar hora extra.”

Quando o empregado tem de ficar sempre atento ao telefone para verificar se há mensagens da empresa, a situação caracteriza o período de sobreaviso, que também deve ser remunerado, de acordo com Pinto e Silva.

“Nesse caso, mesmo que o empregado não seja chamado ao trabalho, precisa receber por estar em sobreaviso”, diz.

Para o advogado, essa regra geral pode ser flexibilizada. Uma das formas é incluir no contrato de trabalho que o trabalhador pode ser contatado via aplicativo fora do horário de expediente regular.

Outra opção, segundo ele, é a negociação com o sindicato de determinada categoria de acordo ou convenção coletiva sobre o tema.

“A recomendação é que a empresa converse sobre essas situações com o sindicato, de forma coletiva. Essa situação de contato pode ser regulada, e a maior segurança jurídica é quando essa possibilidade do uso [do aplicativo] está no acordo coletivo”, diz.

Pinto e Silva afirma que a reforma trabalhista permitiu que sindicatos fizessem flexibilizações para além do previsto na legislação trabalhista em casos que incluem regime de sobreaviso e teletrabalho.

Para Rodrigo Nunes, sócio do escritório Cascione, as negociações são possíveis, mas dentro dos limites legais de jornada de trabalho, que não pode superar oito horas diárias, com possibilidade de duas horas extras.

“Mensagens de WhatsApp têm sido aceitas como provas na Justiça do Trabalho, e acessar o empregado fora do horário de expediente é fazê-lo trabalhar”, diz Rodrigo Nunes, sócio do Cascione.

Se o chefe manda uma mensagem eventual com uma dúvida pontual ao empregado, não há caracterização de hora extra, de acordo com ele.

“Se for algo mais demorado e frequente, é trabalho e precisa ser remunerado. A regra é que o empregado precisa ter seu direito ao descanso respeitado e não deve ter folgas e férias interrompidas”, afirma.

Para mitigar riscos, algumas empresas já passaram a incluir o uso do aplicativo em termos aos funcionários, segundo Paulo Sardinha, presidente da ABRH (Associação Brasileira de Recursos Humanos).

“As empresas dizem que não são culpadas, mas isso nunca as isentará da responsabilidade. O WhatsApp hoje está claramente relacionado às políticas internas e aos código de ética das companhias.”

Para ele, o uso do mensageiro precisa seguir o rigor de outras regras cotidianas, e os grupos com colegas e chefes podem ser encarados como “salas de reunião digital”.

“As condenações de empresas e até pessoais, como o caso da administradora de um grupo que foi responsabilizada por não coordenar o comportamento das pessoas, estão chamando a atenção”, diz.

Enquanto a resposta de email fora do trabalho exigia certo dispêndio do trabalhador nos anos 1990, que precisava recorrer ao computador, o WhatsApp se enquadra na comunicação instantânea do smartphone, que trouxe eficiência, e também risco, às relações de trabalho.

Do lado dos colaboradores, uma orientação comum na área de RH, segundo Debora Nascimento, diretora-geral da consultoria Capacitare, é seguir normas e tentar organizar a rotina para o uso do aplicativo, como responder a mensagens não relacionadas ao ofício no intervalo.

As mensagens de trabalho fora do expediente devem ser evitadas. “Muitos ficam preocupados se não responderem e querem mostrar que estão disponíveis. É preciso entendimento claro de que todos estão na mesma página.”

O comportamento em grupos corporativos, segundo ela, pode ser guiar pela conduta esperada dentro da empresa: comentários relativos ao assunto e “sem uso de palavras de baixo calão” –com o adicional de não enviar correntes, memes ou falar de política.

 

FOLHAPRESS

 

 

Sem horário de verão, Google pede a usuários que tirem atualização automática do relógio no Android

O Google publicou um anúncio oficial em seu blog,nesta sexta-feira (18), recomendando que usuários de Android no Brasil alterem as configurações automáticas de data e hora.

Segundo a empresa, isso deve ser feito para não correr o risco de se perder na hora no domingo, caso os telefones atualizem para o horário de verão, que não está mais em vigor no país.

O horário de verão do brasileiro deveria acontecer entre este sábado (19) e domingo (20), com os relógios sendo adiantados em 1 hora, mas foi revogado pelo presidente Jair Bolsonaro, em um decreto assinado em abril.

Para fazer a alteração siga estes passos:

Essas configurações podem ser mantidas até o dia 16 de fevereiro, quando o horário de verão chegaria ao fim, se ainda estivesse em vigor.

“Na prática, isso significa que alguns celulares possivelmente não tenham a informação necessária para evitar que o relógio dos aparelhos seja alterado automaticamente”, afirmou a empresa.

Segundo o Google, a mudança no horário de verão brasileiro impacta o banco de dados da Autoridade para Atribuição de Números de Internet (IANA), responsável por passar as informações para os smartphones.

Alguns aparelhos podem não ser impactados neste final de semana, mas no dia 3 de novembro, por causa de mudanças que aconteceram no ano passado, durante as eleições. De acordo com o Google, valem as mesmas recomendações.

Os aparelhos que não fizerem mudanças no horário, segundo o Google, já foram atualizados pelos fabricantes, ou então estão seguindo regras enviadas pelas redes das operadoras de telefonia.

O objetivo por trás da origem do horário de verão é aproveitar os dias mais longos para obter um melhor aproveitamento da iluminação natural, poupando recursos da matriz energética e reduzindo os riscos de apagões, principalmente no horário entre 18h e 21h, quando as lâmpadas dos espaços públicos são ligadas, boa parte da população chega em casa e parte do comércio, escritórios e indústria continua ativa.

Mas, nos últimos anos, mudou o padrão de consumo do país. Lâmpadas incandescentes foram substituídas por lâmpadas mais eficientes e o horário de pico de energia se deslocou do início da noite para o meio da tarde, por volta das 15h, devido ao aumento expressivo do uso de ar-condicionado.

Estudo do Ministério de Minas e Energia divulgado no ano passado já apontava para a perda de efetividade do horário de verão. Segundo a nota técnica, a adoção de outros instrumentos regulatórios, como a tarifa branca e preço por horário, podem produzir resultados mais relevantes para o setor elétrico.

De acordo com o porta-voz da Presidência da República, Otávio Rêgo Barros, o governo fez uma pesquisa que mostrou que 53% dos entrevistados pediram o fim do horário de verão. Não foram divulgados, entretanto, detalhes da pesquisa.

No Brasil, o horário de verão foi instituído pela primeira vez no verão de 1931/1932, pelo então Presidente Getúlio Vargas. Sua versão de estreia durou quase seis meses, vigorando de 3 de outubro de 1931 a 31 de março de 1932.

No verão seguinte, a medida foi novamente adotada, mas, depois, começou a ser em períodos não consecutivos. Primeiro, entre 1949 e 1953, depois, de 1963 a 1968, voltando em 1985 até abril de 2019, quando foi revogado por decreto.

O horário de verão é adotado em países como Canadá, Austrália, Groenlândia, México, Nova Zelândia, Chile, Paraguai e Uruguai. Rússia, China e Japão, por exemplo, não implementam esta medida.

 

TechTudo

 

 

Bolsonaro assina decreto que acaba com o horário de verão

O presidente Jair Bolsonaro assinou nesta quinta-feira (25) o decreto que revoga o horário de verão. A assinatura ocorreu durante cerimônia no Palácio do Planalto.

Bolsonaro já havia anunciado no início do mês, em uma rede social, a decisão de acabar com o horário de verão neste ano.

Durante o horário de verão, parte dos estados brasileiros adiantava o relógio em uma hora.

“Após estudos técnicos que apontam para a eliminação dos benefícios por conta de fatores como iluminação mais eficiente, evolução das posses, aumento do consumo de energia e mudança de hábitos da população, decidimos que não haverá Horário de Verão na temporada 2019/2020”, escreveu na oportunidade.

De acordo com o Ministério de Minas e Energia, o Brasil economizou pelo menos R$ 1,4 bilhão desde 2010 por adotar o horário de verão.

Horário de verão

No Brasil, o horário de verão foi instituído pela primeira vez no verão de 1931/1932, pelo então Presidente Getúlio Vargas. Sua versão de estreia durou quase seis meses, vigorando de 3 de outubro de 1931 a 31 de março de 1932.

No verão seguinte, a medida foi novamente adotada, mas, depois, começou a ser em períodos não consecutivos. Primeiro, entre 1949 e 1953, depois, de 1963 a 1968, voltando em 1985 até agora.

O período de vigência do horário de verão é variável, mas, em média, dura 120 dias. Em 2008, o horário de verão passou a ter caráter permanente.

No mundo, o horário diferenciado é adotado em 70 países – atingindo cerca de um quarto da população mundial.

O horário de verão é adotado em países como Canadá, Austrália, Groelândia, México, Nova Zelândia, Chile, Paraguai e Uruguai. Rússia, China e Japão, por exemplo, não implementam esta medida.

G1

 

A pedido do MEC, governo adia horário de verão para 18 de novembro

O horário de verão começará no dia 18 de novembro, depois da realização das provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). A data de início estava prevista para 4 de novembro, mas foi adiada a pedido do Ministério da Educação (MEC) para não prejudicar os estudantes que farão o exame, nos dias 4 e 11 do próximo mês. As informações são de O Globo.

O martelo foi batido nessa terça-feira (2/10) pelo presidente Michel Temer em reunião com o ministro de Minas e Energia, Moreira Franco. O decreto presidencial com o horário de verão será publicado no Diário Oficial da União nos próximos dias.

Em 2018, o horário de verão começará mais tarde também por um pedido do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A Corte solicitou que a mudança de horário só ocorresse depois das eleições para evitar atrasos na apuração dos votos e na divulgação dos resultados. O segundo turno ocorrerá no dia 28 de outubro.

Um dos exemplos citados pelo tribunal foi o Acre, onde as urnas são fechadas três horas depois da contagem de votos já ter sido iniciada nas regiões Sul, Sudeste e parte do Centro-Oeste.

Atualmente, adotam o horário de verão os estados de São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Espírito Santo, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Paraná, Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e Distrito Federal.

Duração menor

A data final para o horário de verão foi mantida para o terceiro domingo de fevereiro de 2019. Com isso, ele terá duração menor na comparação com outros anos. Em 2017, o horário de verão começou no dia 15 de outubro, e terminou em 18 de fevereiro de 2018.

A confusão em 2018 aconteceu porque, ao marcar a data do Enem, técnicos do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacional Anísio Teixeira (Inep) não levaram em consideração um decreto que havia sido editado pela Presidência em 2017, fixando o início do horário de verão no primeiro domingo de novembro.

Ao perceber que as datas coincidiam, o que aconteceu somente na semana passada, o ministério enviou um ofício à Presidência solicitando o adiamento da mudança para não atrapalhar a realização da prova.

Metrópoles

Horário de verão 2017 começa no domingo; moradores de 10 estados e DF devem adiantar relógio em 1 hora

O horário de verão de 2017 começa na primeira hora deste domingo (15). À meia-noite, os moradores de 10 estados e do Distrito Federal devem adiantar o relógio em uma hora.

O ajuste vale para as regiões Sudeste, Sul e Centro-Oeste (São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Espírito Santo, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Paraná, Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e Distrito Federal) e vigora até 18 de fevereiro do ano que vem.

Com isso, o horário no leste do Amazonas e nos estados de Roraima e Rondônia fica duas horas atrasado em relação à Brasília, enquanto oeste do Amazonas e Acre ficam três horas atrás.

O horário de verão foi instituído com o objetivo economizar energia no país em função do maior aproveitamento do período de luz solar.

A medida foi utilizada pela primeira vez em 1931 e depois em outros anos, sem regularidade. Em 2008, ganhou caráter permanente e passou a vigorar do terceiro domingo de outubro até o terceiro domingo de fevereiro do ano seguinte.

Início do horário de verão 2017 (Foto: Arte/G1)

Início do horário de verão 2017 (Foto: Arte/G1)

Fim do horário?

O governo federal chegou a avaliar o fim do horário de verão neste ano,depois que um estudo do Ministério de Minas e Energia indicou que o programa vem perdendo efetividade.

A análise mostrou que a intensidade de consumo de energia elétrica estava mais ligada à temperatura do que ao horário, com picos nas horas mais quentes do dia.

Porém, o Brasil enfrenta um período de estiagem, com hidrelétricas com níveis de água reduzidos, o que vem obrigando o governo a ligar as termelétricas (de operação mais cara) e até mesmo a importar energia de outros países.

Nesse cenário, qualquer economia de eletricidade é bem-vinda. Por isso, o governo decidiu manter o horário de verão em 2017. Para 2018, o assunto ainda será analisado.

G1

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Apenas de tapa-sexo, mulher rege orquestra com bumbum em horário nobre

Silvio Santos causou surpresa ao mostrar uma mulher seminua na primeira hora de seu programa, neste domingo (16), durante o quadro “Vale Tudo”, no qual os participantes exibem seus mais variados talentos. Com uma gravata borboleta no cóccix, a participante regeu uma orquestra apenas balançando o bumbum.

Antes de começar, ela entrou no palco usando tapa-sexo e explicou ao apresentador –que não tirava o olho de seu decote– as várias tatuagens que tinha no corpo.

“É o primeiro programa de TV que me apresento”, respondeu, ao ser questionada se já tinha ido ao “Domingão do Faustão”. “Agora você vai”, disse Silvio, empolgado, pedindo então que a moça mostrasse seu talento.

Bol

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Horário de verão acabou à 0h deste domingo

relogioO horário de verão acabou às 0h desde domingo (19). Os relógios devem ser atrasados em uma hora nas regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste.

A medida, em vigor desde outubro, tem como objetivo aproveitar melhor a luz solar durante o período do verão, além de estimular o uso consciente da energia elétrica.

Moradores das regiões Norte e Nordeste não participam do horário de verão e não precisam alterar o horário.

Economia

A economia alcançada com o horário de verão será divulgada na próxima semana, informou o MME (Ministério de Minas e Energia).

A previsão do governo é que o horário de verão deste ano resulte em uma economia de R$ 147,5 milhões, por causa da redução do uso de energia de termelétricas. Na edição passada, a adoção da medida possibilitou uma economia de R$ 162 milhões.

De acordo com o MME (Ministério de Minas e Energia), o horário de verão tem possibilitado uma redução média de 4,5% na demanda por energia no horário de maior consumo  — das 18h às 21h — nos últimos 10 anos.

O governo também afirma que há uma economia absoluta de 0,5%, o que equivale, em todo o período do horário de verão, aproximadamente ao consumo mensal de energia da cidade de Brasília, que conta com 2,8 milhões de habitantes.

UOL

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Horário de verão termina à 0h deste domingo; relógio deve ser atrasado em 1 hora

Após os quatro meses em vigor, termina à 0h deste domingo (19) o horário de verão. Quem estiver nas regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste deve atrasar os seus relógios em uma hora.

O horário de verão começou a valer em 16 de outubro do ano passado. O objetivo da medida é permitir um aproveitamento maior da luz solar durante o verão, e reduzir o consumo de energia em um dos horários de pico de demanda, que ocorre por volta de 18h.

Horário de verão termina à 0h deste domingo (19) (Foto: Arte/G1)

Horário de verão termina à 0h deste domingo (19) (Foto: Arte/G1)

A previsão do Ministério de Minas e Energia era que o horário de verão 2016/2017 mantivesse a média de redução do consumo no horário de pico em 4,5% e diminuísse em 0,5% o consumo geral de energia. O balanço final da economia durante esses meses, no entanto, só será divulgado na próxima semana.

Apesar de parecer pouco, a energia que deixa de ser consumida nesse período é suficiente para atender a uma cidade como Brasília, que tem 2,8 milhões de habitantes.

No Brasil, o horário de verão foi instituído pela primeira vez no verão de 1931/1932, pelo então presidente Getúlio Vargas. Sua versão de estreia durou quase meio ano – de 3 de outubro de 1931 a 31 de março de 1932. No verão seguinte, a medida foi reeditada e durou o mesmo tempo da primeira versão.

Desde 1985, o horário de verão vigorou no país todos os anos, mas no passado houve anos em que a medida não foi adotada. A duração também varia, mas, em média, tem sido de 120 dias nos últimos 20 anos. A partir de um decreto 2008, o horário de verão passou a ter caráter permanente.

Em 2016/2017, o horário de verão foi adotado nos estados de Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, São Paulo e Espírito Santo, além do Distrito Federal.

O horário de verão de 2017/2018 começa no dia 15 de outubro.

G1

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