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Presidente do TRE/PB diz que eleições podem ser adiadas para novembro com ampliação do horário das votações até às 20h

Nesta terça-feira (02), durante entrevista a uma emissora de rádio de João Pessoa, o presidente do Tribunal Regional Eleitoral, desembargador José Ricardo Porto, revelou que por conta da pandemia do novo coronavírus, as eleições de 2020 podem acontecer apenas no dia 15 do mês de novembro.

A possibilidade, ainda segundo o desembargador, foi debatida em uma videoconferência com outros presidentes de TREs brasileiros e o ministro Luís Roberto Barroso, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

“Outra medida que está sendo estuda é a ampliação do horário de votação, que termina às 17 horas”, disse. Com isso, os eleitores teriam até as 20 horas para comparecer às urnas.

Caso a nova data seja aprovada, o segundo turno deve ocorrer no dia 6 de dezembro.

José Ricardo Porto disse ainda que a biometria também pode ser dispensada por conta do risco de contágio pelo novo coronavírus.

Com relação à extensão do mandato para que sejam realizadas eleições unificadas, Porto voltou a rejeitar a tese, dizendo que o TSE não trabalha com essa possibilidade.

“As eleições devem ser realizadas este ano. É com essa possibilidade que o TSE trabalha” finalizou.

PB Agora

 

 

Caixa abre 13 agências na Paraíba em horário especial neste sábado

As agências da Caixa Econômica Federal ficarão abertas neste sábado (2), das 8h às 12h, exclusivamente para tirar dúvidas de beneficiários do auxílio emergencial nascidos de janeiro a outubro e fazer o pagamento dos que, nesse grupo, desejam receber o crédito em dinheiro.

Pelo calendário inicial informado pelo banco, nascidos em setembro e outubro receberiam o benefício a partir de segunda-feira (4), mas com a abertura das agências esse pagamento será antecipado. No dia 5 de maio será a vez de pessoas que querem receber a ajuda em espécie e fazem aniversário em novembro e dezembro.

Em todo o país, 902 agências estarão abertas para realizar o atendimento. Na Paraíba, serão 13 agências. Estarão abertas as agências do Centro de Bayeux, Cajazeiras, Campina Grande, Guarabira, Mamanguape, Patos, Sapé e Sousa, além da agência de Tibiri, em Santa Rita. Em João Pessoa, estarão abertas as agências do Centro, Bancários, Cruz das Armas e Ernesto Geisel.

Para evitar aglomerações, a Caixa orienta que a população só se dirija a esses locais em último caso. A prioridade do banco é manter o atendimento digital, por meio do cadastramento por app, site e a movimentação do benefício pelo Caixa Tem, que dá acesso à poupança social digital.

“Dessa forma, o banco reforça o pedido para que a população só se dirija às agências em último caso. Aqueles que receberam o crédito por meio da Poupança Digital Caixa podem pagar boletos e contas de água, luz, telefone, entre outras, bem como fazer transferências para outros bancos por meio do aplicativo”, diz a Caixa em nota.

Bolsa Família

A Caixa lembra ainda que beneficiários do Bolsa Família recebem o crédito no mesmo calendário e na mesma forma do benefício regular, por meio do cartão Bolsa Família nos canais de autoatendimento, lotéricas e correspondentes Caixa Aqui; ou por crédito na conta Caixa Fácil.

Agência Brasil

 

Caixa amplia horário em mais de 30 agências da Paraíba para serviços essenciais

Ao todo, 39 agências da Caixa Econômica Federal na Paraíba vão ampliar em 2h, a partir desta quarta-feira (22), o horário de atendimento. As unidades abrirão ao público de 8h às 14h apenas para o atendimento de serviços essenciais à população. Consulte as agências no fim da matéria.

Poderão ser realizados saque INSS sem cartão; saque de Seguro Desemprego/Defeso sem cartão e senha; saque Bolsa Família e outros benefícios sociais sem cartão e senha; pagamento de Abono Salarial e FGTS sem cartão e senha; saque de conta salário sem cartão e senha; e desbloqueio de cartão e senha de contas.

As unidades terão fluxo de clientes controlado e nas salas de autoatendimento será permitida a entrada de um ou dois clientes por máquina de acordo com o espaço físico disponível, ambas as medidas visando manter o distanciamento mínimo de um metro entre as pessoas. Somado a isso, vem sendo efetuada sinalização/delimitação dos pisos externos das agências com ocorrência de formação de filas para manutenção do afastamento social.

O banco reforçou o protocolo de higienização das unidades priorizando a limpeza das superfícies de contato humano, portas de entrada, maçanetas e vidros do entorno, teclados dos ATMs, balcões de caixa e torneiras e aparelhos sanitários com periodicidade mínima de seis vezes ao dia.

A Caixa esclarece que os beneficiários do auxílio emergencial que receberam o crédito em poupança, podem movimentar o valor digitalmente pelo aplicativo, pelo Internet Banking ou mesmo utilizando o cartão de débito em suas compras. Aqueles que receberam o crédito por meio da poupança digital Caixa podem pagar boletos e contas de água, luz, telefone, entre outras, bem como fazer transferências para outros bancos por meio do aplicativo Caixa Tem.

Agências da Caixa com horários ampliados

  1. Agência Areia – Rua Prof. Xavier Junior
  2. Agência Bananeiras – Rua Coronel Antônio Pessoa
  3. Agência Bayeux – Avenida Liberdade
  4. Agência Cabedelo – Rua Duque de Caxias
  5. Agência Cajazeiras – Rua Coronel Juvêncio Carneiro
  6. Agência Borborema – Avenida Presidente Getúlio Cargas, em Campina Grande
  7. Agência Campina Grande, – Rua Epitácio Pessoa
  8. Agência Fiep – Rua Manoel Guimarães, em Campina Grande
  9. Agência Catolé do Rocha – Rua Deputado Américo Maia
  10. Agência Esperança – Rua Sólon de Lucena
  11. Agência Guarabira – Avenida Padre Inácio de Almeida
  12. Agência Itabaiana do Norte – Rua Marieta Medeiros
  13. Agência Itaporanga – Rua Doutor Manoel Medeiros Maia
  14. Agência Bancários – Rua Bancários Sérgio Guerra, em João Pessoa
  15. Agência Bessa – Rua Francisco Leocadio R. Coutinho, em João Pessoa
  16. Agência UFPB – Universidade Federal da Paraíba, Campus I, em João Pessoa
  17. Agência Cabo Branco – Via Expressa Miguel Couto, em João Pessoa
  18. Agência Trincheiras – Rua das Trincheiras, em João Pessoa
  19. Agência Cruz das Armas – Avenida Cruz das Armas, em João Pessoa
  20. Agência Parahyba – Rua Professor Josué da Silveira, em João Pessoa
  21. Agência Bairro de Jaguaribe – Rua Prefeito Osvaldo Pessoa, em João Pessoa
  22. Agência Bairro de Mangabeira – Rua Josefa Taveira, em João Pessoa
  23. Agência Praia de Tambaú – Avenida Senador Rui Carneiro, em João Pessoa
  24. Agência Epitácio Pessoa – Avenida Epitácio Pessoa, em João Pessoa
  25. Agência Ministro José Américo – Avenida Ministro José Américo, em João Pessoa
  26. Agência Cidade Antiga – Rua Gama e Melo, em João Pessoa
  27. Agência Mamanguape – Rua Presidente João Pessoa
  28. Agência Cariri – Avenida Olímpio, em Monteiro
  29. Agência Patos – Avenida Epitácio Pessoa
  30. Agência Portal do Sertão – Rua Presidente Epitácio Pessoa, em Patos
  31. Agência Pedras de Fogo – Rua Fernando Cabral
  32. Agência Picuí – Rua São Sebastião
  33. Agência Pombal – Rua Coronel Francisco de Assis
  34. Agência Santa luzia – Avenida José Américo
  35. Agência Santa Rita – Avenida Flávio Ribeiro Coutinho
  36. Agência Tibiri – Rua Deputado Soares Madruga, em Santa Rita
  37. Agência São Bento – Rua Joaquim Ferreira Lúcio
  38. Agência Sapé – Rua Orcine Fernandes
  39. Agência Sousa – Rua Coronel José Gomes de Sá

 

G1

 

 

Cartaxo determina fechamento de shoppings e reduz horário de funcionamento do comércio em JP por conta do Covid-19

Por meio de vídeo nas redes sociais, o prefeito de João Pessoa, Luciano Cartaxo, anunciou, nesta quinta-feira (19), novas medidas de prevenção à disseminação do novo Coronavírus. Durante reunião com o Núcleo Intersetorial, e depois do diálogo com representantes do setor, foi determinado o fechamento de shoppings centers na próxima segunda-feira (23/03), como medida válida por 15 dias, passível de prorrogação.

Em relação ao comércio, o expediente será das 9h às 15h, com diminuição de três horas em relação ao horário comercial, o que irá reduzir ainda mais o fluxo de passageiros no momento de pico. A medida, discutida com representantes da Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL-JP), tem início na sexta-feira (20/03), e também será válida para os shoppings populares administrados pela gestão municipal. A decisão não altera o funcionamento de serviços de abastecimento nem de prevenção, como mercados públicos, mercearias, supermercados, padarias, feiras livres, farmácias e postos de gasolina.

Como ação preventiva, o gestor também determinou a abertura de um edital voltado às instituições de longa permanência que acolhem pessoas idosas. Serão destinados R$ 600 mil para aquisição de equipamentos e insumos que contribuam com a prevenção ao coronavírus.

Responsável por atender mais de 2,3 mil pessoas, os Restaurantes Populares da capital paraibana passarão, a partir da sexta-feira (20), a entregar a refeição em marmitas, com a orientação para serem consumidas em casa. No caso específico de pessoas em situação de rua, a alimentação será ofertada gratuitamente nos restaurantes populares, também em recipientes descartáveis, com maior espaçamento entre mesas e rigor na higienização.

O anúncio das novas medidas acontece um dia depois da confirmação do primeiro caso de Coronavírus na Paraíba. “Como fizemos desde o primeiro momento, seguimos dando sequência a um plano integrado de ação, que busca conter a propagação do vírus. Dialogamos com os setores envolvidos antes de fazer as novas recomendações, que buscam restringir, ainda mais, a concentração de pessoas”, disse o prefeito Luciano Cartaxo, em live nas redes sociais.

O gestor destacou, ainda, o anúncio das ações na área de desenvolvimento social. “Em momentos assim, o poder público precisa agir rápido, com serviços e ações que chegam para proteger a população. Como já acontece nas escolas e creches, os Restaurantes Populares estão aprimorando a forma de atendimento ao público, com a oferta da alimentação em recipientes adequados às medidas de prevenção e gratuidade para as pessoas em situação de rua. O esforço precisa ser permanente e coletivo. Só assim vamos conseguir reduzir a transmissão do vírus”, disse.

Edital e novas ações – A Secretaria de Desenvolvimento Social indicou que o edital de R$ 600 mil, anunciado entre a Prefeitura e organizações da sociedade civil (OSC), destina-se aos serviços de acolhimento de idosos em instituições de longa permanência (ILPs). Os recursos serão voltados às medidas de prevenção ao novo coronavírus. O envio das propostas vai até o dia 13 de abril.

Os serviços de apoio à população de rua como o Centro Pop, Ruartes e Consultório de Rua passam por novas medidas de higienização e de reforço na alimentação. O mesmo ocorre com as Casas de Acolhida (crianças, adolescentes, idosos e famílias), que também vêm recebendo novas medidas de prevenção ao novo coronavírus.

 

Assessoria

 

 

Justiça Federal na PB retoma expediente a partir de terça-feira com horário ampliado

A partir desta terça-feira (7), a Justiça Federal na Paraíba (JFPB) retomará o expediente forense e administrativo, após o período de recesso do Judiciário, com horário ampliado de atendimento, começando uma hora mais cedo: das 8h às 18h.

A mudança foi estabelecida por meio da Portaria 01/2020, publicada no Diário Oficial Eletrônico da Justiça Federal 5ª Região da última quinta-feira (2).

De acordo com a portaria, entre 16h e 18h, o atendimento ao público, referente a todas as unidades, será concentrado nos setores de protocolo/distribuição na Sede, e em área a ser definida pelo diretor de cada Subseção Judiciária (Campina Grande, Guarabira, Monteiro, Patos e Sousa), respeitando-se a centralização em ambiente único.

Durante esse horário, serão realizadas as atividades de atendimento geral, protocolização de petições, expedição de certidões e prestação de informações processuais.

Assessoria

 

 

Bancos abrem em horário especial no dia 24 e fecham em 31 dezembro

Agências bancárias da Paraíba vão funcionar em horário especial no dia 24 de dezembro e, na véspera do ano novo, o expediente será suspenso. A informação é da Federação Brasileira de Bancos (Febraban).

O atendimento ao público na véspera de Natal acontecerá das 9h às 11h. O esquema vale tanto para bancos públicos, quanto privados. A partir das 11h de 24 de dezembro, durante todo o dia 25 e nos 31 de dezembro e 1º de janeiro, a população ficará assistida por canais alternativos, como caixas eletrônicos, internet banking, mobile banking, banco por telefone e correspondentes.

Contas e carnês vencidos nos dias 25 e 1º poderão ser pagos sem acréscimo no dia útil seguinte. Outra opção para os clientes é o agendamento ou pagamento das contas (as que tiverem código de barras) nos próprios caixas eletrônicos.

 

portalcorreio

 

 

WhatsApp fora do horário de trabalho gera processo e condenação de empresas

Mensagens corporativas de WhatsApp fora do horário de trabalho podem gerar processo e já renderam até condenações de empresas, que precisaram arcar com pagamento de horas extras ou danos morais a funcionários.

Embora esteja incorporado à rotina de trabalho dos brasileiros –o país é um dos principais mercados do aplicativo–, o uso corporativo da ferramenta fora do ambiente laboral depende de contratos ou de termos claros entre patrão e empregado, sob o risco de virar prova contra abusos.

O país não tem uma lei específica como a França, que adotou o direito de se desconectar, mas a CLT cita “meios telemáticos e informatizados” ao tratar de trabalho remoto.

Se o empregado receber mensagens de seus superiores via WhatsApp durante o momento de descanso (folga, finais de semana ou férias) sobre assuntos relacionados ao trabalho, poderá pleitear o pagamento de horas extras, segundo Otavio Pinto e Silva, professor da USP e sócio do escritório Siqueira Castro.

“Estamos diante de uma ferramenta tecnológica que pode implicar conexão do trabalhador à empresa. Pedidos feitos pelo empregador fora do horário de expediente podem fazer com que o empregado se ative no horário de descanso, e isso pode significar hora extra.”

Quando o empregado tem de ficar sempre atento ao telefone para verificar se há mensagens da empresa, a situação caracteriza o período de sobreaviso, que também deve ser remunerado, de acordo com Pinto e Silva.

“Nesse caso, mesmo que o empregado não seja chamado ao trabalho, precisa receber por estar em sobreaviso”, diz.

Para o advogado, essa regra geral pode ser flexibilizada. Uma das formas é incluir no contrato de trabalho que o trabalhador pode ser contatado via aplicativo fora do horário de expediente regular.

Outra opção, segundo ele, é a negociação com o sindicato de determinada categoria de acordo ou convenção coletiva sobre o tema.

“A recomendação é que a empresa converse sobre essas situações com o sindicato, de forma coletiva. Essa situação de contato pode ser regulada, e a maior segurança jurídica é quando essa possibilidade do uso [do aplicativo] está no acordo coletivo”, diz.

Pinto e Silva afirma que a reforma trabalhista permitiu que sindicatos fizessem flexibilizações para além do previsto na legislação trabalhista em casos que incluem regime de sobreaviso e teletrabalho.

Para Rodrigo Nunes, sócio do escritório Cascione, as negociações são possíveis, mas dentro dos limites legais de jornada de trabalho, que não pode superar oito horas diárias, com possibilidade de duas horas extras.

“Mensagens de WhatsApp têm sido aceitas como provas na Justiça do Trabalho, e acessar o empregado fora do horário de expediente é fazê-lo trabalhar”, diz Rodrigo Nunes, sócio do Cascione.

Se o chefe manda uma mensagem eventual com uma dúvida pontual ao empregado, não há caracterização de hora extra, de acordo com ele.

“Se for algo mais demorado e frequente, é trabalho e precisa ser remunerado. A regra é que o empregado precisa ter seu direito ao descanso respeitado e não deve ter folgas e férias interrompidas”, afirma.

Para mitigar riscos, algumas empresas já passaram a incluir o uso do aplicativo em termos aos funcionários, segundo Paulo Sardinha, presidente da ABRH (Associação Brasileira de Recursos Humanos).

“As empresas dizem que não são culpadas, mas isso nunca as isentará da responsabilidade. O WhatsApp hoje está claramente relacionado às políticas internas e aos código de ética das companhias.”

Para ele, o uso do mensageiro precisa seguir o rigor de outras regras cotidianas, e os grupos com colegas e chefes podem ser encarados como “salas de reunião digital”.

“As condenações de empresas e até pessoais, como o caso da administradora de um grupo que foi responsabilizada por não coordenar o comportamento das pessoas, estão chamando a atenção”, diz.

Enquanto a resposta de email fora do trabalho exigia certo dispêndio do trabalhador nos anos 1990, que precisava recorrer ao computador, o WhatsApp se enquadra na comunicação instantânea do smartphone, que trouxe eficiência, e também risco, às relações de trabalho.

Do lado dos colaboradores, uma orientação comum na área de RH, segundo Debora Nascimento, diretora-geral da consultoria Capacitare, é seguir normas e tentar organizar a rotina para o uso do aplicativo, como responder a mensagens não relacionadas ao ofício no intervalo.

As mensagens de trabalho fora do expediente devem ser evitadas. “Muitos ficam preocupados se não responderem e querem mostrar que estão disponíveis. É preciso entendimento claro de que todos estão na mesma página.”

O comportamento em grupos corporativos, segundo ela, pode ser guiar pela conduta esperada dentro da empresa: comentários relativos ao assunto e “sem uso de palavras de baixo calão” –com o adicional de não enviar correntes, memes ou falar de política.

 

FOLHAPRESS

 

 

Sem horário de verão, Google pede a usuários que tirem atualização automática do relógio no Android

O Google publicou um anúncio oficial em seu blog,nesta sexta-feira (18), recomendando que usuários de Android no Brasil alterem as configurações automáticas de data e hora.

Segundo a empresa, isso deve ser feito para não correr o risco de se perder na hora no domingo, caso os telefones atualizem para o horário de verão, que não está mais em vigor no país.

O horário de verão do brasileiro deveria acontecer entre este sábado (19) e domingo (20), com os relógios sendo adiantados em 1 hora, mas foi revogado pelo presidente Jair Bolsonaro, em um decreto assinado em abril.

Para fazer a alteração siga estes passos:

Essas configurações podem ser mantidas até o dia 16 de fevereiro, quando o horário de verão chegaria ao fim, se ainda estivesse em vigor.

“Na prática, isso significa que alguns celulares possivelmente não tenham a informação necessária para evitar que o relógio dos aparelhos seja alterado automaticamente”, afirmou a empresa.

Segundo o Google, a mudança no horário de verão brasileiro impacta o banco de dados da Autoridade para Atribuição de Números de Internet (IANA), responsável por passar as informações para os smartphones.

Alguns aparelhos podem não ser impactados neste final de semana, mas no dia 3 de novembro, por causa de mudanças que aconteceram no ano passado, durante as eleições. De acordo com o Google, valem as mesmas recomendações.

Os aparelhos que não fizerem mudanças no horário, segundo o Google, já foram atualizados pelos fabricantes, ou então estão seguindo regras enviadas pelas redes das operadoras de telefonia.

O objetivo por trás da origem do horário de verão é aproveitar os dias mais longos para obter um melhor aproveitamento da iluminação natural, poupando recursos da matriz energética e reduzindo os riscos de apagões, principalmente no horário entre 18h e 21h, quando as lâmpadas dos espaços públicos são ligadas, boa parte da população chega em casa e parte do comércio, escritórios e indústria continua ativa.

Mas, nos últimos anos, mudou o padrão de consumo do país. Lâmpadas incandescentes foram substituídas por lâmpadas mais eficientes e o horário de pico de energia se deslocou do início da noite para o meio da tarde, por volta das 15h, devido ao aumento expressivo do uso de ar-condicionado.

Estudo do Ministério de Minas e Energia divulgado no ano passado já apontava para a perda de efetividade do horário de verão. Segundo a nota técnica, a adoção de outros instrumentos regulatórios, como a tarifa branca e preço por horário, podem produzir resultados mais relevantes para o setor elétrico.

De acordo com o porta-voz da Presidência da República, Otávio Rêgo Barros, o governo fez uma pesquisa que mostrou que 53% dos entrevistados pediram o fim do horário de verão. Não foram divulgados, entretanto, detalhes da pesquisa.

No Brasil, o horário de verão foi instituído pela primeira vez no verão de 1931/1932, pelo então Presidente Getúlio Vargas. Sua versão de estreia durou quase seis meses, vigorando de 3 de outubro de 1931 a 31 de março de 1932.

No verão seguinte, a medida foi novamente adotada, mas, depois, começou a ser em períodos não consecutivos. Primeiro, entre 1949 e 1953, depois, de 1963 a 1968, voltando em 1985 até abril de 2019, quando foi revogado por decreto.

O horário de verão é adotado em países como Canadá, Austrália, Groenlândia, México, Nova Zelândia, Chile, Paraguai e Uruguai. Rússia, China e Japão, por exemplo, não implementam esta medida.

 

TechTudo

 

 

Bolsonaro assina decreto que acaba com o horário de verão

O presidente Jair Bolsonaro assinou nesta quinta-feira (25) o decreto que revoga o horário de verão. A assinatura ocorreu durante cerimônia no Palácio do Planalto.

Bolsonaro já havia anunciado no início do mês, em uma rede social, a decisão de acabar com o horário de verão neste ano.

Durante o horário de verão, parte dos estados brasileiros adiantava o relógio em uma hora.

“Após estudos técnicos que apontam para a eliminação dos benefícios por conta de fatores como iluminação mais eficiente, evolução das posses, aumento do consumo de energia e mudança de hábitos da população, decidimos que não haverá Horário de Verão na temporada 2019/2020”, escreveu na oportunidade.

De acordo com o Ministério de Minas e Energia, o Brasil economizou pelo menos R$ 1,4 bilhão desde 2010 por adotar o horário de verão.

Horário de verão

No Brasil, o horário de verão foi instituído pela primeira vez no verão de 1931/1932, pelo então Presidente Getúlio Vargas. Sua versão de estreia durou quase seis meses, vigorando de 3 de outubro de 1931 a 31 de março de 1932.

No verão seguinte, a medida foi novamente adotada, mas, depois, começou a ser em períodos não consecutivos. Primeiro, entre 1949 e 1953, depois, de 1963 a 1968, voltando em 1985 até agora.

O período de vigência do horário de verão é variável, mas, em média, dura 120 dias. Em 2008, o horário de verão passou a ter caráter permanente.

No mundo, o horário diferenciado é adotado em 70 países – atingindo cerca de um quarto da população mundial.

O horário de verão é adotado em países como Canadá, Austrália, Groelândia, México, Nova Zelândia, Chile, Paraguai e Uruguai. Rússia, China e Japão, por exemplo, não implementam esta medida.

G1

 

A pedido do MEC, governo adia horário de verão para 18 de novembro

O horário de verão começará no dia 18 de novembro, depois da realização das provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). A data de início estava prevista para 4 de novembro, mas foi adiada a pedido do Ministério da Educação (MEC) para não prejudicar os estudantes que farão o exame, nos dias 4 e 11 do próximo mês. As informações são de O Globo.

O martelo foi batido nessa terça-feira (2/10) pelo presidente Michel Temer em reunião com o ministro de Minas e Energia, Moreira Franco. O decreto presidencial com o horário de verão será publicado no Diário Oficial da União nos próximos dias.

Em 2018, o horário de verão começará mais tarde também por um pedido do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A Corte solicitou que a mudança de horário só ocorresse depois das eleições para evitar atrasos na apuração dos votos e na divulgação dos resultados. O segundo turno ocorrerá no dia 28 de outubro.

Um dos exemplos citados pelo tribunal foi o Acre, onde as urnas são fechadas três horas depois da contagem de votos já ter sido iniciada nas regiões Sul, Sudeste e parte do Centro-Oeste.

Atualmente, adotam o horário de verão os estados de São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Espírito Santo, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Paraná, Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e Distrito Federal.

Duração menor

A data final para o horário de verão foi mantida para o terceiro domingo de fevereiro de 2019. Com isso, ele terá duração menor na comparação com outros anos. Em 2017, o horário de verão começou no dia 15 de outubro, e terminou em 18 de fevereiro de 2018.

A confusão em 2018 aconteceu porque, ao marcar a data do Enem, técnicos do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacional Anísio Teixeira (Inep) não levaram em consideração um decreto que havia sido editado pela Presidência em 2017, fixando o início do horário de verão no primeiro domingo de novembro.

Ao perceber que as datas coincidiam, o que aconteceu somente na semana passada, o ministério enviou um ofício à Presidência solicitando o adiamento da mudança para não atrapalhar a realização da prova.

Metrópoles