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Procurador Henrique Lucena recebe homenagem pelos 10 anos à frente do Núcleo de Processos Estratégicos da PGE-PE

O procurador do Estado Henrique Luiz de Lucena foi homenageado durante a programação de aniversário da Procuradoria Geral do Estado de Pernambuco (PGE-PE), nesta terça-feira (20/8), no auditório da instituição. Ele recebeu do procurador-geral Ernani Medicis uma placa comemorativa pelos dez anos na coordenação do Núcleo de Processos Estratégicos.
Henrique Lucena agradeceu a homenagem e destacou a satisfação em atuar como procurador do Estado. “Agradeço a Deus por me manter na mesma disposição inicial de servir ao povo de Pernambuco”, disse o procurador.
Procurador do Estado há 24 anos, completados em 9 de agosto último, Henrique Lucena está à frente do Núcleo de Processos Estratégicos da Procuradoria do Contencioso há uma década. Nesse período, coordenando um time de procuradores dedicados aos processos relevantes, o núcleo obteve significativas vitórias em processos que poderiam gerar forte impacto financeiro nos cofres públicos, mas também naqueles que poderiam atingir bens imateriais. “Não é só o valor monetário que confere relevância a um processo”, afirma.
Conhecido como “o incansável” entre os colegas, Henrique possui uma atuação de excelência junto ao Tribunal de Justiça de Pernambuco. Está todos os dias no Palácio da Justiça, despachando com desembargadores, entregando memoriais, acompanhando as sessões ou fazendo sustentações orais. No período de 2009 a 2019, Henrique e os procuradores envolvidos nos processos relevantes realizaram 651 sustentações orais e entregaram 518 memoriais.
Natural de João Pessoa, Henrique Lucena cresceu na cidade histórica de Bananeiras, na região do brejo paraibano, numa família de tabeliães. Aos 18 anos, em 1980, foi nomeado para escrevente do 1° Cartório de Notas, Registro de Imóveis, Escrivão Cível e Criminal e do Tribunal do Júri e como substituto da Tabeliã Titular.
Formou-se em Direito em 1985 na Faculdade de Direito da Fundação Regional do Nordeste (Furne), em Campina Grande (PB). Advogou para a Diocese de Guabiraba (PB), liderada pelo bispo Dom Marcelo Pinto Carvalheira, um dos mais importantes colaboradores de Dom Hélder Câmara. Posteriormente, trabalhou na Arquidiocese da Paraíba, onde dom Marcelo foi bispo auxiliar.
Aprovado em primeiro lugar no segundo concurso público da PGE, em 1994, tomou posse como procurador do Estado de Pernambuco em 9 de agosto de 1995, escolhendo a Procuradoria do Contencioso, onde sempre atuou. No Recife, cursou licenciatura em História na Universidade Católica de Pernambuco (Unicap), tendo sido aluno laureado em 2006.

Em 11 de agosto de 2009, foi nomeado coordenador do Núcleo de Processos Estratégicos da Procuradoria do Contencioso. Pelo núcleo, desde 2015, passaram 329 processos envolvendo 76 procuradores. No período, foram realizadas 334 sustentações orais e entregues 75 memoriais, sendo obtidas 178 decisões favoráveis, 35 parcialmente favoráveis e 159 desfavoráveis. O total economizado para os cofres públicos com a atuação nos processos relevantes chega a R$ 132,6 milhões no período.

FEDERALISMO – A homenagem ao procurador ocorreu durante a comemoração do aniversário de 29 anos da PGE-PE e do Dia do Procurador, celebrados em 20 de agosto. No evento, promovido pelo Centro de Estudos Jurídicos (CEJ) da PGE-PE em parceria com a Associação dos Procuradores do Estado de Pernambuco (APPE) no auditório da PGE-PE, houve palestras de Ulisses Schwarz e Tadeu Alencar. Ulisses falou sobre “Defesa judicial do federalismo cooperativo” e Tadeu Alencar, sobre “Perspectivas de um novo pacto federativo”.

Em seguida, a APPE entregou os títulos de sócios beneméritos da APPE aos ex-procuradores-gerais do Estado Izael Nóbrega, Sílvio Pessoa (representado pela esposa, Tereza Matos de Carvalho) e Tadeu Alencar. E concedeu ao procurador aposentado José Henrique Wanderley Filho a primeira Medalha Procurador Elias Lapenda Sobrinho.
A mesa do evento foi composta por Ernani Medicis, César Caúla, Rodolfo Albuquerque; a procuradora-geral adjunta Giovana Ferreira; o presidente da OAB Pernambuco, Bruno Baptista; e os palestrantes Ulisses Schwarz e Tadeu Alencar.
Assessoria PGE