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João Azevêdo lança programa de habitação popular e anuncia investimentos de R$ 15 milhões

O governador João Azevêdo lançou, nesta quarta-feira (22), o novo programa de habitação popular do Estado da Paraíba – ‘Parceiros da Habitação’. A ação, que receberá investimentos de R$ 15 milhões da gestão estadual, tem o objetivo de promover a construção de mil unidades habitacionais para a população de baixa renda, por meio de parcerias com municípios, movimentos de moradia, entidades públicas ou privadas e mutuários. Durante a solenidade realizada no Palácio da Redenção, em João Pessoa, o gestor assinou o Projeto de Lei que institui o programa e será analisado pela Assembleia Legislativa.

O projeto ‘Parceiros da Habitação’ está incluso nas metas estabelecidas pelo governo para 2020 e será iniciado nos municípios de João Pessoa, Remígio e Barra de São Miguel, onde serão construídas 174 residências.

Em seu pronunciamento, o chefe do Executivo estadual ressaltou que o programa lançado pelo governo representa inclusão social para as famílias paraibanas. “Eu tenho um olhar muito especial para a área porque habitação representa a segurança das famílias. Esse projeto foi construído com os movimentos, a Cehap, a Secretaria da Infraestrutura e municípios e todos estarão unidos para assegurar ao cidadão a proteção social. Nós estamos suprindo uma lacuna em relação a programas de habitação no país, com divisão de responsabilidades e custos e vamos iniciar as construções das casas, tão logo o projeto seja aprovado pela Assembleia Legislativa”, explicou.

A presidente da Companhia Estadual de Habitação Popular (Cehap), Emília Correia Lima, afirmou que o projeto é resultado de um trabalho conjunto voltado para a continuidade de um programa habitacional no estado. “Essa é uma soma de determinação, energia e ousadia de todos os parceiros para enfrentarmos a ausência de política habitacional em nível federal, o que se configura como um convite do Governo do Estado para toda a Paraíba, pois não podemos ficar de braços cruzados”, pontuou.

O deputado estadual Ricardo Barbosa assegurou que o Poder Legislativo deverá analisar com celeridade a iniciativa da gestão. “Nós daremos todo o nosso apoio para que o projeto seja votado na primeira semana do retorno dos trabalhos na Assembleia porque entendemos que ele é significativo e simbólico, pois nada pode fazer mais falta a uma família do que a casa própria. A Paraíba é o único estado a criar um programa próprio de habitação e se configura como a melhor resposta que o governo poderia dar à sociedade paraibana em um momento de dificuldade financeira”, declarou.

O presidente da Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup) e prefeito de Sobrado, George Coelho, assegurou a participação dos municípios no programa ‘Parceiros da Habitação’. “É com extrema satisfação que vamos fazer parte dessa história porque recebemos muitas demandas por moradias. O Governo do Estado atesta sua responsabilidade social e estaremos unidos para reduzir o déficit habitacional, atendendo uma reivindicação da população, o que já garante o sucesso do projeto”, argumentou.

O coordenador do Movimento de Moradia Ação e Luta Comunitária (Malc), Luiz Costa, agradeceu ao Governo do Estado por incluir os movimentos sociais na construção da proposta apresentada à sociedade para reduzir o déficit habitacional na Paraíba. “Nós estamos felizes por ajudar a construir esse programa que foi construído pelas mãos do governo, dos movimentos sociais, de universidades e do Crea e tivemos três reuniões com o governador para discutir a dinâmica dessa ação. A Paraíba é o único estado do Brasil a ter um programa próprio de habitação, o que demonstra a ousadia da administração estadual”, falou.

O representante da União Nacional por Moradia Popular, Alberto Freire, enalteceu a criação do programa habitacional no estado. “Nós conversamos com o governador, trabalhamos com diversas entidades parceiras e o Fórum Estadual de Reforma Urbana e nos juntamos para viabilizar a construção de casas, sendo R$ 15 mil a contrapartida do governo, por moradia, permitindo que a família paraibana seja atendida”, disse.

O tesoureiro do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Paraíba (Crea-PB), João Alberto de Souza, destacou a importância do programa para alavancar a construção civil. “O nosso estado vem apresentando uma pujança no setor, tivemos um momento de estagnação, mas essa atividade vem sendo retomada e essa ação do governo vai gerar emprego e renda para quem depende desse segmento”, explicou.

A solenidade foi prestigiada por deputados estaduais, prefeitos, vereadores e auxiliares do Governo do Estado.

Programa ‘Parceiros da Habitação’ – A iniciativa do Governo do Estado, em parceria com entidades, prefeituras e mutuários, viabilizará a construção de casas que seguirão o padrão de 42,2m², tanto na modalidade conjunto, quanto isolada, sendo compostas por dois quartos, sala, cozinha, área de serviço e banheiro, atendendo famílias com renda de até três salários mínimos. As etapas do programa compreendem a análise da proposta e apresentação de documentos técnicos, sociais e jurídicos para a elaboração do cronograma de obra, seleção de beneficiários e assinatura do termo de cooperação e compromisso.

O estado participará com o auxílio econômico pré-estipulado, disponibilizará os projetos como assistência técnica, acompanhamento social e fiscalização da obra, podendo ofertar áreas para a implantação e colaborar com a infraestrutura.

Os parceiros poderão participar do programa através da disponibilização de materiais, mão-de-obra ou repasse de recursos. Os beneficiários selecionados também poderão participar como parceiros da iniciativa.

SECOM-PB

 

 

Habitação, transporte e alimentação estão entre os maiores gastos das famílias brasileiras

Alimentação e habitação estão entre os maiores gastos das famílias brasileiras que ganham até dois salários mínimos. Esses e outros dados fazem parte da Pesquisa de Orçamentos Familiares (POF) 2017-2018, divulgados pelo IBGE na sexta-feira (4). O levantamento traça um perfil do padrão de vida dessas famílias e como elas alocam suas despesas a partir de seus rendimentos.

Segundo o gerente da pesquisa do IBGE, André Martins, alimentação, habitação e transporte correspondem a 81% das despesas das famílias. Mas, ele alerta para um fenômeno que vem crescendo entre a população.

“Tem chamado a atenção a relação entre despesas fora de domicílio e no domicílio. A gente observou que, nas áreas rurais, essa participação da alimentação fora do domicílio tem, pesquisa a pesquisa, aumentado. Isso é uma questão de preocupação, porque às vezes a alimentação fora de casa está associada a fast foods, a tipos de alimentação que podem não ter a melhor recomendação nutricional”, explica.

A pesquisa também mostra que, pela primeira vez, o transporte ultrapassou os gastos com alimentação. Pela hierarquia, segundo Martins, vêm os gastos com habitação, agora o transporte e depois alimentação. “Na hora de você ajustar seu orçamento, na alimentação você pode fazer algumas combinações. No transporte, não tem muito o que fazer, você tem que circular, você tem que trabalhar, então você não tem muitas opções de troca”, considera.

Desigualdade

Os dados mostram ainda que menos de 3% das famílias concentram 1/5 de toda a renda do País. O número corresponde a quase dois milhões de famílias que ganham acima de R$ 23 mil, enquanto 16,4 milhões de famílias recebem menos de dois salários mínimos, o que corresponde a R$ 1,9 mil – 6% da renda total.

Com assistência à saúde, as famílias com menores rendimentos comprometiam 4,2% do orçamento com remédios, enquanto as que possuem maiores rendimentos gastavam 1,4%. Por outro lado, os gastos com planos de saúde eram de 0,4% entre a classe mais baixa de rendimento e de 2,9% na classe mais alta.

Com educação, as famílias que ganham até dois salários mínimos tiveram participação de 1,9%. Já as famílias que ganham 25 salários mínimos representaram 5,1% entre 2017 e 2018.
 

agenciadoradio

 

 

Deputado destina emenda para habitação em Solânea e empresário local agradece benefício

walterO município de Solânea está entre os que foram beneficiados com uma emenda do deputado estadual Raniery Paulino (PMDB). A emenda apresentada à Lei Orçamentária Anual (LOA) destina R$ 430 mil para a área da habitação. O empresário solanense Walter Júnior agradeceu a lembrança do parlamentar, que incluiu a cidade em seu projeto. Nas ultimas eleições o empresário apoio o deputado em sua campanha.

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“Primeiro compromisso assumido pelo deputado Raniery Paulino com a nossa cidade: Solânea contemplada com emenda no valor de R$ 430.000,00, que objetiva minimizar os graves problemas de moradia, visando trazer qualidade de vida para a nossa população”, ressaltou Walter Júnior.
Além de Solânea, as cidades de Pirpirituba, Serraria, Gurinhém e Itatuba foram contempladas com a emenda de mais de R$ 400 mil.
Raniery Paulino terminou seu segundo mandato apresentado balanço positivo pelo trabalho desenvolvido nas últimas duas legislaturas. Na primeira, o parlamento participou efetivamente da Comissão de Justiça da Casa. Já nesta segunda, Raniery foi presidente da Comissão de Orçamento, na qual se despede no final deste mês.
Dos mais de R$ 3,5 mi, ao qual o deputado tem por direito apresentar em emendas ao Orçamento Estadual, Raniery buscou beneficiar entidades e municípios de diversas regiões da Paraíba.
Redação/Focando a Notícia com assessoria

Programa de habitação rural já beneficiou mais de 70 mil famílias no campo

habitaçãoMais de 76 mil famílias de agricultores e trabalhadores rurais foram beneficiadas com o Programa Nacional de Habitação Rural (PNHR). O programa facilita a aquisição de moradias de trabalhadores do campo por meio de financiamentos a subsídios menores do que o valor de mercado. Enquadram-se no programa os agricultores familiares e os trabalhadores rurais, além dos pescadores artesanais, extrativistas, aquicultores, maricultores, piscicultores, ribeirinhos, comunidades quilombolas, povos indígenas e demais comunidades tradicionais.

Para ter acesso ao programa, o trabalhador rural ou agricultor familiar deve procurar uma entidade representativa sem fins lucrativos (município, estado, sindicatos, cooperativa ou associações), que deve apresentar o projeto para a Caixa Econômica Federal. As propostas devem atender no mínimo 4 e no máximo 50 famílias por grupo.

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As famílias beneficiadas pelo programa recebem também capacitação técnica e orientação sobre gestão da propriedade rural, melhoria das moradias, cooperativismo, participação da mulher na gestão da propriedade e ações que visem à permanência do jovem no campo.

Desde o seu início, em setembro de 2009, já foram investidos mais de R$ 1,7 bilhão no setor. Para 2013, a Caixa espera superar o resultado do ano passado, quando contratou 40 mil unidades habitacionais no campo.

 

Parâmetros

Para famílias com renda anual de até R$ 15 mil (Grupo I), o valor do subsídio, com recursos do Orçamento Geral da União (OGU), é de até R$ 28,5 mil para construção, e de até R$ 17,2 mil para reforma. Cada família devolve à União 4% do valor subsidiado, em quatro parcelas anuais (1% por ano – 96% do valor total do projeto é subsidiado). Para a região Norte, o valor do subsídio é de até R$ 30,5 mil para construir, e de até R$ 18,4 mil para reformar a moradia.

Famílias com renda anual entre R$ 15 mil e R$ 60 mil (Grupos II e III) podem financiar valores de até R$ 90 mil, com recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). O Grupo III atende a famílias com renda bruta anual que vai de R$ 30 mil até R$ 60 mil. Para a região Norte, o valor do subsídio é de até R$ 30,5 mil para construir, e de até R$ 18,4 mil para reformar a moradia.

 

Habitação rural 

O Programa Nacional de Habitação Rural é parte integrante do Programa Minha Casa Minha Vida (MCMV). Foi criado pela necessidade de uma política habitacional que atendesse as especificidades da moradia no campo, passaram a ser consideradas nos programas de moradia para a população do meio rural.

O PNHR também prevê a instalação de cisternas em localidades sem acesso à solução de abastecimento de água, por intermédio de convênio firmado entre o Ministério do Desenvolvimento Social e o Ministério das Cidades.

 

Fonte:
Caixa Econômica Federal

Prefeitura Municipal de Remígio define estratégias para o programa de habitação no meio rural

DSCF0574 Na última quarta-feira, dia 10 de julho, aconteceu um importante encontro onde estavam presentes o secretário de Estado da Agropecuária e Pesca (SEDAP), Marenilson Batista, além de  representantes associação das cooperativas do nordeste (ASSOCENE) e dos municípios de Algodão de Jandaíra, Barra de Santa Rosa e Remígio.

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reuniãoNo encontro foram discutidas ações que definem estratégias para a construção de casas para a zona rural através de parceiras entre o governo do estado e a Prefeitura Municipal de Remígio. Participaram deste debate, as secretarias de Comunicação, Agricultura e Planejamento, além do prefeito Melchior Batista, “Chió” (PSB), que mais uma vez busca ações que melhorem a vida do homem do campo.

(SECOME/PMR)

Guarabira inicia cadastramento do Programa Nacional de Habitação Rural

 

Secretário de Agricultura, Marcelo Bandeira, garante que lutará por todos os benefícios para os agricultores

 

cadastrNa noite desta terça-feira (05), teve início a divulgação e cadastramento dos agricultores familiares aptos a aderir ao Programa Nacional de Habitação Rural (PNHR). A primeira reunião aconteceu na comunidade do Escrivão. Durante o encontro, o Secretário de Agricultura, Marcelo Bandeira, falou sobre  a importância  dos agricultores familiares para o desenvolvimento da cidade, e disse que Guarabira tem uma dívida muito grande com as comunidades rurais. “ vamos estar juntos e todos os benefícios que vocês têm direito nós vamos atrás; não vamos perder tempo”. Marcelo, juntamente com o gerente do escritório regional da Emater, José Genuíno da Nóbrega, detalharam o programa e tiraram todas as dúvidas dos presentes. O secretário firmou que vai agendar as próximas reuniões nas comunidades à medida que as comunidades procurarem a  Secretaria de Agricultura.

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Mais informações sobre o Programa Nacional de Habitação Rural :

http://www.cidades.gov.br/index.php?option=com_content&view=article&id=858:programa-nacional-de-habitacao-rural-pnhr&catid=94&Itemid=126

 

 

Codecom/PMG para o Focando a Notícia

Dilma gasta menos com obras e mais com educação e habitação

Dilma e mercadanteEm contraste com sua imagem pública de gestora de obras, a presidente Dilma Rousseff deixou a infraestrutura minguar em sua primeira metade de mandato.

Uma análise do desempenho dos principais programas do governo mostra que as reais prioridades da atual administração são outras: educação e assistência social.

Criticada por baixos números de investimentos e de crescimento econômico, Dilma promoveu uma expansão 25% acima da inflação nas despesas com ensino básico, profissionalizante e superior.

Quase no mesmo ritmo subiram as transferências assistenciais de renda, puxadas pela maior ampliação do Bolsa Família desde o final do primeiro governo Lula (com alta dos benefícios e do limite de crianças por família).

Ainda não oficiais, os dados da execução do Orçamento pesquisados pela Folha apontam que os gastos federais atingiram recorde histórico em 2012 –podem superar pela primeira vez 18% do PIB (Produto Interno Bruto).

O aumento dos desembolsos, porém, não é generalizado: há setores que encolheram, por opção política ou por problemas gerenciais.

Os investimentos totais em transportes, urbanismo e saneamento, que cresciam ano a ano, passaram a cair –no primeiro caso, 22% ante 2010.

As pastas responsáveis, Transportes e Cidades, sofreram acusações de irregularidades e troca de titulares no primeiro ano de Dilma.

Editoria de Arte/Folhapress

Outras despesas aumentaram, mas por imposições da legislação ou compromissos atrasados da gestão anterior.

É o caso do programa Minha Casa, Minha Vida, de 2009, cujos subsídios começaram a ser pagos em maior volume no ano passado.

Já o impulso à educação, que vinha desde Lula, é de outra natureza. Um sinal evidente é que, sob Dilma, o MEC elevou seu quadro de pessoal em 21 mil professores e outros servidores — totalizando 236 mil. No restante da Esplanada, o contingente caiu de 353 mil para 341 mil.

OUTRO LADO

O governo diz que os investimentos totais tiveram alta de 40%, em valores nominais, em relação a 2010.

Na conta estão, além da infraestrutura, obras e compras de equipamentos para saúde, educação e outras finalidades, além dos subsídios do Minha Casa, Minha Vida.

“E esse aumento aconteceu mesmo na comparação com um ano de forte crescimento econômico”, afirma a chefe da assessoria econômica do Ministério do Planejamento, Esther Dweck.

Para ela, esse valor global espelha mais fielmente a prioridade à expansão da capacidade produtiva do que os gastos em transportes e urbanismo, mais diretamente associados à infraestrutura.

Ela cita ainda novas linhas de crédito em bancos públicos, subsídios e desonerações tributárias ao setor privado.

Dweck diz que a forma mais correta de identificar as prioridades do governo é a análise de programas temáticos (e não setores inteiros).

Sobre queda nos gastos em transportes, ela cita que o ritmo de desembolsos acelerou no segundo semestre de 2012.

 

 

Folha.com

Ricardo entrega casas populares em duas cidades paraibanas e empresário caririzeiro elogia trabalho de habitação realizado pelo governo

 

Dando continuidade aos projetos de Habitação Popular, o governador Ricardo Coutinho entregou no domingo (2), 691 casas nas cidades de Campina Grande e Riacho de Santo Antônio. Nas duas obras o Governo do Estado investiu mais de R$ 15 milhões e cerca de três mil pessoas estão sendo beneficiadas.

Segundo a Companhia Estadual de Habitação Popular (Cehap), as residências fazem parte do Programa Pró-Moradia, e serão entregues sem nenhum custo financeiro para as famílias.

De acordo com o impresário Anchieta Anastácio, proprietário da LVR Construções LTDA que foi a responsável pela obra em Riacho de Santo Antônio, além das casas convencionais, foram feitas moradias destinadas aos idosos e também adaptadas para portadores de necessidades especiais.

Anchieta Anastácio que é um respeitado construtor paraibano participou do evento onde foram entregues as casas para os beneficiários e pessoalmente parabenizou o Governador Ricardo Coutinho pelo trabalho que vem sendo realizado no estado da Paraíba.

Em Riacho de Santo Antônio a LVR Construções LTDA entregou 52 casas.

Júnior Queiroz

Conselho do ODE discute habitação e situação emergencial da seca

O Conselho Estadual do Orçamento Democrático (CEOD) se reúne nesta segunda-feira (29) e terça-feira (30) para discutir habitação e a situação emergencial da seca no Estado. O evento reúne os conselheiros do ODE e representantes do Governo do Estado no  Centro de Atividades e Lazer do Aposentado e Pensionista Padre Juarez Benício (Cejube), da PBPrev, localizado em Colinas do Sul, Gramame.

De acordo com a subsecretária executiva do Orçamento Democrático Estadual, Ana Paula Almeida, durante o evento, que é ordinário, acontece o acompanhamento das peças orçamentárias do Governo a partir das ações que as secretarias de Estado vêm desenvolvendo.

“Desta vez serão dois temas. O primeiro é habitação, quando a secretária Emília Correia Lima irá prestar contas da sua pasta e falará sobre os planos para a LOA, sobre politica de habitação. E diante da situação emergencial da seca no Estado, convidamos representantes do Comitê de Combate à Seca para colocar os conselheiros a par das ações realizadas pelo Governo diante deste fato”, explicou.

O CEOD é um fórum de representação do Governo e da sociedade civil. A sociedade civil compõe 80% e o governo 20%. Esse conselho acompanha as políticas de governo como forma de monitoramento das ações que foram demandadas na primeira etapa do ciclo do ODE, já que o trabalho é permanente.

Confira programação:

[B]Dia 29/10 – Segunda-feira[/B]

12h50 às 13h15 – Acolhimento e boas-vindas

13h15 às 13h45 – Informes gerais e regionais

13h45 às 16h55 – Roda de diálogo acerca da Política de Habitação no Estado da Paraíba, bem como as ações desenvolvidas pela pasta e as formas de monitoramento das obras com Emília Correia Lima – Cehap

16h55 às 18h00 – Informes da Subsecretaria Executiva do ODE

18h às 19h30 – Jantar

20h às 22h00 – Atividade cultural: Cine Democrático

[B]Dia 30/10 – Terça-feira[/B]

08h às 08h30 – Acolhimento e dinâmica em grupo

08h30 às 09h30 – Apresentação da proposta de Calendário e da Formação dos Conselheiros

09h30 às 11h30 – Roda de diálogo acerca do atípico período de seca, bem como as ações desenvolvidas pelo Governo Estadual, por meio do Comitê de Combate à Seca, para amenizar a convivência com o semiárido com Carlos Alberto Dantas Bezerra – Secretário Executivo de Infraestrutura

11h30 às 12h – Encaminhamentos (próxima reunião, avaliação nas Regiões)

Secom/PB

Seleção de projetos acadêmicos sobre habitação é prorrogada até 1° de outubro

A Chamada Pública nº 11/2012 vai selecionar projetos de pesquisa acadêmica sobre o Programa Minha Casa, Minha Vida e o Programa de Aceleração do Crescimento

As inscrições para a Chamada Pública nº 11/2012, que irá selecionar projetos de pesquisa acadêmica sobre o Programa Minha Casa, Minha Vida e o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) foi prorrogada para até o dia 1° de Outubro.

Podem encaminhar propostas de pesquisadores doutores, vinculados às instituições de ensino superior ou institutos de pesquisa públicos ou privados, sem fins lucrativos, e empresas públicas que executem atividades de pesquisa em ciência, tecnologia ou inovação. Projetos articulados em rede terão pontuação adicional.

A iniciativa da seleção é resultado de uma parceria entre a Secretaria Nacional de Habitação (SNH) do Ministério das Cidades (MCidades) e do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), que assinaram Termo de Cooperação para viabilizar a chamada, na qual a SNH aportou R$ 5 milhões, para financiar os projetos selecionados.

Governo do Amazonas Por meio da chamada pública serão financiados itens de custeio e bolsas, para a execução de projetos de pesquisa com duração de 18 meses, cujo orçamento máximo deverá ser de R$ 150 mil

  • Por meio da chamada pública serão financiados itens de custeio e bolsas, para a execução de projetos de pesquisa com duração de 18 meses, cujo orçamento máximo deverá ser de R$ 150 mil

Por meio da chamada pública serão financiados itens de custeio e bolsas, para a execução de projetos de pesquisa com duração de 18 meses, cujo orçamento máximo deverá ser de R$ 150 mil. O objetivo é escolher projetos que contribuam significativamente para o desenvolvimento científico e tecnológico do país, em qualquer área do conhecimento, estimulando e fortalecendo a produção de pesquisas e estudos para o monitoramento, avaliação e aprimoramento dos programas do ministério, vinculados à SNH.

Critérios de Avaliação

Os critérios de avaliação abordam tópicos como extensão das possíveis contribuições do estudo, mérito da proposta, estrutura em rede e parcerias, qualificação do coordenador e da equipe, infraestrutura física disponível nas instituições participantes e condições de apoio para a execução do projeto.

Os interessados podem enviar as propostas ao CNPq, exclusivamente via internet. Clique aqui para acessar a página da Chamada Pública.