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TCE rejeita contas de prefeituras e aprova as de Gurinhém, Rio Tinto, Barra de Santa Rosa e do TJPB

As contas das prefeituras de Gurinhém, Rio Tinto e Barra de Santa Rosa, relativas ao exercício de 2018, assim como as de São Sebastião da Lagoa de Roça de 2016 e do Tribunal de Justiça da Paraíba (2017), foram julgadas regulares pelo Tribunal de Contas do Estado, em sessão realizada nesta 4ª feira (19), sob a presidência do conselheiro Arnóbio Alves Viana. O Tribunal Pleno apreciou uma pauta com 16 processos.

A Corte reprovou as prestações de contas dos municípios de Caaporã (2018) e Prata (2016), também com pareceres contrários do Ministério Público de Contas, destacando-se entre as principais irregularidades a falta de recolhimento das contribuições previdenciárias, ilegalidades em processos licitatórios, acumulação de vínculos públicos e não aplicação do percentual mínimo em educação. Ainda cabem recursos.

No voto contrário às contas do prefeito de Caaporã, Cristiano Ferreira Monteiro, o conselheiro substituto, Oscar Mamede Santiago Melo, ainda propôs multa no valor de R$ 8 mil. Segundo consta nos autos, o gestor deixou de aplicar o percentual mínimo de 25%em educação. Constatou-se saída de recursos das contas do Fundeb – Fundo de Desenvolvimento em Educação, o montante de R$ 2.827.326,14, que deverá retornar à conta do Fundo num prazo de 60 dias.

Também no prazo de 60 dias, conforme decidiu o TCE, o gestor deverá formalizar processo administrativo para apurar irregularidades em relação a acumulação de cargos por servidores da Prefeitura. Deverá ainda, no mesmo prazo, apresentar ao Tribunal proposta para viabilizar a operacionalização do Instituto Próprio de Previdência, hoje deficitário por falta de recolhimento das contribuições previdenciárias.

Em relação às contas de 2016 do município de Prata, sob a relatoria do conselheiro Antônio Gomes Vieira Filho, entendeu a Corte, por maioria, que a gestão não mediu esforços para regularizar a situação previdenciária, conforme observou o conselheiro André Carlos Torres, em seu voto. “O município não pagou nem a metade do previsto”, em relação às obrigações previdenciárias, apesar dos alertas emitidos pelo TCE. Outro aspecto levantado foi o déficit orçamentário.

Reconsideração – Após análise de recurso impetrado pelo ex-prefeito Magno Demys de Oliveira – contas de 2015 da prefeitura de Lagoa, a Corte de Contas acatou pedido de reconsideração, apenas para reduzir o montante do débito imputado. Mesma decisão ocorreu em relação às contas de Umbuzeiro, no que se refere à gestão do ex-prefeito Thiago Pessoa Camelo, que havia sido julgada à revelia. Após análise da documentação acostada no recurso, o débito foi reduzido de R$ 2.839.337,79, para R$ 1.273.386,10. À defesa ainda cabe o recurso de revisão.

Quanto ao recurso interposto pelo ex-prefeito de Teixeira (2014), Edmilson Alves dos Reis, decidiu o Pleno acatar documentos acostados aos autos para suprir despesas não comprovadas em relação a transporte escolar, no entanto, o gestor não apresentou comprovantes de pagamentos a sublocações de veículos no montante de R$ 366.190,00. A Corte deu provimento parcial ao recurso para reduzir a imputação. O colegiado ainda rejeitou os embargos de declaração apresentados pelo prefeito de Pocinhos, Cláudio Chaves Costa, tendo em vista a falta de pressupostos de admissibilidade.

O TCE realizou sua 2255ª sessão ordinária do Tribunal Pleno. A próxima reunião está marcada para a quinta-feira (27), em virtude da quarta-feira de cinzas, conforme anunciou o presidente, conselheiro Arnóbio Viana. Completaram o quórum do Pleno os conselheiros Fernando Rodrigues Catão, André Carlo Torres Pontes e Antônio Gomes Vieira Filho. Também os conselheiros substitutos Oscar Mamede Santiago, Renato Sergio Santiago Melo e Antônio Cláudio Silva Santos. Pelo Ministério Público de Contas atuou o procurador geral, Manoel Antônio dos Santos.

 

 

AscomTCEPB

 

 

Prefeitura de Gurinhém inscreve para processo seletivo a partir desta segunda-feira

A Prefeitura de Gurinhém inscreve a partir desta segunda-feira (18), para o processo seletivo simplicativo com 40 vagas de níveis médio, técnico e superior. Os salários variam de R$ 998 a R$ 1.200.

Confira o edital

Os interessados poderão se inscrever até o dia 18 de dezembro, no site da empresa organizadora do certame.  A taxa de inscrição custa R$ 85 para cargos de níveis médio e técnico e R$ 105 para cargos de nível superior.

O cargo com mais vagas é o técnico em enfermagem – pronto atendimento, com oito oportunidades para pessoas com nível médio completo, mais curso técnico em enfermagem e registro no conselho de classe. Todos os cargos de nível superior possuem o mesmo salário, de R$ 1,2 mil, exceto o de médico plantonista, cujo salário é R$ 750 para plantões de 12 horas.

Também há vagas para facilitador de arte e cultura, facilitador de música, facilitador de esportes, condutor socorrista, orientador social, visitador do Programa Criança Feliz, assistente social, advogado/procurador jurídico, coordenador do Programa Criança Feliz, coordenador do CRAS, enfermeiro SAMU, enfermeiro pronto atendimento, educador físico, fisioterapeuta, fonoaudiólogo, nutricionista, psicólogo e pedagogo.

As provas objetivas estão previstas para acontecer no dia 16 de fevereiro de 2020.

 

clickpb

 

 

Polícia recupera motos e apreende armas após abordagem, na cidade de Gurinhém

Uma ação integrada das Polícias Militar e Civil, na noite dessa sexta-feira (2), na 9ª Área Integrada de Segurança Pública (Aisp), com sede em Itabaiana, resultou na prisão de um dos integrantes de um trio que trocou tiros com policiais após abordagem, em Gurinhém. Na ação, ainda foram apreendidas armas e munições, além de motocicletas com restrição de roubo.

Segundo as equipes do 8° Batalhão de Polícia Militar e da 9ª Delegacia Seccional, que participaram da ação, a Rádio Patrulha solicitou apoio para realizar abordagem de três homens em atitude suspeita. Ao perceber a aproximação das viaturas, o trio efetuou disparos de arma de fogo e na perseguição dois deles abandonaram as motos em que estavam, conseguindo fugir. Com o suspeito preso, foram encontrados uma pistola 380, as duas motocicletas com restrição de roubo, dois revólveres calibre 38, carregadores e 15 munições.

O preso e os materiais apreendidos foram encaminhados para a Delegacia de Polícia Civil de Itabaiana.  A Polícia devolveu a motocicleta roubada na quinta-feira (1º) ao proprietário e a outra moto, do tipo Fan, seguiu para o pátio do 8º BPM.

Secom\PB

 

 

Governador desapropria área para construir presídio em Gurinhém, PB

Diário Oficial do Estado da Paraíba trouxe desapropriação da área em Gurinhém (Foto: Reprodução/Diário Oficial do Estado da Paraíba)

Uma área de 90 mil metros quadrados na cidade de Gurinhém, no Agreste paraibano, foi desapropriada pelo governador Ricardo Coutinho para construção de um presídio estadual na cidade. O decreto da área como de utilidade pública para fins de desapropriação consta no Diário Oficial do Estado (DOE) da Paraíba desta terça-feira (17).

Ainda de acordo com o decreto assinado pelo governador, a área fica “situada à margem direita da Rodovia PB-063, no sentido que liga à Rodovia BR-230, no Município de Gurinhém, distante 5km (cinco quilômetros) da sede do Município”.

O trecho vai ser desmembrado da propriedade rural denominada Pau Ferro dos Nunes, que possui aproximadamente 40 (quarenta) hectares, segundo o decreto. As despesas decorrentes da presente desapropriação serão de responsabilidade da Superintendência de Obras do Plano de Desenvolvimento do Estado (Suplan).

A desapropriação da área é considerada como natureza urgente para efeito de imediata imissão na posse da área descrita. O decreto 37.719 foi assinado na segunda-feira (16) e entrou em vigor na data da sua publicação. O valor pago pela área desapropriada não consta no decreto.

G1

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Empossado há dois dias, prefeito de Gurinhém pode ter mandato cassado por suposta compra de votos

gurinhemEmpossado há dois dias, o prefeito do município de Gurinhém, Cláudio Freire Madruga, pode ter o mandato cassado pela Justiça Eleitoral e deixar a chefia do Poder Executivo antes mesmo de chegar o carnaval. O novo gestor está sendo acusado de comandar um esquema de compra de votos envolvendo o Sindicato dos Trabalhadores Rurais do município. O advogado do prefeito, José Augusto Nobre Neto, nega as acusações e afirma que a denúncia é fruto de um desespero político da parte derrotada na campanha.

Uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (Aije) foi impetrada pelo ex-gestor Tarcísio Saulo de Paiva, que acusa o atual prefeito de abuso de poder econômico e captação ilícita de sufrágio e pede a cassação e a inelegibilidade de Cláudio Madruga por 8 anos. Madruga venceu as eleições por uma diferença de apenas 19 votos.

De acordo com a ação impetrada na Justiça Eleitoral, o crime teria ocorrido por meio de pagamento de mensalidades atrasadas de filiados ao Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Gurinhém. Constam nos autos do processo que os pagamentos ultrapassaram a quantia de mil reais e quitaram os débitos dos sindicalizados em troca de votos.

“Todos os indícios apontam para uma fraude enorme no referido sindicato, havendo provável conluio entre a chapa eleita, os candidatos a vereador Acácio e Romero e o presidente do sindicato, com o intuito de fraudar a liberdade do voto, por meio de favorecimento financeiro dos filiados e do próprio sindicato”, diz a peça jurídica.

Advogado nega acusações

O advogado José Augusto Nobre Neto, que atua na defesa do prefeito de Gurinhém, Cláudio Freire Madruga, disse que a ação movida pelo ex-prefeito é fruto de desespero de quem perdeu as eleições. Segundo ele, a ação não tem fundamento e está repleta de inverdades. “Essa é uma prática comum na história política  do ex-prefeito e foi assim que fez sua campanha”, comentou o advogado, afirmando que: “Quem tiver esperando por novas eleições em Gurinhém deverá aguardar a chegada de 2020”.

Ele afirmou que o ex-prefeito fez uma campanha repleta de “mentiras e de compra de votos”, porém tenta manchar a vitória do prefeito Cláudio Madruga com acusações levianas. “Infelizmente, para tentar criar factóides, o ex-prefeito, juntamente com Aguinaldo Freire, já condenado pela Justiça Eleitoral por espalhar notícias inverídicas, montaram depoimentos, forjaram declarações e cooptaram aliados seus para tentar macular a história de vida do prefeito Cláudio Madruga e desqualificar sua vitória”, argumentou o advogado.

Segundo ele, basta uma rápida leitura nos autos da ação, para se ter a certeza que o prefeito legitimamente eleito nunca teve contato com nenhuma das pessoas citadas e nunca ofereceu vantagens a ninguém, mesmo porque sua campanha foi feita de forma limpa e legítima. “Confiamos plenamente na Justiça e temos certeza que a demanda será julgada improcedente, reconhecendo a legitimidade dos votos conferidos ao prefeito Cláudio Madruga que tem muito mais que uma ficha limpa, tem uma vida limpa”, afirmou o advogado.

Fonte: Correio Online

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Bandidos matam homem e criança de 8 anos é baleada em Gurinhém

sireneUma criança de apenas 8 anos está em estado gravíssimo na UTI do Hospital de Emergência e Trauma de João Pessoa. A criança foi baleada durante um tiroteio que culminou na morte de um homem no bairro Ribeirão, na cidade de Gurinhém. O crime ocorreu na noite desta quinta-feira (10).

Os bandidos chegaram atirando contra o homem conhecido pelo vulgo de Val, que não resistiu e morreu no local. Na hora do tiroteio, a criança de iniciais R.A.L estava brincando em frente a sua residência, quando caiu chorando. O pai da vítima se aproximou dela e notou que a mesma tinha sido baleada no abdômen.

A Criança foi socorrida em um carro particular para o hospital da cidade de Itabaiana, mas devido a gravidade do ferimento, teve que ser transferida para o Hospital de Trauma em João Pessoa. R.A.L chegou entubada ao hospital de Trauma e logo foi constata pelos médicos de plantão que a sua situação é gravíssima.

Fábio Augusto / Vinícius Henriques

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Homem é morto a tiros em Gurinhém; filha foi assassinada há 22 dias

mortoUm agricultor de 52 anos foi morto com disparos de arma de fogo no início da noite desta quinta-feira (23) na cidade de Gurinhém-PB. O homem foi morto em casa, no Conjunto Boa Esperança.

Segundo a polícia, não tem informações de autor e o motivo que levou a morte do homem identificado apenas pelo apelido de Mané Buchão.

A perícia foi chamada e encaminhou o corpo para a Gerência Executiva de Medicina e Odontologia Legal (Gemol). O caso será investigado.

O homem assassinado era o pai de Luciana de Paiva Mendes, 25 anos, que foi executada no dia 11 deste mês, na presença do filho de 4 anos de idade.

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nordeste1

Mulher é morta a tiros em Gurinhém; imagem forte

Foto: Gurinhém Acontece News
Foto: Gurinhém Acontece News

Uma mulher de 25 anos foi morta a tiros na madrugada deste sábado (11) em Gurinhém, na Paraíba. Segundo a Polícia Militar, o crime aconteceu em uma residência, no conjunto Boa Esperança. Ninguém foi preso.

De acordo com o Cabo Murilo do 8º Batalhão de Polícia Militar de Itabaiana, a vítima estava na casa de familiares quando indivíduos desconhecidos invadiram a residência, afastaram da presença da filha e no interior da cozinha, mataram Luciana de Paiva Mendes, com disparos de arma de fogo.

A perícia foi chamada e encaminhou o corpo para a Gerência Executiva de Medicina e Odontologia Legal (Gemol). Não se sabe o que motivou o crime. O caso será investigado.

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Nordeste1

Prefeito de Gurinhém tem 72h para demitir comissionados, diz Justiça

MPPB requer e Justiça determina exoneração de comissionados em Gurinhém

demitidoO Ministério Público da Paraíba (MPPB) requereu e a Justiça determinou, na última terça-feira (13), que o Município de Gurinhém (a 67 quilômetros de João Pessoa) exonere, no prazo de 72 horas a contar do recebimento da notificação, os ocupantes de cargos comissionados em número superior ao previsto em lei municipal, sob pena de multa diária. A sentença também determina medidas que devem ser tomadas em relação à prática de nepotismo e à retaliação contra servidor que foram praticadas pelo Município.

A Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público de Gurinhém constatou que, até dezembro do ano passado, o Município já havia feito 90 nomeações ilegais (sendo 35 de cargos comissionados e 55 para o cargo de assessor). Por isso foi ajuizada, no último dia 5 de maio, a ação civil pública com pedido de antecipação de tutela contra o Município requerendo a exoneração e a rescisão das pessoas que foram nomeadas ilegalmente.

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Conforme explicou a promotora de Justiça Jaine Didier, a Lei Municipal 229/97 prevê somente 94 cargos comissionados e 35 cargos de assessor. “Ocorre que, desde abril de 2013, a edilidade já vinha fazendo nomeações em número superior, extrapolando o limite máximo. Frise-se que, em dezembro de 2013, eram, segundo informações do Sagres, 129 cargos comissionados nomeados e 90 assessores nomeados”, detalhou.

Nepotismo e retaliação A decisão judicial também determina que o Município de Gurinhém rescinda, no prazo de 72 horas a contar da notificação, o contrato com a fisioterapeuta Adriana Pires Leite de Carvalho, irmã da secretária-adjunta da saúde do município, Jacqueline Pires, uma vez que ficou demonstrada a prática de nepotismo e de diferenciação salarial. Enquanto a outra fisioterapeuta do Núcleo de Apoio à Saúde da Família (Nasf) recebia salário de R$ 1.200,00, Adriana Pires recebia R$ 2.330,00 para trabalhar a mesma carga horária.

A Vara de Justiça de Gurinhém também determinou a relotação da odontóloga que integra o quadro efetivo de servidores, Allana Patrícia de Luna Soares, para que ela volte a prestar seus serviços na Unidade Básica de Saúde da Família do Loteamento Santo Antônio, onde trabalhava desde 2010.

Segundo apurou a promotoria, a odontóloga foi transferida para outra unidade de saúde como forma de retaliação, já que no dia anterior, havia comunicado por escrito à Secretaria Municipal de Saúde que o consultório em que trabalhava continuava quebrado e o autoclave havia parado de esterilizar, solicitando o conserto e reposição dos equipamentos.

A promotora de Justiça explicou que, apesar de o caráter discricionário de determinados atos administrativos, as provas colhidas nos autos do inquérito civil público revelam que a transferência da servidora não teve como finalidade o interesse público, mas a retaliação à funcionária, situação que viola o princípio da impessoalidade. “Em que pese o gestor municipal ter informado que a transferência da dentista se deu porque o serviço de odontologia do PSF Santo Antônio estava suspenso, constatou-se que o serviço odontológico não estava paralisado e que, no lugar de Allane, havia sido contratada outra dentista. Por consequência, ilegal foi o ato praticado pelo município, devendo ser desfeito”, explicou Didier.

Improbidade Além da ação que teve o pedido de antecipação de tutela deferido pela Justiça, as irregularidades levaram a Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público de Gurinhém a ajuizar uma ação civil pública por improbidade administrativa contra o atual prefeito, Tarcísio Saulo de Paiva, contra a atual secretária de Saúde do Município, Ana Caroline Araújo Pinheiro e contra a fisioterapeuta contratada Adriana Pires Leite de Carvalho.

Ascom

Morre homem que matou o próprio irmão em Gurinhém (PB)

 

casos-de-policiaTambém foi a óbito na manhã dessa quarta-feira (05), o homem que matou o próprio irmão a tiros e facadas na noite da terça-feira (04), na zona rural de Gurinhém, no Agreste paraibano.

Zenaldo Nilton dos Santos, 37 anos, também conhecido como “Louro”, foi atingido por um golpe de punhal, durante uma briga com o seu irmão, Cícero Nilton dos Santos, de 41 anos, por conta da herança deixada pelo pai dos mesmos. Na briga, Zenaldo tirou a vida de Cícero com dois tiros e algumas facas, sendo em seguida socorrido para o hospital, em estado grave.

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Ainda segundo as informações, eles eram irmãos apenas por parte de pai e já vinham se desentendendo por conta da herança há algum tempo.

 

Juka Martins, do Portal Mídia