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Prefeita paraibana exonera todos os comissionados, reduz salários e corta gratificações devido à crise

(Foto: Reprodução/diariodosertão)

Por decreto, a prefeita de Joca Claudino localizado no sertão paraibano,  Jordhanna Lopes (PSB), determinou a exoneração de todos os comissionados do Município nesta segunda-feira (15). A gestora justifica a medida como consequência da crise financeira, bloqueio de receitas e queda no Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Além das demissões, a prefeita também cortou gratificações e reduziu em 30%, por prazo indeterminado, os salários dela, do vice-prefeito, do procurador jurídico da prefeitura, dos secretários, secretários-adjuntos e do tesoureiro.

No decreto, a prefeita ainda explica que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) vem promovendo mensalmente bloqueio de recursos na conta do Município. Segundo ela, o último bloqueio foi de R$ 179,6 mil.

“As medidas de contenção de gastos adotadas até o presente momento não foram suficientes para sanear as dívidas existentes contra o Município. Durante esses quatro meses de gestão, esta administração tentou de todas as formas equacionar os problemas financeiros, valendo destacar pagamento até o presente momento a todo funcionalismo dentro do mês trabalhado”, afirma a gestora, no decreto.

O documento ressalva, no entanto, que ficam livres da exoneração servidoras grávidas ou que estejam em licença maternidade, além de servidores que estejam em auxílio-doença ou licença para tratamento de saúde.

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Policiais civis da PB acatam proposta do Governo de incorporar gratificações

CENTRAL-POLICIA-CIVIL-PBOs policiais civis de carreira decidiram, em Assembleia Geral na noite desta quarta-feira (15), aceitar a proposta do governador Ricardo Coutinho (PSB) incorporar as gratificações aos salários, mas deve está equiparada entre todas os membros que compõem a Associação dos Policiais Civis de Carreira da Paraíba (Aspol-PB).

De acordo com o vice-presidente da Aspol-PB, Waldecy Feliciano, os policiais pedem a igualdade no percentual. “A categoria decidiu aceitar desde que o pagamento das parcelas não tenha valor diferenciado, ou seja, o mesmo percentual”, disse.

Na Assembleia de ontem, também foi levantada a discussão sobre a gratificações para a categoria investigativa que está congelada desde a medida anunciada pelo Governo do Estado e que atinge todos os servidores. “Nem todos os policiais que exercem essas funções estão recebendo”, frisou.

De acordo com o secretário de estado da Segurança Pública, Cláudio Lima, o benefício concedido pelo governo, que terá incorporada aos vencimentos 40% das gratificações pagas em forma de plantão, vai elevar os salários dos policiais para R$ 3.055,00, aproximadamente. Atualmente, os salários dos policias, considerando os plantões extras, vai de R$ 2,4 mil a R$ 2,6 mil.

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Prefeito corta gratificações, evita nomeações e recomenda aposentadoria de 80

MurilioO prefeito de Araçagi, Murílio Nunes (PSB), fez um apelo a todos os servidores ativos, com idade e tempo para aposentadoria, que peçam seus benefícios e colaborem com a diminuição da folha de pessoal. Segundo cálculos do setor contábil da Prefeitura, aproximadamente 80 funcionários ativos estão retardando a aposentadoria.

“Amigavelmente estou pedindo a todos, que tenham esse direito, que se aposentem de imediato a fim de colaborar com o enxugamento da folha de pessoal e gozarem o benefício legal. Por favor, não esperem uma ordem da justiça”, apelou o prefeito.

Uma das principais metas da gestão de Murílio é o equilibrio financeiro e para isso a redução da folha de pagamento se tornou meta nº 1.

“A folha será paga no final de cada mês e terá uma redução significativa. Não vou receber o salário de prefeito, não nomeei todos os cargos, cortei todas as gratificações e, se os servidores com idade e tempo de serviço se aposentarem, teremos uma grande economia para manutenção dos pagamentos em dia”, pontuou Murílio.

Rafael San

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Municípios cortam salários de gestores, gratificações e festas por conta da crise

DinheiroSem festas e sem gratificações. O arrocho financeiro nos Municípios paraibanos chegou até aos salários dos prefeitos, vice e secretários. A crise econômica que o País enfrenta, em recessão, já é sentida pelas Prefeituras do estado, que têm como a dependência essencial da verba do Fundo de Participação dos Municípios. Porém, os repasses do governo federal vêm caindo gradativamente, forçando os prefeitos a tomarem medidas duras para manter o equilíbrio fiscal e conseguir pagar ao menos a folha dos servidores públicos.

No município de Mamanguape, a 60 km de João Pessoa, por exemplo, o prefeito Eduardo Carneiro, suspendeu em agosto o próprio salário, assim como o vice-prefeito e de todos os secretários. Também foram cortadas, pelo prazo de 90 dias, as gratificações dos servidores municipais. Já para aqueles que estão em cargos comissionados, as gratificações foram canceladas.

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Além desses cortes, a cidade vai ficar sem o tradicional desfile cívico de 7 de setembro e sem a famosa festa de emancipação política, de 25 de outubro. Todas as medidas têm o objetivo de reverter os valores economizados para o pagamento da folha dos servidores públicos e fornecedores e para a manutenção os serviços básicos à população.

O secretário de Finanças do Município, Fabrício Sales, pontuou que a Prefeitura não tem apenas como obrigação a folha de pagamento dos servidores. “Temos obrigações constitucionais com investimentos de percentuais mínimos em saúde e educação, repasse do INSS patronal, pagamento de precatórios e com uma série de outros dispêndios, com os quais o Município tem que arcar”, destacou. Ele garantiu ainda que a administração municipal irá tomar todas as medidas necessárias para manter as finanças da cidade em dia.

Salários reduzidos

No mesmo cenário de falta de recursos para pagar o básico, encontra-se o Município de Poço Dantas, a 540 km de João Pessoa. Lá, o prefeito José Gurgel, além de cortar gastos com festas, diminuiu o próprio salário, do vice e dos secretários em 50%. Ele que ganhava R$ 12 mil por mês, passa a receber R$ 6 mil. Já o vice-prefeito que tinha o salário de R$ 6 mil e os secretários de R$ 2 mil, passam a a receber R$ 3 mil e R$ 1 mil por mês, respectivamente.

Segundo o prefeito, também foram suspensas todas as gratificações e horas extras dos servidores. José Gurgel afirma que visa a manter o equilíbrio fiscal com essas medidas que devem economizar por mês cerca de R$ 40 mil. “Poço Dantas é um município de pequeno porte, com 4 mil habitantes, mas com o corte que fizemos nas finanças vai dar em torno de R$ 40 a R$ 45 mil por mês. Então, vai nos confortar; vai permitir pagar o 13º dos servidores no fim do ano e também garantir o pagamento aos credores para que possam ser mantidos os serviços da Prefeitura”, explica.

Ordem é economizar

Na cidade de Boa Vista, a 170 km da Capital, a situação não é diferente. O prefeito Edvan Pereira Leite determinou, através de decreto, a diminuição de despesas na administração municipal que devem ser cumpridas pelo menos até o fim de 2015. Os salários, vantagens e gratificações, em todos os níveis ficam congelados, assim como está proibido o pagamento de diárias. O subsídio do prefeito também sofreu redução de 20% e ainda ficou estabelecido que todas as secretarias economizem, no mínimo, 10% do orçamento em materiais de expediente e no consumo de combustíveis.

O decreto ainda determina a suspensão, nesse período, de nomeação de funcionários para cargos em comissão e funções de confiança, a realização de festas ou eventos financiados pelo poder público municipal, a locação de veículos, a disponibilização de funcionários para outros órgãos públicos e o pagamento de horas extras acontecerá somente em casos de absoluta necessidade dos serviços.

“É imperiosa a necessidade do Município se adequar a atual crise financeira que passa o Brasil, além das quedas das fontes de receitas como FPM e da projeção de crescimento em reajustes fixados pelo governo federal, como energia e combustíveis” disse Edvan Leite.

Cabedelo também sofre

A crise não chegou apenas aos municípios pequenos. A cidade de Cabedelo, na Grande João Pessoa, também sente os efeitos e o prefeito Leto Viana determinou, através de decretos, medidas para redução de gastos públicos. Foram suspensas até 31 de dezembro despesas com patrocínio e apoio a festas, eventos culturais, solenidades, confraternizações, ornamentações, presentes e outras situações similares, com exceção dos casos relacionados às ações governamentais. O ato não cortou a verba para realização dos desfiles de 7 de setembro.

Segundo o prefeito, o ato visa à responsabilidade na gestão fiscal e o equilíbrio entre receita e despesa do Município, além de assegurar à população cabedelense o atendimento às necessidades essenciais e os investimentos relacionados à educação e à saúde. Ele garante ainda a manutenção da regularidade dos pagamentos a fornecedores e do salário dos servidores públicos municipais.

Queda do FPM

O presidente da Federação dos Municípios da Paraíba, Tota Guedes, explica que em 2015 as Prefeituras sofreram perdas significativas com as quedas do Fundo de Participação dos Municípios. Segundo ele, em julho a diminuição em relação a junho foi 25,95%, o que significou “um desastre” nas contas das Prefeituras.

“Em agosto houve um leve aumento no FPM, mas julho foi um desastre”, afirmou. Ele destaca que os prefeitos têm tomado as medidas duras para conseguir chegar ao final do ano sem ter a receita no vermelho. “Se o gestor não tomar essa medidas de corte de despesas, vai fecha no vermelho. Em muitos casos as ações já deveria ter sido no começo do ano. O país não cresce e o repasse do Fundo Partidário vem caindo gradativamente, por isso, os prefeitos precisam se ajustar”, advertiu.

Em Sobrado, a 42 km de João Pessoa, o prefeito George Coelho afirma que a queda no repasse do Fundo de Participação chega a ser de R$ 70 mil por mês. A Prefeitura contou para honrar com as dívidas com cerca de R$ 450 mil em agosto, do qual foi comprometido 48% para pagar a folha de pessoal. Além da diminuição do FPM, o prefeito reclama que o governo federal não repassou o dinheiro para os salários de agentes públicos do Município, que também foram pagos com a verba da Prefeitura.

De acordo com a Confederação Nacional dos Municípios, no acumulado de 2015, o FPM soma R$ 55,999 bilhões para todas as cidades brasileiras. No mesmo período do ano passado, o valor foi de R$ 56,985 bilhões, o que significa que, em termos reais, a diminuição foi de 1,73%, levando em conta de janeiro a agosto de 2014.

Ainda conforme a CNM, a previsão para setembro é de queda de 2% do FPM, em relação ao mês agosto.

 

Por Naira Di Lorenzo

Tião Gomes acusa ALPB de gastar R$ 400 mil com gratificações em gabinete de deputado da oposição

tiãoO deputado estadual, Tião Gomes (PSL), ocupou a tribuna da Assembleia Legislativa na manhã desta terça-feira (13) e cobrou do presidente da Casa, deputado Ricardo Marcelo (PEN), explicações sobre os gastos de alguns gabinetes dos parlamentares.

Segundo Tião, tem gabinete com gastos muito superiores do que os de outros deputados, principalmente comparando os parlamentares de oposição e da situação. “Não é possível um gabinete com R$ 400 mil só para gratificações, enquanto outros têm R$ 50 mil em gratificações”, declarou.

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“Os deputados da oposição têm gabinetes abarrotados e os do Governo tem os gabinetes esvaziados”, disse.

Tião afirmou que amanhã, na audiência de avaliação das contas do Governo do Estado, ele vai expor e vai cobrar as contas da Assembleia Legislativa, os gastos com gabinete, principalmente o que tem R$ 400 mil só de gratificações.

O presidente Ricardo Marcelo estava presente na Mesa durante o discurso, mas não responde às acusações.

Pedro Callado / João Costa

 

Servidores da Educação na PB anunciam greve e reivindicam gratificações e diminuição da jornada de trabalho

educacao-greveCom indicativo de greve anunciado para março, Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado da Paraíba (Sintep) reivindica gratificações e redução da jornada de trabalho. De acordo com o coordenador do sindicato, Carlos Belarmino, os professores pedem o retorno da Gratificação de Estímulo a Docência (GED) e a gratificação dos diretores, além disso, os funcionários reivindicam a volta de 30 horas semanais de trabalho.

“Entregamos um oficio ao governador Ricardo Coutinho nesta segunda-feira (03) com as reivindicações da categoria,” afirmou Belarmino. Os servidores devem aguardar resposta do governador até o último dia de greve nacional de três dias (17 a 19 de março) e caso não tenham retorno o sindicato fará um assembleia para decidir qual posição será tomada.

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A mobilização nacional em março vai paralisar também a rede municipal de ensino. A Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) sinalizou a mobilização por meio de nota publicada em site. Os servidores exigem o cumprimento da lei do piso, carreira e jornada, investimento dos royalties de petróleo na valorização da categoria, votação imediata do Plano Nacional de Educação, destinação de 10% do PIB para a educação pública e contra a proposta dos governadores e o reajuste do piso somente pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC).

Com informações da Rádio CBN João Pessoa.

Wagner Mariano