Arquivo da tag: Governo

Governo libera 100% do orçamento de universidades federais

Ministério da Educação anunciou hoje (18) o descontingenciamento do orçamento das universidades federais, que foi possível a partir de um remanejamento do orçamento do MEC.

“Cem por cento de todo o orçamento para o custeio das universidades federais e institutos estão sendo descontingenciados neste momento”, disse o ministro da Educação, Abraham Weintraub, em entrevista à imprensa.

Segundo ele, o contingenciamento não chegou a prejudicar nenhuma das ações da pasta. “Foi feita uma boa gestão. Administramos a crise na boca do caixa. Vamos terminar o ano com tudo rodando bem”, acrescentou.

De acordo com o secretário executivo do ministério, Paulo Vogel, estão sendo liberados R$ 1,1 bilhão dos R$ 19,6 bilhões que já estavam previstos para as despesas discricionárias do MEC. Vogel disse que o valor está sendo realocado de outras despesas ministeriais.

Na entrevista, Weintraub disse ainda que o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), cujas provas serão aplicadas nos dias 3 e 10 de novembro, ocorre tranquilamente este ano. “As provas já foram impressas. Os alunos que se preparem”.

 

Agência Brasil

 

 

Governo federal libera R$ 11,2 mi para Estado retomar Acauã-Araçagi

O Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) informou nesta quinta-feira (17) que destinou mais R$ 11,2 milhões para o Governo da Paraíba aplicar nas obras da Vertente Litorânea (Acauã-Araçagi), que estavam paradas por falta de recursos.

O empreendimento deve ampliar o alcance das águas do eixo leste do Projeto de Integração do Rio São Francisco no estado, que atualmente já atende mais de 750 mil pessoas em 34 municípios paraibanos.

Quando a Vertente Litorânea estiver totalmente finalizada, a expectativa é de que mais 600 mil habitantes em outras localidades da Paraíba sejam beneficiados a partir do eixo leste. As obras da Vertente estão organizadas em três lotes – que somam 130 quilômetros de extensão – e incluem a construção de canais, túneis, instalação de sifões e tubulação de aço, dentre outras estruturas de engenharia.

Eixo leste

Com 217 quilômetros, o eixo leste do Projeto São Francisco é composto por seis estações de bombeamento, cinco aquedutos, 12 reservatórios e um túnel. As obras para condução das águas nessa etapa foram concluídas e, em pré-operação desde março de 2017, o trecho vem garantindo o abastecimento de 46 municípios, sendo 12 em Pernambuco e 34 na Paraíba.

Em meados de agosto deste ano, o MDR decidiu suspender o bombeamento no trecho do Projeto após equipamentos de monitoramento emitirem alerta durante a fase final de enchimento da barragem Cacimba Nova, em Custódia (PE). Dessa forma, foram realizados reparos para garantir o funcionamento adequado da barragem.

Após a finalização do estudo geofísico no fim do mês de setembro, a empresa pré-operadora – responsável pelo trecho – tem realizado novos testes na barragem Cacimba Nova, em Sertânia (PE), para avaliar seu funcionamento com o objetivo de garantir a segurança da população e a integridade da estrutura. Paralelamente, está em fase de conclusão o detalhamento da solução final de engenharia que será executada no barramento.

Apesar de a barragem Cacimba Nova estar em monitoramento e testes com vazão reduzida, as águas do Rio São Francisco já seguem pelos canais com previsão de chegar ao último reservatório do eixo leste, o Campos (PE), em novembro.

 

(Foto: Divulgação/Secom-PB)

portalcorreio

 

 

Bolsa Família: MP com 13º salário anual anunciado pelo governo só prevê benefício para 2019

Embora o governo federal tenha anunciado o pagamento anual do 13ª salário do programa Bolsa Família, a medida provisória que trata do benefício, publicada nesta quarta-feira (16) no “Diário Oficial da União”, assegura somente o pagamento da parcela em dezembro deste ano.

A assinatura da MP foi feita nesta terça (15) durante cerimônia no Palácio do Planalto, mas o texto da medida provisória só foi disponibilizado nesta quarta.

Apesar do anúncio de que o benefício seria pago anualmente, o texto da medida provisória contradiz o governo, e diz expressamente que o pagamento será feito apenas em 2019. A MP incluiu na lei que instituiu o Bolsa Família o seguinte artigo:

“Art. 2º-B. A parcela de benefício financeiro de que trata o art. 2º relativa ao mês de dezembro de 2019 será paga em dobro”.

Não há no texto da medida provisória nenhuma referência ao pagamento do benefício nos próximos anos, apesar do anúncio na cerimônia e de ter sido publicado um texto sobre o Bolsa Família no site da Presidência, no qual o governo afirmava que o pagamento seria anual. O texto foi atualizado pela assessoria do Palácio do Planalto às 11h08 desta quarta, depois de publicada a reportagem.

Na nova versão do texto, o governo fala apenas do pagamento do 13º em dezembro deste ano.

Procurados pelo G1, Palácio do Planalto e Ministério da Cidadania informaram que a parcela do 13º está prevista para 2019. As assessorias, porém, não deram informações sobre o benefício ser pago nos próximos anos e como viabilizar o pagamento.

Nesta terça-feira, o ministro da Cidadania, Osmar Terra, afirmou que “a partir do ano que vem, a própria previsão do Orçamento já vai estar colocada essa questão do 13º, e daqui pra frente vai ter essa parcela”.

O valor previsto para o programa Bolsa Família em 2020, entretanto, é de R$ 30 bilhões, o mesmo valor que estava previsto para 2019 antes da assinatura da medida provisória.

Montagem com versão anterior e versão atualizada de texto publicado pelo governo sobre o Bolsa Família no site da Presidência  — Foto: Reprodução

Montagem com versão anterior e versão atualizada de texto publicado pelo governo sobre o Bolsa Família no site da Presidência — Foto: Reprodução

Tramitação

Por se tratar de medida provisória, o ato do presidente já terá força de lei assim que publicado no “Diário Oficial da União”. Para se tornar uma lei em definitivo, porém, a MP precisa ser aprovada pelo Congresso Nacional, em até 120 dias.

Com isso, para que o benefício seja pago anualmente, a medida provisória precisará ser modificada pelos parlamentares durante a tramitação no Congresso Nacional.

De acordo com o Ministério da Cidadania, o pagamento do benefício em 2019 custará R$ 2,5 bilhões aos cofres públicos. Os recursos têm origem no incremento de R$ 2,58 bilhões ao orçamento do ministério, feito em março.

O programa

De acordo com a Caixa Econômica Federal, o Bolsa Família atende atualmente a 13,9 milhões de famílias de baixa renda em todo o país.

São beneficiárias as famílias consideradas:

  • extremamente pobres: com renda mensal de até R$ 89 por pessoa;
  • pobres: com renda mensal de até R$ 178 por pessoa, mas que incluam gestantes ou crianças e adolescentes de até 18 anos.

O benefício parte de R$ 89 mensais e pode receber parcelas adicionais de:

  • R$ 41 para crianças, adolescentes e gestantes;
  • R$ 48 para adolescentes de 16 ou de 17 anos.

O valor total do pagamento não pode ultrapassar R$ 372 por família.

G1

 

Governo de Solânea realiza “Festa das Crianças” com surpresas e diversão para criançada

Com o tema “Super Heróis em Ação” uma equipe entrou em ação para fazer a festa

Alegria, diversão, brincadeiras e surpresas marcaram a “Festa das Crianças – Super Heróis em Ação”, realizada ontem (13) no Ginásio Adauto Silva pelo Governo de Solânea, através da Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania. Centenas de crianças participaram e aproveitaram a tarde de brincadeiras.

As crianças foram recepcionadas pelo Prefeito Kayser Rocha, Vice-prefeito Edvanildo Júnior e Secretária de Desenvolvimento Social e Cidadania, Márcia Belisio com muita animação, surpresas, entregas de brinquedos,  e distribuição de lancheirinhas. “Foram momentos especiais de alegria e agradecimento a Deus por nos proporcionar uma tarde tão feliz junto as nossas crianças”, contou Kayser. Quatro crianças foram premiadas com o sorteio de quatro bicicletas.

Diversão garantida

Para a manicure, Tatiana Queiroz, foi um dia muito divertido com as suas filhas de 05 e 06 anos. “Estava tudo muito organizado e elas aproveitaram cada segundo”, contou. Com o tema “Super Heróis em Ação”, a festa estimulou a imaginação e envolveu as crianças que participaram da entrega de presentes, distribuição de prêmios, apresentações, brincadeiras e aproveitaram as camas elásticas, piscinas de bolinhas e escorregos gigantes instalados no Ginásio. “Fizemos tudo com muito amor e cuidado. Para elas, que precisam de toda nossa dedicação, voltamos a sermos crianças e aproveitamos juntos”, disse a Secretária Márcia.

 Assessoria de Comunicação

 

Governo federal cobra 111 famílias da PB a devolver R$ 172 mil pagos indevidamente pelo Bolsa Família

O governo federal notificou 111 famílias na Paraíba para que devolvam juntas, aproximadamente, R$ 172 mil pagos indevidamente dos cofres públicos por meio do programa Bolsa Família. As pessoas que receberam a ajuda do governo irregularmente começaram a ser convocadas na quarta-feira (9) para devolver o dinheiro.

De acordo com o Ministério da Cidadania, responsável pelo Bolsa Família, a estimativa é de que seja ressarcido aos cofres público aproximadamente R$ 5,8 milhões pagos indevidamente no país. A primeira cobrança de recebimentos indevidos foi realizada em 2018 recuperou um milhão de reais aos cofres da União.

As pessoas foram identificadas a partir de auditoria da Controladoria Geral da União (CGU) e de cruzamento de dados com o Tribunal de Contas da União (TCU). Isso porque há a suspeita de que essas pessoas tenham prestado informações irregulares intencionalmente ao Cadastro Único para Programas Sociais ou tinham renda superior ao permitido para participar do programa.

Cartas com aviso de recebimento estão sendo enviadas às famílias identificadas já com a Guia de Recolhimento da União (GRU) no valor previsto pelo governo federal. Os beneficiários têm até 30 dias para apresentar uma defesa ao Ministério da Cidadania.

Caso a defesa não seja apresentada, os ex-beneficiários têm o mesmo período para pagar a guia. O não pagamento implica na inclusão do nome no Cadastro Informativo de Créditos não quitados do Setor Público Federal (Cadin) e no sistema de cobrança do Tribunal de Contas da União (e-TCE).

Bolsa Família

O programa é voltado para famílias extremamente pobres (renda per capita mensal de até R$ 89) e pobres (renda per capita mensal entre R$ 89,01 e R$ 178). Os beneficiários recebem o dinheiro mensalmente e, como contrapartida, cumprem compromissos nas áreas de Saúde e Educação. Atualmente, o programa atende mais de 13,5 milhões de famílias com cerca de R$ 2,5 bilhões, por mês.

G1

 

‘Aqueles que não concordam com o governo, saiam’, alerta Azevêdo após reunião com equipe

O governador João Azevêdo (PSB) revelou que, durante a reunião com os secretários, deixou muito claro que devem ficar no Governo aqueles [auxiliares] que acham que a gestão está no caminho certo e que sigam outro caminho aqueles que não concordam.

“Na reunião, ficou muito claro que aqueles que acham que o governo está no caminho certo, fiquem no governo, aqueles que não concordam, deixem”, ressaltou Azevêdo.

Ainda durante o encontro, que aconteceu na manhã desta segunda-feira (7) no Centro de Convenções, no Altiplano Cabo Branco, João avisou que o Governo é uno e precisa ter uma equipe voltada aos interesses da Paraíba.

Na ocasião, o governador, ainda, cobrou dos secretários que trabalhem dentro de uma contensão de gastos e redução de desperdícios.

“Entendo, claramente, que o governo é uno. Ter uma equipe voltada aos interesses da Paraíba se dar de forma planejada, com contensão de gastos, redução de desperdícios, planejando e executando, para que não gere impacto nem surpresas”, reforçou João Azevêdo, em entrevista ao programa de Rádio “Arapuan Verdade“.

Paulo de Pádua/Fernando Braz

 

 

Governo Bolsonaro faz novo recuo e libera mais 679 bolsas de pesquisa

O governo Jair Bolsonaro (PSL) anunciou nesta quinta-feira (3) a liberação de 679 bolsas de pesquisas financiadas pela Capes (Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior) que haviam sido congeladas. Com esse anúncio, o corte atinge agora 7.590 benefícios, equivalente a 8% do que havia no início do ano.

Segundo o ministro da Educação, Abraham Weintraub, a liberação dessas bolsas foi possível por causa do descontingenciamento recente de R$ 270 milhões do orçamento da Capes. O órgão ainda enfrenta um congelamento de R$ 549 milhões no orçamento deste ano.

As bolsas estavam vinculadas a programas de pós-graduação. Após a conclusão de determinados estudos, não eram liberadas para que fossem repassadas a novos pesquisadores.

As universidades terão as bolsas à disposição a partir da próxima segunda-feira (7).

A Capes é vinculada ao MEC, que promoveu desde março um corte de bolsas de pesquisas. Os cortes chegaram a atingir 11.811 benefícios, o equivalente a 12% das 92.253 bolsas de mestrado, doutorado e pós-doutorado financiadas pela Capes no início do ano.

Parte dos cortes foi revisto, porém. Em setembro, o MEC reverteu o cancelamento de 3.182 bolsas com notas 5 ou acima na avaliação.

Nesta quinta-feira (3), a retomada dessas 679 bolsas com notas 4 foi anunciada. Nenhuma bolsa vinculada a pesquisas vigentes foi atingida até agora, e o governo promete que isso não vai ocorrer.

“Identificamos programas nota 4 que tiveram evolução e são fortes candidatos para se tornar nota 5. Essas bolsas estão sendo abertas em função de tudo isso”, disse o presidente da Capes, Anderson Ribeiro Correia.

Foram liberadas bolsas de 280 programas de pós-graduação que têm notas 4 na avaliação realizada pela Capes e com tendência de melhora positiva na avaliação entre 2013 e 2018. Agora, foram reativadas 271 bolsas para mestrado, 304 de doutorado e 104 de pós-doutorado.

Weintraub disse que estados do Norte serão os maiores beneficiados com o anúncio desta quinta-feira e insistiu que o MEC precisa se ater à questão da qualidade para financiar pesquisas.

“Mesmo em um estado pobre, se o curso for muito ruim, não tem que ganhar bolsa. Isso é dinheiro do pagador de imposto que tem de voltar para a sociedade”, disse o ministro.

O projeto de lei orçamentária do próximo ano, o primeiro desenhado pela atual gestão, prevê uma forte queda dos recursos da Capes, passando de R$ 4,25 bilhões previstos em 2019 para R$ 2,20 bilhões em 2020. O governo tem afirmado que conseguiu um incremento de R$ 600 milhões para o orçamento do ano que vem, o que ainda não é oficial.

O governo informou há duas semanas que descongelou R$ 1,99 bilhão dos R$ 5,8 bilhões que haviam sido contingenciados do orçamento do Ministério da Educação em 2019. Isso foi o que garantiu o aporte de R$ 270 milhões para a Capes. A maior parte do descontingenciamento, de R$ 1,15 bilhão, foi para as universidades e institutos federais.

Restam congelados assim R$ 3,8 bilhões do total retido no MEC neste ano. O ministro promete novos descongelamentos nas próximas semanas.

 

FOLHAPRESS

 

 

Governo decreta situação de emergência em 177 municípios da PB afetados pela estiagem

O Governo da Paraíba decretou situação de emergência em 177 municípios afetados pela estiagem. O decreto foi publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) desta terça-feira (1º). A situação de emergência é pelo período de 180 dias.

Conforme a publicação, a estiagem prolongada tem gerado prejuízos importantes e significativos às atividades produtivas do Estado da Paraíba, principalmente a agricultura e pecuária dos municípios afetados. Além disso, também prejudicou a recargas dos mananciais.

A situação de emergência vale apenas para áreas dos municípios comprovadamente afetados pelo desastre. Dessa forma, o Poder Executivo Estadual fica autorizado a abrir crédito extraordinário relativo à situação.

De acordo com o decreto, ficam dispensados de licitações os contratos de aquisição de bens e serviços necessários às atividades de resposta ao desastre, locação de máquinas e equipamentos, de prestação de serviços e de obras relacionadas com a reabilitação do cenário do desastre, desde que possam ser concluídas no prazo estipulado em lei.

G1

 

Governo de Solânea realiza reforma na sede do Grupo de Apoio aos Animais de Solânea

No último sábado (21) Grupo realizou feira de adoção em Praça Pública.

O Governo de Solânea, através da Secretária de Desenvolvimento Social e Cidadania, realizaram melhorias físicas na sede do Grupo de Voluntários “Grupo de Apoio aos Animais de Solânea” (GAAS), que cuida de animais em situação de risco e abandonados. No último sábado (21) o GAAS realizou, com apoio da prefeitura, uma feira de adoção em Praça Pública.

Na sede do GAAS foram realizadas, pela prefeitura, melhorias internas com pinturas de cômodos, e externas com a construção de uma área de isolamento, três novos canis, reforma de coberturas, esgotamento sanitário e pinturas. “Essas melhorias são parte de um projeto maior que estamos envolvidos em relação aos animais de rua de Solânea”, contou o prefeito Kayser Rocha.

O GAAS atua há três anos como uma instituição comprometida em cuidar e encaminhar para adoção animais de rua ou em situação de risco de vida, vítimas de doenças, atropelamento e violência. “Trabalhamos para cuidar e inseri-los em um lar que possa adotá-los com segurança. Tínhamos essas dificuldades na parte física e as mudanças foram importantíssimas para a qualidade do nosso trabalho”, disse uma das voluntárias, Telma Rosal.

Feira de adoção aconteceu no último sábado

No último sábado (21), o GAAS realizou uma feira de adoção na Praça 26 de Novembro, em Solânea. Durante toda a manhã, as pessoas circularam pelo local e conheceram os animais. “Precisamos que venham adotar para darmos espaço para outros animais. Colocamos para adoção todos vacinados e bem cuidados, por isso tomamos muito cuidado para fazermos uma pré-seleção de lares que tenham total condições de recebê-los”,  contou uma das voluntárias Dayane Lima, que agradeceu a estrutura e apoio da prefeitura para que acontecesse a feira. Durante a feira foram adotados quatro cachorros e dois gatinhos.

         

 Assessoria de Comunicação

 

Governo investe mais de R$ 3 mi em equipamentos e fardamentos para PM

O Governo do Estado ultrapassou os R$ 3 milhões em investimentos na compra de novos equipamentos de proteção individual e fardamentos para a Polícia Militar, nos oito primeiros meses deste ano. Foram R$ 1.618.070,00 investidos na compra de coletes a prova de balas e outros equipamentos de proteção e R$ 1.553.793,00 em fardamentos.

A corporação recebeu 1.121 novos coletes balísticos nesta primeira quinzena de setembro, que serão destinados para melhorar ainda mais as condições de trabalho dos policiais militares no combate à criminalidade, em todo o Estado. Neste equipamento, especificamente, foram R$ 971.000,00 investidos.

Além dos novos coletes, a corporação foi contemplada com a aquisição de vários outros equipamentos de proteção individual, a exemplo de 4.000 bonés anti-impacto para serem usados em grandes eventos e em outras ocasiões, 500 kits de proteção para motociclistas (cotoveleira, joelheira e caneleira), 500 botas também para o policiamento de motos, 500 luvas e 111 capacetes.

“Esses investimentos em equipamentos para a proteção individual dos nossos policiais militares, somados a outros investimentos que o governador João Azevêdo tem feito para melhorarmos ainda mais os serviços prestados à população, são fundamentais para a prevenção e combate ao crime, pois traz mais segurança para o profissional que está na ponta, no dia a dia de serviço, trabalhando para garantir a tranquilidade dos cidadãos paraibanos nas 223 cidades do Estado”, destacou o comandante-geral da Polícia Militar, coronel Euller Chaves.

Fardamentos novos – O investimento em fardamentos já atingiu o valor de R$ 1.553.793,00. Foram 6.090 novas fardas, 1.871 pares de coturnos, 500 pares de sapatos e este ano a corporação inova e passa também a entregar camisetas básicas (conhecida como camisa de dentro), com a aquisição de 7.500 unidades. O material vem sendo distribuído para as unidades.

PB Agora