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Governo do Estado inicia construção de dois novos presídios na Paraíba

O Governo do Estado já deu início à construção de dois novos presídios de Segurança Máxima na Paraíba. As novas Casas de Detenção estão sendo construídas em Gurinhém, no Brejo paraibano e oferecerão 748 vagas.

Ao programa Hora H, desta sexta-feira (24), o secretário da Administração Penitenciária, Sérgio Fonseca, a previsão de entrega é agosto de 2021. Na construção dos presídios estão sendo investidos 33 milhões de reais.

“São duas unidades de segurança máxima bem moderna. Vai somar com toda aquela região. Pensamos em Gurinhém porque temos ali muitos presos que acabam seguido para João Pessoa, Campina Grande e a própria Guarabira. Então, com essas unidades a gente consegue resolver”, disse o secretário.

Roberto Targino – MaisPB

 

 

Governo do Estado nomeia mil aprovados da Educação; posse será na segunda

O Diário Oficial deste sábado (18) trouxe a nomeação dos mil candidatos aprovados no último concurso público para área de Educação. A posse desses profissionais será na segunda-feira (20) durante solenidade presidida pelo governador João Azevêdo na Praça do Povo, no Espaço Cultural José Lins do Rêgo, em João Pessoa, às 10h.

De acordo com a portaria, a convocação é dos professores aprovados no concurso público realizado em julho de 2019, homologado por meio da Portaria nº 584/GS/SEAD, publicada no Diário Oficial do Estado, edição do dia 28 de novembro de 2019. Foram aprovados mil novos profissionais para atuar na educação básica da rede estadual de ensino.

A Secretaria de Estado da Educação e da Ciência e Tecnologia informa que os convocados poderão tomar posse de 20 a 24 de janeiro, no Espaço Cultural, ocasião na qual deverão apresentar os documentos listados no edital. Após esse período, a posse será no Centro Administrativo Estadual, Bloco III, no 3º andar, no prazo de até 30 dias a partir da publicação do ato de nomeação.

Os professores empossados iniciarão as atividades no dia 10 de fevereiro, início do ano letivo na Rede Estadual de Educação. As vagas contemplam as 14 Gerências Regionais de Educação em12 disciplinas (Artes, Biologia, Educação Física, Física, Geografia, História, Língua Inglesa, Língua Espanhola, Língua Portuguesa, Matemática, Sociologia, Filosofia e Química).

Por meio do endereço eletrônico http://www.sec.pb.gov.br/intranet/, os profissionais nomeados poderão fazer download de normativas que especificam os principais direitos e deveres dos professores da rede pública estadual, como: Estatuto do Servidor Público Estadual da Paraíba, Plano de Cargo e Carreira e Remuneração do Magistério Estadual.

paraiba.com.br

 

 

Governo federal anuncia aumento do piso dos professores

O presidente da República, Jair Bolsonaro, e o ministro da Educação, Abraham Weintraub, anunciaram por meio de live (transmissão ao vivo) em rede social o aumento de 12,84% do piso salarial previsto no Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Segundo Weintraub, o reajuste anunciado “é o maior aumento em reais desde 2009.”

Assista à live na íntegra:

O ajuste, acima da inflação de 2019 (4,31%), corresponde às expectativas da Confederação Nacional de Municípios (CNM) que já havia previsto o valor mínimo do magistério passaria de R$ 2.557,74 para R$ 2.886,24. Há expectativa entre gestores municipais que uma nova lei sobre o Fundeb seja criada este ano. A lei atual só prevê a manutenção do fundo até este ano. O Ministério da Educação prepara proposta com novas regras.

Durante a live o presidente também anunciou, ao lado do secretário de Cultura Roberto Alvim, o lançamento do Prêmio Nacional das Artes que irá destinar mais de R$ 20 milhões para produção artística nas cinco grandes regiões brasileiras.

O prêmio terá sete categorias, eruditas e populares, e prevê a seleção de cinco óperas, 25 espetáculos teatrais, 25 exposições individuais de pintura e 25 exposição de escultura, 25 contos inéditos, 25 CDs musicais originais e até 15 propostas de histórias em quadrinhos.

O edital será publicado na próxima semana no Diário Oficial da União e no site da Secretaria Especial da Cultura. O repasse de recursos entre as regiões será dividido de forma igual.

Durante a transmissão, o presidente também comentou a queda histórica dos juros básico da economia, Taxa Selic a 4,5% ao ano e a esperada redução da dívida pública com a baixa dos juros. O presidente salientou a redução dos custos de empréstimos da Caixa Econômica Federal e a diminuição de pessoas inadimplentes. Bolsonaro salientou que a queda de juros ocorre “sem canetada” e “sem interferência”, mas por causa do ambiente de recuperação econômica.

O presidente comemorou a prioridade anunciada pelo governo dos Estados Unidos para que o Brasil se torne membro da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) e lembrou a edição de nova medida provisória que ajusta o salário mínimo dos atuais R$ 1.039 para R$ 1.045.

Além do ministro da Educação e do secretário de Cultura, participou da transmissão o secretário de Aquicultura e Pesca, Jorge Seif Junior.

 

agenciabrasil

 

 

Saque do FGTS atrasa seguro-desemprego; governo promete solução até o dia 22

O saque imediato de até R$ 500 — ou, em alguns casos, de até R$ 998 — das contas do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) atrasou a liberação do seguro-desemprego de trabalhadores em todo o país. Agora, o governo promete resolver o problema até quarta-feira (22).

A Secretaria de Trabalho do Ministério da Economia ainda não sabe quantos trabalhadores tiveram o pedido negado por esse motivo.

A falha afetou todos os demitidos sem justa causa pois, durante o cruzamento de dados realizado para a liberação do seguro, a movimentação da conta do FGTS faz com que o sistema barre o pagamento.

É possível consultar o andamento da solicitação do seguro-desemprego no site oficial ou no aplicativo da Carteira de Trabalho Digital.

O governo diz que os relatos de falhas começaram na segunda quinzena de dezembro.

A negativa do pedido resultava na necessidade de apresentação de um recurso administrativo. Quem não apresentou essa medida, não precisa mais pedir, pois, segundo o governo, a liberação será automática.

Em média, a Secretaria de Trabalho recebe 520 mil pedidos do benefício mensalmente.

Nesta quinta-feira (16), a Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia informou que todos os trabalhadores que tiveram o acesso ao benefício dificultado terão os pedidos reprocessados e liberado até a próxima quarta.

Novos pedidos realizados a partir de segunda (20) passarão a ser liberados automaticamente, segundo o governo.

Quando o trabalhador pede o seguro-desemprego, o sistema deveria informar que o registro mais recente em seu extrato foi o da demissão sem justa causa, que dá o direito ao benefício temporário.

Com o saque do FGTS, em muitos casos a informação que aparecia era a de retirada, o que o sistema entendia como pendência, barrando a liberação.

Como a Folha de S.Paulo mostrou em novembro, a Caixa fazia o saque de maneira automática, mesmo que o trabalhador não pedisse a retirada do dinheiro.

 

FOLHAPRESS

 

 

Governo estuda mudar forma de cobrança de imposto sobre combustíveis para baratear preço, diz Bolsonaro

O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta quarta-feira (15) que apresentou ao ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, uma proposta para alterar a forma da cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) dos combustíveis.

O ICMS é um imposto estadual, cobrando sobre venda de produtos. As tarifas variam de acordo com as mercadorias. Alterações no modelo dependem de aprovação no Congresso.

Atualmente, o ICMS é cobrado no momento da venda do combustível no posto de gasolina. Para Bolsonaro, a cobrança deve ser feita no valor do combustível vendido na refinaria. Bolsonaro destacou que, com a mudança, o consumidor sentiria na bomba as reduções feitas pela Petrobras no preço dos combustíveis.

Na explicação do presidente, isso ocorreria porque o valor do produto na refinaria é menor.

“Apresentei uma proposta que vai ser estudada na questão do ICMS”, disse. “Hoje em dia o ICMS é cobrado em cima do preço final da bomba. Em torno de R$ 5 o preço do combustível, então em média 30% (de ICMS), dá R$ 1,50. Se cobrar na refinaria, o preço da refinaria está em R$ 2, teria que ser cobrado 75% para equilibrar. Mas nós queremos mostrar que a responsabilidade final do preço não é só do governo federal”, afirmou o presidente após se reunir com o ministro Bento Albuquerque.

Bolsonaro afirmou que, se o Ministério da Economia entender que a proposta é positiva, o governo vai levar a ideia adiante. “Vamos arredondar os números aqui”.

A alteração de impostos e tributos será discutida no Congresso a partir da volta do recesso parlamentar, em fevereiro, na tramitação da reforma tributária. Mudanças no ICMS, no entanto, são um tema delicado politicamente, porque poderiam afetar as arrecadações dos estados.

Venda direta

Mais cedo, em entrevista na saída da residência oficial do Palácio da Alvorada, Bolsonaro também falou sobre medidas para baratear o combustível para o consumidor.

Ele disse que tem debatido com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), uma forma de permitir a venda direta de combustíveis, como etanol e gasolina, do fornecedor para o posto, sem passar por distribuidoras.

“Ontem [terça], estive com o Rodrigo Maia e conversei com ele sobre esse assunto, não é apenas venda direta do etanol para o posto de combustível. É de outros derivados também. Nós importamos óleo diesel, gasolina. Porque não ir do porto diretamente para o posto de gasolina? Porque tem que viajar centenas de quilômetros?”, argumentou Bolsonaro.

G1

 

Governo Federal deve autorizar nova alta para o salário mínimo

O presidente Jair Bolsonaro disse nesta terça-feira (14) que o governo deve autorizar um novo reajuste para o salário mínimo de 2020 para repor a inflação de 2019. O cálculo do governo que elevou o valor de R$ 998 para R$ 1.039 considerou uma inflação mais baixa do que a registrada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

A situação já havia sido abordada pelo Portal Correio, na última sexta-feira (10), quando o Ministério da Economia foi procurado para informar se haveria revisão do reajuste, mas, na ocasião, a pasta respondeu que não iria “se posicionar sobre a questão”.

O Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) fechou 2019 com alta de 4,48%, de acordo com os dados divulgados na semana passada. Por lei, esse é o índice usado para o reajuste do salário mínimo, embora a inflação oficial seja a medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), que fechou o ano de 2019 em 4,31%.

A alta no preço da carne teve um peso grande no aumento dos indicadores. Na tarde desta terça-feira, Bolsonaro vai se reunir com o ministro da Economia, Paulo Guedes, para definir o novo valor e como a medida será encaminhada ao Congresso, que ainda precisa votar a Medida Provisória que definiu o primeiro valor do salário mínimo.

“Acho que tem brecha para a gente atender [o reajuste]. A inflação de dezembro foi atípica [com] pico por causa do preço da carne. A ideia é [repor] a inflação, o mínimo, né?! Agora, cada um real [de reajuste] aumenta mais ou menos R$ 300 milhões no orçamento. A barra é pesada. Apesar de ser pouco o aumento, R$ 4 ou R$ 5, mas tem que recompor”, disse o presidente ao deixar o Palácio da Alvorada na manhã desta terça-feira.

INSS e reformas

O governo pretende ainda anunciar nesta semana medidas para diminuir a fila de espera por benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). De acordo com Bolsonaro, uma dessas medidas deve ser a contratação de servidores ou militares da reserva.

“A gente pretende contratar, a lei permite, servidores ou militares da reserva pagando 30% a mais do que eles ganham, para a gente romper essa fila que aumentou muito por ocasião da tramitação da reforma da Previdência”, explicou o presidente.

Sobre as reformas tributária e administrativa que o governo deve enviar esse ano ao Congresso, Bolsonaro disse que está confiante na aprovação, “sem muito atrito” com o Lesgislativo. “A minha ideia é fazer da melhor maneira possível para que possa ser aprovada sem muito atrito. A economia está recuperando, mas se nós pararmos na reforma [da Previdência] pode perder o que ganhou até agora. O Congresso está bastante consciente disso, acredito que não tenhamos grande dificuldades se apresentarmos boas propostas”, disse.

 

Agência Brasil

 

 

Governo instaura processo para investigar programa ‘Gol de Placa’

O Governo do Estado da Paraíba através do secretário chefe da Controladoria Geral do Estado, do procurador geral do Estado e do secretário de Estado da Fazenda instauraram um Processo Administrativo de Responsabilização (PAR) para investigar as entidades desportivas ligadas ao futebol paraibano em relação ao programa ‘Gol de Placa’. O caso foi publicado na edição deste sábado (11), do Diário Oficial.

Confira a publicação 

A publicação informa que o processo acontece após a conclusão do Procedimento de Investigação Preliminar (PIP), que foi finalizado 06/01/2020 relacionado a execução do programa.

Foram nomeados os servidores Lúcio Landim Batista da Costa, procurador do Estado, Carine Jansen Batista Neves Martins, auditora de contas públicas e Pedro Henrique Silva Barros, auditor fiscal para formarem a Comissão  do Processo Administrativo de Responsabilidade.

O prazo para notificação das empresas será de 30 dias, tendo até 60 dias para concluir o PAR.

 

clickpb

 

 

Governo realiza nesta sexta primeiro sorteio da ‘Nota Cidadã’

O Governo da Paraíba realiza nesta sexta-feira (10), às 10h, o primeiro sorteio da campanha Nota Cidadã, na sede da Lotep, e aberta ao público. Serão conhecidos os primeiros 21 ganhadores da campanha mensal, que totalizam R$ 60 mil em espécie, sendo 20 prêmios de R$ 2 mil, e um prêmio especial no valor de R$ 20 mil.

Na tarde dessa quinta-feira (9), os técnicos da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz), da Companhia de Processamento de Dados da Paraíba (Codata), e da Lotep fizeram os últimos testes para realizarem do sorteio desta sexta-feira.

Concorrem ao 1º sorteio todos os consumidores que compraram no período de 16 a 31 de dezembro, que fizeram previamente o cadastro no Portal da Cidadania e exigiram o número do CPF no antes da emissão do ato da compra nos caixas das lojas comerciais do Estado da Paraíba.

Os cupons desse período foram transformados em números de bilhetes para participarem do sorteio. Os 20 primeiros prêmios serão de R$ 2 mil e o 21º será o prêmio especial de R$ 20 mil.

O sorteio terá a transmissão online do canal do YouTube da Sefaz-PB, com transmissão ao vivo da Rádio Tabajara e das redes sociais da rádio, enquanto a locução oficial dos sorteios ficará por conta de Lucas Pereira. Os sorteios acontecerão todos os meses a cada dia 10 de cada mês, sendo dia útil, ou no dia anterior, caso seja no fim de semana ou feriado.

Para concorrer aos prêmios mensais, o cidadão precisa fazer, antes de tudo, um cadastro único no portal digital do governo e registrar posterior no Nota Cidadã. O cadastro solicita apenas o nome completo; número do CPF; data de nascimento; e-mail e a criação de uma senha.

 

portalcorreio

 

 

Governo do Estado empossa aprovados no concurso do Magistério no dia 20 de janeiro

O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado da Administração, publicou no Diário Oficial do sábado (4), o edital de convocação para nomeação dos aprovados e classificados para provimento do cargo efetivo de Professor de Educação Básica 3, da Secretaria de Estado da Educação e da Ciência e Tecnologia, homologado por meio da Portaria nº 584/GS/SEAD, publicada no Diário Oficial do Estado, edição do dia 28 de novembro de 2019.

A cerimônia de posse dos mil aprovados será dia 20 de janeiro no Espaço Cultural José Lins do Rêgo, situado na Rua Abdias Gomes de Almeida, 800, Tambauzinho, na Capital. Após esse período, os convidados só poderão tomar posse no Centro Administrativo Estadual, no Bloco III, 3º andar, na Gerência Operacional de Posse, situado na Av. João da Mata, s/nº, Jaguaribe, João Pessoa, no prazo de até 30 (trinta) dias a partir da publicação do ato de nomeação no Diário Oficial do Estado, munidos da documentação exigida.

Documentação necessária para posse

Documento Formato Observação
Ato Governamental de Nomeação Original e 02 (duas) cópias Ato Original e suas cópias serão entregues pela Casa Civil do Governador no Ato da Posse
Atestado de Sanidade Mental Original Emitido pelo Complexo Juliano Moreira, nos CAPS ou Instituição Privada (consultório médico) desde que emitido por psiquiatra.
Atestado de Capacidade Física Original Emitido por Perícia Médica do Estado da Paraíba (com a apresentação do Atestado de Sanidade Mental)
Certidão de Nascimento ou Casamento Original e 02 (duas) cópias
RG, CPF e Título de Eleitor Vias originais e 02 (duas) cópias No caso do CPF, apresentar consulta de situação cadastral junto ao Ministério da Economia
Comprovante de Votação na última eleição ou Certidão de quitação eleitoral Originais e 02 (duas) cópias Emitidos pelo TRE ou nos cartórios eleitorais
Certificado de Reservista ou de Dispensa de Incorporação (candidatos do sexo masculino apenas) Originais e 02 (duas) cópias
Comprovante de Residência (CEP e Bairro) dos últimos 03 (três) meses Original e 02 (duas) cópias
Certidão Negativa dos setores de distribuição dos Forúns Criminais da Justiça Federal, Estadual e Militar Estadual Original e 02 (duas) cópias Deve ser emitido pelos Fóruns e Comarcas nas quais o candidato residiu pelos últimos 05 (cinco) anos.
Cartão do PIS ou PASEP 02 (duas) cópias PASEP: Documento emitido pelo Banco do Brasil ASPIS: Documento Emitido pela Caixa Economica Federal
Diploma ou Certificado de Licenciatura Plena na Disciplina para a qual se inscreveu Original e 02 (duas) cópias
Declaração de Bens Original Fornecido para preenchimento no Ato da Posse
Declaração que não exerce outro cargo, emprego ou função pública inacumulavel (nas esferas municipais, estaduais e federais) Original Fornecido para preenchimento no Ato da Posse
Declaração de não haver sofrido penalidade disciplinar em função pública Original Fornecido para preenchimento no Ato da Posse
Documento demonstrativo de Conta no Banco Bradesco (Agência e Conta) Original Fornecido na Agência do Banco Bradesco conveniente ao candidato.

Secom-PB

 

 

R$ 1,3 bilhão: Governo Federal anuncia construção de 12 parques eólicos na Paraíba

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) anunciou nessa quinta-feira (2) a aprovação de financiamento no valor de R$ 1,3 bilhão para a empresa Neoenergia, controlada pelo grupo espanhol Iberdrola. Os recursos do empréstimo, que corresponde a 80% do investimento total de R$ 1,6 bilhão, serão aplicados na construção de 12 parques eólicos e no sistema de transmissão associado, na Paraíba.

Os parques aumentarão em 370,8 megawatts (MW) a capacidade instalada de geração de energia no Brasil. Segundo informou o BNDES, por meio de sua assessoria de imprensa, esse volume de megawatts é suficiente para abastecer cerca de 840 mil residências. O projeto envolve um total de 15 parques de geração de energia por meio de ventos.

Os parques eólicos configuram Sociedades de Propósito Específico (SPE), que são controladas pela Força Eólica do Brasil S.A., empresa sob controle da Neoenergia.

Nas fases de construção e operação deverão ser gerados 1,3 mil empregos diretos e indiretos. Os parques ficarão situados nos municípios de Santa Luzia, São José do Sabugi, São Mamede e Areia de Baraúnas, com entrada em funcionamento prevista para 2022.

Agência Brasil