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Mais um policial descredencia decreto do Governo da PB e chama pandemia de “bicho de sete cabeças”

Mais um vídeo de um policial militar paraibano descredenciando o decreto de isolamento social do governo está circulando nas redes sociais. Depois do caso registrado na cidade de Guarabira, onde um PM fala que está na hora de todos voltarem ao trabalho, agora o Cabo Rui, de João Pessoa, fez um vídeo na recepção do Hospital Clementino Fraga chamando a pandemia do novo Coronavírus de “bicho de sete cabeças”.

Os policiais contrariam as determinações do governador João Azevêdo, que tem seguido a orientação das autoridades em saúde do Brasil e do mundo, onde a orientação principal é o isolamento social para evitar a proliferação da Covid-19 na população.

O próprio ministro da Saúde, Luiz Mandetta, tem confirmado diariamente em suas entrevistas coletivas que ficar em casa é a melhor alternativa para se manter longe da contaminação.

A Paraíba tem 41 casos confirmados da doença e mais de mil estão em investigação, de acordo com dados da Secretaria Estadual de Saúde. No momento, 25 pacientes estão internados em UTI (14 em estabelecimentos públicos e 11 no privado) e 107 em leitos de isolamento (69 em estabelecimentos públicos e 38 no privado), seguindo em investigação para Covid-19. Os demais casos hospitalizados e com resultado não detectável seguem em investigação para demais vírus.

Dos casos confirmados, três encontram-se hospitalizados (1 em UTI e 2 em isolamento), 11 já se recuperaram da Covid-19 e 23 seguem em isolamento domiciliar. Segue em investigação de 20 óbitos por SRAG onde será investigado Covid-19 e outros vírus respiratórios.

Veja o vídeo abaixo:

Redação FN

 

 

Governo transfere PIS/Pasep para o FGTS e permite saque de R$ 1.045

O governo extinguiu o fundo PIS-Pasep e autorizou o saque temporário de até R$ 1.045 do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). A Medida Provisória n° 946 foi publicada no Diário Oficial da União em edição extraordinária na noite dessa terça-feira (7).

Ao extinguir o Fundo dos programas de Integração Social (PIS) e de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep), o governo transferiu o seu patrimônio para o FGTS. A extinção será a partir do dia 31 de maio de 2020.

No último dia 3, o governo antecipou em um mês o prazo final de saque do abono salarial 2019/2020. Inicialmente, esse prazo era 30 de junho e passou a ser 29 de maio deste ano.

A MP diz que “fica preservado o patrimônio acumulado nas contas individuais dos participantes do Fundo PIS-Pasep”. E diz que será permitido o saque das contas vinculadas individuais de origem PIS ou Pasep mantidas em nome do trabalhador.

O agente operador do FGTS, a Caixa Econômica Federal, “cadastrará as contas vinculadas de titularidade dos participantes do Fundo PIS-Pasep necessárias ao recebimento e à individualização dos valores transferidos, devidamente marcadas com identificador de origem PIS ou Pasep, e definirá os padrões e os demais procedimentos operacionais para a transferência das informações cadastrais e financeiras”.

As contas vinculadas individuais dos participantes do Fundo PIS-Pasep, mantidas pelo FGTS após a transferência, passam a ser remuneradas pelos mesmos critérios aplicáveis às contas vinculadas do FGTS. As contas poderão ser livremente movimentadas, a qualquer tempo.

A MP também estabelece que os recursos remanescentes nas contas não sacados serão tidos por abandonados a partir de 1º de junho de 2025 e passarão a ser propriedade da União.

Saque temporário do FGTS

A MP diz ainda que fica disponível, aos titulares de conta vinculada do FGTS, a partir de 15 de junho de 2020 e até 31 de dezembro de 2020 o saque de recursos até o limite de R$ 1.045 (um salário mínimo) por trabalhador. Segundo a MP, esse saque foi autorizado em razão do enfrentamento do estado de calamidade pública e da emergência de saúde de importância internacional decorrente da pandemia de coronavírus (covid-19),

Caso o titular tenha mais de uma conta vinculada, o saque será feito na seguinte ordem: contas vinculadas relativas a contratos de trabalho extintos, com início pela conta que tiver o menor saldo; e demais contas vinculadas, com início pela conta que tiver o menor saldo.

Segundo a MP, os saques serão efetuados conforme cronograma de atendimento, critérios e forma estabelecidos pela Caixa Econômica Federal, permitido o crédito automático para conta de depósitos de poupança de titularidade do trabalhador previamente aberta na nessa instituição financeira, desde que o trabalhador não se manifeste negativamente, ou o crédito em conta bancária de qualquer instituição financeira, indicada pelo trabalhador, desde que seja de sua titularidade.

A MP diz ainda que o trabalhador poderá, na hipótese do crédito automático, até 30 de agosto de 2020, solicitar o desfazimento do crédito.

Agência Brasil

 

 

Governo Federal lança crédito emergencial para operacionalização pelo BNB no Nordeste

Com objetivo de recuperar ou preservar atividades produtivas dos municípios com situação de emergência ou estado de calamidade pública, em decorrência da pandemia resultante da Covid-19, o Governo Federal, por meio do Ministério do Desenvolvimento Regional, lançou hoje a linha de crédito especial FNE Emergencial, a ser operacionalizada, com exclusividade, pelo Banco do Nordeste em toda sua área de atuação – Nordeste e Norte dos Estados de Minas Gerais e Espírito Santo. Para tanto, o BNB dispõe de R$ 3 bilhões, recursos oriundos do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE), que atenderá os setores produtivos industrial, comercial e de serviços.

São beneficiárias pessoas físicas e pessoas jurídicas, assim como cooperativas que, de acordo com prioridades estabelecidas nos planos de desenvolvimento regionais, desenvolvam atividades produtivas não rurais, especialmente as vinculadas aos setores de empreendimentos comerciais e de serviços na área de atuação do Banco.

O crédito emergencial destina-se a capital de giro isolado e a investimentos, incluindo capital de giro associado. Para capital de giro, são financiáveis todas despesas de custeio, manutenção e formação de estoques, inclusive despesas de salários e contribuições de despesas, com limite de até R$ 100 mil por beneficiário.

No caso de investimentos, incluído capital de giro associado ao investimento, o limite de financiamento é de até um terço da operação, correspondendo até R$ 200 mil por beneficiário. As operações terão juros de 2,5% ao ano, com carência máxima e prazo até 31 de dezembro deste ano.

A linha de crédito especial está prevista na Resolução do Banco Central, n.º 4.798, publicada hoje, 6, que também suspende as parcelas até 31 de dezembro deste ano, com eventual acréscimo ao vencimento final da operação, para as operações não rurais adimplentes ou com atraso de até 90 dias na data de hoje.

 

parlamentopb

 

 

Covid-19: Governo divulga lista com 2ª convocação de profissionais de saúde

O Governo do Estado da Paraíba por meio da Secretaria de Estado da Administração, Escola de Serviço Público – ESPEP e a Secretaria de Estado da Saúde divulgou na edição desta segunda-feira (06) do Diário Oficial, a segunda convocação de profissionais da área de saúde, resultante da Chamada Pública, em caráter de urgência atuar no combate ao coronavírus (covid-19).

A relação da 2ª Convocação dos profissionais inscritos na Chamada Pública na seguem a ordem: Local de trabalho, nome e CPF; O candidato deverá comparecer no Local de Trabalho e apresentar toda documentação exigida ao setor de Recursos Humanos, conforme subitem 1.3 deste edital; O candidato convocado para assinatura de contrato de emergência ficará obrigado a se apresentar com cópias acompanhadas dos originais de toda documentação exigida no Edital 01/2020/SEAD/SES/ ESPEP, publicado no Diário Oficial do Estado de 24/03/2020.

O candidato que não apresentar os documentos, conforme descrito no subitem 1.3 ficará sujeito a não contratação. Os profissionais convocados deverão entrar em contato com o local para o qual foi convocado para saber informações sobre a entrega dos documentos.

A lista está disponível no suplemento do Diário Oficial a partir da página 8.

paraiba.com.br

 

 

Governo reforça necessidade de notificação imediata, pelos municípios, de casos suspeitos Covid-19

O Governo da Paraíba, por meio da Secretaria de Estado da Saúde (SES), reforça aos municípios que a notificação de casos do novo coronavírus (Covid-19) deve ser imediata. Por determinação do Ministério Público Federal, o serviço de saúde e/ou a Secretaria Municipal deverá garantir essa informação ao Estado em até 24 horas para evitar a subnotificação.

De acordo com a gerente de Vigilância em Saúde da SES, Talita Tavares, a fase atual da pandemia é da mitigação, na qual se reconhece que já existe em todo o território nacional a transmissão comunitária ou sustentada (entre a população). Nesta fase a prioridade da vigilância está voltada para a identificação dos casos graves de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG), visando garantir o tratamento adequado a fim de evitar o óbito, bem como a elucidação do diagnóstico laboratorial. Todos os casos de SRAG, que incluem os suspeitos de Covid-19, devem ser notificados em até 24 horas a partir do diagnóstico clínico. Para isso, é necessário que as notificações sejam inseridas no sistema de notificação oficial da vigilância das doenças respiratórias, o SIVEP-Gripe, que também é on-line.

Talita Tavares pontua que nesta fase ainda é mantida a vigilância das síndromes gripais nas unidades sentinelas. Os casos leves, atendidos pelos profissionais das unidades básicas de saúde e das UPAs,  deverão ser notificados no novo sistema que foi disponibilizado pelo Ministério da Saúde, o eSUS VE, também on-line, disponível em: https://notifica.saude.gov.br/login.

“Essa ferramenta é utilizada pela Atenção Primária, com o objetivo de registrar dados dos pacientes com síndrome gripal, o que permitirá conhecer a magnitude e distribuição da Covid-19 no nosso território”, explica.

A gerente afirma ainda que a não contabilização dos casos suspeitos decorre, também, da não notificação desses casos pelos profissionais de saúde, o que impede a Vigilância de seguir com o monitoramento.  “Por isso a exigência da notificação imediata”, observa. Talita Tavares reforça também que as Secretarias Municipais de Saúde que possuem aplicativos e sistemas de notificação diferenciado devem também trabalhar alinhada com a SES.

“A Secretaria de Estado da Saúde precisa ter a mesma base de notificação que os municípios para evitar assim a subnotificação e garantir a divulgação de casos consistentes”, completa.

PB Agora

 

 

Governo do Estado renova decreto de isolamento social por mais 15 dias

O governador João Azevêdo prorrogou as medidas restritivas que visam conter a disseminação como medida de combate ao novo coronavírus na Paraíba. O decreto 40.169, publicado na edição deste sábado (4) do Diário Oficial do Estado (DOE), mantém o fechamento de academias, ginásios, centros esportivos públicos e privados, shoppings, centros e galerias comerciais, bares, restaurantes, casas de festas, casas noturnas, boates e atividades comerciais não essenciais.

A medida, que também se estende aos cinemas, teatros, circos, parques de diversão e embarcações turísticas de esporte e lazer em todo o Litoral paraibano, mantém as atividades suspensas até o dia 19 de abril.

As restrições valem para as cidades e suas respectivas Regiões Metropolitanas que tenham casos confirmados da Covid-19. Até o momento, João Pessoa, Campina Grande, Cabedelo, Patos, Sousa, Igaracy, Junco do Seridó e Serra Branca são os municípios da Paraíba com casos confirmados do novo vírus.

O decreto ainda libera, com restrições, o funcionamento de estabelecimentos que comercializem material elétrico, que deverão disponibilizar exclusivamente, produtos necessários à realização de serviços urgentes, por meio de entrega em domicílio e/ou como ponto de retirada de mercadorias, ficando proibida a aglomeração de pessoas. Também fica permitida a abertura de instituições e organizações responsáveis pela operacionalização de programas de microcrédito a partir do dia 6 de abril.

A medida adotada pelo Governo da Paraíba tem como base o Estado de Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (ESPIN), decretado pelo Ministério da Saúde, a declaração da condição de transmissão pandêmica sustentada da infecção humana pelo coronavírus, anunciada pela Organização Mundial da Saúde (OMS), a Situação de Emergência em Saúde Pública na Paraíba, a necessidade de assegurar o regular abastecimento dos municípios paraibanos, de garantir o pagamento dos salários, aposentadorias e benefícios do programa Bolsa Família e de regular o funcionamento de atividades essenciais à população.

 

Portal WSCOM

 

 

Paraíba recebe do Governo Federal quase 9 mil testes rápidos para o coronavírus

A Paraíba recebeu nesta quinta-feira (2) 8.870 testes rápidos para o coronavírus por parte do Governo Federal. De acordo com o Secretário Executivo de Gestão da Rede de Unidades de Saúde, Daniel Beltrammi, os trabalhadores de saúde serão priorizados a usarem o teste, que identifica com mais agilidade a contaminação ou não pelo vírus e pode confirmar a Covid-19 em 15 minutos.

Ainda conforme o secretário executivo, com a chegada dos testes rápidos enviados pelo Ministério da Saúde, os profissionais de saúde terão prioridade nesta primeira etapa de aplicação dos testes, já que alguns tem sintomas gripais e é preciso confirmar com urgência se trata-se ou não de coronavírus para protegê-los e manter a capacidade de resposta do Governo do Estado.

A secretária executiva de estado da saúde, Renata Nóbrega, todo setor de Recurso Humanos dos serviços de saúde devem preencher um formulário online, disponibilizado até este sábado (4), informando quem está afastado desde o dia 31 de março. A secretaria vai, portanto, avaliar os sintomas e indicar quem deve realizar o teste. Como os testes são realizados entre o 7º e 10º dos sintomas, eles devem começar na próxima semana.

As equipes de segurança, que estão fazendo a proteção nas ruas, também terão acesso aos primeiros testes rápidos, também para garantir a capacidade de resposta deles ao combate do coronavírus.

Conforme Daniel Beltrammi, os testes rápidos são diferentes do método laboratorial e funciona de outra maneira. É feita uma coleta de uma amostra de sangue, semelhante ao teste de glicemia. Após retirada do sangue, ele é coletado com um pipeta e colocado em uma plataforma de plástico. Se aparecerem dois traços, o resultado é positivo para Covid-19.

G1

 

“PB tem uma das menores taxas de transmissibilidade”, diz líder do governo ao defender isolamento por mais 15 dias

Em entrevista a imprensa o líder do governo na Assembleia Legislativa da Paraíba ALPB, deputado Ricardo Barbosa (PSB), fez uma avaliação sobre as medidas adotadas pelo governador João Azevêdo (Cidadania) que segundo ele, contribuíram para que o estado venha sendo um dos de menor taxa de transmissibilidade do país do coronavírus.

“Tempestivas, acertadas e inadiáveis. Foi graças ao trabalho competente e ao esforço do governador e de sua equipe que a Paraíba registrou os menores índices de contaminação e de óbitos do país. PB está entre os estados de menor taxa de transmissibilidade”, disse o líder do governo na ALPB, ao apresentar ontem (01), um requerimento à Mesa Diretora do Legislativo em que sugere a prorrogação, por mais 15 dias, do decreto estadual nº 40.135, que estabelece medidas emergenciais de combate à pandemia.

O decreto do governador passou a viger no dia 22 de março e tem validade até o próximo dia 6. O próprio texto do decreto, ao afirmar que as medidas teriam prazo de 15 dias – como o fechamento do comércio, restaurantes e bares, por exemplo – registrava que esse período era “passível de prorrogação”.

 

pbagora

 

 

Governo da Paraíba anuncia 812 mil testes rápidos para coronavírus e compra de EPIs

O governador João Azevêdo anunciou, neste sábado (28), a aquisição de 812 mil testes rápidos e novos Equipamentos de Proteção Individual (EPIs). As aquisições fazem parte do plano estadual de enfrentamento do novo coronavírus, que se estende a compra de 89 respiradores e ao aguardo da chegada de novos equipamentos do Ministério da Saúde (MS) para dar suporte aos pacientes da Covid-19 que precisarão de atendimento médico, seja em leitos de enfermaria ou de Unidade de Terapia Intensiva (UTI).

Além disso, a parceria do Ministério da Saúde com quatro indústrias nacionais irá permitir a produção de 700 respiradores por semana, que serão distribuídos aos Estados, incluindo a Paraíba que já fez o planejamento para oito ondas de atendimento hospitalar, que serão disparadas, paulatinamente, a partir da ocupação de 50% dos leitos em cada uma delas, cuja composição são de 30 leitos de enfermaria e 10 leitos de UTI.

Ele também anunciou para a próxima terça-feira (31) o resultado do chamamento público para a seleção de 2.450 profissionais de Saúde. Ao todo, são 346 vagas para médicos, 1.606 para profissionais da enfermagem, 336 para Fisioterapeutas, 10 vagas para o Lacen-PB, 100 vagas para técnico em vigilância em saúde, 50 para técnico em análises clínicas e 5 vagas para videofonista. As vagas são para os municípios de Cajazeiras, Campina Grande, João Pessoa, Mamanguape, Patos e Pombal e a contratação ocorrerá de acordo com a demanda das unidades hospitalares.

O governador ainda destacou a atuação da Secretaria de Estado da Saúde (SES) no acompanhamento do trabalho dos municípios na 22ª Campanha Nacional de Vacinação contra a Influenza. A meta é imunizar o maior número possível do público-alvo. Mesmo diante da não eficácia da vacina contra o coronavírus, essa é uma forma de auxiliar os profissionais de saúde a descartar as influenzas na triagem e acelerar o diagnóstico para a Covid 19.

Já os órgãos de fiscalização também têm atuado no confisco de estoque de fornecedores que insistem em praticar o sobrepreço. O trabalho integrado de várias Secretarias tem o objetivo de garantir aos cidadãos da Paraíba o melhor atendimento diante do quadro projetado pelas autoridades sanitárias.

Ele parabenizou os profissionais da Saúde e da Segurança Pública e dos demais órgãos, que têm atuado com despojamento e abnegação para atender aos paraibanos. “Por isso, reafirmo nosso compromisso para assegurar mais proteção ao trabalho de todos que estão na linha de frente da luta contra o coronavírus”, disse.

Até a manhã deste sábado (28), a Paraíba contabiliza 14 casos confirmados da Covid-19, sendo 10 em João Pessoa, dois em Campina Grande, um em Sousa e um em Igaracy. A estimativa é de que 65% dos casos se concentrem na Capital paraibana  e 25% em Campina Grande. Nos demais municípios, a previsão é de 10%.

Secom-PB

 

 

Governo do Estado paga salários de servidores nesta segunda e terça-feira

O Governo do Estado, através da Secretaria Estadual de Administração, informa que o pagamento dos servidores estaduais referente ao mês de março, inicia na próxima segunda-feira (30). Neste primeiro dia, recebem aposentados e pensionistas. Já na terça-feira (31), será efetuado o pagamento dos servidores da ativa, incluindo administração direta e indireta.

O pagamento dos servidores estaduais dentro do mês trabalhado é um compromisso que vem sendo cumprido pelo Governo do Estado, apesar da crise que assola o país por conta do coronavírus (Covid-19).

Calendário

30/03 – aposentados e pensionistas
31/03 – servidores da ativa (administração direta e indireta)

Secom-PB