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Governo da PB ressalta obrigatoriedade na adequação previdenciária, mas afirma que nenhum direito será retirado

Após a dificuldade em apreciação do projeto da Reforma da Previdência estadual enviada pelo governo à Assembleia Legislativa da Paraíba, muitos são os questionamentos que estão sendo feitos acerca da medida.

Oposição e situação não convergem e a falta de entendimento acaba gerando dúvidas que atingem os servidores.

Através de nota, o governo do estado esclareceu pontos da medida e reforçou que a adequação do regime previdenciário é uma obrigatoriedade e necessária para que o Estado possa manter o Certificado de Regularidade Previdenciária e possa continuar recebendo recursos federais e contraindo empréstimos junto a organismos internacionais.

Em nota, o governo ainda explica que adequação não irá tirar nenhum direito do servidor público Civil e militar.

Confira a nota na íntegra:

O Governo do Estado da Paraíba, após reunião de sua equipe técnica com os deputados estaduais hoje pela manhã na Assembleia, que discutiu o Projeto de Lei encaminhado ao Legislativo no sentido de adequar ao Estado o que foi aprovado pela Emenda à Constituição Federal 103/19, vem a público prestar o seguinte esclarecimento:
 
1- Essa adequação é obrigatória e necessária para que o Estado possa manter o Certificado de Regularidade Previdenciária; caso perca esse certificado, o Estado ficará impedido de receber quaisquer recursos federais e até contrair empréstimos junto a organismos internacionais;
 
2- Esta adequação não retira nenhum direito do servidor público Civil e militar, a exemplo de auxílio-doença, salário família, licença maternidade e a gratificação por risco de vida; apenas estabelece que os recursos da PBPREV só podem ser utilizados para os pagamentos de pensão e aposentadoria; os demais benefícios serão pagos com os recursos do órgão ou do Poder ao qual o servidor esteja vinculado;
 
3- Adotamos a alíquota linear de 14%, que já é praticada nos vizinhos estados nordestinos, justamente para que os nossos aposentados e pensionistas que recebem até o teto, que hoje não descontam para a previdência, não passem a contribuir. Se implantássemos a alíquota progressiva, quem ganha um salário mínimo pagaria a partir de 7,5 %, chegando até 12% para quem recebe o teto de R$ 5.839,45;
 
4- O Governo está retirando os militares da proposta em razão da aprovação do PL pelo Congresso Nacional, que fixa regras próprias para a previdência dos militares e que ainda está aguardando a sanção presidencial. Até que essa legislação seja sancionada e entre em vigor, a situação dos militares permanece inalterada.
 
Paraíba, 11 de dezembro de 2019
Governo do Estado da Paraíba

PB Agora

 

 

Governo de Solânea insere R$ 700 mil na economia local com a antecipação do 13º salário

O Governo de Solânea pagou nessa quarta-feira (11) a segunda parcela do 13º salário para todos os servidores municipais efetivos, aposentados pelo Plano de Aposentadoria Incentivada (PAI), pensionistas e inativos. Além de parcela única do 13º salário para os servidores comissionados. Com o pagamento liberado, ao todo, será injetado na economia do município cerca de R$ 700 mil reais já no início de dezembro.

Para o prefeito Kayser Rocha, o pagamento aquece a economia local e proporciona segurança financeira aos servidores. “Com o adiantamento, queremos oferecer uma segurança financeira para os servidores e estimular a economia local, já que esse montante será distribuído ainda no início do mês” disse. Ele avaliou que o repasse aquece o comércio de produtos e serviços ainda no começo do mês, diminui o endividamento e auxilia no planejamento financeiro das famílias.

Quem recebe?

De acordo com informações do Secretário da Fazenda Municipal José Iran, os servidores efetivos, aposentados pelo PAI, pensionistas e inativos receberão a segunda parcela do 13º, já que houve a antecipação da primeira parcela no meio deste ano. Para os servidores comissionados a parcela é integral.

Ascom-PMS

 

36% reprovam e 30% aprovam o governo Bolsonaro, diz Datafolha

Pesquisa Datafolha divulgada neste domingo (8) pelo jornal “Folha de S.Paulo” mostra os seguintes percentuais de avaliação do governo do presidente Jair Bolsonaro (PSL):

  • Ótimo/bom: 30%
  • Regular: 32%
  • Ruim/péssimo: 36%
  • Não sabe/não respondeu: 1%

nota média (de 0 a 10) atribuída pelos entrevistados ao presidente foi 5,1, a mesma de agosto.

A pesquisa foi realizada nos dias 5 e 6 de dezembro com 2.948 pessoas, em 176 cidades. A margem de erro é de dois pontos percentuais para mais ou para menos. O nível de confiança da pesquisa é de 95% – isso quer dizer que há uma probabilidade de 95% de os resultados retratarem a realidade, considerando a margem de erro.

Pesquisas anteriores

Em agosto, julho e em abril, quando foram realizadas as pesquisas anteriores, os índices foram:

  • Ótimo/bom: 29% em agosto; 33%, em julho; 32%, em abril
  • Regular: 30 em agosto; 31%, em julho; 33%, em abril
  • Ruim/péssimo: 38% em agosto; 33%, em julho; 30%, em abril
  • Não sabe/não respondeu: 2% em agosto; 2%, em julho; 4%, em abril

Confiança

O instituto perguntou também aos entrevistados se eles confiam no que Bolsonaro diz.

  • Confiam: 19%
  • Confiam às vezes: 37%
  • Nunca confiam: 43%
  • Não sabe/não respondeu: 1%

Expectativa

Em relação à expectativa com o futuro do governo, 43% esperam que Bolsonaro faça uma gestão ótima ou boa. Em agosto, eram 45%; em julho, 51%, e em abril, 59%.

Outros 32% acreditam que o presidente fará uma administração ruim ou péssima, contra os mesmos 32% em agosto, 24% em julho, e 23% em abril; 22% agora creem em um desempenho regular.

Economia

Segundo a pesquisa, 43% dos entrevistados acham a situação econômica do país vai melhorar (eram 40% em agosto); 31% entendem que vai ficar como está (os mesmos 31% de agosto); e 24% responderam que vai piorar (eram 26% em agosto).

De acordo com o Datafolha, 25% aprovam o trabalho da equipe econômica do atual governo.

Sobre a crise econômica que o país atravessa, 5% responderam que já acabou, 37% acham que vai acabar logo e 55% disseram que vai demorar.

Atuação do presidente

O Datafolha verificou, ainda, se os entrevistados acreditam que o presidente age ou não como deveria. Veja os percentuais:

  • Age como deveria: 14% (eram 15% em agosto, 22% em julho, e 27% em abril)
  • Na maioria das ocasiões age como deveria: 28% (eram 27% em agosto, 28% em julho, e 27% em abril)
  • Em algumas ocasiões age como deveria: 25% (eram 23% em agosto, 21% em julho, e 20% em abril)
  • Em nenhuma ocasião age como deveria: 28% (eram 32% em agosto, 25% em julho e 23% em abril)

Principais problemas do país

Os entrevistados elegeram ainda os principais problemas do país:

  • Saúde: 32%
  • Educação: 14%
  • Segurança: 13%
  • Desemprego: 13%
  • Corrupção: 8%
  • Economia: 8%

O levantamento mostra que, para os entrevistados, a imagem do Brasil no exterior melhorou, segundo 31%, piorou para 39%, e é mesma para 25%.

Outros presidentes

Após um ano de mandato, os percentuais de ruim e péssimo dos últimos presidentes foram os seguintes:

  • Fernando Collor (1991): 34%
  • Fernando Henrique Cardoso (1995): 15%
  • Luiz Inácio Lula da Silva (2003): 15%
  • Dilma Rousseff (2011): 6%

Após um ano de mandato, os percentuais de aprovação dos últimos presidentes foram os seguintes:

  • Fernando Henrique Cardoso (1995): 41%
  • Luiz Inácio Lula da Silva (2003): 42%
  • Dilma Rousseff (2011): 59%

 

G1

 

 

Governo envia à ALPB reforma da Previdência para servidores

Chegou à Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) nesta semana o Projeto de Lei Complementar (PLC) e a Proposta de Emenda à Constituição (PEC), ambas as matérias foram enviadas pelo Poder Executivo e tratam da reforma da previdência dos servidores estaduais.

De acordo com as matérias, além do aumento na alíquota de contribuição para a previdência de 11% para 14% dos salários, estão excluídos o pagamento de benefícios como licença-maternidade, salário família, auxílio-reclusão e licença para tratamento de saúde.

As novas regras, além de abordar as mudanças na Previdência dos servidores do Executivo estadual, traz também orientações para as prefeituras da Paraíba.

De acordo com o texto aprovado para a reforma de Previdência no Congresso Nacional, estados e municípios têm até 31 de julho para se adequarem às novas regras de sistemas previdenciários, caso o novo regime não seja implementado até a data estipulada, estados e municípios ficam impossibilitados de obterem o aval do Tesouro Nacional para a tomada de empréstimos, além de outras sanções.

Na Casa de Epitácio Pessoa, a PEC deve passar pelos trâmites regimentais. Uma comissão especial deverá ser formada para emitir um parecer e, este, será apreciado nas Comissões de Orçamento e de Constituição e Justiça, para em seguida ir ao Plenário onde será apreciada pelos parlamentares. Não há estimativa de que a matéria seja votada ainda em 2019, já que propostas de emendas à Constituição precisam ser apreciadas em dois turnos.

PB Agora

 

Governador da Paraíba lança programa Governo Digital com mais de 100 serviços online

Foi lançado nesta sexta-feira (6) o programa Governo Digital pelo governador João Azevêdo (Sem partido) que permite o acesso a mais de 100 serviços oferecidos pelo estado pela internet. Entre os serviços disponíveis na plataforma do Governo Digital, estão os da Companhia de Água e Esgoto da Paraíba (Cagepa), com consulta de débitos, emissão de segunda via e histórico de pagamento; Departamento Estadual de Trânsito (Detran-PB), com serviços como licenciamento/IPVA e renovação da carteira de habilitação. Os serviços contemplam, ainda, áreas como cultura e esporte e lazer.

Na ocasião, João Azevêdo destacou a importância do Governo Digital no dia a dia da população paraibana. “O Governo Eletrônico era algo que buscávamos fazer desde o início da transição de governo, e estamos hoje marcando uma data importante, porque durante todo esse ano trabalhamos em vários softwares”, comentou.

O Governo Digital é uma plataforma que unifica e amplia uma série de comodidades criada ao longo do ano, a exemplo do portal da cidadania, e de aplicativos, como o “Tia Maria”, em que a população tira dúvidas sobre prestação de serviços e que já prestou mais de 55 mil atendimentos, com tempo médio de apenas 16 segundos.

Aplicativo foi lançado oficialmente nesta sexta-feira em João Pessoa — Foto: Divulgação/Secom-PB

Aplicativo foi lançado oficialmente nesta sexta-feira em João Pessoa — Foto: Divulgação/Secom-PB

Outra característica do Governo Digital é o acesso do cidadão às informações de despesas e receitas de secretarias e órgãos estaduais. No ambiente do Governo Digital é possível, ainda, emitir boletim online, agendar a emissão da carteira de estudante e ter acesso a serviços oferecidos pelo Sistema Nacional de Empregos na Paraíba (Sine-PB) ou a laudos e exames da Fundação Centro Integrado de Apoio à Pessoa com Deficiência (Funad).

Na área de esporte e lazer, por exemplo, os interessados em se matricular na Vila Olímpica Parahyba podem realizar o cadastro, saber turmas disponíveis ou até mesmo renovar a matrícula.

G1

 

Governo de Solânea reabre Policlínica Municipal e entrega mais uma pavimentação

Durante a programação de aniversário também foram entregues instrumentos novos para Banda 26 de Novembro e veículo zero para utilização em Programa Social.

Ainda em comemoração ao aniversário de emancipação da cidade de Solânea, na última terça-feira (26) foram entregues à população a pavimentação da rua Hilton de Souza  Martins,  a Policlínica Municipal Dr. Orlando Cavalcante de Melo  e uma Van zero para utilização dos usuários da Secretaria de Saúde.

Na rua Hilton Martins, localizada no Conjunto Epifânio Plácido conhecido Conjunto de Serraria, a população, o prefeito Kayser e a equipe da Gestão foram recebidos com festa e receptividade pela comunidade. “Por tantos e tantos anos de espera, achei ótimo. Aqui era o conjunto dos esquecidos e só tínhamos promessa”, disse a feirante e moradora da rua, Ivone Cordeiro da Costa. Durante a entrega, o prefeito Kayser Rocha ressaltou a importância das ações e entrega de obras dos últimos dois dias de programação. “Temos realizado com muito trabalho a entrega de várias obras que contribuem para melhorar a vida da comunidade solanense” reafirmou.

Reabertura da Policlínica com ampliação no atendimento e na realização de exames

 A Policlínica passa a oferecer inicialmente nove especialidades para a população e a Farmácia Básica também teve seu abastecimento ampliado.

O coordenador da Policlínica, Washington Padilha, explicou que a tendência é ampliar as especialidades atendidas. Além desses serviços, ele informou também que o laboratório da Policlínica passou por uma implementação com a aquisição de dois aparelhos automatizados de bioquímica e hematologia, que possibilitam a realização de exames antes terceirizados.  O Secretário de Saúde, João Rocha, reforçou que a moderna máquina de hemograma adquirida, tem capacidade de analisar até 60 amostras por vez com segurança e agilidade no diagnóstico. “Trouxemos o que há de mais moderno para o laboratório, com equipamentos de ponta para realizar diversos exames. Teremos a capacidade de agilizar os resultados facilitando o diagnóstico e o tratamento”, revelou. A capacidade de coleta também foi ampliada e os novos serviços oferecidos trarão economia para o município e mais qualidade de assistência em saúde para a população.

 Assessoria de Comunicação

 

Governo do Estado entrega equipamentos ao Hospital Regional de Guarabira no dia do aniversário da cidade

Nesta terça-feira (26), a cidade de Guarabira completa 132 anos de emancipação política. Para marcar a data, o Governo do Estado entregou ao Hospital Regional da cidade equipamentos no valor de R$ 534.700,00. Além desses, já foram entregues outros equipamentos, nos últimos 11 meses, totalizando R$ 1 milhão em investimentos.

“Agradecemos ao Governo do Estado e a Secretaria de Estado da Saúde (SES), por esses equipamentos e porque tem priorizado o Hospital e investido na melhoria do atendimento a população de Guarabira e da região”, disse o diretor do Hospital, Gílson Cândido.

Nesta terça, pela manhã, foram entregues dois focos cirúrgicos (iluminação); duas mesas para parto humanizado; uma mesa cirúrgica; 11 monitores multiparâmetros (monitora vários órgãos, ao mesmo tempo) e dois aspiradores cirúrgicos.

Segundo o diretor, recentemente, também foram entregues, um foco cirúrgico; um carro de anestesia; dois ventiladores; seis monitores multiparâmetros e oito camas Fawler (elétricas).

“Graças a esses aparelhos, que recebemos, ao longo do ano, recentemente, realizamos duas cirurgias de Colecistectomia (retirada da vesícula biliar), por videolaparoscopia, o que antes não era possível”, pontuou.

Além dos aparelhos, foi implantado o Serviço de Ortopedia e foi feita a reforma da Urgência. Gílson lembra ainda que, além de receberem os equipamentos, em breve, o hospital passará por uma ampla reforma, cujo projeto está em execução.

Secom-PB

 

 

Presidente do TJPB assume governo: ‘vamos zelar pelo funcionamento do Estado’

O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, assumiu a Governadoria do Estadona na tarde desta quarta-feira (20) durante solenidade de transmissão de cargo no Salão Nobre do Palácio da Redenção, no Centro de João Pessoa. O magistrado será o 18º presidente da Corte de Justiça estadual a governar o Estado e ficará como chefe do Poder Executivo até a próxima segunda-feira (25), quando o governador João Azevedo (PSB) reassume.

A posse de Márcio Murilo na Governadoria do Estado cumpre uma linha sucessória constitucional. Como João Azevêdo está em viajem oficial à Europa, a vice-governadora, Lígia Feliciano, cumpre agenda de seu partido no Rio de Janeiro, e o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Adriano Galdino, também está em viagem, o presidente do TJPB tem o dever de governar a Paraíba durante esse período.

Márcio Murilo disse que manterá a agenda administrativa do Governo. “Durante esses poucos dias à frente do Poder Executivo da Paraíba, vamos zelar pelo funcionamento dos órgãos do Estado, que é o dever de todo gestor. Por vocação e escolha, sou um magistrado de carreira e, como governador, ficarei um curto espaço de tempo, apenas, cumprindo o que está na Constituição Federal”, comentou o presidente do Tribunal de Justiça.

Por Fernando Patriota/Gecom-TJPB

 

 

Governo divulga resultado final preliminar do concurso do Magistério

O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado da Administração, publicou no Diário Oficial desta quinta-feira (14) o resultado e a classificação final preliminar do concurso para o magistério. A lista também está disponível na edição online do DO, no link https://auniao.pb.gov.br/doe. O candidato poderá consultar seu desempenho também no endereço eletrônico do Instituto AOCP, banca organizadora do certame, no endereço www.institutoaocp.org.br.

Quanto ao resultado e à classificação final preliminar divulgado, caberá interposição de recurso, que deverá ser protocolado em formulário próprio, disponível no endereço eletrônico da AOCP no período da 0h00min do dia 18/11/2019 até as 23h59min do dia 19/11/2019, observado o horário oficial de Brasília (DF).

O resultado final do concurso está previsto para ser divulgado ainda neste mês de novembro. O concurso ofereceu mil vagas para professores de 13 disciplinas: Artes (72), Biologia (150), Educação Física (68), Filosofia (6), Física (47), Geografia (72), História (78). Língua Espanhola (18), Língua Inglesa (61), Língua Portuguesa (195), Matemática (199), Química (28) e Sociologia (6). Das 1.000 vagas oferecidas para o cargo efetivo de Professor de Educação Básica III, da carreira do Magistério Estadual, 50 vagas são destinadas às pessoas com deficiência. As provas foram aplicadas no dia 21 de julho nos municípios de Cajazeiras, Campina Grande, Catolé da Rocha, Cuité, Guarabira, Itabaiana, Itaporanga, João Pessoa, Mamanguape, Monteiro, Patos, Pombal, Princesa Isabel e Sousa.

Os vencimentos para o cargo de Professor de Educação Básica III – Classe B, poderão chegar ao valor de R$ 3.468,12 (três mil, quatrocentos e sessenta e oito reais e doze centavos), somando-se o valor do vencimento básico (R$ 2.110,12) mais o Bolsa Desempenho (R$ 1.208,00), acrescido da Bolsa de Incentivo ao Programa de Modernização e Eficiência da Gestão de Aprendizagem da Paraíba (R$ 150,00).

Os nomeados ainda poderão receber mais benefícios, como o Prêmio Mestre da Educação, que dá direito ao 14º e 15º salários, além do Prêmio Escola de Valor e o Bolsa Ensino Médio Inovador (Proemi), do Ministério da Educação (MEC). A carga horária é de 30 horas semanais.

 

Secom

 

 

Governo de Solânea inicia a pavimentação de seis ruas no Baixio

O Programa “Pavimenta Solânea” chegou ao Baixio para melhorar a qualidade de vida da população e modificar a paisagem urbana da comunidade. Estão sendo realizados trabalhos de drenagem e pavimentação em seis ruas da comunidade e a previsão é que a obra seja entregue no início de 2020.

As ruas que atualmente passam pelo processo de drenagem e serão pavimentadas são a Travessa Imaculada Conceição, Rua Santa Luzia, Rua Imaculada Conceição (acesso principal), rua Santa Rita de Cássia, rua Santa Inês, e rua Bela Vista. O prefeito de Solânea, Kayser Rocha, avaliou que a obra é de grande importância para a população e exige muito trabalho por parte da equipe de infraestrutura envolvida. Devido a sua magnitude e alguma dificuldade de acesso. “Estamos superando as expectativas. Com todos unidos: comunidade local, população e servidores. A previsão é que entreguemos as ruas calçadas e estruturadas ainda no início de 2020”, contou.

Nas fotos abaixo você acompanha em imagens o desenvolvimento dos trabalhos e como está a estrutura urbanística atualmente.

                

Assessoria de Comunicação