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Tião Gomes faz visita de cortesia ao governador em exercício Márcio Murilo e trata da reestruturação dos cartórios

O deputado Tião Gomes (Avante) fez uma visita de cortesia ao governador em exercício, desembargador Márcio Murilo, nesta quinta-feira (21) e tratou sobre a reestruturação dos cartórios extrajudiciais na Paraíba.

O parlamentar que atua na Assembleia Legislativa para instalar a ‘CPI dos Cartórios’, conversou sobre a elaboração de um Projeto visando utilizar um percentual maior de recursos dos cartórios para manutenção de comarcas e do judiciário paraibano.

Tião Gomes quer aumentar o fundo judiciário e aponta que o primeiro passo é ajustar valores e percentuais repassados pelos cartórios extrajudiciais ao Tribunal de Justiça. De acordo com dados obtidos pelo deputado, os cartórios de João Pessoa faturam em média R$ 10 milhões por mês. Na cidade de Campina Grande o montante faturado mensalmente é de R$ 3 milhões. Desse total, apenas 20% é devolvido ao poder público. O Tribunal de Justiça fica com 18,8% e o Ministério Público recebe 1,2%.

“A situação de crise econômica do judiciário pode ser amenizada com as verbas cartorárias. É preciso uma reestruturação urgente e foi sobre isso que conversei com o desembargador Márcio Murilo, governador em exercício da Paraíba. É preciso corrigir uma injustiça com os cartórios das pequenas cidades que repassam percentuais iguais aos das grandes cidades. É necessário aumentar o percentual de desconto dos grandes cartórios para ampliar o fundo judiciário. Esses cartórios são concessões públicas, sem donos, nadam em dinheiro e prestam péssimos serviços. Enquanto isso, o Tribunal de Justiça fecha comarcas por falta de recursos”, disse Tião Gomes.

O desembargador Márcio Murilo, presidente do TJPB e governador em exercício, pontuou que a justiça precisa de recursos e que a proposta do deputado Tião Gomes é bem recebida pelo judiciário paraibano.

Sobre a CPI dos Cartórios, Tião Gomes garantiu que será instalada. “Temos que mostrar à Paraíba que apenas com o cartório de João Pessoa daria para reabrir todas as comarcas do interior. Nosso trabalho é no sentido de fazer com que a população inteira seja atendida por igual e que as irregularidades nos cartórios sejam combatidas”, afirmou.

Na próxima semana, o deputado Tião Gomes irá se reunir com a assessoria técnica do Tribunal de Justiça da Paraíba para elaborar um projeto estabelecendo novos percentuais de custas e emolumentos cartorários que será apresentado na Assembleia Legislativa.

O deputado Lindolfo Pires, o vice-presidente da Assembleia Legislativa Genival Matias, o prefeito de Juazerinho Bevilacqua Matias e o conselheiro do TCE Fernando Catão também visitaram o governador em exercício nesta quinta-feira (21).

 

portaldolitoralpb

 

 

Governador João Azevêdo promove trinta e oito policias militares

O governador João Azevêdo promoveu 38 policiais militares. Os atos do chefe do Executivo estadual foram publicados na edição desta quinta-feira (7), do Diário Oficial do Estado (DOE).

De acordo com as promoções, dois policiais foram elevados ao posto de coronéis, seis de tenentes coronéis, oito de majores, 21 capitães e um ao de tenente.

Algumas promoções ocorreram por merecimento e outras por antiguidade.

MaisPB

 

 

Governador anuncia convocação da segunda turma dos aprovados do Concurso da PM

O governador João Azevêdo anunciou na tarde desta segunda-feira (4)  a convocação da segunda turma dos aprovados do concurso da Polícia Militar. No total estarão sendo convocados mais 511 aprovados.

O anúncio foi feito durante o programa semanal ‘Fala Governador”. De acordo com João Azevedo, no período de 18  a 20 de novembro os  aprovados  poderão apresentar a documentação necessária e  no dia 2 de dezembro começa o curso de formação.

 

Foto: Cláudio Costa/Paraíba.com.br

http://paraiba.com.br/

 

 

Governador quer ampliar Habilitação Social para incluir desempregados, detentos do semiaberto e pessoas com deficiência

O governador João Azevêdo elaborou um projeto de lei para modificar alguns requisitos do programa Habilitação Social para ampliar a quantidade de beneficiários. O Projeto de Lei foi publicado na edição desta quinta-feira (03) do Diário do Poder Legislativo.

De acordo com o texto da lei, pretende-se modificar alguns dispositivos da lei anterior que estabeleceu a Habilitação Social. Em sua justificativa, o governador explicou que “as alterações consistem, basicamente, na ampliação do rol de beneficiários com a exclusão das condicionantes restritivas, propiciando mais inclusão social, que é uma das vertentes do Programa de Habilitação Social”.

Além disso, o governador pretende também estabelecer que os beneficiários do programa possam ter a garantia da gratuidade na renovação da Carteira Nacional de Habilitação.

Confira o projeto de lei

Serão beneficiários do Programa Habilitação Social as pessoas atendidas pelo Programa Bolsa Família; os desempregados; alunos do último ano do Ensino Médio da rede pública ou que tenham terminado há dois anos; alunos concluintes ou que tenham concluído o EJA ou PRONATEC; pessoas egressas do sistema penitenciário, incluindo os que estão em regime semiaberto ou que tenham cumprido medidas socioeducativas; pessoas com deficiência; e produtores selecionados no Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), com prioridade para agricultores de comunidades tradicionais.

Ainda deverão ser incluídos alguns critérios para que o candidato tenha o benefício da gratuidade na retirada de sua habilitação, como ter pelo menos 18 anos de idade; possuir renda per capita de até meio salário mínimo; e estar inscrito no Cadastro Único para programas sociais do governo federal (CadÚnico).

A lei irá começar a tramitar na Assembleia Legislativa da Paraíba e, caso seja aprovada pelos deputados, entrará em vigor a partir da data de sua publicação.

 

clickpb

 

 

“Sou governador de 223 municípios, jamais me negaria a receber quem quer que seja” enfatiza João Azevêdo

O governador João Azevêdo (PSB) voltou a falar sobre seu relacionamento com os prefeitos paraibanos, tanto de oposição quanto de situação e disse ser um governador que não discrimina gestor ou município por conta da falta de apoio.

Segundo João ele governa as 223 cidades paraibanas e sempre que for solicitado receberá qualquer um dos prefeitos, assim como mesmo sem ter apoiado o governo Bolsonaro, almeja ser recebido em Brasília em audiências com o governo federal.

“Sou governador de 223 municípios, portanto, jamais me negaria a receber quem quer que seja. Do mesmo jeito quando vou a Brasília, com o respaldo dos votos dos paraibanos para audiências no governo federal”, enfatizou.

PB Agora

 

 

Governador da Paraíba cria delegacia especializada de combate à corrupção

Após anúncio feito nesta terça-feira (27), o governador da Paraíba, João Azevêdo (PSB), criou a delegacia de combate à corrupção (Decor). O decreto foi publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) desta quarta-feira (28). A criação da nova delegacia considera a implementação da nova política de Estado de compatibilização e integração territorial das regiões, áreas e distritos integrados de segurança pública e defesa social.

De acordo com o decreto publicado no DOE, a sede da delegacia será em João Pessoa, mas terá circunscrição legal em todo território da Paraíba. O decreto já começa a vigorar a partir desta quarta-feira.

Segundo o governador, a criação da delegacia é necessária para que a Paraíba possa se adequar a uma portaria (n.º 631/2019), do Ministério da Justiça e Segurança Pública, e seguir a Lei 13.675/2018, que prevê o Sistema Único de Segurança Pública (Susp), a fim de que possa receber recursos do Governo Federal.

No mesmo Diário Oficial, também foi publicada a transformação da delegacia especializada de combate ao crime organizado em delegacia especializada de repressão ao crime organizado (Draco). Além disso, também foi criada a delegacia especializada de roubos e furtos da cidade de Patos, no Sertão paraibano.

G1

 

Vereador agradece ao governador e registra empenho do prefeito para pavimentação de alças de acesso a Bananeiras

O governador João Azevedo, durante a realização da Rota Cultural “Caminhos do Frio” em Bananeiras, garantiu à população do município a pavimentação de mais uma via de acesso a Bananeiras, através PB 105, passando pelos sítios Chã da Guabiraba, Jardim e Viração, chegando até a avenida Santo Antônio, na divisa de Bananeiras com Solânea.

Tratando desse assunto na sessão da Câmara de Bananeiras desta terça, 13/08, o vereador Ramom Moreira agradeceu ao Governador João e destacou o empenho do prefeito Douglas para que a obra venha a se concretizar. “Douglas apresentou ao governador o levantamento topográfico das alças de acesso a Bananeiras e prontamente recebeu o compromisso do governo do Estado para sua construção. Temos que comemorar, pois estes acessos garantirão mobilidade para os moradores e turistas da nossa cidade”, destacou o parlamentar.

As sessões da Câmara de Bananeiras acontecem às terças feiras, as 19 horas, e são transmitidas pela internet, nas redes sociais da Casa Legislativa.

 

Assessoria

 

 

Homicídios caem 70% na PB e governador destaca tranquilidade no São João

O São João 2019 já pode ser considerado um dos mais tranquilos dos últimos anos na Paraíba. Balanço parcial da Secretaria de Estado da Segurança e Defesa Social mostra uma redução de aproximadamente 70% no número de homicídios em relação ao mesmo período do ano passado. Enquanto em 2018 ocorreram 26 homicídios, este ano foram registradas oito ocorrências desse tipo de crime, uma redução de 69,2%.

Ao tomar conhecimento dos números, o governador João Azevêdo agradeceu de modo especial às forças de segurança do Estado, cujas ações realizadas de forma integrada têm alcançado resultados positivos, com a redução consecutiva dos números dos Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLI) nos últimos anos. “Obrigado ao povo da Paraíba, em especial às polícias e forças de segurança do nosso Estado, pelo São João tranquilo que tivemos. Muita festa, muita alegria e 69,2% de redução nos números da violência. Segue o trabalho”, ressaltou.

O secretário da Segurança e Defesa Social, Jean Nunes, acredita que esse resultado é fruto de um planejamento integrado antecipado da Polícia Militar, Polícia Civil e Corpo de Bombeiros, articulado com os parceiros como Detran e outros órgãos envolvidos. “Além do planejamento para as festividades de São João, a Sesds manteve um planejamento de atenção em todo o Estado, com várias operações policiais do litoral ao sertão. Com ações orientadas pelo Núcleo de Análise Criminal e Estatística conseguimos direcionar as ações com mais precisão”, observou.

A redução do número de assassinatos neste período de São João segue a tendência do que vem ocorrendo desde o início do ano. Conforme dados do Núcleo de Análise Criminal e Estatística (Nace) da Sesds, em relação aos Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLI), que são os homicídios dolosos ou qualquer outro crime doloso que resulte em morte, de janeiro a maio deste ano foram contabilizados 397 homicídios contra 502 ocorridos no mesmo período de 2018. Ao todo, são 105 casos a menos, colocando a Paraíba como único estado do país a alcançar sete anos de redução consecutiva na ocorrência de assassinatos, com continuidade durante todos os meses de 2019.

Assessoria

 

 

Governador João Azevêdo autoriza promoções e Polícia Militar da Paraíba ganha mais de 540 novos cabos

A Polícia Militar da Paraíba agora conta com 546 novos cabos. A promoção dos soldados à essa nova graduação profissional foi publicada na noite desta quinta-feira (6), no boletim interno da corporação, e contempla policiais de todas as regiões do estado.

A promoção foi assinada pelo comandante-geral da PM, coronel Euller Chaves, após autorização do governador João Azevêdo. Os promovidos receberão os atos de promoção em três solenidades simultâneas que acontecem nesta sexta-feira (7), nas cidades de João Pessoa, Campina Grande e Patos.

O comandante-geral da Polícia Militar, coronel Euller Chaves, agradeceu ao Governador a autorização e parabenizou a todos os promovidos, falando que novos avanços estão para acontecer. “É mais um momento de ascensão profissional, totalizando mais de 9 mil promoções, sendo 6.437 delas de praças. Desde 2011, tivemos a honra de receber 472 novos graduados, através das seleções internas de sargentos e cabos que foram retomadas e deveremos tê-las novamente nos próximos meses, além de possibilidades de progressões que estamos analisando para termos uma Polícia Militar cada vez mais pautada na valorização profissional, no trabalho, nos resultados e nas conquistas históricas”, destacou.

Em Campina Grande, os policiais promovidos receberão os atos do próprio governador João Azevêdo, que fará a entrega durante o lançamento da Operação São João 2019, no Sesc do Açude Velho. Ainda na solenidade, a PM receberá 13 viaturas novas e 18 motos, que fazem parte de um investimento total de mais de 1,2 milhões de reais feito pelo governador João Azevêdo para garantir uma frota nova e moderna para operar nas 15 unidades operacionais da PM, na 2ª Região Integrada de Segurança Pública, que abrange Campina Grande, Brejo e Cariri.

 

clickpb

 

 

Governador inaugura Escola Cidadã Integral Técnica de Guarabira

O governador João Azevêdo inaugurou, nesta quarta-feira (29), a Escola Cidadã Integral Técnica (ECIT) Dom Marcelo Pinto Carvalheira, em Guarabira, no Brejo paraibano. A construção da unidade escolar representou um investimento de aproximadamente R$ 16 milhões e irá atender diretamente 540 alunos.

A vice-governadora Lígia Feliciano, os deputados estaduais Adriano Galdino (presidente da Assembleia Legislativa), Ricardo Barbosa, Jeová Campos, Júnior Araújo, Bosco Carneiro, Pollyanna Dutra, Nabor Wanderley, Lindolfo Pires, Branco Mendes, Felipe Leitão, João Gonçalves (secretário da Articulação Política),Tião Gomes, Anísio Maia, Dr. Érico, Caio Roberto, Inácio Falcão, o suplente de deputado estadual Trocolli Júnior, prefeitos, vice-prefeitos, vereadores, lideranças da região, além de auxiliares do Governo da Paraíba participaram do evento.

Na ocasião, o chefe do Executivo Estadual ressaltou que a educação tem recebido um olhar diferenciado e grandes investimentos do Governo do Estado. “Qualquer política relacionada à educação me deixa feliz porque eu acredito que ela é a mãe de todas as políticas. Nós sabemos que o futuro dos nossos jovens está na educação e quando a associamos ao ensino técnico estamos qualificando ainda mais nossa juventude e poder participar desse momento é uma alegria muito grande”, frisou.

Ele aproveitou a ocasião para anunciar a pretensão da gestão estadual de incluir cursos técnicos voltados para a Agroecologia na ECIT de Guarabira. “Nós sabemos da importância da preparação da mão-de-obra para uma disputa de mercado que está cada vez mais difícil. O nosso objetivo é direcionar os cursos técnicos para o potencial da região, preparando o jovem para que ele possa traçar o seu próprio caminho”, completou.

O secretário da Educação, Aléssio Trindade, destacou a satisfação de entregar a décima primeira ECIT que contribuirá com a melhoria da educação da Paraíba. “A Escola Cidadã Integral vem com uma preparação muito forte para o Enem; abre portas para outros países, por meio do programa Gira Mundo; para as Artes, por meio do Festival Arte em Cena; para o esporte, por meio dos jogos escolares; para os ginásios, com o programa Bom de Bola; e a Escola Técnica, em especial, com o programa Primeira Chance. Também destacamos que Guarabira vem passando por uma revolução muito grande na educação desde 2011, com reformas e construção de ginásios”, evidenciou.

O presidente da Assembleia Legislativa, Adriano Galdino, falou da satisfação de participar de um momento especial na vida dos jovens de Guarabira. Já o deputado estadual Ricardo Barbosa disse que a Paraíba se agiganta com ações na educação e enfatizou a importância da implantação das escolas técnicas na rede estadual. “Lembro quando estivemos em Brasília, no Ministério da Educação, para fazermos as primeiras gestões para assegurar as Escolas Técnicas para a Paraíba e o Governo continua com esse compromisso de pensar no seu povo”, afirmou.

O secretário executivo do Orçamento Democrático, Célio Alves, disse que Guarabira vive hoje um momento de celebração. “Não vamos encontrar na história nenhum outro momento como este em que Guarabira e Região ganharam algo desta envergadura – um investimento de R$ 16 milhões na maior política pública, na mais transformadora ação de Governo que é a educação. Uma escola desse porte vai fazer a diferença na vida de tanta gente da região. Com esta escola vamos garantir a qualificação dos nossos jovens”, declarou.

A diretora da ECIT de Guarabira, Betânia Barros, destacou que a unidade de ensino tem a melhor infraestrutura da Região.  “Essa é a única Escola Técnica Estadual do Brejo e nós temos alunos de 11 municípios que estudam aqui e fazem cursos de Análises Clínicas e de Informática e que vão ter direito a uma primeira chance, que já é um projeto do governador João Azevêdo”, relatou.

A aluna Carolina Araújo agradeceu o investimento do Governo do Estado e elogiou as novas instalações da escola. “É uma obra magnífica. A gente tem uma estrutura inimaginável para a cidade de Guarabira e temos a oportunidade de fazer cursos técnicos, com laboratórios e equipamentos, a exemplo de microscópios, que tornaram o nosso curso mais fácil e garantem a melhoria do nosso futuro”, comemorou.

A estudante Carolina Teles também compartilhou a alegria de ter um local adequado para estudar. “A educação é o que move o mundo e sempre vai abrir novos caminhos. A estrutura do prédio traz bem mais oportunidades, podemos fazer experimentos nos laboratórios e aulas práticas e o conforto nos ajuda a estudar porque aqui também é nossa casa. Além disso, a importância desse prédio é mostrar que a educação pode avançar não só pela estrutura, mas pelas pessoas que aqui trabalham”, pontuou.

O administrador da Catedral Nossa Senhora da Luz, padre Kleber Rodrigues, agradeceu a homenagem do Governo do Estado a dom Marcelo Pinto Carvalheira. “Ele foi fundador da nossa Diocese, ficou por 20 anos nesta cidade que recebeu grandes ações sociais da parte dele, e para nós é uma honra acompanhar esse reconhecimento”, frisou.

A ECIT oferta atualmente os cursos de técnico em Análises Clínicas e técnico em Informática e já foi premiada nos projetos ‘Escola de Valor’ e ‘Mestres da Educação’. Este ano, 15 alunos da unidade escolar alcançaram a aprovação na primeira fase do programa Gira Mundo. Durante o período de construção do novo prédio, os estudantes tiveram aula no Polivalente de Guarabira.

A unidade escolar foi projetada obedecendo aos padrões ambientais, assegurando conforto térmico, acústico e visual dos alunos, professores e funcionários. A obra permite uma melhor utilização da iluminação natural para que seja minimizado o uso permanente de iluminação artificial e não seja necessária a adoção de sistemas de condicionamento de ar.

A nova estrutura também permite a utilização de água de chuva, trazendo várias vantagens, a exemplo da redução do consumo de água da rede pública e do seu custo de fornecimento, evitando a utilização de água potável onde não há necessidade, como, por exemplo, na descarga de vasos sanitários, irrigação de jardins e na lavagem de pisos.

O pavimento térreo da ECIT é composto de quadra poliesportiva coberta com vestiários masculino e feminino; depósito de materiais esportivos; dois laboratórios especiais; banheiros masculino e feminino e para pessoas com deficiência; grêmio; depósito/manutenção imobiliário; lavagem de utensílios; cozinha; despensa; despensa fria; cantina; vestiários masculino e feminino; refeitório; área de vivência com palco descoberto; sanitários masculino e feminino; laboratório de informática; laboratório de línguas; laboratório de matemática; laboratório de física; laboratório de biologia; laboratório de química; depósito de material de multimídia; almoxarifado de laboratórios; depósito de material pedagógico; almoxarifado de informática; sala de multimídia para professores; sala de professores; diretoria; coordenação pedagógica; coordenação de estágio; recepção; almoxarifado; reprografia; secretaria; biblioteca; auditório com capacidade para 201 lugares e sala técnica. Já o pavimento superior tem 12 salas de aula, biblioteca e banheiros masculino e feminino.

 

assessoria