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Tião Gomes solicita ao governador gratificação de 20% nos salários dos profissionais de Saúde e Segurança que estão na linha de frente do combate ao Covid-19

Em reconhecimento ao trabalho incansável de profissionais que estão na linha de frente do combate ao coronavírus, o deputado estadual Tião Gomes (Avante), solicitou ao Governo do Estado que seja instituída uma Gratificação de 20% na remuneração dos médicos, enfermeiros, técnicos de enfermagem, farmacêuticos, psicólogos, fisioterapeutas, odontólogos, integrantes da Polícia Civil, Militar e Corpo de Bombeiros, que arriscam suas vidas, em benefício da população paraibana.

Diante da seriedade e da exigência de ações emergenciais em saúde pública devido à pandemia do Coronavírus (Covid-19), nada mais junto que reconhecer o trabalho desses profissionais que atuam em favor do povo da Paraíba.

​“Diferente da maioria da população que está de quarentena para não contrair o coronavírus, os profissionais da saúde e da segurança estão na linha de frente dessa pandemia que mudou a vida das pessoas na Paraíba, no Brasil e no mundo. São profissionais abnegados que estão arriscando suas vidas, se afastando de suas famílias, para salvar vidas de paraibanos”, disse o deputado.

O apelo ao governador João Azevêdo foi protocolado nesta quinta-feira (02) em forma de requerimento que deverá ser votado na próxima sessão remota da Assembleia Legislativa da Paraíba.

 

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Deputado Tião Gomes pede que governador decrete suspensão de cobrança das mensalidades de escolas e faculdades particulares na Paraíba

O deputado estadual Tião Gomes (Avante) informou, nesta quinta-feira (02), que vai encaminhar ao governador João Azevêdo uma solicitação para que sejam suspensas as mensalidades das escolas e faculdades particulares durante a pandemia do coronavírus. O pedido do parlamentar tem como base o clamor de pais e estudantes que estão preocupados com a situação. Tião também acionará o Ministério Público da Paraíba para encontrar a melhor solução objetivando a suspensão das mensalidades.

Algumas faculdades estão previstas para retornarem as aulas no próximo dia 07 de abril, em meio a pandemia. Uma aluna da Faculdade de Medicina Nova Esperança (Famene) diz temer por seus professores, em maioria, serem médicos e estarem na linha de frente da doença.

“As aulas não podem voltar agora, mas os cidadãos também não podem continuar pagando as mensalidades durante o período de suspensão das aulas. Por isso, estou solicitando ao governador João Azevêdo a interrupção do pagamento das mensalidades nas instituições particulares, ou o pagamento das mesmas por parte do Estado. Essa situação não pode permanecer assim, não se pode pagar por um serviço que não é oferecido e que se for realizado colocará em risco a saúde de milhares de paraibanos”, exclamou o parlamentar.

Ainda nesta quinta-feira, o governador anunciou 27 medidas econômicas e sociais para ajudar as empresas e a população a superar os impactos econômicos durante o isolamento social na prevenção ao coronavírus, entre elas estão a abertura de uma linha de crédito especial do programa Empreender para 1.445 pessoas, pagamento da conta de água para famílias inscritas na Tarifa Social da Companhia de Águas e Esgoto da Paraíba (Cagepa) e distribuição de 52 mil cestas básicas e 5 mil kits de higiene.

Para Tião, devem ser incluídas também as medidas acerca das instituições de ensino particulares. “As mensalidades devem ser suspensas até iniciar as aulas, em todas as instituições, isso é até um ato de solidariedade. Também iriei acionar o Ministério Público, pois tem que se achar uma saída, porque o povo não pode continuar pagando. 59% da população paraibana trabalham informalmente e não estão tendo condições de para pagar suas contas ou até mesmo conseguir seu sustento”, disse Tião Gomes.

 

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Governador repudia defesa do presidente pelo fim do isolamento

Em resposta ao pronunciamento do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) na noite de ontem (24) em cadeia nacional de Rádio e TV, o governador João Azevêdo (Cidadania) reagiu com críticas ao discurso.

“A nossa posição será de manter exatamente o plano elaborado anteriormente. Esse pronunciamento foi um desserviço à nação’, disse o chefe do executivo nacional em resposta. Mais cedo, Bolsonaro criticou as ações determinadas por governadores e prefeitos em relação ao combate ao novo coronavírus, como o fechamento de lojas, bares, restaurantes e estabelecimentos.

“Algumas poucas autoridades estaduais e municipais devem abandonar o conceito de terra arrasada, a proibição de transportes, o fechamento de comércio e o confinamento em massa. O que se passa no mundo tem mostrado que o grupo de risco é o das pessoas acima de 60 anos. Então, por que fechar escolas?”, pontuou o presidente.

pbagora

 

 

Paraiba ganha mais 300 leitos de UTIs para atender casos de coronavírus, anuncia governador

O governador João Azevêdo anunciou, neste sábado (21), a implantação de mais 300 leitos de Unidades de Terapia Intensiva (UTIs) para atender demandas de atendimento para o coronavírus, representando um investimento de R$ 30 milhões. De acordo com o gestor, a medida reforçará a rede hospitalar, que já reservou 270 leitos de enfermaria e 90 leitos de UTIs, anunciados no Plano de Contingenciamento.

O Governo da Paraíba, por meio da Secretaria de Estado da Saúde (SES), também está investindo na compra de Equipamentos de Proteção Individual (EPI) para os profissionais de saúde, na aquisição de equipamentos para a Rede Hospitalar, no custeio de leitos para internação e na ampliação de testagens em vírus respiratórios. A ação faz parte das medidas do governo frente à emergência em saúde devido à pandemia do novo coronavírus (Covid-19) e o montante estimado de gastos extras é de R$ 36 milhões, considerando os próximos 5 meses.

Protetor ocular, máscaras e luvas de procedimentos são alguns dos itens de EPIs que servem de proteção dos trabalhadores para os cuidados dos pacientes. A primeira remessa está agendada para chegar nesta segunda-feira, dia 23 de março. Atém dos EPIs, a SES estruturou toda a Rede Hospitalar por meio de um plano de contingência organizada em três ondas de disponibilização de leitos para cada macrorregião (sedes João Pessoa, Campina, Patos e Cajazeiras).

A Paraíba já conta com 205 hospitais e mais de 8.000 leitos, sendo 132 hospitais públicos, destes 32 estaduais e mais de 6.000 leitos são públicos.

NOVA UNIDADE – Na próxima segunda-feira (23), estará em funcionamento a Central Estadual de Regulação de Leitos para Covid-19, para garantir o fluxo de transferência de pacientes para os Hospitais de Referência. Os Hospitais de Referência estão distribuídos por macrorregião de saúde, sendo o Hospital Clementino Fraga, Santa Izabel e Hospital Municipal de Valentina na primeira Macro, em João Pessoa, que concentrarão essas internações. Na segunda Macrorregião, o Hospital Pedro I, em Campina Grande; e no Sertão e Alto Sertão, os hospitais Regionais de Cajazeiras, Pombal, Regional de Patos e o Infantil Noaldo Leite, também em Patos, as referências para pacientes internados.

A SES disponibiliza quatro números para plantão de dúvidas da Vigilância em Saúde e Hospital Clementino Fraga, desde o dia 16/03/2020, cujo atendimento é realizado por especialista da área (99146-9790; 99146-9250; 99147-0810 e 98823-6186).

 

wscom

 

 

Coronavírus: governador João Azevêdo decreta estado de calamidade pública na Paraíba

No fim da tarde desta sexta-fira (20), o governador da Paraíba, João Azevêdo (Cidadania), decretou estado de calamidade pública na Paraíba. A medida foi adotada diante da pandemia do novo coronavírus.

Após a decisão do governador, as autoridades de saúde estão agora autorizadas a adotar medidas excepcionais necessárias para combater à disseminação do Covid-19 em todo território paraibano.

O texto foi encaminhado à Assembleia Legislativa da Paraíba para que os parlamentares avaliem a proposta e apreciem pela aprovação.

NÚMEROS

De acordo com a Secretaria de Estado da Saúde, 187 casos suspeitos foram registrados pela Secretaria de Saúde, um foi confirmado e outros 40 descartados.

 

PB Agora

 

 

Governador deve usar polícia para forçar isolamento em medida de combate ao coronavírus no Estado, diz Geraldo Medeiros

O governador da Paraíba, João Azevêdo, decidiu autorizar as forças policiais do estado para determinar o isolamento social da população para seguir o plano de prevenção do espalhamento do coronavírus. Foi o que revelou o secretário de Estado da Saúde (SES), Geraldo Medeiros, durante entrevista na manhã desta sexta-feira (20).

De acordo com Geraldo, a decisão foi tomada após reunião com o prefeito de João Pessoa, Luciano Cartaxo (PV), de Campina Grande, Romero Rodrigues (PSD), procuradores dos dois municípios e do estado, além de integrantes do Ministério Público Federal (MPF) e do Ministério Público da Paraíba (MPPB).

“A reunião foi feita justamente no sentido de analisar as medidas que podem ser adotadas, para promover a restrição de pessoas, fazer uma contenção social, objetivando controlar a circulação do vírus no nosso estado e consequentemente limitando o número de casos”, disse o secretário em entrevista a Rede Paraíba de Comunicação.

Ainda de acordo com o secretário, o uso das forças policiais para forçar o isolamento dentro de casa se justifica pela crescente dos casos de transmissão sustentada, que ocorre quando o paciente não sabe de quem ele pode ter recebido o vírus, em outras partes do país.

As decisões tomadas na reunião devem ser editadas em um decreto governamental, que deve ser publicado no Diário Oficial do Estado da Paraíba (DOE) neste sábado (21).

Outras medidas na Saúde

Durante a reunião com João Azevedo, Romero Rodrigues detalhou os planos para, a curto prazo, fazer uso do Hospital Pedro I e da UPA Raimundo Maia de Oliveira, do Alto Branco, como unidades exclusivas para recepção e atendimento a casos de coronavírus na cidade.

A proposta do prefeito campinense foi bem recebida pelo governador e equipe, por integrar o plano de contingência do Estado, principalmente a definição do Hospital Pedro I como referência exclusiva em Campina Grande para internações e UTI destinado a casos do Covid-19.

 

wscom

 

 

Câmara de Bayeux aprova pedido de intervenção na Prefeitura; decisão final é do governador

Por 10 votos a favor e 7 contra a Câmara Municipal de Bayeux aprovou, nesta terça-feira (10), o pedido de intervenção do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PB) na Prefeitura Municipal de Bayeux, atualmente administrada por Berg Lima.

A decisão da Câmara será encaminhada ao governador João Azevêdo (sem partido) que, por sua vez, é quem vai decidir se acata ou não o pedido da Corte de Contas.

O prefeito Berg Lima responde processo por recebimento de propina e já chegou a ser preso pelo Grupo de Atuação Especial contra o Crime Organizado (Gaeco) do Ministério Público Estadual. Ele foi filmado recebendo dinheiro de um empresário.

Paulo de Pádua

 

 

Presidente da ALPB determina arquivamento de pedido de impeachment contra governador e vice

O presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), o deputado Adriano Galdino, determinou, com base em parecer da Procuradoria Jurídica da Casa Epitácio Pessoa, o arquivamento do pedido de impeachment contra o governador do Estado, João Azevêdo, e a vice-governadora Lígia Feliciano.

A denúncia foi apresentada pelo deputado estadual Delegado Walber Virgolino e assinada por outros 11 parlamentares no último dia 05 de fevereiro, tendo como base denúncias do âmbito da Operação Calvário.

Adriano Galdino seguiu o parecer da Procuradoria da Assembleia que alegou a falta de documentos que comprovassem as denúncias e a inexistência de reconhecimento de firma nas assinaturas dos propositores, o que é exigido pela legislação.

Segundo o parecer, o pedido de impeachment não apresentou documentos que pudessem comprovar as denúncias, nem declaração de impossibilidade de apresentar tais documentos, conforme exigência da Lei Federal nº 1079/50, no seu artigo 76, que diz: “a denúncia assinada pelo denunciante e com a firma reconhecida, deve ser acompanhada dos documentos que a comprovem, ou da declaração de impossibilidade de apresentá-los”.

“Determino o arquivamento do pedido de impeachment apresentado pelo deputado Walber Virgolino da Silva Ferreira e outros contra o governador João Azevêdo Lins Filho e a vice-governadora Ana Lígia Costa Feliciano, adotando como razões de decidir o parecer da Procuradoria Jurídica da Assembleia Legislativa da Paraíba”, diz o despacho do presidente Adriano Galdino.

 

agenciaalpb

 

 

Deputados do G11 analisam pedido de impeachment contra governador e vice-governadora e pedem ao presidente da ALPB arquivamento

Como é de conhecimento de todos os paraibanos, está tramitando na Assembleia Legislativa da Paraíba o pedido de impeachment contra o governador João Azevêdo e a vice-governadora Lígia Feliciano, protocolado pelos 12 deputados de oposição.

O grupo G11, que tem como princípio zelar pela boa política e dar governabilidade a João Azevêdo, analisou e concluiu que não há fundamento nesse pedido para afastar o governador do cargo.

Além disso, o grupo acredita que não se deve tirar a competência da Justiça Eleitoral para analisar as denúncias expostas através da Operação Calvário.

Em face disso, o G11, com o exceção do deputado Bôsco Carneiro, pede ao presidente da Assembleia, o deputado Adriano Galdino, o arquivamento do pedido de impeachment.

Com relação a vice-governadora, o G11 entende que não há sentido na cassação do mandato da mesma já que ela não é ordenadora de despesa.

Para o bem dos paraibanos, o grupo pede que o presidente Adriano Galdino analise e arquive esse processo de impeachment de João Azevêdo e Lígia Feliciano.

Assessoria

 

 

ALPB inicia trabalhos de 2020 com mensagem do governador e intensifica foco na relação com paraibanos

A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) iniciou, nesta quarta-feira (5), a 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura. O presidente da Casa de Epitácio Pessoa, Adriano Galdino, anunciou que o parlamento estadual, em 2020, manterá o foco na proximidade com a população paraibana, através de eventos itinerantes, na eficiência da produção de matérias e na transparência pública.

Adriano Galdino afirmou que o trabalho do Poder Legislativo continuará sendo feito com o objetivo de trazer benefícios à população. Segundo o presidente, o foco também será em medidas que visam mais transparência para as ações da Casa. “Tivemos o ano de 2019 de muita produtividade e muito compromisso com a Paraíba. Os deputados demonstraram muito trabalho e determinação. Este ano não será diferente. Nós queremos competitividade, eficiência e transparência”, ressaltou.

Adriano Galdino garantiu pautar mais um ano de gestão na modernização do Legislativo Estadual, além da interação com os demais poderes. O deputado agradeceu aos parlamentares pela confiança e garantiu que permanecerá mantendo a boa relação com todos. “Vamos procurar o diálogo permanente com os poderes, pois são independentes e harmônicos, por isso precisamos estar juntos dialogando, ouvindo e aprendendo para que possamos enfrentar e solucionar os problemas do nosso estado”, disse.

O presidente disse ainda que a Casa continuará a realizar sessões itinerantes em todo o Estado para mostrar à população a função da Assembleia. “Esse ano estaremos presentes em diversas regiões do estado, com as sessões itinerantes para prestar conta do nosso trabalho e para que o povo paraibano conheça de perto o trabalho dos deputados”, afirmou o parlamentar.

Durante discurso, Galdino parabenizou os estudantes da Escola do Legislativo da Paraíba (Elegis) e destacou que este ano ocorreu uma aprovação recorde. Foram aprovados 60 % dos alunos do cursinho preparatório para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). “Fico muito feliz em ver o curso do Poder Legislativo aprovar tantos alunos, com tanta eficiência, inclusive dois em medicina, um em sétimo lugar. Fico feliz porque sou fruto da educação e tenho muita consciência de que a arma que o pobre tem na vida é o saber, é o conhecimento”, comemorou.

Já o governador João Azevêdo, em sua mensagem ao Poder Legislativo, destacou que o Governo do Estado tem procurado caminhar ao lado da população e, segundo ele, o parlamento estadual, como representante do povo, tem acompanhado as ações desenvolvidas pela gestão nos âmbitos da Educação, Saúde, Segurança Pública e o desenvolvimento humano. “Contamos com esta Casa para muito mais realizações que tragam desenvolvimento ao Estado. O Poder Legislativo se materializa por meio da força das decisões de deputados e deputadas eleitos pela população, para que se estabeleça na convergência dos Poderes o necessário pacto pela governabilidade”, pontuou o chefe do Executivo estadual.

De acordo com João Azevêdo, o desenvolvimento da Paraíba em 2020 está assegurado com a aprovação da proposta orçamentária pelo Poder Legislativo. “A conquista da governabilidade pactuada com a Assembleia Legislativa é necessária para que possamos, através da estabilidade política, social, financeira e de gestão, continuarmos criando oportunidades para todos em nosso território. O financiamento de uma ação com planejamento e integrada de longo alcance já está assegurado, pois esta Casa aprovou a nossa proposta orçamentária a ser investida ao longo de 2020 em ações que fomentem o desenvolvimento”, analisou o governador.

Além da presença dos demais deputados e secretários estaduais, também estiveram na solenidade o presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), desembargador Márcio Murilo; o representante do Ministério Público da Paraíba (MPPB), sub-procurador geral de Justiça Álvaro Gadelha Campos; o defensor geral do Estado, Ricardo Barros; e o vice-presidente da Ordem do Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), João de Deus.

 

agenciaalpb