Arquivo da tag: Gestor

Tribunal de Justiça inocenta prefeito de Serraria em ação criminal e arquiva denúncia contra o gestor

O prefeito do município de Serraria, Petrônio de Freitas Silva, foi inocentado da acusação de falsidade ideológica durante julgamento do Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), na manhã desta quarta-feira (24), por não haver comprovação do dolo específico. A denúncia foi arquivada.

Para o prefeito, o arquivamento dessa acusação é uma prova da licitude do trabalho que ele vem desempenhando na prefeitura e do zelo e responsabilidade com que trata o dinheiro público.

“Eu não tinha dúvida de que seria inocentado dessa acusação. Desde que assumi a Prefeitura fiz um juramento de trabalhar para desenvolver o nosso município e melhorar a qualidade de vida da população. Estamos investindo em Serraria e isso é notável e comprovado pelo povo. Eu estava tranquilo porque tinha certeza que o Tribunal iria constatar que não fiz nada de errado. Continuo com a cabeça erguida e agradecendo cada dia a Deus por estar me guiando para trabalhar por nosso município”, comemorou o prefeito.

Petrônio, na sua defesa, provou não ter agido com dolo, pois, ao assinar a declaração, pensou se tratar de informação sobre acordo de parcelamento de dívidas relativas a precatórios, realizado no ano de 2017. Por isso, aduziu se cuidar de hipótese de crime impossível, pois o Tribunal de Justiça tem pleno controle sobre os precatórios municipais.

De acordo com o relator do processo, o desembargador Joás de Brito Pereira Filho, “o crime de falsidade ideológica exige o dolo específico, não se configurando o delito quando não evidenciado que o agente, ao afirmar a declaração de conteúdo falso, agira com o preconcebido intuito não de prejudicar direito, criar obrigação, ou alterar a verdade sobre fato juridicamente relevante”, disse.

Ao julgar improcedente a acusação, o desembargador Joás de Brito ressaltou que por mais que o prefeito quisesse, não teria como alterar a verdade sobre o pagamento de precatórios, em declaração encaminhada ao TJPB. “A denúncia, conquanto formalmente perfeita, deve ser julgada improcedente, porquanto não comprovado o dolo do agente de falsear a verdade com fim precípuo de prejudicar direito, cria obrigação ou alterar a verdade sobre fato juridicamente relevante, não se configurando o tipo do artigo 299 do Código Penal”, disse o relator.

 

portaldolitoralpb

 

 

Derrotada nas urnas, ex-prefeita veta reajuste do novo gestor e vereadores

claudiadias_ex-prefeitaInconformada com o resultado das urnas nas eleições municipais do ano passado, quando foi derrotada pelo então candidato Marcos Eron, que obteve 56,94% dos votos, o último ato da ex-prefeita de Monte Horebe, Sertão paraibano, foi vetar integralmente o reajuste do prefeito, vice e vereadores. .

De acordo com o blog Os Guedes, Claudia Aparecida Dias disse que o projeto aprovado pela Câmara de possuía vício de tramitação. “Em verdade, beira a irresponsabilidade fiscal sancionar um projeto de lei dessa natureza”.

Ainda segundo ela, o projeto não obedeceu ao previsto na lei Orgânica do Município. “Não há demonstração da origem dos recursos necessários para bancar a despesa de natureza continuada, em infringência ao artigo 17 do sobredito diploma legal”.

Durante o seu mandato como prefeita de Monte Horebe, Cláudia Dias foi afastada e presa durante a 3ª fase da Operação Andaime, que investiga fraudes em licitações de obras em municípios da Paraíba.

os Guedes

Acompanhe mais notícias do FN nas redes sociais: FacebookTwitterYoutube e Instagram

Entre em contato com a redação do FN:  WhatsApp (83) 99907-8550. 

E-mail: jornalismo@focandoanoticia.com.br

 

Prefeito eleito de Curral de Cima vai procurar Justiça para que atual gestor realize transição

prefeitoO prefeito eleito de Curral de Cima, Totó Ribeiro (PSDB), vai procurar a Justiça para que o atual gestor realize a transição da gestão. O tucano encaminhou oficio a Nadir Fernandes (PSB) no dia 4 de outubro informando os integrantes da comissão de transição, mas até agora não obteve resposta.

“Estou preocupado com a situação do município. Tenho conhecimento que há atraso no pagamento de servidores, existe uma dívida muito grande com a Energisa que já se aproxima de R$ 1 milhão e, além disso, o prefeito teve contas rejeitadas e imputação de débito. Sei que a situação não está nada fácil e sem transição, sem tomar conhecimento do andamento da gestão, ficará ainda pior”, comentou Totó.

Uma Resolução Normativa do Tribunal de Contas do Estado (TCE) disciplina a transição das gestões. O prefeito que não possibilitar esse processo pode ter problemas no que se refere a apreciação das suas contas. Segundo Totó, além de cumprir a orientação do TCE, ao realizar a transição o gestor estará respeitando a vontade do povo.

“O povo de Curral de Cima vem sofrendo muito com tantos problemas e não podemos deixar que a população fique sem serviços essenciais, por isso, precisamos saber das despesas, receitas, contratos, enfim, precisamos das informações da gestão”, comentou.

Assessoria 

Acompanhe mais notícias do FN nas redes sociais: FacebookTwitterYoutube e Instagram

Entre em contato com a redação do FN:  WhatsApp (83) 99907-8550. 

E-mail: jornalismo@focandoanoticia.com.br

 

Corinthians amanhece pichado; gestor nega prejuízo na Arena após confusão

Dois dias depois da derrota por 2 a 0 para o Palmeiras, os muros da sede social do Corinthians, no Parque São Jorge, amanheceram pichados por vândalos nesta segunda-feira. “Menos luxo e mais futebol” foi o recado dos torcedores. Na loja oficial, localizada logo na entrada do clube, as pichações cobravam o ex-presidente Andrés Sanchez e o atual mandatário Roberto de Andrade.

Pichação Corinthians (Foto: Arquivo pessoal)Vidros do Parque São Jorge foram pichados durante a madrugada desta segunda-feira (Foto: Arquivo pessoal)

 

Uma foto mostrando a pichação está circulando por grupos de WhatsApp. O GloboEsporte.com confirmou a veracidade dela com associados. A limpeza do local foi feita logo pela manhã.

Durante o clássico de sábado, na arena, algumas confusões foram registradas. Revoltados contra a gestão do presidente Roberto de Andrade, torcedores do setor Oeste Inferior xingaram o dirigente que, de seu camarote, respondeu e fez gestos obscenos. Na entrevista coletiva que culminou com a demissão de Cristóvão Borges, ele admitiu o erro e pediu desculpas aos ofendidos.

No Setor Norte, onde ficam as organizadas, membros da Gaviões da Fiel entraram em atrito com a Polícia Militar após a retirada de faixas da torcida, levadas ao estádio de forma ilegal, já que há uma proibição em vigor. Durante o conflito com os policiais, torcedores chutaram a proteção que os separa do campo. Segundo Lúcio Blanco, gestor da Arena, não houve grande prejuízo com o fato, já que se tratava apenas de uma estrutura feita de lona plástica.

Confusão torcida polícia Corinthians x Palmeiras (Foto: Marcos Ribolli)Em confusão com a Polícia, torcedores chutaram estrutura de plástico (Foto: Marcos Ribolli)

 

Árbitro do jogo, Heber Roberto Lopes citou ainda o uso de sinalizadores na súmula do jogo.

Globoesporte.com

Acompanhe mais notícias do FN nas redes sociais: FacebookTwitterYoutube e Instagram

Entre em contato com a redação do FN:  WhatsApp (83) 99907-8550. 

E-mail: jornalismo@focandoanoticia.com.br

 

Couto recomenda autocrítica a Dom Aldo e diz que ele foi só gestor e não pastor

luiz coutoO deputado federal Luiz Couto (PT-PB) falou sobre vários temas em entrevista concedida ao programa Primeiro Plano, da TV Manaíra, em João Pessoa. Um dos que chamou mais a atenção foi o conselho que deu ao agora arcebispo emérito da Paraíba, Dom Aldo di Cillo Pagotto. Ao ser questionado sobre a proibição feita por ele quanto à participação de padres na política, Couto respondeu: “Dom Aldo usava o ´faça o que eu digo, mas não faça o que eu faço´. Ele estava sempre apoiando candidaturas e eu fui vítima da perseguição dele aqui. Espero que possa aproveitar esse momento em que vai para sua congregação para fazer uma autocrítica e perceba que não foi um pastor. Foi um gestor. Não precisamos na igreja de gestores, mas de pastores que cuidem do rebanho. É isso que o Papa Francisco coloca. Não cuidou da evangelização, das pastorais e ficou muito agregado à questão econômica, do patrimônio. E essa não é a obrigação da igreja, que deve levar a Boa Nova a todas as criaturas. Na minha vida, não misturo as questões de padre com as de político. A eucaristia, a oração, a palavra de Deus são alimentos que me fortalecem. E a luta como parlamentar é para combater a corrupção, a violência e a impunidade”.
Couto ainda abordou a pré-candidatura do professor Charliton Machado a prefeito de João Pessoa e disse que ela é importante, dentre outros motivos, pela necessidade de mostrar à população o que os governos de Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff fizeram pelo povo brasileiro e paraibano e para eleger uma bancada de vereadores que represente a defesa de políticas públicas enaltecidas pelo Partido dos Trabalhadores na educação, saúde, infraestrutura, cultura e geração de emprego, etc. “Não podemos ficar parados diante desse governo golpista, usurpador e contrário à vontade de 54 milhões de eleitores, que sofreram um golpe e esse golpe não pode continuar”.
O parlamentar, como já havia feito em instâncias partidárias e publicamente, admitiu que o PT cometeu erros. Entre eles citou o fato de não ter realizado reformas como a política e a tributária, além da falta de diálogo profundo com a população. Na relação, Couto citou ainda que o partido deveria ter promovido uma formação política eficaz com seus filiados: “Ao contrário dos anarquistas, que dizem: ´Se há governo, sou contra´, o PT abrigou, durante seus bons momentos, os oportunistas, que dizem: ´Se há governo, estou dentro´. É por isso que defendo uma revisão dos filiados para ver quem, de fato, é militante”.
Dilma volta?
O deputado federal afirmou sua crença no retorno da presidente Dilma Rousseff ao cargo. “O Ministério Público Federal já disse que não houve pedaladas [fiscais]. O que houve foi uma invenção financiada pelo capital internacional para dar um golpe que começou em 2005 com Lula. Acredito que Dilma vai retornar para fazer o que deveria ter feito. Temos que ter um governo que possa gerar empregos, distribuir renda e continuar investindo na educação e na saúde, impedindo o avanço desse governo golpista. O trabalho está sendo feito em silêncio para convencer os senadores porque o atual governo, quando sabe que tem um indeciso, opera. E já ofereceu até Furnas como prêmio para um parlamentar”, disse, numa referência indireta a Romário (PSB), que conseguiu nomear um diretor da estatal numa articulação que a imprensa tratou como barganha com o presidente Michel Temer.
parlamentopb

Acompanhe mais notícias do FN nas redes sociais: FacebookTwitterYoutube e Instagram

Entre em contato com a redação do FN:  WhatsApp (83) 99907-8550. 

E-mail: jornalismo@focandoanoticia.com.br

 

Conselheiro do TCE diz que leis não transformam sociedade e ‘ficha limpa’ não impede ‘mal gestor’ de voltar ao governo

fernando-cataoO conselheiro do Tribunal de Contas do Estado, Fernando Catão, comentou em entrevista ao programa Rádio Verdade da Arapuan FM nesta quinta (10) que as pessoas tem a ‘mania’ de achar que as leis transformam a sociedade’ e destaca que a Ficha Limpa não vai impedir que ‘determinado mal gestor volta ao governo’.

Para Catão, quem tem esse poder (de colocar alguém no poder) é o eleitor que tem o poder máximo da democracia. Ele apontou que a Lei Ficha Limpa é benéfica, mas apontou execessos e pontos obscuros e ratificou que a lei não vai mudar a sociedade.

“Quemt em que fazer a transformação maior é a sociedade”, diz e critica o excesso de judicialização no país. “Estamos tentando resolver tudo na via judicial”, diz.

CURTA o FOCANDO A NOTÍCIA no Facebook

Outro exemplo que o conselheiro citou foi a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) que foi um avanço para o país, pois deu ordenamento para a gestão pública, mas também conta que a interpretação dessa lei tem que evoluir.

 

Marília Domingues

 

Belém: Receberá Troféu Gestor nota 10 nos dias 17 a 19 de Outubro em Salvador-Bahia

O Secretário Municipal de Educação do município de Belém-PB, Joseli Gama da Costa, foi convidado para receber o “Troféu Gestor Nota 10” por ter sido eleito um dos secretários de destaque em nível nacional, prêmio este, que é dado aos 50 melhores secretários municipais de educação do Brasil entre os 5.570 municípios.

CURTA o FOCANDO A NOTÍCIA no Facebook

Entre os critérios avaliados para a escolha dos gestores estão questões relacionadas ao bom uso dos recursos da educação, valorização dos profissionais, igualdade de condições, promoção e elaboração de projetos que visem o pleno desenvolvimento da educação em seus diversos níveis.
Emocionado o Secretário Joseli, agradeceu aos que colaboram com sua gestão. “Tudo isso só é possível com a dedicação e compromisso de cada um de vocês companheiros de trabalho e do Prefeito por nos conceder total apoio naquilo que queremos e devemos fazer para engrandecer nosso município no tocante a educação, agradeço também aos gestores, professores, coordenadores e funcionários em geral que fazem parte da educação de Belém, que não medem esforços trabalhando e garantindo aos nossos munícipes o que lhe é de direito”, destacou Joseli Gama.
O Secretário foi convidado a participar do evento de homenagem, a ser realizado entre 17 e 19 de Outubro de 2013, na capital Soteropolitana de Salvador – Bahia, onde receberá e trará para Belém o “Troféu Gestor Nota 10”, como prova de que Belém além de estar entre os Cinqüenta (50) melhores avaliados municípios do Brasil, prova também que aqui a Educação é tratada com respeito aos profissionais da educação e aos alunos.
Revista Novo Perfil Online
Fonte: Secom

Após afastamento do gestor, município da Paraíba dá posse a sua primeira prefeita

O presidente da Câmara, Expedito Filho, baixou edital convocando a vice-prefeita, Isabelle Abrantes para assumir a prefeitura no impedimento do prefeito, Vivaldo Diniz, afastado por Ato de Improbidade Administrativa.

Os Vereadores do Município também foram convocados para acompanharem o ato que está marcado para as 17h na Câmara Municipal.

O advogado, Johnson Abrantes, Pai da Vice-Prefeita, Isabella declarou em Nota a Imprensa que não concorda com a decisão do TJ/PB, haja vista a denúncia contra o Prefeito Vivaldo Diniz já ter prescrito.

Ao tomar posse como Chefe da Edilidade, Isabella escreverá o seu nome na história política com a 1ª mulher assumir a Prefeitura do Lastro.

Fonte: folha do sertão

Em Alagoa Grande (PB), empresário é escolhido para vice-prefeio do atual gestor Junior Carneiro

 

Decidido o vice na Chapa do Prefeito Júnior Carneiro, trata-se do empresário Antonio Sobrinho, a decisão foi anunciada na tarde do sábado (09), em uma churrascaria na cidade de Alagoa Grande. Segundo o prefeito Junior Carneiro o nome do empresário Antonio Sobrinho na sua chapa como vice, veio por unanimidade entre os partidos aliados e com o aval também do presidente da Câmara de Vereadores Josildo Oliveira que até então era um forte candidato para ser o seu vice.
Estiveram presente na reunião Fabricio Fortunato presidente do PTN, Nem Calixto presidente do PHS, o empresário Evaldo atual presidente do PSDB, JOsildo Oliveira presidente do PSD, representantes do PP, JUnior Carneiro presidente do PPS, os pre-candidadatos a vereador Fernando Fortunato e Luiz Lucindo, o secretários Badelo e Paulo Lumiar. vereador Duca Chaves, o empresário Edvaldo Onofre e outros.

 

 

 

 

Fonte: José Rivaldo (Rildo)
Focando a Notícia