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Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Solânea convoca população para paralisação geral

O sindicato dos Trabalhadores Rurais de Solânea está convocando a sociedade em geral para a Marcha dos Trabalhadores de Solânea e Região, que vai acontecer nessa sexta-feira (28). A concentração vai acontecer na sede do sindicato ao lado da Igreja Matriz, no Centro da cidade, e seguir até o Ginásio de Esportes onde vai ocorrer a plenária do orçamento democrático estadual.

O presidente do sindicato o vereador Josenildo Jota comentou que essa mobilização é aliada a Greve Geral que vai acontecer em todo país. “Essa é a hora de nos mobilizarmos mostrando a esse presidente que ai está que nós trabalhadores não aceitamos as medidas que ele pretende tomar prejudicando a todos nós trabalhadores, vamos pra rua mostrar que o povo não aceita as reformas propostas pelo governo federal e contra nossos representantes paraibanos que estão lá em Brasília prontos para votar contra o povo”, explicou.

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Advogado Marcelo Matias será o novo Procurador-Geral do Município de Belém (PB)

marcelo matiasO município de Belém terá, a partir de janeiro de 2017, o seu novo Procurador-Geral. O escolhido pela prefeita eleita, Renata Christinne, é o advogado belenense Marcelo Matias da Silva, coordenador jurídico da campanha vitoriosa de Renata.

Filiado ao Partido dos Trabalhadores (PT), Marcelo Matias é formado em Direito pela Faculdade Maurício de Nassau, faz Especialização em Direito Processual pela PUC de Minas Gerais, e publicou, em 2015, o livro: A Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental nº 54 e a Personalidade Civil dos Anencéfalos.

Matias também foi Secretário de Comunicação da Prefeitura de Belém, na gestão do ex-prefeito Roberto Flávio; Assessor da Secretaria de Saúde do Município de João Pessoa; e Gerente de Gestão da Secretaria de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e Pesca (SEDAP), do Governo da Paraíba. Mantém, atualmente, escritório de advocacia na cidade de Belém e na capital João Pessoa: Alves e Matias Consultoria Jurídica.

Dentre as atribuições do Procurador-Geral está o assessoramento jurídico à Prefeita Municipal, ao Vice-Prefeito, aos Secretários Municipais e aos demais titulares de órgãos do Executivo, exercendo a função de órgão central de Consultoria Jurídica do Município.

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Após anúncio de cortes, servidores ameaçam convocar greve geral

greveO anúncio do corte de gastos não foi bem digerido pelos servidores federais, que podem ter reajustes de salário adiados para agosto de 2016. Para dar uma resposta rápida ao governo, o Fórum dos Servidores Públicos, que reúne 23 entidades sindicais e centrais como a Central Única dos Trabalhadores (CUT), ligada ao PT, se reunirá hoje, em Brasília, e poderá convocar greve geral. O Fórum representa 90% dos servidores federais, incluindo auditores da Receita, servidores do INSS, do Banco Central e da Controladoria Geral da União (CGU). Movimentos sociais, tradicionais bases de apoio do PT, também preparam manifestações para a semana que vem.

— A avaliação do fórum é que o governo está esvaziando o quadro de servidores, levando à precarização dos serviços públicos e penalizando aqueles que mais precisam. É uma coisa que não dá para aceitar. O déficit é originário deste governo que está aí, por que temos que pagar a conta? Por isso, é possível que se aponte para uma grande greve geral dos servidores — disse Rudinei Marques, um dos integrantes da organização.

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Presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Seguridade Social (CNTSS), Sandro Alex Cezar disse ver com “muito maus olhos” o congelamento do reajuste salarial para os servidores e chamou as medidas de “velho receituário”:

— O governo fez a opção errada de política econômica e não estamos dispostos a pagar a conta. Essas medidas eram um velho receituário que a gente pensava que estivesse esquecido. Não foi com apoio a essas medidas que a presidenta Dilma foi eleita. Para adotar essas medidas, melhor que tivesse sido eleito o candidato da oposição. A medida não ajuda o governo federal e ainda agrava a relação com os trabalhadores — afirmou o servidor, cuja categoria está em greve desde julho.

Após mais de três meses de negociação com sindicatos e de ter fechado proposta formal de aumento para a categoria, com reajuste de 5,5% a partir de janeiro, o governo recuou e adiou a correção salarial para agosto de 2016. Anunciada ontem no pacote de ajuste fiscal, a medida reduzirá R$ 7 bilhões em gastos. No ano inteiro, o impacto, segundo o Ministério do Planejamento, seria de R$ 13 bilhões. O acordo previa ainda mais 5% a partir de janeiro de 2017.

O governo anunciou ainda a suspensão dos concursos públicos para economizar mais R$ 1,5 bilhão. Também foi anunciado o fim do pagamento do chamado abono de permanência do serviço público — que corresponde a 11% do salário, pago aos servidores que completam as condições para se aposentar. Segundo o Planejamento, há 101 mil servidores com direito ao abono e 123 mil que teriam direito a essa condição nos próximos anos.

O congelamento do reajuste também irritou servidores do Judiciário. Para Cledo Vieira, coordenador geral da Federação Nacional dos Trabalhadores do Judiciário Federal (Fenajufe) e Ministério Público da União, a categoria — cujo reajuste foi aprovado pelo Congresso e vetado pela presidente Dilma Rousseff— enfrenta um desafio “mais político que econômico”:

— É um massacre a que os servidores estão sendo impostos, e a categoria vai para cima. Nosso instrumento é a greve.

CRÍTICA A CORTE NO MINHA CASA

As medidas também agravaram o distanciamento entre o governo e os movimentos sociais. O Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST) prepara atos contra os cortes no Minha Casa Minha Vida. O Movimento dos Sem Terra (MST) também está descontente. Na avaliação desses movimentos, o governo repassou a conta aos mais pobres. O governo cortará R$ 4,8 bilhões previstos para o programa. Em contrapartida, pretende passar a conta para o FGTS. Assim, poderá financiar famílias com renda acima de R$ 6 mil.

— O que nos deixa indignados é o corte no Minha Casa Minha Vida. É inaceitável e lamentável. Significa disposição do governo de, mais uma vez, jogar a conta da crise fiscal nos mais pobres. Tentar aliviar a crise fiscal aprofundando a crise social — afirmou Guilherme Boulos, da coordenação nacional do MTST.

Boulos disse que o movimento planeja mobilizações nas principais capitais. Semana passada, o MTST já fizera ameaças. Em nota, disse que“não aceitamos pagar a conta da crise. Se o ajuste fiscal continuar, o país vai parar”. O MST também se opôs aos últimas anúncios do governo.

— Há um descontentamento completo. Cada medida que o governo toma, vai perdendo apoio de uma base de sustentação que tinha. Isso é mais preocupante. Não vamos aceitar passivamente que as medidas afetem os mais pobres. Vai haver luta se isso acontecer — afirmou Joaquim Pinheiro, da coordenação nacional do MST.

MEMÓRIA: SERVIDORES CONTRA FH

Mexer com servidor público sempre foi um jeito rápido de criar polêmica. No governo Fernando Henrique Cardoso, por exemplo, houve várias. Em 1996, o governo federal ameaçou congelar os salários dos servidores, caso a estabilidade de emprego fosse mantida na então reforma administrativa que se estudava. Em 1998, um plano de ajuste fiscal previa, entre outras medidas, restrições à reposição de servidores que se aposentassem; suspensão de concursos públicos; e aumento da contribuição para a Previdência dos servidores ativos, além de cobrança de contribuição previdenciária também para inativos, até então isentos de contribuição.

Não demorou para aparecerem as críticas, e não apenas da então oposição petista: na primeira entrevista como governador eleito de Minas Gerais, o ex-presidente Itamar Franco (PMDB), por exemplo, afirmou que faria oposição à política econômica de Fernando Henrique, seu antigo ministro. Líderes governistas na Câmara também avisaram que o Congresso era contrário à cobrança de contribuição de servidores inativos.

Mas a reação maior viria em 2000, quando uma marcha reuniu mais de dez mil servidores federais em greve na Esplanada dos Ministérios, em maio daquele ano. O ato, que chegou a receber o apoio da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) e da Associação Brasileira de Imprensa (ABI), incluiu uma caravana com dez ônibus que saiu da Cinelândia, no Rio de Janeiro, para protestar em Brasília. No Rio, um grupo de servidores abraçou o Cristo Redentor. Entre as classes que aderiram à paralisação estavam o funcionalismo do INSS e da Saúde.

No fim de 2001 — após seis anos sem conceder aumento aos servidores, e depois de o Supremo Tribunal Federal (STF) determinar o reajuste salarial, em abril daquele ano, ao julgar ação direta de inconstitucionalidade (Adin) proposta pelo PT e pelo PDT —, FH daria um reajuste linear de 3,5%. Ainda naquele ano, porém, o governo precisaria enfrentar uma greve das universidades federais. Iniciada em agosto, durou mais de 80 dias.

O Globo

PSDB quer acabar reeleição, suplente de senador e prega eleição geral no Brasil

ReformaO presidente nacional do PSDB, senador Aécio Neves (MG), e o líder do partido no Senado, Cássio Cunha Lima (PB), apresentaram, nesta quinta-feira (16), na Comissão Especial de Reforma Política, na Câmara dos Deputados, as principais propostas do partido para a reforma política.

O PSDB defende sete mudanças básicas, a saber:

1) Adoção do sistema distrital misto;

2) Fim das coligações proporcionais;

3) Retorno da cláusula de desempenho (ou de barreira);

4) Fim da reeleição, com mandato de 5 anos; com coincidência de todas eleições num mesmo ano ou eleições municipais e estaduais num ano e nacionais no ano seguinte;

5) Tempo de TV proporcional às bancadas eleitas apenas dos partidos do titular e do vice;

6) Financiamento misto de campanha (público e privado) com delimitações de doações de pessoas físicas (para candidatos e partidos) e empresas (apenas para partidos);

7) Definição de regras na produção do programa eleitoral de rádio de TV, simplificando o formato, barateando custos e priorizando apresentação de propostas.

Cássio e Aécio defendem a “descriminalização do debate político”, para que a manifestação possa ser feita “em qualquer tempo, como ocorre em outros países.

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 O PSDB também sugere mudança na legislação para proibir institutos de pesquisa que trabalhem para o governo e candidatos realizarem pesquisas para veículos de comunicação, conforme o PLS 498/2013, do senador Cássio Cunha Lima, que justifica.

Outro ponto, defendido pelo senador Aécio Neves é acabar com a possibilidade do suplente de senador ser contemplado com o mandato do titular.

De acordo com o tucano, apenas um suplente será eleito e não dois como prega a atual legislação, sendo que este assumirá o cargo de forma temporária em caso de vacância.

Segundo a proposta do PSDB, quando houver vacância permanente, será realizado um novo pleito para que o eleito termine o mandato.

MaisPB

Servidores da UEPB entram em greve geral e por tempo indeterminado

uepb

Os Servidores Técnicos Administrativos reunidos em Assembleia Geral realizada nesta quinta (12) com a presença da categoria decidiram paralisar suas atividades por tempo indeterminado desde ontem.

O motivo da greve é o desrespeito a data base que tem como data o mês de janeiro e até esse momento não se confirmou nenhum direcionamento da reitoria em implantar o percentual de 8% aprovado no CONSUNI.

Na assembleia foi discutida a falta de uma politica salarial por parte da administração central que vem desrespeitando a data base da categoria desde 2011.

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Os servidores do quadro efetivo espalhados em 8 campi no estado da Paraíba nas cidades de Campina Grande, João Pessoa, Lagoa Seca, Catolé do Rocha, Patos, Monteiro, Guarabira e Araruna estarão mobilizados com o objetivo de pressionar governo e reitoria para o mais breve possível solucionar esse problema que aflige os Técnicos Administrativos.

Será formado o Comando de Greve que se reunirá e programar os encaminhamentos das atividades de greve nesse momento de paralisação total e por tempo indeterminado.

Assessoria

 

 

Policiais militares e bombeiros convocam assembléia geral para a próxima quarta-feira

 

COMUNICADO

As entidades representativa de classe da Polícia e Bombeiros Militar – Caixa Beneficente, Clube dos Oficiais, Associação dos Subtenentes e Sargentos e Associação de Esposas, Mães e Pensionistas, convidam os companheiros ativos, inativos e pensionistas da PM/BM para uma Assembleia Geral no próximo dia 11 de março, às 8h, no Parque Sólon de Lucena ( próximo a defensoria Publica), para tratar de assuntos de interesse da categoria e da sociedade paraibana.

 

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PAUTA:

 

  1. POLÍTICA DE VALORIZAÇÃO DOS POLICIAIS MILITARES E BOMBEIROS DA PARAÍBA.
  • Implantação do Subsidio da categoria, conforme determina a Constituição Federal;
  • Uma Política de moradia para os policiais militares da Paraíba prometido em campanha eleitoral, mas não executada pelo governador da PB até hoje;

 

  • Construir propostas no plano do PCCR e elaborar propostas de Carreira única na PM/PB. Uma política imprescindível de reconhecimento aos bons policiais e a valorização pela meritocracia dos profissionais da Segurança Pública em especial aos policiais militares da PB, tal como estar ocorrendo em diversos outros estados da Federação;

 

  • Formação Policial e Bombeiros Militar com ingresso através de concurso com curso superior para praças e curso de direito para os oficiais e extinguir o limite de idade para os praças entrar no CHO ou CFO.

 

  • Implantação imediata do risco de vida para os policiais militares da Paraíba;

 

  • Regulamentação da Jornada de trabalho de acordo com as leis trabalhistas estaduais e Federal. Com carga horaria justa mais banco de horas remunerado por horas trabalhadas.

 

  1. EXTINÇÃO IMEDIATAMENTE DO RDPM – Regulamento Disciplinar da PM/PB.

E extinçãosucessivamente das prisões disciplinares de policiais militares por considerarmos uma violação grave dos Direitos Humanos dos Policiais Militares e de sua família, e que dentro do código de ética esteja na integra a lei de assedio moral;

 

  1. O SERVIÇO EXTRA. Garantia legal de acordo com as leis trabalhistas de que os policiais militares da Paraíba não estejam obrigados a trabalharem em serviços extras. Pois a obrigatoriedade a uma jornada excessiva de trabalho é um estado de escravidão e uma grave violação de Direitos Humanos. Tornando inclusive um serviço improdutivo e angustiante. A obrigatoriedade só se daria em casos excepcionais como previsto em lei;

 

  1. FORMAÇÃO POLICIAL MILITAR – Garantir uma formação policial dentro dos princípios da pedagogia e dos Direitos Humanos dos Policiais. A instituição policial militar precisa da garantia de que o governo assegure as condições e os recursos na boa formação dos policiais, bem como, na formação continuada;

 

  1. A JES – JUNTA ESPECIAL DE SAÚDE – A humanização na Junta Médica da Polícia Militar da Paraíba. Com respeito aos policiais militares que precisam de atendimento. Com contratação efetiva de especialistas nas diversas áreas da medicina que a junta precisa, mas não tem o serviço porque não dispõe desses profissionais;

 

  1. AUMENTO DO EFETIVO POLICIAL MILITAR NA PARAÍBA. Política de Recompletamento do efetivo das corporações de forma planejada e que atenda as mínimas necessidades do povo Paraibano;

 

CLUBE DOS OFICIAIS

A NOSSA LUTA É POR DIREITOS

 

 

Clube dos Oficiais para o Focando a Notícia

Professores marcam assembleia geral e ameaçam entrar em greve na Paraíba

francisco-fernandesApós realizarem uma paralisação na última sexta-feira (13), os professores da rede estadual de ensino deram um prazo até o dia 30 de março para o governador Ricardo Coutinho (PSB) responder as reivindicações da categoria. De acordo com o professor Francisco Fernandes, presidente da Associação dos Professores de Licenciatura Plena do Estado da Paraíba (APLP), uma greve não está descartada.

O representante dos professores disse que as principais reivindicações da categoria são a extensão do reajuste de 20% para todo o magistério e a revisão do Plano de Cargo, Carreira e Remuneração (PCCR).

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“Dos quinze mil professores do estado, apenas um recebeu reajuste de 20%, os demais tiveram um aumento de 9%, divididos em duas parcelas de 4,5%, abaixo do piso nacional estabelecido pelo MEC, de 13,01%. Já o nosso PCCR, que tem doze anos, está defasado e desestruturado e põe em risco o crescimento profissional da categoria”, lamentou.

Ele informou que no dia 31 de março, os professores irão realizar uma Assembleia Geral para analisar as respostas do governo. “Tudo caminha para uma greve. Mas, independente disso, faremos paralisação nos dias 30 e 31 de março”, antecipou.

Durante o próximo mês, a APLP também irá visitar todas as catorze gerências regionais de ensino com o objetivo de mobilizar os professores. “Entre os dias 2 e 27 de março, estaremos com nossa equipe percorrendo todas as regionais de ensino para informar os professores sobre nossas reivindicações”, disse.

Francisco Fernandes afirmou ainda que irá solicitar aos deputados estaduais a realização de uma sessão especial na Assembleia Legislativa para discutir a problemática da educação do estado.

 

 

BlogdoGordinho

Secretaria de Educação de Caiçara reúne pais e mestre da Rede Municipal de Ensino em Assembleia Geral

reuniãoVários pais, mestres, profissionais e prestadores de serviços da educação da Rede Municipal de Ensino, representantes do Conselho Tutelar e do Ministério Público, participaram na tarde desta quarta-feira, 04 de janeiro, de uma assembleia geral, onde foi discutido vários assuntos de interesse da comunidade escolar.

 

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A Promotora de Justiça da Paraíba, Ana Raquel Brandão, com atuação em educação, disse em sua fala que a participação da família no contexto escolar faz toda diferença. Ela pediu que a família se aproximasse mais da escola e participasse de forma mais ativa da vida do filho.

 

Durante a reunião foi discutido o ano letivo, o Estatuto da Criança e do Adolescente, houve ainda a apresentação do corpo docente.

O encontro ainda serviu para a realização da primeira audiência pública do Plano Municipal de Educação. O objetivo do Plano é permitir que os pais participem da elaboração do PME, com sugestões, buscando a oferta de uma educação de mais qualidade no município.

 

As aulas no município, começam na próxima segunda, 09 de fevereiro.

 

Assessoria.

Servidores da PB anunciam greve geral por insatisfação com reajustes do governo

Servidores do Sindifisco indicam paralisação
Servidores do Sindifisco indicam paralisação

Uma greve geral de todo o serviço público estadual pode estar por vir na Paraíba. Essa foi a informação confirmada ao Portal Correio pelo presidente do Sindicato dos Integrantes do Grupo Ocupacional Servidores Fiscais Tributários do Estado da Paraíba (Sindifisco-PB), Vitor Hugo. A greve, que ainda não tem data estabelecida, deve ocorrer por conta da insatisfação do reajuste concedido pelo governo que, para alguns servidores, chegou a apenas 1%.

Segundo o presidente do Sindifisco, a data da greve geral depende da realização ou não de uma mesa de negociações com o governo do estado para discutir o reajuste ao funcionalismo público, que a entidade classifica como um “deboche com o servidor publico”.

 

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“Anteriormente, já havíamos enviado solicitações de negociação com o governo, mas não tivemos nenhuma resposta. Estamos reiterando a solicitação e caso seja negada ou não recebamos resposta iremos articular com as outras categorias, que também estão insatisfeitas com estes reajustes, para discutir uma data e deflagrar greve geral por tempo indeterminado do serviço público na Paraíba”, afirmou Vitor Hugo.

De acordo com Vitor Hugo, a insatisfação com o reajuste atinge os professores, policiais militares, policiais civis, técnicos administrativos e servidores da Fundação de Desenvolvimento da Criança e Adolescente (Fundac).

Independente da posição das outras entidades de servidores, o presidente do Sindifisco falou que a categoria aprovou na noite da terça-feira (3), e vai realizar uma paralisação de advertência em frente ao Palácio da Redenção, antes da greve, mas garante que 30% dos servidores do fisco estadual vão permanecer em atividade para cumprir o percentual mínimo exigido pela Justiça.

Posicionamento do governo

Portal Correio entrou em contato com a secretária de Administração da Paraíba, Livânia Farias, que informou não ter recebido nenhuma solicitação para realizar mesa de negociações por parte do Sindifisco.

“Não recebemos nenhuma documentação que solicite uma negociação para rediscutir o reajuste, até porque, a data base dos servidores já passou. Não vai haver reajuste dentro do reajuste e só vamos fazer novas discussões perto da próxima data base, que é em janeiro de 2016”, afirmou a secretária.

 

Por Halan Azevedo

Secretário de Segurança empossou novo delegado geral e gestores da Polícia Civil

 Foto: Secom Para o secretário da Segurança, Cláudio Lima, os novos gestores tem como missão a continuidade do trabalho já executado pelo Programa Paraíba Unida pela Paz

Foto: Secom
Para o secretário da Segurança, Cláudio Lima, os novos gestores tem como missão a continuidade do trabalho já executado pelo Programa Paraíba Unida pela Paz

O secretário da Segurança e da Defesa Social, Cláudio Lima, empossou nessa quinta-feira (29) novos gestores da Polícia Civil da Paraíba. A instituição passou a ter à frente João Alves de Albuquerque como delegado geral. O delegado geral adjunto da instituição continua sendo Isaías José Dantas Gualberto.

Também foram empossados em solenidade que aconteceu na Academia de Polícia Civil (Acadepol) os novos superintendentes da 1ª e 2ª Regiões Integradas de Segurança Pública (Reisp), sediadas em João Pessoa e Campina Grande, delegados Marcos Paulo dos Anjos Vilela e Luciano Carvalho. Assume ainda nova função o delegado Walber Virgolino, que é o novo titular da 8ª Delegacia Seccional de Polícia Civil, sediada em Guarabira. Carlos Alberto Ferreira da Silva, ex delegado geral, assume a Gerência de Armas e Munições da Secretaria da Segurança e da Defesa Social (Seds).

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João Alves destacou o trabalho realizado por seu antecessor e frisou a importância da integração da Polícia Civil com outras instituições no enfrentamento à violência. “A união também tem que acontecer externamente e internamente, com a comunicação eficiente entre as delegacias e todos os servidores que compõem a instituição, a fim de identificar e prender criminosos. Além disso, temos que continuar primando pelo bom atendimento e zelo ao patrimônio público”, afirmou. O delegado geral ainda falou da importância de denúncias feitas pela população ao 197, Disque Denúncia da Seds. Segundo ele, a participação da sociedade tem contribuído para as investigações e elucidação de crimes.

Para o secretário da Segurança, Cláudio Lima, os novos gestores tem como missão a continuidade do trabalho já executado pelo Programa Paraíba Unida pela Paz, cujo principal objetivo é a redução dos crimes contra a vida e contra o patrimônio no Estado. O secretario destacou as cidades em que houve redução de homicídios, a exemplo de João Pessoa, Cabedelo e Santa Rita, e falou sobre as operações que resultaram na prisão de criminosos com o apoio do Ministério Público e Poder Judiciário.

Participaram ainda da solenidade comandantes da Polícia Militar e Corpo de Bombeiros, o deputado João Gonçalves, representando Assembleia Legislativa, o superintendente do Departamento de Trânsito da Paraíba (Detran), Aristeu Chaves, o superintendente de Polícia Federal na Paraíba, delegado Nivaldo Farias, e ainda a juíza Conceição Marsicano, representando o Poder Judiciário, e o promotor Glauberto Bezerra, o Ministério Público Estadual.

iParaiba com Secom