Arquivo da tag: Gênero

Formulário da UFPB substitui ‘masculino’ e ‘feminino’ por identidade de gênero

Formulário de inscrição da UFPB | Reprodução

Circula nas redes sociais a reprodução de um formulário de inscrição da Universidade Federal da Paraíba (UFPB) que, entre outras informações, pede a identidade de gênero do candidato. A imagem causou surpresa entre os usuários porque, em vez de “masculino” e “feminino”, a inscrição pede para que o candidato escolha entre “Mulher Trans”, “Mulher Cis”, “Não-Binário”, “Travesti”, entre outras. Mas esse formulário é real?

O formulário é verdadeiro e trata-se da inscrição para o processo seletivo de ingresso no curso de doutorado do Programa de Pós-Graduação em Ciência da Informação (PPGCI) da UFPB. Após a imagem viralizar, o edital foi retificado por um novo com algumas mudanças. Houve a retirada da opção “Travesti” e a inclusão de um campo com espaço para que o candidato preencha a opção que mais se enquadra, entre outros.

A pergunta sobre identidade de gênero foi mantida, assim como um campo para o preenchimento do nome social do candidato. O formulário retificado está disponível onlineno site do Centro de Ciências Sociais Aplicadas (CCSA) da instituição e o formulário antigo, antes da retificação e que incluía a opção “Travesti”, foi armazenado pelo Google e acessada pela equipe de checagem do GLOBO.

Novo formulário, com a mudança nas opções

Entre as mudanças feitas na retificação do edital também foram incluídas duas notas de rodapé com a indicação de que tanto a identidade de gênero quanto a pergunta anterior, sobre o nome social do candidato, são feitas conforme o decreto 8.727. Em vigor desde 28 de abril de 2016, ele “dispõe sobre o uso do nome social e o reconhecimento da identidade de gênero de pessoas travestis e transexuais no âmbito da administração pública federal direta, autárquica e fundacional.”

Em entrevista ao ‘É Isso Mesmo?’, o coordenador do PPGCI, Henry Poncio, esclareceu que, na montagem do edital, foi seguida uma normativa da reitoria chamada de “edital de referência”, que abriu a possibilidade para os editais de seleção também trabalhem a inclusão. A informação foi confirmada pela pró-reitora de pós-graduação da UFPB, Maria Luiza Alencar.

Segundo Poncio, o que houve foi uma readequação à realidade do programa, que já tem alunos transgêneros. Ele também destaca que o PPGCI é o primeiro programa de pós-graduação da UFPB a fazer esta mudança em seus formulários.

— Também permitimos que o candidato coloque seu nome social. Só faz sentido trabalharmos com nome social se trabalhamos também com identidade de gênero. O objetivo é incluir pessoas, ampliar o acesso e legitimar como as pessoas se compreendem. É uma realidade que nós vivemos. Na UFPB temos duas professras trans, além de um numero significativo de alunos na graduação que vão para a pós — explica Poncio.

Justiça defere mais nove pedidos para mudança de gênero no RG mesmo sem cirurgia

A Justiça da Paraíba deferiu, nessa quarta-feira (4), mais nove pedidos de mudança de sexo jurídico no registro civil de pessoas transexuais que não passaram por cirurgia de transexualização. Agora, mais de 11 pessoas transexuais já foram beneficiadas com o mesmo entendimento.

A decisão sobre as determinações foi do juiz titular da Vara de Feitos Especiais da Capital, Romero Carneiro Feitosa. Segundo o juiz, nos casos em que o transexual já foi submetido à cirurgia para modificação do seu sexo, a jurisprudência já admitia a alteração, não só do nome, mas também do gênero registral.

Agora, com entendimento do Superior Tribunal de Justiça (STJ), também vem sendo permitido a mudança também do gênero, sem a necessidade de transgenitalização, como ocorreu com os paraibanos.

“O sexo é físico-biológico, caracterizado pela presença de aparelho genital e outras características que diferenciam os seres humanos entre machos e fêmeas. O gênero, por sua vez, refere-se ao aspecto psicossocial, ou seja, como o indivíduo se sente e se comporta, frente aos padrões estabelecidos como femininos e masculinos a partir do substrato físico-biológico”, disse o juiz.

Outras decisões

Em 2016, segundo o Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), a juíza Michelini Jatobá atuou na Vara de Feitos Especiais de Campina Grande e autorizou a mudança do gênero masculino para o feminino de uma pessoa trans, argumentando que a cirurgia de transgenitalização não deve ser apreciada como um requisito indispensável para a retificação do gênero no documento.

Já em junho deste ano, o juiz da Vara de Feitos Especiais de Campina Grande, Marcos Jatobá Filho, reconheceu o direito de mudança de gênero no registro civil de nascimento a um transexual sem que ele tenha feito cirurgia de mudança de sexo.

Na decisão, o juiz reconheceu que o transexual possuía, desde a puberdade, uma real identidade de gênero com o sexo oposto. Diante das provas, ele considerou possível a alteração desejada sem o prévio ato cirúrgico.

Outro magistrado que também vem determinando mudanças de sexo jurídico no registro civil de pessoas transexuais é Marcos Aurélio Pereira Jatobá Filho que, em suas decisões, fundamenta, a partir de estudos da psiquiatra e da psicologia, que há um descompasso entre o sexo anatômico e o psicológico do indivíduo transexual.

No dia 2 deste mês, o juiz Romero Carneiro julgou procedente a mudança de sexo jurídico no registro civil de uma pessoa transexual que não passou pela cirurgia de transexualização.

portalcorreio

Acompanhe mais notícias do FN nas redes sociais: FacebookTwitterYoutube e Instagram

Entre em contato com a redação do FN:  WhatsApp (83) 99907-8550. 

E-mail: jornalismo@focandoanoticia.com.br

Conselho Nacional orienta a inclusão de gênero nos planos de educação na Paraíba

genero de educaçaoO Conselho Nacional de Educação (CNE) recomendou, em nota técnica, que os planos estaduais e municipais de educação sejam revisados para tratar da questão de gênero. A menção ao tema é retirada de vários documentos, em cidades paraibanas, após a pressão de grupos religiosos e conservadores.

A nota técnica é de 1º de setembro. No texto, o conselho diz manifestar “surpresa” e “preocupação” com o fato de vários planos terem “omitido, deliberadamente, fundamentos, metodologias e procedimentos em relação ao trato das questões relativas à diversidade cultural e de gênero.”

ACOMPANHE O FOCANDO A NOTÍCIA NAS REDES SOCIAIS:

FACEBOOK                TWITTER                    INSTAGRAM

Segundo o órgão, a universalização dos direitos “implica identificar e nominar, em situações concretas do cotidiano da existência humana, as singularidades”. Sem tratar desses aspectos específicos, acrescenta o texto do CNE, os documentos são “incompletos” e “devem ser objeto de revisão”.

No mês passado, o Ministério da Educação (MEC) também publicou nota técnica em que afirma que os conceitos de gênero e orientação sexual devem ser usados para a elaboração de políticas públicas. A nota foi liberada pela Câmara dos Deputados, após a Comissão de Direitos Humanos e Minorias cobrar um posicionamento da pasta sobre o tema.

PBagora

Educação de gênero pode evitar casamento na infância e adolescência, diz estudo

generoEstimular o envolvimento paterno na vida das filhas de forma ativa é uma das principais maneiras de evitar o casamento na infância e adolescência. A estratégia faz parte das recomendações do relatório Ela vai no meu barco – Casamento na infância e adolescência no Brasil, que será lançado hoje (9) pelo Instituto Promundo. Segundo pesquisa apresentada no relatório, a idade média de casamento e de nascimento do primeiro filho de meninas entrevistadas é 15 anos. Os homens são, em média, nove anos mais velhos. O trabalho do Promundo tem o objetivo de promover o direito de as meninas decidirem, livre e plenamente, quando e com quem se casar.

ACOMPANHE O FOCANDO A NOTÍCIA NAS REDES SOCIAIS:

FACEBOOK                TWITTER                    INSTAGRAM

Segundo a coordenadora da pesquisa, Alice Taylor, as meninas com a presença do pai na educação têm maior autoestima e escolhem parceiros com comportamentos e atitudes mais igualitárias em termos de gênero. Elas também vivenciam menos violência sexual ou a atividade sexual precoce e indesejada.

 

“É uma recomendação muito importante trabalhar as normas de gêneros sobre a prática [relacionada ao casamento]. Trabalhar com homens, meninos, meninas, lideranças religiosas e comunitárias, redes de proteção sobre os direitos e escolhas possíveis para meninos e meninas, as suas possibilidades dentro de relacionamentos, seus direitos sexuais”, disse Alice.
De acordo com dados de 2010 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), pouco mais de 88 mil meninas e meninos, entre 10 e 14 anos, estão em uniões consensuais, civis e/ou religiosas, no Brasil. Na faixa etária de 15 a 17, o número chega a 567 mil, e com 18 ou 19 anos, mais de 1 milhão de pessoas já estão em uma união formal ou informal.

 

Alice disse ainda que essa é uma reflexão que deve envolver toda a comunidade, de desconstrução desse modelo de comportamento em que os homens acabam se casando com meninas mais novas, porque as acham “mais atraentes e fáceis de controlar”. Acrescentou que as meninas, desejando sair da casa dos pais, se casam para ter sua liberdade, mas acabam desapontadas e vivendo experiências de controle ainda maior por parte do marido. “Uma coisa é o casamento em si, outra é a dinâmica que existe diante da diferença de poder, do homem com mais experiência”. Para a pesquisadora, isso tem impacto sobre as meninas, que tendem a deixar a escola ou engravidar mais cedo.

 

O relatório apresenta os resultados de uma pesquisa, feita de 2013 a 2015, sobre atitudes e práticas envolvendo casamento na infância e adolescência nas regiões metropolitanas de Belém, no Pará, e de São Luís, no Maranhão. Segundo dados do IBGE, os dois estados têm alto número de casamentos infantis (de meninos e meninas com idade entre 10 e 18 anos).

 

A pesquisa foi feita em parceria com a Universidade Federal do Pará, a Plan International Brasil, no Maranhão, e o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), com o apoio da Fundação Ford.

 

Embora os dois gêneros vivenciem casamentos infantis, as meninas são mais afetadas pela prática. De acordo com o relatório, entre os meninos, 18 anos é o padrão de idade ao se casar, enquanto o das meninas é 15 anos. Existem diferentes fatores que levam aos casamentos infantis, mas a principal questão, na América Latina, segundo o relatório, é que eles são considerados consensuais, não são arranjos como em outros países. “Existem formas de pressão sim, e o importante é identificar em qual contexto as meninas fazem essa escolha”, afirmou Alice Taylor.

 

As questões socioeconômicas, as opções de trabalho, a escolarização, o controle da sexualidade, a gravidez indesejada são fatores que, para a coordenadora do trabalho, podem levar ao casamento infantil. O relatório também mostra que os meninos adolescentes, da mesma idade que as meninas casadas, são desprezados como parceiros por causa da percepção de que não são responsáveis nem provedores.

 

Alice Taylor informou que o Promundo trabalha em diversos países pela igualdade de gênero, a prevenção da violência contra as mulheres e, há cerca de dois anos, com direitos das crianças e adolescentes. Ela lembrou que, no Brasil, há trabalhos importantes e avanços sobre temas como gravidez na adolescência, evasão escolar, exploração sexual e infantil, mas ainda não havia sido explorada a questão do casamento e como esses relacionamentos de crianças e adolescentes estão ligados a outras questões. “É importante que o tema tenha visibilidade e seja discutido em vários ambientes da sociedade civil. A primeira etapa é dialogar, é um tema que existe e é preciso pensar como deve ser articulado dentro de políticas públicas, quais os tipos de sistema e direitos que poderiam ser melhorados”.

 

Além da abordagem a homens e meninos, como pais e futuros maridos, Alice acrescentou que é preciso melhorar a legislação, para não ter tantas ambiguidades. “A legislação não abrange tudo, poque nem todos os casamentos são civis ou religiosos. Mas os casamentos informais têm os mesmos tipos de consequências que os formais”.

 

Conforme estimativa apresentada no relatório, o Brasil ocupa o quarto lugar no mundo em números absolutos de mulheres casadas até os 15 anos. São 877 mil mulheres, com idade entre 20 e 24 anos, que se casaram até os 15 anos (11%). Entre mulheres com idade de 20 a 24 anos, estima-se que 36% (aproximadamente 3 milhões)  se casaram aos 18 anos. Em outros países da América Latina e do Caribe, os níveis de ocorrência são maiores apenas na República Dominicana e Nicarágua.

Agência Brasil

Fotos de alunos em debate de gênero levam colégio a ser criticado nas redes

Duas fotografias produzidas em anos e contextos diferentes levaram o Colégio Santa Cruz, da Zona Oeste de São Paulo, a ser criticado por suposto incentivo à ideologia de gênero na sala de aula. De acordo com nota da direção divulgada na quinta-feira (25), as fotos circularam nas redes sociais descontextualizadas.

A primeira imagem, feita por formandos do ensino médio de 2014, mostra estudantes sem camisa ou de sutiã na sala de aula. Segundo o colégio, a imagem foi feita sem o consentimento da direção.

A segunda imagem mostra estudantes em um pátio, simulando a troca de beijos com colegas do mesmo sexo e do sexo oposto. Em nota oficial publicada na sexta-feira (25), o diretor geral do colégio, Fábio Luiz Marinho Aidar Jr., disse que a foto dos estudantes no pátio é parte de um trabalho fotogrático produzido para debater a construção da identidade e refletir “sobre as relações homoafetivas”.

Aidar Jr. disse considerar as acusações “graves” e que está “buscando as garantias legais para preservar nossos professores e estudantes de acusações injustas”.

ACOMPANHE O FOCANDO A NOTÍCIA NAS REDES SOCIAIS:

FACEBOOK                TWITTER                    INSTAGRAM

A escola diz ter tomado conhecimento, por meio de pais, estudantes e professores, de que as fotos produzidas pelos estudantes começaram a ser disseminadas pelas redes sociais com textos que “distorcem episódios que teriam acontecido” e “afetam a imagem do Colégio”.

“Em uma das imagens, aparece uma sala de 3º ano do ensino médio com alunos e alunas simulando participar de uma aula em trajes inadequados. (…) A outra imagem mostra, nos jardins da escola, uma aluna do Ensino Médio, reflexiva, rodeada por um grupo de colegas, aos pares, beijando-se: mais uma vez trata-se de uma simulação, idealizada por alunos que intencionavam provocar reflexão sobre as relações homoafetivas”, descreve o diretor.

Ensaios fotográficos
Segundo Marinho Aidar Jr., “o registro integrou um trabalho de ensaios fotográficos que tematizavam a construção da identidade. Os educadores do Colégio discutiram com os alunos os temas por eles escolhidos e a adequação de expor as fotos produzidas”.

No Facebook e no Twitter, porém, as fotos acabaram sendo compartilhadas por pessoas contrárias ao ensino de questões de gêneros pelas escolas.

O tema acabou provocando polêmica nas últimas semanas, reta final de implantação dos planos municipais e estaduais de educação pelo país. Em São Paulo, a discussão do plano ainda não foi finalizada.

Em 19 de junho, a Comissão de Finanças e Orçamento aprovou por unanimidade o texto do Plano Municipal de Educação sem a inclusão dos parágrafos sobre a discussão de gênero nas escolas paulistanas. O texto foi aprovado por nove votos a zero pela comissão.

A discussão de gênero foi incluída no texto original aprovado em outra comissão da Câmara, de Constituição e Justiça, junto com a Comissão da Educação. No entanto, ao chegar na Comissão de Finanças, os vereadores retiraram o termo. Essa, porém, não é a determinação final. O texto ainda deverá receber mais sugestões da comissão e ser votado, finalmente, a partir do dia 11 de agosto.

Discussão polêmica
A polêmica não é exclusiva da cidade de São Paulo. Por todo o país, o debate sobre incluir ou não a questão de gênero no plano que norteará a política educacional das redes públicas até 2024 apareceu em diversas câmaras municipais e assembleias legislativas.

Segundo o ministro da Educação, Renato Janine Ribeiro, a polêmica acabou afetando o debate de outros temas importantes sobre os planos, mas, independente da inclusão ou não do termo, a Constituição Federal proíbe a discriminação. Por isso, Janine afirma que as escolas não poderão implementar políticas que promovam a discriminação de pessoas com base em gênero, etnia ou orientação sexual.

Aluno do Colégio Santa Cruz posam para ensaio fotográfico sobre homoafetividade trocando beijos. Imagens foram disseminadas pelas redes sociais como projeto de 'ideologia de gênero'; colégio nega ter dado 'anuência' ao projeto. A imagem foi editada para preservar a identidade dos estudantes  (Foto: Reprodução/Twitter)Aluno do Colégio Santa Cruz posam para ensaio fotográfico sobre homoafetividade trocando beijos. Imagens foram disseminadas pelas redes sociais como projeto de ‘ideologia de gênero’; colégio nega ter dado ‘anuência’ ao projeto. A imagem foi editada para preservar a identidade dos estudantes (Foto: Reprodução/Twitter)

G1

Violência de gênero afeta saúde reprodutiva das mulheres

As gravidezes não desejadas, infecções por transmissão sexual e os abortos espontâneos são mais frequentes nas mulheres que informam terem sido vítimas de violência em algum momento de suas vidas. Ante essa realidade, a Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde (OPS/OMS) difundiu um comunicado instando o setor da saúde — especialmente, os serviços de saúde sexual e reprodutiva — a envolver-se nas atividades dirigidas a prevenir e responder a violência contra a mulher.

diariofemenino

“Esse é um problema de grande magnitude, com muitas implicações para a saúde”, afirma a doutora Carissa F. Etienne, diretora da OPS/OMS. “O setor da saúde tem um papel tanto na prevenção como na resposta”, assinalou e acrescentou que, para abordá-lo, também é necessário o envolvimento de outros setores.

CURTA o FOCANDO A NOTÍCIA no Facebook

A violência contra a mulher continua sendo um grave problema de saúde pública nas Américas, onde uma de cada três mulheres experimenta durante a sua vida violência física ou sexual por parte do seu companheiro ou violência sexual por parte de alguém que não é seu companheiro, e onde 20% das mulheres informam terem sido vítimas de abuso sexual quando eram crianças. As mulheres jovens entre 15 e 19 anos de idade são as mais expostas ao risco de violência física ou sexual por parte do seu companheiro, e muitas delas indicam que sua primeira experiência sexual foi um ato que não buscaram ou que lhes foi imposto.

Essa violência não só provoca lesões ou inclusive a morte, mas que ademais tem uma repercussão pouco reconhecida na saúde reprodutiva das mulheres, que se traduz em mais complicações na gravidez, assim como em gravidezes não desejadas, abortos espontâneos e infecções de transmissão sexual (ITS), incluído o HIV. Em alguns países das Américas, os níveis de gravidez não desejada são duas a três vezes maiores nas mulheres que informam terem sofrido violência nas mãos do seu companheiro, que naquelas que não passaram por isso. A perda de gravidezes é duas vezes maior nas mulheres que informam terem sido vítimas de violência, tanto que o risco de parto prematuro é 1,6 vezes superior.

rpp

Há estudos nos quais também se constata que a violência é uma causa importante de mortalidade materna. A violência infligida pelo companheiro foi a causa principal de morte materna — responsável por 20% dessas mortes — em três cidades dos Estados Unidos entre 1993 e 1998. Por sua vez, se comprovou que as hemorragias foram três vezes mais comuns nas grávidas vítimas de atos de violência em uma província do Canadá, em 2003. Entre 3% e 44% das grávidas na América Latina e Caribe informam terem sofrido atos de violência por parte do seu companheiro durante a gravidez.

O papel do setor da saúde

O papel do setor da saúde inclui entre outras cosas a coleta de dados sobre a prevalência de violência, que possam ser utilizados como insumo para a elaboração de políticas e a programação, e ao mesmo tempo capacitar seus trabalhadores a fim de que possam prestar uma atenção integral, sem emitir juízo algum para as sobreviventes da violência doméstica. Os trabalhadores da saúde deveriam de garantir às sobreviventes os serviços jurídicos e de apoio social. As estratégias de saúde pública deveriam incluir atividades dirigidas a mudar as normas sociais e os comportamentos vinculados à violência.

Ademais, no caso das mulheres vítimas de agressão sexual, os serviços de saúde deveriam avaliar sua necessidade de profilaxia contra o HIV ou as ITS, colocar à sua disposição meios anticonceptivos de emergência, oferecer abortos sem risco de conformidade com as leis nacionais (nos casos em que uma mulher chega aos serviços de saúde, quando já é demasiado tarde para a anticoncepção de emergência ou se esta fracassou) e proporcionar apoio em saúde mental.

Adital

Mulherices e ogrices: como lidar com os conflitos de gênero na vida a dois

Cerca de 70% dos conflitos de casal se referem a conflitos de gênero. Eles têm a ver com nossos defeitos de gênero, que em meu livro A Equação do Casamento denominei ogrices e mulherices, ou seja, defeitos típicos de homens e de mulheres.

Embora em certos casos as coisas possam ocorrer de modo invertido, com mulheres praticando algumas ogrices, e homens fazendo mulherices, a maioria dos casais (cerca de 80%) tem reclamações clássicas.

CURTA o FOCANDO A NOTÍCIA no Facebook

Ela se queixa de que ele:

 

  • Não se comunica
  • Foge dos problemas
  • Não a elogia (a não ser sexualmente)
  • É insensível
  • É esquecido
  • Não se dedica à relação
  • Só brinca com os filhos (e deixa o trabalho duro de educar para ela)
  • Acha tudo fácil (porque não é ele que tem de cuidar dos detalhes do dia a dia)
  • Não cuida do asseio
  • Não lava as mãos
  • Não limpa os pés (antes de entrar no quarto do nenê)
  • Devia se vestir melhor

 

Ele se queixa de que ela:

 

  • É encrenqueira, reclamona e carente
  • Dá bronca nele porque ele disse o que não devia (ou porque não falou o que devia falar)
  • Se estressa à toa
  • Está sempre insatisfeita
  • É dramática demais
  • Gosta de discutir e briga
  • É sexualmente chata, não se solta na cama (e nunca quer quando ele quer)
  • Não pode vê-lo relaxar um momento e logo precisa incumbi-lo com tarefas domésticas (e reclama se ele não atende logo)

 

Thinkstock/Getty Images

Diferenças e discussões: é possível mudar o padrão de comportamento pelo bem da relação

No artigo de hoje falaremos de quatro importantes mulherices. No próximo, de outras mulherices e depois, é claro, das ogrices que talvez o seu parceiro tenha. E também discutiremos como vocês podem lidar com os defeitos de gênero do cônjuge e corrigir os seus próprios. Então mãos à obra.

O primeiro passo é você perceber se você tem algum desses defeitos femininos listados abaixo. Eles são em grande parte aprendidos e podem ser mudados. E vale a pena fazê-lo.

1. Vitimização

Muitas mulheres tendem a valorizar o sofrimento. O discurso dramático segue um script milenar de uma subcultura feminina, traçando uma narrativa épica de sofrimentos femininos nos corpos e almas. Corpos que sofrem cólicas menstruais, dores da gravidez, consequências de constantes alterações hormonais, enxaquecas, mutilações e privações devido à pressão social ou para manterem-se belas ou recatadas. Almas aviltadas durante milênios por um patriarcado cruel, submetidas a sobrecargas, injustiças, maus-tratos, insensibilidades masculinas. O estilo de tantas mulheres de se enxergar como vítimas, e de interpretar e relatar as coisas dessa maneira, se impregna nas famílias, na mídia e na cultura em geral.

Entretanto, a realidade mudou, e parte desse discurso perdeu o sentido. Daí, quando muitas mulheres ainda hoje, mesmo diante de episódios banais, dramatizam desmesuradamente o ocorrido e empregam palavras que as colocam como vítimas, os maridos se assustam ou se indignam.

Juliana não diz “Ontem tive uma dor de cabeça e tomei um remédio”, mas “Ontem passei muito mal e tive de aguentar tudo sozinha!”.

Helena não diz “Fiquei chateada com meu marido porque ele foi ríspido e impaciente comigo”, mas “Fui tãããão maltratada”.

Marcela não diz: “O casamento me trouxe algumas frustrações”, mas “O que sofri nas mãos desse homem e o que tive de aguentar, só eu sei”.

Pode servir de desabafo ou de chantagem emocional, mas em essência é um tiro no pé da mulher. Ela acaba por acreditar no próprio discurso e se posiciona como uma vítima sofrida, magoada, em vez de dar a correta proporção às coisas, assumir sua parte nos problemas e construir soluções.

Aos maridos, esse estilo causa estranheza e desconforto. Estas mulheres deixam nas entrelinhas uma acusação eterna que os responsabiliza até pela dor de cabeça delas e, ao mesmo tempo, pedem a ajuda dele em algo que ele não entende o que é.

2. Fôlego para encrencas e brigas intensas

André está mais uma vez escutando uma cascata de queixas e acusações de Juliana, entremeadas de choro e frases bombásticas. Assombrado, ele se volta para si e imagina quanto tempo ela ainda ficará falando. Ele está zonzo com tanta falação, resolve então contar mentalmente até 240, e promete a si mesmo não reagir, tem medo daquilo se prolongar ainda mais. Faz cara de paisagem, não responde aos apelos desesperados dela por uma resposta. O que pode lhe dizer? Qualquer coisa que diga só vai prolongar ainda mais essa tortura. À Juliana, essas reações masculinas reforçam a ideia “de que não sou escutada, amada”, de que “ele é covarde e não enfrenta os problemas”, “não me escuta”, percepções que só fazem aumentar seu desespero feminino, o que, por sua vez, aumenta o masculino.

Quando argumentam com maridos, filhos e parentes, muitas mulheres rapidamente se inflamam e iniciam longos discursos acusatórios. E embutem muitas queixas simultâneas que são repetidas à exaustão, com raiva e desespero. Isso supera a capacidade de processamento cerebral do parceiro; ele reage segundo três padrões: torna-se verbalmente violento e dá um basta autoritário (alguns homens tornam-se fisicamente violentos), encerra a conversa retirando-se do local ou então, como André acima, se fecha, não responde e parece não mais tomar conhecimento da presença e do longuíssimo discurso da esposa.

Thinkstock/Getty Images

Drama: a realidade mudou e parte do discurso de vitimização, tão comum entre as mulheres, perdeu o sentido

Na intimidade dos consultórios, muitos desses maridos (que a elas parecem insensíveis) às vezes choram copiosamente e se sentem massacrados e desamparados. Alguns buscam um caso extraconjugal com uma amante meiga e complacente.

3. Incessante campanha de cutucões e provocações verbais

É comum que muitas mulheres ressentidas com determinado tema iniciem uma campanha de guerrilha para desgastar as “tropas inimigas” (o marido). Por exemplo, Helena está frustrada porque Paulo é pão-duro. Em diversos momentos, quando ele menos espera, ela diz frases em tom cortante ou irônico a propósito de assuntos aparentemente afastados do problema.

Paulo comentou uma notícia de jornal sobre um magnata que se suicidou e ela logo disse: “Pois é, tem gente que não consegue ser generosa”. Ele finge que não ouve a provocação e comenta que o magnata não estava feliz, ao que ela responde: “É incrível como pode ser difícil para certas pessoas aproveitar a vida”, sempre num tom que alude indiretamente ao marido e aponta sua suposta falha.

Esse estilo de confronto indireto e incessantes cutucões se contrapõe aos dois modos de muitos maridos lidarem com conflitos interpessoais: ser direto ou empurrar os problemas com a barriga e deixar para lá. Exercido à exaustão, esse estilo feminino de “indiretas” contamina todo o clima até que o marido tenha uma explosão de fúria ou se feche e finja ignorar as provocações.

4. Nunca enterrar “defuntos”

Durante um jantar no restaurante, Marcela se lembra — ao ver na mesa vizinha, um namorado presentear a moça com um anel — que Rogério nunca lhe deu nenhuma joia. E logo se lembra também de que mesmo no noivado, há dez anos, ela teve de se presentear com um anel para não passar vergonha perante os outros. Começa então a fazer comentários ácidos, um mal-estar se instala. Rogério tenta se justificar. A cada tentativa dele se explicar ela só fica mais furiosa. Ao final ele desiste de tentar salvar o jantar e grita com ela. Está indignado que ela tenha “mais uma vez voltado ao antigo e eterno tema do anel de noivado”.

Marcela se sente novamente tão incompreendida como há dez anos e entra numa espiral de outras memórias de ressentimentos que começam então a ser vomitadas, mesmo estando fora do contexto atual. E ela desfia um longo rosário de mágoas (de como ele a tratou na lua-de-mel, de como ele nunca se esforçou para acompanhá-la nos eventos da família dela, etc.). E o jantar se transformou numa catástrofe.

Indignações e mágoas antigas que não são enterradas podem se manifestar a qualquer momento, como um súbito despertar de um exército latente de zumbis, mortos-vivos, que muitas mulheres puxam pela coleira e as acompanham por todo o matrimônio.

Na cultura feminina, isso é tido como natural, e acaba resultando em uma coleção de mágoas antigas que podem se manifestar a qualquer momento. Essas memórias voltam então com o mesmo frescor e intensidade que tinham vinte, dezoito, dez, dois anos antes. A Rogério, atônito com “o que aconteceu com o nosso jantar que era para ser romântico e seria seguido de uma boa noite de sexo?”, tudo parece uma loucura de mulher — ele pensa que talvez seja TPM.

Se você tiver algumas dessas quatro mulherices fique atenta, procure mudar de padrão. Elas são tóxicas para a relação e podem ser mudadas. No meu livro A Equação do Casamento o que você pode ou não mudar na sua relação, você encontrará exercícios que pode fazer para mudar esse padrão. No próximo artigo mais mulherices e depois ogrices.

 

iG

Moralismo e machismo imperam em decisões judiciais que envolvem conflitos de gênero

JEFFERSON COPPOLA/FOLHAPRESS
JEFFERSON COPPOLA/FOLHAPRESS

Duas decisões recentes da Justiça reacenderam a discussão sobre a atuação do Poder Judiciário em casos de violência contra as mulheres. Os desembargadores do Tribunal de Justiça (TJ) de São Paulo inocentaram um fazendeiro da acusação de estupro contra uma adolescente de 13 anos alegando que ele não tinha como saber que ela era menor de idade, em virtude do seu comportamento. Já no TJ de Minas Gerais, dois desembargadores consideraram que certas fotos e formas de relacionamento por parte de uma mulher demonstram “não ter ela amor-próprio e autoestima”.

CURTA o FOCANDO A NOTÍCIA no Facebook

“O Judiciário, como parte da sociedade, reflete esse problema em que a violência do homem perante a mulher é diminuída. Isso tem de ser combatido. Será que se fosse o contrário, a vítima de violência fosse homem, seria assim?”, analisou a professora de Direito da Faculdade Getúlio Vargas (FGV) Angela Donaggio.

No caso paulista, que corre em segredo de justiça, um fazendeiro da cidade de Pindorama foi preso em flagrante, em 2011, com duas meninas, uma de 13 e outra de 14 anos. Somente com a primeira ficou comprovada a relação sexual. Ele chegou a ficar preso por 40 dias, mas foi libertado.

Após ter sido condenado em primeira instância, ele foi absolvido pela 1ª Câmara Criminal Extraordinária do TJ paulista, no dia 16 de junho. A consideração é de que as meninas se prostituíam e que o fazendeiro não teve condições de avaliar acertadamente a idade das garotas.

Na argumentação, o relator do caso, acompanhado pela maioria do colegiado, argumenta que “não se pode perder de vista que em determinadas ocasiões podemos encontrar menores de 14 anos que aparentam ter mais idade”.

E prossegue: “Mormente nos casos em que eles se dedicam à prostituição, usam substâncias entorpecentes e ingerem bebidas alcoólicas, pois em tais casos é evidente que não só a aparência física, como também a mental desses menores, se destoará do comumente notado em pessoas de tenra idade”.

No caso mineiro, Rubyene Oliveira Borges processou o ex-namorado, Fernando Ruas Machado Filho, por ele ter divulgado fotos íntimas dela para familiares e amigos. Em primeira instância, ele foi condenado a pagar uma indenização por danos morais de R$ 100 mil.

O réu recorreu e a 16ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais reduziu a indenização de R$ 100 mil para R$ 5 mil. O julgamento ocorreu em 10 de junho deste ano e o acórdão foi publicado no dia 24 do mesmo mês.

O relator do processo, desembargador José Marcos Rodrigues Vieira, já havia proposto redução ao valor do dano moral para R$ 75 mil, mas reforçou que não se pode considerar a vítima culpada pela situação. “Pretender-se isentar o réu de responsabilidade pelo ato da autora significaria, neste contexto, punir a vítima.”

Porém, o revisor do processo, desembargador Francisco Batista de Abreu, discordou de Vieira e caracterizou a vítima como alguém de “moral diferenciada”, a quem não caberia o cuidado com a mesma. “Quem ousa posar daquela forma e naquelas circunstâncias tem um conceito moral diferenciado, liberal. Dela não cuida. (…) A exposição do nu em frente a uma webcam é o mesmo que estar em público.”

O magistrado argumentou ainda que o relacionamento amoroso entre os dois não poderia ser considerado, já que havia sido de um tempo curto e que no momento da realização das fotos não havia mais um relacionamento constituído. “Não foram fotos tiradas em momento íntimo de um casal ainda que namorados. E não vale afirmar quebra de confiança. O namoro foi curto e a distância. Passageiro. Nada sério”, afirmou.

Angela ressalta que, no TJ de Minas Gerais, o desembargador Vieira fez uma avaliação técnica sobre o caso. Mas o relator fez uma análise moral, apegando-se a discorrer sobre o que seriam fotos sensuais ou que tipo de relacionamento pode ser considerado um namoro ou não.

“Em praticamente todos os trechos do voto se busca desmoralizar a autora da ação. E o objeto do julgamento não é esse, mas sim a responsabilidade do réu em divulgar as fotos íntimas”, afirmou. Angela admite que não se pode inibir valores morais e ideologia pessoal, mas o julgamento deve ser pautado na norma jurídica.

Para ela, uma decisão que reduzisse o valor da indenização, somente, ainda seria aceitável. “Mas uma decisão baseada em argumentos dessa natureza é muito triste de se ver. Deve ser extremamente frustrante para a autora da ação ser vítima da divulgação das imagens e receber essa decisão”, afirmou.

Para a militante da Marcha Mundial de Mulheres Sônia Coelho, a inversão de culpa nesses casos reforça os valores machistas e abre caminho para a perpetuação da violência. “Uma das principais consequências é que as mulheres ficam constrangidas em denunciar novos casos de violência, além da descrença que isso causa sobre o Poder Judiciário”, afirmou.

“Os agressores acabam por se sentir muito à vontade com isso. É quase um ambiente de compreensão, de solidariedade”, complementa Sônia.

Sônia lembra que os casos não são isolados, mas ocorrem em muitas instâncias do Judiciário e locais do país. Ela lembrou do caso do pai que engravidou a própria filha, então com 12 anos, na cidade de Beberibe, no Ceará. O juizWhosenberg de Morais Ferreira considerou que a menina tinha plena consciência dos atos e havia seduzido o pai.

“Infelizmente, ainda é muito aceita a ideia de que o homem age por amor, por ciúme ou por emoção nos casos de violência contra a mulher. E assim as mulheres são consideradas culpadas dos atos que elas foram vítimas. A mulher já é historicamente reprimida no espaço social, mas também o é no espaço institucional e judiciário”, conclui a militante.

Em ambos os casos relatados, ainda cabe recurso.

 

 

RBA

‘Mulas’: entre a pobreza e os papéis de gênero

mulheresFaz anos que se registra um aumento das mulheres encarceradas por delitos vinculados à venda e transportes ilegais de drogas na América Latina. De 2006 a 2011, a população penitenciaria feminina na região duplicou. Segundo um estudo publicado recentemente, as razões do envolvimento das mulheres em atividades delituosas são econômicas, no contexto do continente mais desigual do mundo. “Muitas delas são mães solteiras que entram no negócio das drogas somente para poder alimentar suas filhas e filhos” afirma o informe, tentadas pela “falsa ilusão” de poder combinar uma atividade econômica com o cumprimento dos deveres tradicionais de cuidado e educação de seus filhos.

CURTA o FOCANDO A NOTÍCIA no Facebook

Ano a ano, milhares de mulheres atravessam as fronteiras nacionais de seus países contratadas como “mulas” do narcotráfico. Seu trabalho consiste em transportar a droga que será comercializada e, uma vez ingressa no circuito do consumo, engrossará os cofres das máfias organizadas que operam em nível internacional.

Muitas dessas mulheres morrerão fazendo seu “trabalho”. Outras ocuparão cadeias, dentro ou fora de seus lugares de origem. Uma opção que a maioria não escolhe e que aparece principalmente por sua situação socioeconômica.

Um documento recente do Consórcio Internacional sobre Política de Drogas (IDPC) estudou a população feminina nas prisões para analisar os papéis desempenhados pelas mulheres nas redes criminosas na América Latina e os processos de envolvimento. Procura verificar como as relações de gênero e os fatores socioeconômicos modelam a configuração das redes de tráfico internacional de drogas e a inserção das mulheres.

A feminização da pobreza no olho da tormenta

“Mulheres, delitos de drogas e sistemas penitenciários na América Latina” é como se denomina o documento do IDPC publicado em outubro de 2013 e que esteve a cargo de Corina Giacomello, do Centro de Investigações Jurídicas da Universidade Autônoma de Chiapas (México).

Uma das primeiras conclusões que revela a investigação é que existe um aumento de mulheres encarceradas por delitos vinculados à venda e transporte de drogas ilegais e que isso se vincula, não só com seu maior envolvimento nas redes de narcotráfico, também ao crescimento da perseguição penal dessas atividades. A população penitenciária feminina da América Latina duplicou entre 2006 e 2011: passou de 40 mil para mais 74 mil mulheres presas, a maioria acusada de delitos menores relacionados com as drogas.

Além disso, o estudo mostra como as mulheres ocupam o lugar de mão de obra barata e facilmente substituível nas redes criminosas. “São apresentadas principalmente como cultivadoras, coletoras, vendedoras de varejo, correios humanos (o que é geralmente conhecido como “mulas” ou “burreras”, entre outros nomes) e introdutoras de drogas em centros de reclusão”, aponta o estudo.

No entanto, na América Latina, as circunstâncias socioeconômicas constituem a principal motivação pela qual as mulheres se veem obrigadas a exercerem uma atividade ilegal. Vale destacar que, tal como aponta o estudo, a região tem o maior índice de desigualdade econômica do mundo e uma alta percentagem da população que vive na pobreza e indigência são as mulheres. Estamos diante um fenômeno que se conhece como feminização da pobreza e que se manifesta tanto em áreas urbanas como rurais. Colocando em foco o perfil das mulheres encarceradas, revela-se que “muitas delas são mães solteiras que entram no negócio das drogas somente para poder alimentar seus filhos”.

Na conversa com a entidade Comunicar Igualdade, Corina Giacomellho reflete sobre esse ponto. “Na América Latina coexistem processos mistos a respeito do papel as mulheres: por um lado, estas têm maior acesso a educação e uma maior presença nos espaços públicos, mas também são as principais protagonistas da pobreza e da pobreza extrema. Muitas vezes isto se combina com a maternidade e a responsabilidade tradicional das mulheres para “os outros”. O número de famílias monoparentais chefiadas por mulheres e de gravidezes adolescentes entre meninas dos níveis socioeconômicos mais baixos está aumentando, o que implica um maior número de mulheres em situação de pobreza e responsáveis únicas de seus filhos”. A especialista destaca que frente a este panorama, atividades do microtráfico – como a introdução de drogas nos centros de reclusão ou a venda ao varejo – oferecem a “falsa ilusão” de poder combinar uma atividade econômica com o cumprimento dos deveres tradicionais. “Estas mulheres encontram normalmente emprego nas atividades da economia informal muito mal remuneradas ( atividades de limpeza, sobre todo) e desempenham uma dupla ou tripla jornada laboral. As redes de tráfico identificam muito bem as mulheres que relutam e as envolvem aproveitando sua vulnerabilidade, por um lado, e a falta de mecanismos preventivos e de proteção por parte do Estado”, enfatiza.

Relações de gênero, a “grande” porta de entrada

Poe outra parte, as relações de gênero constituem um fator primordial do porquê das mulheres cometerem estes delitos, já que muitas delas se envolvem a partir de suas relações familiares ou sentimentais, seja como namoradas, esposas, mães e filhas , e em cumprimento dos papéis designados para homens e mulheres.

Sobre este ponto, Giacomello ressalta que as relações de gênero são espaços de poder geralmente assimétricos em detrimento das mulheres e definem os âmbitos de acesso e das modalidades de inserção a eles, diferenciados para homens e mulheres. Frente a isto, se faz necessário adaptar a perspectiva de gênero para analisar espaços como o narcotráfico, “o que permite visibilizar como homens e mulheres se envolvem em atividades delituosas relacionadas com drogas de maneira diferente, a partir de diversos fatores, entre eles sua identidade de gênero e os papéis que a sociedade os atribuem”. Conclui que analisar como o processo de construção da feminidade e da masculinidade influi no processo de envolvimento e nas formas de participação no trafico de entorpecentes “pode ajudar a construir políticas públicas de prevenção diferenciadas e adequadas para os diferentes agentes”.

Para a especialista, esse analise se aplica da mesma maneira ao aspecto punitivo. Geralmente, o sistema de justiça e o sistema penitenciário estão projetados a partir das necessidades e as características dos homens: “assim outros grupos ( indígenas , LGBT, pessoas estrangeiras e mulheres , entre outros) são assimilados sob uma falsa igualdade e neutralidade da norma. Assim, introduzir uma perspectivade gênero permite novamente elaborar políticas punitivas e carcerárias que respondam as exigências e características reais das pessoas”.

Cárcere: abandono e violência

Outra das principais conclusões que lançou a investigação de IDPC é que, uma vez em contato com o sistema de justiça penal e penitenciário, as mulheres são submetidas a formas de violência especificas. Isto se evidencia nos distintos aspectos como a falta de centros próprios para mulheres; as violações e o abuso sexual exercido pelo pessoal dos centros, a existência de redes de tráfico entre seções femininas e masculinas; a falta de atenção aos problemas de saúde mental;os danos infligidos sobre as filhas e filhos das mulheres na prisão, no caso dos que vivem com elas como os dos estão fora; a menor oferta de oportunidade educativas, laborais e de capacitação , entre outros.

Frente a isto o estudo faz referencia a uma “cegueira de gênero” em relação as leis que regulam o sistema penitenciário. Ao ser consultada acerca de que passos deveriam dar os Estados para sanar a situação, Giacomello afirma: “Tanto em nível das Nações Unidas, como no sistema interamericano tem produzido diversos instrumentos que fazem referencia as mulheres em reclusão, o mais recente e completo texto de As Regras de Bangkok. Além disso, existe evidência empírica suficiente sobre as formas de discriminação das mulheres na prisão. Os estados deveriam retomar esses princípios e a essa evidência para sustentar e modificar suas estratégias punitivas e penitenciárias e assumir plenamente seu papel de garantidores dos Direitos Humanos das pessoas privadas da liberdade, aplicando medidas gerais e também específicas, de acordo com as necessidades de cada grupo na prisão”.

Recomendações para se fazer da melhor maneira

O estudo realiza uma série de recomendações aos Estados em relação a elaboração de dados, a prevenção,a modificação do sistema penitenciário e a implementação de uma adequada política de drogas.

Giacomello destaca entre estas recomendações, por um lado a necessidade de uma reelaboração das medidas punitivas relacionadas com drogas que impliquem redução de sentenças, a incorporação de outros fatores além de substância – conduta – quantidade para determinar o real papel desempenhado por uma pessoa nas redes de narcotráfico e aplicar uma sentença proporcional. Por outro lado, é necessário incorporar de maneira plena as Regras de Bangkok; assim como garantir o cumprimento do interesse superior das crianças em suas políticas relacionadas com a administração e aplicação da justiça e com a execução da sentença.

Soma a necessidade de trabalhar a fundo com o funcionamento público responsável de deter, processar e sentenciar a pessoas por delitos de drogas em matéria de perspectiva de gênero, políticas de drogas e direitos de drogas na matéria de perspectiva de gênero, políticas de drogas e direitos humanos. E finaliza introduzindo um aspecto polêmico: Descriminalizar de maneira integral e efetiva a posse e consumo de todas as drogas. Sobre este último ponto se vem dando avanços na América Latina, e particularmente em nosso país existem projetos de lei que avançam nesse sentido.

 

 

Adital

Marcados pela exclusão, alunos transgêneros incitam debate sobre liberdade 
de sexo e gênero na escola

Reuters/Latinstock
Reuters/Latinstock

Desde a infância, David Cristian, 23 anos, sentia-se diferente das demais meninas. O jovem, natural de Florianópolis (Santa Catarina), começou a se vestir como um garoto aos 13 anos e há um ano e meio iniciou tratamento psicológico e hormonal para adequar seu corpo ao gênero masculino, com o qual se identifica. Cristian é um transgênero, como são chamados homens e mulheres que sentem inadequação extrema com o sexo biológico de nascimento. Identificado como transtorno de identidade de gênero pelos médicos, o fenômeno, frequente e erroneamente confundido com a homossexualidade, pode ser um atalho para depressão, discriminação e isolamento, em especial no caso de crianças e adolescentes em idade escolar.

CURTA o FOCANDO A NOTÍCIA no Facebook

Para Cristian, que hoje vive em Curitiba, a maior parte das lembranças da escola, quando ainda vivia como menina, são de ameaças de colegas e funcionários. “Uma inspetora disse para eu ir embora, porque ninguém gostava de mim lá”, conta ele. Além de lhe acarretar uma depressão, a hostilidade o fez interromper os estudos duas vezes. Formado, Cristian hoje espera a mudança do nome na carteira de identidade para começar uma faculdade.

Violência e preconceito explicam a incorreta associação entre identidade de gênero e vontade pessoal. São também as razões da alta evasão escolar identificada por profissionais da educação. “Muitos não conseguem concluir nem o Ensino Fundamental, e 99% não chegam à universidade”, explica a professora transgênero Marina Reidel, autora de dissertação de mestrado na UFRGS sobre a trajetória de professores travestis e transexuais (que buscam correção cirúrgica para o que veem como distorção anatômica). Sem acesso ao estudo e, consequentemente, ao mercado de trabalho, a maioria cai na prostituição.

Além das agressões físicas e verbais, discriminações cotidianas, como a negativa de uso do nome social (denominação pela qual preferem ser chamados no dia a dia) e a proibição de frequentar o banheiro reservado ao gênero de identificação, são obstáculos adicionais. Para Marina, em vez de disseminar valores de tolerância, a escola é, no mais das vezes, um ambiente aterrorizante para os transgêneros.

Leonardo Tenório, 17 anos, nasceu Letícia. Na adolescência, contudo, em nome de “ser quem eu era”, desistiu de agradar à mãe e abandonou as roupas e a aparência femininas. “Todo mundo repara em mim. Como sou tímido, tento me esconder ao máximo”, diz Tenório, hoje aluno do 3º ano do Ensino Médio em uma escola pública de Ituitaba, Minas Gerais. Ele também diz ser recriminado pela diretora da escola, que, ao pedido para ser chamado pelo nome social, respondeu-lhe que não havia lei que a obrigasse e que ele “queria aparecer”. O aluno mostra-se resignado: “Tento pensar que a escola já está acabando”.

Reminiscências amargas de apelidos e xingamentos também predominam para Brendda Montilla, 17 anos, que diz sentir-se diferente dos demais meninos desde as primeiras séries, em Almirante Tamandaré, no Paraná. “Os casos de tolerância que encontrei foram por boa vontade dos professores, porque nem eles nem os alunos foram preparados (para o tema)”, opina.
A falta de instruções é tida como a fonte principal da disseminação do preconceito. “O problema começa em colocar fundamentalismo religioso antes do saber pedagógico. (As pessoas) precisam compreender que a escola não é seu quintal ou sua igreja”, opina Laysa Carolina Machado, 42 anos, diretora do Colégio Estadual Chico Mendes, em São José dos Pinhais, na Grande Curitiba – a primeira transexual a ser eleita para cargo semelhante no Brasil ( depoimento nesta página). “Há um déficit muito grande na formação do professor e também um medo de abordar certas questões”, opina a professora Marina.

Episódios como as hostilidades contra transgêneros no último Enem corroboram o cenário de despreparo. “Quando cheguei, a fiscal ficou questionando em voz alta na entrada da sala por que meu documento trazia nome e foto de homem”, relata Ana Luiza Cunha da Silva, 17 anos, aluna do 3º ano do Ensino Médio em uma escola particular em Fortaleza. O RG dela ainda foi conferido outras três vezes por funcionários diferentes até que um superior solucionasse o caso, registrando-o em um formulário de perda de documento, ela diz. Antes, porém, outra fiscal “ficou colocando a foto ao lado do meu rosto e dizendo ironicamente que não podia ser a mesma pessoa”. A estudante foi liberada após 30 minutos e só não perdeu tempo de prova porque chegou uma hora antes do início do exame.

O relato é semelhante ao da paraense Beatriz Marques Trindade Campos, 19 anos, que hoje cursa o 2º período de Direito na Unifemm, em Sete Lagoas (MG). “Entreguei meus documentos e a fiscal não me reconheceu, ficou perguntando se era eu mesma e gritou meu nome de batismo para me expor. Ela realmente não estava preparada”, lamenta.
Apesar dos constrangimentos, Ana Luiza e Beatriz são pontos fora da curva no que diz respeito ao apoio familiar. “Foi um choque, mas procuramos dar todo o apoio em sua vida”, afirma Fábio Luiz Ferreira da Silva, 39 anos, médico veterinário e pai de Ana Luiza (depoimento à pág. 26). A colaboração mais recente foi o pedido de mudança de nome na Justiça, protocolado por ele. O segredo da compreensão, afirma, é simples: “A gente se gosta muito lá em ­casa e eu aprecio o debate de ideias. Focamos em tratar a pessoa como você gostaria de ser tratado. Não tem nenhum ensinamento a não ser o amor e o diálogo”. A maioria dos transgêneros, porém, não tem a mesma sorte: “Uma amiga transexual de 18 anos foi há pouco expulsa de casa e teve de trabalhar na prostituição”, relata Ana Luiza.

Inexiste consenso sobre o número de estudantes que questionem o próprio gênero no Brasil, muito menos sobre as taxas de evasão escolar desse público. Também faltam dados sobre o número de transexuais e travestis adultos, em parte porque não há no formulário do Censo do ­IBGE questão específica sobre a identidade de gênero do declarante. “Estima-se que haja atualmente 2 milhões de trans no Brasil”, afirma a professora Marina.

Professor da PUC-SP e coordenador do Ambulatório de Transtorno de Identidade de Gênero e Orientação Sexual do Hospital das Clínicas de São Paulo, o psiquiatra Alexandre Saadeh, 52 anos, dá outra estatística sobre o número de pessoas que questionam o sexo anatômico na juventude. “Nos países ocidentais, a média é de um a cada 100 mil homens e de uma para cada 400 mil mulheres.” Composto de, aproximadamente, 15 profissionais de saúde, o núcleo que ele comanda provê, desde 2010, tratamento psicoterápico para adolescentes – são hoje cerca de 30 pacientes, seis dos quais crianças – e, neste ano, começou a praticar terapias hormonais.

Também falta consenso sobre a natureza do fenômeno, no que especialistas e transgêneros alternam compreensões ligadas à psiquiatria, à psicologia ou mesmo a nenhuma delas, em um movimento de “despatologização” da transexualidade.

“Os transexuais têm pouco acesso aos serviços de saúde e, por isso, vivem uma vulnerabilidade e uma situação de exclusão social”, afirma Judit Lia Busanello, 48 anos, psicóloga e diretora-técnica do Ambulatório de Saúde Integral para Travestis e Transexuais. Vinculado ao Centro de Referência e Treinamento em DST/Aids da Secretaria da Saúde do Estado de São Paulo, o núcleo oferece fonoaudióloga, endocrinologista, clínico geral, urologista, proctologista, psicólogo, psiquiatra e assistente social para um total de 1.860 pacientes cadastrados desde junho de 2009. Desses, 70% são mulheres transexuais (nascidas no sexo anatômico masculino), cujo tempo de acompanhamento chega, em média, a dois anos e meio. Sem contar a fila de três a seis meses: “hoje trabalhamos acima de nossa capacidade”, diz Judit.

“Até os anos 1980, as teorias em voga eram psicológicas. Hoje se correlaciona o transtorno de gênero ao desenvolvimento cerebral intrauterino”, defende Saadeh. Com base nesse entendimento de “um processo essencialmente biológico”, ele afasta a possibilidade de que crianças sejam transexuais por influência de outras pessoas ou questões sociais. O médico também rechaça a eventualidade de que transgêneros influenciem colegas. “Não acredito de maneira alguma nisso. Se assim fosse, todo mundo se contaminaria com a heterossexualidade, a orientação predominante”, afirma.

No Brasil, a cirurgia para mudança de sexo é feita pelo Sistema Único de Saúde (SUS) e após os 21 anos, conforme parecer de 2010 do Conselho Federal de Medicina (CFM). O tratamento hormonal é possível a partir dos 18, mas, em 2013, outro parecer do CFM recomendou o bloqueio da puberdade do gênero de nascimento (não desejado). A favor do retardo, os especialistas apontam fatores como a prevenção a sofrimentos psicológicos comuns nesse público, como depressão, anorexia e tendência a suicídio, além da oferta de mais tempo para aprimorar o diagnóstico e da prevenção a cirurgias mais invasivas no futuro. O parecer não tem força de lei e já enfrenta resistências. Ainda assim, pode direcionar protocolos sobre o tratamento e ampliar a oferta de acompanhamento médico.

O tempo é mesmo um obstáculo para quem questiona o gênero. A maioria sente desconforto desde a primeira infância e assiste impotente ao desenvolvimento, na anatomia, de sinais contraditórios com relação ao próprio sentimento. “A identidade de gênero se manifesta por volta dos 3 ou 4 anos. Deve-se ficar atento e buscar orientação de centros especializados”, diz o psiquiatra Saadeh. Ele condiciona o diagnóstico à convicção “responsável, duradoura e consistente” e defende que a criança use o nome e as roupas que desejar. Também é importante, diz, que os pais orientem professores e assistam os filhos em sua transformação na escola. “Todas as crianças que acompanhamos estão bem adaptadas e vivem 24 horas assim. Se antes eram meninos deprimidos, irritados, agressivos, agora são meninas doces, que interagem com os outros. O ganho é o bem- estar psicológico de não mais sentir que se está fazendo algo errado”, ele diz.

Leonardo Tenório, da Associação Brasileira de Homens Trans, defende a criação de políticas específicas nas Secretarias de Educação. Para ele, a descentralização da educação pública brasileira atrapalha. “Cada escola tem seu próprio Plano Político Pedagógico. Dependemos da sensibilidade de cada gestor”, explica.

A criação de leis para articular a inclusão escolar dos transgêneros e proteger seus direitos nas escolas é um dos sonhos do estudante Leonardo Carvalho. “Este é o meu último ano na escola, mas sei que os muitos trans que virão depois vão sofrer também”, conta. “Penso que seria mais justo o Enem disponibilizar a opção para transgêneros já na ficha de inscrição”, defende Silva, o pai de Ana Luiza. Na visão dele, isso ajudaria a evitar constrangimentos amplificados pelo fato de que as salas do exame são usualmente divididas conforme o nome de candidatos e candidatas.

Para quem vive a causa ou a defende, a prioridade é combater a invisibilidade a que a sociedade submete quem questiona o sexo biológico. A demanda mais recorrente ouvida pela reportagem foi pela inserção da pergunta específica de gênero no Censo. Segundo o IBGE, antes da realização do próximo Censo, em 2020, o instituto vai, como de costume, consultar a sociedade para avaliar a necessidade e a conveniência de “revisão dos tópicos tradicionalmente investigados” e de “novas necessidades de dados, sempre observando as recomendações internacionais”. A diretora paranaense Laysa, que também é atriz e escritora, sintetiza esse sentimento comum: “Espero que em alguns anos possamos nos ver em novelas e em outros papéis que não sejam os da palhaça caricata ou da trans assexuada”.

“SOFRI TODOS OS PRECONCEITOS POSSÍVEIS NA ESCOLA”


LAYSA CAROLINA MACHADO, 42 ANOS, diretora

Sempre soube da minha condição. Na infância era natural. Eu nunca achei errado. Foram os outros que colocaram na minha cabeça que vestir roupas femininas ou brincar de boneca era ruim.

Fui discriminada em todas as instituições em que estudei e tentei sublimar minha essência. No dia 31 de dezembro de 1999, porém, iniciei minha vida trans. Perdi empregos e busquei na estabilidade de um concurso público a chance de viver plenamente minha identidade de gênero.

Iniciei minha carreira como professora de História, Geografia e Teatro. Sou diretora desde 2009, quando fui eleita com meus dois amigos Gisele Dalagnol e Ivan Araújo. Cuidamos de, aproximadamente, 1,6 mil alunos dos Ensinos Médio e Fundamental. Minha relação com eles é ótima, e com os pais também. Sou respeitada e me sinto querida, acolhida e amada.

“NÃO TEM NENHUM ENSINAMENTO A NÃO SER O AMOR E O DIÁLOGO”


FÁBIO LUIZ FERREIRA DA SILVA, 39, médico veterinário

Há três anos, Ana Luiza nos contou que se sentia uma mulher em um corpo masculino. Já dava sinais, mas pensávamos que podia ser questão de influência, de andar só com meninas.

Conversamos em uma reunião em família. Foi uma semana sem dormir. Mas se para mim e minha esposa foi difícil, me coloco no lugar dela, alguém de 13, 14 anos que ensaia noites a fio como dizer algo tão difícil.

Nossa família é muito católica. Os mais próximos vão sabendo aos poucos. É um processo. O nome, por exemplo. Chamávamos de Luiz Claudio, depois de Lu. E meu filho mais novo me cobrava, mas achei melhor ser natural do que agir com hipocrisia. Liberamos aos poucos roupa,  maquiagem.

A aparência dela mudou muito no último ano. Tem psicóloga, mas é duro achar psiquiatra e endocrinologista que atendam o caso.

Alguns nos criticam por sermos apoiadores. Acham que desprezar ou botar pra fora de casa poderia resolver, como se fosse algo que a pessoa escolhe. Mas ninguém decide passar por isso. A vida é um fenômeno que acontece. Depois que você está instalado, aprende a viver.

REJEIÇÃO E INTOLERÂNCIA
Uma das poucas aferições já realizadas no Brasil sobre a transfobia (aversão a transexuais e transgêneros) revelou que 24% das pessoas não gostariam de se encontrar com transexuais (10% disseram sentir repulsa/ódio e 14%, antipatia) e 22% não gostariam de dividir espaço com travestis (repulsa/ódio e antipatia foram citados por 9% e 13%, na ordem). Os dados são da pesquisa Diversidade Sexual e Homofobia no Brasil, da Fundação Perseu Abramo. De acordo com o 2º Relatório sobre Violência Homofóbica, em 2012 foram registradas 3.084 denúncias de violações à população LGBT, com 4.851 vítimas e 4.784 suspeitos – alta de 166% perante a 2011. No período, foram reportadas 27 violações homofóbicas de direitos humanos por dia. Em 2011, 10,6% das vítimas foram travestis, enquanto mulheres trans foram 1,5% e homens trans, 0,6%. Já em 2012, o porcentual de travestis e transexuais agredidos caiu para 1,4% e 0,49%, na ordem. Para a Secretaria de Direitos Humanos, contudo, a queda não denota diminuição da violência, mas crescente “invisibilização” de uma população vulnerável.

 

cartanaescola