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Vital Filho aparece como suspeito de receber dinheiro para garantir apoio ao PT

A denúncia apresentada pelo Procurador-Geral da República, Rodrigo Janot, sobre a existência de uma suposta organização criminosa, que seria comandada pelo presidente Michel Temer, traz o nome do ministro do Tribunal de Contas da União (TCU), Vital do Rêgo Filho, como um dos beneficiários do esquema que pagou propina a senadores para garantir apoio do PMDB ao PT em 2014. Na época, Vitalzinho era senador pelo PMDB. A citação pode ser conferida na página 53, da peça acusatória do inquérito 4483.


De acordo com a denúncia, em 2014 havia um risco de o PMDB não apoiar o PT, o que fez o então ministro Guido Mantega a acionar o empresário Joesley Batista para tentar comprar o apoio do PMDB por meio de pagamentos feitos a senadores do partido.

Ainda segundo a denúncia feita por Janot, esses pagamentos foram retirados da conta-corrente da propina para o PT, que seria oriunda decorrente de negócios conseguidos com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) por intervenção de Mantega.

A denúncia também traz o nome do vice-prefeito de João Pessoa, Manoel Júnior, que na época era deputado federal, como um dos beneficiários do esquema. A citação do peemedebista aparece na página 7, na íntegra da cota do inquérito de nº 4483. No documento, Janot elenca todas as razões que o motivaram a apresentar a denúncia ao Supremo Tribunal Federal (STF).

Portal Correio

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4º BPM reforça policiamento para garantir proteção de usuários de estabelecimentos financeiros

O policiamento nas áreas próximas aos estabelecimentos financeiros está sendo reforçado pelo 4º BPM (Batalhão de Polícia Militar). Nesta quinta-feira (11), por determinação do major Gilberto, policiais da guarnição do Comando e dos Destacamentos locais reforçaram a segurança nos municípios de Pirpirituba, Sertãozinho, Duas Estradas e Serra da Raiz.

O reforço no policiamento, de acordo com o comandante do 4º BPM, visa garantir a proteção dos usuários que utilizam os serviços das casas lotéricas, agências dos Correios e agências bancárias e, consequentemente, impedir a prática de delitos contra estes estabelecimentos financeiros.

O incremento do policiamento faz parte das atividades da Operação Cidade Segura, que vem sendo realizada nas zonas urbanas e rurais dos municípios que integram a área do 4º BPM.

Assessoria 4º BPM

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MPPB requer bloqueio de verbas para garantir pagamento de aposentados e pensionistas, em Santa Rita

fpm-bloqueadoO Ministério Público da Paraíba (MPPB) ajuizou, nesta quarta-feira (21), mais uma ação civil pública com pedido de liminar de tutela de urgência contra o Município de Santa Rita, localizado na Grande João Pessoa. Desta vez, a ação também é contra o Instituto de Previdência municipal (IPREVSR) e tem como objetivo garantir o pagamento dos benefícios atrasados aos aposentados e pensionistas, através do bloqueio judicial de verbas.

Conforme explicou os promotores de Justiça Anita Bethânia Rocha e Francisco Lianza, foi constatado que desde maio de 2014 o Município de Santa Rita vem deixando de repassar ao IPREVSR valores devidos a título de contribuições previdenciárias dos servidores públicos municipais (parte patronal e servidor), o que já gerou um saldo devedor superior a R$ 18 milhões para o município, conforme informações apresentadas pelo próprio instituto, no último mês de agosto.

Na ação, os promotores destacam que “a inércia do município comprometeu o equilíbrio financeiro e atuarial do instituto e prejudicou os servidores públicos aposentados e pensionistas, que já sofrem com dois meses em atraso, estando sem qualquer perspectiva de receber seus proventos”.

A Promotoria também constatou que, apesar da falta de repasse e de pagamento das contribuições previdenciárias, observa-se a realização de pagamentos de débitos comuns. “A despeito da alegada redução dos repasses ao município e da existência de onerações eventuais sobre a sua receita mensal, o que vem acontecendo é que os recursos públicos têm se destinado ao pagamento de outras ‘dívidas’, sem dar prevalência às dívidas de caráter alimentar. Inconformado com a situação fática relatada, o Ministério Público vem pedir a tutela jurisdicional para socorrer os servidores aposentados e pensionistas do Município de Santa Rita”, justificaram os promotores.

A ação

Na ação civil pública, a Promotoria requer a concessão da tutela de urgência para determinar o bloqueio judicial de recursos depositados nas contas bancárias do município suficientes para o pagamento, com regularidade, das contribuições previdenciárias descontadas dos servidores e devidas pela administração municipal. Também requer que o município seja obrigado a cobrir eventuais insuficiências financeiras do IPREVSR e a transferir a quantia bloqueada para a conta bancária mantida pelo Instituto, que deverá efetuar o pagamento imediato dos benefícios previdenciários em atraso.

O Ministério Público também requereu que sejam requisitadas do município informações com periodicidade mensal sobre o valor descontado em folha de pagamento do servidor público municipal vinculado ao IPREVSR e sobre o valor devido pelo município ao instituto. Já ao IPREVSR, deve ser requisitada a relação de servidores com benefícios previdenciários atuais, especificando os meses em atraso de cada um.

Já o Banco do Brasil deve ser oficiado para que proceda à retenção de valores suficientes para o pagamento dos benefícios em atraso, depositando-se tal quantia na conta bancária mantida pelo IPREVSR, para que este proceda o pagamento aos aposentados e pensionistas prejudicados com essa situação.

Assessoria

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Botafogo-PB enfrenta ABC para garantir permanência no G-4

Foto: Augusto Gomes
Foto: Augusto Gomes

A briga pela primeiras colocações do Grupo A da Série C do Campeonato Brasileiro promete esquentar na 12ª rodada. Neste domingo às 16 horas, ABC e Botafogo-PB se enfrentam no Frasqueirão. O time da casa é o terceiro colocado e os visitantes vem logo à frente, em terceiro.

Com 18 pontos, o Botafogo está na cola do líder Fortaleza, que tem um ponto a mais e recebe o América-RN na rodada. O ABC, com 17, ocupa a terceira colocação. Remo, também com 17, fecha o G4 e recebe o River-PI no sábado.

O equilíbrio do Grupo A é grande e, completando a classificação, mais dois times estão de olho em uma vaga no G4. Com 16 pontos, ASA e Salgueiro ocupam a quinta e sexta posições e se enfrentam na rodada.

MUDANÇAS NO ELEFANTE
Uma das prováveis mudanças do ABC é o retorno do zagueiro Léo Fortunato, que voltou a treinar após ter sido vetado na última rodada por conta de dores no púbis. Tiago Sala, que o substituiu no último jogo, deve retornar ao bando de reservas.

Outro que volta a ficar à disposição do técnico Geninho é o atacante Nando, após cumprir suspensão. É provável que ele entre no time no lugar de Jones Carioca, que recebeu o terceiro cartão amarelo na última rodada. Os meias Echeverria e Fábio Gama também disputam a vaga.

BELO REFORÇADO
O Botafogo, do técnico Itamar Schulle, poderá contar com retornos de alguns atletas importantes. O zagueiro Plínio e o meia Marcinho, que cumpriram suspensão na última rodada, voltam a ficar à disposição de devem ser escalados no time titular.

O treinador não confirmou a escalação, mas a tendência é que o time seja o mesmo da última rodada, com apenas as duas modificações graças aos retornos desses dois jogadores.

MaisPB com Futebol Interior

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Presidente da Câmara teve que intervir para garantir asfalto em Solânea

Asfalto atravessou Bananeiras e ia deixar Solânea sem recapeamento
Asfalto atravessou Bananeiras e ia deixar Solânea sem recapeamento

A população da região do Brejo tem acompanhado as obras de recapeamento das cidades cortadas pela PB-105, mas para surpresa dos solanenses o recapeamento não iria passar pelo centro da cidade. A informação foi repassada pelo presidente da Câmara Municipal Márcio Prudêncio.

Segundo o vereador, ao indagar um dos responsáveis pela obra o mesmo afirmou que o recapeamento não ia atravessar a avenida principal da cidade por se tratar de uma via urbana.

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“Por curiosidade fui me informar se essa obra asfáltica iria atravessar toda a avenida principal, assim que fui informado que isso não iria acontecer procurei as autoridades estaduais responsáveis para solicitar que esse trecho que atravessa nossa cidade também fosse recapeada a sinalizada, fato que causou até um certo constrangimento com o prefeito, mas falei também pessoalmente com Beto e ele disse que estava programado para que nossa principal fosse recapeada. Só que nesse caso a empresa na realidade talvez tenha alegado ser área urbana justamente para economizar material, já que essa principal da cidade tem cerca de quase 5 quilômetros. O importante é que agora depois de levarmos ao conhecimento do DER estadual eles nos garantiram que toda a avenida principal de Solânea também será recapeada”. Disse Márcio.

Focando a Notícia

Para garantir apoio a ajuste fiscal, governo apressa nomeações

Foto: Agência Brasil Temer vai acumular Vice-Presidência e articulação política do governo
Foto: Agência Brasil
Temer vai acumular Vice-Presidência e articulação política do governo

O vice-presidente Michel Temer, articulador político do governo Dilma Rousseff, cobrou pressa nas nomeações de cargos do segundo escalão e empenho dos partidos aliados, principalmente do PT, para evitar uma derrota do Palácio do Planalto na votação das medidas do ajuste fiscal.

O vice-presidente defendeu em reuniões do governo acelerar a publicação das nomeações, alegando que alguns parlamentares estão “ansiosos” na semana em que começam a ser votadas no plenário da Câmara as medidas provisórias do ajuste fiscal.

Temer disse também que pediu ao PT que “se dedique por inteiro a essa aprovação” e que telefonou para “todos os ministros do PMDB” para que orientassem os deputados do partido com esse objetivo.

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Na mesma linha, o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), fez cobranças ao partido da presidente. “Se o PT não tiver acordo [sobre o tema], vai ser difícil convencer os partidos da base a acompanhá-lo”, disse Cunha.

Um assessor presidencial disse à Folha que cerca de 50 cargos foram encaminhados para nomeação, dentro dos acordos fechados por Temer, mas estão demorando para serem publicados no “Diário Oficial” da União por causa de dificuldades burocráticas.

Segundo ele, a demora é “compreensível” porque havia um “represamento” nas nomeações e que, agora, o fluxo de indicações aumentou muito para a Casa Civil, gerando uma “fila normal”.

DÚVIDAS

A ordem é tentar acelerar a burocracia para acabar com “dúvidas” em parlamentares da base aliada, que temem votar a favor do governo e não terem seus pleitos atendidos.

Além dos 50 cargos encaminhados à Casa Civil, a área política espera concluir nesta semana negociações para preencher mais 70 a 100 postos de segundo escalão.

As tratativas de Temer para acelerar as nomeações resultaram, nesta segunda (4), na publicação no “Diário Oficial” da nomeação do economista Marcos Costa Holanda como presidente do Banco do Nordeste. Holanda é ligado ao líder do PMDB no Senado, Eunício de Oliveira (CE), e substituirá Nelson de Souza, funcionário de carreira da Caixa e considerado da cota do PT.

Temer também alertou os partidos aliada que, “se não houver o ajuste, o contingenciamento [bloqueio de gastos] será muito radical. Se houver o ajuste, o contingenciamento será muito menor”.

O líder do governo na Câmara, José Guimarães (PT-CE), após reunião com a articulação política do Planalto, disse que tudo já havia sido negociado nas MPs do ajuste fiscal e não havia mais espaço para novas negociações.

Sobre as cobranças dirigidas ao PT, o líder afirmou: “É claro que, para a base, a posição do PT é estratégica. […] O PT engata a primeira marcha, o PMDB, a segunda, e a partir da terceira colocamos o carro para andar para a votação”.

A medida provisória que restringe o acesso ao seguro-desemprego deve ser votada no plenário da Câmara nesta terça-feira (5). Na quarta (6), o governo espera levar ao plenário a medida que muda as regras da pensão por morte.

 

VALDO CRUZ
MARINA DIAS
FLÁVIA FOREQUE

Unesco: mundo precisará mudar consumo para garantir abastecimento de água

águaRelatório da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) mostra que há no mundo água suficiente para suprir as necessidades de crescimento do consumo, “mas não sem uma mudança dramática no uso, gerenciamento e compartilhamento. Segundo o documento, a crise global de água é de governança, muito mais do que de disponibilidade do recurso, e um padrão de consumo mundial sustentável ainda está distante.

De acordo com a organização, nas últimas décadas o consumo de água cresceu duas vezes mais do que a população e a estimativa é que a demanda cresça ainda 55% até 2050. Mantendo os atuais padrões de consumo, em 2030 o mundo enfrentará um déficit no abastecimento de água de 40%. Os dados estão no relatório Mundial das Nações Unidas sobre o Desenvolvimento de Recursos Hídricos 2015 – Água para um Mundo Sustentável.

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O relatório atribui a vários fatores a possível falta de água, entre eles a intensa urbanização, as práticas agrícolas inadequadas e a poluição, que prejudica a oferta de água limpa no mundo. A organização estima que 20% dos aquíferos estejam explorados acima de sua capacidade. Os aquíferos, que concentram água no subterrâneo e abastecem nascentes e rios, são responsáveis atualmente por fornecer água potável à metade da população mundial e é de onde provêm 43% da água usada na irrigação.

Os desafios futuros serão muitos. O crescimento da população está estimado em 80 milhões de pessoas por ano, com estimativa de chegar a 9,1 bilhões em 2050, sendo 6,3 bilhões em áreas urbanas. A agricultura deverá produzir 60% a mais no mundo e 100% a mais nos países em desenvolvimento até 2050. A demanda por água na indústria manufatureira deverá quadruplicar no período de 2000 a 2050.

Segundo a oficial de Ciências Naturais da Unesco na Itália, Angela Ortigara, integrante do Programa Mundial de Avaliação da Água (cuja sigla em inglês é WWAP) e que participou da elaboração do relatório, a intenção do documento é alertar os governos para que incentivem o consumo sustentável e evitem uma grave crise de abastecimento no futuro. “Uma das questões que os países já estão se esforçando para melhorar é a governança da água. É importante melhorar a transparência nas decisões e também tomar medidas de maneira integrada com os diferentes setores que utilizam a água. A população deve sentir que faz parte da solução”, diz.

Cada país enfrenta uma situação específica. De maneira geral, a Unesco recomenda mudanças na administração pública, no investimento em infraestrutura e em educação. “Grande parte dos problemas que os países enfrentam, além de passar por governança e infraestrutura, passa por padrões de consumo, que só a longo prazo conseguiremos mudar, e a educação é a ferramenta para isso”, diz o coordenador de Ciências Naturais da Unesco no Brasil, Ary Mergulhão.

No Brasil, a preocupação com a falta de água ganhou destaque com a crise hídrica no Sudeste. Antes disso, o país já enfrentava problemas de abastecimento, por exemplo no Nordeste. Mergulhão diz que o Brasil tem reserva de água importante, mas deve investir em um diagnóstico para saber como está em termos de política de consumo, atenção à população e planejamento. “É um trabalho contínuo. Não quer dizer que o país que tem mais ou menos recursos pode relaxar. Todos têm que se preocupar com a situação”.

O relatório será mundialmente lançado hoje (20) em Nova Délhi, na Índia, antes do Dia Mundial da Água (22). O documento foi escrito pelo WWAP e produzido em colaboração com as 31 agências do sistema das Nações Unidas e 37 parceiros internacionais da ONU-Água. A intenção é que a questão hídrica seja um dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, que vêm sendo discutidos desde 2013, seguindo orientação da Conferência Rio+20 e que deverão nortear as atividades de cooperação internacional nos próximos 15 anos.

Agência Brasil

Leite materno: os desafios de garantir a amamentação exclusiva

Clarisse Castro/Portal Fiocruz
Clarisse Castro/Portal Fiocruz

Amamentar é um ato de amor. Você provavelmente já ouviu ou leu essa frase em algum lugar, e não costumam existir dúvidas a respeito do valor que o gesto tem. Porém, além de amor, o processo de amamentação envolve confiança, dedicação, apoio e muita informação.

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Muitas mães têm a sorte de viver o momento de forma tranquila desde o princípio. O leite desce no tempo previsto, o filho pega bem o peito e os meses de mamadas dão força à relação dos dois e saúde ao recém-nascido.

Para outras mães, contudo, um mundo de dificuldades se coloca no caminho, e o desafio é transpô-las sem perder a chance de viver uma fase única em afeto e aprendizado. “Tive muita dificuldade na amamentação. Meus seios ficaram muito feridos. Para mim, a melhor hora era quando ela estava dormindo. Pensar que teria que amamentar quando ela acordasse me deixava angustiada”. É o que relembra a jornalista Cristal Sá.

Morena, que hoje está no puro encantamento dos seus três aninhos, nem imagina o que sua mãe precisou fazer para garantir que ela tivesse amamentação exclusiva por cinco meses e meio. Os bicos dos seios racharam, fazer a retirada de leite pela ordenha era dolorido, e coisas muito inusitadas surgiram no caminho, como a recomendação de usar banana para ajudar a cicatrizar e minimizar a dor. “Não conseguia vestir nada. Andava sem blusa e pingando leite. Isso derruba qualquer autoestima. Todo dia eu pensava comigo mesma:  só vou amamentar hoje. Amanhã eu desisto. Mas, no dia seguinte, recomeçava.”

A história de Cristal é uma dentre várias que acontecem todos os dias, fazendo com que muitas mães desistam de amamentar, apesar de todas as provas de que o leite materno é a melhor alimentação para o bebê.

As dificuldades biológicas podem vir do tipo de bico do seio que a mãe possui ou da quantidade de leite que ela consegue produzir. Mas também há aquelas do tipo cultural: as cobranças, palpites, enganos e publicidades muito bem produzidas de laticínios colocam a insegurança na rota das mulheres.

Os dois tipos de dificuldade impedem que o índice de amamentação exclusiva até os seis meses, recomendado pela Organização Mundial de Saúde, atinja o padrão desejado.

Uma pesquisa realizada em 2008 e sistematizada em 2010 pelo Ministério da Saúde e pela Fiocruz em 227 municípios brasileiros, com 120.125 crianças, apontou que 87% dos municípios (198) apresentam um índice apenas razoável de amamentação exclusiva, quando algo entre 12% e 49% dos entrevistados declararam realizar a prática.

Para a doula e educadora perinatal, coordenadora da Roda Bebedubem, e mãe de três crianças, Débora Regina Diniz, grande parte das dificuldades é cultural. Segundo ela, ante o desafio de amamentar, toda mãe se cobra, é cobrada e alvejada por centenas de interferências que a distanciam da sua condição natural de mamífera. “Temos todos os aparatos, mas frente ao bebê e com toda a nossa insegurança, fica difícil reconhecer o poder que toda mulher tem. Precisamos confiar em nosso instinto”.

No Instituto Nacional de Saúde da Mulher, da Criança e do Adolescente Fernandes Figueira (IFF/Fiocruz), a enfermeira Nina Savoldi e a médica Marlene Assumpção, da Rede Brasileira de Bancos de Leite Humano, recebem diariamente um sem número de mães e pais aflitos com as dificuldades de amamentar.

Muitos dos pais já são desencorajados na maternidade de persistir nas tentativas, e recebem recomendações de fórmulas {em forma de pó, são misturadas em água}, acessórios e medicamentos que nem sempre resolvem os problemas, e muitas vezes causam outros. “A recomendação da fórmula {substância em pó, a ser diluída em água, fabricada para ser muito parecida com o leite materno} nos primeiros dias de vida, quando tanto mãe quanto bebê estão aprendendo a viver o processo de amamentação, muitas vezes ancorada numa perda de peso instantânea do recém-nascido, revela o desconhecimento de alguns profissionais de saúde, mesmo que estes tenham boa vontade.”, explica Marlene.

Fonte:

Fundação Oswaldo Cruz

Estado terá que garantir língua espanhola no ensino médio das escolas da rede pública

sala-de-aulaA Secretaria da Educação do Estado da Paraíba tem até o próximo dia 15 de dezembro para apresentar ao Ministério Público da Paraíba (MPPB) solução para o cumprimento da Lei Federal 11.161/2005 que prevê a inclusão da língua espanhola integrando o currículo do ensino médio das escolas públicas do estado. De acordo com a legislação federal, tanto as escolas públicas quanto as da rede privada de todo o país tinham que cumprir a determinação desde o ano de 2010.

Na tarde da última segunda-feira (24), o procurador-geral de Justiça do MPPB, Bertrand de Araújo Asfora, recebeu em seu gabinete, em João Pessoa, representantes da Secretaria Estadual da Educação para debater o assunto. Ficou definido que uma nova reunião ocorrerá no dia 15 de dezembro, quando a Secretaria irá apresentar dados para que um termo de ajustamento de conduta (TAC) seja elaborado, assinado e cumprido pelo estado.

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A reunião no gabinete do procurador-geral foi solicitada pelo promotor de Justiça de Defesa da Educação de Campina Grande, Guilherme Costa Câmara; e pela coordenadora do Centro de Apoio Operacional (Caop) às Promotorias de Justiça da Educação, Ana Carolina Coutinho Ramalho Cavalcanti. A Secretaria da Educação foi representada pela professora Ana Célia Lisboa, gerente executiva do Ensino Médio e Pedagógico da Secretaria da Educação do Estado da Paraíba.

O promotor Guilherme Câmara lembra que um inquérito civil público foi aberto em Campina Grande para que o governo do estado cumprisse a legislação, o que não ocorreu. Agora ele espera que o TAC seja respeitado pela administração estadual, para se evitar mais prejuízos aos estudantes paraibanos e a judicialização dos procedimentos. “Lembrando que essa disciplina no currículo escolar do ensino médio é facultativa aos estudantes, mas é obrigatória por parte da Secretaria da Educação”, diz o promotor, explicando: “A disciplina tem que ser oferecida e o aluno é quem decide se a quer ou não”.

Essa obrigatoriedade decorre da Lei 11.161/2005 que estabeleceu a inclusão da língua espanhola no ensino médio, concedendo aos estados um prazo de cinco anos para a conclusão do processo de implantação da oferta. Já a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei 9.394/1996) já dispunha em seu artigo 36 sobre a oferta de uma segunda língua estrangeira moderna no currículo do ensino médio.

Com a vigência da Lei 11.161/2005 ficou estabelecido nacionalmente que “o ensino da língua espanhola, de oferta obrigatória pela escola e de matrícula facultativa para o aluno, será implantado gradativamente, nos currículos plenos do ensino médio”, cuja conclusão do processo deveria ser realizada no prazo de cinco anos. Ou seja: todas as escolas públicas e privadas deveriam a partir de 2010 oferecer, no mínimo, duas línguas estrangeiras modernas, uma de matrícula obrigatória e outra de matrícula optativa para os alunos, sendo que uma das línguas estrangeiras tem que ser a espanhola.

 

Assessoria

Parceria entre Caixa e Estado vai garantir 6.500 novas casas com investimento R$ 350 mi na PB

habitaçãoO Governo do Estado e a Caixa Econômica Federal (CEF) vão investir R$ 350 milhões em novas obras nas áreas de habitação, infraestrutura hídrica e turística, saneamento e saúde. Cerca de 6.500 novas unidades habitacionais do Programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV). As casas serão construídas em João Pessoa, Campina Grande, Sousa, Caaporã, Santa Rita e Sapé, além de mais 11 municípios com habitações rurais.

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Os investimentos foram definidos nesta quarta-feira (13), na sede da Superintendência Regional da Caixa, em João Pessoa, durante reunião de trabalho entre o governador Ricardo Coutinho e o superintendente regional da Caixa, Elan Miranda.

O superintendente da Caixa, Elan Miranda, ressaltou a importância da parceria entre a instituição financeira e o Governo do Estado no desenvolvimento de um conjunto de obras que, juntas, somam mais de R$ 1,6 bilhão, além de mais R$ 350 milhões em obras a contratar. “São obras que geram empregos, cidadania e mais qualidade de vida para o povo” afirmou.

O governador Ricardo Coutinho agradeceu o empenho e o nível de convivência das equipes do Governo e da Caixa para o andamento de obras importantes para melhoria da qualidade de vida de milhões de paraibanos. “Nosso intuito é melhorar a organização interna do Estado e estreitar ainda mais o relacionamento com a Caixa na perspectiva de fazermos muito mais neste segundo mandato”, destacou.

 

portalcorreio