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PB é pioneira em sistema que monitora frequência de alunos nos Centro de Formação de Condutores

detranO Departamento Estadual de Trânsito da Paraíba (Detran-PB) é o primeiro do país a implantar o monitoramento inteligente de permanência de candidatos na salas de aulas dos Centros de Formação de Condutores que funcionam no estado. A inovação tecnológica identifica o aluno e avisa quando ele entra e sai dos locais de aula.

O sistema do monitoramento inteligente é simples. Câmeras instaladas nas salas capturam imagens durante toda a aula teórica, e transmitem automaticamente para a central de monitoramento que fica na sede do Detran-PB. Um software especial analisa as imagens e faz uma comparação com o registro biométrico realizado pelo candidato no início e final da aula.

Caso o sistema identifique que o aluno não assistiu às aulas conforme determina a legislação para obter a Carteira Nacional de Trânsito (CNH), o processo de habilitação do candidato será cassado. Todas as imagens capturadas pelo monitoramento inteligente serão armazenadas por um período de cinco anos.

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O chefe da Divisão de Processamento de Dados do Detran, João Eduardo, disse que houve uma preparação de meses para utilização do monitoramento nas autoescolas. “Desde o ano passado, a gente realiza reuniões com as autoescolas e a equipe técnica do Detran”, explicou.

De acordo com ele, a ferramenta visa coibir uma prática que era comum por parte dos candidatos à CNH: a falta de interesses para assistir as aulas de legislação, primeiros socorros, meio ambiente, direção defensiva e mecânica básica. Disciplinas que fazem parte do curso teórico de formação de condutores.

“Por mais que o Detran tenha obtido sucesso com a implantação do registro da frequência no início e término de cada aula através da identificação do candidato por impressão digital e face, alguns candidatos simplesmente insistiam em não permanecer na sala de aula”, esclarece João Eduardo.

O chefe da Divisão de Processamento de Dados, acredita que o sistema dará certo, melhorando a assiduidade e permanência do aluno e com isso vai conseguir, juntamente com as ações de educação, reduzir o número de acidentes de trânsito com a formação de motoristas mais atentos às normas de segurança.


pbagora

Crianças beneficiárias do Bolsa Família têm frequência escolar maior que 85%

Quase 95% das crianças beneficiárias do Bolsa Família superaram o mínimo de frequência escolar exigido pelo programa de transferência de renda nos meses de junho e julho. Para estudantes de 6 a 15 anos, a regra é de comparecimento em pelo menos 85% das aulas, enquanto para alunos de 16 e 17 anos, é de 75%.

No último bimestre, foram monitorados 86,8% de 18,11 milhões de jovens e crianças atendidos pelo programa. Quem não cumpre a contrapartida da educação pode ter o benefício bloqueado, suspenso ou cancelado.

Na faixa etária de 6 a 15 anos, foi informada a frequência de 89,2% dos alunos, melhor resultado da série histórica para junho/julho. Entre os monitorados, 95,5% superaram o mínimo exigido. Já entre os jovens de 16 e 17 anos, o monitoramento atingiu 74,7% do total de alunos beneficiários. Nessa faixa etária, 90,4% superaram o percentual mínimo.

Na comparação entre regiões, Sul (88,6%), Norte (87,6%) e Nordeste (87%) apresentaram os melhores percentuais de alunos acompanhados entre 6 e 17 anos. Dois estados ultrapassaram os 90% de acompanhados: Roraima (94%) e Rio Grande do Norte (91,3%). Destaque positivo também para outros os estados, que alcançaram 89% ou mais de alunos acompanhados: Ceará, Espírito Santo, Piauí e Rio Grande do Sul.

“Foi um resultado melhor que o do período anterior, apesar do público maior”, avalia o diretor do Departamento de Condicionalidades do MDS, Daniel Ximenes. O período de acompanhamento em junho e julho foi concluído em 29 de agosto. No próximo dia 20, o sistema será aberto para informação da frequência referente a agosto e setembro.

Condicionantes

A ida das crianças e adolescentes à escola é uma das condições para que as famílias continuem recebendo o benefício. Na área de saúde, os atendidos devem acompanhar o cartão de vacinação e o crescimento das crianças menores de 7 anos.

As mulheres na faixa de 14 a 44 anos também devem fazer o acompanhamento. As gestantes ou quem está amamentando devem realizar o pré-natal e o acompanhamento da sua saúde e do bebê. O registro das informações deve ser feito pela prefeitura e repassado para o Ministério da Saúde semestralmente.

Na área de assistência social, crianças e adolescentes com até 15 anos em risco ou retiradas do trabalho infantil pelo Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (Peti), devem participar dos Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV) e obter frequência mínima de 85% da carga horária mensal. O monitoramento é feito bimestralmente.

A família que encontra dificuldades em cumprir as condicionalidades deve buscar orientações com as prefeituras, nos Centros de Referência de Assistência Social (Cras), Centros de Referência Especializada de Assistência Social (Creas) ou com equipes de assistência social do município.

Se os problemas para cumprimento das condicionantes ainda assim não forem solucionados, a família pode ter o benefício do Bolsa Família bloqueado, suspenso ou até mesmo cancelado. No caso de descumprimento em alguma regra para crianças ou gestantes, na primeira ocorrência, a família recebe uma advertência, mas continua recebendo o Bolsa Família. No segundo registro,  uma parcela do benefício deixa de ser paga. Nas terceiras e quarta vezes, a suspensão é por dois meses. No quinto registro, as famílias são desligadas do programa.

Para as condicionalidades que devem ser cumpridas por jovens com 16 e 17 anos, caso não sejam seguidas, na segunda ocorrência, o Bolsa Família deixa de ser pago por dois meses; e na terceira, o benefício do jovem é suspenso.

Portal Brasil

Frequência escolar dos beneficiários do Bolsa Família deve ser informada até o dia 29

Os técnicos municipais de educação têm até o dia 29 de agosto para inserir esses dados

Cerca de 18,1 milhões de crianças e adolescentes, beneficiários do programa Bolsa Família, precisam ter a presença nas aulas, no bimestre de junho e julho, informada ao Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS). A frequência escolar deve ser registrada no Sistema Presença, do Ministério da Educação (MEC), que abriu o sistema na quarta-feira (1º) para registro das informações.

Os técnicos municipais de educação têm até o dia 29 de agosto para inserir esses dados.

EBC Frequência escolar deve ser registrada até 29 de agosto

  • Frequência escolar deve ser registrada até 29 de agosto

Esse total de 18,1 milhões de crianças envolve também os 481 mil alunos beneficiários com identificação incorreta da escola no Cadastro Único para Programas Sociais, do governo federal. Atualmente, essa pendência bloqueia os recursos de cerca de 370,8 mil famílias.

No bimestre anterior, referente a abril e maio, a frequência escolar chegou a 86,3% do total de 17,8 milhões de crianças e adolescentes inscritos no programa. Do total acompanhado, 95%, ou 14,7 milhões de alunos, cumpriram a frequência mínima exigida de 85% das aulas (alunos dos 6 aos 15 anos) ou acima de 75% (alunos de 16 e 17 anos).

Devido à expansão do programa, houve um aumento no total de beneficiários na faixa etária dos 6 aos 17 anos. Foram 13,5 milhões de famílias atendidas em julho.

Bolsa Família

O Bolsa Família é um programa de transferência direta de renda que beneficia famílias em situação de pobreza e de extrema pobreza. O programa integra o Brasil sem Miséria.

A iniciativa atende mais de 13,18 milhões de famílias em todo território nacional. A depender da renda familiar por pessoa (limitada a R$ 140), do número e da idade dos filhos, o valor do benefício recebido pela família pode variar de R$ 32 a R$ 306.

Portal Brasil

UBAM alerta gestores sobre o último prazo para registro da frequência escolar

O secretário geral da União Brasileira de Municípios (UBAM), prefeito do município de Flores-PE, Marconi Santana, alertou hoje os gestores de todo país para o último prazo que eles terão para registrar a frequência escolar das 16,2 milhões de crianças e adolescentes entre 6 e 17 anos, que se encerra no próximo dia 28 de abril.

Marconi informou que até o início do mês quase 50% dos estudantes, entre 6 e 15 anos e 38,2% dos de 16 e 17 anos, tiveram registrada sua frequência escolar referente ao período de fevereiro a março de 2012. Esses dados se inserem num monitoramento que chega a oito milhões de crianças e adolescentes atendidos pelo Programa Bolsa Família, do governo federal.

A União Brasileira de Municípios (UBAM), segundo o secretário geral, teme que crianças de até 15 anos não venham a frequentar o maior período, além dos jovens de 16 a 17 anos, não podendo assim manter o benefício do Bolsa Família. O Programa intenciona forçar a ida às aulas, como forma de diminuir significativamente os índices de analfabetismo e exclusão escolar e social.

“A educação é o maior investimento para os brasileiros, pois se constitui numa forte guerra contra a exclusão social e a pobreza absoluta, que têm marcado nossa história como nação emergente. Por isso, a União, os Estados e os Municípios devem encontrar maneira de cobrar essa freqüência escolar diretamente aos pais e responsáveis.” Defendeu ele.

A UBAM alertou para o perigo do descumprimento da contrapartida imposta pelo Programa, que depois de cinco períodos o benefício é cancelado e, então, as famílias deixam de receber o Bolsa Família.

Fonte: UBAM