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Prefeituras da PB são alvos de mandados em operação que investiga fraudes em licitações

Foi deflagrada, na manhã desta terça-feira (30), uma operação da Polícia Federal para desarticular uma organização criminosa responsável por fraudar licitações públicas em vários municípios da Paraíba, desviando recursos públicos em favor próprio e de terceiros. São cumpridos 12 mandados de busca e apreensão na terceira fase da Operação Recidiva.

A operação, que é realizada em conjunto com o Ministério Público Federal (MPF) e a Controladoria-Geral da União (CGU), faz parte dos desdobramentos investigativos da Operação Recidiva, com suas duas fases, e Operação Desumanidade.

O trabalho contou com a participação de 55 policiais federais e 8 auditores da CGU, sendo realizado o cumprimento dos mandados nas residências dos investigados, em João Pessoa, Patos e Salgado de São Félix, bem como nas prefeituras dos municípios de Mogeiro, Emas, Patos e Bayeux. Os mandados foram expedidos pela 14ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Patos.

As investigações apontam que o esquema criminoso gerou prejuízo aos cofres públicos em um montante que pode ultrapassar os R$ 5 milhões, relativos a fraudes na execução de obras de construção civil.

Os crimes investigados nesta operação são os de corrupção, lavagem de dinheiro, organização criminosa, fraude a licitação, entre outros.

Foto: Walter Paparazzo/G1

G1

 

Juíza na PB determina que OLX adote medidas de segurança para evitar fraudes em transações

A OLX deve apresentar à Justiça na Paraíba, em um prazo de 10 dias, mecanismos de compliance, para cumprir a legislação, e de checagem da autenticidade da identidade do usuário. A decisão em caráter liminar faz parte de um processo no 6º Juizado Especial Cível de João Pessoa, do Tribunal de Justiça da Paraíba, publicada nesta segunda-feira (15).

G1 entrou em contato com a assessoria de imprensa da OLX Brasil, por e-mail, mas, até as 19h30 desta segunda-feira (15), não recebeu uma resposta.

A determinação é resultado de uma ação de reparação de danos morais, com pedido de liminar. Segundo o documento, o autor do processo afirma que várias publicações foram realizadas no nome dele, por estelionatários, no site da empresa.

Na decisão, a juíza Maria de Fátima Lúcia Ramalho pontuou que o homem informou que recebeu diversas ligações, de outros estados, sobre o uso indevido dos dados pessoais dele, sem nunca ter utilizado os serviços da OLX.

Por isso, o autor solicitou, em tutela de urgência, que medidas para evitar isso sejam adotadas pela empresa. A magistrada declarou ainda, na decisão, que os documentos anexados ao processo mostram os transtornos que o autor da ação tem sofrido, por conta do uso do nome dele por outras pessoas, gerando abalo emocional e outros prejuízos.

Apesar disso, a juíza salientou no documento que a tutela de urgência poderá ser revista ou modificada por decisão fundamentada, caso a empresa justifique a impossibilidade de cumprir a medida. Ela determinou ainda que seja designada uma audiência, com as intimações e advertências legais.

G1

 

Criminosos enviam boletos falsos por mensagem. Saiba como se proteger das fraudes

Vítimas relatam que as cobranças fakes mais comuns são de serviços de telefonia e tevê a cabo. Verificar o remetente e não clicar em links suspeitos estão entre as orientações de especialista em tecnologia mobile, Bruno Ducatti

Dados da Federação Brasileira de Bancos (Febraban) mostram que cerca de 3,7 bilhões de boletos bancários de venda de produtos ou serviços são pagos anualmente. A facilidade de pagar contas por meio de aplicativos no celular conquistou brasileiros há poucos anos. Há quem não mais compareça fisicamente ao banco, já que pode realizar quase todos os serviços bancários em um toque, com o aparelho celular na palma da mão. Acontece que, com um novo golpe, cibercriminososaproveitam o cenário para aplicar fraudes.

Na internet, por meio de um site de reclamações, centenas de vítimas relatam o recebimento de boletos falsos por sms. Os títulos de pagamento costumam vir em nome de empresas prestadoras de serviço, principalmente do segmento de telefonia e tevê a cabo.

Foi o que aconteceu com Renato Torres, estudante de direito. Ele recebeu uma cobrança exorbitante com um código de barras digitado, via sms. “Chamou a atenção o valor elevado. Eu já fui cliente NET e teria que ter aos menos uns 7 contratos para pagar tanto assim em uma mensalidade. Sem contar que a mensagem está muito mal escrita”, contou Renato, que mora em Recife.

O especialista em tecnologia e segurança mobile, Bruno Ducatti, explica que, para não cair em golpes, as potenciais vítimas devem se ater aos detalhes. “Muitas vezes a pessoa quem recebe esta cobrança nem chega a ter vínculo contratual com a falsa fonte cobradora. Mas, se por ventura tiver, ela pode observar outros pontos, como: a grafia da mensagem, o número de origem e suspeitar de urls encurtadas, pois elas são um forte indício de golpe”, alerta o especialista.

No caso de Mariana Xavier, jornalista que vive em Brasília, a fatura falsa recebida tinha valor idêntico a “verdadeira” que ela precisava pagar. “Não cai no golpe porque eu uso o aplicativo da empresa, e esse não costuma ser o canal oficial de comunicação. Não sei como eles conseguem saber o valor real da nossa conta, até os centavos. Se a pessoa não for atenta, sem dúvidas, dá para confundir”, relata a consumidora. Ela contou ainda que, em outro episódio, o que entregou a fraude na SMS falsa foi o link para acesso ao boleto.

O especialista alerta que os golpes podem ser mais sérios que parecem e deixar um prejuízo ainda maior. “Algumas destas mensagens vêm com links para que a vítima acesse e consiga visualizar o boleto. Neste momento é aberta uma nova janela, onde o criminoso instala um vírus, capaz de roubar senhas bancárias e de serviços on-line. A partir de então eles podem clonar os cartões e fazer compras pela internet. Por isso nunca abra links não confiáveis”, orienta Ducatti.

 

Bruno Ducatti reside em São Paulo, é empreendedor e desenvolvedor de novos negócios do segmento digital. É graduado pelo Centro Universitário Belas Artes de São Paulo em publicidade e propaganda. Ducatti possui larga expertise em tecnologia mobile, marketing para dispositivos móveis, marketing digital e publicidade online, além de criação de Modelos de Negócio Digitais.

 

Assessoria de impreensa

 

 

Polícia Federal prende quatro pessoas suspeitas de fraudes no concurso da UFPB

A Operação Ponto Final, da Polícia Federal, prendeu quatro pessoas suspeitas de fraudes em concursos públicos, neste domingo (7), enquanto realizavam as provas para os cargos de administrador e assistente em administração do concurso da Universidade Federal da Paraíba (UFPB), em João Pessoa e Rio Tinto.

A operação contou com a participação de 10 policiais federais. De acordo com PF, os candidatos presos utilizam instrumentos eletrônicos de recepção de dados, com objetivo de receberem, de terceiros, o gabarito de suas provas. A Polícia Federal não detalhou em qual local de prova as prisões teriam acontecido.

Os investigados devem responder pelos crimes de fraude em certames de interesse público e organização criminosa, cujas penas, somadas, poderão chegar à 14 anos de reclusão.

As provas do concurso da UFPB aconteceram neste domingo (7), com a participação de mais de 70 mil candidatos inscritos, nas cidades de João Pessoa, Mamanguape, Rio Tinto, Bananeiras e Areia. São 131 vagas disponíveis nos quatro campi da instituição.

G1

 

Servidores são condenados à prisão por fraudes no Detran-PB

Oito servidores públicos da Paraíba foram condenados à prisão, variando entre 14 e 26 anos, e multas por crimes cometidos junto ao Departamento Estadual de Trânsito da Paraíba (Detran-PB). A condenação foi decidida pelo juiz da 6ª Vara Criminal da Capital, Rodrigo Marques Silva Lima. Além das prisões e multas, os servidores também foram condenados a perda de cargo público.

Os servidores eram investigados na ‘Operação Cascavel’ e foram denunciados pelo Ministério Público da Paraíba (MPPB) por falsidade ideológica, corrupção passiva, adulteração de sinal identificador de veículo automotor, inserção de dados falsos em sistema de informações e falsa perícia.

Segundo o Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), foram condenados a uma pena de 26 anos de reclusão e 500 dias-multa, estes à base de 1/20 do salário mínimo à época dos fatos, Aureliano Delfino Leite, Marcelo Santana de Lacerda e Luiz Justino de Freitas Nunes, acusados da prática dos crimes de adulteração de sinal identificador de veículo automotor, corrupção passiva e inserção de dados falsos em sistema de informações.

O servidor Mateus Lira Barreto foi condenado a uma pena total de 18 anos e oito meses de reclusão e 500 dias-multa, estes à base de 1/20 do salário mínimo à época dos fatos, pela prática dos crimes de adulteração de sinal identificador de veículo automotor, corrupção passiva e falsa perícia.

José Florentino de Assis Filho, José Nisevaldo de Lacerda, José Elias de Oliveira Neto e José Hélio Paulo de Sousa foram condenados a uma pena de 14 anos e nove meses de reclusão e 375 dias-multa, estes à base de 1/30 do salário mínimo à época dos fatos, pela prática dos crimes de falsidade ideológica e corrupção passiva.

De acordo com os autos, a denúncia apresentada contra os servidores foi fruto de um trabalho de inteligência policial, iniciado em meados de fevereiro de 2008, no decorrer da ‘Operação Curinga’, realizada pela Polícia Federal na Paraíba, quando surgiram indícios de existência de uma organização criminosa abrangendo os estados da Paraíba e Pernambuco envolvendo grupos criminosos especializados em furtos e roubos de veículos, adulteração de placas de chassis, bem como da falsificação de documentos públicos, como a possível participação de servidores do Estado da Paraíba.

“A prática de condutas ímprobas e criminosas por parte dos servidores públicos do Detran-PB, violadoras de deveres funcionais, conspurca, corrompe, perverte, desvirtua, deprava, degrada, deturpa e contamina a imagem do próprio Estado de Direito e a credibilidade de suas instituições, bastante desgastadas com a pandemia nacional da corrupção, de modo que merece especial atenção do Poder Judiciário Nacional”, afirmou o juiz Rodrigo Marques.

portalcorreio

PF faz operação contra suspeitos de fraudes no FGTS, PIS e INSS na Paraíba, Pernambuco e Goiás

Uma operação com objetivo de cumprir 18 mandados de prisão temporária e outros 11 mandados de busca e apreensão foi deflagada pela Polícia Federal na ParaíbaPernambuco Goiás, nesta quarta-feira (13). A Operação Quimera II tem como objetivo desarticular uma organização criminosa suspeita de realizar saques de benefícios previdenciários e seguros, por meio de fraude.

O prejuízo estimado causado pelo grupo é de R$ 4 milhões. Segundo as primeiras informações divulgadas pela Polícia Federal na Paraíba, o grupo usava documentos falsos para sacar saldos de Fundo de Garantir por Tempo de Serviço (FGTS), do Programa de Integração Social (PIS), além de seguro desemprego e previdência social.

De acordo com as investigações da Delegacia de Repressão a Crimes Fazendários da Superintendência Regional da Polícia Federal na Paraíba, a organização criminosa tinha como base o estado de Goiás, com ramificações na Paraíba e em Pernambuco. As fraudes eram aplicadas na Bahia, Rio Grande do Norte, Alagoas, Rondônia, Mato Grosso, Amazonas, Paraná, Amapá e Sergipe.

Os mandados foram expedidos pela 16ª Vara da Justiça Federal da Paraíba, em João Pessoa. A Polícia Federal marcou uma coletiva de imprensa, marcada para as 10h (horário local) desta quarta-feira, na sede da superintendência em João Pessoa.

G1

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Operação investiga fraudes em leilões do Detran-PB e apreende documentos em João Pessoa

(Foto: Reprodução/TV Cabo Branco)

Uma operação para cumprimento de mandados de busca e apreensão foi deflagrada na manhã desta terça-feira (28) para investigar irregularidades em leilões realizados pelo Departamento de Trânsito na Paraíba (Detran-PB). No total, foram cumpridos quatro mandados pela Polícia Civil e pela Corregedoria do Detran em casas de investigados em João Pessoa.

De acordo com o corregedor do Detran-PB, Valberto Lira, o foco da “Operação Arremate” são indícios de fraudes praticadas pelas comissões de leilão do Detran-PB e por empresas que realizaram pelo menos 12 leilões na Paraíba em 2016.

“Em uma das ramificações da operação, temos o pleno conhecimento de que peças oriundas de veículos furtados e roubados estavam sendo legalizados por meio de veículos arrematados junto aos leilões”, explica Valberto.

Ainda segundo o corregedor, nenhuma pessoa foi presa nesta fase da operação, que visa apenas apreender documentos para a investigação. Parte dos documentos foi apreendida em uma casa em um condomínio de luxo no bairro do Altiplano.

G1

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Pai e filha são presos na 3ª fase da Operação Gabarito, que investiga fraudes em concursos

Aposentado foi preso por posse ilegal de arma e a filha dele por falsa identidade (Foto: Walter Paparazzo/G1)

Mais duas pessoas, pai e filha, foram presas na manhã desta terça-feira (30) durante a terceira fase da Operação Gabarito, deflagrada pela Delegacia de Defraudações e Falsificações (DDF) de João Pessoa e que investiga um grupo suspeito de fraudes em concursos públicos. Na ação desta terça-feira, ainda foram cumpridos 16 mandados de busca e apreensão em João Pessoa e Cabedelo. Desde o começo da operação, 30 pessoas foram indiciadas e 29 foram presas, suspeitas de envolvimento no esquema de fraudes em concursos e vestibulares.

Segundo o delegado Lucas Sá, titular da DDF, um aposentado de 72 anos e a filha dele, de 39 anos, foram presos em flagrante na casa de parentes de um dos investigados na operação, onde a polícia cumpria um mandado de busca e apreensão nesta terça.

“O homem estava com uma arma de fogo e munições e a filha dele se apresentou como advogada e tentou dificultar a ação policial. Descobrimos que ela não é advogada e que era apenas estudante de direito. O homem foi preso por posse irregular de arma de fogo e a filha dele por falsa identidade”, explicou.

Os mandados foram cumpridos nos bairros de Portal do Sol, Ponta de Seixas, Miramar, Valentina, Mangabeira e Centro de João Pessoa, além de um local em Cabedelo. Durante a operação, foram apreendidos documentos relacionados a concursos públicos, atestados médicos, laudos periciais em branco e documentos relacionados a licitações públicas do estado de Alagoas.

 Terceira fase da Operação Gabarito cumpriu 16 mandados de busca e apreensão de documentos relacionados à quadrilha investigada (Foto: Lucas Sá/DDF - João Pessoa)

Terceira fase da Operação Gabarito cumpriu 16 mandados de busca e apreensão de documentos relacionados à quadrilha investigada (Foto: Lucas Sá/DDF – João Pessoa)

“A terceira fase da operação tem como objetivo principal a análise do material apreendido e a identificação dos membros da organização criminosa que ainda estão em liberdade. Durante esta fase foram encontrados documentos importantes, como planilhas de valores de cargos públicos, o planejamento para o ano de 2017, com os concursos futuros que seriam fraudados, além de nomes de diversos candidatos e membros da organização”, explica Lucas Sá.

Ainda de acordo com o delegado, durante a análise, subiu para 100 o número de pessoas envolvidas diretamente com as fraudes, além de provas e indícios de que mais de mil pessoas teriam sido beneficiadas pelo esquema.

“Na quarta fase da operação, vamos aprofundar a investigação em cada concurso fraudado no estado da Paraíba e enviar cópia integral das provas encontradas a outras instituições para a instauração de investigações específicas nos outros estados”, completou.

Onze carros foram apreendidos na Operação Gabarito, em João Pessoa (Foto: Diogo Almeida/G1)

Onze carros foram apreendidos na Operação Gabarito, em João Pessoa (Foto: Diogo Almeida/G1)

Operação

A Operação Gabarito, da Polícia Civil da Paraíba, investiga um grupo suspeito de fraudar pelo menos 100 concursos públicos e vestibulares e lucrar pelo menos R$ 18 milhões com a aprovação de mais de mil pessoas. Segundo a polícia, as fraudes começaram em 2005.

Os suspeitos cobravam, em média, o valor correspondente a 10 vezes o salário inicial do cargo pleiteado. A venda do ‘kit completo de aprovação’ custava até R$ 150 mil. Em 12 anos, o valor acumulado pelo grupo com o esquema já passa de R$ 21 milhões, segundo Lucas Sá.

A primeira etapa aconteceu no dia da realização das provas do concurso do Ministério Público do Rio Grande do Norte, quando 19 pessoas foram presas em flagrante tentando fraudar o concurso com pontos eletrônicos. Outros seis suspeitos foram presos durante a segunda etapa da operação.

G1

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Polícia Civil começa nova etapa da operação contra fraudes em concursos

Foto: Assuero Lima

A Polícia Civil da Paraíba confirmou, na manhã desta segunda-feira (22), ao Portal Correio, que já iniciou a terceira etapa da Operação Gabarito, responsável por desarticular uma organização criminosa voltada para fraudes em concursos públicos.

De acordo com a delegada Vanderleia Gadi, as atividades desta etapa começam por uma análise mais detalhada dos documentos apreendidos nas duas primeiras fases da operação.

“Por enquanto, ainda não há novos mandados de busca ou de prisão para serem cumpridos. No entanto, esse início da terceira etapa será muito importante para as investigações, pois vamos aprofundar o conhecimento que a polícia já tem e entender ainda melhor como funcionava esse esquema”, explicou a delegada.

Ao todo, 29 pessoas foram presas suspeitas de fazerem parte da quadrilha, entre elas servidores públicos e professores. As investigações apontam que pelo menos 70 concursos tenham sido alvo do esquema, que já movimentou, no mínimo, R$ 21 milhões em estados do Nordeste, Sudeste e Norte.

Na semana passada, o Portal Correio noticiou que a lista de compradores de gabaritos já chega a 70 pessoas, segundo levantamento da polícia. O delegado Lucas Sá informou que seis delas já se apresentaram à Delegacia de Defraudações e Falsificações e não devem ser presas ao longo das investigações.

Lucas Sá ainda disse que membros da quadrilha que ainda não foram presos e pessoas beneficiadas que não se apresentarem serão alvos de novas fases da Operação Gabarito. 

Por Amanda Gabriel

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Mais de R$ 583 mil são bloqueados por fraudes em seguro-desemprego na PB

seguroO Ministério do Trabalho bloqueou mais de R$ 583 mil por conta de pedidos fraudados de seguro-desemprego na Paraíba. De acordo com dados do ministério, foram registrados 106 pedidos do benefício com irregularidades no estado, entre o final do ano passado e essa segunda-feira (10).

A Paraíba é o estado do Nordeste com o menor número de fraudes no seguro-desemprego e ocupa a 17ª posição no ranking nacional. São Paulo lidera o levantamento com 5.257 pedidos fraudulentos.

O Ministério do Trabalho estima que a partir do próximo ano, uma nova ferramenta seja disponibilizada ao público e possibilite que o trabalhador demitido sem justa causa tenha acesso ao seguro-desemprego sem precisar comparecer às agências do Ministério do Trabalho.

As fraudes comprovadas são comunicadas à Polícia Federal. Quem tiver o seguro-desemprego bloqueado será comunicado e deverá procurar o Ministério do Trabalho, pois existem casos em que o próprio trabalhador não sabe que seus dados foram utilizados por fraudadores.

portalcorreio

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