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Mais de 100 municípios da PB tiveram FPM retido ou zerado

Dívidas previdenciárias fizeram com que 101 cidades paraibanas tivessem o Fundo de Participação dos Municípios (FPM) retido ou zerado nesse primeiro trimestre do ano. Desse total, 19 tiveram o repasse totalmente zerado e 82, desconto de 70% a 99,99% do valor retido.

Entre os estados do Nordeste, a Paraíba é o 4º com maior número de cidades com FPM zerado ficando atrás apenas de Sergipe (31), Rio Grande do Norte (28) e Ceará (22).

Segundo levantamento da Confederação Nacional de Municípios (CNM), 361 entes municipais tiveram pelo menos um decêndio zerado, o que representa 6,5 % das cidades brasileiras. E 989 tiveram o FPM parcialmente retido – entre 70 e 99% -, ou seja, 17,76% do total de Municípios do país.

Fato relevante e preocupante para os gestores, a retenção acontece não só pelas dívidas da previdência, mas também pelo Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Medidas provisórias, entre outros. O presente estudo, porém, se limitou a avaliar as retenções pela dívida previdenciária.

Para levantar os dados, a CNM utilizou os dados do Sistema de Informações do Banco do Brasil (SISBB), que consolida o extrato do FPM e informações do primeiro decêndio de janeiro ao terceiro decêndio de março de 2019. A organização destaca que a retenção do FPM funciona semelhante ao sistema de cheque especial em um banco, pois, a partir do momento que o recurso entra na conta, ele é automaticamente debitado.

Retenções

Merece atenção ainda que os Municípios de pequeno porte, que têm o FPM como principal fonte de receita, são os mais atingidos. Nos três primeiros meses do ano, 80% (290) dos que tiveram ao menos um decêndio totalmente zerado são de pequeno porte, 11% (38) são de médio e 9% (33) de grande porte.

Em relação aos que tiveram parte do Fundo retido – 17,76% (989) dos Municípios brasileiros -, destacam-se três Estados com mais entes nessa condição: Minas Gerais (146), Paraíba (82), e São Paulo (67).

*Com CNM

 

 

FPM registra queda e prefeituras da Paraíba recebem hoje R$ 75,3 milhões

Os municípios da Paraíba recebem nesta terça-feira (30) o montante de R$ 75.310.969,02 referentes ao terceiro repasse do mês de outubro do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O valor sofreu uma redução de R$ 9.363.253,00 em relação ao mesmo período do ano passado, quando o repasse foi de R$ 84.674.222,02.

A Prefeitura de João Pessoa recebeu a maior quantia, com R$ 2.275.518,62. A Prefeitura de Campina Grande ficou com R$ 1.232.496,08 .

135 municípios da Paraíba receberam R$ 205.416,01, cada. Três prefeituras tiveram depositados em seus cofres o valor de R$ 821.664,05.

O presidente da CNM, Glademir Aroldi, explica que os dois últimos – repasses inferiores ao do ano passado – demostram, claramente, a sazonalidade do FPM e a distribuição não uniforme ao longo do ano.

“Ao avaliar o comportamento do FPM, mês a mês, percebe-se que os repasses ocorrem em dois ciclos distintos. No primeiro semestre há as maiores transferências, com destaque para os meses de fevereiro e maio. Em julho a outubro, ocorre um novo ciclo, com repasses significativamente menores, inclusive em setembro e outubro”, destaca o líder municipalista.

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Municípios da PB recebem o segundo repasse de agosto do FPM

As prefeituras paraibanas recebem, nesta segunda-feira (20), o repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) referente ao 2º decêndio do mês de agosto. O valor é de R$ 14.765.870,66, já descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Em valores brutos, incluindo o Fundeb, o montante é de R$ 23.071.672,90.

João Pessoa receberá R$ 2.530.754,49, enquanto o restante dos municípios dividirá, de acordo com seus coeficientes, R$ 20.540.918,41.

Demandas
“O FPM é o recurso principal de transferência do governo federal aos municípios e única fonte de recursos de grande parte deles”, explica o presidente da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), Glademir Ardoldi. No entanto, ele explica que a distribuição do fundo é feita, basicamente, de acordo com o número de habitantes e quando o montante é partilhado entre os 5.568 governos locais, e mesmo com o crescimento no valor repassado, o impacto inflacionário não representa mais dinheiro no Município e o Fundo não é suficiente para suprir todas as demandas.

De acordo com a própria CNM, 2.470 prefeituras brasileiras recebem pelo coeficiente 0.6, o que representa a maioria; os 0.8 somam 564 Municípios e os classificados com coeficiente 1.0 são apenas 416. Após considerar os aspetos regionais, dos  R$ 587 milhões, uma prefeitura do Amapá de coeficiente 0.6 receberá R$ 31,9 mil bruto ou 20,4 mil líquido. Os Municípios 0.8 receberão R$ 42,5 mil ou R$ 27,2 mil, bruto ou líquido respectivamente.

Blog do Gordinho

Prefeituras da Paraíba não informam dados e podem ter FPM suspenso

Municípios da Paraíba que não homologaram os dados do Sistema de Informações sobre Orçamento Público em Saúde (Siops) do 5º bimestre correm o risco de ter o repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) suspenso já no mês de março.

De acordo com a Confederação Nacional de Municípios (CNM) até esta terça-feira (2), 2.593 prefeituras ainda não tinham homologado os dados, que deveriam ter sido apresentados no dia 30 de novembro.

Caso o repasse seja suspenso decorrente da ausência de informações homologadas no Siops, o Ente deverá transmitir e homologar os dados do 6º bimestre do exercício financeiro de 2017 no sistema o mais breve possível. O restabelecimento/desbloqueio dos valores suspensos somente ocorre no prazo de até 72 horas até atualização do sistema e envio de dados ao Banco do Brasil.

A CNM destaca a importância do cumprimento dos prazos e da alimentação bimestral dos gastos em saúde no Siops, tendo em vista que a falta de dados acarreta em suspensão de repasses extremamente importantes para a continuidade e a prestação das ações e serviços de saúde no Município. A Entidade alerta ainda que os dados do 6º bimestre, que diz respeito ao fim do exercício de 2017, devem ser enviados até o dia 30 de janeiro.

Lista de Municípios que não informaram dados

MaisPB

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TJPB determina sequestro de R$ 457 mil do FPM de prefeituras para pagar precatórios

(Foto: Francisco França/Jornal da Paraíba)

Mais 10 prefeituras da Paraíba tiveram valores do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) sequestrados por determinação do presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Joás de Brito Pereira Filho, para o pagamento de parcelas em atraso de precatórios. Com os R$ 457.155,81 bloqueados nas publicações no Diário da Justiça eletrônico (DJe) desta quarta-feira (1º), o montante das 34 prefeituras alvo das restrições chega a R$ 2,153 milhões.

As prefeituras e somas sequestradas nesta quarta etapa são: Prata (R$ 49.567,92), Remígio, (R$ 98.284,51), Passagem (R$ 17.943,14), Fagundes (R$ 15.456,67), Bananeiras (R$ 52.694,53), Cuité (R$ 79.392,78), Serra da Raiz (R$ 30.399,31), Santa Cruz (R$ 22.164,18), São José de Piranhas (R$ 55.932,06) e Junco do Seridó (R$ 35.320,71).

Na maioria dos casos, em virtude dos altos valores, o desembargador-presidente determinou que fosse oficiado à Secretaria do Tesouro Nacional para que efetue o desconto do FPM em até 10 vezes, de modo a “não inviabilizar a Administração Pública na prestação dos serviços básicos para a população”.

Em harmonia com parecer do Ministério Público, a medida adotada pelo TJPB atende à Resolução nº 115/2010 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que dá atribuições aos Tribunais de Justiça para gerir os precatórios, c/c artigo 104, incisos I e III, do ADCT.

Estes estabelecem que, se os recursos para o pagamento de precatórios não forem tempestivamente liberados, no todo ou em parte, caberá ao presidente do Tribunal de Justiça local determinar o sequestro, até o limite do valor não liberado, das contas do ente federado inadimplente; e à União, reter os recursos referentes aos repasses ao Fundo de Participação dos Estados e do Distrito Federal e ao Fundo de Participação dos Municípios e os depositar na conta especial.

G1

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FPM deve crescer 5% em 2018 e municípios paraibanos terão R$ 2,4 bilhões

As dificuldades financeiras enfrentadas pelos municípios paraibanos durante este ano com as quedas de repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) devem permanecer ainda durante 2018. É que um estudo realizado pelo Observatório de Informações Municipais prevê um crescimento de apenas 5% nos repasses do próximo ano. Com base nos cálculos, os 223 municípios paraibanos receberão R$ 2.483.669.623.

Como a base de cálculo é feita pela estimativa populacional de cada município, o maior repasse ficará com João Pessoa, com R$ 271.207.095, seguida de Campina Grande, com R$ 75.071.386; Santa Rita com R$ 40.669.176; Patos com R$ 36.150.379; Bayeux com um repasse anual de R$ 33.890.980 e Cabedelo com o valor de R$ 27.112.784.

Já prevendo as dificuldades financeiras para o próximo ano, os prefeitos paraibanos se reúnem nesta quarta-feira (18) com a bancada federal paraibana. Na pauta, a liberação de recursos para os municípios e também a defesa de quatro pontos junto ao Governo Federal. O primeiro é a edição de Medida Provisória para o repasse e R$ 4 bilhões até o final do ano às prefeituras do país, por meio do FPM.

O movimento também se une pela derrubada do veto ao Encontro de Contas que vai permitir que os gestores saibam o valor real de suas dívidas. Aprovada pelo Congresso Nacional dentro do Projeto de Lei de Conversão que tratava do parcelamento da dívida previdenciária dos Municípios com a União, a medida foi vetada pela presidência da República no início de outubro.

Além disso, os prefeitos também vão em busca da atualização dos programas federais, em que os municípios assumem responsabilidades acima de sua competência. Outros pontos também são de interesse dos gestores como projetos em tramitação na Câmara dos Deputados que tratam sobre precatórios, desburocratização da prestação de contas municipais, prorrogação do prazo para disposição final ambientalmente adequada dos rejeitos sólidos, legitimação para propor Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) e Ação Declaratória de Constitucionalidade (ADC) e Consórcios Cauc.

André Gomes  do Correio da Paraíba

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Municípios paraibanos podem sofrer bloqueio no FPM por falta de atualização no Siops; prazo termina nesta quinta-feira

dinheiroGestores de quarenta e quatro municípios da Paraíba  que não regularizarem até esta quinta-feira (2) os dados referentes ao exercício financeiro de 2016 ao Sistema de Orçamento Público em Saúde (Siops),  informações são referentes ao 6º bimestre de 2016, podem sobre bloqueio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e a inclusão do Município no Cadastro Único de Convênios podem prejudicar e paralisar várias estratégias desenvolvidas da Prefeitura, deixando o usuário sem assistência.

Na Paraíba, 44 municípios ainda não fizeram a homologação:
Alagoa Nova, Alhandra, Arara, Araruna, Areia. Areial,  Barra de Santana, Bayeux, Belém do Brejo do Cruz, Caaporã, Cachoeira dos Índios, Cacimba de Areia, Cajazeirinhas, Casserengue, Catingueira, Desterro, Fagundes, Jacaraú, Juazeirinho, Lastro, Mãe d’Água, Mari, Marizópolis, Massaranduba, Mogeiro, Montadas, Natuba,  Olho d’Água, Olivedos, Paulista, Pedra Lavrada, Picuí, Pilões , Princesa Isabel, Queimadas, Riachão do Bacamarte, Riachão do Poço, Santa Cruz, Santana dos Garrotes, São Sebastião do Umbuzeiro, Sousa, Tenório, Triunfo e Zabelê.

A Confederação Nacional do Município informa que algumas prefeituras têm manifestado dificuldades na utilização do Siops devido à falta das informações contábeis advindas da gestão anterior. A CNM recomenda que nestes casos em que não foi realizada a transmissão dos dados em razão da ausência do Balanço Geral, o atual gestor deverá acionar o gestor anterior mediante as ações competentes, como Improbidade Administrativa, Prestação de Contas, Ordinária de Ressarcimento ou Requerer ao Tribunal de Contas a Tomada de Contas Especial.

Procedimentos
Deverá ser encaminhado pelos Correios, com Aviso de Recebimento (AR), ofício assinado pelo prefeito em exercício. O documento deverá ter firma reconhecida e o relato da situação do Município, justificando o não preenchimento do Siops relativo ao ano em questão.

Ainda dentre as informações, deve ser informando e-mail e o telefone anexados de cópia protocolada da inicial da ação proposta, a fim de que seja possível a classificação do Município no Sistema como “Sem Balanço” (SB), de modo que o Município possa transmitir os períodos subsequentes.

É importante que os gestores tenham conhecimento de que a classificação “Sem Balanço” não configura cumprimento e, portanto, a informação no Cadastro Único de Convênios (Cauc) continuará sendo exibida como “a comprovar”. O Ofício deve ser encaminhado à Diretora do Departamento de Economia da Saúde, Investimentos e Desenvolvimento (Desid/SE/MS).

CNM

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Na Paraíba, mais de 40 prefeituras podem ter o FPM suspenso

dinheiroOs gestores municiais devem se atentar. Faltam apenas cinco dias para o encerramento do prazo estipulado, até 2 de março, para envio dos dados referente ao exercício financeiro de 2016 no Sistema de Orçamento Público em Saúde (Siops). As informações são referentes ao 6º bimestre de 2016. Na Paraíba, 44 municípios ainda não fizeram a homologação.

Em todo o país, 3.123 estão com pendências. Além disso, como houve mudança de gestão em mais de 70% das prefeituras, 1.676 gestores ainda não efetuaram mudanças nos cadastros do Sistema.

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) alerta que é fundamental que os gestores mantenham atualizado o cadastro no Sistema de Orçamento Público em Saúde, bem como em dia o envio das informações, dentro dos prazos estipulados. Caso contrário, a suspensão do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e a inclusão do Município no Cadastro Único de Convênios podem prejudicar e paralisar várias estratégias desenvolvidas no Município, deixando o usuário sem assistência.

Algumas prefeituras têm manifestado dificuldades na utilização do Siops devido à falta das informações contábeis advindas da gestão anterior. Nestes casos em que não foi realizada a transmissão dos dados em razão da ausência do Balanço Geral, o atual gestor deverá acionar o gestor anterior mediante às ações competentes, como Improbidade Administrativa, Prestação de Contas, Ordinária de Ressarcimento ou Requerer ao Tribunal de Contas a Tomada de Contas Especial.

Procedimentos
Deverá ser encaminhado pelos Correios, com Aviso de Recebimento (AR), ofício assinado pelo prefeito em exercício. O documento deverá ter firma reconhecida e o relato da situação do Município, justificando o não preenchimento do Siops relativo ao ano em questão.

Ainda dentre as informações, deve ser informando e-mail e o telefone anexados de cópia protocolada da inicial da ação proposta, a fim de que seja possível a classificação do Município no Sistema como “Sem Balanço” (SB), de modo que o Município possa transmitir os períodos subsequentes.

Veja a lista

MaisPB com CNM

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Prefeituras paraibanas recebem repasse do FPM de mais de R$ 24 milhões

dinheiroNesta segunda-feira (20) as prefeituras paraibanas devem receber R$ 24.084.467 (bruto, incluindo-se a retenção do Fundo) referentes ao segundo decêndio de fevereiro do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Já o montante líquido a ser recebido é de R$ 15.414.058,88, descontada a retenção do Fundeb.

De acordo com a Federação Nacional dos Municípios, em nível nacional, o montante repassado será de R$ 613.363.784,76, já descontada a retenção do Fundeb.

O segundo decêndio de fevereiro de 2017, comparado ao mesmo período de 2016, apresentou o crescimento de 8,59% em termos nominais. Ou seja, comparando os valores sem considerar os efeitos da inflação. Quando se leva em conta as consequências da inflação, o decêndio ainda apresenta um expressivo crescimento, de 3,61%.

Considerando-se o valor real total repassado aos Municípios em janeiro e fevereiro de 2017, pode-se verificar um crescimento de 4,47% em relação ao mesmo período do ano anterior. A Confederação Nacional dos Municípios alerta, no entanto, que, apesar do crescimento, os gestores municipais devem se planejar para cumprirem suas obrigações orçamentárias, uma vez que o cenário econômico nacional ainda requer precaução em relação à recuperação da atividade econômica.

clickpb

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Prefeituras paraibanas recebem R$ 105 milhões do FPM nesta segunda

dinheiroA Paraíba receberá R$ 105,2 milhões referente ao terceiro repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Os recursos serão depositados nas contas das prefeituras na próxima segunda-feira (30). Se comparado ao valor do mesmo período de 2016, a quantia é maior em R$ 208,1 mil, o que representa um aumento de 0,2%.

De acordo com a confederação Nacional de Municípios (CNM), deste total de R$ 105 milhões, R$ 21 milhões estão destinados a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), R$ 15,7 milhões à saúde, e R$ 1,05 milhão referente ao PASEP, o que no final das contas representa um valor líquido de R$ 67, 3 milhões para os municípios.

O valor é repassado conforme o coeficiente populacional dos municípios. Para se ter uma ideia somente quatro municípios paraibanos receberão o equivalente a R$ 7,8 milhões, juntos. A maioria das cidades (136) vai receber apenas R$ 287.778,28, cada uma.

O mês de janeiro fecha com um balanço de R$ 7,618 bilhões repassados aos Municípios brasileiros. Em 2015, a soma dos repasses no mesmo período chegou a R$ 7,206 bilhões. Como nota a entidade, o aumento de valores é um sinal positivo e indica uma melhora na perspectiva dos indicadores financeiros.

As informações são do Correio online.

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