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TCE cobra fortalecimento de controle interno em mais de 200 municípios

O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba reuniu, na sexta-feira (23), no Centro Cultural Ariano Suassuna, mais de 300 gestores públicos municipais, técnicos e alguns dos prefeitos dos 10 maiores municípios paraibanos para discutir e avaliar a importância e o fortalecimento do controle interno nas gestões públicas.

De acordo com um levantamento realizado pelo grupo que compõem o Focco-PB, 73 municípios paraibanos declararam ter órgão de controle interno com estrutura mínima.

A partir desse diagnóstico, traçado em parceria com o TCE-PB, o Focco passou a desenvolver um trabalho com as 10 maiores cidades para que eles sirvam de exemplo para os outros 213 municípios. Para isso, foi criado um grupo de trabalho para propor e executar ações nessa área.

Segundo o coordenador do Controle Interno do Tribunal de Contas da Paraíba, Flávio Gondim, que integra o grupo de trabalho do Focco-PB, “a intenção não é penalizar, mas diagnosticar a situação de cada município, sugerir medidas para criação e aperfeiçoamento dos órgãos de controle interno, em um ambiente de colaboração, orientação e treinar os técnicos para o aprimoramento do trabalho” , garantiu.

A obrigatoriedade do controle interno encontra-se prevista nos artigos 70 e 74 da Constituição e, para os municípios, especificamente, no artigo 31. O fortalecimento do controle interno, no entanto, se deu com o advento da Lei Complementar Federal nº 101/2000 — a Lei de Responsabilidade Fiscal.

O presidente do Conselho Nacional de Controle Interno (Conaci) e controlador-geral do município de Belo Horizonte, Leonardo de Araújo Ferraz, falou sobre o Controle Interno em pequenos municípios. Ele destacou que não existe estado democrático sem a existência do controle.

“O controle é uma garantia da sociedade e muitas vezes quem trabalha com controle interno é visto como alguém que quer atrapalhar, emperrar a administração pública, mas é uma função essencial na democracia em relação à responsabilidade e controle do autoritarismo e abuso de poder. Por isso, só conseguimos desenvolver controle interno se o prefeito for sensível e compreenda a importância desse mecanismo”, afirmou.

Durante o evento, aconteceu um painel de debates sobre o Controle Interno com a participação de prefeitos e técnicos dos municípios que já assinaram o ‘Pacto para o Aperfeiçoamento do Controle’. O pacto foi assinado pelos 10 maiores municípios paraibanos: João Pessoa, Campina Grande, Sousa, Cajazeiras , Santa Rita, Sapé, Bayeux, Guarabira, Cabedelo e Patos.

Participaram dos debates, o coordenador do Focco-PB, promotor de Justiça Leonardo Quintas; o auditor da Controladoria Geral da União, Walber Alexandre; os prefeitos de João Pessoa, Luciano Cartaxo;  de Campina Grande, Romero Rodrigues; de Sousa Fábio Tayrone; e de Sapé, Flávio Roberto Malheiros Feliciano, além dos  chefes das controladorias dos outros municípios.

MaisPB

 

 

Produtores e pesquisadores debatem fortalecimento da piscicultura paraibana em Bananeiras

 

I Encontro Paraibano de Aquicultura (Enaqua) será realizado nesta sexta-feira (19) e sábado (20), no Campus de Bananeiras da UFPB

viveiroCerca de 500 produtores piscicultores paraibanos se reúnem nesta sexta-feira (19) e sábado (20) para discutir as estratégias de melhoria da cadeia produtiva aquicultura no Estado durante o I Encontro Paraibano de Aquicultura (I Enaqua), em Bananeiras.  O evento vai ainda apresentar o cenário brasileiro e paraibano da piscicultura e buscar soluções para os problemas encontrados na atividade.

O analista técnico e coordenador de Agronegócios do Sebrae Paraíba, Jucieux Palmeira, disse que a Paraíba ocupa o sétimo lugar no ranking da aquicultura continental no Nordeste. “A piscicultura na Paraíba ainda se encontra em desenvolvimento. Esta posição pode ser melhorada com o aumento de área produzida e da intensificação da produção por meio da aplicação de tecnologias e manejos adequados, além da oportunidade da produção em tanques rede que pode vir a se tornar realidade para um maior número de produtores do estado”, destacou.

Ele explicou que a Paraíba possui dois grandes espelhos de água – Boqueirão e Coremas – que podem ser mais aproveitados na produção de pescados, além das cidades de Sapé, Araçagi e outros municípios do Agreste paraibano.  “O Agreste paraibano é a principal região produtora na aquicultura continental do Estado, pois possui um potencial ambiental e econômico. Esperamos desenvolver o agronegócio dos empreendimentos rurais que atuam na cadeia produtiva da aquicultura, através do fomento à inovação, à sustentabilidade, ao aumento da produtividade e à melhoria da gestão dos negócios”, disse Jucieux Palmeira.

Segundo o analista, uma das ações do Sebrae Paraíba para estimular o cultivo da tilápia no Agreste paraibano é o projeto AquiParaíba, que está promovendo uma série de iniciativas em 23 municípios da região (Araçagi, Alagoa Grande, Alagoinha, Areia, Bananeiras, Belém, Borborema, Caiçara, Cuitegi, Duas Estradas, Guarabira, Lagoa de Dentro, Logradouro, Mari, Mulungu, Pilões, Pilõezinho, Pirpirituba, Sapé, Serra da Raiz, Serraria e Sertãozinho).

O I Encontro Paraibano de Aquicultura faz parte destas ações. Ao longo de dois dias, o foco de pesquisadores e produtores será trocar experiências e buscar estratégias para melhoria da atividade. Estão programadas palestras sobre “Cenário atual do mercado da tilápia no Brasil”, com Francisco Medeiros, secretário executivo da PeixeBR; “A experiência de uma cooperativa que atua na cadeia produtiva da piscicultura no Oeste do Paraná, com Ricardo Krause (Copices); “O beneficiamento de tilápias através de entrepostos móvel de pescado”, com Patrícia Mochiaro (Embrapa); e “Trabalhos desenvolvidos pelos projetos ArquinordesteAquiparaiba”, com Jucieux Palameira, Gustavo Costa (Sebrae Paraíba) e Rui Trombeta (Ecofish).

O evento vai oferecer duas palestras técnicas: “Elaboração de co-produtos a base de tilápia”, com Luciana Andrade e Maria de Fátima Lacerda (IFPB), e “Alternativa econômica para piscicultura do Brejo paraibano: policultivo de tilápia x macrobrachiumrosembergii”, com Marino Eugenio (UFPB).

Entre as oficinas estão programadas: “Elaboração de co-produtos a base de tilápia”; “Qualidade de água na piscicultura”; e “Projetos técnicos de viabilidade econômica e de regularização ambiental na piscicultura”.

Para se inscrever no evento, basta acessar o site: https://www.sympla.com.br/i-enaqua—encontro-paraibano-de-aquicultura__78698. A inscrição para o seminário custa R$ 20 e para as oficinas R$ 20. Os interessados em participar de todas as atividades pagam R$ 30. O I Enaqua é uma realização do Sebrae Paraíba e da UFPB – Campus Bananeiras.

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Governo e Prefeitura de Bananeiras avaliam modernização e fortalecimento da gestão pública

reuniãoRepresentantes do Governo do Estado/Instituto de Desenvolvimento Municipal e Estadual da Paraíba (Ideme) e da Prefeitura de Bananeiras estiveram reunidos para avaliar os resultados das ações do convênio de cooperação técnica para a modernização e o fortalecimento da gestão municipal. Na oportunidade, o Ideme apresentou alguns dos produtos finalizados, a exemplo do banco de dados com as informações imobiliárias e atividades econômicas, incluindo a Planta Cadastral da área urbana de Bananeiras.

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Durante o encontro, o Ideme lembrou que o convênio contempla a elaboração de um dos mais importantes instrumentos de construção e implantação de políticas públicas de desenvolvimento socioeconômico que deve ser adotado por todos os municípios: o Cadastro Técnico Multifinalitário (CTM), que inclui a elaboração de Plantas de Serviços Urbanos, Mapa Cadastral, Mapa de Equipamentos Comunitários e Mapas de Quadras (Overlays). Além disso, o instituto se dispõe a prestar assessoramento técnico aos municípios nos processos de captação de recursos estaduais, federais e até internacionais para ações de desenvolvimento nas áreas de educação, habitação, saúde, segurança e desenvolvimento social.

Modernização – O Cadastro Multifinalitário possibilita principalmente a modernização da gestão administrativa e fiscal. O estudo reúne a base cartográfica e de informações cadastrais dos imóveis e logradouros das áreas urbanas e rurais, evidenciando a propriedade imobiliária, suas características físicas, o seu uso, infraestrutura e serviços existentes que formam um completo banco de dados virtual, que passa a ser atualizado constantemente pela própria Prefeitura. O estudo, além de subsidiar para o planejamento estratégico setorial do município em benefício da sociedade, também alimenta a base de cadastro fiscal para os tributos imobiliários.

Para o prefeito de Bananeiras, Douglas Lucena, a expectativa é a de que esse estudo do Ideme proporcione uma organização maior da própria gestão pública, no que concerne o entendimento do seu espaço, inclusive para o disciplinamento das ocupações futuras. “Bananeiras está crescendo e o município precisa estar preparado com o máximo de informações organizacionais para esse momento, que já chegou”, afirmou Douglas, que participou da reunião de avaliação juntamente com os técnicos do município William Fernandes, Ricardo Lopes e Antônio Alves.

O encontro entre os representantes do Ideme e da Prefeitura de Bananeiras aconteceu no último dia 10, na sede da Secretaria de Saúde de Bananeiras, sob a coordenação do superintendente-adjunto do Ideme, Jakson Amâncio, e o acompanhamento da diretora administrativa e financeira do Ideme, Anna Carmem França e da técnica Janizete Rangel.

Ideme – Vinculado à Secretaria de Estado do Planejamento e Gestão da Paraíba (Seplag), o Ideme tem a missão de contribuir para a construção e a implementação de políticas públicas, via produção de estudos, pesquisas e projetos de natureza global e/ou setorial nas áreas socioeconômicas, focando o desenvolvimento sustentável na Paraíba e seus municípios.

Secom

MPPB vai promover curso de capacitação para o fortalecimento do controle social do SUS

O Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça de Defesa dos Direitos da Saúde e o Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf), promoverão o II Curso de Capacitação para o Fortalecimento do Controle Social do Sistema Único de Saúde (SUS). O evento acontece nesta terça-feira (12), no Teatro Íracles Pires, em Cajazeiras.

O curso, voltado para os conselheiros municipais de saúde da região, contará com a participação de auditores do Tribunal de Contas do Estado, do Tribunal de Contas da União e da Controladoria Geral da União. A ação, que faz parte do Planejamento Estratégico do Ministério Público da Paraíba (MPPB), tem a orientação da promotora de Justiça, Adriana Amorim, que coordena do Caop Saúde.

Veja a programação:

II Curso de Capacitação para o Fortalecimento do Controle Social do SUS

Data: 12/06/2012 – Cajazeiras – PB

08h00 – Recepção com Café da Manhã

08h30 – Credenciamento e Entrega de Material

09h00 – Abertura: O Ministério Público e o Controle Social

Dra. Adriana Amorim de Lacerda

Coordenadora do CAOP Saúde

09h30 – Palestra: O Controle Social no SUS

Dr. Antônio Eduardo Cunha

Presidente do Conselho Estadual de Saúde

10h00 – Palestra: Atenção Primária em Saúde no SUS

Dra. Cláudia Luciana Macedo Veras

Secretária Executiva de Atenção à Saúde – SES

10h30 – Palestra: Assistência Farmacêutica

Dra. Karolinna Marçal

Núcleo de Assistência Farmacêutica – Secretaria Estadual de Saúde

11h00 – Debates

12h00 – Almoço (livre)

14h00 – Palestra: Gastos com Saúde na Visão do Controle Externo

Dra. Maria Zaira Chagas Guerra Pontes

Auditora do Tribunal de Contas do Estado

14h40 – Palestra: Atuação do Conselheiro de Saúde no Acompanhamento da Gestão da Saúde

Dr. Jorge Luís de Moraes Fonseca

Auditor do Tribunal de Contas da União

15h20 – Palestra: Atuação do Conselheiro Municipal de Saúde

Dr. Laerte Dantas da Nóbrega

Auditor da Controladoria Geral da União

16h00 – Debates

17h00 – Encerramento – Lanche

Fonte: MPPB
Focando a Notícia

Abap-PB reconhece fortalecimento do mercadocom a participação da Unimed JP

 

Os profissionais da publicidade e propaganda reconheceram publicamente o crescimento do mercado paraibano na área com a chegada da Unimed João Pessoa, que recentemente trocou a gestão própria de comunicação mercadológica da empresa pela contratação de uma agência especializada no ramo. A homenagem ocorreu na última sexta-feira (13), durante a abertura do curso de Briefing Criativo, no Hotel Verde Green, na Orla da Capital.

A organização foi da Associação Brasileira de Agências de Publicidade da Paraíba (Abap-PB). De acordo com o presidente da entidade, Max Leal, a direção da Unimed JP teve uma decisão acertada ao investir na parceria com uma agência de publicidade. “Foi uma demonstração clara e evidente de uma empresa que tem o objetivo de crescer ainda mais no mercado. Além disso, são geradas mais oportunidades de emprego na área de publicidade e propaganda,” comemorou.

            Ainda segundo Max Leal, tecnicamente as agências de publicidade dispõem de melhores estratégias e profissionais qualificados para atender o mercado cada vez mais exigente. “Basta você ver os cases de sucesso de empresas como a Coca-Cola e a paraibana Havaianas, que hoje são reconhecidas em todo o mundo graças à ação desenvolvida por agências de publicidade. Portanto, acreditamos que a Unimed (João Pessoa) só tem a ganhar com essa mudança de postura”, pontuou.

            A homenagem foi entregue ao secretário de Comunicação e Desenvolvimento Mercadológico da Unimed JP, Isaac Martins. Para ele, ela foi uma forma de reconhecer as mudanças que já começaram a ser implantadas pela Diretoria Executiva da Cooperativa, eleita no dia 17 de março deste ano. “Estamos corrigindo os caminhos reais e traçando novas rotas, para mostrar, de fato, que o cliente é o nosso principal foco”, enfatizou.

 

            Briefing Criativo

O curso Briefing Criativo foi realizado pela Abap-PB na última sexta-feira (13) e sábado (14). O objetivo foi promover a capacitação técnica dos profissionais que trabalham nas agências de publicidade da Paraíba. Na ocasião, também houve a solenidade de instalação do Conselho de Ética do Mercado Publicitário Paraibano e a publicação da carta-acordo entre as agências de publicidade do mercado.

Ângelo Medeiros para o Focando a Notícia