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Justiça da Paraíba determina antecipação de formatura de estudantes de Medicina devido à pandemia do coronavírus

O desembargador José Ricardo Porto determinou, que o Centro Universitário de João Pessoa (Unipê) providencie todo o procedimento necessário para antecipar a colação de grau de duas alunas que se encontram no 12º período do curso de Medicina e que passaram em concurso público. Elas alegam que não podem ser prejudicadas diante a suspensão das aulas por causa da pandemia do coronavírus.

As duas ingressaram com ação na Justiça para antecipar a colação de grau, sob alegação do estado de calamidade pública devido a Pandemia decorrente da Covid-19 e a aprovação em concurso público. O pleito foi indeferido pelo juízo da 3ª Vara Cível da Capital, tendo as partes apelado da decisão.

Em suas razões recursais, as estudantes aduziram que, diante do estado de calamidade pública em decorrência da decretação da Pandemia da Covid-19, encontram-se prejudicadas pela suspensão das aulas, sem previsão de retorno, não podendo ser alijadas junto aos concursos públicos nos quais lograram êxito.

Relator do caso, o desembargador José Ricardo Porto destacou a possibilidade de o estudante de Medicina poder encurtar a duração do curso, desde que cumpra 75% da carga horária do internato, conforme o disposto na Medida Provisória nº 934, de 1º de abril de 2020. “No presente caso, está evidente que as alunas/agravantes já cumpriram esse lapso exigido pela mencionada MP, tendo em vista que apenas restam pouco mais dois meses para a finalização do curso superior, uma vez que ambas já adimpliram mais de 92% da carga horária total exigida”, ressaltou.

Após a decisão proferida pelo desembargador José Ricardo Porto, a instituição de ensino apresentou pedido de reconsideração, sustentando que apesar de a Medida Provisória nº 934/2020 ter permitido a antecipação de colação de grau a alunos que tenham cumprido 75% da carga horária do internato, esta MP possui caráter de aplicação facultativa para as instituições de ensino, não impondo esse dever, em respeito a autonomia universitária.

O pedido, no entanto, foi indeferido pelo relator, que assim se manifestou:  “A decisão deve ser mantida, tendo em vista que a parte agravante demonstrou a verossimilhança de suas alegações, quanto ao fato de haver concluído mais de 90% do curso de Medicina, inclusive com ótimas notas e aprovação em seleção pública, enquadrando-se na situação excepcional justificadora da adoção de providências no sentido de antecipar a colação de grau”.

Ainda cabe recurso da decisão.

 

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4º BPM realiza última Formatura Geral de 2017 e comandante parabeniza tropa pelos resultados obtidos

O 4º BPM (Batalhão de Polícia Militar) realizou, na manhã desta quarta-feira (27), no ginásio do Sesc de Guarabira, a última Formatura Geral de 2017 e, na oportunidade, o comandante, tenente-coronel Gilberto, agradeceu a todos que integram o efetivo do Batalhão pelos resultados obtidos ao longo deste ano. Ele aproveitou para ressaltar também o trabalho realizado com os demais órgãos operativos de segurança pública, que resultou em diversas operações policiais realizadas de forma integrada na área do 4º BPM.

Durante a Formatura Geral, também foram entregues certificados de Honra ao Mérito para policiais que trabalham na operacionalidade e atividades burocráticas e que colaboraram com os êxitos obtidos, além de atos de promoções a cabos e sargentos do 4º BPM. O tenente-coronel Gilberto formalizou os agradecimento aos parceiros que colaboraram com Operação Criança Feliz, realizada no mês de outubro e que distribuiu mais de 4 mil brinquedos somente na cidade de Guarabira.

Ainda durante a solenidade, foram entregues certificados a civis e militares que concluíram o Curso de Promotor de Polícia Comunitária, realizado entre os dias 8 e 12 de maio deste ano e quem também esteve presente foi o coordenador de Integração Comunitária e Direitos Humanos da Polícia Militar da Paraíba, tenente-coronel Ysmar, que fez uso da palavra para agradecer a todos pelo engajamento ao sentimento de Polícia Comunitária.

A Formatura Geral do 4º BPM foi encerrada com um café da manhã servido a todos os presentes e contou ainda com a participação da Banda Amigos da PM, composta por civis e policiais militares.

Assessoria 4º BPM

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Em Solânea, grande alegria na solenidade de formatura do Rhema Brasil

formaturaMelhor é o fim das coisas do que o princípio delas”, este  versículo de Eclesiastes 7.8 que retrata muito bem a cerimônia de celebração pela conclusão dos 2 anos de treinamento dos 24 alunos do Rhema Brasil em Solânea-PB.

Dirigida pela mestre de cerimônia,Juliana Borba, a festa foi inundada por grande alegria que contagiou os amigos e parentes que prestigiaram o evento.

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Na oportunidade, o paraninfo Canrobert Guimarães, supervisor nacional do Rhema Brasil, pregou a Palavra de Deus exortando os formandos a não ficarem parados no estágio em chegaram, mas prosseguirem avançando com aquilo que o Senhor confiou em suas mãos.

2014_formatura_rhema_solanea095Deus quer você corra com alegria a carreira que Ele propôs para você. O que eu acho mais maravilhoso disso tudo é que Deus não se importa se eu vou chegar ou não em primeiro lugar. Até porque não estamos em uma disputa, esta é uma carreira espiritual e não natural. Deus sempre nos acrescenta e, Ele tem coisas gloriosas para fazer em minha vida e na sua. Ele é o maior interessado em fazer com que a nossa carreira seja completada”, disse ele.

Logo após, chegou o tão esperado momento da entrega dos diplomas de graduação na escola e, com grande júbilo cada aluno celebrava ao receber seu canudo das mãos da diretora Rosimery Venancio.

A solenidade foi encerrada com o hino oficial da escola e sessão de fotos com colegas, amigos e parentes.

Tempo de preparação não é tempo perdido. Eu indico a todos a estudarem no Rhema Brasil, porque esta escola mudou a minha vida e com certeza mudará a sua. Esta formatura é um momento de muita alegria, pois muitas foram as dificuldades, mas há enorme gratidão no meu coração por ter chegado até aqui e ter terminado este tempo de preparação”. (Marinez Inácio – aluna do 2º ano)

 

verbodavida

4º BPM-PB realiza formatura de mais 76 soldados para a região

 

Na tarde da sexta-feira (13/07), o 4º Batalhão de Polícia Militar realizou a formatura do Curso de Formação de Soldados 2011.2. Na ocasião foram formados mais 76 novos soldados para servir à população do brejo paraibano.

A solenidade aconteceu no Ginásio do Colégio Estadual de Guarabira, e contou com a participação de diversas autoridades como o Secretário de Segurança Pública, Sr. Cláudio Lima, o Subcomandante da Polícia Militar da Paraíba o Cel. Francisco de Assis Castro, o comandante do Comando de Policiamento Regional I Cel. Wolgrand Pinto Lordão Junior, a comandante do 3º Batalhão de Bombeiros, a Major Josilene Sales, o Tenente Coronel Ysmar Motta, o Major Givaldo Medeiros além de outras.

O comandante do 4º BPM declarou que a distribuição dos militares recém-formados acontecerá após uma reunião que será realizada nos próximos dias na sede da Unidade, na qual será feita uma avaliação técnica para tal.

Além dos novos militares, o 4º BPM recebeu da Secretaria de Segurança Pública 5 novas viaturas e 300 coletes balísticos que devem auxiliar o trabalho de segurança pública na região do Batalhão, que aumentará de 25 para 28 cidades sua área de atuação.

4º BPM para o Focando a Notícia