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Folha do governo cresce 13,7% acima da inflação em três anos

Com a decisão do presidente Michel Temer de não barrar o reajuste dos servidores públicos no ano que vem, a folha de pagamento do funcionalismo da União vai crescer 13,7% acima da inflação de 2017 a 2019. Com forte pressão no Congresso, essas categorias conseguiram emplacar aumentos salariais que correspondem a R$ 38,1 bilhões a mais de despesas nas contas do governo federal.

O sucessor de Temer terá de arcar já no ano que vem com um aumento real de 4,4% nas despesas com o pagamento de salários, aposentadorias e pensões, segundo cálculos do economista-chefe da Tullet Prebon, Fernando Montero. São R$ 6,9 bilhões a mais que teriam sido economizados, caso o presidente tivesse decidido bancar o adiamento nos reajustes como propôs a equipe econômica.

Estátua da Justiça em frente ao Supremo Tribunal Federal em Brasília
Estátua da Justiça em frente ao Supremo Tribunal Federal em Brasília

Foto: Ueslei Marcelino / Reuters

A remuneração dos servidores é bancada por tributos pagos por toda a população. Com os sucessivos aumentos salariais concedidos ao funcionalismo desde 2017, o custo salarial dos servidores para cada brasileiro aumenta em R$ 150, a partir de 2019, para R$ 1.501 ao ano.

Os funcionários públicos ganham acima da média dos trabalhadores do País e também têm obtido reajustes maiores. No ano passado, o aumento da folha foi de 6,5% acima da inflação. Já neste ano, a alta real é estimada em 2,3%. Enquanto isso, o rendimento médio dos brasileiros cresceu 2,4% acima da inflação no ano passado e aumentou 1,1% no segundo trimestre de 2018 ante igual período de 2017, segundo dados do IBGE. A taxa de desemprego no País chega a 12,4% da força de trabalho.

Para bancar os reajustes, o governo terá de cortar outras despesas, como investimentos, para equilibrar o Orçamento. O teto de gastos, criado em 2017 para vigorar por 20 anos, prevê que os gastos do governo não podem crescer em ritmo superior ao da inflação. Mas, nos primeiros três anos de sua vigência, as despesas com salários dos servidores federais invariavelmente furam este critério.

Pela nova regra, se alguma despesa avança mais mais rapidamente, outras precisam ser cortadas para retomar o equilíbrio do Orçamento como um todo. É por isso que os investimentos estão cada vez mais comprometidos e há risco real de “apagão” em serviços públicos essenciais.

O presidente do Sindicato dos Auditores Fiscais da Receita Federal (Sindifisco), Claudio Damasceno, diz não ver fundamento nesse tipo de análise. “O funcionário público não é o vilão pelo fato de o País não conseguir fazer investimentos. O que mais consome o dinheiro do Orçamento é pagamento de juros da dívida pública, não o sustento da máquina”, diz.

Segundo dados do Ministério do Planejamento, a folha salarial é a segunda maior despesa primária do governo, atrás apenas dos benefícios previdenciários. Na lei que estabelece as diretrizes para o Orçamento do ano que vem, a previsão é que a folha custe R$ 322 bilhões.

Cálculos não incluem aumento nos salários de ministros do STF

Os cálculos de Montero não consideram o reajuste de 16,38% aprovado pelos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) nos próprios salários. Temer admitiu ao Estadão/Broadcast que negocia para conceder esse aumento em troca do fim do auxílio-moradia – um dos penduricalhos que leva muitos juízes a ganharem acima do teto do funcionalismo, hoje em R$ 33,7 mil mensais.

Como o reajuste dos ministros levará esse teto para R$ 39,2 mil mensais, servidores de outros poderes que hoje são alvo do chamado “abate-teto” passarão a receber mais automaticamente. Só no Executivo, o impacto será de R$ 250 milhões, de acordo com o Planejamento.

O que já está contabilizado é o aumento para os servidores do Executivo, que Temer desistiu de adiar como recomendado pela equipe econômica. O impacto é de R$ 6,9 bilhões. O presidente do Sindifisco comemorou a decisão. “O governo decidiu cumprir a lei aprovada pelo Congresso Nacional e sancionada pelo próprio governo. É o respeito a um contrato”, afirmou.

Estadão

Ricardo discute com executivos do Bradesco ajustes para folha de pagamento

O governador Ricardo Coutinho recebeu, nesta quinta-feira (5), na Granja Santana, Josué Augusto Pancini, vice-presidente do Banco Bradesco, que venceu a licitação para gerir a folha de pagamento do funcionalismo público estadual. Na ocasião, foram reafirmados os compromissos da instituição bancária com uma melhor prestação de serviços aos servidores estaduais. Participaram ainda do encontro a secretária da Administração, Livânia Farias; a secretária das Finanças, Amanda Rodrigues; além do diretor regional do Banco do Bradesco, Francisco Aquilino Pontes; e o diretor adjunto, Aurélio Guido Pagani.

Durante a conversa, Ricardo Coutinho destacou que todas as medidas deverão ser adotadas pela instituição bancária para que os servidores não tenham nenhum tipo de transtorno durante o período de transição. “É necessário que os serviços que deverão ser prestados ao servidor pelo Banco do Bradesco sejam melhores. Pela experiência da instituição, não tenho dúvidas de que serão”, disse.

Já a secretária da Administração, Livânia Farias, ressaltou que todas as providências estão sendo tomadas pela pasta em conjunto com o Banco do Bradesco para promover uma migração segura e melhorias na prestação dos serviços aos servidores estaduais. “Nessa visita do vice-presidente do Bradesco, foram dados mais detalhes de como a instituição vai prestar seus serviços aqui no Estado, mais especificamente aos servidores. Em breve, será apresentado um calendário, com mais detalhes de abertura de conta, entre outras informações”, explicou.

Melhorias – De acordo com o diretor regional do Banco do Bradesco, Francisco Aquilino Pontes, para dar mais comodidade aos servidores estaduais, o banco irá abrir mais agências e pelo menos 18 novos pontos de atendimento. “Além de um telefone que disponibilizaremos para tirar as dúvidas, também será disponibilizado um site com todas as agências, em que o servidor vai poder escolher onde quer ter a sua conta”, pontuou.

Além da comodidade na transição, outros benefícios serão oferecidos aos servidores estaduais. “Os servidores serão isentos na aquisição de cartão de crédito, por exemplo. Além disso, todos os serviços oferecidos pelo banco atual serão disponibilizados pelo Banco do Bradesco de forma bem mais em conta”, completou Francisco Aquilino.

Paralelamente à abertura de novos pontos de atendimento, serão abertas também novas agências, segundo a direção do Bradesco. Além de cidades, serão contemplados bairros como Mangabeira e Bessa.

Secom-PB 

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Bradesco promete conta sem custos e ampliar rede na PB após assumir folha do Estado

O banco Bradesco, que adquiriu através de licitação o direito de administrar a folha de pagamento dos servidores do Estado, prometeu que vai ampliar a cobertura bancária na Paraíba e preparar um pacote especial de serviços.

“Estamos muito satisfeitos com a possibilidade de atender e estreitar o nosso relacionamento com os servidores da Paraíba. O Bradesco é o banco com maior cobertura de atendimento no Estado e estamos projetando ampliar nossa rede em cerca de 35%. Também vamos preparar um pacote especial de serviços e produtos para os servidores”, disse o diretor regional do Banco, Francisco Aquilino Pontes Gadelha.

Para receber os servidores, o Bradesco vem preparando uma estrutura de atendimento diferenciada, com ampliação do horário para abertura das contas nas agências. Veja abaixo informações para auxiliar os servidores na abertura das contas.

O que preciso fazer para abrir a minha conta no Bradesco?

Basta comparecer ao local e data definidos pelo banco para a formalização da abertura da conta, com o CPF, RG e comprovante de residência.

Receberei comunicado com as orientações para abertura da minha conta no Bradesco?

Sim. O banco enviará em conjunto com o Governo do Estado detalhes através de seus canais de comunicação. Além disso, o Bradesco disponibilizará uma central de atendimento (0800) exclusiva para servidores do Estado da Paraíba com as principais informações.

Já possuo uma conta no Bradesco. Preciso abrir outra?

Não. Mas mesmo assim é preciso fazer o cadastro da conta no local a ser informado nos comunicados enviados pelo Banco, em parceria com o Estado. No momento da formalização o servidor indicará a conta de sua preferência.

Quando terei acesso aos serviços do Bradesco?

O cliente receberá o cartão de débito no momento da formalização da conta podendo solicitar, também, a liberação da função crédito. Aberta a conta, já é emitida a senha para acesso ao Internet Banking e aos outros canais digitais. Uma equipe de atendimento do banco ajudará o cliente a baixar os aplicativos e orientará sobre o uso do Bradesco Celular. O registro biométrico (identificação pela leitura da palma de mão) para utilizar as máquinas de autoatendimento é feito de imediato. Além disso, é possível trazer para o Bradesco todos os débitos automáticos em conta.

Qual a estrutura do Bradesco na Paraíba?

São 40 Agências no Estado, mais de 220 postos de atendimento e 833 unidades do Bradesco Expresso, que funcionam em estabelecimentos comerciais em horários estendidos, inclusive aos finais de semana, além de centenas de máquinas de autoatendimento. É importante dizer que nos próximos 2 meses as Agências do Banco na Paraíba terão atendimento especial nos dias de pagamento.

Com a alteração de banco eu percebo algum benefício?

Sim. O Bradesco oferecerá condições especiais e diferenciadas para os Servidores que mantiverem o salário e movimentação na conta do banco.

Em quais agências as contas serão abertas?

Será disponibilizado um site exclusivo onde o servidor ativo e inativo poderá escolher a agência de sua preferência.

Quais linhas de credito serão disponibilizadas aos servidores ativos e inativos?

O banco disponibilizará linhas de crédito como, Crédito Consignado, Cheque Especial, Créditos Parcelados, Cartão de Crédito, Crédito Imobiliário e Financiamento de Veículos, com condições especiais.

portalcorreio

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Dívida da gestão passada pode inviabilizar pagamento da folha de janeiro em Cacimba de Dentro

prefeituraA prefeitura de Cacimba de Dentro foi pega de surpresa neste dia 10 de janeiro. Ao verificar o valor de repasse do FPM o prefeito Nelinho Costa constatou que quase todo o valor foi descontado por dívidas previdenciárias referentes ao mês de novembro 2016 deixadas pela Gestão passada do ex-prefeito Edmilson Gomes.

O valor do FPM do município de Cacimba de Dentro é idêntico ao valor repassado aos municípios de Remígio e Bananeiras sendo ambas as cidades de coeficiente 1.2. Uma herança maldita foi deixada e outros descontos virão pela frente nas próximas parcelas que serão destinadas ao município.

No mês de janeiro até a folha de pessoal será prejudicada pelos descontos que foram efetuados, correndo o risco de não haver possibilidade de pagar a folha de pessoal do mês de janeiro. Um grande problema a ser enfrentado por Nelinho Costa que está numa verdadeira celeuma.

A gestão do atual prefeito começou a ser inviabilizada pelas atitudes do ex-gestor que pelo que se nota buscou prejudicar a administração de Nelinho, os servidores públicos e o povo da cidade. Uma verdadeira falta de respeito ao dinheiro público, pois essas dívidas deveriam ter sido pagas com o valor da repatriação que foi depositado ainda em 2016 e que foi gasto não se sabe de qual forma.

Infelizmente o prefeito Nelinho Costa viu restar R$ 4.757,12 mil reais nos cofres públicos. Fazendo um comparativo com as cidades que também são 1.2, a cidade de Remígio recebeu líquido o valor R$ 292.570, 90 mil reais e Bananeiras o valor de R$ 256. 952,30 reais.

Em Cacimba de Dentro o valor de R$ 320.794,00 mil reais foi descontado de débitos com a previdência social, pois não houve repasse anteriormente, mesmo tendo sido descontado dos servidores. O prefeito Nelinho Costa nos informou que antes tudo era feito às escondidas, mas agora a transparência é sinônimo da gestão do Novo Tempo para Cacimba de Dentro.
Vejam as imagens e constatem quanto entrou de FPM.

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Assessoria

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Prioridade das prefeituras com recursos da repatriação será com a folha, afirma Tota Guedes

tota-guedesO presidente da Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup), Tota Guedes, comemorou a notícia de que os municípios paraibanos vão receber R$ 184.997.946,68, frutos do programa de regularização de ativos no exterior, a chamada repatriação. De acordo com o dirigente, muitos gestores vão aproveitar os recursos para regularizar a folha de pessoal, incluindo o pagamento do 13º.

Com as constantes quedas do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), muitas prefeituras estão com dificuldades de pagar as contas. Segundo Tota, os valores se assemelham a uma parcela extra do FPM.

“As prefeituras que tiverem débitos vão ter a oportunidade de saná-los. Essa verba extra vai ajudar os prefeitos a fecharem seus mandatos sem dívidas. Com certeza vai dar uma aliviada significativa nas finanças dos municípios”, disse o dirigente. De acordo com Tota, os municípios com coeficiente 0,6 (com até 10.188 habitantes) vão receber cerca de R$ 500 mil, cada.

João Pessoa terá um incremento de R$ 24.263.771,19; Campina Grande receberá um montante de R$ 5.990.685,17; Santa Rita ficará com R$ 2.960.024,26; Patos contará com R$ 2.631.132,67; e Cajazeiras receberá R$ 1.973.349,50.

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Em audiência para debater LOA, secretário assegura pagamento da folha e segunda parcela do 13° em dia

tarcio-pessoaDurante a audiência para Discutir a Lei Orçamentária Anual (LOA), o secretário de Planejamento, Gestão e Orçamento do Estado, Tárcio Pessoa, assegurou que o governo do Estado não vai atrasar o pagamento da folha de pessoal, muito menos o pagamento da segunda parcela do 13° pagamento.

O secretário foi até a Assembleia Legislativa para debatera peça orçamentária para o próximo ano e aproveitou para tecer críticas à PEC 241 em tramitação no Congresso Nacional que limita gastos públicos com Saúde e Educação por 20 anos.

Tárcio também criticou a queda dos repasses federais para o Estado.

Marília Domingues / João Costa

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Ricardo admite possibilidade de cortes de despesas e atraso no pagamento da folha

ricardoO governador Ricardo Coutinho (PSB) afirmou, nesta terça-feira (21), durante evento no Palácio da Redenção, que não sabe ainda como vai fazer para cumprir o compromisso de pagar a folha de pessoal a partir de janeiro. A dificuldade, segundo ele, ocorre em virtude da queda nos repasses federais ao Estado. Ele admitiu a possibilidade de cortes, mas alegou que não sabe ainda de onde cortar. Na ocasião, o governador fez críticas à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) – que estabelece um teto para o aumento dos gastos públicos pelos próximos 20 anos – e cobrou o repasse do Governo Federal para conclusão da obra do viaduto do Geisel.

Questionado sobre o equilíbrio financeiro do Estado, Ricardo Coutinho destacou que os estados dependem muito da economia nacional e que o problema não está na Paraíba, mas sim na retração violenta da economia nacional que não dá sinais de recuperação. Preocupado com a folha de pagamento dos servidores estaduais, ele disse que não tem como prevê se vai conseguir pagar os funcionários em dia, a partir do próximo ano. “O recurso do Fundo de Participação dos Estados (FPE) cai, mas nossas despesas não, pois ainda não paralisamos obras, não fechamos postos e estamos fazendo tudo para não diminuir nada e não desempregar nem prejudicar muita gente”, garantiu.

Porém, o governador admitiu a possibilidade de cortes de despesas na administração estadual para compensar as quedas de arrecadação que comprometem os repasses federais. Ele explicou que de janeiro a setembro deste ano, o imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) não foi maior do que o FPE, que é a transferência de recurso da união para os estados. Há noves meses o ICMS está maior em 32%. “É evidente que deve ter mais cortes. Agora, eu não sei de onde, porque quando você chega ao osso, não da mais para você cortar. Estamos numa situação extremamente delicada”, disse.

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Assembleia aprova crédito suplementar de até R$ 800 milhões para pagamento de folha

(Foto: Walla Santos)
(Foto: Walla Santos)

A Assembleia Legislativa aprovou por unanimidade na manhã desta terça-feira (18) a abertura de crédito suplementar de até R$ 800 milhões para realizar prioritariamente o pagamento das folhas dos poderes executivo, legislativo e judiciário. O crédito suplementar aprovado deve ser feito mediante remanejamento ou anulação.

De acordo com o deputado Hervázio Bezerra (PSB), a suplementação é um procedimento normal realizado nos orçamentos públicos. “Não é a criação de novas despesas, é apenas o remanejamento dentro do próprio orçamento”, enfatizou o líder da bancada de situação. Ainda de acordo com ele, para cumprir o que foi aprovado, “o governo anula algumas receitas e incrementa em outras para fortalecer o orçamento”.

Dentre as despesas que devem receber suplementação estão os gastos com pessoal e encargos sociais, juros e encargos da dívida, outras despesas correntes, investimentos, inversões financeiras e amortização da dívida.

Na mensagem enviada ao Poder Legislativo pelo governador Ricardo Coutinho, ele afirma que a propositura é relevante para o adequado funcionamento da máquina administrativa. Também na mensagem é ressaltado que “esses créditos suplementares serão destinados à cobertura de programas e despesas de caráter continuado e a outros programas”.

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Queimadas se destaca no ranking Folha e é o 18º mais eficiente da Paraíba

queimadasO município de Queimadas é o 18º mais eficiente da Paraíba, segundo Ranking de Eficiência dos Municípios (REM) realizado pela Folha/DataFolha. A administração do prefeito Jacó Maciel (PSD) priorizou os investimentos em saúde, educação e saneamento aplicando mais recursos e gastando menos para executar serviços. “A pesquisa mostra o respeito que a nossa gestão tem com o dinheiro público. Aqui priorizamos áreas essenciais e fazemos muito com menos recursos”, comentou o gestor municipal.

Na área de educação o prefeito aplicou 46% quando a média do Brasil foi de 32%. O investimento garantiu a presença 21% das crianças de 0 a 3 anos na escola. Também houve crescimento entre as crianças de 4 e 5 anos, com 93% de alunos matriculados.

Com Jacó houve mais investimentos da Prefeitura na saúde com a aplicação de 23%. Número superior à média nacional que é de 23%. Na área de saneamento, com base no Ranking de Eficiência, a Prefeitura de Queimadas teve uma média de 0,591 de investimento quando a média nacional foi de 0,567.

A boa aplicação dos recursos na gestão do prefeito Jacó Maciel foi feita com base em uma receita total de R$ 66,5 milhões, sendo o valor de R$ 1.562 por habitante. As transferências públicas em % da receita chegaram a 87%.

Assessoria 

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Governo confirma antecipação de 50% do abono de Natal dos aposentados para a folha de agosto

abono_salarialO presidente interino Michel Temer e o ministro da Fazenda Henrique Meirelles assinaram o decreto número 8.820 que garante a antecipação de 50% do abono de Natal dos 28,8 milhões aposentados e pensionistas do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social). O crédito começa no dia 25 de agosto para os beneficiários que recebem até R$ 880 e têm cartão de pagamento com final 1. Confira o calendário no gráfico abaixo.

O decreto foi publicado na edição desta segunda-feira (25) do “Diário Oficial” da União.

A segunda parcela será paga no final de novembro e início de dezembro. Em média, o INSS paga R$ 1.159,57 para cada aposentadoria. No mês de pagamento do 13º, o valor sobe para R$ 1.739,35. No entanto, a maioria dos favorecidos deve receber abaixo da média. De cada dez beneficiários, seis recebem um salário mínimo (R$ 880), neste caso, o valor do abono será de R$ 440.

Do total de 28,8 milhões de beneficiários, cerca de cinco milhões recebem entre um salário mínimo e R$ 1.760, sem considerar o abono, e vão receber o crédito a partir do dia 1º de setembro.  Segundo o INSS, 9% dos favorecidos, aproximadamente 2,6 milhões de pessoas, recebem entre R$ 1.760,01 e R$ 2.640.

Só é pago o 13º benefício quem recebe aposentadoria, pensão por morte, auxílio-doença, auxílio-acidente, auxílio-reclusão ou salário-maternidade do INSS. Os demais benefícios, como o LOAS (Lei Orgânica de Assistência Social), não dão direito ao abono. A segunda parcela do abono será paga no final de novembro e início de dezembro.

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