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Governo Federal prevê arrecadar R$ 3,6 milhões por ano com cessão de floresta para madeireiras

Uma área com 267 mil hectares – cerca de 267 mil campos de futebol – poderá ser cedida para a exploração madeireira em áreas dentro da Floresta Nacional do Amapá (Flona), uma grande área de preservação criada em 1989 e que abrange áreas de cinco municípios. A expectativa do Governo Federal é que a produção, aliada ao manejo sustentável, gere até R$ 3,6 milhões por ano.

A área a ser licitada equivale a mais de 60% da área da Flona, que tem ao todo 412 mil hectares em territórios de Pracuúba, Amapá e Ferreira Gomes. O processo de seleção de empresas ou consórcios será na modalidade de menor preço para produção do metro cúbico.

O edital para os interessados está disponível no site do Serviço Florestal Brasileiro (SFB), responsável pela consulta pública para a concessão. A área a ser licitada foi dividida em três lotes: de 150,9 mil, 80,4 mil e 35,2 mil hectares.

As propostas e requisitos para cessão das áreas serão discutidos em audiências públicas a serem realizadas entre 17 e 21 de junho nos municípios que serão afetados pela exploração, que, segundo o SFB, deve gerar de 500 a 1 mil empregos diretos e indiretos.

Território na Flona e áreas destinadas para concessão  — Foto: SFB/Reprodução

Território na Flona e áreas destinadas para concessão — Foto: SFB/Reprodução

“As audiências têm por objetivo apresentar a proposta de edital de forma que a população local e demais atores interessados possam avaliar e contribuir na construção do documento”, detalhou o órgão em comunicado.

Após essa etapa, a abertura de propostas para interessados na exploração será aberta. As três áreas a serem licitadas podem produzir até 132 mil metros cúbicos de madeira.

“Além das propostas de preço, a concorrência pública levará em consideração a proposta técnica, que inclui fatores como investimentos na proteção da floresta, investimento em infraestrutura, bens e serviços para as comunidades, inovações tecnológicas, processamento local do produto, dentre outros”, reforçou a chamada pública do edital.

Audiências

  • 17 de junho: Ferreira Gomes – quadra da escola Maria Iraci Tavares
  • 18 de junho: Pracuúba – Telecentro
  • 19 de junho: Amapá – Câmara de Vereadores
  • 21 de junho: Serra do Navio – Câmara de Vereadores

G1

 

 

A incrível história do brasileiro chamado de louco pelos vizinhos por plantar a própria floresta

(Foto: Gibby Zobel)

Antonio Vicente era chamado de louco pelos vizinhos.

Afinal, quem compraria um pedaço de terra a 200 km de São Paulo para começar a plantar árvores?

“Quando comecei a plantar, as pessoas me diziam: ‘você não viverá para comer as frutas, porque essas árvores vão demorar 20 anos para crescer'”, conta Vicente ao repórter Gibby Zobel, do programa Outlook, do Serviço Mundial da BBC.

“Eu respondia: ‘Vou plantar essas sementes, porque alguém plantou as que estou comendo agora. Vou plantá-las para que outros possam comê-las.”

Vicente, prestes a completar 84 anos, comprou seu terreno em 1973, uma época na qual o governo militar oferecia facilidades de crédito para investimentos em tecnologia agrícola, com o objetivo de impulsionar a agricultura.

Mas sua ideia era exatamente a oposta.

Criado em uma família numerosa de agricultores, ele via com preocupação como a expansão dos campos destruía as fauna e flora locais, e como a falta de árvores afetava os recursos hídricos.

“Quando era criança, os agricultores cortavam as árvores para criar pastagens e pelo carvão. A água secou e nunca voltou”, explica.

“Pensei comigo: ‘a água é o bem mais valioso, ninguém fabrica água e a população não para de crescer. O que vai acontecer? Ficaremos sem água.”

As florestas são fundamentais para a preservação da água porque absorvem e retém esta matéria-prima em suas raízes. Além disso, evitam a erosão do solo.

A primeira árvore que Vicente plantou foi uma castanheira (Foto: Gibby Zobel)

A primeira árvore que Vicente plantou foi uma castanheira (Foto: Gibby Zobel)

Recuperação da floresta

Quando tinha 14 anos, Vicente saiu do campo e passou a trabalhar como ferreiro na cidade.

Com o dinheiro da venda de seu negócio, pôde comprar 30 hectares em uma região de planície perto de São Francisco Xavier, distrito de 5 mil habitantes que faz parte de São José dos Campos, no interior de São Paulo.

“A vida na cidade não era fácil”, lembra ele.

“Acabei tendo de viver debaixo de uma árvore porque não tinha dinheiro para o aluguel. Tomava banho no rio e vivia debaixo da árvore, cercado de raposas e ratos. Juntei muitas folhas e fiz uma cama, onde dormi”, diz Vicente.

“Mas nunca passei fome. Comia sanduíches de banana no café da manhã, almoço e jantar”, acrescenta.

Após retornar ao campo, começou a plantar, uma por uma, cada uma das árvores que hoje formam a floresta úmida tropical com cerca de 50 mil unidades.

‘Nadando contra a corrente’

Vicente nadava contra a corrente: durante os últimos 30 anos, em que se dedicou a reflorestar sua propriedade, cerca de 183 mil hectares de mata atlântica no Estado de São Paulo foram desflorestados para dar lugar à agricultura.

Segundo a Fundação Mata Atlântica SOS e o Inpe (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais), a mata atlântica cobria originalmente 69% do Estado de São Paulo.

Hoje, a proporção caiu para 14%.

E, ainda que esteja distante do pico de 2004, quando 27 mil hectares foram destruídos, o ritmo de desmatamento voltou a aumentar.

Entre agosto de 2015 e julho de 2016, por exemplo, foram destruídos 8 mil hectares de floresta – uma alta de 29% em relação ao ano anterior e o nível mais elevado desde 2008, segundo dados do Inpe.

Animais e água

Um quadro pendurado na parede da casa de Vicente serve de lembrança das mudanças que ele conseguiu com seu próprio esforço.

“Em 1973, não havia nada aqui, como você pode ver. Tudo era pastagem. Minha casa é a mais bonita de toda essa região, mas hoje não se pode tirar uma foto desse ângulo porque as árvores a encobrem, porque estão muito grandes”, brinca Vicente.

Com o replantio, muitos animais reapareceram.

“Há tucanos, todo tipo de aves, pacas, esquilos, lagartos, gambás e, inclusive, javalis”, enumera.

“Temos também uma onça pequena e uma jaguatirica, que come todas as galinhas”, ri.

O mais importante, contudo, é que os cursos de água também voltaram a brotar.

Quando Vicente comprou o terreno, só havia uma fonte. Agora, há cerca de 20.

G1

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Paraibanos são resgatados em situação degradante em Brasília; MP procura aliciadores de trabalho em Nova Floresta

MTE
MTE

O Ministério Público do Trabalho (MPT) conseguiu resgatar 30 trabalhadores paraibanos de uma situação de trabalho degradante na cidade de Planaltina, no Distrito Federal. O MPT recebeu uma denúncia por telefone e resolveu averiguar a situação. A princípio não foi contatado o trabalho escravo, mas havia uma situação degradante.

“O MPT em Brasília decidiu que a empresa devia indenizar os trabalhos, ressarcir a passagem de ida para o DF e a de volta. As ações ficaram em até R$ 8 mil para cada trabalhador”, contou o procurador Eduardo Varandas. O aliciamento dos trabalhadores aconteceu na cidade de Nova Floresta.

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Os procuradores constataram que havia 11 trabalhadores por alojamento, fiação elétrica descoberta, com risco de incêndio, mas não foram verificadas jornadas extenuantes de trabalho e servidão por dívida, situações que configurariam trabalho escravo.

Os dois procuradores mais um auditor do trabalho, se reuniram e eles entenderam pela não ocorrência do trabalho escravo. “Mas isso não tira a gravidade do problema. Houve o aliciamento e vamos investigar quem fez o aliciamento”, conta varandas.

O procurador garantiu que o MP agora vai atrás do agente que fez o aliciamento de tráfico interno, que seria um mineiro conhecido como Juscelino. “Queremos saber quem é o contato dele em Nova Floresta. O procedimento começou na procuradoria de Brasília, já que contataram a MPT de Minas Gerais e nós aqui vamos procurar saber quem é o contato dele na Paraíba. O delito atingiu três unidades da Federação. Podemos ter mais caos que poderão ser descobertos através desses”, finalizou.

Paulo Dantas

 

Indígenas da Nicarágua lutam até a morte por sua última floresta

indiginasO presidente da nação indígena mayangna, Aricio Genaro, contou ao Terramérica que a luta dos povos autóctones por esta reserva, que ainda constitui a maior selva da América Central, se intensificou a partir de 2010, diante do aumento da presença de camponeses procedentes do leste e centro do país. Genaro assegurou que a invasão se tornou violenta contra os recursos naturais e a própria comunidade, estimada em cerca de 30 mil integrantes.

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Neste contexto, Genaro afirmou que 13 indígenas morreram desde 2009 em defesa do território. A última vítima desse enfrentamento foi o indígena Elías Charly Taylor, que morreu em decorrência dos ferimentos a bala que recebeu na comunidade de Sulún, no dia 24 de abril, quando regressava de uma manifestação contra a destruição da floresta.

Este protesto, iniciado em fevereiro, chamou a atenção do governo esquerdista de Daniel Ortega e expôs o tema da destruição da área que, em 1997, quando foi declarada Patrimônio da Humanidade e Reserva da Biosfera pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco), contava com mais de dois milhões de hectares de espécies florestais e florestas tropicais úmidas.

O estudo publicado em 2012 pela Sociedade Alemã de Cooperação Internacional, União Nacional de Agricultores e Pecuaristas, União Europeia e Oxfam alertava que “serão necessários 24,4 anos para não ter florestas em Bosawas e 13,3 anos para dispor de zona de amortização na Reserva” caso continue a depredação em curso.

Vida silvestre em retirada

Os mayangnas vivem da caça, da pesca, da criação de animais para consumo doméstico, coleta de frutas, e produção de grãos e tubérculos com antigos métodos de cultivo natural. Mas esta forma de vida foi perturbada pelos camponeses invasores.

“Disparam contra tudo, queimam tudo, envenenam a água dos rios e cortam as árvores gigantes que por anos nos deram sombra e proteção, e depois prosseguem, nada os detém”, afirmou Genaro. “Já não se vê antas, os pumas e jaguatiricas fugiram da área e já não se ouve o canto dos milhares de pássaros que nos anunciavam a chuva. Nem os peixes grandes a gente vê nos rios. Tudo está desaparecendo”, detalhou.

Segundo o ecologista Kamilo Lara, da não governamental rede de organizações ambientalistas Fórum Nacional de Reciclagem, já foram destruídos mais de 96,5 mil hectares dentro do núcleo da Reserva da Biosfera de Bosawas. Lara apontou que “55% das florestas na zona de amortização, onde se assentaram cerca de 20 mil mestiços camponeses, foram derrubados para se vender a madeira”, e também estimou que 12 mil dos 19.896 quilômetros quadrados que compunham originariamente a reserva foram depredados com a expansão dessa área de amortização, que em sua origem era inferior a 5,5 mil quilômetros quadrados.

O assessor presidencial para assuntos ambientais, Jaime Incer Barquero, disse ao Terramérica que as autoridades nacionais deveriam acelerar as medidas de proteção, “antes que a reserva perca o status (de patrimônio da humanidade) e o mundo perca a reserva”. Com ele concordou o representante da Unesco na Nicarágua, Juan Bautista Arríen, que afirmou ao Terramérica que também é favorável à aplicação de “urgentes e firmes ações” para proteger tanto a comunidade indígena quanto a natureza.

Reação oficial

Diante da denúncia dos indígenas e das observações dos ambientalistas, o governo de Ortega começou a implantar algumas medidas contra a depredação. Autorizou o uso da força mediante o envio de 700 militares do Batalhão Ecológico do Exército da Nicarágua e outro tanto de policiais, com o propósito inicial de controlar a violência entre colonos e indígenas. Também criou uma comissão de autoridades nacionais para coordenar ações e aplicar uma política de “mão dura” contra pessoas e organizações apontadas como depredadoras do meio ambiente.

Após visitar a área no começo deste mês e constatarem in loco o dano, as autoridades baixaram o decreto 15-2013 que cria a Comissão Interinstitucional como um órgão de caráter permanente para a Defesa da Mãe Terra em Territórios Indígenas e Afrodescendentes do Caribe.

Para “fortalecer o Regime de Autonomia da Costa do Caribe”, esta comissão terá a função de garantir os direitos ancestrais de propriedade nos territórios indígenas com as instâncias operacionais e amparar as medidas que forem tomadas em conjunto com as autoridades da comunidade e territoriais para resguardar a biodiversidade da reserva.

Também foi anunciado o início de uma série de julgamentos penais, administrativos e ações civis contra todas as pessoas acusadas de destruírem e atentarem contra o meio ambiente e os direitos das comunidades indígenas. Segundo o Estatuto de Autonomia das Regiões da Costa Atlântica da Nicarágua, a Norte e a Sul, os territórios indígenas só podem ser ocupados e usufruídos por membros das comunidades autóctones.

O diretor do Centro de Iniciativas de Políticas Ambientais, sociólogo Cirilo Otero, apoiou as ações de proteção, mas disse que a aplicação de medidas coercitivas para proteger o meio ambiente, sem o acompanhamento de políticas de apoio aos camponeses que invadem a área por questão de pobreza, criaria outro conflito socioeconômico e violência rural.

O governo expôs o problema e pediu ajuda à diretora-geral da Unesco, Irina Bokova, enquanto o país procura por seus próprios meios deter a destruição da último grande selva da América Central.

 

 

Por José Adán Silva, da IPS/ Terramérica

9º BPM deflagra Operação Divisa Segura entre Nova Floresta e Jaçanã

Cumprindo determinação do Comando de Policiamento Regional I (CPR I) e dando prosseguimento ao trabalho de combate aos crimes nas cidades que fazem divisa com a Paraíba, policiais militares pertencentes ao 9º Batalhão de Polícia Militar da Paraíba deflagraram durante toda quinta-feira, 30, e nas primeiras horas deste dia 31, mais uma etapa da operação “Divisa Segura”. Desta vez, o efetivo policial concentrou as suas atividades entre as cidades de Nova Floresta-PB e Jaçanã-RN.

A operação – que desta vez teve o comando do Capitão PM Josimá – abordou diversos veículos que foram prontamente vistoriados pelos policiais militares objetivando a inibição de possíveis ações delituosas.

Contando com a participação de policiais da recém-criada Patrulha Rural e do Radiopatrulhamento, as ações também tiveram como foco a área bancária dos citados municípios, considerando a possibilidade de assaltos ou explosões às agências, algo que não foi constatado durante a operação.

“Desde o seu início, em agosto de 2011, a Operação Divisa Segura já planejou e executou mais de 20 operações entre os estados vizinhos, efetuando a prisão de criminosos, apreensão de armas, drogas e explosivos”, garantiu o Major PM Galvão, Comandante do 9º BPM.

9º BPM para o Focando a Notícia

Policiais do 9º BPM prendem acusado de furto em Nova Floresta-PB

 

Policiais pertencentes ao 9º Batalhão de Polícia Militar prenderam, na manhã da quinta-feira, 7, o senhor Diogrecio Oliveira da Costa, 22 anos, acusado da prática de furto contra a pessoa da agricultora Rosinete Freitas dos Santos, moradora do município de Nova Floresta-PB.

            De acordo com informações repassadas pela vítima, Diogrecio teria furtado do interior de sua residência uma TV de 20´ polegadas da Marca Semp Toshiba. O acusado foi encontrado pela guarnição da Rádio Patrulha em sua residência, local onde também foi recuperado o aparelho de televisão pertencente à senhora Rosinete Freitas.

A guarnição responsável pela prisão do acusado foi composta pelo Sargento PM Manoel, Cabo PM Manoel e pelo Soldado PM Adjair que, após realizarem a prisão do acusado, de imediato, o encaminharam à autoridade policial competente para a adoção das medidas cabíveis.

“É mais uma prova de que estamos sempre atuantes no que diz respeito à segurança do cidadão. Nossos homens estão de prontidão e bem treinados para cumprir com a sua missão constitucional”, destacou o Comandante do 9º Batalhão, Major PM Galvão.

9º BPM para o Focando a Notícia